cadeia produtiva da borracha natural - Iapar
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O MRRDB (Malaysian Rubber Research and Development Board)<br />
juntamente com o RRIM, são responsáveis pela gestão <strong>da</strong> política de<br />
P&D em <strong>borracha</strong> <strong>natural</strong>, financiando os produtores locais a juros<br />
normalmente negativos e cobre as etapas que vão do plantio e custeio<br />
até a entra<strong>da</strong> em produção.<br />
O MARDEC (Malaysian Rubber Development Corporation) presta<br />
assistência aos pequenos produtores no que se refere ao beneficiamento,<br />
em suas usinas a um preço simbólico, comercialização e exploração<br />
<strong>da</strong> <strong>borracha</strong>, juntamente com a colaboração do MRELB - Malaysian<br />
Rubber Exchange and Licensing Board, órgão regulador do<br />
mercado no país.<br />
Pelo grande número de enti<strong>da</strong>des públicas e priva<strong>da</strong>s, a Malásia<br />
subsidia fortemente o setor, praticando preços artificiais para as matérias<br />
primas exporta<strong>da</strong>s, e para o produto <strong>natural</strong> com um percentual<br />
de subsídio correspondente a 68% do preço FOB ( valor por kg <strong>da</strong> <strong>borracha</strong><br />
<strong>natural</strong> do tipo SMR, em Kuala Lumpur).<br />
Conforme o Fórum Nacional de Secretários de Agricultura e Reforma<br />
Agrária FNSARA-050/92 a per<strong>da</strong> de competitivi<strong>da</strong>de do produto<br />
brasileiro decorre dos seguintes indicadores de Produção por hectare<br />
(em US$):<br />
Como conseqüência a <strong>borracha</strong> <strong>natural</strong> produzi<strong>da</strong> naquele continente,<br />
chegava ao nosso país em 1997, ao preço de 1,30 a 2,10 dólares<br />
por quilo enquanto o produto nacional teria que ser vendido pelo<br />
produtor acima de 2,50 dólares para cobrir os custos internos e garantir<br />
uma lucrativi<strong>da</strong>de mínima aos mesmos. Isso gera uma forte<br />
pressão nos preços internos <strong>da</strong> <strong>borracha</strong> <strong>natural</strong>, tendendo a achatálos<br />
a níveis tão baixos, que se tornam insuficientes para cobrir os<br />
custos operacionais de produção, pois a indústria nacional prefere im-<br />
portar.<br />
A Lei 5.227 previa a cobrança <strong>da</strong> TORMB - Taxa de Organização<br />
e Regulamentação do Mercado <strong>da</strong> Borracha, concebi<strong>da</strong> para promover<br />
a equalização de preços em relação à <strong>borracha</strong> importa<strong>da</strong>, considerando<br />
to<strong>da</strong>s as <strong>borracha</strong>s produzi<strong>da</strong>s e comercializa<strong>da</strong>s no território nacional.<br />
A alíquota de 5% dos recursos oriundos <strong>da</strong> TORMB deveriam ser<br />
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