Plano Brasil 2022 - Secretaria de Assuntos Estratégicos
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As Metas do Centenário2-Estado<br />
<strong>de</strong>marcar todas as terras indígenas e<br />
dar sustentação socioeconômica às<br />
áreas indígenas <strong>de</strong>marcadas<br />
Assegurar tratamento<br />
digno a todos os<br />
presidiários<br />
Assegurar a efetivida<strong>de</strong><br />
da execução da dívida<br />
ativa da União<br />
Reduzir em 50% a<br />
litigiosida<strong>de</strong> judicial<br />
e administrativa<br />
Implantar e expandir os<br />
mecanismos <strong>de</strong> conciliação<br />
e transação com o Estado<br />
Assegurar total transparência<br />
das <strong>de</strong>spesas públicas nos três<br />
níveis e nos três po<strong>de</strong>res