A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E AS ... - SOBER

países, nos EUA chegam a 350%, na União Européia a 800% enquanto no Japão
chega a 900%.
O setor agrícola passou a ser efetivamente considerado nas negociações multilaterais
do GATT, apenas com o início da Rodada Uruguai, já no final dos anos 1980. Entretanto,
mesmo com as reduções propostas pela Rodada Uruguai, ressalta-se que os países
desenvolvidos aplicam tarifas muito maiores no setor agrícola do que no setor industrial. Por
isso é extremamente necessário que se prossiga às negociações multilaterias no comércio
agricola, pois além das tarifas para produtos agrícolas serem comparativamente elevadas,
existem outros problemas relacionados com a implementação dos acordos existentes na
administração do sistema de cotas tarifárias, no acesso mínimo aos mercados e no
cumprimento de compromissos de redução de apoios e subsídios a exportação.
Historicamente, os países desenvolvidos vêm obtendo muitas conquistas nas
negociações multilaterais pela sua maior capacidade negociadora e estrutura institucional.
Por isso, houve um avanço substancial em temas do seu direto interesse, como os direitos
de propriedade intelectual e a liberalização dos serviços financeiros e telecomunicações.
Por outro lado, os compromissos assumidos para a liberalização dos mercados agrícola e
têxtil e do vestuário asseguraram as economias mais avançadas um tempo considerável
para sua reestruturação interna, maior do que o conquistado pelos países em
desenvolvimento para introduzir as mudanças legislativas, normativas e institucionais para
cumprir seus compromissos assumidos na Rodada Uruguai.
Os países em desenvolvimento devem formular suas políticas comerciais, a partir
do principio de defesa comercial, dado os elevados níveis de proteção dos países
desenvolvidos. Mas no caso brasileiro , a partir do início da década de 90, foi adotada
uma política comercial liberalizante em todos os setores da economia com o objetivo de
desfrutar dos benefícios da abertura comercial. Particularmente, esta política não atentou
que os custos deste processo poderia desequilibrar suas contas externas e, particularmente,
que liberalizar o comércio agrícola per si não é promover a eficiência alocativa, uma vez
que o setor agrícola é altamente protegido pelos países desenvolvidos.
7. Referências bibliográficas
BERNARDES, P. R., NOGUEIRA NETTO, V. E MUSTEFAGA, P. S. Importações: O
mal do século na atividade leiteira. Brasília, CNA, 2000.
BHAGWATI, J. Protecionismo versus livre comércio. Nórdica: Rio de Janeiro, 1990.
CEPAL. El desafío de las nuevas negociaciones comerciales multilaterales para América
Latina y el Caribe: Una contribución de la CEPAL a la Tercera Conferencia Ministerial
de la Organización Mundial del Comercio (OMC). Santiago de Chile: CEPAL, 1999.
EFTA (Asociación Europea de Comercio Justo). Anuario de Comercio Justo 1998-2000.
Madrid, 1998.
ELAMIN, N. H. Medidas de ayuda interna, In: FAO (2000). Las negociaciones
comerciales multilaterales sobre la agricultura. (www.fao.org/ur/es/es/manual/I-01.htm).
CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo, Xamã, 1996
INFORMATIVO TÉCNICO REVISTA GLEBA. Crescem os subsídios agrícolas nos
países ricos. CNA: julho, 2000ª.
KONANDREAS, P. “Perspectivas internacionales para la lecheria en la proxima ronda
de negociaciones de la organizacion mundial del comercio. Buenos Aires: FIL / FEPALE,
1999.
15