Carlos Otaviano Brenner de Morais - Ministério Público - RS

fizeram com que eu tivesse coragem suficiente para dizer para o meu pai “Me libera desse meu
compromisso de seguir o teu desejo, eu vou ficar apenas com o Direito”. E aí segui pelo Direito.
Tive um primo irmão tinha um escritório de advocacia onde trabalhei inclusive nos primeiros
anos da faculdade. Mas, acima de tudo, a opção pelo Direito foi uma decisão minha, sem a
influência, seja pela identificação familiar, seja pela orientação de um parente, do pai. Foi uma
decisão inteiramente minha.
Memorial: Qual foi a sua primeira comarca?
Entrevistado: Pedro Osório.
Memorial: E como é que foi sua experiência lá?
Entrevistado: Passei em Pedro Osório dois meses, dois meses e um pouco. Foi
excelente, uma pequena cidade na qual ainda hoje tenho amigos daquele período. Mas surgiu
a oportunidade em Campo Bom que significava um desafio, uma promotoria de outra
dimensão, ainda que de primeira entrância na época, e que me oportunizava também o
conhecimento de uma outra cultura a cultura germânica. Sou da zona sul e Pedro Osório era
uma extensão de Pelotas, 50 quilômetros de Pelotas - eu mais ficava em Pelotas nos finais de
semana, embora com apartamento montado em Pedro Osório, era solteiro, tinha 22 para 23
anos na época. Aí fui a Campo Bom onde passei aproximadamente dois anos e foi uma rica
experiência. De Campo Bom fui para Nova Prata na serra, colonização italiana. Aqui uma
curiosidade, estive duas vezes em Nova Prata, uma vez como promotor em 1982, 1983 e
retornei em 1993 como marido de promotora, porque a minha mulher também é promotora,
então retornei a Nova Prata dez anos depois, mas como marido da promotora. Nova Prata foi a
cidade na qual fiz o meu primeiro júri, o júri de um sujeito que havia matado a mulher de uma
maneira extremamente covarde e brutal, me serviu como uma lição, foi meu primeiro júri e eu
não consegui a condenação e nem tão pouco reformar a decisão do Tribunal de Justiça, isso
não me imbuiu de forma alguma de ter pelo júri um grande apresso. Aqui em Porto Alegre
trabalhei no Tribunal do Júri, sempre tive pela instituição do júri esse carinho especial. Mas foi
em Nova Prata o meu primeiro júri e lá também é outra realidade cultural tanto na questão
relacionada à infância, um presídio já maior, a questão de segurança pública e a cultura italiana
em si com demandas diferentes daquelas que eu estava acostumado em Pedro Osório e
depois na própria comunidade. De Nova Prata fui para Rio Grande.
Memorial: Em relação ao júri, o Professor Tupinambá Azevedo comentou que
antigamente o sujeito que ia para o júri já ia absolvido e hoje é o inverso, quem chega no júri já
tem a pecha de condenação e fica muito mais fácil obtê-la. O senhor concorda com isso?
Entrevistado: Depende, depende. Penso que o Tupinambá tem toda a razão em
relação ao interior. No interior do Estado fiz muito júri em que o réu na hora do almoço ia em
casa almoçar, é difícil condenar um homem desses. Porque matar alguém é um fato do qual
nenhum de nós está livre. Nós podemos, pela nossa educação, pelas oportunidades que a vida
nos ofereceu, pelo nosso meio, por uma série de controles que existam no nosso entorno,
garantir que não cometeremos um atentado contra a liberdade sexual de uma mulher, de um
homem, que não praticaremos um sequestro. Mas nenhum de nós pode garantir que esteja
inteiramente livre de um gesto de matar. O homicídio não traduz uma censura à personalidade
obrigatoriamente. Pode uma pessoa ser levada ao gesto de eliminar a vida do outro e nem por
isso deixar de ser responsável, respeitada, querida, afetuosa e a sua liberdade sendo mantida
durante o curso do processo sendo os jurados muito mais conhecedores das partes envolvidas
no caso do que o próprio promotor. O promotor chega lá e conhece a partir do processo uma
pequena parte que, via de regra, não muito verdadeira da história real e dos personagens que
compõem a história. Então o jurado chega com o julgamento já constituído. Essa realidade me
parece que se mantém ainda hoje no interior. Se eu for hoje a Vera Cruz, se eu for hoje a
Pedro Osório realizar um júri, a realidade vai ser a mesma do que há 30 anos atrás nessa
perspectiva, porque o jurado conhece muito mais o réu do que o juiz ou o promotor. Essas não
são cidades conflituosas, de elevado grau de violência. Quando chego em Porto Alegre, vou
fazer júri e assisto aquela cena, de que agora me recordo perfeitamente, do réu diante de mim,
com as mãos algemadas, eu - ingenuamente quem sabe - pedindo à juíza que mandasse soltar
as algemas, não fui atendido porque era uma questão de segurança. Aí aprendi pela
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