11 - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
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12 - Boa Vista-RR, <strong>11</strong> <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2008 ANO X - EDIÇÃO 3762 Diário <strong>do</strong> Po<strong>de</strong>r Judiciário<br />
GABINETE DA PRESIDÊNCIA<br />
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO<br />
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº<br />
0010.07.009204-3 – BOA VISTA/RR<br />
IMPETRANTE: JAEDER NATAL RIBEIRO<br />
PACIENTE: GEORGE ANDERSON PINHO DOURADO<br />
AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA<br />
CRIMINAL DE BOA VISTA<br />
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROBÉRIO NUNES<br />
DESPACHO<br />
I. Requisite-se <strong>do</strong> MM. Juiz <strong>de</strong> Direito da 2ª Vara Criminal da<br />
Comarca <strong>de</strong> Boa Vista as informações por escrito, conforme artigo<br />
662 <strong>do</strong> Código <strong>de</strong> Processo Penal, no prazo <strong>de</strong> 48 horas.<br />
II. Quanto ao pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong> liminar <strong>de</strong> concessão <strong>de</strong> Habeas Corpus,<br />
examinarei <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> prestadas as informações pela autorida<strong>de</strong><br />
apontada como coatora, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong>stas para<br />
apreciação <strong>do</strong> writ.<br />
III. Após, retornem-me conclusos.<br />
Boa Vista, 02 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2008.<br />
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO<br />
Des. Robério Nunes<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº<br />
0010.07.009205-0 – BOA VISTA/RR<br />
IMPETRANTES: ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR E<br />
OUTRO<br />
PACIENTE: RICARDO LÚCIO DOS SANTOS<br />
AUT. COATORA: MMª JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA<br />
CRIMINAL DE BOA VISTA<br />
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROBÉRIO NUNES<br />
DESPACHO<br />
I. Requisitem-se as informações à indigitada autorida<strong>de</strong> coatora,<br />
conforme artigo 662 <strong>do</strong> Código <strong>de</strong> Processo Penal, no prazo <strong>de</strong> 48<br />
horas.<br />
II. Após, remetam-se os autos à <strong>do</strong>uta Procura<strong>do</strong>ria Geral <strong>de</strong> <strong>Justiça</strong>,<br />
para manifestação.<br />
Boa Vista, 02 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2008.<br />
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO<br />
Des. Robério Nunes<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0010.07.009164-9 – BOA VISTA/RR<br />
AUTOR: AILTON MARCELO LIMA MONTEIRO<br />
ADVOGADO: DR. STÉLIO BARÉ DE SOUZA CRUZ<br />
RÉU: O ESTADO DE RORAIMA<br />
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROBÉRIO NUNES<br />
DESPACHO<br />
Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o término <strong>do</strong> recesso forense, redistribua-se.<br />
Boa Vista, 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2008.<br />
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO<br />
Des. Robério Nunes<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº<br />
0010.06.006801-1 – BOA VISTA/RR<br />
RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA<br />
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ENÉIAS DOS SANTOS<br />
COELHO<br />
RECORRIDOS: MAELY SUELLEN DE MEDEIROS E<br />
OUTROS<br />
ADVOGADA: DRA. MARIA ELIANE MARQUES DE<br />
OLIVEIRA<br />
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROBÉRIO NUNES<br />
DESPACHO<br />
Aguar<strong>de</strong>-se na Secretaria da Câmara Única o julgamento <strong>do</strong> Agravo<br />
<strong>de</strong> Instrumento interposto perante o Supremo <strong>Tribunal</strong> Fe<strong>de</strong>ral.<br />
Publique-se.<br />
Boa Vista, 08 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2008.<br />
Des. Robério Nunes<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO<br />
AGRAVO INTERNO Nº 0010.07.009208-4 NO AGRAVO DE<br />
INSTRUMENTO Nº 0010.07.009137-5 – BOA VISTA/RR<br />
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.<br />
ADVOGADO: DR. ÉRICO CARLOS TEIXEIRA<br />
AGRAVADO: GETÚLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ<br />
ADVOGADO: DR. PAULO CAMILO<br />
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROBÉRIO NUNES<br />
DESPACHO<br />
Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o término <strong>do</strong> recesso forense, redistribua-se com<br />
urgência.<br />
Boa Vista, 09 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2008.<br />
Des. Robério Nunes<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO<br />
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010.07.009142-5 DO<br />
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº<br />
0010.06.005826-9 – BOA VISTA/RR<br />
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA<br />
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR CARVALHO<br />
AGRAVADO: DERLI MÁXIMO KLUSENER<br />
DEFENSOR PÚBLICO: DR. MAURO SILVA DE CASTRO<br />
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROBÉRIO NUNES<br />
DESPACHO<br />
I – Intime-se o agrava<strong>do</strong> para apresentar contra-minuta no prazo<br />
legal.<br />
II – Após, retornem conclusos.<br />
Publique-se.<br />
Boa Vista, 2 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2008.<br />
Des. Robério Nunes<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO<br />
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº<br />
0010.06.005826-9 – BOA VISTA/RR<br />
RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA<br />
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR CARVALHO<br />
RECORRIDO: DERLI MÁXIMO KLUSENER<br />
DEFENSOR PÚBLICO: DR. MAURO SILVA DE CASTRO<br />
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROBÉRIO NUNES<br />
DESPACHO<br />
Aguar<strong>de</strong>-se na Secretaria da Câmara Única o julgamento <strong>do</strong> Agravo<br />
<strong>de</strong> Instrumento interposto perante o Superior <strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Justiça</strong>.<br />
Publique-se.<br />
Boa Vista, 2 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2008.<br />
Des. Robério Nunes<br />
Presi<strong>de</strong>nte
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