16.04.2013 Views

Sistema de Dispensação de Medicamentos Excepcionais no ... - SBIS

Sistema de Dispensação de Medicamentos Excepcionais no ... - SBIS

Sistema de Dispensação de Medicamentos Excepcionais no ... - SBIS

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

<strong>Sistema</strong> <strong>de</strong> <strong>Dispensação</strong> <strong>de</strong> <strong>Medicamentos</strong> <strong>Excepcionais</strong> <strong>no</strong> Estado<br />

<strong>de</strong> São Paulo<br />

Jacson Venâncio Barros 1 , André Luiz Almeida 2 , Umberto Tachinardi 3 , Ivan Torres Pisa 4 ,<br />

Hillegonda Maria Dutilh Novaes 5<br />

1 Departamento <strong>de</strong> Informática, Fundação Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina (FFM),<br />

Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo (USP), Brasil<br />

2,3 Grupo <strong>de</strong> Informática em Saú<strong>de</strong> (GIS), Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Estado <strong>de</strong> São Paulo (SES/SP), Brasil<br />

4 Departamento <strong>de</strong> Informática em Saú<strong>de</strong> (DIS), Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> São Paulo (UNIFESP), Brasil<br />

5 Departamento <strong>de</strong> Medicina Preventiva, Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo (FMUSP)<br />

Resumo – O Programa <strong>de</strong> <strong>Medicamentos</strong> <strong>de</strong> <strong>Dispensação</strong> em Caráter Excepcional, (Portaria GM Nº 1.318, <strong>de</strong><br />

23/07/02), tem por objetivo a entrega <strong>de</strong> medicamentos <strong>de</strong>stinados ao tratamento <strong>de</strong> patologias específicas, que<br />

atingem um número limitado <strong>de</strong> pacientes, e que apresentam custo elevado, seja em razão do valor unitário<br />

seja em virtu<strong>de</strong> da utilização por período prolongado. Conhecidos como “excepcionais” estes medicamentos<br />

são comprados pelas Secretarias Estaduais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> – SES com apoio do Ministério da Saú<strong>de</strong> - MS. Os<br />

gestores estaduais buscam ferramentas para o aprimoramento <strong>de</strong>ste processo, visando garantir o uso racional<br />

e a disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>stes medicamentos à população. Não obstante, o Gover<strong>no</strong> do Estado São Paulo, em<br />

Junho/2004, baseou-se <strong>no</strong> projeto criado para o Hospital das Clínicas <strong>de</strong> São Paulo – HCFMUSP, que<br />

proporciona o registro a<strong>de</strong>quado e a organização do processo <strong>de</strong> dispensação dos medicamentos excepcionais,<br />

para dar início ao Projeto <strong>de</strong> <strong>Dispensação</strong> <strong>de</strong> <strong>Medicamentos</strong> <strong>Excepcionais</strong> – MEDEX <strong>no</strong>s Municípios do Estado<br />

<strong>de</strong> São Paulo, com o intuito <strong>de</strong> organizar a distribuição, garantir melhor qualida<strong>de</strong> da informação, manter a<br />

reposição dos medicamentos compatível com a <strong>de</strong>manda e a eliminações <strong>de</strong> “longas” filas <strong>de</strong> espera.<br />

Atualmente o sistema encontra-se instalado em 14 unida<strong>de</strong>s e aten<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 90 mil pacientes/mês.<br />

Palavras-chave: Organização e Administração, <strong>Medicamentos</strong> <strong>Excepcionais</strong>, Boas Práticas <strong>de</strong> <strong>Dispensação</strong>.<br />

Abstract - The Medicine Dispensation Program in Exceptional Character - MEDEX, (Regulation Nº 1,318, of<br />

23/07/02), have as it's objective the <strong>de</strong>livery of specific pathologies medicines <strong>de</strong>signated, that achieves a<br />

limited patients number, and represents an elevated cost, either because of the unit value either due of the use<br />

for drawn out period. K<strong>no</strong>wn as "exceptional" theses medicines are bought by the "Secretarias <strong>de</strong> Estado da<br />

Saú<strong>de</strong> - SES" (State Health Secretaries) with the support from the "Ministério da Saú<strong>de</strong> - MS". The state<br />

manager’s search tools for the improvement of this process, aiming guarantee the rational use and availability of<br />

those medicines to the population. Not spite, the São Paulo State Government, in 2004 June, based himself in a<br />

project created for the "Hospital das Clínicas <strong>de</strong> São Paulo - HCFMUSP", who provi<strong>de</strong>s the suitable registry and<br />

the exceptional medicine dispensation organization process, to start the MEDEX project in the municipal districts<br />

of the São Paulo state, with intention to organize the distribution, guarantee better quality of the information,<br />

keep the medicine replacement compatible with the <strong>de</strong>mand and the eliminations of waiting lines. Actually the<br />

system is installed in 14 units and takes care of about 90 thousand patients per month.<br />

Key-words: Organization & Administration, Exceptional Drugs, Good Dispensing Practices<br />

