Sistema de Dispensação de Medicamentos Excepcionais no ... - SBIS
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<strong>Sistema</strong> <strong>de</strong> <strong>Dispensação</strong> <strong>de</strong> <strong>Medicamentos</strong> <strong>Excepcionais</strong> <strong>no</strong> Estado<br />
<strong>de</strong> São Paulo<br />
Jacson Venâncio Barros 1 , André Luiz Almeida 2 , Umberto Tachinardi 3 , Ivan Torres Pisa 4 ,<br />
Hillegonda Maria Dutilh Novaes 5<br />
1 Departamento <strong>de</strong> Informática, Fundação Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina (FFM),<br />
Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo (USP), Brasil<br />
2,3 Grupo <strong>de</strong> Informática em Saú<strong>de</strong> (GIS), Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Estado <strong>de</strong> São Paulo (SES/SP), Brasil<br />
4 Departamento <strong>de</strong> Informática em Saú<strong>de</strong> (DIS), Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> São Paulo (UNIFESP), Brasil<br />
5 Departamento <strong>de</strong> Medicina Preventiva, Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo (FMUSP)<br />
Resumo – O Programa <strong>de</strong> <strong>Medicamentos</strong> <strong>de</strong> <strong>Dispensação</strong> em Caráter Excepcional, (Portaria GM Nº 1.318, <strong>de</strong><br />
23/07/02), tem por objetivo a entrega <strong>de</strong> medicamentos <strong>de</strong>stinados ao tratamento <strong>de</strong> patologias específicas, que<br />
atingem um número limitado <strong>de</strong> pacientes, e que apresentam custo elevado, seja em razão do valor unitário<br />
seja em virtu<strong>de</strong> da utilização por período prolongado. Conhecidos como “excepcionais” estes medicamentos<br />
são comprados pelas Secretarias Estaduais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> – SES com apoio do Ministério da Saú<strong>de</strong> - MS. Os<br />
gestores estaduais buscam ferramentas para o aprimoramento <strong>de</strong>ste processo, visando garantir o uso racional<br />
e a disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>stes medicamentos à população. Não obstante, o Gover<strong>no</strong> do Estado São Paulo, em<br />
Junho/2004, baseou-se <strong>no</strong> projeto criado para o Hospital das Clínicas <strong>de</strong> São Paulo – HCFMUSP, que<br />
proporciona o registro a<strong>de</strong>quado e a organização do processo <strong>de</strong> dispensação dos medicamentos excepcionais,<br />
para dar início ao Projeto <strong>de</strong> <strong>Dispensação</strong> <strong>de</strong> <strong>Medicamentos</strong> <strong>Excepcionais</strong> – MEDEX <strong>no</strong>s Municípios do Estado<br />
<strong>de</strong> São Paulo, com o intuito <strong>de</strong> organizar a distribuição, garantir melhor qualida<strong>de</strong> da informação, manter a<br />
reposição dos medicamentos compatível com a <strong>de</strong>manda e a eliminações <strong>de</strong> “longas” filas <strong>de</strong> espera.<br />
Atualmente o sistema encontra-se instalado em 14 unida<strong>de</strong>s e aten<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 90 mil pacientes/mês.<br />
Palavras-chave: Organização e Administração, <strong>Medicamentos</strong> <strong>Excepcionais</strong>, Boas Práticas <strong>de</strong> <strong>Dispensação</strong>.<br />
Abstract - The Medicine Dispensation Program in Exceptional Character - MEDEX, (Regulation Nº 1,318, of<br />
23/07/02), have as it's objective the <strong>de</strong>livery of specific pathologies medicines <strong>de</strong>signated, that achieves a<br />
limited patients number, and represents an elevated cost, either because of the unit value either due of the use<br />
for drawn out period. K<strong>no</strong>wn as "exceptional" theses medicines are bought by the "Secretarias <strong>de</strong> Estado da<br />
Saú<strong>de</strong> - SES" (State Health Secretaries) with the support from the "Ministério da Saú<strong>de</strong> - MS". The state<br />
manager’s search tools for the improvement of this process, aiming guarantee the rational use and availability of<br />
those medicines to the population. Not spite, the São Paulo State Government, in 2004 June, based himself in a<br />
project created for the "Hospital das Clínicas <strong>de</strong> São Paulo - HCFMUSP", who provi<strong>de</strong>s the suitable registry and<br />
the exceptional medicine dispensation organization process, to start the MEDEX project in the municipal districts<br />
of the São Paulo state, with intention to organize the distribution, guarantee better quality of the information,<br />
keep the medicine replacement compatible with the <strong>de</strong>mand and the eliminations of waiting lines. Actually the<br />
