Perfil do encarcerado no Município de Rolândia - Escola de ...

Universidade
Estadual de Londrina
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS
ESPECIALIZAÇÃO EM FORMULAÇÃO E GESTÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
PERFIL DO ENCARCERADO NO
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA-PR
LONDRINA - PARANÁ
2008
Sandro Alberto Segóvia
Thiago Orlandini Pereira

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS
ESPECIALIZAÇÃO EM FORMULAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Perfil do Encarcerado no Município de
Rolândia-PR
LONDRINA - PR
2008
Sandro Alberto Segovia
Thiago Orlandini Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
ao curso de Especialização em Formulação e
Gestão em Políticas Públicas, como exigência
para sua conclusão, orientado pela Professora
Dra. Maria de Fátima Sales de Souza Campos.

SANDRO ALBERTO SEGÓVIA
THIAGO ORLANDINI PEREIRA
PERFIL DO ENCARCERADO NO
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
COMISSÃO EXAMINADORA
__________________________________________________________
Profa. Dra. Maria de Fátima Sales de Souza Campos – Orientadora
__________________________________________________
Prof. MS. Gerson Antonio Melatti – Banca
__________________________________________________
Prof. MS. João Luiz Martins Esteves – Banca

DEDICATÓRIA
Aos nossos pais, que possibilitaram realizar
mais esta etapa, em virtude de tudo o que foi
ensinado durante nossa convivência.

AGRADECIMENTOS
A Professora Dra. Maria de Fátima Sales de Souza Campos, pelo apoio e
colaboração para a elaboração deste trabalho.
Aos nossos pais e demais familiares, pelo incentivo e motivação para a conclusão de
mais esta etapa em nossa formação profissional.
A todos os professores, por nos transmitirem seus conhecimentos e experiências,
ampliando nossa bagagem cultural.
Aos amigos e colegas do curso, pelo carinho e amizade.
Aos entrevistados na pesquisa, por proporcionarem os meios de se traçar o perfil do
criminoso que age no município de Rolândia.
A todas as pessoas que colaboraram para a realização e conclusão deste trabalho.

SEGÓVIA, SANDRO ALBERTO; PEREIRA, THIAGO ORLANDINI. Perfil do
Encarcerado no Município de Rolândia - PR, 2008. 60 f. Monografia (Trabalho de
Conclusão do Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Políticas
Públicas). Centro de Estudos Sociais Aplicados da UEL, Londrina, 2008.
RESUMO
A pesquisa tem como objetivo principal traçar o perfil do encarcerado da Cadeira Pública do município
de Rolândia, Estado do Paraná. A partir da revisão da literatura, enfoca os aspectos gerais da
criminalidade, tais como: as definições de crime e de criminoso na Ciência Penal, os fatores
criminógenos, as ocasiões criminais e a influência dos fatores econômicos no aumento da
criminalidade. Foram aplicados questionários junto aos detentos da Cadeia Pública de Rolândia, com
a finalidade de traçar o perfil do agente criminoso local. Os resultados mostraram que os detentos
recolhidos na Cadeia Pública de Rolândia são em geral jovens entre 13 e 30 anos de idade, em sua
maioria são do sexo masculino, são brancos e pardos, apresentam escolaridade até o Ensino
Fundamental, a média do nível de renda é de um a dois salários mínimos, residem em bairros pobres
da periferia, possuem religião, mas não são praticantes. A maioria dos entrevistados estava
empregada na ocasião em que cometeu o crime, mesmo assim alega que cometeu o crime por
necessidade financeira. Constatou-se que 72,32% dos entrevistados praticaram o primeiro delito
antes dos 25 anos de idade. Com base neste resultado, sugere-se que os jovens sejam motivados a
exercerem atividades lícitas e se tornarem membros atuantes da sociedade em que vivem. Para isso
sugere-se a implantação de centros de assistência às crianças e adolescentes, onde os mesmos
tenham maior acesso à educação, esportes, bem como cursos de formação técnica e profissional.
Por fim, entende-se que a solidificação da família deve ser o pilar de todas as ações de combate às
desigualdades sociais e à criminalidade.
Palavras-chave: Crime; Criminalidade; Fatores Criminógenos, Paraná.

LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Distribuição dos entrevistados por faixa etária.......................... .......... 33
Tabela 2 – Distribuição dos entrevistados por cidade de origem................ .......... 36
Tabela 3 -- Distribuição dos entrevistados por bairro onde residem ..................... 37
Tabela 4 – Distribuição dos entrevistados por tipo de crime,
escolaridade e renda individual declarada..........................................39
Tabela 5 – Distribuição dos entrevistados por condição familiar.......................... 43
Tabela 6 – Distribuição dos entrevistados conforme religião, cor da
pele e se pratica ou não a religião...................................................... 44
Tabela 7 – Distribuição dos entrevistados conforme a profissão.......................... 45
Tabela 8 – Distribuição dos entrevistados de acordo com a idade
com que praticou o primeiro delito...................................................... 47
Tabela 9 -- Distribuição dos entrevistados por uso ou não de
substância entorpecente..................................................................... 48
Tabela 10 – Distribuição dos entrevistados se tem ou não amigos
que já praticaram crimes e o tipo de crime cometido....................... 48
Tabela 11 – Distribuição dos entrevistados por motivo do crime.......................... 50
Tabela 12 – Distribuição dos entrevistados por sugestões
para diminuir a criminalidade local................................................... 50

LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Distribuição dos entrevistados por gênero .......................................... 34
Gráfico 2 – Distribuição dos entrevistados por raça.............................................. 35
Gráfico 3 – Distribuição de renda Individual em salário mínimo, de
acordo com a cor da pele................................................................... 41
Gráfico 4 – Distribuição dos entrevistados por escolaridade e cor
da pele................................................................................................ 42
Gráfico 5 – Distribuição dos entrevistados por situação empregatícia.................. 46
Gráfico 6 – Distribuição dos entrevistados que agiram por influência
de substância entorpecente ou álcool................................................ 49
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 10
1. CRIME E CRIMINOSO: ASPECTOS GERAIS .................................................... 12
1.1 Crime.......................................................................................................... 12
1.2 Fatores Criminógenos ................................................................................ 15
1.3 Ocasiões Criminais .................................................................................... 19
1.4 Conduta dos Criminosos ............................................................................ 20
2. A ECONOMIA DO CRIME ................................................................................... 23
3. HISTÓRICO.......................................................................................................... 29
3.1 Histórico do Município de Rolândia............................................................ 29
4. METODOLOGIA................................................................................................... 31
4.1 Delineamento da Pesquisa ........................................................................ 31
4.2 Coleta de Dados ........................................................................................ 32
4.3 Resultados ................................................................................................. 32
4.4 Síntese Conclusiva dos Resultados da Pesquisa de Campo......................51
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................. 54
6. REFERÊNCIAS .................................................................................................... 57
ANEXO A ................................................................................................................. 61
9

INTRODUÇÃO
O aumento nas taxas de criminalidade e violência é um fenômeno que atinge,
de maneira geral, todos os países do mundo, sendo um dos que mais preocupam a
população e os governantes. A população vive amedrontada, presa em casas e
apartamentos cada vez mais seguros, evitando, muitas vezes, sair de casa para se
divertir. Além dos problemas sociais, a criminalidade também possui elevados
custos, tornando-se um grande obstáculo ao desenvolvimento econômico e social de
uma nação.
No Brasil, a taxa de homicídios por 100.000 habitantes vem crescendo
significativamente. Dados do Instituto Nacional de Pesquisa Econômica – IPEA
mostram que em 2002 a região Sudeste era a que apresentava a maior taxa de
homicídios por 100.000 habitantes (36,85) e a região Sul era a que detinha a menor
taxa (18,29). No entanto, ao analisar este índice por estados da região Sul,
observou-se que a taxa de homicídios no Paraná (22,72) era bem maior que as do
Rio Grande do Sul (18,33) e Santa Catarina (10,35).
Cabe lembrar que a criminalidade não é mais um fenômeno circunscrito aos
grandes centros. Ao longo do tempo, ela vem aumentando e se disseminando nas
pequenas cidades. No município de Rolândia a situação da criminalidade não é
diferente das demais cidades brasileiras, uma vez que a incidência de crimes
graves, tais como estupro, roubo, assassinato, tráfico de drogas e crimes contra o
patrimônio público têm ocorrido.
A literatura tem evidenciado que os fatores que motivam os indivíduos a
cometerem crimes são muitos. Os mais destacados são: a desorientação familiar; a
falta de valores morais e éticos; restrições financeiras; ausência de perspectivas de
um futuro melhor, leis brandas; a certeza da impunidade; a influência de traficantes e
marginais no aliciamento de adolescentes etc.
10

Pelos motivos elencados, este trabalho tem como objetivo geral traçar o perfil
do encarcerado da Cadeia Pública do município de Rolândia, estado do Paraná,
bem como investigar quais os fatores que o motivaram a cometer crimes.
Especificamente, busca-se: a) traçar o perfil sócio-econômico dos encarcerados na
Cadeia Pública de Rolândia; b) investigar a relação entre escolaridade, renda, tipo
de crime e motivo do crime; c) investigar a relação entre criminalidade e condições
sócio-econômicas adversas.
A realização desta pesquisa pautou-se, primeiramente, em uma revisão da
literatura sobre criminalidade e, em um segundo momento, nos resultados da
pesquisa de campo conduzida junto aos detentos da Cadeia Pública de Rolândia. O
Como instrumento de pesquisa utilizou-se um questionário com 24 (vinte e quatro)
questões, que foi aplicado a 65 (sessenta e cinco) dos 96 (noventa e seis) detentos
da Cadeia Pública do município, que voluntariamente desejaram participar da
pesquisa. Portanto, a amostra obtida totaliza 67,71% da população total.
O trabalho está dividido em cinco seções, sendo a primeira esta introdução. A
seção seguinte traz uma revisão dos estudos que enfocam os aspectos gerais da
criminalidade, do crime e do criminoso, seguida pela seção que enfoca os estudos
conduzidos a partir da Economia do Crime. Na quarta seção realizou-se uma
retrospectiva da cidade de Rolândia e da evolução da criminalidade no município.
Na quinta seção apresenta-se a metodologia utilizada para a pesquisa de campo,
bem como os resultados obtidos. As conclusões e sugestões encontram-se reunidas
ao final do estudo.
11

1. CRIME E CRIMINOSO: ASPECTOS GERAIS
A criminalidade tem formas variadas, não se apresenta com a mesma
tonalidade em diferentes locais e épocas diversas, embora haja sempre homens que
violam as normas, fazendo recair sobre si a repressão penal.
A ação criminosa é vista, algumas vezes, como inerente à própria maldade
humana, outras vezes como decorrência de taras, deficiências biológicas e outras
manifestações. A literatura também destaca o papel dos fatores antropológicos, ou
seja, os inerentes à personalidade da pessoa do criminoso, e sociais,
compreendendo: costumes, religião, condições familiares etc.
1.1 Crime
A definição mais aceita do que seja crime é a encontrada no Código Penal
Brasileiro, quando ele dá forma clara e lúcida ao conceito doutrinário de crime, que
exige a configuração dos seguintes elementos fundamentais:
a) o crime é um ato humano;
b) imputável ou seja, exige para o autor desse ato capacidade de receber a
imputação do delito, substrato indispensável para o estabelecimento da
responsabilidade;
c) culposo, praticado com voluntariedade, o que implica em querer ou não
querer, agir ou omitir a ação que vem contrariar a norma jurídica;
como crime;
d) contrário à norma jurídica, porque se exige que uma lei anterior o defina
e) passível de pena expressa em lei.
12

