LOPES, João Marcos de Almeida ; RIZEK, Cibele Saliba. O ... - Usina

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ar uma gleba de terras pertencente ao Instituto Adventista – 885.000 m2 – e uma outra área menor no Parque Fernanda. Às custas de acampamentos – durante nove dias, em agosto de 1983, o Movimento manteve um grande número de pessoas acampadas em frente à Cohab – e de outras ocupações de terras, o Movimento inicia, naquele ano, uma série de mutirões e, em agosto de 1984, promove o 1º Encontro de Movimentos de Moradia – por Cooperativismo, Ajuda Mútua e Autogestão. Essa rápida pincelada nos termos de referência que a pesquisa acabou revelando, levou-nos a considerar pelo menos dois aspectos que julgamos importantes: a) apesar de o mutirão constituir prática corrente como cultura de ajuda mútua no Brasil, ele não guarda absolutamente nenhuma referência anterior ao que se compreende por autogestão: gestão autônoma de processos produtivos que implica a organização coletiva e participada dos mecanismos de administração dos recursos, sejam eles quais forem; e b) se, por um lado, o referencial teórico para as formulações que darão substrato aos procedimentos autogestionários para a produção de moradias no Brasil é fundado a partir de experiências externas (as formulações teóricas de Turner e a experiência das Cooperativas Uruguaias), por outro lado, o contexto que é criado e que cria as condições para o surgimento de um Movimento de Moradia que demanda tais procedimentos não se assemelha, em absoluto, às condições sociopolíticas que subjazem àquelas formulações. Dessa forma, foi significativo observarmos que: a) os procedimentos autogestionários para produção da moradia estão inextricavelmente justapostos ao modo de organização da força de trabalho: trabalho gratuito que custa caro, como sobretrabalho, ao futuro morador. Assim, grande parte da potencialidade emancipatória que se poderia esperar do processo produtivo é arrimada pela conjugação perversa de mecanismos de rebaixamento relativo do montante de recursos neces- O mutirão autogerido como procedimento inovador na produção da moradia para os pobres: uma abordagem crítica 57
58 sário à reprodução do sujeito ali envolvido. Como se a água suja do banho implicasse deitar fora também a criança, muitas vezes uma avaliação mais apressada do binômio não deixa ver as particularidades de cada fator; e b) os procedimentos autogestionários para a produção da moradia foram sistematicamente adotados por aqui sem qualquer avaliação de contexto e ajuste dos meios. Ainda na qualidade de formulação imaginária original dos movimentos e seus assessores, o risco é pequeno e cabe, ao longo do processo, perceber as especificidades de cada contexto. No entanto, na medida em que a prática se estabelece como programa, as disfunções e incompatibilidades se explicitam: lá, organização sindical; aqui, movimento popular; lá, um plano e uma lei que regulam a produção autogestionária de moradia em todo o país; aqui, programas que não compõem sequer uma política habitacional local; lá, cooperativas que, juridicamente, permitem o mútuo coletivo, a propriedade comum e sua comercialização regulada; aqui, associações comunitárias que mal e mal mantêm sua condição como agente promotor que apenas atua como mediador temporário entre o agente financeiro e o mutuário final. Tais observações acabaram compondo um quadro que nos fazia julgar completamente impróprios aqueles procedimentos. No entanto, a relação entre macro (gestão pública/movimentos sociais) e micro (experiências localizadas), em suas convergências e conflitos, foi determinante para a análise quanto ao “êxito” ou “fracasso” desses procedimentos. Coube, então, um esforço de análise bastante complexo que permite, aqui, apenas algumas considerações ao final deste artigo. 1.3 Sobre o campo da pesquisa Constituída a matriz histórico-teórica, coube orientar então o olhar para as experiências definidas como estudos de caso, circunscritas às cidades de São Paulo, Fortaleza e Belo Horizonte. A proposta original propunha promover a argüição quanto aos resultados destes programas (de produção habitacional) e empreendimentos nas cidades de São Paulo, Fortaleza e Belo Horizonte (rede de pesquisa proposta). A opção pelas três Coletânea Habitare - Vol. 5 - Procedimentos de Gestão Habitacional para População de Baixa Renda
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