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elatório FUNCEF 2007
Conforme disposto no parágrafo 1º do art. 6º, Item I da Resolução supracitada, a
transição entre as modalidades não admite o estorno de ganhos ou perdas anteriores,
passando, nesse caso, a incidir as taxas de juros do último dia de negociação antes
do fechamento do balanço de 2007, tendo como contrapartida a não ocorrência de
alterações patrimoniais como conseqüência da medida, uma vez que o valor patrimonial
dos títulos guarda correspondência com as taxas praticadas nos mercadoS.
Os efeitos da redução da taxa de juros no país, entre outras premissas que possam
resultar em rentabilidade instantânea, superior à taxa de aquisição dos papéis,
acarretarão rentabilidades futuras menores, podendo ser inferiores a meta atuarial, visto
que a rentabilidade total no vencimento dos títulos será a mesma, independentemente
de sua modalidade de contabilização.
Os citados ativos foram reclassificados em 28 de dezembro de 2007, passando da
categoria “títulos para negociação” para a categoria “títulos mantidos até vencimento”
pelas seguintes razões:
a) propicia a redução da volatilidade dos títulos em carteira, por não estarem mais
sujeitos às oscilações de mercado;
b) permite uma melhor aderência da carteira de Renda Fixa ao passivo atuarial,
tendo em vista que a correção desses ativos ocorrerá de forma compatível e superior
à taxa de evolução do passivo atuarial;
c) melhora o casamento de prazos entre a carteira de Renda Fixa e o fluxo atuarial
de longo prazo;
d) está fundamentado na capacidade financeira da FUNCEF para manter esses
títulos até o seu vencimento, conforme estudos internos.
Considerando que o foco a ser evidenciado neste demonstrativo é a capacidade
financeira de atendimento às necessidades de liquidez do plano, o resultado e
rentabilidade da carteira de investimento do plano, no exercício de 2007, apresentaram
condições financeiras para realização da alteração da modalidade de contabilização e
ainda superar a meta atuarial. Estudos internos demonstraram que, sob este aspecto, o
REG/REPLAN NÃO SALDADO apresenta situação de liquidez equacionada para período
que supera o ano de 2.045, data do papel mais longo a ser contabilizado na modalidade
manutenção até o vencimento, pelo que atestamos sua viabilidade técnica.
9. PLANO DE CUSTEIO
Obedecendo as diretrizes do Regulamento do Plano de Benefícios REG/REPLAN NÃO
SALDADO, foram definidos os percentuais de contribuição da patrocinadora e dos
participantes ativos do respectivo plano, aplicados sobre o total da folha salarial.
O custeio total do plano, com base nos resultados desta avaliação, resultou num total
de 23,37%.
O custo médio, referente à contribuição dos participantes ativos foi estimado em
11,685% da folha de salários.
As contribuições realizadas pelos participantes a título de jóia representam uma taxa
média de 0,01% da folha de salários.
Com base na avaliação atuarial realizada, recomendamos que os participantes ativos
e assistidos contribuam com os percentuais abaixo relacionados, que devem incidir
sobre a base de cálculo previsto no regulamento:
- até ½ teto do salário de contribuição para a previdência social oficial 3%
- entre ½ teto do salário de contribuição e 1 teto do salário de contribuição
para a previdência social oficial
- acima de 1 teto do salário de contribuição para a previdência social oficial 34,26%
A taxa de custeio definida para a patrocinadora corresponde a 11,685% e deve incidir
sobre a folha correspondente ao salário de participação dos participantes deste plano,
ficando o valor total limitado às contribuições dos participantes, na forma prevista nas
disposições da Lei Complementar nº 108/2001.
5%