Rua do Aviário, nº. 927 – Bairro do Aviário, Cep. 69.900-830 - Rio ...

ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Departamento de Licitações
Comissão Permanente de Licitação – 02
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
1153/2011 – CPL 02
EDITAL
EDITAL
27 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
28 DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO
Processo nº. 0040183-7/2011
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 1153/2011
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Data e horário da abertura da sessão: 05/01/2012 às 08h30min (Horário Local).
Período de retirada do edital: 26/12/2011 a 04/01/2012.
Processo Nº. 40183-7/2011
Folha Nº ___________
Rubrica ___________
Endereço Eletrônico: www.ac.gov.br (clicar no ícone: licitações),
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br
Endereço de Abertura do Certame: Rua do Aviário, nº. 927 – Bairro do Aviário, Cep.
69.900-830 - Rio Branco–Acre.
O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – 02, e seu
Pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 077, de 05/01/2011, publicado no Diário Oficial do
Estado – D.O.E. Nº 10.456, de 06/01/2011, com efeito, a partir de 01/01/2011, torna público, aos
interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto
especificado no item 2.
O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei
Complementar 123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10 e 5.967/10, aplicando-se subsidiariamente, a
Lei n 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e
demais exigências deste Edital.
O pregão será realizado pelo Pregoeiro Rosicleudo da Silva Veloso, juntamente com sua respectiva
equipe de apoio: Wagner Alves de Souza, Irismar de Souza Melo, Marise Mendonça de Souza e
Mário Jorge Moraes de Oliveira.
Na ausência ou impedimento do Pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar
outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.
1. DO ÓRGÃO QUE AUTORIZA ESTA LICITAÇÃO.
1.1. Esta licitação foi regularmente autorizada pela Secretaria de Estado de Educação – SEE,
conforme consta no processo administrativo N.º. 0040183-7/2011.
2. DO OBJETO
2.1. Registro de Preços para a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as
necessidades dos Departamentos, Coordenações e Anexos, Núcleos e Escolas que não recebem
recursos, da Secretária de Estado de Educação e Esporte, conforme especificações no Anexo I
(Termo de Referência) do Edital, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência) do
Edital.
Rua do Aviário, nº. 927 – Bairro do Aviário, Cep. 69.900-830 - Rio Branco–Acre
Telefone: (068) 3212-7500 E-mail: cpl2.licitacao@ac.gov.br
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