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16 ISSN 1677-7050 Efetivar a cessão do servidor EVANDRO CANTÚ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 501843939-49, Matrícula SIAPE nº 0278185, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus São José, para Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, pelo período de 03/12/2012 a 31/12/2013, podendo a mesma ser revogada a qualquer tempo por uma das partes. Processo 23292.001039/2012-53. MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA N o - 1.047, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria Ministerial Nº. 32, publicada no DOU de 08.01.2009, assim como na Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de 30.12.2008, e ainda de acordo com o Decreto nº 7.312/2010, resolve: NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de Professor de Nº 239, quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no câmpus Barbacena, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, a candidata RENATA VITARELE GIMENES PEREIRA, aprovada em 2º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, área de conhecimento R001 - Medicina Veterinária, conforme edital de homologação, publicado no DOU de 25.04.2012, seção 3, página 61, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0347939. MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 787/12, de 31.08.2012, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 05.09.2012, seção 2, página 21: Onde se Lê: "... Mariana Pereira Chaves Pimentel .... código de vaga nº 846502." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 1.110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 1.069 de 03/12/2012, publicada no DOU de 04/12/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Dispensar, a partir de 19/11/2012, o Titular da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo: A) Campus Avançado Uberlândia Servidor Matrícula SIAPE Márcia Aparecida Bellotti 1852268 Bibliotecário-Documentalista II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. C a rg o Função ou Cargo Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022012121200016 Leia-se: "... Mariana Pereira Chaves Pimentel ... código de vaga nº 837776." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de 28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei 11.892/08, resolve: N o - 1.047-Nomear, o servidor JOSÉ JORGE GUIMARÃES GARCIA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIV", Nível 01 para exercer a função de REITOR INTERINO, entre nos dias 11 e 12.12.2012. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de 28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei 11.892/08, resolve: N o - 1.048-Nomear, o servidor MARCELO BREGAGNOLI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DV", Nível 02, para exercer a função de REITOR INTERINO, entre nos dias 13 e 14.12.2012. SERGIO PEDINI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve: Denominação Código Coordenadora de Biblio- FG-05 teca JOSÉ ANTÔNIO BESSA PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 1.069 de 03/12/2012, publicada no DOU de 04/12/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: N o - 1.113 - I - Nomear, a partir de 07/12/2012, os substitutos para os Cargos de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo: A) Campus Uberaba/Reitoria Servidor Matrícula C a rg o Função ou Cargo SIAPE Denominação Código Lucas Borges Kappel 1853173 Administrador Coordenador-Geral de Material CD-04 e Logística Uilia Ferreira de Bor- 1748566 Contador Coordenadora-Geral de Contabi- CD-04 ba Alves lidade, Orçamento e Finanças N o - 1.118 - I - Dispensar, a partir de 10/12/2012, o titular da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo: A) Campus Uberaba: Servidor Matrícula SIAPE Rodrigo Furtado Machado Guimarães C a rg o Função ou Cargo Denominação Código 1668887 Zootecnista Coordenador de Produção FG-05 Agroindustrial 2 N o - 2.254 - Designar o servidor FERNANDO COLOMBY PIEPER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Eletrotécnica (FG-2), do Departamento Ensino, Pesquisa e Extensão, campus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense. N o - 2.255 - Designar o servidor MARCELO RIOS KWECKO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Informática (FG-2), do Departamento Ensino, Pesquisa e Extensão, campus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense. N o - 2.256 - Designar o servidor RICHARD SILVA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Eletromecânica (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, campus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. N o - 2.257 - Designar o servidor ANDRÉ RUSCHEL DE ASSUMP- ÇÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio e Controle Administrativo (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, campus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. N o - 2.258 - Dispensar o servidor GELSON LUIS PETER CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, campus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. N o - 2.259 - Designar o servidor DARIO DA ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, campus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD N o - 1.120 - I - Designar, a partir de 10/12/2012, o titular da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo: A) Campus Uberaba: Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou Cargo Denominação Código Fernanda Barbosa Borges Jardim 1760608 Professor EBTT Coordenadora de Produção Agroindustrial FG-05 Estas Portarias entram em vigor nesta data. O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 1.069 de 03/12/2012, publicada no DOU de 04/12/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997; a Portaria nº 589-MEC, de 21/06/2007, publicada no DOU de 22/06/2007 e Portarias SRH/MP nº 123 de 24/04/2007, conforme detalhamento abaixo de Edital de Abertura e Edital de Homologação, e por força de sentença judicial proferida no Processo nº 1118- 08.2008.4.01.3802, do Tribunal Regional Federal - 1ª Região, resolve: N o - 1.115-I - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público para a Carreira de Técnico Administrativo em Educação do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em consonância com a Lei 11.091/2005 e conforme detalhamento abaixo: 1. CARGO: TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS 1.1. CLASSE E NÍVEL INICIAL: Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 1.2. CAMPUS UBERABA Candidato Código de Vaga Edital de Abertura Nº Edital de Homologação Nº Mariana Torres de Castro 0813452 12/2007 de 02/10/2007 DOU de 04/10/2007 II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. 