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As taxas de contribuição dos participantes devem ser implementadas a partir de
jan/2008.
As despesas, referentes à administração do Plano, representam 8% do total das
contribuições normais dos participantes e da patrocinadora e equivalem a 1,87% do
total da folha salarial. A contribuição dos assistidos representa 6,30% da folha de
benefícios destes.
10. CONCLUSÃO
O cálculo das provisões matemáticas do Plano de Benefícios REG/REPLAN NÃO
SALDADO tomou como base o banco de dados enviado pela patrocinadora, regime
financeiro, método de financiamento, hipóteses e parâmetros apresentados neste
parecer. O total dessas provisões representa as atuais e futuras necessidades financeiras
para cobertura das despesas previdenciais, para que este plano de benefícios não tenha
insuficiência de patrimônio e permaneça, ao longo do tempo, em condições de arcar
com os compromissos futuros de participantes ativos e assistidos.
Alertamos que a rentabilidade patrimonial do plano deverá ser, no mínimo, igual à
meta atuarial da Fundação, que é o INPC + 5,5 % a.a, para garantia de seu equilíbrio.
Conforme recomendações dispostas no DRAA de 2007, foi realizado o desagravamento
da Tábua de Mortalidade Geral sendo adotada a AT-83 M&F em sua plenitude, medida
que atende a Resolução CGPC nº. 18/2006.
Outra medida adotada foi a alteração da meta atuarial, passando a taxa de juros de
6% para 5,5% a.a., considerando a constante queda da taxa de juros no país e o atual
cenário de estabilidade da economia que indicam, no longo prazo, maior necessidade
de exposição a riscos, dificultando cada vez mais a alocação ideal do passivo.
Os resultados desta avaliação contemplam os impactos da implantação dos institutos,
aprovados pela SPC em 30/12/2005.
Considerando as hipóteses e premissas adotadas, o Plano de Custeio, definido neste
parecer, está em conformidade com os princípios atuariais geralmente aceitos.
11. RECOMENDAÇÕES
A Tábua de Mortalidade Geral utilizada para definir o valor das provisões matemáticas
do REG/REPLAN NÃO SALDADO foi a AT-83M&F, porém, é importante analisar a tendência
da massa de participantes ativos e assistidos do plano em função de modificações
futuras, uma vez que os resultados da avaliação atuarial são extremamente sensíveis às
variações das hipóteses e premissas utilizadas para os cálculos.
Brasília, 28 de fevereiro de 2008.
ANTONIO FERNANDO TONI
M.I.B.A. nº 1.181
relatório FUNCEF 2007
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