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EdIção 304 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs -04/03/2011 57
4,460 R$ 16.056,00 VENÂNCIO
SCHERING
PLOUGH
ASTRAZENECA
42 20000 COMP ESTRIOL 1 MG 0,470 R$ 9.400,00 VENÂNCIO
54 3600 FLACONETE
56 500 CANETA
BUDESONIDA 0,25 MG/ML – FRASCO
DE 2 ML
INSULINA ASPART 100 UI/ML COM 5
SISTEMAS – FLEXPEN 3 ML
TOTAL DO LOTE V R$ 56.496,00
LOTE VI
28,400 R$ 14.200,00 VENÂNCIO NOVO NORDISK
2 500 COMP ALPRAZOLAM 0,5 MG XR 0,850 R$ 425,00 VENÂNCIO PFIZER
4 720 COMP ARIPIPRAZOL 15 MG 20,750 R$ 14.940,00 VENÂNCIO BRISTOL
6 500 COMP BISOPROLOL 5 MG 1,590 R$ 795,00 VENÂNCIO MERCK
17 1500 FRS
FORMOTEROL 12 MG + BUDESONIDA
400 MG (FORASEQ, PACIENTES
ALERGICOS) FRASCO C/ 60 DOSES
47,140 R$ 70.710,00 VENÂNCIO NOVARTIS
23 400 FRS
IPRATROPIO 200 MCG + SALBUTAMOL
120 MCG
23,300 R$ 9.320,00 VENÂNCIO BOEHRING
32 8000 COMP ROSUVASTATINA 20 MG 3,160 R$ 25.280,00 VENÂNCIO PFIZER
37 1000 COMP
ZUCLOPENTIXOL, DICLORIDRATO 25
MG
2,420 R$ 2.420,00 VENÂNCIO LUNDBECK
TOTAL DO LOTE VI R$ 123.890,00
TOTAL GERAL R$ 220.501,00
Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ficando automaticamente
prorrogado o prazo de validade da proposta apresentada no Pregão Presencial em epígrafe.
Integram esta Ata, o Edital do Pregão nº 101/2010, a ata da Sessão do Pregão nº 101/2010 e a proposta da Empresa em epígrafe, classificada em 1º lugar no
certame supra numerado, independente de suas transcrições.
Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº5.145/06 e o Decreto 4748/2005, e, subsidiariamente, com as normas da
Lei nº 8.666/93, atualizada, e demais normas aplicáveis.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
Angra dos Reis, 24 de janeiro de 2011.
MARICELMA DATORE
Presidente da Fusar
VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
Representante Legal
JENAÍNA FERREIRA BERTÚCIO
Pregoeira
ata de registro de Preços
Pregão nº 001/2011
Processo nº 22870/2010
Validade: 12 (doZe) meses
ata nº 004/2011
Aos oito dias do mês de fevereiro de 2011, na SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg s/n ‹ - São Bento
- Angra dos Reis - RJ., o(a) Pregoeiro(a), nos termos da Lei nº. 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, no que não conflitarem
com a legislação Federal; Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos nºs: 3.555/00; 4.748/2006 e 7.107/2009, das demais normas aplicáveis, em face da
classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 001/2011 e Ata de Julgamento de Preços, anexas ao Processo Administrativo nº 22871/2010,
homologada pelo Sr. Secretário de Governo e Defesa Civil, RESOLVE registrar o(s) preço(s) oferecido(s) pela EMPRESA tour House rio Viagens
e turismo ltda-ePP, CNPJ 31.563.034/0001-18, cuja Proposta foi classificada em 1º lugar, dos serviços abaixo relacionados:
ITEM DESCRIÇÃO VALOR TOTAL COM DESCONTO (2%)
1 PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS R$ 177.503,48
2 PASSAGENS AÉREAS INTENACIONAIS R$ 264.205,30
3 HOSPEDAGENS NACIONAIS R$ 152.159,70
4 HOSPEDAGENS INTERNACIONAIS R$ 59.715,94
clÁusula i - do obJeto
1.1 - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e outras atividades
afins, objetivando atender aos agentes públicos, secretários e servidores,
quando em missões oficiais, conforme detalhamento neste ato convocatório e
seus anexos, em especial no Anexo II – Termo de Referência, parte integrante
deste edital independentemente de sua transcrição.
clÁusula ii - da Validade dos Preços
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses,
a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma do § 2 do art. 4
do Decreto Federal nº 3.931/2001, que regulamenta o § 4 do art. 57 da lei
federal n 8.666/93, desde que a proposta continuar se mostrando vantajosa
para a Administração.
2.2 – O(s) preço(s) registrado na Ata de Registro de Preços é irreajustável
pelo período de sua validade, exceto nas hipóteses decorrentes e devidamente
comprovadas das situações previstas na alínea “d “ do inciso II do art. 65 da
lei Federal n 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado.
2.3. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a Prefeitura
Municipal de Angra dos Reis - PMAR não será obrigado a adquiri os materiais