O seguro defeso do pescador artesanal: Políticas Públicas ... - alasru

I. Os pescadores artesanais e o seguro defeso
A Comunidade São Francisco do Cai n‟Água, está localizada no
município de Manaquiri 1 , distante a 60 km em linha reta da cidade de Manaus,
capital do estado do Amazonas, está dividida geograficamente e socialmente
em 3 (três) setores populacionais abrangendo cerca de 80 (oitenta) famílias ao
longo do Paraná do Manaquiri.
As famílias residentes nestes espaços desenvolvem as atividades de
agricultura, extrativismo vegetal e animal, assim como a pesca artesanal de
subsistência e comercial. Na comunidade do Cai n‟ Água existem 64
pescadores cadastrados na colônia de pescadores Z-51 2 , sendo 62 recebendo
o beneficio do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, popularmente
conhecido como seguro defeso.
O cotidiano dos ribeirinhos pescadores é configurado por formas de
trabalho diversificadas como agricultura e extrativismo, sendo a pesca um dos
mais importantes meios de subsistência para as populações ribeirinhas que
vivem e trabalham na complexa bacia hidrográfica amazônica. A pesca é
praticada de forma artesanal, com instrumentos simples e em pequena escala,
tendo em vista que o pescador artesanal é também um trabalhador polivalente
que detém conhecimentos múltiplos sobre o processo de trabalho praticando-
os em sintonia com o ciclo das águas 3 .
Pereira (2003) ressalta que a pesca é a principal fonte de alimento
protéico das populações ribeirinhas que chegam a consumir 500g de pescado
per capita ao dia consistindo, portanto, em uma das mais importantes
atividades de subsistência. Mas, os ribeirinhos que vivem nas beiradas dos rios
da Amazônia, ainda, são ignorados nas particularidades do modo de vida
regional. Seus saberes tradicionais, cultura, e a luta pela preservação dos rios,
dos lagos e da mata, contribui enormemente para a sobrevivência da
sociobiodiversidade da região, pois se relacionam de forma condicionada com
1 Manaquiri, palavra indígena Tupi que significa “flor pequena”. Forma-se de Manacá, planta brasileira
e, em tupi significa – flor e Quiri, que significa pequeno.
2 Colônia de pescadores e pescadoras do município de Manaquiri-AM.
3 . Autores como WAGLEY (1988) e NEVES (2003) retratam a relação intrínseca dos ribeirinhos com o
ciclo das águas.