Baixar - UFES - Universidade Federal do Espírito Santo

22 ISSN 1677-7050
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009, e tendo em vista o
que consta no processo n° 23084.014595/2012-45 de 29/11/2012,
resolve:
N o - 2.776-CONCEDER: Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição,
ao servidor, Sr. RAIMUNDO LOBO GOMES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 0388541,
Nível "316", Classe "B", do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento legal no art.n° 40, § 1°, inciso III, item "a", da
CF/88, art. n° 186, inciso III, item "a" da Lei 8.112/90, com redação
pela EMC n°47/2005, art. 3º. Declarar vago o respectivo cargo a
partir da presente data.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o - 1.867 - CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade RITA
DE CASSIA CAVALCANTI GONCALVES DE BIASE, Matrícula
SIAPE nº 1022308, ocupante do cargo de Professor do 3º Grau,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
Código de Vaga 261600, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra
Talhada, aposentadoria por invalidez, de acordo com o art. 40, § 1º da
Constituição Federal, na redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o art.
1º da Emenda Constitucional nº 70/2012 e o art. 186, I, §1º, da Lei nº
8.112/90, a partir de 23.10.2012, conforme Ata do Exame Médico nº
03/2012 - fls. 3/4, e conforme folha 20 do processo acima mencionado
(Processo UFRPE Nº 23082.019432/2012-79).
N o - 1.868- DESTITUIR, da Função de Coordenador de Curso (FCC)
de Bacharelado em Economia Doméstica, da Pró-Reitoria de Ensino
de Graduação, o(a) servidor(a) DAISYVANGELA EUCREMIA DA
SILVA LIMA SANTANA, ocupante do cargo de Professor do 3º
Grau, Matrícula SIAPE nº 2509248, a partir de 16 de Dezembro de
2012, conforme Memo nº 33/2012-Coordenação Bacharelado em
Economia Doméstica, de 29.11.2012, constante da folha 01 do Processo
acima mencionado. Em decorrência, a partir da mesma data,
revogar os efeitos da Portaria nº 1575/2012-GR, de 30.10.2012, publicada
no DOU de 08.11.2012, que designou o(a) servidor(a) acima
mencionado(a) para a referida Função (Processo UFRPE nº
23082.021287/2012-96).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA N o - 1.881, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR para a Função (FG-01) de Diretor do Departamento
de Física, Quadriênio 2012-2016, o(a) servidor(a) JAIRO
RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1293822,
do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Professor
de 3º Grau, Classe Associado, Nível 03, a partir da publicação
no Diário Oficial da União (Processo UFRPE nº 23082.017500/2012-
65).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
Nº 239, quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
PORTARIA N o - 1.385, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
art. 11, inciso VI do Estatuto, tendo em vista os ditames da Lei
8.745/1993 e legislação complementar, resolve:
Contratar GABRIEL PHILIPPI PEREIRA GOULART, como
Professor (a) Substituto (a), na área de Hidráulica e Recursos Hídricos,
do Departamento de Engenharia, do Instituto de Tecnologia,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, aprovado em processo
seletivo simplificado, de que trata o Edital 93/2012, DOU de
16/10/2012, durante o período de 04/12/2012 a 31/07/2013.
(Processo N° 23083.007791/2012-73)
RICARDO MOTTA MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA N o - 1.954, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve, Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1877/2012/GR, de 28 de
novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 230,
seção 2, página 28, em 29 de novembro de 2012, modificando o
trecho onde se lê "Revogar a Portaria nº 1170/2012/GR" para "Revogar
a Portaria nº 1770/2012/GR" e o trecho onde se lê "em 8 de
outubro de 2012" para "em 8 de novembro de 2012".
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
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RETIFICAÇÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º
238, de 11/12/2012, Seção 2, página 27, do Prof. LEANDRO BE-
LINASO GUIMARÃES, onde se lê [...] 02/06/2013, leia-se [...]
30/06/2013 (Processo n.º 23080.035590/2012-96).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.419, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A Secretária de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ELIANE DA SILVA DUTRA,
matrícula 5644798, e Pensão Temporária a THÁSSILA DA SILVA
DUTRA, matrícula SIAPE 5645158, respectivamente, cônjuge e filha
do servidor EDUARDO LOURENÇO DE SOUZA DUTRA, matrícula
SIAPE 1159613, ocupante do cargo de Pedreiro, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 15,
falecido em 09 de novembro de 2012, em conformidade com os arts.