O crime é a prática de ato nocivo a outrem, defeso por lei, cujo autor estará
sujeito à pena imposta também por lei. Para Lyra Filho (1980, p. 157), “[...] o crime é
ato de um homem. O crime é fato social das mais graves conseqüências jurídicas e
não fato jurídico de aspectos sociais”.
Não há crime sem ação. É sobre o conceito de ação, ou conduta, que está a
divergência mais expressiva entre os penalistas. As três principais teorias a respeito
de conduta são a Teoria Causalista, a Teoria Finalista e a Teoria Social ou mista.
A Teoria Causalista diz que a conduta humana é um comportamento
voluntário apenas no que diz respeito ao fazer ou não fazer. É um processo
mecânico, muscular e voluntário, onde não é necessário se perguntar qual é o fim a
que essa vontade se dirige. Nesta teoria, basta apenas a certeza de que o indivíduo
atuou voluntariamente, sendo irrelevante o seu querer psíquico, para afirmar que
praticou a ação típica.
Para a Teoria Finalista todo comportamento humano tem uma finalidade.
Trata-se a conduta, de uma atividade final humana e não de um comportamento
somente casual. A conduta realiza-se mediante uma manifestação de vontade
dirigida a um determinado fim. O conteúdo da vontade está na ação dirigida a um
fim. Esta teoria é a adotada no Brasil.
A Teoria Social é uma interligação entre as Teorias Causalista e Finalista, que
leva em consideração não apenas os aspectos causalísticos e finalísticos, mas
principalmente, o aspecto social da ação, ou seja, sua relevância social.
A Criminologia reconhece que os comportamentos desviantes rotulados como
crimes serão sempre corolário de uma escolha mais ou menos arbitrária das
agências que representam o poder, editando o ato legislativo que torna a conduta
desviante um fato tipificado na lei penal.
Por isso mesmo, ao lado daquelas figuras que no consenso social merecem
ser consideradas crimes, e geralmente o são, existem outras que deveriam ser
tipificadas e, no entanto, escapam através das malhas grossas da tolerância; e, ao
revés, comportamentos menos ofensivos, por serem comumente atribuídos aos
13

indivíduos dos estratos sociais mais baixos, são aprisionados na rede fina da
repressão e acabam convertidos em tipos penais.
De um modo mais sistemático, reconhece-se que são três as principais
teorias criminológicas que procuram explicar a gênese dos delitos, conforme
assinala Walter Reckless (1970, p. 68), professor de Sociologia da Ohio State
University:
• Teoria Biológica e Constitucional, segundo a qual os móveis principais
do desvio de conduta se encontram na estrutura hereditária física e
mental do indivíduo;
• Teoria Psicogenética, segundo a qual a formação do caráter anti-social
depende dos defeituosos relacionamentos familiares nos primeiros
anos de vida;
• Teoria Sociológica, entendendo que as pressões e as influências do
ambiente social geram o comportamento delinqüente.
Garcia-Pablos (1999) cita também as teorias da associação diferencial de
Sutherland, que sustenta ser o crime fruto de aprendizado e a identificação
diferencial, de Glaser (1978) segundo a qual o “[...] o criminoso absorve os modelos
de comportamentos daqueles grupos de referência com os quais se identifica, ainda
que tal identificação não decorra necessariamente da proximidade entre as pessoas
do grupo eleito, podendo dar-se mesmo à distância” (GARCIA-PABLOS, 1999, p.
306).
Reckless (1970) alude, finalmente, à Teoria dos Contensores, que se baseia
na afirmativa de que existem contensores internos e externos nos indivíduos. Para
este autor
[...] os contensores internos são os componentes do ego, como o
autocontrole, o bom conceito de si mesmo, a força do ego, o superego bem
desenvolvido, alta tolerância às frustrações, forte resistência aos estímulos
perturbadores, profundo senso de responsabilidade, orientação para fins
precisos, habilidade para encontrar satisfações substitutivas,
racionalizações que reduzam a tensão, e outros. Já os contensores
externos constituem o freio estrutural que, operante no imediato contexto
social do sujeito, permite-lhe não ultrapassar os limites normativos.
RECKLESS (1970, p. 70).
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Os contensores externos são compostos de alguns elementos, tais como
uma linha coerente de conduta moral, um reforçamento institucional de suas normas,
fins e expectativas sociais, uma vigilância e disciplina eficazes (controles sociais),
um acervo de razoáveis prospectivas de ação (inclusive limites e responsabilidades),
que ajudam a família e outros grupos a conter o indivíduo.
1.2 Fatores Criminógenos
Os fatores criminógenos seriam a antítese dos contensores internos e
externos, pois exercem influência debilitante nas defesas reguladoras. Também são
denominados de endógenos e exógenos.
Na definição de Farias Júnior (2001, p. 99), “[...] fator criminógeno, também
chamado de fator condicionante da criminalidade, é tudo aquilo que, pelas suas
características ou condições, contribui, concorre ou enseja a prática de crime”.
Para Pimentel (1983, p.17), “[...] entende-se o crime como resultante de um
conjunto de fatores, cuja estrutura é complexa, e não o produto de uma única causa,
por exemplo, ao observar a população carcerária, constatou que cerca de 95% dos
detentos são das camadas mais pobres da população. Entretanto, apenas 5% dos
favelados delinqüem.”
A conclusão a que se chega é a que a pobreza não é causa de crime, pois, se
assim o fosse, todos os pobres cometeriam crimes, o que não acontece. Mas,
certamente a situação de pobreza contribui para a prática de crime, porque os 95%
de encarcerados são provenientes da classe mais humilde.
O mesmo se pode dizer relativamente à educação, à instrução, à formação
religiosa etc., fatores que, presentes ou ausentes, terão relevância para a formação
dos contensores internos, ao lado dos demais fatores exógenos ou ambientais.
Ao lado dos fatores individuais, tais como a hereditariedade, o temperamento,
o caráter, a educação, e outros, existe uma inegável influência dos fatores sociais,
que a própria sociedade engendra e desenvolve, através das pressões que exerce
sobre os indivíduos.
15