02/2008 de 17/01/2008 DOU de 18/01/2008 JOSÉ ANTÔNIO BESSA Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 239, quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 2 ISSN 1677-7050 17 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 434, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 O Presidente do Instituto NacIONAL DE ESTUDOS E PES- QUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do artigo 16 do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº 23036.005195/2012-14, resolve: Declarar a vacância, com vigência a partir de 30 de novembro de 2012, do cargo de Técnico em Informações Educacionais, Padrão de Vencimento Básico III, Classe de Capacitação A, da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, ocupado pela servidora SAMARA ARAÚJO ALVES DAMASCENO, matrícula SIAPE n° 1663741, CPF 005.446.151-07, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112/90. LUIZ CLÁUDIO COSTA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 269, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 762, de 14 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 15 de junho subsequente, e republicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 24 de junho de 2011, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1748254, para atuar, na condição de substituto, como responsável pelo Registro de Conformidade de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 152390 - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no período de 24 a 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA- GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, resolve: N o - 2.140-Designar JOSÉ DA SILVA BARROS, Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 2621229, para exercer a função de Coordenador do Curso de Matemática/Licenciatura, do Campus Arapiraca, cód. FCC- 0001. (Proc. nº 23065.026909/12-81). N o - 2.145-Designar SHEYLA CHRISTINE SANTOS FERNANDES, Professora Adjunta, mat./SIAPE nº 1449933, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia, do ICHCA, cód. FCC-0001. II- Dispensar, a partir de 17.11.12, HENRIQUE JORGE SI- MÕES BEZERRA, Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 1453073, da referida função. (Proc. nº 23065.027339/12-46). EURICO DE BARROS LOBO FILHO EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA- GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, resolve: N o - 2.169-Autorizar o afastamento de GLINZER SANTA CRUZ DA SILVA COSTA, Professor Associado, mat./SIAPE nº 1119875, para participar da "16ª Convención Cientifica de Ingenieria y Aquitectura", em Havana/Cuba, homologando-se o período de 25.11.12 a 02.12.12, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.026616/12-01). N o - 2.171-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor BENEDITO MARCIO DA SILVA, mat./SIAPE nº 1119859, ocupante do cargo de Copeiro, classe B, nível IV, padrão 16, do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da EC nº 47, publicada no DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, §18 da CRFB/88. (Proc. nº 2 3 0 6 5 . 0 2 4 7 3 5 / 1 2 - 11 ) . N o - 2.173-Designar VINICIUS DEL COLLE, Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 1609640, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Química/Licenciatura, do Campus Arapiraca, cód. FCC-001. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022012121200017 II- Dispensar, a partir de 26.11.12, WANDER GUSTAVO BOTERO, Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 1697766, da referida função. (Proc. nº 23065.027441/12-41). N o - 2.179-Autorizar o afastamento de THIAGO TRINDADE MA- TIAS, Professor Assistente, SIAPE nº 1841905, para participar de aperfeiçoamento e desenvolvimento complementar de estudos e pesquisas, em Alcalá de Henares/Espanha, no período de 29.01.13 a 10.05.13, com ônus limitado pela UFAL e ônus pela CAPES, de acordo com o Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.026588/12- 14). EURICO DE BARROS LOBO FILHO PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA- GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, resolve: N o - 2.188-Autorizar o afastamento de ILDNEY DE FÁTIMA SOUZA CAVALCANTI, Professor Associado, mat./SIAPE nº 1121063, para participar da "Literature, Science and the Arts - An International Conference", em Porto/Portugal, no período de 11.12.12 a 16.12.12, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.026616/12-01). N o - 2.207-Autorizar o afastamento de ALEJANDRO CESAR FRERY ORGAMBIDE, Professor Titular, mat./SIAPE nº 1224108, para participar de reunião no ITBA - Instituto Tecnológico de Buenos Aires, na Argentina, no período de 17.12.12 a 19.12.12, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 2 3 0 6 5 . 