system is installed in 14 units and takes care of about 90 thousand patients per month.<br />
Key-words: Organization & Administration, Exceptional Drugs, Good Dispensing Practices<br />
Introdução<br />
O capítulo <strong>de</strong>dicado à saú<strong>de</strong> na <strong>no</strong>va<br />
Constituição Fe<strong>de</strong>ral, promulgada em outubro <strong>de</strong><br />
1988, retrata o resultado <strong>de</strong> todo o processo<br />
<strong>de</strong>senvolvido ao longo <strong>de</strong>ssas duas décadas,<br />
criando o <strong>Sistema</strong> Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - SUS e<br />
<strong>de</strong>terminando que “a saú<strong>de</strong> é direito <strong>de</strong> todos e<br />
<strong>de</strong>ver do Estado” (art. 196).<br />
A Lei 8.080/90, que instituiu o SUS,<br />
estabelece, em seu artigo 6º, que “é atribuição do<br />
<strong>Sistema</strong> Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> a execução <strong>de</strong> ações <strong>de</strong><br />
assistência terapêutica integral, inclusive<br />
farmacêutica”.<br />
Entre outros, a Constituição prevê o acesso<br />
universal e igualitário às ações e serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>,<br />
com regionalização e hierarquização,<br />
<strong>de</strong>scentralização com direção única em cada esfera<br />
<strong>de</strong> gover<strong>no</strong>, participação da comunida<strong>de</strong> e<br />
atendimento integral, com priorida<strong>de</strong> para as<br />
ativida<strong>de</strong>s preventivas, sem prejuízo dos serviços<br />
assistenciais.<br />
Dentro <strong>de</strong>ste contexto, uma pesquisa<br />
realizada pela Organização Mundial da Saú<strong>de</strong> -
OMS (WHO, 1988) com 104 países em<br />
<strong>de</strong>senvolvimento mostra que em 24 <strong>de</strong>stes países,<br />
me<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 30% da população têm acesso regular<br />
aos medicamentos essenciais; em 33 países, entre<br />
30% e 60% da população e, apenas <strong>no</strong>s 47 países<br />
restantes, mais <strong>de</strong> 60%. Observa-se, portanto, que<br />
a necessida<strong>de</strong> da maioria da população em relação<br />
ao medicamento não é satisfeita. O acesso a esses<br />
medicamentos é limitado em países pobres <strong>de</strong>vido,<br />
principalmente, a duas razões: os preços <strong>de</strong>stes<br />
produtos são altos para a média <strong>de</strong> rendimentos <strong>de</strong><br />
suas populações e os medicamentos necessários<br />
ao tratamento das principais doenças não se<br />
encontram disponíveis.<br />
O Brasil encontra-se entre os cinco maiores<br />
consumidores <strong>de</strong> medicamentos do mundo com<br />
vendas anuais em tor<strong>no</strong> <strong>de</strong> R$ 11,1 bilhões<br />
(SINDUSFARM, 1998). Entretanto, cerca <strong>de</strong> 60%<br />
da produção <strong>de</strong> medicamentos do país beneficiam<br />
apenas 23% da população.<br />
Des<strong>de</strong> a aprovação da Política Nacional <strong>de</strong><br />
<strong>Medicamentos</strong> – PNM (aprovada pela Portaria n.º<br />
3.916, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1998), a implementação<br />
das diretrizes e priorida<strong>de</strong>s, nela contidas, vem<br />
<strong>de</strong>monstrando, que além do reconhecimento dos<br />
avanços alcançados nesse setor, vislumbra-se<br />
cada vez mais a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se adotar medidas<br />
que consoli<strong>de</strong> a Assistência Farmacêutica,<br />
promovendo a sua inserção <strong>no</strong> SUS.<br />
Em 1999 foi implantado e efetivado o<br />
Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica<br />
(oficializado por meio da Portaria GM nº 176/99, <strong>de</strong><br />
08/03/99) e o Programa para a Aquisição <strong>de</strong><br />
<strong>Medicamentos</strong> Essenciais para a Área <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
Mental (oficializado pela Portaria GM nº 1.077/99,<br />
<strong>de</strong> 24/0899). Em 2001 o Incentivo à Assistência<br />
Farmacêutica Básica, vinculado ao Programa<br />
Saú<strong>de</strong> da Família, (instituído pela Portaria GM nº<br />
343, <strong>de</strong> 21/03/01) e como medida mais recente, o<br />
Ministério da Saú<strong>de</strong>, em sintonia com os<br />
representantes dos estados e municípios, em<br />
consonância com o Pla<strong>no</strong> <strong>de</strong> Reorganização da<br />
Atenção à Hipertensão Arterial e aos Diabetes<br />
Mellitus, instituiu o Programa Nacional <strong>de</strong><br />
Assistência Farmacêutica para a Hipertensão<br />
Arterial e o Diabetes Mellitus, com a edição da<br />
Portaria GM nº 371/02, <strong>de</strong> 04/03/02.<br />
Destaca-se, também, o e<strong>no</strong>rme esforço que<br />
