11 - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

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20 - Boa Vista-RR, 11 de Janeiro de 2008 ANO X - EDIÇÃO 3762 Diário do Poder Judiciário II – Após, retornem conclusos. III – Publique-se. Boa Vista, 07 de janeiro de 2008. PUBLICAÇÃO DE DESPACHO Des. Robério Nunes Presidente RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.007175-7 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS RECORRIDO: MÁRIO ROBERTO DE LIMA BARBOSA ADVOGADA: DRA. DIRCINHA CARREIRA DUARTE RELATOR: EXMO. SR. DES. ROBÉRIO NUNES DESPACHO Aguarde-se na Secretaria da Câmara Única o julgamento do Agravo de Instrumento interposto perante o Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Boa Vista, 07 de janeiro de 2008. PUBLICAÇÃO DE DESPACHO Des. Robério Nunes Presidente RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.06.006763-3 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS RECORRIDOS: HELLEN WHITE LIMAXAVIER E OUTROS ADVOGADA: DRA. MARIA ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA RELATOR: EXMO. SR. DES. ROBÉRIO NUNES DESPACHO Aguarde-se na Secretaria da Câmara Única o julgamento do Agravo de Instrumento interposto perante o Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Boa Vista, 07 de janeiro de 2008. PUBLICAÇÃO DE DESPACHO Des. Robério Nunes Presidente RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.008156-6 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: CURSOS DE IDIOMAS INTEGRADOS – CCAA ADVOGADO: DR. CLODOCI FERREIRA DO AMARAL RECORRIDA: BOA VISTA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: DR. HENRIQUE FIGUEIREDO E OUTROS RELATOR: EXMO. SR. DES. ROBÉRIO NUNES DESPACHO Aguarde-se na Secretaria da Câmara Única o julgamento do Agravo de Instrumento interposto perante o Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Boa Vista, 2 de janeiro de 2008. Des. Robério Nunes Presidente PUBLICAÇÃO DE DESPACHO HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0010.07.009123-5 – SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR IMPETRANTE: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA – DPE PACIENTE: JOSÉ ELVIS QUEIROZ DE LIMA AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ RELATOR: EXMO. SR. DES. ROBÉRIO NUNES DESPACHO I. Requisite-se do MM. Juiz de Direito da Comarca de São Luiz do Anauá as informações por escrito, conforme artigo 662 do Código de Processo Penal, no prazo de 48 horas. II. Quanto ao pedido de liminar de concessão de Habeas Corpus, examinarei depois de prestadas as informações pela autoridade apontada como coatora, considerando a necessidade destas para apreciação do writ. III. Após, retornem-me conclusos. Boa Vista, 02 de janeiro de 2008. PUBLICAÇÃO DE DESPACHO Des. Robério Nunes Presidente RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.007599-8 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS RECORRIDOS: JUCINEIDE GOMES FIRMINO E OUTROS ADVOGADA: DRA. MARIA ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA RELATOR: EXMO. SR. DES. ROBÉRIO NUNES DESPACHO Aguarde-se na Secretaria da Câmara Única o julgamento do Agravo de Instrumento interposto perante o Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Boa Vista, 2 de janeiro de 2008. Des. Robério Nunes Presidente PUBLICAÇÃO DE DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010.07.009143-3 DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.007175-7 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR CARVALHO AGRAVADO: MÁRIO ROBERTO DE LIMA BARBOSA ADVOGADA: DRA. DIRCINHA CARREIRA DUARTE RELATOR: EXMO. SR. DES. ROBÉRIO NUNES DESPACHO I – Intime-se o agravado para apresentar contra-minuta no prazo legal. II – Após, retornem conclusos. III – Publique-se. Boa Vista, 07 de janeiro de 2008. Des. Robério Nunes Presidente PUBLICAÇÃO DE DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010.07.009141-7 DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.007599-8 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