Nem por isso será correto falar-se de uma sociedade criminógena, em sentido
estrito. Mais acertado será dizer sociedade geradora de fatores criminógenos. Não
se pode negar o fato de que a sociedade gera e desenvolve fatores que exercem
pressão sobre os indivíduos. É fácil constatar que a sociedade se caracteriza pela
mutação, pela instabilidade e pela desorganização.
Os problemas decorrentes dos fatores demográficos e da urbanização são
também assinaladamente iguais e determinam as mesmas conseqüências: em todos
os lugares procura-se fugir ao cumprimento das leis, seja pelo fato de haver
exagerado número delas, oprimindo os cidadãos, seja em razão de confrontar-se a
normatização com o interesse particular contrariado, ou ainda porque as leis não se
identificam com a realidade que pretendem normatizar.
Todas as pessoas praticam diariamente algum tipo de comportamento
contrário às normas vigentes, tais como pequenas infrações de trânsito (estacionar
em fila dupla ou em lugar proibido; percorrer um trecho na contramão, ultrapassar
pela direita; exceder a velocidade permitida); obtenção de alguma vantagem
indevida, mediante pequenos subornos; desrespeitar a ordem de preferência de
chegada em balcões ou outros locais de atendimento; comprar mercadorias
estrangeiras contrabandeadas, comprar moedas estrangeiras no manual, e muitos
outros tipos de comportamentos transgressores de menor relevância.
Estes comportamentos desviantes, assumidos por bons cidadãos, dão uma
idéia da anomia existente, significando que os indivíduos não observam fielmente as
normas de conduta preconizadas, gerando o fenômeno aludido por Durkhein, um
estado de confusão, de alegalidade, em que as pessoas procuram agir para
satisfazer seus próprios interesses ou agem conforme seus valores ou fins, em
determinados casos, sem se importarem com o prejuízo que possam causar aos
semelhantes. Esse fenômeno social – a anomia – é fator criminógeno, e resulta, ou
pode resultar de duas situações:
• o indivíduo se encontra imerso em normas que procura respeitar,
meticulosamente, até que se torna impossível obedecer a todas e, aos
poucos, derroga por conta própria algumas delas;
16

• a impunidade dos transgressores, desde que conhecida, incentiva a
desobediência, gerando o que se convencionou chamar de
transparência das normas.
Historicamente, todas as sociedades, no seu tempo e ao seu modo,
engendram fatores criminógenos. Os hábitos e condutas privativas dos nobres, pelo
contágio hierárquico, passaram para a burguesia, tornando-se comuns os saques,
as violações, os seqüestros, a embriaguez, comportamentos que não acarretavam
punições para os nobres, mas que se tornaram criminosos quando cometidos pelos
homens do povo.
Ainda hoje se verificam comportamentos de tipo desviante, praticados por
pessoas altamente situadas nas esferas governamentais e políticas, que não são
considerados delituosos, mas violam o sentimento de justiça da comunidade. Esses
comportamentos desviantes atuam, por contágio hierárquico, como fatores
criminógenos, estimulando ações criminosas de indivíduos das classes inferiores,
por imitação, convencidos de que a impunidade é a regra.
Uma ressalva deve ser feita. A pressão exercida pela sociedade é igual sobre
todos os indivíduos de uma mesma classe. Tal pressão, todavia, estimulará reações
diversas aos fatores engendrados, dependendo da fatoração individual
condicionante. Daí porque alguns serão vulneráveis e outros não, o que explica o
fato de, em uma mesma família, um membro estar em conflito com a lei e o outro ser
seu fiel seguidor.
Os fatores criminógenos predisponentes de cunho individual que são
encontrados nas personalidades delinqüentes, com expressiva regularidade, são: a)
egocentrismo; b) labilidade; c) agressividade; d) indiferença afetiva.
Sobre cada uma das características nucleares dessa personalidade atuam os
fatores sociais, dinamizando as potencialidades existentes. O egocentrismo é
dinamizado pelos fatores: massificação, anomia, contágio hierárquico, lesão do
sentimento de justiça, pelo progresso científico e técnico que oprime o ego,
potencializando a covardia do medíocre que se resigna, mas que impulsiona outros
à fuga através das drogas ou, ainda, que provoca a reação violenta dos que não
suportam a pressão e descambam para o comportamento criminoso.
17

A sociedade do bem-estar coloca a meta da felicidade na satisfação imediata
do prazer do momento. Os indivíduos são estimulados pela propaganda, que cria
desejos artificiais, modificando o ritmo de vida da sociedade, transformando-a em
uma sociedade de consumo, sempre com novas ondas de necessidade
engendradas pela moda, pela pressão dos noticiários sensacionalistas, pelas
contínuas mudanças e o rápido envelhecimento das novidades, dando margem à
instabilidade e à futilidade; a licenciosidade e permissividade; o pensar pouco e o ler
pouco. Os vazios são preenchidos, erradamente, através de sensações alimentadas,
permanentemente, por gastos excessivos, desprovidos do lastro da experiência
moral, dando como resultado comportamentos criminosos.
Elementos normais, e até mesmo essenciais, integrantes da personalidade
humana ajustada, como a agressividade sadia, podem converter-se em
manifestações anti-sociais quando pressionados pelos fatores gerados pela
sociedade. Por outro lado, as atividades diárias do homem na sociedade acumulam
carga emocional resultante das frustrações e da excessiva competição, causando
fadiga e esgotamento. A ansiedade e a angústia elevam o nível de agressividade
normal e, não raramente, levam à prática de crimes tidos como imotivados e que
frequentemente são noticiados pelos jornais.
A indiferença afetiva, frequentemente observada nos criminosos multi-
reincidentes, é estimulada pela ação da sociedade moderna. Tal carência se torna
mais expressiva quando a sociedade impõe, através do seu mecanismo de atuação
dinâmica, o afastamento dos homens, uns dos outros, os aproximado apenas
superficialmente.
Os fatores criminógenos decorrem de fatos e de circunstâncias operados na
sociedade, tais como a indiferença afetiva, a pobreza econômica e cultural, os meios
de comunicação, a oposição juvenil e o contágio hierárquico, reservando-se, ainda,
uma parcela de influência à anomia e ao deficiente funcionamento das agências de
controle social, frutos da edição de leis penais discriminatórias ou de inadequado
equacionamento da administração da justiça criminal através dos subsistemas
policial, judiciário e penitenciário.
18

