RAFAELA MAIA GOMES - UCDB

SUMÁRIO
NOTAS INTRODUTÓRIAS ..................................................................................... 11
1 QUESTÃO INDÍGENA COMO EXPRESSÃO SOCIAL ....................................... 20
1.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS.................................................................... 20
1.2 A QUESTÃO INDÍGENA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL .......... 24
1.3 PRIMEIROS CONTATOS COM A ETNIA TERENA ....................................... 28
2 CONSIDERAÇÕES GERAIS ACERCA DA SAÚDE INDÍGENA ......................... 31
2.1 SAÚDE INDÍGENA E SEU PROCESSO HISTÓRICO ................................... 31
2.2 LEI SOBRE SAÚDE INDÍGENA ..................................................................... 37
2.2.1 Constituição Federal de 1988 ............................................................ 38
2.2.2 Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ... 41
2.3 NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS ........................................................... 43
2.3.1 Sistema Único de Saúde (SUS) ........................................................... 43
2.3.2 Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) ............................... 44
2.3.3 Estatuto da Criança e do Adolescente ............................................... 45
2.3.4 Tratados Internacionais ....................................................................... 46
2.4 O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO INDÍGENA ............................ 47
2.4.1 Serviço de Proteção aos índios (SPI) ................................................. 47
2.4.2 Fundação Nacional do Índio (FUNAI) ................................................. 49
2.4.3 Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) ........................................... 52
3 SAÚDE NA ETNIA TERENA ............................................................................... 55
3.1 DESENVOLVIMENTO LOCAL: REFLEXÕES E CONCEITOS ...................... 55
3.2 DESCRIÇÃO DA “ALDEIA URBANA” ÁGUA BONITA ................................... 57
3.3 DESAFIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE TERENA .................. 61
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 76
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 79
APÊNDICES ........................................................................................................... 85
ANEXOS ................................................................................................................. 100