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82 EdIção 304 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs -04/03/2011 com o memorando n°. 015/11/ft.gPcm, de 21/01/11 e conforme especificações expressas no aneXo i do edital, referente ao objeto da LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2011/ FT – Processo nº. D.044/11/FT. Angra dos Reis/RJ, 14 de fevereiro de 2011. Daniel Rabha Nunes Santiago Presidente da TurisAngra eXtrato de instrumento contratual artigo 61, ParÁgrafo Único, lei n°. 8.666/93 contrato n°. 009/2011/ft - Processo n°. d.049/11/ft Partes: fundação de turismo de angra dos reis e a emPresa onlY entretenimentos ltda-me,. obJeto: contratação de empresa de engenharia esPecialiZada na locação de infraestrutura constante de tablado, tenda, sonorização e iluminação, para atender aos diversos eventos realizados pelo município para as festividades de carnaval de 2011, no local denominado cais de santa luzia, de acordo com o memorando n°. 014/11/ft.gPcm, de 21/01/11 e conforme especificações expressas no aneXo i do edital. Valor total: O valor total é de r$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais). dotação: Dotação Orçamentária nº. 22.01.339039.23.695.112.2.198- Nota de Empenho n ° 094/2011. autoriZação: Autorizado pelo Sr. Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis– TurisAngra, em despacho constante dos autos do Processo nº. D.049/11/FT. PraZo: o prazo de vigência do contrato é o estabelecido no instrumento convocatório, contados a partir da emissão da nota de empenho. data da assinatura: 14 de fevereiro de 2011. Angra dos Reis, 14 de fevereiro de 2011 DANIEL R.N. SANTIAGO Presidente da TurisAngra Homologação Homologo a licitação referente ao Processo administrativo nº. d.049/2011/ft, tomada de Preço nº. 002/2011/ft, à empresa onlY entretenimentos ltda-me, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.203.179/0001-59, no valor total global de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais), referente Contratação de empresa de engenharia ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA constante de tablado, tenda, sonorização e iluminação, para atender aos diversos eventos realizados pelo município para as festividades de carnaval de 2011, no local denominado cais de santa luzia, de acordo com o memorando n°. 014/11/ft.gPcm, de 21/01/11 e conforme especificações expressas no aneXo i do edital, referente ao objeto da LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2011/ FT – Processo nº. D.049/11/FT. Angra dos Reis/RJ, 14 de fevereiro de 2011. Daniel Rabha Nunes Santiago Presidente da TurisAngra eXtrato de instrumento contratual artigo 61, ParÁgrafo Único, lei n°. 8.666/93 contrato n°. 010/2011/ft - Processo n°. d.045/11/ft Partes: fundação de turismo de angra dos reis e a emPresa Jean carlos Vieira. obJeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de trio elétrico, com utilização de equipamentos e mão de obra própria, para desfile de blocos durante a realização do carnaval 2011, em angra dos reis, de acordo com o solicitado através do memorando n ‹. 016/11/ft.gPcm, bem como o descritivo expresso no anexo i do edital. Valor total: O valor total é de r$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), para o item nº5. dotação: Dotação Orçamentária nº. 22.01.339039.23.695.112.2.198- Nota de Empenho n° 084/2011. autoriZação: Autorizado pelo Sr. Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis– TurisAngra, em despacho constante dos autos do Processo nº. D.045/11/FT. PraZo: o prazo de vigência do contrato é o estabelecido no instrumento convocatório, contados a partir da emissão da nota de empenho. data da assinatura: 10 de fevereiro de 2011. Angra dos Reis/RJ, 10 de fevereiro de 2011. DANIEL R.N. SANTIAGO Presidente da TurisAngra eXtrato termo de ineXigibilidade nº 008/2011 Processo cultuar nº.5651/2011/cultuar obJeto: Apresentação Musical da Banda Pragod na programação do Carnaval no Provetá – Ilha Grande. faVorecid0: Porto som sonoriZação e eVentos Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) ficHa: 20 dotação orçamentÁria: 21.01.339039.13.392.0132.2.175.0 0.00 PAULO MATTOS Fundação Cultural de Angra dos Reis Presidente eXtrato termo de ineXigibilidade nº 019/2011 Processo cultuar nº 3322/2011cultuar obJeto: Apresentação da BANDA NOVA IDENTIDADE na programação do CARNAVAL 2011 faVorecido: PORTO SOM SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA. Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais ) ficHa: 20 dotação orçamentÁria: 21.01.339039.13.392.0132.2.175.0 0.00 PAULO SÉRGIO DE SOUZA MATTOS Presidente – Fundação Cultural de Angra dos Reis eXtrato termo de ineXigibilidade nº 020/2011 Processo cultuar nº 3379/2011cultuar obJeto: Apresentação da BANDA BRILHASAMBA na programação do CARNAVAL NOS BAIRROS - ANGRA 2011 faVorecido: WVT ANÔNIMUS EVENTOS LTDA. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais ) ficHa: 20 dotação orçamentÁria: 21.01.339039.13.392.0132.2.175.0 0.00 PAULO SÉRGIO DE SOUZA MATTOS Presidente – Fundação Cultural de Angra dos Reis eXtrato termo de ineXigibilidade nº 021/2011 Processo cultuar nº 5067/2011cultuar obJeto: Apresentação da BATERIA DA BEIJA-FLOR na programação do CARNAVAL NOS BAIRROS - ANGRA 2011 faVorecido: ASSOCIAÇÃO ILHA GRANDE DE CONVENÇÕES E EVENTOS Valor: R$ 9.000,00 (Nove mil reais ) ficHa: 20 dotação orçamentÁria: 21.01.339039.13.392.0132.2.175.00.00 PAULO SÉRGIO DE SOUZA MATTOS Presidente – Fundação Cultural de Angra dos Reis eXtrato de termo aditiVo artigo 61, ParÁgrafo Único da lei n° 8.666/93 Primeiro termo aditiVo ao contrato n° 018/2010/ ft Partes: fundação de turismo de angra dos reis – turisangra e cunHambebe construçÕes e emPreendimentos ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, parágrafo primeiro, inciso II da Lei Federal n°. 8.666/93. OBJETO: prorrogação do prazo contratual do contrato nº. 018/2010/ft, pelo período de 02 (dois) meses, contados a partir do
EdIção 304 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs -04/03/2011 83 término do prazo previsto no contrato originário. VALOR: R$103.100,00 (cento e três mil e cem reais). DOTAÇÃO: As despesas referentes ao presente Termo correrão por conta da Ficha nº. 57 e dotação nº. 22.01.339039.15.452.112.2.343 – Nota de Empenho nº.110/2011 . AUTORIZAÇÃO: Solicitado pelo Memorando nº. 022/2011/FT.GAF, de 17 de fevereiro de 2011, devidamente autorizado pelo Sr. Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nos autos do Processo Administrativo nº. D.350/2010/FT. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2011. Angra dos Reis/RJ, 18 de fevereiro de 2011. Daniel R. N. Santiago Presidente eXtrato de termo aditiVo artigo 61, ParÁgrafo Único da lei n° 8.666/93 terceiro termo aditiVo ao contrato n° 021/2009/ft Partes: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS – TURISANGRA e CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, parágrafo primeiro, inciso II da Lei Federal n°. 8.666/93. OBJETO: prorrogação do prazo contratual do contrato nº. 021/2009/ ft, pelo período de 02 (dois) meses, contados a partir do término do prazo previsto no segundo termo aditivo. VALOR: R$35.330,00 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta reais). DOTAÇÃO: As despesas referentes ao presente Termo correrão por conta da Ficha nº. 57 e dotação nº. 22.01.339039.15.452.112.2.343– Nota de Empenho nº.136/2011 . AUTORIZAÇÃO: Solicitado pelo Memorando nº. 023/2011/FT.GAF, de 21 de fevereiro de 2011, devidamente autorizado pelo Sr. Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nos autos do Processo Administrativo nº. D.587/2009/FT. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2011. Angra dos Reis/RJ, 25 de fevereiro de 2011. Daniel R. N. Santiago Presidente eXtrato de termo aditiVo artigo 61, ParÁgrafo Único da lei n° 8.666/93 segundo termo aditiVo ao contrato n ° 013/2010/ft PARTES: fundação de turismo de angra dos reis – turisangra e a emPresa sinalta ProPista sinaliZação, segurança e comunicação Visual ltda FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal n ‹. 