1.3 Ocasiões Criminais
As ocasiões criminais são aqueles momentos ou situações propícias para o
crime. Pinatel apud Farias Júnior (2001, p. 100) constatou que:
• O clima ou estação quentes favorecem os crimes contra a pessoa, enquanto
o clima frio predispõe mais à prática de crime contra patrimônio.
• Em relação à densidade demográfica, quanto mais elevada é a população,
mais propícias são as ocasiões criminais, valendo dizer que o índice de
criminalidade aumenta numa proporção geométrica, na medida das
concentrações humanas. Já nas regiões de rarefação populacional, nas
zonas rurais pobres, as ocasiões criminais diminuem e o nível delinquencial é
baixíssimo.
• A elevação do nível de vida corre paralela à elevação do nível da
criminalidade. O desenvolvimento da atividade econômica não tem por efeito
somente melhorar o nível de vida; é a fonte de ocasiões suplementares de
criminalidade, pela multiplicação das condições de interesses que engendra.
• Existe um lado nocivo da riqueza, quando esta se abastarda pela ganância,
pela volúpia do ganho fácil e deriva para as explorações, as fraudes, as
falsificações e para os insidiosos, sórdidos atos clandestinos com engenhosas
articulações para explorar e enganar.
• As convulsões sociais, tais como as guerras, revoluções, as turbulências e
outros fenômenos de massa social, suscitam ocasiões para crimes. Alguns
atos criminosos são praticados durante e depois de uma guerra por aqueles
que se aproveitam da convulsão para roubar, matar, estuprar, destruir etc.
• O uso de drogas e do álcool está igualmente subordinado às ocasiões,
dependendo a sua iniciação das companhias, do momento, do local, dos
influxos suasórios etc. São elevadíssimos os índices de alcoólicos e
toxicômanos com poderosos reflexos na criminalidade.
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• O criminoso profissional faz do crime profissão. Não exerce a sua atividade
sozinho, preferindo formar grupo, aliciando ou recrutando cúmplices, e, neste
caso, as ocasiões eleitas são programadas. O sucesso depende da precisão
do plano. Os mais espertos evitam a morte de pessoas nas suas investidas
porque o que querem é a fruição de uma vantagem patrimonial, e se houver
morte não escaparão com facilidade.
Como ressalta Ferri (2006, p. 127), o criminoso profissional “[...] não distingue
uma atividade criminosa de uma atividade honesta, devido a sua insensibilidade
moral; nunca acredita na sua prisão, na sua punibilidade, mas se acontecer, encara
a prisão como um risco natural, um acidente inerente ou próprio de sua atividade”.
1.4 Conduta dos Criminosos
A conduta de um indivíduo é a maneira como ele se comporta, age, reage e
expressa às atitudes no meio social. A conduta do indivíduo retrata a sua
personalidade.
Um indivíduo tem uma conduta normal quando ele respeita as normas e os
padrões sociais do meio onde ele vive. A anormalidade é, então, o desvio dos
padrões de comportamento socialmente aceitáveis. Ela é caracterizada pela
ineficiência do desempenho das funções biopsicológicas e da interação social.
Contudo, é preciso que essa ineficiência seja persistente e o comportamento seja
inerente a todas as pessoas.
Segundo Farias Júnior (2001, p. 291), “[...] existem vários tipos de criminosos,
entre eles o criminoso exógeno circunstancial, o criminoso exógeno mesológico, os
criminosos mesoendógenos, os criminosos com personalidade neurótica e os
criminosos patoendógenos”.
O criminoso exógeno circunstancial é aquele indivíduo psicossomaticamente
normal, que tem seu relacionamento normal com a família e com a sociedade, mas
ocasionalmente ele vem a cometer crimes. Tal delinqüente pode ser chamado de
normal, mesmo tendo ocasionalmente praticado crimes. Para ser enquadrado neste
20

tipo, além das características acima, o criminoso deve ser primário, não corrompido
e não perverso. O exógeno circunstancial não é, portanto, perigoso.
O criminoso exógeno mesológico tem como característica principal a falta de
formação moral. Dessa característica decorrem as demais, que são a falta de senso
de dever, de responsabilidade, de reprovabilidade de seus atos, de piedade, a
refratariedade ao trabalho, dificilmente estrutura família, dificilmente se entrega
espontaneamente à polícia e confessa seus crimes pacificamente, não tem medo da
pena de prisão como risco inerente à sua atividade, não distingue a atividade lícita
da ilícita e se torna habitual ou profissional no crime.
Lanyir apud Sznick (1996, p. 43), referindo-se aos delinqüentes habituais,
escreve: “[...] indubitavelmente que, perante a reincidência e a habitualidade no
delito, nada pode o direito penal que nos rege”.
Os pressupostos de periculosidade podem ser reconhecidos pelos três
parâmetros: Multi-reincidência, Personalidade Corrompida e Personalidade
Perversa.
A habitualidade ou a pertinaz reincidência atesta que o criminoso não é
circunstancial, não é ocasional, mas está dominado por uma tendência
profundamente radicada para o cometimento do crime.
A personalidade corrompida se conhece através dos antecedentes, da história
pregressa de sua vida, desde a vida dos pais, do local onde nasceu, onde se criou,
as pessoas com as quais conviveu, episódios em que foi envolvido, a sua
insensibilidade moral, até chegar aos motivos determinantes dos fatos.
A personalidade perversa é a revelada pela índole torpe, malvada, impiedosa,
cruel, desumana e inferida pelos motivos, ou meios ou modos de execução do crime.
Os criminosos mesoendógenos são personalidade psicopáticas ou neuróticas
que incidem em crimes. São insanos constitucionais.
Para Silva (1975 apud Faria Júnior, 2001, p. 297), “[...] as personalidades
psicopáticas não constituem uma entidade uniforme, mas delimitam-se como um
grupo mórbido, algo semelhante aos das esquizofrenias”.
21

