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18 ISSN 1677-7050
TCU, publicado no D.O.U. de 09/03/2007 e da Orientação Normativa
Nº. 05 de 14/07/2008, publicada no D.O.U. de 16/07/2008, e em
conformidade com o laudo médico pericial Nº. 0.103.018/2012, datado
de 09/10/2012 (Processo Nº. 23096.030677/12-43).
THOMPSON FERNANDES MARIZ
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
N o - 3.456 - Rescindir o termo de contrato de prestação de serviço de
nº 142/2010, celebrado entre esta Universidade e a Sra. Rebeca de
Andrade e Silva, com prestação de serviço junto ao Hospital Universitário
Alcides Carneiro, com vigência a partir de 20 de dezembro
de 2012. (processo n° 23096.039754/12-65)
N o - 3.475 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Temporário de Magistério Superior, com salário correspondente
ao de Professor Auxiliar I (Especialização), T - 20, pelo período
de 10.12.2012 a 09.06.2013, Regina Coelli Brasileiro de Souza
Holanda, para prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Ciências
da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. (Processo n°
23096.018504/12-10)
Nº 239, quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
THOMPSON FERNANDES MARIZ
PORTARIA N o - 3.488, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 5 de fevereiro de 2009 do Ministério da Educação (D.O.U
06/02/09), tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora RENATA DE SOUZA COE-
LHO , matrícula SIAPE nº 1864879, ocupante do cargo de Professor
de 3º grau, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do
Centro de Saúde e Tecnologia Rural, com vigência a partir de 05 de
dezembro de 2012.
THOMPSON FERNANDES MARIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA N o - 4.455, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Autorizar o Afastamento do Professor Associado JORGE
HERBERT SOARES DE LIRA, de 07/01/2013 a 13/02/2013, a fim
de participar com Colaboração Científica na Universidade Dell'Insubria
- Programa Ciência Sem Fronteiras, em Como, Itália, com
ônus limitado, (Processo nº 23067- P27746/12-26).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N o - 4.512 - Autorizar o Afastamento do Professor Adjunto ANTONIO
WELLINGTON DE OLIVEIRA JÚNIOR, de 01/12/2012 a
30/11/2013, improrrogável, a fim de Cursar Pós Doutorado, na Universidade
de Aveiro, em Aveiro, Portugal, com ônus CNPq (Processo
nº 23067-P27201/12-65).
N o - 4.513 - Autorizar o Afastamento da Professora Assistente RE-
NATA GUIMARÃES DE CARVALHO, de 28/01/2013 a 27/01/2014,
a fim de Cursar Doutorado em Psicologia, na Universidade de Fortaleza,
em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado (Processo nº 23067-
P12980/12-40).
N o - 4.514 - Autorizar o Afastamento do Professor Assistente MAR-
CELO MARQUES SIMÕES DE SOUZA, de 01/08/2012 a
31/07/2013, a fim de Cursar Doutorado, na Universidade Federal do
Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus FUNCAP (Processo nº 23067-
P19264/12-20).
N o - 4.515 - Autorizar o Afastamento da Professora Adjunta NILCE
VIANA GRAMOSA POMPEU DE SOUSA BRASIL, de 07/01/2013
a 06/01/2014, improrrogável, a fim de realizar Pós Doutorado, na
Universidade de Manchester, na Inglaterra, Reino Unido, com ônus
CNPq (Processo nº 23067-P15383/12-77).
N o - 4.516 - Autorizar o Afastamento do Professor Adjunto LEONEL
FIGUEIREDO DE ALENCAR ARARIPE, de 01/04/2013 a
30/07/2013, improrrogável, a fim de realizar Pós Doutorado Sênior,
na Universidade de Constança, em Constança, Alemanha, com ônus
CAPES (Processo nº 23067-P27281/12-02).
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pelo código 00022012121200018
N o - 4.517 - Autorizar o Afastamento da Professora Associada GLÓ-
RIA MARIA DOS SANTOS DIÓGENES, de 02/01/2013 a
20/12/2013, improrrogável, a fim de realizar Pós Doutorado, no Instituto
de Ciências Sociais, em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES
(Processo nº 23067-P19761/12-64).
N o - 4.519 - Autorizar o Afastamento da Professora Assistente JU-
LIANA BUSE DE OLIVEIRA, de 18/02/2013 a 17/02/2014, a fim de
Cursar Doutorado em Conservação e Restauro, na Universidade Nova
de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo nº
23067-P20244/12-10).
N o - 4.520 - Autorizar o Afastamento da Professora Adjunta RENATA
FERREIRA DE CARVALHO LEITÃO, de 17/12/2012 a 16/12/2013,
improrrogável, a fim de realizar Pós Doutorado, na Universidade de
Harvard, em Boston, Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo nº
23067-P19801/12-87).
