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7. EXIGíVEL ATUARIAL E FUNDOS
Com base no banco de dados, regime financeiro, método de financiamento,
hipóteses e parâmetros acima mencionados, foi certificado que o somatório das
Provisões Matemáticas do Plano de Benefícios REG/REPLAN NÃO SALDADO totaliza
R$ 7.198.805.751,29, que subtraída a Reserva a Amortizar resulta no valor final de
R$ 7.198.605.783,67.
Considerando que os fundos somam a quantia de R$ 1.259.573.828,71 e o ativo
líquido dos exigíveis operacional e contingencial e dos fundos, inclusive do programa
de investimentos, cuja monta é de R$ 149.070,41, corresponde a R$ 7.672.895.270,63,
descontado o valor das provisões matemáticas, resulta num superávit acumulado de
R$ 474.289.486,96.
A provisão matemática a constituir, referente a serviço passado, registra o valor atual
das contribuições futuras dos participantes ativos a serem pagas a título de jóia.
A composição do Exigível Atuarial, Reservas e dos Fundos em 31/12/2007 está assim
distribuída:
VALORES EM R$
EXIGÍVEL ATUARIAL 7.198.605.783,67
Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos 1.195.117.882,93
Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder 6.003.687.868,36
Provisões Matemáticas a Constituir (199.967,62)
Serviço Passado (199.967,62)
RESERVAS E FUNDOS 1.733.863.315,67
Superávit Técnico 474.289.486,96
Reserva de Contingência 474.289.486,96
Fundos 1.259.573.828,71
Fundo Previdencial 1.231.795.094,19
Fundo Previdencial para Ajustes Futuros 1.231.795.094,19
Fundo Administrativo 27.778.734,52
O superávit técnico decorreu principalmente da rentabilidade patrimonial, tendo
superado a meta atuarial de 5,5% ao ano mais o INPC.
O Fundo Previdencial para Ajustes Futuros foi constituído com o objetivo de resguardar
a lógica do rateio patrimonial de forma equânime e em conformidade com o Voto
DIBEN 049/2006 cujos recursos equivalem ao acréscimo de 10,79% + 4% vertidos ao
saldamento, para isonomia entre os participantes, além de considerar que o plano
de benefícios deverá continuar passando por ajustes, tanto do ponto de vista interno,
como os ajustes cadastrais, baseados em informações que deverão ser ratificadas ou
retificadas pela patrocinadora, e a reabertura do prazo para novos saldamentos, quanto
por influência externa, como cenário macroeconômico, que sinaliza ainda a necessidade
de estudos de aderência da taxa de retorno dos investimentos e a perspectiva de
evolução da sobrevivência, que exigirão novos procedimentos a serem adotados.
8. ATESTADO DE VIABILIDADE TéCNICA – MARCAÇÃO DOS TíTULOS PúBLICOS
FEDERAIS DE LONGO PRAzO NA MODALIDADE MANUTENÇÃO ATé O VENCIMENTO
Em atenção à Resolução MPAS/CGPC nº 04, de 30 de janeiro de 2002, tecemos
manifestação acerca da viabilidade técnica do procedimento em epígrafe, adotado para
o plano de benefício REG/REPLAN NÃO SALDADO.
Os Títulos Públicos de Longo Prazo, constantes da carteira própria de Renda Fixa da
FUNCEF são: NTN-C 2.017, 2.021 e 2.031 e NTN-B 2.024 e 2.045.
relatório FUNCEF 2007