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12 ISSN 1677-7050 N o - 1.988 - Alterar a Portaria nº 1.252, de 23 de agosto de 2012, publicada no DOU de 27/08/2012, Seção 2, Página 13, referente ao afastamento do País do servidor CLAUDIO ROBERTO COGO LEI- VAS, onde se lê: "01 de setembro de 2012 a 01 de março de 2013", leia-se: "01 de dezembro de 2012 a 31 de maio de 2013". ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO DO REITOR Em 11 de dezembro de 2012 O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza a prorrogação do afastamento do País da servidora REGINA VICENZI OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 17/02/2013 a 31/07/2013, para realizar pósdoutorado em Instituto de Pesquisa em Ithaca, Nova Iorque, EUA, com ônus limitado (processo 23112.003348/2011-65). Nº 239, quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS TARGINO DE ARAÚJO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 3.230, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI- PE, no uso de suas atribuições legais e considerando; o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Ofício n° 130/DEFIN de 20 de novembro de 2012; resolve: Art.1º - Exonerar, a pedido, o Economista JUVIANO BOR- GES GARCIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 425388, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento Financeiro da Pró-Reitoria de Administração - DEFIN/PROAD, do Cargo de Direção CD-3, de Diretor do Departamento Financeiro da Pró-Reitoria de Administração - DEFIN/PROAD. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI PORTARIA N o - 3.240, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI- PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95, considerando o que consta no processo nº 23113.020218/12-61, resolve: Art. 1 o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para cursar pós-doutorado, do servidor PAULO MÁRIO MACHADO ARAÚJO, Professor Adjunto 01, matrícula SIAPE nº. 16380526, lotado no Núcleo de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para cursar pós-doutorado, referente ao projeto CAPES/BRAFITEC nº 037/12, pelo período 19/12/2012 a 18/12/2013, na Polytech'Lille/ Université Lille Nord, na cidade de Lille, França. Art. 2 o - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI- PE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta no disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990, o que consta do Processo nº. 23113.020946/12-19/UFS; resolve: N o - 3.265-Art. 1º - Declarar vago, a partir de 30/11/2012, o cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, até então ocupado pela Servidora FERNANDA BISPO CORREIA, matrícula SIAPE n.º 1645704, lotado no Campus de Laranjeiras - CAMPUSLAR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI- PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o - 3.270- Art.1º - Exonerar, a pedido, o Professor Associado, Nível 01, MARCUS EUGÊNIO OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 2222766, lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DPS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção CD-3, de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa - POSGRAP. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022012121200012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI- PE, no uso de suas atribuições legais e considerando; o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria n° 1.334 de 13/11/2012 do Ministro de Estado da Educação; resolve: N o - 3.271-Art.1º - Nomear o Professor Associado, Nível 01, MAR- CUS EUGÊNIO OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 2222766, lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DPS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-2, de Pró- Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa - POSGRAP. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI- PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o - 3.272-Art.1º - Exonerar, a pedido, o Professor Adjunto, Nível 04, ROSALVO FERREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 1254765, lotado no Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DEE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção CD-3, de Coordenador Geral de Planejamento - COGEPLAN. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI- PE, no uso de suas atribuições legais e considerando; o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria n° 1.334 de 13/11/2012 do Ministro de Estado da Educação; resolve: N o - 3.273-Art.1º - Nomear o Professor Adjunto, Nível 04, ROSALVO FERREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 1254765, lotado no Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DEE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-2, de Coordenador Geral de Planejamento - COGEPLAN. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI- PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o - 3.274-Art.1º - Exonerar, a pedido, o Professor Associado, Nível 03, JONATAS SILVA MENESES, Matrícula SIAPE n.º 0426543, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas - DCS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção CD-3, de Pró-Reitor de Graduação - PROGRAD. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI- PE, no uso de suas atribuições legais e considerando; o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria n° 1.334 de 13/11/2012 do Ministro de Estado da Educação; RE- S O LV E : N o - 3.275-Art.1º - Nomear o Professor Associado, Nível 03, JO- NATAS SILVA MENESES, Matrícula SIAPE n.