Introdução<br />

O capítulo <strong>de</strong>dicado à saú<strong>de</strong> na <strong>no</strong>va<br />

Constituição Fe<strong>de</strong>ral, promulgada em outubro <strong>de</strong><br />

1988, retrata o resultado <strong>de</strong> todo o processo<br />

<strong>de</strong>senvolvido ao longo <strong>de</strong>ssas duas décadas,<br />

criando o <strong>Sistema</strong> Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - SUS e<br />

<strong>de</strong>terminando que “a saú<strong>de</strong> é direito <strong>de</strong> todos e<br />

<strong>de</strong>ver do Estado” (art. 196).<br />

A Lei 8.080/90, que instituiu o SUS,<br />

estabelece, em seu artigo 6º, que “é atribuição do<br />

<strong>Sistema</strong> Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> a execução <strong>de</strong> ações <strong>de</strong><br />

assistência terapêutica integral, inclusive<br />

farmacêutica”.<br />

Entre outros, a Constituição prevê o acesso<br />

universal e igualitário às ações e serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>,<br />

com regionalização e hierarquização,<br />

<strong>de</strong>scentralização com direção única em cada esfera<br />

<strong>de</strong> gover<strong>no</strong>, participação da comunida<strong>de</strong> e<br />

atendimento integral, com priorida<strong>de</strong> para as<br />

ativida<strong>de</strong>s preventivas, sem prejuízo dos serviços<br />

assistenciais.<br />

Dentro <strong>de</strong>ste contexto, uma pesquisa<br />

realizada pela Organização Mundial da Saú<strong>de</strong> -


OMS (WHO, 1988) com 104 países em<br />

<strong>de</strong>senvolvimento mostra que em 24 <strong>de</strong>stes países,<br />

me<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 30% da população têm acesso regular<br />

aos medicamentos essenciais; em 33 países, entre<br />

30% e 60% da população e, apenas <strong>no</strong>s 47 países<br />

restantes, mais <strong>de</strong> 60%. Observa-se, portanto, que<br />

a necessida<strong>de</strong> da maioria da população em relação<br />

ao medicamento não é satisfeita. O acesso a esses<br />

medicamentos é limitado em países pobres <strong>de</strong>vido,<br />

principalmente, a duas razões: os preços <strong>de</strong>stes<br />

produtos são altos para a média <strong>de</strong> rendimentos <strong>de</strong><br />

suas populações e os medicamentos necessários<br />

ao tratamento das principais doenças não se<br />

encontram disponíveis.<br />

O Brasil encontra-se entre os cinco maiores<br />

consumidores <strong>de</strong> medicamentos do mundo com<br />

vendas anuais em tor<strong>no</strong> <strong>de</strong> R$ 11,1 bilhões<br />

(SINDUSFARM, 1998). Entretanto, cerca <strong>de</strong> 60%<br />

da produção <strong>de</strong> medicamentos do país beneficiam<br />

apenas 23% da população.<br />

Des<strong>de</strong> a aprovação da Política Nacional <strong>de</strong><br />

<strong>Medicamentos</strong> – PNM (aprovada pela Portaria n.º<br />

3.916, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1998), a implementação<br />

das diretrizes e priorida<strong>de</strong>s, nela contidas, vem<br />

<strong>de</strong>monstrando, que além do reconhecimento dos<br />

avanços alcançados nesse setor, vislumbra-se<br />

cada vez mais a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se adotar medidas<br />

que consoli<strong>de</strong> a Assistência Farmacêutica,<br />

promovendo a sua inserção <strong>no</strong> SUS.<br />

Em 1999 foi implantado e efetivado o<br />

Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica<br />

(oficializado por meio da Portaria GM nº 176/99, <strong>de</strong><br />

08/03/99) e o Programa para a Aquisição <strong>de</strong><br />

<strong>Medicamentos</strong> Essenciais para a Área <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

Mental (oficializado pela Portaria GM nº 1.077/99,<br />

<strong>de</strong> 24/0899). Em 2001 o Incentivo à Assistência<br />

Farmacêutica Básica, vinculado ao Programa<br />

Saú<strong>de</strong> da Família, (instituído pela Portaria GM nº<br />

343, <strong>de</strong> 21/03/01) e como medida mais recente, o<br />

Ministério da Saú<strong>de</strong>, em sintonia com os<br />

representantes dos estados e municípios, em<br />

consonância com o Pla<strong>no</strong> <strong>de</strong> Reorganização da<br />