O portador de personalidade psicopática não é um doente mental, mas um
ser com deficiência nativa e permanente para viver e comportar-se de modo
satisfatório como o comum das pessoas.
Segundo Silva apud Faria Júnior (2001, p. 298), “[...] este tipo de criminoso
possui pouca capacidade de se autodeterminar, uma vez que não se ajusta às
normas da sociedade e do bom senso; contraste entre o ser real do indivíduo e a
aparência de suas exteriorizações devidas à propensão para enganar os seus
circunstantes e a si mesmo; ele é incapaz de entidade autêntica, podendo
apresentar superioridades ilusórias”.
As personalidades neuróticas decorrem de eventos de experiências
emocionais traumatizantes, tensões, fatalidades, circunstâncias infelizes e
insuportáveis ou acumulação de desgraças. No entanto, as neuroses não decorrem
apenas dos fatores externos. É preciso que haja predisposição endógena para que
os influxos exógenos traumatizantes surtam efeitos.
Existem, ainda, os criminosos patoendógenos que são aqueles que, por
doença mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, são levados
à prática de crimes. Estão incluídos nesse tipo os criminosos portadores de
demência senil ou pré-senil; psicoses associadas com infecção intracraniana ou com
afecções cerebrais; psicoses associadas com afecções somáticas; esquizofrenias
em qualquer de suas formas, psicoses afetivas, ciclotímicas, circulares ou outra do
tipo maníaco, do tipo depressivo ou do tipo maníaco-depressivo; eplepsia, paranóia,
parafrenia; psicoses tóxicas; oligofrenias em todos os seus estágios além das
psicoses tóxicas.
Observa-se que a legislação brasileira prevê que o crime é um ato humano,
imputável, praticado com voluntariedade, contrário à norma jurídica e passível de
punição. Vários fatores influenciam no cometimento do crime, fatores individuais,
sociais e também as ocasiões criminais, que são consideradas fatores criminógenos.
Existem inúmeros tipos comportamentos criminosos, o que demonstra que em
alguns casos o indivíduo é portador de transtornos psicológicos e doenças mentais,
podendo ser induzido a cometer crimes, mesmo sem ter a devida noção da
gravidade de seu ato. No próximo capítulo será abordado o crime a partir da ótica
econômica.
22

2. A ECONOMIA DO CRIME
O Estudo da criminalidade assume relevância no Brasil e no mundo em
virtude dos custos da criminalidade para a sociedade serem elevados. Como
exemplo, tem-se os gastos públicos e privados com prevenção e combate da
criminalidade; prejuízos materiais, sociais etc.
Entre os prejuízos sociais destacam-se: a redução da qualidade de vida dos
indivíduos; o efeito negativo sobre a imagem de municípios decorrente da
divulgação das atividades criminosas na mídia e, em decorrência, a baixa
atratividade dos investimentos e a fuga de turistas, com reflexos negativos sobre o
emprego e a renda da região, alimentando, ainda mais, a criminalidade.
O artigo seminal de Gary Becker (1968) evidencia que a atividade criminosa
resulta de uma escolha racional dos indivíduos, baseada em análises custo-
benefício. Os benefícios são resultantes da diferença entre os lucros obtidos com a
atividade ilícita comparados com os provenientes da atividade lícita. Por outro lado,
os custos estariam associados às penalidades impostas aos criminosos, em caso de
prisão.
Ehrlich (1973) procurou examinar os efeitos das taxas de desemprego, níveis
de rendimento e a desigualdade de rendimentos sobre a criminalidade. Segundo o
autor, a redução da taxa de desemprego e da desigualdade de rendimentos teve
efeito significativo sobre a redução da criminalidade nos Estados Unidos.
Seguindo a mesma linha, Freeman (1996) conclui que jovens em situação de
pobreza têm maior probabilidade de serem presos e ir para a prisão nos Estados
Unidos. Por sua vez, Tauchen, Witte e Griesinger (1994) encontraram resultados
que sinalizam que, para adolescentes do sexo masculino, ir para o trabalho ou para
a escola tende a reduzir a probabilidade de estarem envolvidos em atividades
criminosas.
Herlow (2003), em um estudo realizado para o Departamento de Justiça dos
Estados Unidos, constatou que 41% da população carcerária não possuía nível
23

secundário, contra 18% que não possuía na população total. Por outro lado, apenas
13% dos encarcerados possuía diploma superior, contra 48% na população total.
Segundo Lochner e Moretti (2004, p. 183) “Há muitas razões para esperar
que a educação reduza o crime. Através do aumento dos salários, a educação
aumenta o custo de oportunidade do crime e o custo do tempo despendido na
prisão”. Em seu estudo, os autores mostraram que não terminar o nível secundário
dobra as chances de um indivíduo ser preso por cometer um crime violento nos
Estados Unidos e que a educação reduz significativamente a atividade criminosa.
De acordo com Becker (1968) “[...] o crime pode ser classificado em dois
grupos: o lucrativo ou econômico e o não-lucrativo ou não-econômico”. Os crimes
econômicos são o furto, roubo ou extorsão, usurpação, apropriação indébita,
estelionato, receptação, crimes contra a propriedade imaterial, contra a fé pública,
contra a administração pública, tráfico de entorpecentes. Os crimes não-econômicos
são todos os demais, como homicídios, estupro, tortura etc.
O criminoso econômico pode ser visto como um empresário, que atua com o
objetivo de adquirir vantagens lucrativas e assume os riscos inerentes a sua
profissão. Ele decide racionalmente cometer o crime, aproveita as oportunidades
quando aparecem, sem se preocupar com o lado moral do seu ato. Este criminoso
não é uma vítima influenciada por circunstâncias.
Para Balbinotto Neto (2003, p.1):
[...] os indivíduos se tornam assaltantes e criminosos por que os benefícios
destas atividades são compensadores quando comparados com outras
atividades ilegais, quando são levados em conta os riscos, a probabilidade
de apreensão, de condenação e a severidade da pena imposta. Assim, para
os economistas, os crimes são um grave problema para a sociedade por
que, em certa medida, vale a pena cometê-los e que os mesmos implicam
em significativos custos em termos sociais. O argumento básico da
abordagem econômica do crime é que os infratores reagem aos incentivos,
tanto positivos como negativos e que o número de infrações cometidas é
influenciada pela alocação de recursos públicos e privados para fazer frente
ao cumprimento da lei e de outros meios de preveni-los ou para dissuadir os
indivíduos a cometê-los. Para os economistas, o comportamento criminoso
não é visto como uma atitude simplesmente emotiva, irracional ou antisocial,
mas sim como uma atividade eminentemente racional.
Para Fernandez (1998, p. 68) “[...] numa atividade criminal está implícito o
princípio hedonístico o máximo ganho com o mínimo de esforço, isto para variados
graus de risco”.
24

