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70 relatório FUNCEF 2007
A composição do Exigível Atuarial, Reservas e dos Fundos em 31/12/2007 está assim
distribuída:
EXIGÍVEL ATUARIAL
VALORES EM R$
18.446.369.254,67
Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos 8.164.958.385,71
Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder 10.281.811.390,47
Provisões Matemáticas a Constituir (400.521,51)
Serviço Passado (400.521,51)
RESERVAS E FUNDOS 1.785.348.336,69
Superávit Técnico 257.167.931,05
Reserva de Contingência 257.167.931,05
Fundos 1.528.180.405,64
Fundo Previdencial 1.457.729.015,01
Fundo Previdencial para Ajustes Futuros 233.967.140,37
Fundo de Acumulação de Benefícios 236.881.119,52
Fundo para Revisão de Benefícios Saldado 986.880.755,12
Fundo Administrativo 70.451.390,63
O Superávit Técnico é decorrente da manutenção do valor registrado em exercícios
anteriores, considerando que o resultado do REG/REPLAN Saldado, em 2007, foi
deficitário em R$ 427.556 mil e se deveu principalmente ao desagravamento da tábua
biométrica AT-83 M&F e à redução da taxa de juros. Esse resultado foi equacionado
com os recursos do Fundo para Revisão do Benefício Saldado, conforme art. 116 do
regulamento do REG/REPLAN.
O Fundo Previdencial para Ajustes Futuros foi constituído, parte em atenção ao art.
109, § 1 do regulamento do plano de benefícios, que mediante reavaliação atuarial
ou à medida que se faça necessário, poderá ser revertido ao fundo administrativo,
além de considerar que o plano de benefícios deverá continuar passando por ajustes,
tanto do ponto de vista interno, como os ajustes cadastrais, baseados em informações
que deverão ser ratificadas ou retificadas pela patrocinadora, quanto por influência
externa, como cenário macroeconômico, que sinaliza ainda a necessidade de estudos
de aderência da taxa de retorno dos investimentos e a perspectiva de evolução da
sobrevivência, que exigirão novos procedimentos a serem adotados.
O Fundo de Acumulação de Benefícios foi constituído em atendimento ao disposto
no art. 122 do regulamento do plano de benefícios.
O Fundo para Revisão de Benefício Saldado foi constituído em atendimento ao
disposto ao art. 115 do regulamento do plano de benefícios.
8. ATESTADO DE VIABILIDADE TéCNICA – MARCAÇÃO DOS TíTULOS PúBLICOS
FEDERAIS DE LONGO PRAzO NA MODALIDADE MANUTENÇÃO ATé O VENCIMENTO
Em atenção à Resolução MPAS/CGPC nº 04, de 30 de janeiro de 2002, tecemos
manifestação acerca da viabilidade técnica do procedimento em epígrafe, adotado para
o plano de benefício REG/REPLAN SALDADO.
Os Títulos Públicos de Longo Prazo constantes da carteira própria de Renda Fixa da
FUNCEF são: NTN-C 2.017, 2.021 e 2.031 e NTN-B 2.024 e 2.045.
Conforme disposto no art. 6º, parágrafo 1º, do Item I da Resolução supracitada, a
transição entre as modalidades não admite o estorno de ganhos ou perdas anteriores,
passando, nesse caso, a incidir as taxas de juros do último dia de negociação antes
do fechamento do balanço de 2007, tendo como contrapartida a não ocorrência de