os gestores do SUS <strong>de</strong>senvolvem para a cobertura<br />
medicamentosa dos pacientes com câncer,<br />
transplantados, portadores <strong>de</strong> osteoporose e<br />
outros, disponibilizando os medicamentos <strong>de</strong><br />
dispensação em caráter excepcional (Portaria GM<br />
Nº 1.318, <strong>de</strong> 23/07/02).<br />
Conhecido como “excepcionais” os<br />
medicamentos <strong>de</strong> elevado valor unitário ou que,<br />
pela duração do tratamento, tornam-se<br />
excessivamente caros, passaram a ser controlados<br />
pelo Ministério da Saú<strong>de</strong>, sendo alguns <strong>de</strong>stes<br />
medicamentos incluídos na tabela <strong>de</strong> valores dos<br />
procedimentos do <strong>Sistema</strong> <strong>de</strong> Informações<br />
Ambulatoriais do <strong>Sistema</strong> Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -<br />
SIA/SUS.<br />
Por meio das Portarias GM/MS nº 2.042 e nº<br />
2.043, <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1996, na área da Terapia<br />
Renal Substitutiva é implantado o sistema <strong>de</strong><br />
Autorização <strong>de</strong> Procedimentos <strong>de</strong> Alta<br />
Complexida<strong>de</strong>/Custo - APAC, incluindo os<br />
medicamentos excepcionais para este grupo <strong>de</strong><br />
pacientes e sua cobrança passa a ser feita através<br />
<strong>de</strong> Boletim <strong>de</strong> Procedimento Ambulatorial (BPA).<br />
Em <strong>no</strong>vembro <strong>de</strong> 1996, com o intuito <strong>de</strong><br />
aprimorar o controle dos gastos com medicamentos<br />
excepcionais, através da Portaria SAS/MS nº 204,<br />
foi estabelecido o Formulário para Solicitação <strong>de</strong><br />
<strong>Medicamentos</strong> <strong>Excepcionais</strong> (SME). Neste<br />
contexto, a Portaria SAS/MS nº 205, do mesmo<br />
a<strong>no</strong>, implanta os formulários <strong>de</strong> autorização e<br />
cobrança previamente numerados e contendo a<br />
i<strong>de</strong>ntificação do paciente pelo Cadastro <strong>de</strong> Pessoa<br />
Física (CPF).<br />
O crescimento da <strong>de</strong>manda e o aumento dos<br />
preços praticados pelo mercado acarretaram<br />
<strong>de</strong>fasagens entre os valores repassados pelo MS e<br />
os valores gastos. Para fazer frente às<br />
necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> medicamentos <strong>de</strong> dispensação<br />
em caráter excepcional, as Secretarias Estaduais<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> – SES têm financiado esta diferença com<br />
recursos próprios. Entretanto, face à ampliação, do<br />
acesso aos medicamentos “excepcionais” as<br />
Secretarias Estaduais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> encontraram<br />
problemas em suas estruturas operacionais para<br />
aten<strong>de</strong>r ao crescimento <strong>de</strong>sta <strong>de</strong>manda. Os<br />
mecanismos <strong>de</strong> distribuição e dispensação dos<br />
medicamentos e a emissão <strong>de</strong> APAC, exigiriam das<br />
Secretarias Estaduais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> a busca por<br />
soluções e ferramentas para o controle e<br />
gerenciamento <strong>de</strong>stes processos.<br />
Conforme levantamento realizado pelo<br />
CONASS junto às Secretarias Estaduais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
dos Estados, o número <strong>de</strong> pacientes cadastrados<br />
<strong>no</strong> início <strong>de</strong> 2004 é <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 330 mil. É provável<br />
que, na gran<strong>de</strong> maioria dos estados, o maior<br />
recurso financeiro movimentado pelas SES seja<br />
aquele proveniente do Programa <strong>de</strong> <strong>Medicamentos</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Dispensação</strong> em Caráter Excepcional.<br />
O Programa <strong>de</strong> <strong>Medicamentos</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Dispensação</strong> em Caráter Excepcional, mantido pelo<br />
Gover<strong>no</strong> <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> São Paulo, aliado aos<br />
diversos fatores que contribuem para a<br />
complexida<strong>de</strong> da gestão, exigiu a criação <strong>de</strong><br />
mecanismos <strong>de</strong> controle para garantir a<br />
dispensação, o ressarcimento financeiro e a<br />
reposição dos medicamentos. No Hospital das
Clínicas da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina da Universida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> São Paulo - HCFMUSP, com 2.200 leitos, este<br />
processo iniciou-se em Junho/2003, face aos<br />
problemas <strong>de</strong> logística e falta <strong>de</strong> sincronismo entre<br />