8.666/93. OBJETO: prorrogação do prazo contratual sem acrÉscimo financeiro do contrato nº. 013/2010/ft, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir do término do prazo previsto no contrato originário. AUTORIZAÇÃO: Solicitado pelo Memorando nº. 012/2011/FT.GO, de 13 de fevereiro de 2011, devidamente autorizado pelo Sr. Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nos autos do Processo Administrativo nº. D.234/2010/FT. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2011. Angra dos Reis/RJ, 18 de fevereiro de 2011. Daniel R. N. Santiago Presidente eXtrato de termo de distrato artigo 61, ParÁgrafo Único, da lei nº 8.666/93. PARTES: serViço autÔnomo de caPtação de Água e tratamento de esgoto do municÍPio de angra dos reis – saae e construtora matos teiXeira ltda termo de distrato ao contrato nº. 001/2009 obJeto: Constitui objeto do presente Termo de Distrato a rescisão amigável do Contrato nº. 001/2009 , celebrado em 24.09.2009. Solicitado através do Ofício nº. 058/2010/DEN-SAAE, datado em 09.11.2010 e manifestação da Empresa em de 06.12.2010. data da assinatura: 07 de dezembro de 2010. 07 de dezembro de 2010. ANA AMÉLIA RABHA Procuradora-Geral do Saae eXtrato de Publicação termo de interdição: 2293/2011 angra dos reis, 01/03/2011. O imóvel situado na Rua Benedito Ferreira Jordão, n° 281 – casa 05- Monsuaba – 1º Distrito de Angra dos Reis; encontra-se INTERDITADO sob o termo de interdição nº 2293/2011 de 13/01/2011, em nome da Sr Belmiro Honorato da Silva, devido à constatação da situação crítica de estabilidade e segurança do imóvel. José Carlos Lucas Costa Subsecretario de Defesa Civil eXtrato de Publicação termo de interdição: 2294/2011 angra dos reis, 01/03/2011. O imóvel situado na Rua Benedito Ferreira Jordão, n° 281 – casa 03 , Monsuaba – 1º Distrito de Angra dos Reis; encontra-se INTERDITADO sob o termo de interdição nº 2294/2011 de 13/01/2011, em nome do Srª. Ana Cristina Pereira da Silva, devido à constatação da situação crítica de estabilidade e segurança do imóvel. José Carlos Lucas Costa Subsecretario de Defesa Civil eXtrato de Publicação termo de desinterdição: 2297/2011 angra dos reis, 01/03/2011. O imóvel situado na Rua Rio de Janeiro, n° 70 fundos, Encruzo da Enseada – 2º Distrito de Angra dos Reis; encontra-se INTERDITADO sob o termo de interdição nº 2297 /2011 de 07/02/2011, em nome do Srª. Belmira Ribeiro da Silva, devido à constatação da situação crítica de estabilidade e segurança do imóvel. José Carlos Lucas Costa Subsecretario de Defesa Civil eXtrato de Publicação termo de desinterdição: 2302/2011 angra dos reis, 01/03/2011. O imóvel situado na Rua Dez, n° 278 – casa 02 , Sapinhatuba I – 1º Distrito de Angra dos Reis; encontra-se INTERDITADO sob o termo de interdição nº 2302/2011 de 09/02/2011, em nome do Sr Joacyr Malaquias de Oliveira, devido à constatação da situação crítica de estabilidade e segurança do imóvel. José Carlos Lucas Costa Subsecretario de Defesa Civil eXtrato de Publicação termo de desinterdição: 0043/2010 angra dos reis, 01/03/2010. O imóvel situado na Rua B, n° 289, Térreo - Morro da Glória – 1º Distrito de Angra dos Reis; encontra-se DESINTERDITADO sob o termo de desinterdição nº 0043/2011 de 13/05/2010, em nome do Sr Albes Ribeiro, devido à constatação da situação de estabilidade e segurança do imóvel. José Carlos Lucas Costa Subsecretario de Defesa Civil decisão Prestação de Contas: Exercício 2010 entidade: Associação de Doentes Renais e Transplantados de Angra dos Reis - ADRTAR convênio nº : 006/2010 Processo nº : 330/2010 Considerando a documentação comprobatória das despesas, acostadas no processo supracitado e com base no Certificado de Controle Interno nº 003/2011, datado de 25/01/2011, que se encontra às folhas n º 288/291 , aProVo a prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pela Municipalidade à ASSOCIAÇAO DE DOENTES RENAIS E TRANSPLANTADOS DE ANGRA DOS REIS, relativo às parcelas repassadas no exercício de 2010. Angra dos Reis, 25 de fevereiro de 2011. Maricelma Datore Presidente FuSAR
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