º 0426543, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas - DCS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-2, de Pró-Reitor de Graduação - PROGRAD. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI- PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o - 3.276-Art.1º - Exonerar, a pedido, o Professor Associado, Nível 01, MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA VASCONCELOS, Matrícula SIAPE n.º 1086453, lotado no Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DSS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção CD-3, de Pró- Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI- PE, no uso de suas atribuições legais e considerando; o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria n° 1.334 de 13/11/2012 do Ministro de Estado da Educação; resolve: N o - 3.277-Art.1º - Nomear o Professor Associado, Nível 01, MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA VASCONCELOS, Matrícula SIAPE n.º 1086453, lotado no Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DSS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-2, de Pró- Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. 2 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI- PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o - 3.278-Art.1º - Exonerar, a pedido, o Professor Associado, Nível 01, MARIA LÚCIA MACHADO ARANHA, Matrícula SIAPE n.º 1101080, lotado no Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DSS/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção CD-3, de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis - PROEST. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI- PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria n° 1.334 de 13/11/2012 do Ministro de Estado da Educação; resolve: N o - 3.279-Art.1º - Nomear o Professor Associado, Nível 01, MARIA LÚCIA MACHADO ARANHA, Matrícula SIAPE n.º 1101080, lotado no Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DSS/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-2, de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis - PROEST. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI- PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o - 3.280-Art.1º - Exonerar, a pedido, o Pedagogo EDNALVA FREI- RE CAETANO, Matrícula SIAPE nº 6425989, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Cargo de Direção CD-3, de Gerente de Recursos Humanos - GRH. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI- PE, no uso de suas atribuições legais e considerando; o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria n° 1.334 de 13/11/2012 do Ministro de Estado da Educação; resolve: N o - 3.281-Art.1º - Nomear o Pedagogo EDNALVA FREIRE CAE- TANO, Matrícula SIAPE nº 6425989, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o Cargo de Direção CD-2, de Gerente de Recursos Humanos - GRH. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI PORTARIA Nº 3.361, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI- PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002 e, Considerando o disposto no art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o que consta do Processo nº 23113.019649/12-76/UFS, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, ao servidor HÉLIO ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0426181, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 04, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos integrais, observado o disposto no Artigo 189 da Lei 8.112/90. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA N o - 1.677, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n° 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo: 23101.001665/2008-63, resolve: Art. 1º - Cessar a cota parte da pensão temporária de JA- NAIRA BATISTA LIMA DOS SANTOS, beneficiária de Márcia de Oliveira Giusti, ex-servidora desta IFES, na condição de menor sob guarda, tendo em vista o disposto no Acórdão N.º 8773/2012 - TCU - 2ª Câmara. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MÁRCIO SILVEIRA Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 239, quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 2 ISSN 1677-7050 13 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 493, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, resolve: Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, a servidora KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS, Coordenadora de Capacitação e Desempenho, matrícula SIAPE nº. 1729113, para responder cumulativamente pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no período de 12 a 21.12.2012, em virtude de férias da titular e da substituta do referido Cargo, código CD-04. ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022012121200013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA N o - 1.393, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012 A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do Processo 013704/2012, resolve 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ NORBERTO MUNIZ, matrículas 1624-1/UFV e 0427435-3/SIAPE, ocupante da vaga n o 336133 do cargo de Professor de 3 o Grau, Titular, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3 o , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n o 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005, com a vantagem pessoal prevista no artigo 62-A da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, correspondente a 10/10 (dez décimos) da Função Gratificada FG-2; 2. declarar vago o referido cargo.s. NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT RETIFICAÇÃO Na Portaria n.