os diversos pólos <strong>de</strong> distribuição, acarretando<br />
perdas <strong>de</strong> faturamento e dificulda<strong>de</strong> na reposição<br />
do medicamento. Com o apoio da Diretoria<br />
Executiva do Instituto Central do HCFMUSP, os<br />
Departamentos <strong>de</strong> Faturamento e Informática da<br />
Fundação Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina - FFM, instituição<br />
responsável pela apresentação do faturamento<br />
SUS do HCFMUSP, criaram o projeto Medicamento<br />
Excepcional - MEDEX, cujo mo<strong>de</strong>lo conceitual<br />
baseia-se <strong>no</strong> atendimento ao paciente, emissão da<br />
APAC eletrônica, dispensação do medicamento<br />
(<strong>de</strong>ntro do protocolo estabelecido pelo MS) e a<br />
exportação dos dados para o SIA/SUS, ou seja, a<br />
entrega do faturamento ao SUS.<br />
O sucesso <strong>de</strong> sua implementação, reduzindo<br />
o tempo <strong>de</strong> atendimento do paciente e sua<br />
integração com os sistemas legados do HCFMUSP,<br />
motivou a Secretaria do Estado <strong>de</strong> São Paulo,<br />
através da Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Ciência, Tec<strong>no</strong>logia e<br />
Insumos Estratégicos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -CCTIES, convidar<br />
a FFM, em Junho/2004, a implantar o mo<strong>de</strong>lo, ora<br />
utilizado pelo HCFMUSP, <strong>no</strong> Hospital Base <strong>de</strong> São<br />
José do Rio Preto - HBSJRP, pois este pólo <strong>de</strong><br />
dispensação possuía os mesmos problemas da<br />
capital paulista: “longas” filas, ocasionando <strong>de</strong>mora<br />
na entrega do medicamento, <strong>de</strong>scontentamento por<br />
parte dos usuários, controles manuais e perdas <strong>de</strong><br />
faturamento.<br />
Des<strong>de</strong> sua implantação, mais 13 pontos, <strong>de</strong><br />
distribuição, receberam o <strong>Sistema</strong> (Tabela 1). Para<br />
operacionalizar estas implantações foi criado um<br />
grupo multi-disciplinar, formado por farmacêuticos,<br />
administradores, analistas <strong>de</strong> sistema e<br />
<strong>de</strong>senvolvedores, para dar a sustentação<br />
necessária, através <strong>de</strong> metodologias pré-<strong>de</strong>finidas,<br />
às <strong>no</strong>vas implantações. Parte <strong>de</strong>ste grupo está<br />
vinculado diretamente a SES/SP e outra parte<br />
(equipe formada por analistas <strong>de</strong> negócio e<br />
programadores) estão sob a coor<strong>de</strong>nação do<br />
Departamento <strong>de</strong> Informática da FFM.<br />
A eficácia do produto levou à criação <strong>de</strong> um<br />
<strong>de</strong>rivado, que por ora só aten<strong>de</strong> a capital paulista:<br />
trata-se <strong>de</strong> um módulo <strong>de</strong> gerenciamento <strong>de</strong><br />
dispensação <strong>de</strong> medicamentos para os pacientes<br />
(aproximadamente 6 mil), que participam do<br />
programa <strong>de</strong> atendimento aos portadores <strong>de</strong><br />
insuficiência renal crônica. De<strong>no</strong>minado MEDEX-<br />
TRS, o módulo consiste <strong>no</strong> controle logístico da<br />
entrega do medicamento diretamente à clinica <strong>de</strong><br />
tratamento do pacientes, evitando que o mesmo se<br />
<strong>de</strong>sloque até o Posto <strong>de</strong> Atendimento Médico –<br />
PAM, para a retirada do medicamento.<br />
Somando-se todos estes pólos, o sistema é<br />
responsável pelo atendimento <strong>de</strong> quase 90 mil<br />
pacientes/mês. Nestas unida<strong>de</strong>s, são dispensados<br />
em média, cerca <strong>de</strong> 3,5 milhões <strong>de</strong> medicamentos,<br />
representando um faturamento mensal aproximado<br />
<strong>de</strong> R$ 30 milhões. Tais atendimentos são efetuados<br />
em questões <strong>de</strong> minutos, sendo que, antes <strong>de</strong> sua<br />
implantação, o paciente esperava dias para ter<br />
acesso à estes medicamentos.<br />
Outro problema, enfrentado pelas unida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> dispensação, é a preparação do arquivo para a<br />
entrega ao SUS, processo este conhecido como<br />
“fechamento <strong>de</strong> faturamento”, face às limitações do<br />
sistema disponibilizado pelo DATASUS. Tais<br />
limitações impactavam diretamente na produção,<br />
pois o sistema não permitia o seu funcionamento<br />
compartilhado, limitando o seu uso à apenas um<br />
usuário, a interface precária para a inclusão e<br />
alteração da informação prejudicava o<br />
<strong>de</strong>sempenho, levando vários dias para o térmi<strong>no</strong> do<br />
processo. Para as unida<strong>de</strong>s que utilizam o <strong>Sistema</strong><br />
