19 - Imprensa Oficial do Estado de Roraima

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PAG. 1$ Viário Oficial BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2002
PORTARIA N° 251, DE 17 DE JUNHO DE 2002
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições Ir- -is,
RESOLVE: , . ;, ,;.'•"
Cessar os efeitos, a partir de 14JUN02, da Portaria n°
80/01, publicado no Diário do Poder Judiciário n° 2098, de
14FEV01, que designou o Promotor de Justiça de Segunda
Entrância. Dr. VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA, para responder
peia Promotoria de Defesa do Consumidor e da Cidadania da
Comarca de Boa Vista.
Publiquérse. Registre-se. Cumpra-se.
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FABICTBASTOS STICA
Procurador-Gèral de Justiça
PORTARIA N° 252, DE 17 DE JUNHO DE 2002
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça de Segunda
Entrância, Titular da Promotoria de Defesa do Consumidor e da
Cidadania da Comarca de Boa Vista, Dr. ULISSES MORONI
JÚNIOR, para responder, cumulativamente, pela 2 a Promotoria
Cível da Comarca de Boa Vista, com efeitos a partir de
14JUN02, até ulterior deliberação.
Publique se.
Cumpra-se.
• FÁBIO BASTOS STICA
I Procurador-Gerql de Ji^íiça
PORTARIA N" 253, DE 17 DE JUNHO UE 2002.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no arl. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual
n°003/94 e art. 180, I, da Lei Complementar Estadual n° 053/01,
RESOLVE:
Conceder á servidora CLÁUDIA PARENTE CAVALCANTE,
04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04 a
07JUN02.
Publique-se. pra-se.
FAUIO UASTOS STICA
Procurador-Gefal de Justiça
ATO N" 25, DE 13 DE JUNHO DE 2002
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA; no uso de suas atribuições legais.
«RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor AMOS DE CASTRO MELO,
do cargo em comissão de Técnico Administrativo, código
MP/CCA-3, do Quadro "de Pessoal do Ministério Público de
Roraima, a partir de 12JUN02.
Public
FÁBIO BAST.OS STICA
(ocurador-GeraHle Justkr
., O N° 26. DL I3 DE JUNHO DE 2002
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor SAMUEL QUIRINO DA
COSTA LIMA, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo,
código MP/CCA-4, do Quadro de Pessoal do Minislório Público de
Roraima, a partir do 12JUN02.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Gèr-ql de Justiça
ATO N° 27, DE 17 DE JUNHO DE 2002
O PROCURADOR-GFRAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
Lei n° 153, de l°OUT96. que dispõe sobre o Quadro de Pessoal
do Ministério Público,
R E S O L V E : •