N o - 4.521 - Autorizar o Afastamento do Professor Adjunto EDUAR-
DO HENRIQUE SILVA DE SOUSA, de 27/01/2013 a 26/01/2014,
improrrogável, a fim de realizar Pós Doutorado, na Universidade de
Warwick, na Inglaterra, Reino Unido, com ônus CAPES (Processo nº
23067-P19409/12-19).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PORTARIA N o - 4.540, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, FRANCISCO ERIVELTON FERNAN-
DES DE ARAGÃO, Matrícula SIAPE nº 1580961, CPF nº
323.192.153-87, SIAPECAD nº 1344668, da função comissionada de
Coordenador do curso de Sistema de Informação, Código: FUC-1, do
Campus da UFC em Quixadá desta Universidade, a partir de 03 de
dezembro de 2012.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo
nº 25502/12-91).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o - 4.539, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições
conferidas através da Portaria n.° 4.158, de 20.11.2012, do
Magnífico Reitor, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, homologado em
22.12.2011, pelo Edital 358/2011, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Alessandra Cristina da Silva, em regime de
40 horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o
cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente
da vaga criada através da Portaria nº 1181/2012, em 20.09.2012,
código 916416.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
Nº P22072/12-37).
MARIA NAIULA MONTEIRO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.021485/2012-38, resolve:
N o - 2.994-Designar MARIANA REBELO HADDAD, SIAPE nº
1760334, como Substituto Eventual do Diretor do Depto de Gestão de
Restaurantes
CD-04
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23068.021639/2012-91, RESOLVE:
N o - 2.996-Conceder aposentadoria a ALTAIR LOPES, SIAPE 297006,
Técnico de Laboratório/Área, D-IV, padrão 16, na forma do artigo 3º
da EC nº 47/2005, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de adicional
por tempo de serviço.
EMILIO MAMERI NETO
Em exercício
PORTARIA Nº 2.997, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.022343/2012-98, resolve:
Designar HILDOMAR HOFFMANN BUCHER, SIAPE
296031, como Substituto Eventual do Ouvidor Geral, CD-04.
EMILIO MAMERI NETO
Em exercício
2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIA Nº 607, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Protocolado nº
23068.773838/2012-89, resolve:
Dispensar JOSE JORGE DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
1193492, da função de Diretor da Divisão de Serviços Técnicos
Auxiliares, FG-04, do HUCAM, a partir de 19/11/2012.
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O - A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor Pro Tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria nº.
212/2010, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação,
no uso das suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do art.
35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no
processo nº 23422.003204/2012-89, resolve:
N o - 660 - Art. 1º Exonerar, a partir de 11 de dezembro de 2012, a
servidora KELLY CRISTINA RESQUETI PAZ, SIAPE 1822298, do
cargo de Auditora Chefe, nomeada pela Portaria UNILA Nº
214/2011, publicada em Diário Oficial da União de 09 de junho de
2011, seção 2, página 21, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 212, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo
23422.003205/2012-89, resolve:
N o - 661 - Art. 1º Nomear o servidor CESAR HENRIQUE BUENO,
Administrador, SIAPE 1841167, para exercer o cargo de Auditor
Chefe, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria UNILA nº 625 de 03 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2012,
seção 2, página 26: onde se lê: com fulcro no Art. 132, inciso V, da
Lei 8.112/90, em decorrência da prática de infração disciplinar tipificada
pelo Art. 117, inciso IX, da referida Lei, leia-se: com fulcro
no Art. 132, inciso V, da Lei Nº 8.112/90, por prática de "incontinência
pública e conduta escandalosa" na instituição e em decorrência
de infração disciplinar tipificada pelo Art. 117, inciso IX, da
referida Lei.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.482, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
ALTERAR, a partir desta data, a atribuição de Função Gratificada
- FG-02 para Cargo de Direção - CD-04, do Chefe da Auditoria
Interna, ANDERSON CHRISTI DUARTE PINTO FERREI-
RA, Matrícula SIAPE nº 1551779.
RENATO DE AQUINO FARIA NUNES
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.485, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23088.003426/2012-40, resolve:
Tornar sem efeito, a partir de 12/12/2012, a Portaria n° 1.442
de 30/11/2012, publicada no DOU de 03/12/2012, Seção 2, Página
21.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 1.047, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, considerando o ofício nº 15/2012 - Mestrado
Acadêmico em Matemática, resolve:
Retificar a portaria nº 902, de 26/10/12, publicada no DOU
de 05/11/12, Seção 02, página 24, referente ao afastamento do País do
servidor docente LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FARIA, conforme
se segue:
Onde se lê: "com ônus para esta IFE (transporte) e para a
FAPEMIG (inscrição e diárias)", leia-se: "com ônus para esta IFE
(transporte e inscrição) e para a FAPEMIG (diárias)".
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.