MEDEX, este fato não ocorre, pois o processo <strong>de</strong><br />
fechamento po<strong>de</strong> ser realizado em poucas horas.<br />
Tabela 1 – Implantação do MEDEX<br />
Pólos <strong>de</strong> <strong>Dispensação</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Medicamentos</strong><br />
Início<br />
em<br />
Média <strong>de</strong><br />
Atendimento<br />
(mês)<br />
S. José do Rio Preto Jul/04 10.647<br />
Campinas Out/04 14.155<br />
Sofocaba Nov/04 7.861<br />
Votuporanga Abr/05 2.558<br />
Botucatu Mai/05 4.916<br />
IAMSP Jun/05 9.952<br />
TRS Out/05 5.571<br />
Farmacia Central Out/05 133<br />
PAM Maria Zélia Dez/05 6.483<br />
PAM Centro Dez/05 3.596<br />
Bauru Dez/05 6.237<br />
Araraquara Mar/06 3.463<br />
PAM Várzea do Carmo Abr/06 11.319<br />
Ribeirão Preto Jun/06 5.800<br />
Total 92.691<br />
Metodologia<br />
O Programa <strong>de</strong> <strong>Medicamentos</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Dispensação</strong> em Caráter Excepcional tem sido<br />
motivo <strong>de</strong> preocupação para gestores e<br />
profissionais da área da saú<strong>de</strong>. A adoção <strong>de</strong><br />
medidas e protocolos, que garantam o uso<br />
a<strong>de</strong>quado dos recursos bem como o<br />
acompanhamento dos tratamentos, é fator
essencial para a continuida<strong>de</strong> do programa e o<br />
atendimento à <strong>de</strong>manda.<br />
Todas as ativida<strong>de</strong>s relacionadas ao<br />
medicamento, as quais constituem o Ciclo da<br />
Assistência Farmacêutica, com suas peculiarida<strong>de</strong>s<br />
e <strong>de</strong>mandas diferenciadas, <strong>de</strong>vem ser percorridas<br />
<strong>no</strong> sentido <strong>de</strong> se estruturar o Programa.<br />
Po<strong>de</strong>mos citar quatro gran<strong>de</strong>s processos<br />
criados para a implantação do MEDEX nas<br />
Farmácias <strong>de</strong> Alto Custo:<br />
• Roteiro Implantação do <strong>Sistema</strong>, baseado em<br />
uma lista <strong>de</strong> tarefas, contendo todos os itens<br />
necessários para garantir o sucesso da<br />
implantação;<br />
• Cadastro <strong>de</strong> Pacientes, criada uma base <strong>de</strong><br />
dados única, garantindo a i<strong>de</strong>ntificação unívoca<br />
do pacientes;<br />
• <strong>Dispensação</strong> do Medicamento, compreen<strong>de</strong> o<br />
cadastro do paciente até a entrega,<br />
propriamente dita, do medicamento;<br />
• Fechamento do Faturamento, contempla a<br />
geração do arquivo magnético e o envio ao<br />
SUS.<br />
Roteiro <strong>de</strong> Implantação do <strong>Sistema</strong> MEDEX<br />
O processo <strong>de</strong> implantação do <strong>Sistema</strong><br />
MEDEX nas Farmácias <strong>de</strong> Alto Custo, inicia-se com<br />
o roteiro à seguir:<br />
• Visita preliminar às farmácias, com o intuito <strong>de</strong><br />
avaliar as instalações e infra-estrutura<br />
existente;<br />
• Análise do Quadro <strong>de</strong> Pessoal da Farmácia,<br />
avaliar o quadro <strong>de</strong> funcionários disponíveis,<br />
baseando-se na <strong>de</strong>manda local;<br />
• Aquisição <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> Informática,<br />
microcomputadores e impressoras;<br />
• Aquisição <strong>de</strong> mobiliário, guichês, bancadas e<br />
ca<strong>de</strong>iras giratórias;<br />
• Aquisição <strong>de</strong> aparelhos elétricos, ar<br />
condicionado e bebedouros;<br />
• Estudo <strong>de</strong> viabilida<strong>de</strong> para a instalação <strong>de</strong> um<br />
Link INTRAGOV;<br />
• Instalação e Configuração da Infra-estrutura,<br />
configuração dos computadores, instalação do<br />
aplicativo, testes <strong>de</strong> conexão e impressão;<br />
• Carga dos dados, <strong>de</strong>finir data <strong>de</strong> fechamento,<br />
códigos CNES da unida<strong>de</strong>, Códigos CNS, Lotes<br />
<strong>de</strong> Numeração da APAC, Cadastro <strong>de</strong><br />
Pacientes, Cadastro <strong>de</strong> Médicos autorizadores.<br />
• Treinamento, do processo <strong>de</strong> dispensação e<br />
operacionalização do <strong>Sistema</strong> MEDEX, aos<br />
aten<strong>de</strong>ntes e farmacêuticos.<br />
Após a concretização <strong>de</strong>stas etapas, e com o<br />
acompanhamento da equipe <strong>de</strong> implantação<br />
durante os três primeiros dias, a farmácia já está<br />
apta a conduzir o processo.<br />
Cadastro <strong>de</strong> Pacientes<br />
Antes <strong>de</strong> iniciar o atendimento ao paciente, é<br />
necessário realizar o seu cadastro e registrar todas<br />
as informações consi<strong>de</strong>radas obrigatórias para o<br />
envio ao SUS. Durante o processo <strong>de</strong> registro, o<br />
paciente recebe um número provisório do Cartão<br />
Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - CNS, documento obrigatório<br />
para autorização da dispensação do medicamento<br />
em caráter excepcional.<br />
A SES/SP disponibiliza uma faixa <strong>de</strong><br />
números provisórios do CNS, sendo compartilhada<br />
entre todas as farmácias que utilizam o sistema<br />
MEDEX. Este processo garante o controle da<br />
distribuição <strong>de</strong>stes números, proporcionando ao<br />
gestor gerenciar sua utilização.<br />
<strong>Dispensação</strong> do Medicamento<br />
O sistema foi <strong>de</strong>senhado, tendo como base o<br />
ciclo <strong>de</strong> dispensação do medicamento, utilizado<br />
pelo HCFMUSP, on<strong>de</strong> inicia-se pelo cadastro da<br />
SME, consistência das informações, impressão da<br />
APAC e consequentemente a dispensação do<br />
medicamento, finalizando com a disponibilida<strong>de</strong> da<br />
informação para o faturamento.<br />
Este aplicativo foi utilizado como piloto <strong>no</strong><br />
teste <strong>de</strong> impressão eletrônica <strong>de</strong> APAC, baseada<br />
em uma faixa numérica disponibilizada pela<br />
SES/SP. Até então, as unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>pendiam do<br />
envio <strong>de</strong> formulários pré-impressos, distribuídos<br />
também pela SES/SP.<br />
Esta automação gerou uma gran<strong>de</strong> eco<strong>no</strong>mia<br />
para o Estado, pois não é mais necessário emitir<br />
formulários pré-impressos, reduzindo custos com<br />
gráfica e transporte.<br />
O Processo do Fechamento <strong>de</strong> Faturamento<br />
O sistema foi preparado para a qualquer<br />
momento, permitir a consolidação dos dados para a<br />
geração do arquivo magnético <strong>de</strong> faturamento.<br />
Como todas as consistências são aplicadas <strong>no</strong> ato<br />
do atendimento, o processo foi simplificado,<br />
permitindo que seja executado em me<strong>no</strong>s <strong>de</strong> um<br />
dia.<br />
As experiências anteriores propuseram<br />
melhorias <strong>no</strong> aplicativo, que contribuíram para o<br />
aperfeiçoamento do processo. É importante<br />
salientar, que a base <strong>de</strong> regras é compartilhada por<br />
todas as farmácias em tempo-real.<br />
O Aplicativo MEDEX<br />
O aplicativo foi <strong>de</strong>senvolvido em duas<br />
camadas, utilizando a linguagem Visual Basic,
versão 6,0, para o “front-end” e tendo como banco<br />
<strong>de</strong> dados o Oracle versão 9i. As regras encontramse<br />
em “Stored Procedures”, escritas em PL-SQL.<br />
A tec<strong>no</strong>logia utilizada, neste produto,<br />
consi<strong>de</strong>ra que cada módulo seja um executável à<br />
parte e seu funcionamento só é possível, mediante<br />
a instalação <strong>de</strong> um gerenciador <strong>no</strong> equipamento do<br />
usuário. Este gerenciador conecta-se a um Servidor<br />
<strong>de</strong> Aplicativos (que po<strong>de</strong> estar na própria re<strong>de</strong> ou<br />
não). Após o estabelecimento da conexão, o<br />
gerenciador sincroniza os arquivos existentes<br />
localmente, com os disponíveis <strong>no</strong> Servidor <strong>de</strong><br />
Aplicativos, a partir <strong>de</strong>ste momento é liberado o<br />
acesso somente aos módulos que o usuário possuir<br />
acesso.<br />
Figura 1 – Estrutura Física, criada para aten<strong>de</strong>r às<br />
Farmácias <strong>de</strong> Alto Custo<br />
Resultados<br />
Alguns resultados são possíveis mensurar,<br />
imediatamente, após a implantação do sistema:<br />
• Aumento do Controle <strong>de</strong> Pacientes Atendidos:<br />
entre o início do a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2006 até o presente<br />
momento, aumentou em aproximadamente 20<br />
mil pacientes controlados pelo <strong>no</strong>vo sistema;<br />
• Redução <strong>no</strong> tempo <strong>de</strong> atendimento: em alguns<br />
pontos <strong>de</strong> 4 horas para 10 minutos;<br />
• Redução <strong>de</strong> falhas <strong>no</strong> processo <strong>de</strong> faturamento:<br />
consistências são aplicadas na entrada <strong>de</strong><br />
dados, permitindo correções antes da entrega<br />
do faturamento ao SUS;<br />
• Unificação do Processo: com a implantação do<br />
sistema, foi possível unificar o processo <strong>de</strong><br />
dispensação e controle dos medicamentos,<br />
entre todos os pólos <strong>de</strong> dispensação, criando<br />
<strong>de</strong>sta maneira uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> relacionamento<br />
entre os usuários do sistema;<br />
Outros resultados foram esperados com a<br />
implantação do <strong>Sistema</strong>:<br />
• Humanizou-se o atendimento ao paciente,<br />