Atenção à Hipertensão Arterial e aos Diabetes<br />

Mellitus, instituiu o Programa Nacional <strong>de</strong><br />

Assistência Farmacêutica para a Hipertensão<br />

Arterial e o Diabetes Mellitus, com a edição da<br />

Portaria GM nº 371/02, <strong>de</strong> 04/03/02.<br />

Destaca-se, também, o e<strong>no</strong>rme esforço que<br />

os gestores do SUS <strong>de</strong>senvolvem para a cobertura<br />

medicamentosa dos pacientes com câncer,<br />

transplantados, portadores <strong>de</strong> osteoporose e<br />

outros, disponibilizando os medicamentos <strong>de</strong><br />

dispensação em caráter excepcional (Portaria GM<br />

Nº 1.318, <strong>de</strong> 23/07/02).<br />

Conhecido como “excepcionais” os<br />

medicamentos <strong>de</strong> elevado valor unitário ou que,<br />

pela duração do tratamento, tornam-se<br />

excessivamente caros, passaram a ser controlados<br />

pelo Ministério da Saú<strong>de</strong>, sendo alguns <strong>de</strong>stes<br />

medicamentos incluídos na tabela <strong>de</strong> valores dos<br />

procedimentos do <strong>Sistema</strong> <strong>de</strong> Informações<br />

Ambulatoriais do <strong>Sistema</strong> Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -<br />

SIA/SUS.<br />

Por meio das Portarias GM/MS nº 2.042 e nº<br />

2.043, <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1996, na área da Terapia<br />

Renal Substitutiva é implantado o sistema <strong>de</strong><br />

Autorização <strong>de</strong> Procedimentos <strong>de</strong> Alta<br />

Complexida<strong>de</strong>/Custo - APAC, incluindo os<br />

medicamentos excepcionais para este grupo <strong>de</strong><br />

pacientes e sua cobrança passa a ser feita através<br />

<strong>de</strong> Boletim <strong>de</strong> Procedimento Ambulatorial (BPA).<br />

Em <strong>no</strong>vembro <strong>de</strong> 1996, com o intuito <strong>de</strong><br />

aprimorar o controle dos gastos com medicamentos<br />

excepcionais, através da Portaria SAS/MS nº 204,<br />

foi estabelecido o Formulário para Solicitação <strong>de</strong><br />

<strong>Medicamentos</strong> <strong>Excepcionais</strong> (SME). Neste<br />

contexto, a Portaria SAS/MS nº 205, do mesmo<br />

a<strong>no</strong>, implanta os formulários <strong>de</strong> autorização e<br />

cobrança previamente numerados e contendo a<br />

i<strong>de</strong>ntificação do paciente pelo Cadastro <strong>de</strong> Pessoa<br />

Física (CPF).<br />

O crescimento da <strong>de</strong>manda e o aumento dos<br />

preços praticados pelo mercado acarretaram<br />

<strong>de</strong>fasagens entre os valores repassados pelo MS e<br />

os valores gastos. Para fazer frente às<br />

necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> medicamentos <strong>de</strong> dispensação<br />

em caráter excepcional, as Secretarias Estaduais<br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> – SES têm financiado esta diferença com<br />

recursos próprios. Entretanto, face à ampliação, do<br />

acesso aos medicamentos “excepcionais” as<br />

Secretarias Estaduais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> encontraram<br />

problemas em suas estruturas operacionais para<br />

aten<strong>de</strong>r ao crescimento <strong>de</strong>sta <strong>de</strong>manda. Os<br />

mecanismos <strong>de</strong> distribuição e dispensação dos<br />

medicamentos e a emissão <strong>de</strong> APAC, exigiriam das<br />

Secretarias Estaduais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> a busca por<br />

soluções e ferramentas para o controle e<br />

gerenciamento <strong>de</strong>stes processos.<br />

Conforme levantamento realizado pelo<br />

CONASS junto às Secretarias Estaduais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

dos Estados, o número <strong>de</strong> pacientes cadastrados<br />

<strong>no</strong> início <strong>de</strong> 2004 é <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 330 mil. É provável<br />

que, na gran<strong>de</strong> maioria dos estados, o maior<br />

recurso financeiro movimentado pelas SES seja<br />

aquele proveniente do Programa <strong>de</strong> <strong>Medicamentos</strong><br />

<strong>de</strong> <strong>Dispensação</strong> em Caráter Excepcional.<br />

O Programa <strong>de</strong> <strong>Medicamentos</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Dispensação</strong> em Caráter Excepcional, mantido pelo<br />

Gover<strong>no</strong> <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> São Paulo, aliado aos<br />

diversos fatores que contribuem para a<br />

complexida<strong>de</strong> da gestão, exigiu a criação <strong>de</strong><br />

mecanismos <strong>de</strong> controle para garantir a<br />

dispensação, o ressarcimento financeiro e a<br />

reposição dos medicamentos. No Hospital das


Clínicas da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina da Universida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> São Paulo - HCFMUSP, com 2.200 leitos, este<br />

processo iniciou-se em Junho/2003, face aos<br />

problemas <strong>de</strong> logística e falta <strong>de</strong> sincronismo entre<br />

os diversos pólos <strong>de</strong> distribuição, acarretando<br />

perdas <strong>de</strong> faturamento e dificulda<strong>de</strong> na reposição<br />

do medicamento. Com o apoio da Diretoria<br />

Executiva do Instituto Central do HCFMUSP, os<br />

Departamentos <strong>de</strong> Faturamento e Informática da<br />

Fundação Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina - FFM, instituição<br />

