índice de quadros - Universidade do Minho

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Capítulo I - Ensino Secundário: Currículo, Identidade e Papel do Aluno
A partir do Documento Orientador da Revisão Curricular do Ensino Secundário (Ministério
da Educação, 2003: 5-8), definem-se novos contextos e novos objectivos estratégicos para este nível
de ensino, a saber:
O reforço da
autonomia das
escolas
Figura 2 - Novos contextos e novos objectivos estratégicos para o ensino secundário.
É no seguimento desta linha de acção que o governo, “no âmbito de uma política de educa-
ção determinada em obter resultados, efectivos e sustentados, na formação e qualificação dos
jovens portugueses para os desafios da contemporaneidade e para as exigências do desenvolvimen-
to pessoal e social” (Preâmbulo do Decreto-Lei n.º 74/04 de 26 de Março) estabelece três grandes
metas para o ensino secundário: a) combater o insucesso e abandono escolares; b) colmatar defi-
ciências e fragilidades no ensino das ciências e da matemática e c) promover o aumento da quali-
dade das aprendizagens 4 .
Uma resposta
inequívoca aos
desafios da sociedade
da informação e
do conhecimento.
O combate ao
insucesso e abandono
escolares
Novos contextos e
novos objectivos
para o ensino
secundário
A articulação
progressiva entre as
políticas de educação
e da formação.
O aumento da
qualidade das
aprendizagens
De realçar a ênfase que o Programa do XVII Governo Constitucional (2005, Cap. II, 1) colo-
ca na concretização de mudanças estruturais no que respeita ao ensino básico e secundário, visan-
4 Em 2007, o Ministério da Educação (2007: 5) publicou um relatório - Educação e Formação em Portugal, onde são reiteradas as prioridades do
Governo, destacando-se a “expansão e diversificação da oferta formativa profissionalmente qualificante, nomeadamente através do aumento de vagas
em cursos profissionais nas escolas das redes pública e privada, pretendendo-se que as vias profissionais de nível secundário atinjam metade do total
de vagas neste ciclo de ensino”. Nesse documento são novamente apresentadas as prioridades do Governo no que tange ao ensino secundário, a
saber: “i) incentivar a frequência da escola até aos 18 anos; ii) valorizar a identidade do ensino secundário; iii) tornar o 12º ano o referencial mínimo
de formação para todos; iv) reforçar as ofertas formativas de carácter profissional; aproximar as escolas secundárias, as escolas profissionais e os
centros de formação profissional, no intuito de rentabilizar recursos” (Ministério da Educação, 2007: 17).