11 - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

28 - Boa Vista-RR, 11 de Janeiro de 2008 ANO X - EDIÇÃO 3762 Diário do Poder Judiciário
00077 - 001006146518-2
Autor: M.O.B.
Réu: I.F.P. => Final da sentença: Dessa forma, com base na prova
documental e testemunhal angariada no caderno processual, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARO e DISSOLVO a união
estável havida entre MARINA OLIVEIRA BRANDÃO e ISRAEL
FERNANDES PASSOS, no período declinado na inicial, bem como
DETERMINO a partilha dos bens ativos e passivos na proporção
de 50% (cinqüenta por cento) para cada, devendo o valor ser
apurado em liquidação de sentença. Em conseqüência, extingo o
processo na forma do art. 269, inciso II do CPC. Custas e
honorários em 10% do valor da causa pelo requerido. P.R.I.A. Boa
Vista-RR, 09/01/2008. LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA
MALLET. Juiz de Direito Titular da 1A Vara Cível Adv - Neusa
Silva Oliveira.
00078 - 001007160622-1
Autor: Catiana Gonsalves da Costa => Aguarda Preparo do
Cartório: cumprir despacho. Despacho: 01 - Em substituição (fls.
29), nomeio o Dr. Thaumaturgo Nascimento. Intime-se a prestar
compromisso. 02 - Cumpra-se item 04 de fls. 29. Boa Vista/RR, 06/
12/07. Luiz Fernando Castanheira Mallet, Juiz de Direito Titular da
1A Vara Cível. Adv - Marcos Guimarães Dualibi.
DISSOLUÇÃO ENTID.FAMILIAR
00079 - 001005102469-2
Autor: L.K.S.A.
Réu: C.S.P. => Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número
000203RR, Dr(a). Francisco Alves Noronha para devolução dos
autos ao Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e
apreensão e de ser oficiado à OAB/RR. **AVERBADO** Adv -
Francisco Alves Noronha, Bernardino Dias de S. C. Neto, Mário
Junior Tavares da Silva.
00080 - 001006142899-0
Autor: M.R.S.S.
Réu: J.L.R.B. => Vista ao(s) dpe/rr prazo de dia(s). Despacho: Diga
a DPE/RR. Boa Vista/RR, 06/12/07. Luiz Fernando Castanheira
Mallet, Juiz de Direito Titular da 1A Vara Cível. Adv - Rogenilton
Ferreira Gomes.
DISSOLUÇÃO SOCIEDADE
00081 - 001006135567-2
Autor: S.A.
Réu: E.J. => Final da sentença: Dessa forma, estando as partes em
consenso e havendo satisfação comum, HOMOLOGO o acordo
avençado, RECONHEÇO e DISSOLVO a união estável havida entre
SANDRA ALOÍSIO e EVANDRO JOÃO, durante o período
declinado na inicial. Extingo o processo com resolução do mérito,
nos termos do art. 269, II e III do CPC. Expeça-se o termo de guarda
definitiva e o formal de partilha. Torno sem efeito a decisão de fls.
21, item 01. Sem custas, posto que ambos são beneficiários da
Justiça Gratuita. P.R.I.A. Boa Vista, 09/01/2008. LUIZ
FERNANDO CASTANHEIRA MALLET. Juiz de Direito Titular
da 1A Vara Cível Adv - Marcelo Amaral da Silva, Marcos Antonio
Zanetini de Castro Rodrigues, Emanoel Maciel da Silva, Marcos
Antônio Zanetini de Castro Rodrigues.
00082 - 001007157909-7
Autor: C.W.S.
Réu: G.V.P. => Vista ao(s) dpe/rr prazo de dia(s). Despacho: Diga a
DPE/RR. Boa Vista/RR, 05/12/07. Luiz Fernando Castanheira
Mallet, Juiz de Direito Titular da 1A Vara Cível. Adv - Rogenilton
Ferreira Gomes.
00083 - 001007160136-2
Autor: Raimundo Alves
Réu: Izabel Ferreira Souza => Manifeste(m)-se a(s) parte(s)
cumprir despacho. Despacho: As partes cumpram o despacho de
fls. 46, item 02. Boa Vista/RR, 06/12/07. Luiz Fernando Castanheira
Mallet, Juiz de Direito Titular da 1A Vara Cível. Adv - Lana Leitão
Martins de Azevedo, Orlando Guedes Rodrigues.
DIVÓRCIO CONSENSUAL
00084 - 001002052493-9
Requerente: R.M.L.S. e outros => Intimação ordenado(a).