0 2 6 3 5 5 / 1 2 - 11 ) . EURICO DE BARROS LOBO FILHO PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA- GOAS, com fundamento no art. 3°, inciso XI, e no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, § 1°, ambos do Estatuto da Universidade, aprovado pela Port. MEC 4067, de 29 de dezembro de 2003, resolve: N o - 2.209-Atribuir ao cargo de Diretor do NTI/UFAL, o cód. CD-3, a partir de 1° de dezembro do ano corrente. (Proc. nº 23065.028708/12- 18). N o - 2.210-Atribuir ao cargo de Superintendente da SINFRA/UFAL, o cód. CD-2, a partir do dia 1° de dezembro do corrente ano. (Proc. nº 23065.028709/12-62). EURICO DE BARROS LOBO FILHO PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA- GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, resolve: N o - 2.224-Dispensar, a partir de 01.07.12, PAULO CÉSAR CORREIA GOMES, Professor Associado, mat./SIAPE nº 2120767, da função de Coordenador do NPT, cód. FG-01. (Proc. n° 23065.027027/12-32). N o - 2.225-Designar ROBERALDO CARVALHO DE SOUZA, Professor Associado, mat./SIAPE nº 1120744, para exercer a função de Coordenador do NPT, cód. FG-01. (Proc. n° 23065.027027/12-32). EURICO DE BARROS LOBO FILHO RETIFICAÇÕES Na Port. nº 1771/GR, de 22.10.12, publicada no DOU em 08.11.12, Seção 02, pág. 21, que autorizou o afastamento de MARTA DE MOURA COSTA, SIAPE nº 1121080, onde se lê: "Professor Assistente", leia-se: "Professor Adjunto". Na Port. nº 1799/GR, de 25.10.12, publicada no DOU de 09.11.12, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARIA HELENA FERREIRA PASTOR CRUZ, Professor de 3º Grau, SIAPE nº 1121091, onde se lê: "com fundamento no art. 6º da EC nº 47, publicada no DOU de 06.07.05", leia-se: "com vigência a partir de 03.10.12 e fundamento no art. 6º da EC nº 41, publicada no DOU de 31.12.03". DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.221, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA- ÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA- GOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, conforme delegação de competência constante da Port. nº 86/GR, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 23065.019986/12-84, 019933/12-63 e 021142/12-01 resolve: Alterar, em parte, a Port. nº 1868/DAP, de 09.10.12, publicada no DOU de 16.10.12, Seção 2, pág. 21, que concedeu pensão vitalícia, na cota parte de ½, a RENI FRANCISCO DA SILVA RO- BERTO, na condição de cônjuge, bem como pensão temporária, na cota parte de ½, a BIANCA ROBERTA LIMA DA SILVA, na condição de filha, por morte do servidor SEVERINO ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, Mat./SIAPE nº 1120075, da seguinte forma: I- Incluir WELDJA PEREIRA DA SILVA, como beneficiária de pensão temporária, na cota parte de ¼, na condição de filha; II- Alterar a cota parte da pensão temporária concedida a BIANCA ROBERTA LIMA DA SILVA, onde se lê: "na cota parte de 1/2", leia-se; "na cota parte de 1/4". FREDERICH DUQUE EBRAHIM UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA N o - 190, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA- HIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta do Processo 23066 050015/10-31 e 23066 020099/12- 12, resolve: Exonerar, "ex officio", com fundamento no inciso I, do artigo 34 da Lei 8.112/90, AURÉLIO LEITE BITTENCOURT JU- NIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Capacitação 3,Padrão 04., em regime de 40 horas semanais lotada no Instituto Multidisciplinar em Saúde desta Universidade. Declarar vago o respectivo cargo. DORA LEAL ROSA DESPACHO DO REITOR Em 11 de dezembro de 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA- HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº. 1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores: ELIANA PAES CARDOSO FRANCO, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada no Instituto de Letras no Departamento de Letras Germânicas desta Universidade, no período de 11 a 22 de março de 2013, pretende participar do " IV Advanced Research Seminar on Audiodescripition and IV International Symposium on Live Subtitling", a se realizar na Universidade Autônoma da Espanha/Espanha, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.059258/12-24). FRANCISCO FONTES HUPSEL, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, lotado na Faculdade de Direito no Departamento de Direito Privado desta Universidade, no período de 10 de outubro de 2011 a 10 de outubro de 2012, realizou curso de Mestrado em Direito Civil, junto a Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.005916/12-12). JOAQUIM ANTONIO RODRIGUES VIANA NETO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências desta Universidade, no período de 01 de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2014, pretende realizar estágio Pós-Doutoral junto à Universidade Paris 8, na França, com ônus CAPES, (Proc. Nº. 23066.053949/12-32). DORA LEAL ROSA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA N o - 385, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante da Portaria Normativa MEC nº 13/06 e Portaria Autorizativa MEC nº 22/2007, alterada pela Portaria MEC nº 08/2008, resolve: Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Giselle Pinto de Faria, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/11/2012 para o cargo de Professor Adjunto, nível 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no Depto. de Bio-Regulação do(a) Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, em vaga de código nº 0216899. ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA N o - 3.426, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM- PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e, tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve: Alterar a Portaria R/SRH/UFPB/Nº. 1083 de 17/06/1996, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U., seção 02, em 21/06/1996, que concedeu aposentadoria proporcional a JEREMIAS JERÔNIMO DE LIMA, matrícula 0335835, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 186, inciso II, alínea "c" da Lei 8.112/1990, para integralizar os proventos do servidor em epígrafe com fundamento no artigo 190 da Lei 8.112/1990, por força do Acórdão Nº. 2778/2007- Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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