Diário do Poder Judiciário ANO X - EDIÇÃO 3762 Boa Vista-RR, 11 de Janeiro de 2008 - 21 PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR CARVALHO AGRAVADOS: JUCINEIDE GOMES FIRMINO E OUTROS ADVOGADA: DRA. MARIA ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA RELATOR: EXMO. SR. DES. ROBÉRIO NUNES DESPACHO I – Intime-se o agravado para apresentar contra-minuta no prazo legal. II – Após, retornem conclusos. III – Publique-se. Boa Vista, 2 de janeiro de 2008. Des. Robério Nunes Presidente DIRETORIA GERAL Procedimento Administrativo nº 3.612/07 Origem: Central de Mandados Assunto: Solicita pagamento de diária e veículo com motorista Despacho: “ (...) Com fulcro no art. 1º, XI, da Portaria GP 792/ 2007, autorizo pagamento das diárias correspondentes aos servidores: José Félix de Lima Júnior e Shirley Freire Machado. Boa Vista, 07 de janeiro de 2008.” – Silvânia Nascimento – Diretora Geral em exercício /TJRR Procedimento Administrativo nº 3.681/07 Origem: Comarca de Alto Alegre Assunto: Solicita pagamento de diárias Despacho: “ (...) Com fulcro no art. 1º, XI, da Portaria GP 792/ 2007, autorizo pagamento das diárias correspondentes aos servidores: Marcos da Silva Santos e Marcos Antônio Barbosa de Almeida. Boa Vista, 07 de janeiro de 2008.” – Silvânia Nascimento – Diretora Geral em exercício /TJRR Procedimento Administrativo nº 3.719/07 Origem: Juizado da Infância e Juventude Assunto: Solicita pagamento de diária e veículo com motorista Despacho: “ (...) Com fulcro no art. 1º, XI, da Portaria GP 792/ 2007, autorizo pagamento das diárias correspondentes aos servidores: Vandré Luciano Bassaggio Peccini e Luiz Henrique de Oliveira Martins. Boa Vista, 09 de janeiro de 2008.” – Silvânia Nascimento – Diretora Geral em exercício /TJRR Procedimento Administrativo nº 3.722/07 Origem: Comarca de Pacaraima - Cartório Assunto: Solicita pagamento de diárias Despacho: “ (...) Com fulcro no art. 1º, XI, da Portaria GP 792/ 2007, autorizo pagamento das diárias correspondentes aos servidores: Reginaldo Macedo Arouca e Edimar de Matos. Boa Vista, 08 de janeiro de 2008.” – Silvânia Nascimento – Diretora Geral em exercício /TJRR Procedimento Administrativo nº 3.725/07 Origem: Central de Mandados Assunto: Solicita pagamento de diárias e veículo com motorista Despacho: “ (...) Com fulcro no art. 1º, XI, da Portaria GP 792/ 2007, autorizo pagamento das diárias correspondentes aos servidores: Marcelo Cruz de Oliveira Macedo e Shirley Freire Machado. Boa Vista, 09 de janeiro de 2008.” – Silvânia Nascimento – Diretora Geral em exercício /TJRR Procedimento Administrativo nº 3.733/07 Origem: Comarca de Mucajaí Assunto: Solicita pagamento de diárias Despacho: “ (...) Com fulcro no art. 1º, XI, da Portaria GP 792/ 2007, autorizo pagamento das diárias correspondentes aos servidores: Joelson de Assis Salles e Jean Daniel de Almeida Santos. Boa Vista, 09 de janeiro de 2008.” – Silvânia Nascimento – Diretora Geral em exercício /TJRR Procedimento Administrativo nº 3.734/07 Origem: Comarca de Mucajaí Assunto: Solicita pagamento de diárias Despacho: “ (...) Com fulcro no art. 1º, XI, da Portaria GP 792/ 2007, autorizo pagamento das diárias correspondentes ao servidor: Iarly José Holanda de Souza. Boa Vista, 09 de janeiro de 2008.” – Silvânia Nascimento – Diretora Geral em exercício /TJRR Procedimento Administrativo nº 2.764/07 Origem: Seção de Almoxarifado Assunto: Encaminha relação de material de limpeza e copa para fins de registro de preço. D E C I S Ã O Homologo o certame. Publique-se. Após, ao Departamento de Administração para as providências que o caso requer. Boa Vista-RR, 09 de janeiro de 2008. Silvânia Nascimento Diretora Geral em exercício -TJRR DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2008 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 792, de 21 de agosto de 2007, RESOLVE: N.º 044 – Convalidar a folga compensatória do servidor CLÁUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA, Oficial de Justiça, nos dias 06, 07, 10, 11, 12, 14 e 17.02.2007, em virtude de sua designação para laborar serviços em regime de plantão nos dias 02, 18, 26, 27 e 28.10.2007; e 12 e 15.11.2007. N.º 045 – Conceder ao servidor GEOVANI DE MOURA, Assistente Judiciário, folga compensatória nos períodos de 07 a 11.01.2008 e de 14 a 18.01.2008, em virtude de sua designação para laborar serviços em regime de plantão nos dias 05, 06, 07 e 17.10.2007; 02, 03 e 04.11.2007; e 01, 02, 15 e 16.12.2007. N.º 046 – Convalidar a folga compensatório da servidora NARA PINHEIRO BARCESSAT, Analista Processual, nos dias 14, 17, 18 e 19.12.2007, em virtude de sua designação para laborar serviços em regime de plantão nos dias 24 e 25.11.2007; e 01 e 02.12.2007. N.º 047 – Alterar as férias, relativas a 2.ª etapa do exercício de 2007, da servidora DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA SANTANA, Assistente Judiciária, para serem usufruídas no período de 07 a 10.02.2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ERRATA FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA Diretor Na Portaria n.º 012, de 07.01.2008, publicada no DPJ n.º 3759, de 08.01.2008, que alterou a licença eleitoral da servidora Maria Meire Ribeiro Salomão, Onde se lê: “22.01.2007” Leia-se: “22.01.2008” Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA Diretor
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