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Manual do Fornecedor 2013 - Magnesita

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4.2.1.25. Visan<strong>do</strong> a adequação mencionada retro, o PRESTADOR DE<br />

SERVIÇOS receberá as Auditorias/Avaliações realizadas pela<br />

MAGNESITA, sempre que esta julgar necessário, implementan<strong>do</strong> as<br />

ações corretivas indicadas para eliminação de não-conformidades<br />

detectadas, nos prazos acorda<strong>do</strong> entre as partes.<br />

4.2.1.26. Uma vez solicita<strong>do</strong>, cumprirá ao PRESTADOR DE SERVIÇOS assistir<br />

a MAGNESITA nos estu<strong>do</strong>s de viabilidade de aumento ou redução <strong>do</strong><br />

número de trabalha<strong>do</strong>res da equipe colocada à disposição para a<br />

execução <strong>do</strong>s serviços ora contrata<strong>do</strong>s;<br />

4.2.1.27. Mencionar o número <strong>do</strong> PEDIDO DE COMPRA em to<strong>do</strong>s os<br />

<strong>do</strong>cumentos, com ele relaciona<strong>do</strong>s;<br />

4.2.1.28. As Notas Fiscais e as Faturas devem ser emitidas em nome da<br />

MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A, incluin<strong>do</strong> endereço, número <strong>do</strong> CNPJ e<br />

de Inscrição Estadual indica<strong>do</strong>s, a retenções fiscais aplicáveis, a<br />

classificação fiscal <strong>do</strong> produto/material/equipamento, sen<strong>do</strong> que<br />

qualquer divergência ou o não cumprimento <strong>do</strong> ora estabeleci<strong>do</strong><br />

acarretará o não recebimento das mesmas.<br />

4.2.1.29. As Notas Fiscais e Faturas, referentes a um PEDIDO DE COMPRA,<br />

não poderão incluir serviços constantes de outros PEDIDOS DE<br />

COMPRAS.<br />

4.2.1.30. Não utilizar desenhos, amostras ou projetos, de propriedade da<br />

MAGNESITA, para além das finalidades <strong>do</strong> PEDIDO DE COMPRA,<br />

responsabilizan<strong>do</strong>-se pelos danos decorrentes da divulgação ou cessão<br />

de tais subsídios a terceiros, por qualquer meio.<br />

4.2.1.31. Responsabilizar-se, como principal obriga<strong>do</strong>, por<br />

materiais/produtos /equipamentos que forem subforneci<strong>do</strong>s por outra<br />

sociedade.<br />

4.2.1.32. Os valores unitários, os subtotais e o total devem coincidir com os<br />

enuncia<strong>do</strong>s no PEDIDO DE COMPRA. Se houver erros nas Notas Fiscais,<br />

estas serão cancelas e substituídas ou complementadas por cartas de<br />

correção.<br />

4.2.1.33. Obter identificação para to<strong>do</strong>s os emprega<strong>do</strong>s envolvi<strong>do</strong>s nos<br />

serviços contrata<strong>do</strong>s, através de carteira de identificação funcional<br />

padronizada, que será emitida e distribuída pela MAGNESITA e exigir<br />

que os mesmos a usem obrigatoriamente, na parte externa e visível<br />

<strong>do</strong> vestuário, devolven<strong>do</strong>-as ao término da prestação de serviços.<br />

4.2.2. ASPECTOS TRABALHISTAS<br />

4.2.2.1. O PRESTADOR DE SERVIÇOS é o único e exclusivo responsável<br />

pelos contratos de trabalho de seus emprega<strong>do</strong>s, inclusive nos<br />

eventuais inadimplementos trabalhistas em que possa incorrer, não<br />

poden<strong>do</strong> ser argüida solidariedade da MAGNESITA, nem mesmo<br />

responsabilidade subsidiária, não existin<strong>do</strong> qualquer vínculo<br />

empregatício entre a MAGNESITA e seus coopera<strong>do</strong>s, emprega<strong>do</strong>s e<br />

subcontrata<strong>do</strong>s seja a que título for.<br />

13<br />

w w w . m a g n e s i t a . c o m<br />

P r a ç a L o u i s E n s c h , 2 4 0<br />

C E P : 3 2 2 1 0 - 9 0 2<br />

C i d a d e I n d u s t r i a l | C o n t a g e m | M G

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