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RAFAELA MAIA GOMES - UCDB

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24<br />

[...] para os colonizadores espaços privilegiados de expansão de um<br />

projeto civilizatório com a imposição da língua portuguesa e<br />

restrições ao uso da língua geral, obrigatoriedade da freqüência à<br />

escola e o incentivo ao casamento entre soldados e índias.<br />

(OLIVEIRA, 2006, p. 3).<br />

Estava implícita, na medida do Marquês, a preocupação com a<br />

fragmentação do território Lusitano na América, uma vez que as missões foram<br />

transformadas pelos jesuítas em territórios autônomos e convertidas em unidades<br />

permanentes de ocupação das populações indígenas. Nesse processo, os<br />

colonizadores não reconheceram as populações indígenas e os seus descentes<br />

como sujeitos de direitos.<br />

A passagem do séc. XIX para o séc. XX, no Brasil, foi marcada por um<br />

amplo processo de penetração econômica e conquista de territórios inexplorados,<br />

pelo fim do feudalismo e surgimento do capitalismo, com meios de produção e<br />

distribuição das propriedades privadas com fins lucrativos.<br />

Os países estrangeiros de olho nas riquezas brasileiras iniciaram o<br />

processo que chamavam de civilização, que na verdade nada mais foi do que um<br />

massacre de povos e culturas regionais. Pelo domínio do capital foram cometidas<br />

verdadeiras atrocidades contra os povos nativos, trazendo como consequências um<br />

confronto violento com as populações indígenas que, por fim, acabaram por perder<br />

seus territórios, visto que não dispunham de nenhuma legislação encarregada de<br />

proteger os seus direitos.<br />

Essa desapropriação surgiu também no estado de Mato Grosso do Sul<br />

considerando os primeiros contatos com os não indígenas pela etnia Terena.<br />

1.2 A QUESTÃO INDÍGENA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL<br />

A ocupação da região do Estado de Mato Grosso do Sul teve seu início<br />

por volta de 10.000 a.C., pelos primeiros habitantes indígenas ancestrais que eram<br />

os Guaranis, os Terena, os Caiowá e os Caiapó, sendo, com o passar do tempo,<br />

ocupado por outros povos indígenas, de diferentes etnias como os Ofaié.<br />

O povoamento da região Sul, do então Mato Grosso, se deu de forma<br />

diferente da região norte: primitivamente habitada por etnias indígenas como os<br />

Guaiacuru, Paiaguá, Terena e Caiowá, dos quais os habitantes da região herdaram

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