minimizando o tempo <strong>de</strong> espera em fila,<br />
possibilitando a retirada <strong>de</strong> medicamentos<br />
prescritos pelo médico sem a espera <strong>de</strong> vários<br />
dias pela autorização do processo, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o<br />
início <strong>de</strong> seu tratamento;<br />
• Evitou-se o <strong>de</strong>slocamento dos pacientes para<br />
vários locais atrás <strong>de</strong> documentos. A solução<br />
adotada permite resolver problemas<br />
burocráticos, <strong>no</strong> próprio pólo <strong>de</strong> dispensação;<br />
• Dissemi<strong>no</strong>u o conhecimento sobre os<br />
processos <strong>de</strong> atendimento e <strong>de</strong> faturamento,<br />
proporcionando uma divisão racional <strong>de</strong><br />
trabalhos e <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s entre os<br />
profissionais da farmácia <strong>de</strong> alto custo;<br />
• Eliminação <strong>de</strong> controles manuais, na maioria<br />
dos pólos <strong>de</strong> dispensação, a continuida<strong>de</strong> <strong>no</strong><br />
processo, <strong>de</strong>pendia <strong>de</strong> uma consulta aos<br />
prontuários (papel), impactando diretamente <strong>no</strong><br />
atendimento ao paciente. Neste <strong>no</strong>vo processo,<br />
todas as informações estão presentes na base<br />
<strong>de</strong> dados, po<strong>de</strong>ndo ser consultada à qualquer<br />
momento;<br />
• Evitou-se falhas <strong>no</strong> processo <strong>de</strong> dispensação<br />
como, por exemplo, dispensar quantida<strong>de</strong>s<br />
acima do programado, dispensar<br />
medicamentos fora do protocolo clínico, falta <strong>de</strong><br />
registro <strong>de</strong> informação essenciais para a<br />
apresentação do faturamento;<br />
• Evitou-se duplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> APAC’s, consi<strong>de</strong>rando<br />
que a base <strong>de</strong> dados é única e, <strong>no</strong> momento do<br />
atendimento é possível verificar se existe algum<br />
atendimento <strong>de</strong>ntro da mesma competência,<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dispensação.É<br />
possível consistir se o paciente já retira<br />
medicamentos em outra farmácia <strong>de</strong> alto custo;<br />
• Consistir todas as informações necessárias ao<br />
faturamento das APAC’s antes <strong>de</strong> enviar os<br />
dados <strong>de</strong> faturamento para o SUS;<br />
• Realizar processos <strong>de</strong> previsão <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda,<br />
baseado <strong>no</strong>s medicamentos dispensados,<br />
permitindo ajustar o processo <strong>de</strong> compras,<br />
reduzindo custos e garantindo o<br />
reabastecimento dos medicamentos.<br />
Discussão<br />
Tão importantes quanto os recursos<br />
financeiros necessários para a aquisição <strong>de</strong>stes<br />
medicamentos são a organização e a eficácia do
gerenciamento <strong>de</strong>ste programa, principalmente <strong>no</strong>s<br />
seus aspectos operacionais e administrativos.<br />
A precarieda<strong>de</strong> das instalações e o controle<br />
<strong>de</strong>ficiente da distribuição <strong>de</strong> medicamentos<br />
prejudicavam o atendimento do paciente. O projeto<br />
<strong>no</strong>s fez conhecer as dificulda<strong>de</strong>s enfrentadas pelos<br />
servidores públicos da saú<strong>de</strong> <strong>no</strong> atendimento à<br />
população.<br />
Com a participação <strong>de</strong> profissionais das<br />
farmácias e da SES/SP, acertou-se <strong>de</strong>talhes falhos<br />
em uma implantação, progredindo e alcançando<br />
resultados mais satisfatórios a cada <strong>no</strong>va<br />
implantação do sistema. Observou-se uma<br />
aproximação maior entre o gestor e as farmácias <strong>de</strong><br />
alto custo.<br />
Um ponto que merece <strong>de</strong>staque é o gran<strong>de</strong><br />
aumento <strong>de</strong> ações judiciais contra os estados e<br />
municípios para fornecimento gratuito <strong>de</strong><br />
medicamentos excepcionais. São fatores que<br />
contribuem pra estas ações: as <strong>de</strong>mandas por<br />
medicamentos não registrados <strong>no</strong> país ou não<br />
incluídos na Tabela do SIA/SUS do Ministério da<br />
Saú<strong>de</strong>; a utilização <strong>de</strong> medicamentos para fins<br />
experimentais ou <strong>de</strong> pesquisas científicas; a<br />
indicação <strong>de</strong> medicamentos que não aten<strong>de</strong>m aos<br />
critérios estabelecidos <strong>no</strong>s Protocolos Clínicos e<br />
nas Diretrizes Terapêuticas; entre outros. Este<br />
fenôme<strong>no</strong> reflete, em parte, a conscientização <strong>de</strong><br />