º 36, de 14 de março de 2011, publicada no D.O.U., de 18 de março de 2011, seção 2, página 17: Onde se lê: "art. 6° § 5° da EC 41/03", leia-se: "art. 6° da EC 41/2003 e § 5° do art. 40 da CF/88". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 72/2012/DG - Campus Santana do Ipanema, de 06.12.12, resolve: N o - 2.186-Designar a servidora TAIZA LIMA DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 1981082, para a função de Coordenadora da Coordenação de Registro Acadêmico, Código FG-02, vinculada à Coordenação de Ensino do Campus Santana do Ipanema. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 126/2012-DG - Campus Piranhas, de 30.11.2012., resolve: N o - 2.192 - Dispensar os servidores das funções gratificadas, conforme quadro abaixo: S E RV I D O R CARGO Antônio Iatanilton Damasceno França Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃO 1880563 Coordenação de Administração FG-01 Direção Geral Renata Maria Wanderley da Rocha Pedagogo-Area 1829920 Coordenadoria de Apoio ao Ensino FG-04 Departamento de Ensino Joventino Fernandes Moreira Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 1892378 Coordenadoria de Ensino FG-04 Departamento de Ensino Laura Neta Dias do Sacramento Pedagogo-Area 1832298 Chefe de Gabinete FG-02 Direção Geral EXONERAÇÃO (CARGO DE DIREÇÃO) S E RV I D O R CARGO Valdomiro Odilon Pereira Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. N o - 2.193 - Designar os servidores para as funções gratificadas, conforme quadro abaixo: SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃO 0267127 Chefe do Departamento de Ensino CD-04 Direção Geral SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃO S E RV I D O R CARGO Diego Gourthieres Campos Fernandes Administrador 1755195 Coordenação de Administração e Manutenção FG-01 Departamento de Administração Luana Vital Cavalcante Brandão Assistente em Administração 1939582 Coordenação de Gestão de Pessoas FG-01 Direção Geral Renata Maria Wanderley da Rocha Pedagogo-Area 1829920 Coordenação de Apoio ao Ensino FG-01 Departamento Acadêmico Vagner Gomes Ramalho Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 1914990 Coordenação de Ensino FG-01 Departamento Acadêmico Fabrício Júnior de Oliveira Avelino Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 1676002 Coordenação de Extensão FG-02 Departamento Acadêmico Joventino Fernandes Moreira Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 1892378 Coordenação de Pesquisa FG-02 Departamento Acadêmico Clemerson Correia de Andrade Assistente em Administração 1941417 Coordenação de Suprimentos FG-02 Departamento de Administração Cláudia Vivian de Oliveira Amorim Assistente em Administração 1955262 Coordenação de Registro Acadêmico FG-02 Coordenação de Ensino Rodrigo Lima Correia Contador 1969917 Coordenação de Contabilidade e Finanças FG-02 Departamento de Administração Laura Neta Dias do Sacramento Pedagogo-Area 1832298 Coordenação Pedagógica FG-02 Coordenação de Ensino Rodolpho Jucá Wanderley Assistente em Administração 1626645 Coordenadoria de Materiais FG-04 Coordenação de Suprimentos Regys Laneesi Cabral Mendonça Auxiliar em Administração 1966451 Chefe de Gabinete FG-04 Direção Geral NOMEAÇÕES (CARGOS DE DIREÇÃO) S E RV I D O R CARGO Valdomiro Odilon Ferreira Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Antônio Iatanilton Damasceno de França Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 180/2012-DG - Campus Satuba, de 05.12.2012, resolve: N o - 2.212 - Exonerar o servidor SOLON RAMOS AGUIAR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1567422, do cargo de Chefe do Departamento de Empreendedorismo e Produção, Código CD-04, vinculado à Diretoria de Ensino do Campus Satuba. SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃO 0267127 Chefe do Departamento de Administração CD-04 Direção Geral 1880563 Chefe do Departamento Acadêmico CD-04 Direção Geral N o - 2.213 - Nomear o servidor FRANCISCO RAFAEL DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1726232, para o cargo de Chefe do Departamento de Empreendedorismo e Produção, Código CD-04, vinculado à Diretoria de Ensino do Campus Satuba. N o - 2.214 - Dispensar o servidor JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1514078, do encargo de substituto permanente da Chefia do Departamento de Empreendedorismo e Produção, Código CD-04, vinculada à Diretoria de Ensino do Campus Satuba. N o - 2.215 - Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA MA- DALENA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1466478, para o encargo de substituto permanente SÉRGIO TEIXEIRA COSTA do Chefe do Departamento de Empreendedorismo e Produção, Código CD-04, vinculada à Diretoria de Ensino do Campus Satuba, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 110/2012/DG - Campus São Miguel dos Campos, de 30.11.12, resolve: N o - 2.216-Alterar a Portaria nº 2.137/GR, de 06/12/12, que trata da nomeação de cargos comissionados: Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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