responsável pela apresentação do faturamento<br />

SUS do HCFMUSP, criaram o projeto Medicamento<br />

Excepcional - MEDEX, cujo mo<strong>de</strong>lo conceitual<br />

baseia-se <strong>no</strong> atendimento ao paciente, emissão da<br />

APAC eletrônica, dispensação do medicamento<br />

(<strong>de</strong>ntro do protocolo estabelecido pelo MS) e a<br />

exportação dos dados para o SIA/SUS, ou seja, a<br />

entrega do faturamento ao SUS.<br />

O sucesso <strong>de</strong> sua implementação, reduzindo<br />

o tempo <strong>de</strong> atendimento do paciente e sua<br />

integração com os sistemas legados do HCFMUSP,<br />

motivou a Secretaria do Estado <strong>de</strong> São Paulo,<br />

através da Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Ciência, Tec<strong>no</strong>logia e<br />

Insumos Estratégicos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -CCTIES, convidar<br />

a FFM, em Junho/2004, a implantar o mo<strong>de</strong>lo, ora<br />

utilizado pelo HCFMUSP, <strong>no</strong> Hospital Base <strong>de</strong> São<br />

José do Rio Preto - HBSJRP, pois este pólo <strong>de</strong><br />

dispensação possuía os mesmos problemas da<br />

capital paulista: “longas” filas, ocasionando <strong>de</strong>mora<br />

na entrega do medicamento, <strong>de</strong>scontentamento por<br />

parte dos usuários, controles manuais e perdas <strong>de</strong><br />

faturamento.<br />

Des<strong>de</strong> sua implantação, mais 13 pontos, <strong>de</strong><br />

distribuição, receberam o <strong>Sistema</strong> (Tabela 1). Para<br />

operacionalizar estas implantações foi criado um<br />

grupo multi-disciplinar, formado por farmacêuticos,<br />

administradores, analistas <strong>de</strong> sistema e<br />

<strong>de</strong>senvolvedores, para dar a sustentação<br />

necessária, através <strong>de</strong> metodologias pré-<strong>de</strong>finidas,<br />

às <strong>no</strong>vas implantações. Parte <strong>de</strong>ste grupo está<br />

vinculado diretamente a SES/SP e outra parte<br />

(equipe formada por analistas <strong>de</strong> negócio e<br />

programadores) estão sob a coor<strong>de</strong>nação do<br />

Departamento <strong>de</strong> Informática da FFM.<br />

A eficácia do produto levou à criação <strong>de</strong> um<br />

<strong>de</strong>rivado, que por ora só aten<strong>de</strong> a capital paulista:<br />

trata-se <strong>de</strong> um módulo <strong>de</strong> gerenciamento <strong>de</strong><br />

dispensação <strong>de</strong> medicamentos para os pacientes<br />

(aproximadamente 6 mil), que participam do<br />

programa <strong>de</strong> atendimento aos portadores <strong>de</strong><br />

insuficiência renal crônica. De<strong>no</strong>minado MEDEX-<br />

TRS, o módulo consiste <strong>no</strong> controle logístico da<br />

entrega do medicamento diretamente à clinica <strong>de</strong><br />

tratamento do pacientes, evitando que o mesmo se<br />

<strong>de</strong>sloque até o Posto <strong>de</strong> Atendimento Médico –<br />

PAM, para a retirada do medicamento.<br />

Somando-se todos estes pólos, o sistema é<br />

responsável pelo atendimento <strong>de</strong> quase 90 mil<br />

pacientes/mês. Nestas unida<strong>de</strong>s, são dispensados<br />

em média, cerca <strong>de</strong> 3,5 milhões <strong>de</strong> medicamentos,<br />

representando um faturamento mensal aproximado<br />

<strong>de</strong> R$ 30 milhões. Tais atendimentos são efetuados<br />

em questões <strong>de</strong> minutos, sendo que, antes <strong>de</strong> sua<br />

implantação, o paciente esperava dias para ter<br />

acesso à estes medicamentos.<br />

Outro problema, enfrentado pelas unida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> dispensação, é a preparação do arquivo para a<br />

entrega ao SUS, processo este conhecido como<br />

“fechamento <strong>de</strong> faturamento”, face às limitações do<br />

sistema disponibilizado pelo DATASUS. Tais<br />

limitações impactavam diretamente na produção,<br />

pois o sistema não permitia o seu funcionamento<br />

compartilhado, limitando o seu uso à apenas um<br />

usuário, a interface precária para a inclusão e<br />

alteração da informação prejudicava o<br />

<strong>de</strong>sempenho, levando vários dias para o térmi<strong>no</strong> do<br />

processo. Para as unida<strong>de</strong>s que utilizam o <strong>Sistema</strong><br />

