LOPES, João Marcos de Almeida ; RIZEK, Cibele Saliba. O ... - Usina

48
1.1 Sobre o caráter e a abordagem da pesquisa
Inicialmente, identificamos três aspectos daquilo que considerávamos
“inovador” – aquilo que se apresentaria como novidade em relação às práticas
historicamente promovidas para a produção habitacional popular – nos
processos desse tipo específico de promoção habitacional e que deveriam
ser avaliados:
a) novos processos de gestão popular de fundos públicos: concepção
e instalação de procedimentos autônomos de gestão de recursos
públicos investidos na produção da moradia, implicando a articulação de
mecanismos autogestionários de administração de obras e o estímulo à organização
da sociedade civil por intermédio de associações comunitárias; além
disso, tais processos acabariam promovendo uma espécie de auditoria “nãooficial”
da produção estatal que contribuiria para um maior controle popular
e autônomo do investimento público;
b) novos procedimentos tecnológicos: agenciamento de expedientes
para desenvolvimento de projetos e realização de obras, pretendendo efetiva
redução de custos, racionalidade produtiva e adequada apropriação do
processo, sem detrimento de um padrão superior de qualidade da moradia; e
c) novas formas de prática política e social: democratização do
saber técnico, novas relações entre produtor e produto, transformação das
relações de gênero, organização para a vida coletiva, novas formas de inserção
funcional e política na cidade, novo patamar de relação entre sociedade
civil e Estado, etc.
Ora, seriam justamente esses aspectos que definiriam o caráter da pesquisa
e que delineariam suas especificidades. Entretanto, antes que se promovesse
uma avaliação desavisada dessas inovações, apresentaram-se alguns
pontos para o debate:
a) em se tratando de inovações, são inovações em relação a quê? Fazse
necessário partir de uma abordagem crítica que discuta a questão do que
é “alternativo” quando se refere à produção habitacional para a população
de baixa renda e, mais especificamente, à gestão desta produção. É muito
comum defendermos práticas “alternativas” para acirrar a compressão de
custos quando se trata de produzir moradia para os pobres. Também é bastante
Coletânea Habitare - Vol. 5 - Procedimentos de Gestão Habitacional para População de Baixa Renda