Para Balbinotto Neto (2003), [...] a análise econômica do crime baseia-se
fortemente na relação delito-punição como determinante da taxa criminal, em que a
eficácia policial e judicial relaciona-se com a possibilidade dos benefícios da
atividade criminosa suplantarem seus custos e compensarem o risco estipulado.
Assim, quanto maior o nível da atividade econômica criminosa, maior também será a
probabilidade de aumentos nos índices de crimes”.
Para Fernandez (1998, p. 69) “[...] a sociedade deve estar atenta aos
elementos coibidores do crime, como a estruturação dos aparatos policiais,
formação educacional, oferta de trabalho, urbanização planejada, distribuição de
renda, etc.”.
De acordo com Borilli e Shikida (2006, p. 4)
25
[...] a menor ou maior incidência das atividades ilícitas está
diretamente relacionada aos benefícios líquidos provenientes
desta atividade. Assim como outra atividade econômica qualquer,
os ganhos da atividade empresarial do crime são incertos e
dependem essencialmente da probabilidade de sucesso de suas
operações. Sendo que esta probabilidade está diretamente
relacionada de um lado com o desempenho do criminoso e de
outro lado com a eficácia policial e efetividade da justiça.
Para Engel (2003, p. 9-10) das correntes de pensamento econômico que
discutem a economia do crime podem ser destacada três:
- Uma de origem marxista, que acredita que o aumento da criminalidade está
relacionada às características do processo capitalista e é resultado direto das
alterações do comportamento empresarial no período pós-industrial. Os cientistas
enquadrados nesta corrente de pensamento acreditam que devido o processo
empresarial centralizador de capital e os avanços tecnológicos resultantes, os
ambientes sociais tornaram-se mais propensos às atividades criminosas. Segundo
esta linha de pensamento, o convívio social do capitalismo pós-industrial incentivou
a chamada degeneração moral e assim permitiu o crescimento da atividade
criminosa.
- Outra corrente, mais ampla, associa o aumento da criminalidade a
problemas estruturais e conjunturais, tais como índices de desemprego,
analfabetismo e baixos níveis de renda, bem como a desigualdade social. Pode-se

ainda relacionar a esta corrente as ineficiências policiais e judiciais, que contribuem
para a manutenção e crescimento das organizações criminosas.
- E uma terceira e importante corrente de pensamento da economia do crime
analisa a prática de crimes lucrativos como atividade ou setor da economia como
qualquer outra atividade econômica tradicional. O criminoso é então o empresário na
atividade – é ele quem mobiliza recursos, assume riscos e objetiva lucros nesse
setor ilegal da economia. Sendo assim, a decisão de quanto “investir” na atividade
ilícita dependerá diretamente da probabilidade de sucesso na atividade, ou risco
inerente a ela, que dependerá principalmente da eficiência da polícia e da
efetividade da justiça.
A teoria do crime, fundamentada basicamente em modelagens matemáticas,
obteve recentemente alguns avanços no estudo da criminalidade. Esses modelos
podem ser classificados em quatro grupos distintos.
- Modelo de alocação ótima do tempo – postula que o indivíduo escolhe
quanto do seu tempo ele deverá alocar em uma atividade econômica, seja legal ou
ilegal, procurando maximizar sua função de utilidade esperada, que depende,
fundamentalmente, dos rendimentos das atividades legal e ilegal – a atuação no
setor ilegal ocorrerá se os custos de operação nessa atividade forem menores que
seus benefícios;
- Modelo Comportamental – procura explicar a atividade criminal através das
interações sociais. Segundo Glaser (1999 apud Araújo Jr. e Fainzylber 2000, p. 632)
“[...] a alta variância nas taxas de crime, através do espaço, é evidência da
existência de interações sociais entre os criminosos, neste caso, os indivíduos
cometem crimes em função de seus próprios atributos e das decisões de seus
vizinhos ou pares”;
- Modelo de Migração – os indivíduos irão avaliar as oportunidades
disponíveis nos setores legal e ilegal e poderão migrar para a atividade criminal se
os ganhos esperados superarem os custos de migração, no qual estão inclusos os
custos financeiros e não financeiros;
- Modelo de Portfólio – a decisão individual de participar do crime ocorrerá
mediante a escolha de quanto da riqueza deve ser alocada no mercado legal e
26

