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EdIção 304 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs -04/03/2011 83
término do prazo previsto no contrato originário.
VALOR: R$103.100,00 (cento e três mil e cem reais).
DOTAÇÃO: As despesas referentes ao presente Termo correrão por conta
da Ficha nº. 57 e dotação nº. 22.01.339039.15.452.112.2.343 – Nota de
Empenho nº.110/2011 .
AUTORIZAÇÃO: Solicitado pelo Memorando nº. 022/2011/FT.GAF,
de 17 de fevereiro de 2011, devidamente autorizado pelo Sr. Presidente
da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nos autos do Processo
Administrativo nº. D.350/2010/FT.
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2011.
Angra dos Reis/RJ, 18 de fevereiro de 2011.
Daniel R. N. Santiago
Presidente
eXtrato de termo aditiVo
artigo 61, ParÁgrafo Único da lei n° 8.666/93
terceiro termo aditiVo ao contrato n° 021/2009/ft
Partes: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS
– TURISANGRA e CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, parágrafo primeiro, inciso II da
Lei Federal n°. 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo contratual do contrato nº. 021/2009/
ft, pelo período de 02 (dois) meses, contados a partir do término do
prazo previsto no segundo termo aditivo.
VALOR: R$35.330,00 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta reais).
DOTAÇÃO: As despesas referentes ao presente Termo correrão por conta
da Ficha nº. 57 e dotação nº. 22.01.339039.15.452.112.2.343– Nota de
Empenho nº.136/2011 .
AUTORIZAÇÃO: Solicitado pelo Memorando nº. 023/2011/FT.GAF,
de 21 de fevereiro de 2011, devidamente autorizado pelo Sr. Presidente
da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nos autos do Processo
Administrativo nº. D.587/2009/FT.
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2011.
Angra dos Reis/RJ, 25 de fevereiro de 2011.
Daniel R. N. Santiago
Presidente
eXtrato de termo aditiVo
artigo 61, ParÁgrafo Único da lei n° 8.666/93
segundo termo aditiVo ao contrato n ° 013/2010/ft
PARTES: fundação de turismo de angra dos reis –
turisangra e a emPresa sinalta ProPista sinaliZação,
segurança e comunicação Visual ltda
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal
n ‹. 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo contratual sem acrÉscimo
financeiro do contrato nº. 013/2010/ft, pelo período de 03 (três)
meses, contados a partir do término do prazo previsto no contrato
originário.
AUTORIZAÇÃO: Solicitado pelo Memorando nº. 012/2011/FT.GO,
de 13 de fevereiro de 2011, devidamente autorizado pelo Sr. Presidente
da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nos autos do Processo
Administrativo nº. D.234/2010/FT.
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2011.
Angra dos Reis/RJ, 18 de fevereiro de 2011.
Daniel R. N. Santiago
Presidente
eXtrato de termo de distrato
artigo 61, ParÁgrafo Único, da lei nº 8.666/93.
PARTES: serViço autÔnomo de caPtação de Água e
tratamento de esgoto do municÍPio de angra dos
reis – saae e construtora matos teiXeira ltda
termo de distrato ao contrato nº. 001/2009
obJeto: Constitui objeto do presente Termo de Distrato a rescisão
amigável do Contrato nº. 001/2009 , celebrado em 24.09.2009.
Solicitado através do Ofício nº. 058/2010/DEN-SAAE, datado em
09.11.2010 e manifestação da Empresa em de 06.12.2010.
data da assinatura: 07 de dezembro de 2010.
07 de dezembro de 2010.
ANA AMÉLIA RABHA
Procuradora-Geral do Saae
eXtrato de Publicação
termo de interdição: 2293/2011
angra dos reis, 01/03/2011.
O imóvel situado na Rua Benedito Ferreira Jordão, n° 281 – casa 05-
Monsuaba – 1º Distrito de Angra dos Reis; encontra-se INTERDITADO
sob o termo de interdição nº 2293/2011 de 13/01/2011,
em nome da Sr Belmiro Honorato da Silva, devido à constatação da
situação crítica de estabilidade e segurança do imóvel.
José Carlos Lucas Costa
Subsecretario de Defesa Civil
eXtrato de Publicação
termo de interdição: 2294/2011
angra dos reis, 01/03/2011.
O imóvel situado na Rua Benedito Ferreira Jordão, n° 281 – casa 03 ,
Monsuaba – 1º Distrito de Angra dos Reis; encontra-se INTERDITADO
sob o termo de interdição nº 2294/2011 de 13/01/2011, em
nome do Srª. Ana Cristina Pereira da Silva, devido à constatação da
situação crítica de estabilidade e segurança do imóvel.
José Carlos Lucas Costa
Subsecretario de Defesa Civil
eXtrato de Publicação
termo de desinterdição: 2297/2011
angra dos reis, 01/03/2011.
O imóvel situado na Rua Rio de Janeiro, n° 70 fundos, Encruzo da
Enseada – 2º Distrito de Angra dos Reis; encontra-se INTERDITADO
sob o termo de interdição nº 2297
/2011 de 07/02/2011, em nome do Srª. Belmira Ribeiro da Silva,
devido à constatação da situação crítica de estabilidade e segurança
do imóvel.
José Carlos Lucas Costa
Subsecretario de Defesa Civil
eXtrato de Publicação
termo de desinterdição: 2302/2011
angra dos reis, 01/03/2011.
O imóvel situado na Rua Dez, n° 278 – casa 02 , Sapinhatuba I – 1º
Distrito de Angra dos Reis; encontra-se INTERDITADO sob o termo
de interdição nº 2302/2011 de 09/02/2011, em nome do Sr
Joacyr Malaquias de Oliveira, devido à constatação da situação crítica
de estabilidade e segurança do imóvel.
José Carlos Lucas Costa
Subsecretario de Defesa Civil
eXtrato de Publicação
termo de desinterdição: 0043/2010
angra dos reis, 01/03/2010.
O imóvel situado na Rua B, n° 289, Térreo - Morro da Glória – 1º
Distrito de Angra dos Reis; encontra-se DESINTERDITADO sob o
termo de desinterdição nº 0043/2011 de 13/05/2010,
em nome do Sr Albes Ribeiro, devido à constatação da situação de
estabilidade e segurança do imóvel.
José Carlos Lucas Costa
Subsecretario de Defesa Civil
decisão
Prestação de Contas: Exercício 2010
entidade: Associação de Doentes Renais e Transplantados de Angra
dos Reis - ADRTAR
convênio nº : 006/2010
Processo nº : 330/2010
Considerando a documentação comprobatória das despesas, acostadas no
processo supracitado e com base no Certificado de Controle Interno nº
003/2011, datado de 25/01/2011, que se encontra às folhas n º 288/291 ,
aProVo a prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pela
Municipalidade à ASSOCIAÇAO DE DOENTES RENAIS
E TRANSPLANTADOS DE ANGRA DOS REIS,
relativo às parcelas repassadas no exercício de 2010.
Angra dos Reis, 25 de fevereiro de 2011.
Maricelma Datore
Presidente FuSAR