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alterações patrimoniais como conseqüência da medida, uma vez que o valor patrimonial
dos títulos guarda correspondência com as taxas praticadas nos mercado.
Os efeitos da redução da taxa de juros no país, entre outras premissas que possam
resultar em rentabilidade instantânea, superior à taxa de aquisição dos papéis,
acarretarão rentabilidades futuras menores, podendo ser inferiores a meta atuarial, visto
que a rentabilidade total no vencimento dos títulos será a mesma, independentemente
de sua modalidade de contabilização.
Os citados ativos foram reclassificados em 28 de dezembro de 2007, passando da
categoria “títulos para negociação” para a categoria “títulos mantidos até vencimento”
pelas seguintes razões:
a) propicia a redução da volatilidade dos títulos em carteira, por não estarem mais
sujeitos às oscilações de mercado;
b) permite uma melhor aderência da carteira de Renda Fixa ao passivo atuarial,
tendo em vista que a correção desses ativos ocorrerá de forma compatível e superior
à taxa de evolução do passivo atuarial;
c) melhora o casamento de prazos entre a carteira de Renda Fixa e o fluxo atuarial
de longo prazo;
d) está fundamentado na capacidade financeira da FUNCEF para manter esses
títulos até o seu vencimento, conforme estudos internos.
Considerando que o foco evidenciado neste demonstrativo é a capacidade financeira
de atendimento às necessidades de liquidez do plano, o resultado e rentabilidade
da carteira de investimento do plano, no exercício de 2007, apresentaram condições
financeiras para realização da alteração da modalidade de contabilização e ainda
superar a meta atuarial.
Estudos internos demonstraram que sob este aspecto, o REG/REPLAN SALDADO
apresenta situação de liquidez equacionada para período até 2.034 e merece um
planejamento de liquidez nos últimos 9 anos do período de permanência dos papéis
na sua carteira, contudo, todos os fundos de investimentos em participações têm
prazos de vencimentos em período anterior a esta data, pelo que atestamos sua
viabilidade técnica.
9. PLANO DE CUSTEIO
A adoção da premissa de saldamento dos benefícios dos participantes ativos e
assistidos resulta num plano de custeio isento de contribuição, pois seus recursos
garantem a interrupção definitiva do pagamento das contribuições ao plano, mantendose
o direito à percepção proporcional do benefício originalmente contratado. Apenas
em caso de déficit o custeio deverá ser revisto.
A contribuição dos assistidos para custeio administrativo está prevista no art. 109,
inciso II do regulamento do plano, calculada sobre o valor da renda vitalícia ou pensão e
paga de forma paritária entre assistidos ou pensionistas e patrocinador, sendo mantida
em 2% para o exercício corrente.
10. CONCLUSÃO
O cálculo das provisões matemáticas do Plano de Benefícios REG/REPLAN SALDADO
teve como base o banco de dados enviado pela patrocinadora, o regime financeiro, as
hipóteses e parâmetros apresentados neste parecer. O total dessas reservas representa
o valor atual dos compromissos futuros que o plano tem com seus participantes e
sua necessidade financeira, para que este plano de benefícios não tenha insuficiência
de patrimônio e permaneça, ao longo do tempo, em condições de arcar com seus
compromissos previdenciários.
Alertamos que a rentabilidade patrimonial do plano deverá ser no mínimo igual à
meta atuarial da Fundação, que é o INPC + 5,5 % a.a, para garantia de seu equilíbrio.
Conforme recomendações dispostas no DRAA de 2007, realizamos o desagravamento
da Tábua de Mortalidade Geral, sendo adotada a AT-83 M&F em sua plenitude, medida
que atende à Resolução CGPC nº 18/2006.
relatório FUNCEF 2007
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