MEDEX, este fato não ocorre, pois o processo <strong>de</strong><br />

fechamento po<strong>de</strong> ser realizado em poucas horas.<br />

Tabela 1 – Implantação do MEDEX<br />

Pólos <strong>de</strong> <strong>Dispensação</strong><br />

<strong>de</strong> <strong>Medicamentos</strong><br />

Início<br />

em<br />

Média <strong>de</strong><br />

Atendimento<br />

(mês)<br />

S. José do Rio Preto Jul/04 10.647<br />

Campinas Out/04 14.155<br />

Sofocaba Nov/04 7.861<br />

Votuporanga Abr/05 2.558<br />

Botucatu Mai/05 4.916<br />

IAMSP Jun/05 9.952<br />

TRS Out/05 5.571<br />

Farmacia Central Out/05 133<br />

PAM Maria Zélia Dez/05 6.483<br />

PAM Centro Dez/05 3.596<br />

Bauru Dez/05 6.237<br />

Araraquara Mar/06 3.463<br />

PAM Várzea do Carmo Abr/06 11.319<br />

Ribeirão Preto Jun/06 5.800<br />

Total 92.691<br />

Metodologia<br />

O Programa <strong>de</strong> <strong>Medicamentos</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Dispensação</strong> em Caráter Excepcional tem sido<br />

motivo <strong>de</strong> preocupação para gestores e<br />

profissionais da área da saú<strong>de</strong>. A adoção <strong>de</strong><br />

medidas e protocolos, que garantam o uso<br />

a<strong>de</strong>quado dos recursos bem como o<br />

acompanhamento dos tratamentos, é fator


essencial para a continuida<strong>de</strong> do programa e o<br />

atendimento à <strong>de</strong>manda.<br />

Todas as ativida<strong>de</strong>s relacionadas ao<br />

medicamento, as quais constituem o Ciclo da<br />

Assistência Farmacêutica, com suas peculiarida<strong>de</strong>s<br />

e <strong>de</strong>mandas diferenciadas, <strong>de</strong>vem ser percorridas<br />

<strong>no</strong> sentido <strong>de</strong> se estruturar o Programa.<br />

Po<strong>de</strong>mos citar quatro gran<strong>de</strong>s processos<br />

criados para a implantação do MEDEX nas<br />

Farmácias <strong>de</strong> Alto Custo:<br />

• Roteiro Implantação do <strong>Sistema</strong>, baseado em<br />

uma lista <strong>de</strong> tarefas, contendo todos os itens<br />

necessários para garantir o sucesso da<br />

implantação;<br />

• Cadastro <strong>de</strong> Pacientes, criada uma base <strong>de</strong><br />

dados única, garantindo a i<strong>de</strong>ntificação unívoca<br />

do pacientes;<br />

• <strong>Dispensação</strong> do Medicamento, compreen<strong>de</strong> o<br />

cadastro do paciente até a entrega,<br />

propriamente dita, do medicamento;<br />

• Fechamento do Faturamento, contempla a<br />

geração do arquivo magnético e o envio ao<br />

SUS.<br />

Roteiro <strong>de</strong> Implantação do <strong>Sistema</strong> MEDEX<br />

O processo <strong>de</strong> implantação do <strong>Sistema</strong><br />

MEDEX nas Farmácias <strong>de</strong> Alto Custo, inicia-se com<br />

o roteiro à seguir:<br />

• Visita preliminar às farmácias, com o intuito <strong>de</strong><br />

avaliar as instalações e infra-estrutura<br />

existente;<br />

• Análise do Quadro <strong>de</strong> Pessoal da Farmácia,<br />

avaliar o quadro <strong>de</strong> funcionários disponíveis,<br />

baseando-se na <strong>de</strong>manda local;<br />

• Aquisição <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> Informática,<br />

microcomputadores e impressoras;<br />

• Aquisição <strong>de</strong> mobiliário, guichês, bancadas e<br />

ca<strong>de</strong>iras giratórias;<br />

• Aquisição <strong>de</strong> aparelhos elétricos, ar<br />

condicionado e bebedouros;<br />

• Estudo <strong>de</strong> viabilida<strong>de</strong> para a instalação <strong>de</strong> um<br />

Link INTRAGOV;<br />

• Instalação e Configuração da Infra-estrutura,<br />

configuração dos computadores, instalação do<br />

aplicativo, testes <strong>de</strong> conexão e impressão;<br />

• Carga dos dados, <strong>de</strong>finir data <strong>de</strong> fechamento,<br />

códigos CNES da unida<strong>de</strong>, Códigos CNS, Lotes<br />

<strong>de</strong> Numeração da APAC, Cadastro <strong>de</strong><br />

Pacientes, Cadastro <strong>de</strong> Médicos autorizadores.<br />

• Treinamento, do processo <strong>de</strong> dispensação e<br />

operacionalização do <strong>Sistema</strong> MEDEX, aos<br />

aten<strong>de</strong>ntes e farmacêuticos.<br />

Após a concretização <strong>de</strong>stas etapas, e com o<br />

acompanhamento da equipe <strong>de</strong> implantação<br />

durante os três primeiros dias, a farmácia já está<br />

apta a conduzir o processo.<br />

Cadastro <strong>de</strong> Pacientes<br />

Antes <strong>de</strong> iniciar o atendimento ao paciente, é<br />

necessário realizar o seu cadastro e registrar todas<br />

as informações consi<strong>de</strong>radas obrigatórias para o<br />

envio ao SUS. Durante o processo <strong>de</strong> registro, o<br />

paciente recebe um número provisório do Cartão<br />

Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - CNS, documento obrigatório<br />

