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feam 5. POLUIÇÃO SONORA Os sons propagam-se na forma de ondas através de diversos meios, como pelo ar, água, metais e até mesmo pelo solo, onde pode ocorrer vibração. Variam de intensidade conforme a fonte e o meio onde são propagados, dissipados, refletidos ou absorvidos. São delicados os mecanismos do ouvido e complexos os meios do sistema nervoso captar e identificar as ondas sonoras, sobretudo no ser humano. A audição, como quase todos os sentidos, contribui também para excitar um núcleo no cérebro, chamado “Formação Reticular” que por sua vez controla a contração muscular ou os movimentos voluntários e a atividade geral do cérebro, determinando nosso estado acordado ou dormindo. A audição tem relação com o nosso corpo inteiro e com o ambiente onde vivemos. As pessoas escutam e reagem diferentemente em relação aos sons dependendo de sua constituição física, idade, sexo, condição sócio-cultural, estado psicológico e muitos outros aspectos. Há momentos em que os sons podem não ser bem recebidos pelas pessoas que os ouvem e, nesse contexto, eles são chamados de ruídos. O conjunto de todos os ruídos provenientes de uma ou mais fontes sonoras, manifestados ao mesmo tempo num ambiente qualquer é chamado de Poluição Sonora. Os centros urbanos têm sido, cada vez mais, alvo de relevante desconforto ambiental no que se concerne à poluição sonora, fato que contribui significativamente para a deterioração da qualidade de vida humana. Segundo pesquisas realizadas a partir de 1970 pela Organização Mundial de Saúde – OMS, as principais capitais brasileiras já vem figurando entre as cidades mais ruidosas no contexto mundial. Como os ouvidos não estão preparados para resistir a ruídos de alta intensidade por muito tempo, todos sofrem com a poluição sonora. Os principais efeitos negativos são: • distúrbio do sono; • estresse; • perda da capacidade auditiva; • surdez; • dores de cabeça; • alergias; • distúrbios digestivos; • falta de concentração; • aumento do batimento cardíaco. A ação maléfica do ruído está diretamente relacionada às variáveis: tempo de exposição, intensidade das ocorrências sonoras, sensibilidade auditiva e principalmente ao estado psico-ecológico de cada pessoa. Para avaliação da intensidade de ocorrências sonoras adotou-se o decibel (dB). De maneira bem generalizada a OMS e outras entidades internacionais estabelecem como Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM 32 Av. Prudente de Morais, 1671 – Santa Lúcia – Belo Horizonte – <strong>MG</strong> / CEP: 30.380-000 Fone: (031) 298-6200 – Fax: (031) 298-6394 - E-mail: feam@feam.br
feam valores máximos permitidos 60 e 70 dB em horários noturno e diurno respectivamente, mas cada autoridade governamental, imbuída das necessidades e sobretudo levando-se em consideração as características regionais, deverá adotar seus próprios limites . As fontes de ruído que tanto interferem na qualidade de vida nos centros urbanos, são: • trânsito de veículos, com o ruído dos motores, escapamentos, buzinas, sirenes e atrito com a pavimentação; • obras, como a construção civil e a abertura e recuperação de vias e outros espaços públicos, onde são empregados betoneiras, bate-estacas, marteletes e serras; • indústrias, com ruídos produzidos por sirenes, compressores e demais maquinários que utilizam; • comércio e serviços, que funcionam em espaço sem proteção acústica; • máquinas e equipamentos de maneira geral, inclusive os eletrodomésticos e brinquedos; • aparelhos de som nas academias de ginástica e dança, e nos templos religiosos. Para minimizar os efeitos negativos relacionados à emissão de ruídos foi instituído, pelas Resoluções CONAMA 01 e 02 de 1990, o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – SILÊNCIO com os seguintes objetivos: • capacitação técnica e logística de pessoal nos órgãos de meio ambiente estaduais e municipais em todo o pais; • divulgação, junto à população, de matéria educativa e conscientizadora dos efeitos prejudiciais; • introdução do tema “ Poluição Sonora” nos currículos escolares de segundo grau; • incentivo à fabricação e uso de máquinas e equipamentos com níveis mais baixos de ruído operacional; • incentivo á capacitação dentro da Polícia militar para combater a poluição sonora urbana; • estabelecimento de convênios, contratos e atividades afins com órgãos e entidades que, possam contribuir para o desenvolvimento do Programa. Nos centros urbanos os veículos automotores são as principais fontes de ruído e, muitos deles devido a sua idade e uso intenso, apresentam problemas de deterioração e adulteração do sistema de escapamento resultando em níveis de emissão sonora superiores aos padrões aceitáveis. O ruído de tráfego ocasionado pela circulação de carros, caminhões e coletivos, buzinas, pneus e alarmes sonoros é intenso nas áreas urbanas, inclusive naquelas de baixa densidade populacional. O ruído gerado por veículos tem duas origens principais: o ruído gerado pelo motor e o ruído provocado pela rolagem do veículo. O primeiro é preponderante em velocidades mais baixas, até cerca de cinqüenta ou sessenta quilômetros por hora, essencialmente as velocidades existentes dentro do perímetro urbano. O ruído de rolagem torna-se apenas Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM 33 Av. Prudente de Morais, 1671 – Santa Lúcia – Belo Horizonte – <strong>MG</strong> / CEP: 30.380-000 Fone: (031) 298-6200 – Fax: (031) 298-6394 - E-mail: feam@feam.br
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