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2 relatório FUNCEF 2007
de contribuição apresentadas neste parecer são estimativas, podendo, portanto, deixar
de coincidir com as taxas efetivamente praticadas.
As taxas de despesas administrativas e benefícios de risco devem vigorar a partir
de Jan/2008.
A contribuição da patrocinadora neste plano será de, no máximo, 7% do total da
folha de salários de participação, não podendo, em hipótese alguma, exceder ao total
das contribuições dos participantes ativos, conforme disposto no §1º do Art. 6º, da Lei
Complementar 108/01.
10. CONCLUSÃO
O cálculo das provisões matemáticas do Plano de Benefícios REB 2002 teve como
base o banco de dados fornecido pela patrocinadora, regime financeiro, método de
financiamento, hipóteses e parâmetros apresentados neste parecer. O total dessas
provisões representa as atuais e futuras necessidades financeiras para cobertura das
despesas previdenciais, para que este Plano de Benefícios não tenha insuficiência
de patrimônio e permaneça, ao longo do tempo, em condições de arcar com os
compromissos futuros dos participantes e assistidos.
Alertamos que a rentabilidade patrimonial do plano deverá ser, no mínimo, igual à
meta atuarial da Fundação, que é o INPC + 5,5 % a.a, para garantia de seu equilíbrio.
Conforme recomendações dispostas no DRAA de 2007, realizamos o desagravamento
da Tábua de Mortalidade Geral sendo adotada a AT-83 M&F em sua plenitude, medida
que atende a Resolução CGPC nº. 18/2006.
Outra medida adotada foi a alteração da meta atuarial, passando a taxa de juros de
6% para 5,5% a.a., considerando a constante queda da taxa de juros no país e o atual
cenário de estabilidade da economia que indicam, no longo prazo, maior necessidade
de exposição a riscos, dificultando cada vez mais a alocação ideal do passivo.
Considerando as premissas e hipóteses adotadas, o Plano de Custeio definido neste
parecer está em conformidade com os princípios atuariais geralmente aceitos.
11. RECOMENDAÇÕES
A Tábua de Mortalidade Geral utilizada para definir o valor das provisões matemáticas
do REB 2002 foi a AT-83M&F, porém, é importante analisar a tendência da massa de
participantes ativos e assistidos do plano em função de modificações futuras, uma vez
que os resultados da avaliação atuarial são extremamente sensíveis às variações das
hipóteses e premissas utilizadas para os cálculos.
Brasília, 29 de fevereiro de 2008.
ANTONIO FERNANDO TONI
M.I.B.A. nº 1.181