para autorização da dispensação do medicamento<br />

em caráter excepcional.<br />

A SES/SP disponibiliza uma faixa <strong>de</strong><br />

números provisórios do CNS, sendo compartilhada<br />

entre todas as farmácias que utilizam o sistema<br />

MEDEX. Este processo garante o controle da<br />

distribuição <strong>de</strong>stes números, proporcionando ao<br />

gestor gerenciar sua utilização.<br />

<strong>Dispensação</strong> do Medicamento<br />

O sistema foi <strong>de</strong>senhado, tendo como base o<br />

ciclo <strong>de</strong> dispensação do medicamento, utilizado<br />

pelo HCFMUSP, on<strong>de</strong> inicia-se pelo cadastro da<br />

SME, consistência das informações, impressão da<br />

APAC e consequentemente a dispensação do<br />

medicamento, finalizando com a disponibilida<strong>de</strong> da<br />

informação para o faturamento.<br />

Este aplicativo foi utilizado como piloto <strong>no</strong><br />

teste <strong>de</strong> impressão eletrônica <strong>de</strong> APAC, baseada<br />

em uma faixa numérica disponibilizada pela<br />

SES/SP. Até então, as unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>pendiam do<br />

envio <strong>de</strong> formulários pré-impressos, distribuídos<br />

também pela SES/SP.<br />

Esta automação gerou uma gran<strong>de</strong> eco<strong>no</strong>mia<br />

para o Estado, pois não é mais necessário emitir<br />

formulários pré-impressos, reduzindo custos com<br />

gráfica e transporte.<br />

O Processo do Fechamento <strong>de</strong> Faturamento<br />

O sistema foi preparado para a qualquer<br />

momento, permitir a consolidação dos dados para a<br />

geração do arquivo magnético <strong>de</strong> faturamento.<br />

Como todas as consistências são aplicadas <strong>no</strong> ato<br />

do atendimento, o processo foi simplificado,<br />

permitindo que seja executado em me<strong>no</strong>s <strong>de</strong> um<br />

dia.<br />

As experiências anteriores propuseram<br />

melhorias <strong>no</strong> aplicativo, que contribuíram para o<br />

aperfeiçoamento do processo. É importante<br />

salientar, que a base <strong>de</strong> regras é compartilhada por<br />

todas as farmácias em tempo-real.<br />

O Aplicativo MEDEX<br />

O aplicativo foi <strong>de</strong>senvolvido em duas<br />

camadas, utilizando a linguagem Visual Basic,


versão 6,0, para o “front-end” e tendo como banco<br />

<strong>de</strong> dados o Oracle versão 9i. As regras encontramse<br />

em “Stored Procedures”, escritas em PL-SQL.<br />

A tec<strong>no</strong>logia utilizada, neste produto,<br />

consi<strong>de</strong>ra que cada módulo seja um executável à<br />

parte e seu funcionamento só é possível, mediante<br />

a instalação <strong>de</strong> um gerenciador <strong>no</strong> equipamento do<br />

usuário. Este gerenciador conecta-se a um Servidor<br />

<strong>de</strong> Aplicativos (que po<strong>de</strong> estar na própria re<strong>de</strong> ou<br />

não). Após o estabelecimento da conexão, o<br />

gerenciador sincroniza os arquivos existentes<br />

localmente, com os disponíveis <strong>no</strong> Servidor <strong>de</strong><br />

Aplicativos, a partir <strong>de</strong>ste momento é liberado o<br />

acesso somente aos módulos que o usuário possuir<br />

acesso.<br />

Figura 1 – Estrutura Física, criada para aten<strong>de</strong>r às<br />

Farmácias <strong>de</strong> Alto Custo<br />

Resultados<br />

Alguns resultados são possíveis mensurar,<br />

imediatamente, após a implantação do sistema:<br />

• Aumento do Controle <strong>de</strong> Pacientes Atendidos:<br />

entre o início do a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2006 até o presente<br />

momento, aumentou em aproximadamente 20<br />

mil pacientes controlados pelo <strong>no</strong>vo sistema;<br />

• Redução <strong>no</strong> tempo <strong>de</strong> atendimento: em alguns<br />

pontos <strong>de</strong> 4 horas para 10 minutos;<br />

• Redução <strong>de</strong> falhas <strong>no</strong> processo <strong>de</strong> faturamento:<br />

consistências são aplicadas na entrada <strong>de</strong><br />

dados, permitindo correções antes da entrega<br />

do faturamento ao SUS;<br />

• Unificação do Processo: com a implantação do<br />

sistema, foi possível unificar o processo <strong>de</strong><br />

dispensação e controle dos medicamentos,<br />

entre todos os pólos <strong>de</strong> dispensação, criando<br />

<strong>de</strong>sta maneira uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> relacionamento<br />

entre os usuários do sistema;<br />

Outros resultados foram esperados com a<br />

implantação do <strong>Sistema</strong>:<br />

• Humanizou-se o atendimento ao paciente,<br />

minimizando o tempo <strong>de</strong> espera em fila,<br />

possibilitando a retirada <strong>de</strong> medicamentos<br />

prescritos pelo médico sem a espera <strong>de</strong> vários<br />

dias pela autorização do processo, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o<br />

início <strong>de</strong> seu tratamento;<br />

• Evitou-se o <strong>de</strong>slocamento dos pacientes para<br />

vários locais atrás <strong>de</strong> documentos. A solução<br />

adotada permite resolver problemas<br />

burocráticos, <strong>no</strong> próprio pólo <strong>de</strong> dispensação;<br />

