Sétima Edição - Junho / 2009 - MGA

A história da transexual Cíntia que,
mesmo aprovada em concurso público,
foi impedida de assumir o cargo
Ela tem 1,62 m, 59 kg, 80 cm de busto
e 68 cm de cintura. Costuma trabalhar
de baby-look por baixo de um avental
verde ou rosa, calças jeans e tênis. Os cabelos
são loiros. Tingidos. Nas unhas das
delicadas mãos, esmalte cintilante. Sombra
prateada e batom cor-de-boca completam
a maquiagem. Professora Cíntia já
passou por cerca de 20 escolas estaduais
com esse visual. Estava preparada para assumir
o cargo efetivo neste ano, mas foi
barrada por uma avaliação pericial que
destacou seus “aspectos femininos, com
brincos, sobrancelhas finas...”
Cíntia, na verdade, é a transexual cearense
Cícero Rigoberto Duarte Sales,
38. Na última quarta-feira, a defensora
pública Maíra Coraci Diniz, 26, entrou
com um mandado de segurança com
pedido de liminar para que Cíntia assuma
o cargo de professora, função que
exerce desde 18 de março de 2004 e
para a qual foi aprovada em concurso
público e nomeada pelo “Diário Oficial”
do Estado de São Paulo em 22 de
dezembro do ano passado.
Esta é a primeira ação do gênero
movida pela Defensoria Pública de São
Paulo. Para Maíra, não há dúvida: Cíntia
foi considerada não-apta para a função
de professora estadual por homofobia.
“Qual a pertinência em descrever os aspectos
da aparência da professora, assumidamente
transexual, num diagnóstico
pericial?”, questiona a defensora. A 12ª
Vara da Fazenda Pública concedeu liminar
favorável para que a transexual assuma
o cargo de professora, provisoriamente,
até o mérito da ação ser julgado.
O DPME (Departamento de Perícias
Médicas do Estado) refuta que a decisão
de considerar Cícero inapto para o ingresso
no serviço público tenha sido tomada
por razões homofóbicas. Por intermédio
da assessoria de imprensa, o órgão divulgou
nota reafirmando que o parecer
se baseia em questões médicas. “Em respeito
aos candidatos, o DPME mantém
sigilo médico sobre o conteúdo das avaliações.”
Em relação ao concurso feito
pela transexual, informa que em torno
de 10% dos aprovados também foram
considerados inaptos.
Piadinhas Piadinhas e e rebeliões
rebeliões
Nascido em Pentecoste (CE), Cícero
descobriu que se sentia atraído por ho-
mens aos 11 anos. No início da adolescência,
percebeu que era mais que isso:
“Estava no corpo errado”. Deixou o cabelo
crescer, tirou sobrancelhas, mas escondeu
da família que era gay. Aos 16,
quando a mudança começou a se tornar
evidente com as aplicações de hormônio
feminino, não teve jeito. Os peitos
cresceram, a voz afinou e a cintura e
os quadris ganharam novos formatos,
mais delineados.
Cícero tinha 20 anos e morava em São
Paulo quando passou a adotar a identidade
de Cíntia. Ela ainda não fez a transgenitalização,
como é chamada a cirurgia
de mudança de sexo. O Ministério da
Saúde considera transexual a pessoa com
identidade de gênero diferente do biológico,
independentemente de ter se submetido
à operação.
Formada em letras, com habilitação
em português e inglês, e prestes a se formar
em geografia no final do mês que
vem, a professora passou a dar aulas no
Estado. A primeira tarefa não foi fácil. Encarou
uma classe com 30 internos reincidentes,
entre 15 e 18 anos, da antiga unidade
da Febem no Tatuapé.
Professora Cíntia fez um esforço danado
para voltar a ser Cícero. Cortou os
cabelos, deixou a sobrancelha crescer,
tudo para não dar pinta. Em vão. Alguns
lhe chamavam de professora. Outros ficavam
em dúvida. Queriam saber se
quem estava diante do quadro-negro era
homem ou mulher.
Discreta e bem articulada, Cíntia se
esquivava de dar uma resposta fechada
aos adolescentes. Naquela unidade, ela
conta que enfrentou rebeliões e chegou
a se tornar refém numa delas.
Em setembro de 2006, Cíntia se afastou
do trabalho, vítima da síndrome do
pânico. Após sete meses, estava apta
novamente, conforme certificado de sanidade
e capacidade física do próprio
DPME de 16 de maio do ano passado.
O que chamou a atenção da defensora
pública Maíra foi o fato de o teor da
avaliação ter mudado em menos de um
ano. Quando a professora fez os exames
de admissão definitivos, o laudo, de 8 de
fevereiro deste ano, considerou a concursada
não-apta para assumir a função.
Vir Virtude Vir tude e e preconceito
preconceito
Depois de deixar a antiga Febem, a
professora passou a dar aulas de português
e geografia nas escolas estaduais
Heróis da FEB e Professor João Borges, na
zona leste, para sétima e oitava séries do
ensino fundamental e primeiro e segundo
anos do ensino médio.
Diretoras das duas escolas fazem recomendações
da professora. Nas cartas,
ressaltam qualidades como “capacidade
de iniciativa, criatividade, assiduidade,
disciplina e autocontrole”. As avaliações
e o atestado médico foram apresentados
ao DPME. “Ninguém os considerou”,
afirma Cíntia.
Desde então, sem poder contar com
o salário inicial de R$ 1.303 (por 30 horas
semanais) de professora concursada, ela
voltou a morar na casa de uma irmã. No
momento, sustenta-se dando cinco aulas
semanais, como temporária, numa
escola estadual.
Cíntia conta que comentários e insinuações
de estudantes ou colegas não
interferem em seu desempenho profissional.
“O aluno tem que ter o interesse
pelo aprendizado. Vai à escola para
aprender. Essas são as minhas funções”,
diz. “Minha vida particular não é de interesse
público.”
Ela já não esconde mais sua identidade
de gênero. Quando apresenta seus
documentos na secretaria das escolas em
que vai dar aula, o nome de batismo é
motivo de comentários do tipo: “Digitaram
seu nome errado?” Cíntia explica
que é transexual, mas não entra em detalhes.
“Considero desnecessário colocar
isso em discussão na escola. É um direito
que tenho me preservar, uma estratégia
de autodefesa.”
Por enquanto, apesar de ter sido impedida
de assumir a função efetiva como
professora, Cíntia não pretende abandonar
o ensino público. “O Estado até então
havia me acolhido como sou. Será que
todo transexual tem que ser cabeleireiro
ou se prostituir?”
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