Manual do Fornecedor 2013 - Magnesita

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5.3.6. GERAL 5.3.6.1. Não é permitido o uso de adornos (anéis, pulseiras, correntes, relógios, brincos, piercings, bonés e demais pertences de uso pessoal que implique em situação de risco de acidente.) durante a execução de atividades. 5.3.6.2. Não é permitido o uso de vestimentas pessoais como camiseta regata, camisas de times, bermuda, chinelo/sandálias após acesso pela portaria, todos os funcionários visitantes e contratados devem utilizar uniformes quando disponibilizados pela contratada para andar pela fábrica independente da área de atuação. 5.3.6.3. O uso de celulares, walkmam e similares, operando/dirigindo, manobrando, e ou sinalizando equipamentos móveis, veículos industriais, caminhões e qualquer outro tipo de veiculo automotor é proibido nas dependências da MAGNESITA. 5.3.6.4. Não é permitido a utilização de boné por debaixo do capacete. 5.3.7. SESMT - PPRA - PCMSO - PPP - EXAMES MÉDICOS – ASO – LAUDO TÉCNICO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL – CIPA 5.3.7.1. A CONTRATADA deverá constituir o SESMT, caso se enquadre no Quadro II da NR-4 da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho, e/ou quando requerido pelo MASSQ e ou Gestor. O Grau de Risco deve ser enquadrado de acordo com o grau de risco da MAGNESITA; 5.3.7.2. A CONTRATADA deverá constituir a CIPA, caso se enquadre no quadro I da NR-5 da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho, enviando mensalmente as atas de reuniões ao MASSQ; 5.3.7.3. A CONTRATADA deverá apresentar cópia dos ASOs, CATs, Perfis Profissiográficos Previdenciários - PPP, LTCAT - Laudos Técnicos das Condições Ambientais, conforme formulários BR 01 RHS F 026, BR 01 RHS F 022, BR 01 RHS F 024, PCMSO e PPRA (NR - 7 e 9 da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho.), para aprovação do MASSQ da MAGNESITA. Se a obra durar mais de um ano, deverão ser apresentados os relatórios anuais de atualização; 5.3.7.4. A CONTRATADA, se não necessitar constituir SESMT, de acordo com a legislação, fica obrigada a indicar um responsável para atender as exigências de Segurança e Medicina do Trabalho, em função dos riscos das atividades; 5.3.7.5. A CONTRATADA também se obriga a promover os exames médicos ocupacionais dos empregados que estarão envolvidos nos trabalhos, conforme exigência da NR 7, da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho, ficando facultado a MAGNESITA solicitar, sempre que julgar necessário, a comprovação do cumprimento desta exigência, sob pena de rescisão contratual; 36 w w w . m a g n e s i t a . c o m P r a ç a L o u i s E n s c h , 2 4 0 C E P : 3 2 2 1 0 - 9 0 2 C i d a d e I n d u s t r i a l | C o n t a g e m | M G
5.3.7.6. A CONTRATADA deverá garantir os registros dos exames médicos ocupacionais dos seus empregados, mantendo-os sob responsabilidade de Médico do Trabalho Coordenador do PCMSO; 5.3.7.7. A CONTRATADA deverá manter no canteiro de obra ou serviço cópia do PPRA, PCMSO, PPP e do ASO de cada empregado, incluindo a atualização anual quando aplicável. Deverá indicar designado da CIPA conforme item 5,6,4 da N R 05 da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho; 5.3.7.8. O PCMSO deverá conter: Identificação da empresa com o grau de risco da atividade e o grau de risco da empresa contratante; Identificação, assinatura e contato do médico coordenador; Identificação e assinatura do responsável da empresa pela implementação do PCMSO;. Descrever as atividades a serem desempenhadas na empresa e em que locais Vigência do programa ; Relação dos médicos examinadores autorizados pelo médico coordenador; Coerência entre o PPRA e o PCMSO em relação: • Ao nº. de empregados atuando na empresa contratante; • Às funções e atividades exercidas na empresa contratante; • À descrição das atividades de cada função; • À exposição ocupacional (riscos ocupacionais); Planilha de reconhecimento dos riscos ocupacionais e os exames complementares relacionados a esses riscos (conforme a NT de 1º/10/1996 – vide livro das NRs), e a periodicidade dos mesmos; Reconhecimento e identificação da exposição aos agentes ergonômicos: 37 w w w . m a g n e s i t a . c o m P r a ç a L o u i s E n s c h , 2 4 0 C E P : 3 2 2 1 0 - 9 0 2 C i d a d e I n d u s t r i a l | C o n t a g e m | M G
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