contratação de empresa especializada para o fornecimento e
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA<br />
____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________<br />
ANEXO III<br />
MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO<br />
“DECLARAÇÃO”<br />
À<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA<br />
At. – PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO<br />
Ref.: PROCESSO N.º 115/2012 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 69/2012<br />
(Razão Social da Empresa), estabelecida na ....(en<strong>de</strong>reço completo)...., inscrita no CNPJ sob<br />
n.° ......................, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no<br />
uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, vem:<br />
DECLARAR, <strong>para</strong> fins <strong>de</strong> participação no processo licitatório em<br />
pauta, sob as penas da Lei, que não foi <strong>de</strong>clarada inidônea <strong>para</strong> licitar ou contratar com<br />
a Administração Pública, e, que não está suspensa <strong>de</strong> participar em processos <strong>de</strong><br />
licitação ou impedida <strong>de</strong> contratar com a Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itapetininga, e que se<br />
compromete a comunicar ocorrência <strong>de</strong> fatos supervenientes.<br />
Por ser verda<strong>de</strong> assina a presente.<br />
..................., ............... <strong>de</strong> ................................ <strong>de</strong> 2012.<br />
_________________________<br />
Razão Social da Empresa<br />
Nome do responsável/procurador<br />
Cargo do responsável/procurador<br />
N.° do documento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />
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