uma parcela da população <strong>no</strong> que se refere aos<br />
seus direitos.<br />
Fator <strong>de</strong> preocupação entre os gestores da<br />
saú<strong>de</strong>, <strong>no</strong>ta-se que é necessário o estabelecimento<br />
<strong>de</strong> uma relação direta entre os gestores do SUS, o<br />
Ministério Público e o Po<strong>de</strong>r Judiciário por meios <strong>de</strong><br />
programa troca <strong>de</strong> informações e esclarecimentos,<br />
promoção <strong>de</strong> seminários e reuniões conjuntas.<br />
Conclusões<br />
O maior ganho do projeto foi o retor<strong>no</strong> na<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atendimento da população usuária<br />
<strong>de</strong>stes medicamentos. A eliminação <strong>de</strong> filas <strong>de</strong><br />
espera, <strong>de</strong> várias horas, a redução <strong>de</strong> tempo para<br />
se conseguir o primeiro lote <strong>de</strong> medicamentos.<br />
Estes sentimentos foram obtidos através <strong>de</strong><br />
inúmeras <strong>de</strong>monstrações <strong>de</strong> agra<strong>de</strong>cimento da<br />
população regional, que volta a se sentir respeitada<br />
<strong>no</strong>s momentos <strong>de</strong> maior necessida<strong>de</strong>.<br />
A implantação do sistema MEDEX aliado e a<br />
unificação do processo <strong>de</strong> dispensação dos<br />
medicamentos <strong>de</strong> alto custo ou “excepcionais”,<br />
colaborou para a criação <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão<br />
expansível, que po<strong>de</strong> ser utilizado em qualquer<br />
parte do território nacional.<br />
Preten<strong>de</strong>-se aprimorar o sistema atual,<br />
disponibilizando informações gerenciais e<br />
possibilitando que as solicitações dos<br />
medicamentos possam ser realizadas<br />
remotamente.<br />
Referências<br />
[1] Carvalho, André <strong>de</strong> Oliveira <strong>Sistema</strong>s <strong>de</strong><br />
Informação em Saú<strong>de</strong> para Municípios, volume<br />
6 / André <strong>de</strong> Oliveira Carvalho, Maria Berna<strong>de</strong>te<br />
<strong>de</strong> Paula Eduardo. – – São Paulo : Faculda<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São<br />
Paulo, 1998. – – (Série Saú<strong>de</strong> & Cidadania)<br />
[2] SIASUS - <strong>Sistema</strong> <strong>de</strong> Informações<br />
Ambulatoriais do SUS. Disponível em<br />
http://www.datasus.gov.br<br />
[3] WHO (World Health Organization), 1988. The<br />
World Drug Situation. Geneva: WHO.<br />
[4] WHO (World Health Organization), 1997. The<br />
Use of Essential Drugs. WHO Technical Report<br />
Series 867. Geneva: WHO.<br />
[5] SINDUSFARM (Sindicato da Indústria <strong>de</strong><br />
Produtos Farmacêuticos <strong>no</strong> Estado <strong>de</strong> São<br />
Paulo), 1998. Resultados do a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 1997.<br />
Boletim SINDUSFARM, 1:1-2.<br />
[6] Brasil. Conselho Nacional <strong>de</strong> Secretários <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong>. Para enten<strong>de</strong>r a gestão do Programa <strong>de</strong><br />
<strong>Medicamentos</strong> <strong>de</strong> dispensação em caráter<br />
excepcional / Conselho Nacional <strong>de</strong> Secretários<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>. – Brasília : CONASS, 2004. 98<br />
páginas (CONASS Documenta 3). Disponível<br />
em<br />
http://www.conass.com.br/pdf/documenta3.pd<br />
[7] O cartão nacional <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>: instrumento para<br />
um <strong>no</strong>vo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> atenção – Revista Saú<strong>de</strong><br />
Pública 2000;34(5):561-4<br />
Agra<strong>de</strong>cimentos<br />
Agra<strong>de</strong>cemos ao apoio Instituicional da<br />
Diretoria da Fundação Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina,<br />
Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Estado <strong>de</strong> São Paulo,<br />
especialmente à equipe do CCTIES, da Diretoria<br />
Executiva do Instituto Central do HCFMUSP, da<br />
Divisão <strong>de</strong> Farmácia Central do HCFMUSP e aos<br />
colaboradores do Departamento <strong>de</strong> Faturamento e<br />
do Departamento <strong>de</strong> Informática da FFM.<br />
Contato<br />
Jacson Venâncio <strong>de</strong> Barros (jacsonv@ffm.br)<br />
é gerente <strong>de</strong> informática da Fundação Faculda<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Medicina e alu<strong>no</strong> <strong>de</strong> mestrado do Departamento<br />
<strong>de</strong> Medicina Preventiva da FMUSP, sob a<br />
orientação da Profa. Dra. Hillegonda Maria Dutilh<br />
Novaes. Av. Rebouças, 381 – Jardim Paulista –<br />
CEP: 05401-000.