Cumprindo o formalismo legal, torno presente Assembleia ...

CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO
Comunicação do Presidente à Assembleia Municipal
As actividades realizadas, tiveram por base as características e interesses da população-alvo,
bem como, as suas potencialidades e limitações, preconizando: promover a ocupação dos
tempos livres da população idosa residente em habitação social; estimular a sua participação
activa na sociedade, valorizando o papel do idoso e, promover um espaço de convívio, como
instrumento essencial no combate ao isolamento e a mecanismos de exclusão e auto-exclusão
social. Neste contexto foram implementadas as seguintes actividades: viagem ao Santuário do
Bom Jesus de Braga, sessão informativa sobre “Prevenção de Burlas”, atelier de “Trabalhos em
Cera”, visita ao Museu de Santa Joana Museu de Santa Joana e passeio de Lancha e
sardinhada em S. Jacinto.
No domínio da Educação considera-se que as actividades mais relevantes foram o
delineamento da estratégia/trabalhos para a implementação da Carta Educativa do Município
de Aveiro, o acompanhamento do programa de generalização do Ensino do Inglês e de outras
actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico e a preparação do
plano de transportes escolares para o ano lectivo 2008/2009. Lembra-se, também, neste sector,
o papel da Acção Social Escolar que o Município desempenha, que responde a necessidades da
população, apoiando os alunos e as famílias, contributo conducente ao sucesso escolar. Neste
âmbito, do apoio social, conta-se o serviço de refeições escolares, cujo horário foi prolongado,
o atendimento a pais e/ou encarregados de educação e, entre outros aspectos mais, a
concretização de um programa de expansão da Educação Pré-Escolar.
No que respeita às obras municipais, no período a que nos reportamos, por solicitação da
Câmara Municipal, teve lugar na Estradas de Portugal, SA., uma reunião em que a Direcção de
Estradas de Aveiro foi designada como entidade coordenadora de todo o processo de
transferência/integração dos lanços da EN 109 (entre o Km 56,484 e o Km 60,720) e EN 16
(entre o Km 0,000 e o Km 6,400) para a rede viária municipal nos termos previstos no Plano
Rodoviário Nacional 2000. Neste âmbito, foi elaborada proposta de protocolo, a qual foi
remetida à consideração da Direcção de Estradas de Aveiro.
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