216, §§ 1º e 2º, 217, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a", da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Art. 40, § 7º da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei
n° 10.887 de 18 de junho de 2004.(Processo nº 23080.057115/2012-
71)
NEIVA APARECIDA GASPARETTO CORNÉLIO
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A Secretária de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
N o - 1.474- Alterar a portaria que concedeu pensão civil vitalícia a
Zélia da Silva, para incluir o beneficiário de pensão temporária ED-
SON FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 05641331, filho
maior inválido do ex-servidor Valter Ferreira de Oliveira, matrícula
SIAPE 1157249, em conformidade com os Arts. 216, § 2º, 217, inciso
II, alínea "a" da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o Art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado
pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo n° 23080.029390/2012-02)
A Secretária de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
N o - 1.475-Conceder Pensão Civil Vitalícia a MÁRIO ABADI RIFFEL
BORDOLI, matrícula SIAPE 05648513, companheiro do ex-servidor
ADILSON JOSE CURTIUS, matrícula SIAPE 0386522, ocupante do
cargo de Professor, Classe Titular, Nível 01, falecido em 05 de novembro
de 2012, em conformidade com os arts. 216, § 1º, 217, inciso
I, alínea "c" da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o Art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado
pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.054724/2012-78)
A Secretária de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
N o - 1.476-Conceder Pensão Civil Vitalícia a MONICA KLOBLE
HAHN, matrícula SIAPE 05647487, cônjuge do ex-servidor PLINIO
FRANCISCO HAHN, matrícula SIAPE 1155247, ocupante do cargo
de Professor, Classe Titular, Nível 01, falecido em 27 de novembro de
2012, em conformidade com os arts. 216, § 1º, 217, inciso I, alínea
"a" da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Art.
40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo
art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.059221/2012-99)
A Secretária de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
N o - 1.477-Conceder Pensão Civil Vitalícia a ELI CATARINA DA
SILVA MARTINS, matrícula SIAPE 05647495, cônjuge do ex-servidor
VALMIR MARTINS, matrícula SIAPE 1156266, ocupante do
cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, falecido em 30 de
novembro de 2012, em conformidade com os arts. 216, § 1º, 217,
inciso I, alínea "a" da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o Art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de
2004.(Processo nº 23080.059370/2012-58)
NEIVA APARECIDA GASPARETTO CORNÉLIO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.181/SEGESP/2012 de nomeação de EDSON
MARIO GAVRON, publicada no Diário Oficial da União em
09/11/2012, seção 2, pág. 41, onde se lê: "...código de vaga
900765...", leia-se "...código de vaga 900763".
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria
n. 56.715, de 12/01/2010, resolve:
N o - 64.195-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais,
a LERIS SALETE BONFANTI HAEFFNER, Matrícula SIA-
PE 379564, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 3, em
regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento
de Pediatria e Puericultura/CCS, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º,
inciso I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05/07/2005.
(Processo n. 009908/2012-73)
N o - 64.196-APOSENTAR, com proventos integrais, GILBERTO
TIMM FLORES, Matrícula SIAPE 381956, ocupante do cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, e § 21, combinado com o Artigo 6º-
A da Emenda Constitucional n. 41 de 2003, com redação dada pela
Emenda Constitucional n. 70 de 2012, combinado com o Artigo 186,
§ 1º da Lei n. 8.112/1990. (Processo n. 017953/2012-00)
DALVAN JOSÉ REINERT.
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA N o - 151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeado pela
Portaria n. 60.042, de 23 de maio de 2011, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM,
resolve:
DESIGNAR RINALDO JOSÉ BARBOSA PINHEIRO, Matrícula
SIAPE 382419, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil
(FUC-0001), para um mandato de dois anos.
GÉDSON MÁRIO BORGES DAL FORNO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente,
no uso das atribuições regimentais, resolve:
N o - 878 - Art. 1º - Nomear o servidor Acir Mário Karwoski, SIAPE
1544349, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, para o Cargo de
Direção de Pró-Reitor de Ensino (CD-2) desta Universidade.
Art. 2º - Em consequência, revogar a Portaria nº 427, DOU
de 26/08/2011.
N o - 879 - Art. 1º - Nomear o servidor Dalmo Correia Filho, SIAPE
1085533 ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, para o Cargo de
Direção de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-2) desta
Universidade.
Art. 2º - Em consequência, revogar a Portaria nº 358, DOU
de 07/12/2005.
N o - 880 - Art. 1º - Nomear a servidora Rosimar Alves Querino,
SIAPE 1278578, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, para o
Cargo de Direção de Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis
(CD-2) desta Universidade.
Art. 2º - Em consequência, revogar a Portaria nº 430, DOU
de 26/08/2010.
N o - 881 - Art. 1º - Nomear a servidora Ana Palmira Soares dos
Santos, SIAPE 0388980, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, para o Cargo de Direção de Pró-Reitora de Recursos
Humanos (CD-2) desta Universidade.
Art. 2º - Em consequência, revogar a Portaria nº 429, DOU
de 26/08/2010.
N o - 882 - Art. 1º - Nomear a servidora Carla Costa Figueiredo, SIAPE
1121935, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
para o Cargo de Direção de Pró-Reitora de Planejamento e
Desenvolvimento (CD-2) desta Universidade.
Art. 2º - Em consequência, revogar a Portaria nº 358, DOU
de 07/12/2005.
N o - 883 - Art. 1º - Nomear a servidora Virgínia Resende Silva Weffort,
SIAPE 0389782, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, para o
Cargo de Direção de Pró-Reitora de Extensão Universitária (CD-2)
desta Universidade.
Art. 2º - Em consequência, revogar a Portaria nº 93, DOU de
06/04/2006.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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