Despacho: DEfiro o pedido de fls. 88v°, sob pena de arquivamento.
Boa Vista/RR, 06/12/07. Luiz Fernando Castanheira Mallet, Juiz de
Direito Titular da 1A Vara Cível. **AVERBADO** Adv - Terezinha
Muniz de Souza Cruz.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
00085 - 001004093159-3
Requerente: C.P.S.
Requerido: M.S.M. => Aguarda Preparo do Cartório: cumprir
despacho. Despacho: Comunique-se com a Corregedoria, via
telefone, a fim de obter informações acerca do cumprimento da
averbação. Boa Vista/RR, 05/12/07. Luiz Fernando Castanheira
Mallet, Juiz de Direito Titular da 1A Vara Cível. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00086 - 001005118796-0
Requerente: S.T.B.C.
Requerido: V.C. => Final da sentença: Dessa forma, com base nas
provas acostadas e no parecer do Ministério Público, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO e DECRETO O DIVÓRCIO de
SHEILA TEIXEIRA BORGES CUNHA e VANILDO CUNHA,
tornando extinto o vínculo matrimonial, retornando a autora a
utilizar o nome de solteira, qual seja, SHEILA TEIXEIRA
BORGES. Expeçam-se o mandado de averbação e os ofícios de
praxe. Custas pelo requerido, se houver. P.R.I.A. Boa Vista, 09/01/
2008. LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET. Juiz de
Direito Titular da 1A Vara Cível Adv - Stélio Baré de Souza Cruz.
00087 - 001006135067-3
Requerente: A.M.B.S.
Requerido: M.D.S. => Aguarda Preparo do Cartório: cumprir
despacho. Despacho: 01 - De acordo com a substituição da
Curadora Especial (fls. 50). 02 - Intime-se a prestar compromisso e
apresentar defesa. Boa Vista/RR, 05/12/07. Luiz Fernando
Castanheira Mallet, Juiz de Direito Titular da 1A Vara Cível. Adv -
Rogenilton Ferreira Gomes.
00088 - 001007161872-1
Requerente: E.E.N.
Requerido: O.I.S.N. => Intimação ordenado(a). Despacho: 01 - De
acordo com a substituição de fls. 13. 02 - Intime-se a prestar
compromisso e apresentar defesa. Boa Vista/RR, 05/12/07. Luiz
Fernando Castanheira Mallet, Juiz de Direito Titular da 1A Vara
Cível. Adv - Teresinha Lopes da Silva Azevedo.
00089 - 001007177928-3
Requerente: C.C.G.S.
Requerido: R.B.A.S. => Citação ordenado(a). Despacho: 01 -
Segredoe de justiça
02 - Justiça gratuita
03 - Cite-se. Boa Vista/RR, 06/12/07. Luiz Fernando Castanheira
Mallet, Juiz de Direito Titular da 1A Vara Cível. Adv - Edir Ribeiro
da Costa.
DIVÓRCIO POR CONVERSÃO
00090 - 001006128275-1
Requerente: I.A.S.
Requerido: J.F.S. => Final da sentença: Dessa forma, julgo
PROCEDENTE O PEDIDO, decretando o DIVÓRCIO de ILDA
ALVES DA SILVA e JOÃO FLORENTINO DA SILVA, tornando
extinto o vínculo matrimonial. Em conseqüência, extingo o processo
com julgamento do mérito de acordo com o art. 269, II do CPC.
Após trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Custas
pelo requerido, se houver. P.R.I.A. Boa Vista-RR, 09/01/2008. LUIZ
FERNANDO CASTANHEIRA MALLET. Juiz de Direito Titular
da 1A Vara Cível Adv - Teresinha Lopes da Silva Azevedo.
00091 - 001007166920-3
Requerente: D.P.L.
Requerido: A.P.T.S. => Final da sentença: Dessa forma, julgo
PROCEDENTE O PEDIDO, decretando o DIVÓRCIO de DJESI
PERES DE LIMA e ALVANETE PEREIRA TÔRRES E SILVA,
tornando extinto o vínculo matrimonial. Em conseqüência, extingo o
processo com julgamento do mérito de acordo com o art. 269, II do
CPC. Após trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação.
Custas pela requerida, se houver. P.R.I.A. Boa Vista-RR, 09/01/
2008. LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET. Juiz de
Direito Titular da 1A Vara Cível Adv - Angela Di Manso.
00092 - 001007177923-4
Requerente: R.T.B.
Requerido: A.O.S. => Citação ordenado(a). Despacho: 01 - Segredo
de justiça
02 - Justiça gratuita