Cumprindo o formalismo legal, torno presente Assembleia ...

1244/07
1271/07
1476/07
390/08
413/08
586/08
598/08
831-A/99
Acção
Adm.
Comum
Acção
Adm.
Comum
Sumaríssi
ma
Acção
Adm.
Comum
Acção
Adm.
Comum
Sumária
Acção
Adm.
Comum
Sumária
Acção
Adm.
Comum
Ordinária
Acção
Adm. Esp.
Execução
de
sentença
Tribunal Adm.
e Fiscal de
Viseu
Tribunal Adm.
e Fiscal de
Sintra – Trib.
Adm. e Fiscal
de Viseu
Tribunal Adm.
e Fiscal de
Sintra – Trib.
Adm. e Fiscal
de Viseu
Tribunal Adm.
e Fiscal de
Viseu
Tribunal Adm.
e Fiscal de
Viseu
Tribunal Adm.
e Fiscal de
Viseu
Tribunal Adm.
e Fiscal de
Viseu
Tribunal Adm.
e Fiscal de
Viseu
Autor: José Rui
da Silva Maia
(e outros); Réu:
Município
Autor:
Comingersoll,
S.A.;
Réu: Município
de Aveiro
Autor: Fórum
Auditoria, Lda.
Réu: Município
de Aveiro
Autor: Maria
Teresa da
Conceição
Polónio Vieira
Réu: M. Aveiro
Autor:
Metalurgia e
Fundição
Metafalb, S.A.
Réu: M. Aveiro
Autor: Maria
Teresa Ferreira
Cardoso;
Réus: Estado,
Município;
Min. Just.;
Comansegur
SA; ERSUC
Autor: STAL
em
representação
de Isaura Maria
Almeida
Santos;
Réu: Município
Autor: Victor
Manuel dos
Santos Marquês
Réu: Município
Pedem a condenação do Município
na adequação da tipologia da
habitação social que ocupam
(querem um T3 e não o T2 q
ocupam) + indemnização p/ danos
n patrimoniais no valor de 3.500€.
Reclama o pagamento da qtia de
2.572,46€ + juros vencidos de
€282,30 – venda de 2 placas
vibratórias monosentido
Requerem o pagamento de
8.109,74€ + juros
Acidente de viação de 15/3/05 na
Av. da Granja, Forca-Vouga:
17.934,45€ + juros vencidos e
vincendos + custas
6.817,00€ + juros até 6/3/08 de
1.673,37€ + juros vincendos
(fornecimento de bens)
Furto de ciclomotor do parque de
Taboeira, apreendido à ordem do
tribunal; Pede condenação solidária
no montante total de 178.214,8€
Impugnação do despacho do V.
Recursos Humanos de 08/01/08,
pedindo a sua anulação, q
determinou a injustificação de 75
dias de faltas e ordenou a reposição
de 1.233,75€, por falta de
comparência injustificada a junta
médica da ADSE
Pede execução da sentença de
25/01/2007 (proc. de obras nº
606/86)
CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO
Comunicação do Presidente à Assembleia Municipal
(ML) Citação a 2/10/07; a 15/10/07 solicitou-se informação pormenorizada à Habitação social p/ se aquilatar da
possibilidade de contestação da acção; contestação a 15/11/07; a 14/12/07 réplica; a 6/6/08 notif. p/ audiência
preliminar a 10/9/08 e pedido de disponibilização de suporte informático dos articulados;
(JH) Citação a 28/12/07; contestação a 14/1/08 (incompetência do tribunal e excepção de pagamento, tirando os
juros q estão ainda p/ liquidar); a 25/1/08 carta do adv. da A. requerendo o pagamento dos juros extrajudicialmente p/
se pôr fim à acção; a 1/4/08 notif. de despacho do tribunal q declarou incompetente o de Sintra e ordenou a remessa
dos autos ao tribunal de Viseu (TAFV); a 8/5/08 infª da DEF em como está tudo pago;
(GM) Citação a 5/11/07; após diligências DJ, Transacção apresentada em trib. a 3/12/07 (dívida de 8.109,74€ a
liquidar em 4 prestações mensais + custas em partes iguais); a 13/12/07 notif. de homologação da transacção; a
2/6/08 notif. conta de custas (72€).
Citação a 13/3/08; (CM); contestação a 7/4/08, com pedido de intervenção da companhia de seguros Allianz e
empreiteira CivilRia;
(JH) Citação a 14/3/08; após negociações realizadas p/ DJ, celebração de Acordo a 15/4/08, remetido a tribunal a
17/4/08 (pagamento de 6.817€ capital + 1.673,37€ juros = 8.490,37€, a liquidar em 8 prestações mensais iguais e
sucessivas c/ início em Abril/08); a 13/5/08 notif. da sentença q homologou a transacção.
(GM) Citação a 18/4/08; contestação a 21/5/08;
(CM) Citação a 21/4/08; a 6/5/08 infª do DJ a propor a revogação do acto impugnado ao Sr. V. dos Recursos
Humanos, dentro do prazo concedido p/ contestar até 26/5/08; revogação por despacho de 26/5/08, comunicado ao
trib. no mm dia, requerendo-se assim a extinção da instância.
(AF) Citação a 28/4/08; a 13/5/08 contestação; resposta notif. pelo adv. do A. a 28/5/08;
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Findo
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