Edição 21 - Revista Jurídica In Verbis

5 CONCLUSAO
ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEUEIRA
Nem todos nasceram para desempenhar a funcáo grandiosa e sublime de ser
pai ou máe. E foi justamente por ¡sso que a Constituicáo Federal lancou mao da paternidade
responsável e do instrumento de planejamento familiar (art. 226, § 7o).
A melhor forma de evitar que abandonos afetivos ocorram é prevenir a concepcao
de filhos. Pois urna vez tendo-os, há a responsabilidade de cuidar deles da melhor
forma possivel haurindo-os financeiramente e afetivamente.
O criterio de filiacao afetiva é válido e deve predominar sobre o criterio bio
lógico, quando houver conftitos, pois se estará resguardando a dignidade de um ser
humano. Nao há privilegio monetario que supra o desenvolví mentó de um ser humano
pautado no carinho e no respeito.
Entretanto, nao se pode deixar de considerar que em muitos casos em que há
urna paternidade afetiva, existiu no passado daquele individuo um abandono. Um des
caso de um pai ou de urna mae que apenas conceberam um ser, mas rejeitaram os seus
cuidados. Se a vida nao tivesse Ihe reservado um caminho afetivo alternativo de figuras
paternas, se estaría diante de mais um caso de desafeto que prejudicaria de maneira
profunda o des envolví mentó de urna pessoa.
Esse tipo de conduta, além de cruel e desumana, é irresponsável. Há questóes
socíais envolvidas e a necessidade de informacáo é premente, mas é perceptível pelos
casos que corriqueiramente se tem conhecimento, que em sua maioria poderiam ser
evitadas.
Por isso, eivado na observancia puramente empírica do día a dia, é que o cri
terio afetivo ganha forca. Por que nenhum abandono é mais dañoso á formacao de um
individuo do que o afetivo.
REFERENCIAS
DÍAS, Mana Berenice. Manual do Direito das Familias. 3. ed. Sao Paulo: Revista dos Tribunais,
2005.
KANT, immanuel. Fundamentado da Metafísica dos Costumes. 70. ed. Lisboa, 1986, p.77.
LOBO, Paulo LuizNetto. Principio jurídico da afetividade na filiacjio. Jus Navigandi, Teresina, ano 4,
n. 41, maio 2000. Disponível em: . Acesso em:
27 out. 2006.
PERORA, Caio Mario da Silva. Instituiose* de Direito Civil: Direito de Familia, v.5. Rio de Janeiro.
FORENSE, 2006.
PERFJRA, Rodrigo da Cunha. Boletim do IBDFAM, IBDFAM, Belo Horizonte, jul./ago. 2005, p. 10.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Por que o Direlto se Interessa pela Psicanálise. Revista Direito Estado
e Sociedade, n. 6,1995.
VILLELA, Joáo Baptista. In: A FAWÍÜA NATRAVESSIA DO MILENIO, 2000, Belo Horizonte. Anais do II
Congresso Brasileiro de Direito de Familia. Belo Horizonte: Del Rey, 2000, p. 53-59.