Maria - APAFERJ

4 JORNAL DA APAFERJ
MARÇO 2005
Ney Machado*
As regras de direito são eficazes
em grau variado e, por via de
conseqüência, seus efeitos perante
a sociedade apresentam escalas de
aspectos diferentes.
Na realidade existe uma
diferença a considerar entre o que
seja eficácia da norma legal e seu
efeito na ordem social.
A eficácia da norma é, sem
dúvida, um dos aspectos a ser
observado no sentido de
estabelecer o seu resultado no
tecido social.
Infere-se, pois que a eficácia é
A eficácia das normas jurídicas e
seus efeitos na sociedade
algo diverso do efeito produzido
pela norma, ou melhor, é uma
qualidade do tal efeito. É assim,
algo que tipifica e confere certa
adequação finalística.
Observa-se que há leis dos
quais o resultado ou um dos efeitos
é de ineficácia total ou parcial.
A energia da sociedade, face aos
fatos em surgimento, merece séria
reflexão com relação à ordem
jurídica, em razão dos objetivos a
serem alcançados por ela.
Tal comportamento de
influência na eficácia das normas
tem sido objeto de estudos da
sociologia.
A norma jurídica, portanto, é
um resultado da realidade social,
pois emana da sociedade por seus
instrumentos e instituições
destinados a formular o Direito,
refletindo o que a sociedade tem
como objetivo, bem como suas
crenças e valorações.
Friedmann em sua obra
analisou de forma genérica as
mudanças sociais como fator de
mudanças no Direito, lembrando
que os estímulos sociais operam a
modificação da ordem jurídica.
Assim, a força moral da sociedade
é elemento essencial de
transformação não só das normas
jurídicas como de sua aplicabilidade
no confronto dos interesses.
Onde Estão Nossas Ferrovias?
A ordem jurídica é declarada,
mantida, assegurada e modificada
pelos impulsos da sociedade na
composição do próprio Estado e seus
poderes.
O poeta Paulo Mendes Campos
enfatiza:
“que a força da sociedade e por
via de conseqüência do estado
está na eficácia das normas
jurídicas e de seus efeitos, isto é
na repartição entre os filhos da
terra”.
*Procurador Federal
Professor da UFF
Membro do IAB
José Salvador Iorio* em que se encontra. Se fossem os Poderíamos dizer que, face à do Rio de Janeiro, e que sua
estudos feitos com mais cuidados, desmobilização e à extinção das produção era escoada pelo trem,
Por diversas vezes tive jamais se teria permitido que “a linhas e da malha ferroviária, seria levada aos municípios vizinhos
oportunidade de sugerir estudos malha ferroviária brasileira” fosse impraticável refazê-la, para serem vendidas. Desativada
para que as Ferrovias, que sucateada, esquecida e extinta, em principalmente, em termos de custo. a Ferrovia, eles tiveram que
cortavam nosso território, fossem prol de um sistema “Rodoviário”, Isso em realidade poderá facilmente vender suas terras e procurar
reativadas. Observei que causador de poluição, de inúmeros ser solucionado, através de uma outros meios de subsistência, o
algumas pessoas me olhavam malefícios ao meio
concorrência que à época não foi fácil, e muitos
como se eu estivesse falando em ambiente, de
internacional para sucumbiram.
uma carroça de tração animal, manutenção
construção ou Face ao exposto e ao que a
superada e coisa do passado. caríssima, de custo
reconstrução de imprensa em geral está
Quando nos idos de 1950 e incalculável e
nossa malha noticiando, há que se pensar
1960, os governantes fizeram a motivador do
ferroviária, sem urgentemente na reconstrução
opção do transporte brasileiro encarecimento dos
praticamente de nossa malha ferroviária, se,
pelas Rodovias, o fizeram sem produtos que por ele
qualquer ônus, uma em realidade, desejarmos
prever o futuro e a fatal falência são escoados.
vez que seriam permitir o escoamento de nossos
de nossos transportes de Precisamos em
convidadas empresas produtos e de nossas riquezas, de
passageiros e de cargas, pois o nossos estudos ter
para a construção, forma a não ter as perdas, como
Brasil cresceria, e seria um dos uma visão real do
dando-se a elas o hoje se comenta. Se evitadas
maiores produtores agrícolas futuro, pois, à época,
direito de explorar essas perdas, poderiam ser
mundial. Já nessa época se já se falava que o custo operacional essas linhas. Sendo o Brasil um país aproveitadas para diminuir a
falava no Brasil “o celeiro do do transporte rodoviário se tornaria afeito ao turismo, dispondo de fome da parte carente da
mundo”, e como tal deveria se quase inviável ou causador de ônus muitos lugares de inegável valor sociedade.
preparar e planejar suas ações e pesados, face ao seu custo turístico, poderiam até serem Acredito que estas sugestões
opções, para que à medida que operacional. Se assim não fosse, a criadas linhas de turismo.
merecem atenção de nossas
crescesse não encontrasse os Europa, EEUU e países do Oriente O mais importante disso tudo é autoridades, e que, se realmente
entraves que hoje está não teriam modernizado suas o fato de as ferrovias permitirem desejarem estruturar a salvação
vivenciando.
“Ferrovias”, onde correm, nos dias que cheguemos aos mais longínquos do transporte em nosso território,
Bastou, a exemplo, cair uma de hoje, trens levando pessoas e lugares, para dalí escoar a há que se partir para a imediata
ponte, para que o eixo rodoviário cargas em quantidade e a preço produção, o que, pelo transporte reconstrução de nossa malha
SUL/SUDESTE, o maior baixo, e em curto espaço de tempo, rodoviário, e quase impraticável. ferroviária, pois é só querer, que
escoador de mercadorias, que com pois, são velozes, haja vista o trem- Desejo lembrar a década de 60, em isso acontecerá.
o mercosul teve um crescimento bala, assim denominado, face à que familiares meus tinham
sem precedentes, ficasse no caos velocidade com que se desloca. pequenas glebas ou sítios, no Estado
*Procurador Federal