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EdIção 304 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs -04/03/2011 79
Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração
e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 24 de fevereiro de 2011,
r e s o l V e:
art. 1º Fica nomeada mariana lobo de castro, para o cargo de
Docente I, Referência 400, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Magistério,
da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.
art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 03 DE MARÇO DE 2011.
ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA
Prefeito
CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração e
Desenvolvimento de Pessoal
P o r t a r i a n o 362/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132,
inciso II, alínea ga h, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º
e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou
Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei
Municipal Nº 1.857, de 05 de outubro de 2007;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0145/2011, da
Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração
e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 24 de fevereiro de 2011,
r e s o l V e:
art. 1º Fica nomeada ViViane freitas bueno de matos, para o
cargo de Docente I, Referência 400, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional
Magistério, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.
art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 03 DE MARÇO DE 2011.
ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA
Prefeito
CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração e
Desenvolvimento de Pessoal
eXtrato de instrumento contratual
artigo 61, ParÁgrafo Único lei nº. 8666/93
Partes: municÍPio de angra dos reis e cunHambebe
construçÕes e emPreendimentos ltda.
termo aditiVo nº 002 ao contrato de obras nº
006/2010
obJeto: Acréscimo e supressão de serviços, com alteração do valor da
obra, e prorrogação de prazo do Contrato de Obras n° 006/2010, referente
a executação de serviços de reforma e acréscimo da E.M. Princesa Isabel –
Belém – Angra dos Reis – RJ.
PraZo: 90 (noventa)dias, tendo início em 27/03/2011 e término em
24/06/2011.
Valor: O acréscimo de serviços será de aproximadamente 31,33% do valor
global contratado, correspondente a r$ 232.501,74(duzentos e trinta e dois
mil, quinhentos e um reais e setenta e quatro centavos).
dotação: As despesas decorrentes deste termo correrão à conta do
Pt: 20.7.12.361.166.1063.5; ed: 449051, da nota de empenho n°
000581/2011, de 28/01/2011, no valor de r$ 232.501,74(duzentos e
trinta e dois mil, quinhentos e um reais e setenta e quatro centavos).
autoriZação: Solicitado através do memorando nº 056/2011/soH,
de 17/01/2011, devidamente autorizado pela Secretária Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Públicos, constante do Processo administrativo nº
3257/2008.
data da assinatura: 07/02/2011.
Angra dos Reis, 07 de fevereiro de 2011.
ANDRÉ GOMES PEREIRA
Procurador-Geral
eXtrato de instrumento contratual
artigo 61, ParÁgrafo Único lei nº 8666/93
Partes: municÍPio de angra dos reis e cunHambebe
construçÕes e emPreendimentos e manutenção
ltda.
termo aditiVo nº 003 ao contrato de obras nº
016/2010.
obJeto: Prorrogação de prazo do Contrato de Obras n° 016/2010,
referente à obra de reforma do cais com construção de estação de embarque
e desembarque no Abraão.
PraZo: A prorrogação do prazo será por mais 60 (sessenta) dias, tendo
início em 14/02/2011 e término em 14/04/2011.
autoriZação: Solicitado através do memorando nº 078/2011/soH.
gPga, de 07/02/2011, devidamente autorizado pela Secretária Municipal
de Obras, Habitação e Serviços Públicos.
data da assinatura: 10/02/2011.
Angra dos Reis, 10 de fevereiro de 2011.
ANDRÉ GOMES PEREIRA
Procurador-Geral do Município
eXtrato de instrumento contratual
artigo 61, ParÁgrafo Único lei nº. 8666/93
Partes: municÍPio de angra dos reis e Valle sul
construtora e mineradora ltda
contrato de obras nº 019/2011
obJeto: Obra de recapeamento, drenagem e pavimentação na Rua Isidoro
de Castro e trevo em frente ao Corpo de Bombeiros, Travessa da Jaqueira
– Frade; Travessas Boa Sorte 1, 2, 3, 4 e 5 – Santa Rita II; Rua do Areal e
Travessa da Amizade – Santa Rita e Rua João Randof – Gamboa do Bracui;
Travessa São Jorge e Rua da Cachoeira – Santa Rita II e Gamboa do Bracui–
Angra dos Reis – RJ.
Valor: O valor estimado deste contrato é de r$ 1.386.533,18(hum
milhão, trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e
dezoito centavos).
forma de Pagamento: Conforme contrato.
PraZo: 120 (cento e vinte) dias
dotação: P.t. 20.7.15.451.120.1013.4, e pela Natureza de Despesa n.d.
449051, com cobertura através da nota empenho nº 000579/2011, emitida
em 28/01/2011, no valor de r$ 1.386.533,18(hum milhão, trezentos e
oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e dezoito centavos).
autoriZação: Solicitado através do memorando nº 0512/2010/soH
de 29/09/2010, devidamente autorizado pela Secretária Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Públicos, constantes do Processo administrativo nº
18.928/2010.
data da assinatura: 07/02/2011.
Angra dos Reis, 07 de fevereiro de 2011.
ANDRÉ GOMES PEREIRA
Procurador-Geral
eXtrato de instrumento contratual
artigo 61, ParÁgrafo Único da lei nº 8.666/93
contrato de Prestação de serViços nº 001/2011
Partes: fundação cultural do municÍPio de angra dos
reis e a emPresa localiZa rent a car s/a.
obJeto: Constitui objeto do presente contrato a locação de veículos
automotores para atender a Fundação Cultural do Município de Angra dos
Reis
Valor: O valor global do presente é de r$ 192.720,00(Cento e noventa e
dois mil e setecentos e vinte reais), tendo sido empenhado r$ 8.030,00(Oito
mil e trinta reais) referente à locação de 01 veículo da marca Fiat Doblô pelo
período de 5 meses e 01 Ford Ranger pelo período de 4 meses.
forma de Pagamento: O pagamento será efetuado até o prazo de
30(trinta) dias, contados da entrada na Fundação Cultural de Angra dos
Reis.
dotação: As despesas decorrente do presente contrato correrão por
conta da dotação orçamentária nº. 21.01.339039.04.122.0101.2.164.00
.00, ficha nº 38, tendo sido emitida a nota de empenho nº 115/2011, de
03 de fevereiro de 2011.
autoriZação: Solicitada através do memorando nº 023/2010/
fc.Pres, em 16/07/2010, conforme edital de Pregão nº 041/2010,
devidamente autorizado pelo Presidente da Fundação Cultural de Angra
dos Reis, constantes do Processo administrativo nº 12819/2010, de
20/07/2010.
DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2011.
Angra dos Reis, 01 de março de 2011.
PAULO MATTOS
Fundação Cultural de Angra dos Reis
Presidente