Baixar - UFES - Universidade Federal do Espírito Santo

6 ISSN 1677-7050
Periodos no exterior Totais de dias Tipo de missão
5 de janeiro de 2013 a
30 de março de 2014
450 Transitória, com mudança de sede
30 de outubro a
2 de dezembro de 2014
34 Eventual
TO TA L 484
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 3.308 -DESIGNAR o S Ten Inf SÉRGIO ROBERTO DA COSTA
LIMA, da 6ª Cia Intlg, para viagem a La Paz, no Estado Plurinacional
da Bolívia, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V13/273/Gab Cmt
Ex/2013 - Frequentar o Curso Básico de Inteligência para Subtenentes
e Sargentos; com início previsto para a 2ª quinzena de dezembro de
2012 e duração aproximada de doze meses, incluindo os deslocamentos,
com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e do § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Nº 239, quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro
de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 3.309 DESIGNAR o Maj QEM DANIEL MAIER DE CAR-
VALHO, do CDS, para viagem a Buenos Aires, na República Argentina,
a fim de cumprir Missão PCENA Atv V13/196/Gab Cmt
Ex/2013 - Frequentar o Curso de Especialização em Sistemas de
Controle; com início previsto para a 1ª quinzena de fevereiro de 2013
e duração aproximada de onze meses, incluindo os deslocamentos,
com ônus total para o Comando do Exército.
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pelo código 00022012121200006
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e do § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos
nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro
de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 3.310- DESIGNAR o Maj Art LUCIO ALVES DE SOUZA, do
Cmdo 16ª Bda Inf Sl, para desempenhar a função de Oficial de
Ligação junto ao Exército Argentino, em Buenos Aires, na República
Argentina, com início previsto para a 1ª quinzena de fevereiro de
2013 e duração aproximada de vinte e quatro meses, com ônus total
para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
2
Nº 3.311- DESIGNAR o Cel Inf JOSÉ ARNON DOS SANTOS
GUERRA, do Cmdo Fron RORAIMA / 7º BIS, e o Cel Inf RO-
BERTH ALEXANDRE EICKHOFF, do Cmdo 5ª Bda C Bld, para
viagem a Varsóvia, na República da Polônia, a fim de cumprir Missão
PCENA Atv V13/400/Gab Cmt Ex/2013 - Frequentar o Curso de
Pós-Graduação em Estudos de Política de Defesa; com início previsto
para a 1ª quinzena de janeiro de 2013 e duração aproximada de dez
meses, incluindo os deslocamentos, com ônus total para o Comando
do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
Gen. Ex.ENZO MARTINS PERI
DESPACHO DO MINISTRO
Em10 de dezembro de 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº s 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora
NORMA NILZA FRAGA GOUVEIA, Matrícula SIAPE n o 1248293,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D", Nível 303, do Quadro de Pessoal do Comando
da Aeronáutica, lotada na Escola Preparatória de Cadetes do Ar, a fim
de participar de Missão Extra PLAMENS EXT 2013 - Curso para
Professor de Inglês, a realizar-se na Canadian Forces Language School,
na cidade de Ottawa, Ontário - Canadá, no período de 10 de
janeiro a 12 de maio de 2013, incluindo o trânsito (Processo nº
6 7 5 0 0 . 0 1 6 0 4 8 / 2 0 1 2 - 11 ) .
Gen. Ex. ENZO MARTINS PERI
PORTARIAS/GC1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Nº 1.267 -Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados de servirem neste Gabinete, por terem sido nomeados ao atual posto:
Segundo-Tenente QOEA SVA ANDRÉ MAURÍCIO DA SILVA SILVEIRA;
Segundo-Tenente QOEA GDS ABNER DA SILVA RIBEIRO; e
Segundo-Tenente QOEA SVA MANOEL BARBOSA DE MELO.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o
que consta no Processo nº 67012.003224/2012-57, resolve
Nº 1.268 -Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador RENATO LIMA (NO 1556177) para servir no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n o 6.834, de 30 de abril de 2009, e o
que consta do Processo n o 67400.004995/2012-98, resolve:
Nº 1.269 -Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Tenente QCOA ANV ROGÉRIO DE SOUZA AUGUSTO para servir no Musel Aeroespacial.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009, e o
que consta no Processo no 67400.004995/2012-98, resolve:
Nº 1.270 -Designar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados para servirem no Centro de Comunicação Social da Aeronáutica:
Segundo-Tenente QOEA FOT JOSÉ MAURÍCIO BRUM DE MELLO; e
Segundo-Tenente QOEA FOT LUIS CARLOS PIMENTA SOUZA.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n o 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do processo nº 67500.016995/2012-11, resolve:
Nº 1.271 -Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Intendente ALEXANDRE FALCONIERE DE TORRES (NO
0357014) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele Gabinete,
sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n o 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Nº 1.272 -Tornar sem efeito a designação do Coronel Intendente
CARLOS MARCELO CARDOSO FERNANDES para o cargo de
Prefeito de Aeronáutica de Belo Horizonte, constante da Portaria n o
580/GC1, de 3 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n o 172, de 4 de setembro de 2012, Seção 2.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto no Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de
1999; no Art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo nº
67410.022907/2012-11, resolve:
Nº 1.273 -Reformar, ex officio, a contar de 22 de outubro de 2012,
por haver atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada,
de acordo com o disposto nos Art. 104, inciso II; 106,
inciso I, letra "a"; e 107, parágrafo único, da Lei no 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o
Ten Brig Ar R/1 NEIMAR DIEGUEZ BARREIRO
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP/4PC, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.001345/2012-32, da PIPAR, resolve:
Nº 5.818- Conceder pensão vitalícia a SONIA MARIA JOSÉ PINTO,
companheira de NELSON SALLES BARBOSA (Nr Ord 4668260),
SIAPE n.º 0204643, falecido em 15 de janeiro de 2012, aposentado
no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente
a cem por cento da classe "C", padrão VI, NI, com os
proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do art. 184, inciso
I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67720.016000/2012-19, do GIA-SJ, resolve:
Nº 5.819 -Conceder pensão vitalícia a SEBASTIÃO CRISTOFANO,
viúvo de APARECIDA DE ARAÚJO CRISTOFANO (Nr Ord
4696204), SIAPE nº 0188468, falecida em 23 de julho de 2012,
aposentada no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código
407002, equivalente à proporcionalidade de vinte e cinco, trinta avos
da classe "Assistente 2", padrão II, NI, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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