Sumário - Indice - Câmara Municipal de Oeiras

máquinas burocráticas, padronizadas, estatizadas e inspiradas no modelo industrial de
produção. Assim aconteceu em Portugal.
Os próximos anos verão a emergência de um paradigma diferente. A educação surge
como um serviço e não como indústria. A diversidade de modelos prestativos e a
pluralidade de prestadores será compatível com a fixação de referenciais por nível
educativo. As comunidades locais ver-se-ão investidas em responsabilidades muito
maiores de orientação, gestão e controle das suas instituições de ensino.
No estudo estratégico sobre o futuro da educação em Portugal, recentemente
divulgado, que desenha cenários para 2020 contemplámos sete prioridades de política
pública para os próximos anos. Entre essas prioridades conta-se a: "Devolução
decidida de responsabilidades de governo e gestão dos centros educativos para a
esfera local e regional, habilitando para o efeito as respectivas comunidades de
pertença e incentivando a iniciativa e participação sociais para as tarefas da educação,
numa perspectiva de encorajamento da diversidade institucional, da coexistência livre
de modelos alternativos e da emergência de centros abertos e flexíveis de
aprendizagem".
Neste quadro, avulta o papel motor das autarquias locais que a Câmara Municipal de
Oeiras tão sabiamente tem sabido protagonizar. De facto, é o município o actor
incontornável de animação e de congregação de escolas, professores, pais,
instituições culturais, sociais e económicas, lideranças comunitárias e boas vontades
em torno de projectos educativos com especificidade e saber locais.
O apoio à emergência de comunidades educativas fortes e competentes para assumir
as responsabilidades históricas de desmassificar o ensino em Portugal é um desafio
verdadeiramente estratégico e apresenta-se como tarefa indeclinável do novo ciclo que
aspiramos ver concretizado no mais breve espaço de tempo.