• Dissemi<strong>no</strong>u o conhecimento sobre os<br />

processos <strong>de</strong> atendimento e <strong>de</strong> faturamento,<br />

proporcionando uma divisão racional <strong>de</strong><br />

trabalhos e <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s entre os<br />

profissionais da farmácia <strong>de</strong> alto custo;<br />

• Eliminação <strong>de</strong> controles manuais, na maioria<br />

dos pólos <strong>de</strong> dispensação, a continuida<strong>de</strong> <strong>no</strong><br />

processo, <strong>de</strong>pendia <strong>de</strong> uma consulta aos<br />

prontuários (papel), impactando diretamente <strong>no</strong><br />

atendimento ao paciente. Neste <strong>no</strong>vo processo,<br />

todas as informações estão presentes na base<br />

<strong>de</strong> dados, po<strong>de</strong>ndo ser consultada à qualquer<br />

momento;<br />

• Evitou-se falhas <strong>no</strong> processo <strong>de</strong> dispensação<br />

como, por exemplo, dispensar quantida<strong>de</strong>s<br />

acima do programado, dispensar<br />

medicamentos fora do protocolo clínico, falta <strong>de</strong><br />

registro <strong>de</strong> informação essenciais para a<br />

apresentação do faturamento;<br />

• Evitou-se duplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> APAC’s, consi<strong>de</strong>rando<br />

que a base <strong>de</strong> dados é única e, <strong>no</strong> momento do<br />

atendimento é possível verificar se existe algum<br />

atendimento <strong>de</strong>ntro da mesma competência,<br />

in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dispensação.É<br />

possível consistir se o paciente já retira<br />

medicamentos em outra farmácia <strong>de</strong> alto custo;<br />

• Consistir todas as informações necessárias ao<br />

faturamento das APAC’s antes <strong>de</strong> enviar os<br />

dados <strong>de</strong> faturamento para o SUS;<br />

• Realizar processos <strong>de</strong> previsão <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda,<br />

baseado <strong>no</strong>s medicamentos dispensados,<br />

permitindo ajustar o processo <strong>de</strong> compras,<br />

reduzindo custos e garantindo o<br />

reabastecimento dos medicamentos.<br />

Discussão<br />

Tão importantes quanto os recursos<br />

financeiros necessários para a aquisição <strong>de</strong>stes<br />

medicamentos são a organização e a eficácia do


gerenciamento <strong>de</strong>ste programa, principalmente <strong>no</strong>s<br />

seus aspectos operacionais e administrativos.<br />

A precarieda<strong>de</strong> das instalações e o controle<br />

<strong>de</strong>ficiente da distribuição <strong>de</strong> medicamentos<br />

prejudicavam o atendimento do paciente. O projeto<br />

<strong>no</strong>s fez conhecer as dificulda<strong>de</strong>s enfrentadas pelos<br />

servidores públicos da saú<strong>de</strong> <strong>no</strong> atendimento à<br />

população.<br />

Com a participação <strong>de</strong> profissionais das<br />

farmácias e da SES/SP, acertou-se <strong>de</strong>talhes falhos<br />

em uma implantação, progredindo e alcançando<br />

resultados mais satisfatórios a cada <strong>no</strong>va<br />

implantação do sistema. Observou-se uma<br />

aproximação maior entre o gestor e as farmácias <strong>de</strong><br />

alto custo.<br />

Um ponto que merece <strong>de</strong>staque é o gran<strong>de</strong><br />

aumento <strong>de</strong> ações judiciais contra os estados e<br />

municípios para fornecimento gratuito <strong>de</strong><br />

medicamentos excepcionais. São fatores que<br />

contribuem pra estas ações: as <strong>de</strong>mandas por<br />

medicamentos não registrados <strong>no</strong> país ou não<br />

incluídos na Tabela do SIA/SUS do Ministério da<br />

Saú<strong>de</strong>; a utilização <strong>de</strong> medicamentos para fins<br />

experimentais ou <strong>de</strong> pesquisas científicas; a<br />

indicação <strong>de</strong> medicamentos que não aten<strong>de</strong>m aos<br />

critérios estabelecidos <strong>no</strong>s Protocolos Clínicos e<br />

nas Diretrizes Terapêuticas; entre outros. Este<br />

fenôme<strong>no</strong> reflete, em parte, a conscientização <strong>de</strong><br />

uma parcela da população <strong>no</strong> que se refere aos<br />

seus direitos.<br />

Fator <strong>de</strong> preocupação entre os gestores da<br />

saú<strong>de</strong>, <strong>no</strong>ta-se que é necessário o estabelecimento<br />

<strong>de</strong> uma relação direta entre os gestores do SUS, o<br />

Ministério Público e o Po<strong>de</strong>r Judiciário por meios <strong>de</strong><br />

programa troca <strong>de</strong> informações e esclarecimentos,<br />

promoção <strong>de</strong> seminários e reuniões conjuntas.<br />

Conclusões<br />

O maior ganho do projeto foi o retor<strong>no</strong> na<br />

qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atendimento da população usuária<br />

<strong>de</strong>stes medicamentos. A eliminação <strong>de</strong> filas <strong>de</strong><br />

espera, <strong>de</strong> várias horas, a redução <strong>de</strong> tempo para<br />

se conseguir o primeiro lote <strong>de</strong> medicamentos.<br />

Estes sentimentos foram obtidos através <strong>de</strong><br />

inúmeras <strong>de</strong>monstrações <strong>de</strong> agra<strong>de</strong>cimento da<br />

população regional, que volta a se sentir respeitada<br />

<strong>no</strong>s momentos <strong>de</strong> maior necessida<strong>de</strong>.<br />

A implantação do sistema MEDEX aliado e a<br />

unificação do processo <strong>de</strong> dispensação dos<br />

medicamentos <strong>de</strong> alto custo ou “excepcionais”,<br />

colaborou para a criação <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão<br />

expansível, que po<strong>de</strong> ser utilizado em qualquer<br />

parte do território nacional.<br />

Preten<strong>de</strong>-se aprimorar o sistema atual,<br />

disponibilizando informações gerenciais e<br />

possibilitando que as solicitações dos<br />

medicamentos possam ser realizadas<br />

remotamente.<br />

Referências<br />

[1] Carvalho, André <strong>de</strong> Oliveira <strong>Sistema</strong>s <strong>de</strong><br />

Informação em Saú<strong>de</strong> para Municípios, volume<br />

6 / André <strong>de</strong> Oliveira Carvalho, Maria Berna<strong>de</strong>te<br />

<strong>de</strong> Paula Eduardo. – – São Paulo : Faculda<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São<br />

Paulo, 1998. – – (Série Saú<strong>de</strong> & Cidadania)<br />

[2] SIASUS - <strong>Sistema</strong> <strong>de</strong> Informações<br />

Ambulatoriais do SUS. Disponível em<br />

http://www.datasus.gov.br<br />

[3] WHO (World Health Organization), 1988. The<br />

World Drug Situation. Geneva: WHO.<br />

[4] WHO (World Health Organization), 1997. The<br />

Use of Essential Drugs. WHO Technical Report<br />

Series 867. Geneva: WHO.<br />

[5] SINDUSFARM (Sindicato da Indústria <strong>de</strong><br />

Produtos Farmacêuticos <strong>no</strong> Estado <strong>de</strong> São<br />

Paulo), 1998. Resultados do a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 1997.<br />

Boletim SINDUSFARM, 1:1-2.<br />

[6] Brasil. Conselho Nacional <strong>de</strong> Secretários <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong>. Para enten<strong>de</strong>r a gestão do Programa <strong>de</strong><br />

<strong>Medicamentos</strong> <strong>de</strong> dispensação em caráter<br />

excepcional / Conselho Nacional <strong>de</strong> Secretários<br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>. – Brasília : CONASS, 2004. 98<br />

páginas (CONASS Documenta 3). Disponível<br />

em<br />

http://www.conass.com.br/pdf/documenta3.pd<br />

[7] O cartão nacional <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>: instrumento para<br />

um <strong>no</strong>vo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> atenção – Revista Saú<strong>de</strong><br />

Pública 2000;34(5):561-4<br />

Agra<strong>de</strong>cimentos<br />

Agra<strong>de</strong>cemos ao apoio Instituicional da<br />

Diretoria da Fundação Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina,<br />

Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Estado <strong>de</strong> São Paulo,<br />

especialmente à equipe do CCTIES, da Diretoria<br />

Executiva do Instituto Central do HCFMUSP, da<br />

Divisão <strong>de</strong> Farmácia Central do HCFMUSP e aos<br />

colaboradores do Departamento <strong>de</strong> Faturamento e<br />

do Departamento <strong>de</strong> Informática da FFM.<br />

Contato<br />

Jacson Venâncio <strong>de</strong> Barros (jacsonv@ffm.br)<br />

é gerente <strong>de</strong> informática da Fundação Faculda<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> Medicina e alu<strong>no</strong> <strong>de</strong> mestrado do Departamento<br />

<strong>de</strong> Medicina Preventiva da FMUSP, sob a<br />

orientação da Profa. Dra. Hillegonda Maria Dutilh<br />

Novaes. Av. Rebouças, 381 – Jardim Paulista –<br />

CEP: 05401-000.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!