ilegal, sendo o envolvimento numa atividade de cunho ilegal uma operação
considerada mais arriscada (FERNANDEZ e PEREIRA, 2000).
Benoît e Osborne (1995), salientam que a atividade criminal pode ser
controlada através de punição severa e rígida e por investimentos sociais que
contribuam para a redistribuição de renda, isto aumentaria o custo de oportunidade
do crime.
No Brasil poucos trabalhos abordam o tema da criminalidade sob uma ótica
econômica em razão do tema ser relativamente novo e também pela escassez de
bases de dados sobre criminologia no país. Porém existem alguns trabalhos de
muita relevância para pesquisas como o de Fajnzylber e Araujo Jr. (2001), que
realizaram um estudo sobre o crime e a violência nas microrregiões mineiras,
citando que: “[...] maiores níveis educacionais estão associados a maiores salários e,
portanto, a maiores custos de oportunidade para a atividade criminal. Além disso, a
educação pode ter o efeito de aumentar o custo “moral” associado à participação em
atividades ilegais.” (FAJNZYLBER; ARAUJO JR., 2001, p.17).
Soares (2007) investigou a relação entre educação e criminalidade no Brasil,
procurando identificar se indivíduos mais educados têm menores chances de serem
vítimas de homicídio. O autor finaliza a pesquisa mencionando que “[...] A única
conclusão – tentativa – é que a educação formal parece ter um efeito redutor muito
forte sobre a taxa de homicídio, e que isto possivelmente se deva ao papel
socializador da escola.” (SOARES, 2007, p. 28).
No Estado do Paraná, em pesquisa realizada na cidade de Toledo-PR para
analisar a economia do crime sob a ótica das circunstâncias econômicas da prática
criminosa, Schaefer e Shikida (2000) verificaram que os crimes econômicos mais
comuns foram o tráfico de drogas, seguidos pelo furto e roubo, estes crimes foram
praticados por homens brancos, a maioria jovens que tinham religião e família. Os
entrevistados possuíam baixo nível de escolaridade, sugerindo que maiores níveis
educacionais podem coibir a criminalidade.
Entre os motivos que levaram os entrevistados a migrarem para atividades
criminosas os de maior destaque são a indução de amigos, a necessidade de ajudar
no orçamento familiar e o ganho fácil. Alguns dos entrevistados alegaram, ainda,
terem entrado nesse tipo de atividade por tolice e desatenção.
27

De acordo com Schaefer e Shikida (2000, p. 212), “[...] surpreendeu o fato de
um expressivo percentual de entrevistados estarem trabalhando na época que
praticaram o crime. Embora uma pequena fração tenha como motivo para a prática
do crime o fato de estarem desempregados, a relação crime-desemprego não se
verificou tão fortemente neste estudo. Mas as profissões dos entrevistados sugerem
baixos salários”.
Em outro estudo realizado nas Penitenciárias do Estado do Paraná
(Penitenciária Estadual de Piraquara, Penitenciária Central do Estado e
Penitenciária Feminina de Piraquara), onde foram entrevistados presos que
cumprem penas por crimes de natureza econômica, Shikida e Borilli (2005) também
observaram que a grande maioria dos entrevistados eram jovens até 28 anos de
idade, do sexo masculino, brancos e com escolaridade somente até o ensino
fundamental.
Observando os resultados dos autores citados, nota-se que os jovens do sexo
masculino, estão mais propensos a ingressarem na criminalidade, geralmente por
não verem perspectiva de melhora de situação econômica, por possuírem baixos
níveis de escolaridade e andarem com más companhias.
Para Fernandez e Maldonado (1999), as principais causas para as pessoas
decidirem praticar o crime de tráfico de drogas estão tanto nas razões individuais
como nas de cunho social. As causas de cunho social estão ligadas a fatores como
pobreza, desemprego e ignorância. As razões individuais são: cobiça; ambição;
ganho fácil, entre outras.
Araújo Jr. e Fainzylber (2000) constataram que maiores níveis educacionais
implicam menores taxas de crime contra a propriedade e a desigualdade de renda
está associada a maiores taxas de homicídios e menores taxas de roubo de
veículos.
Na próxima seção será efetuado um breve histórico do município de Rolandia
apresentando os principais motivos que contribuíram para o crescimento da
criminalidade no município.
28

3. HISTÓRICO
3.1 Histórico do Município de Rolândia
O município de Rolândia foi fundado no ano de 1934, pela Companhia de
Terras Norte do Paraná. O nome de Rolândia é de origem germânica, nome dado
em homenagem a Roland, legendário herói alemão, que na Idade Média guerreava
ao lado de seu tio, Carlos Magno, e seu lema era lutar pela “Liberdade e Justiça”.
Logo que foi fundada a cidade e construída a primeira casa o número de
habitantes foi crescendo a cada ano. No ano de 1936 Rolândia já possuía diversas
casas comerciais, sendo que o número de residências nesta época era de 277.
Rolândia teve seu crescimento estacionado no decorrer do ano de 1939. Para
Schwengber (2003, p. 34), “[...] muitos consideraram que este fato foi ocasionado
pelo surto de tifo que assolou a região e afatou temporariamente os compradores de
terra, mas outro fator que teve grande influência foi a Segunda Guerra Mundial e as
severas restrições impostas pela Alemanha à emigração tanto de alemães como de
alemães-judeus”.
A exemplo de outras cidades brasileiras, cujos nomes eram de origem
germânica, Rolândia teve que mudar seu nome. Em 30 de dezembro de 1943, ao
mesmo tempo em que era criado o município de Rolândia, o nome foi trocado para
Caviúna. Somente em 1947 é que retornou o antigo nome Rolândia.
Dos imigrantes estrangeiros que colaboraram no desenvolvimento de
Rolândia, destacam-se alemães, japoneses, italianos, portugueses, espanhóis, sírio-
libaneses, húngaros, suíços, poloneses, tchecos, austríacos, entre outros.
Até o ano de 1975 a economia do município de Rolândia ia bem, tendo o
plantio de café como a sua principal fonte de renda. Algumas vezes a geada fez
estragos nas plantações, porém naquele ano houve a chamada “Geada Negra”, que
29

acabou arrasando os cafezais. O estrago foi tão grande que os agricultores não
tiveram outra opção a não ser erradicar os cafezais completamente, o que causou
transformações no setor econômico/social.
O êxodo rural foi o mais grave problema social decorrente da erradicação dos
cafezais. Rolândia, que até então desconhecia problemas sociais, como o da
formação de favelas, a partir de 1975 passa a conhecer esse problema. As famílias
de trabalhadores rurais foram obrigadas a abandonar as fazendas onde
trabalhavam. Não tendo para onde ir e nem outra profissão vão se instalar na
periferia da cidade, criando com isso bolsões de miséria. Com o fim da cafeicultura,
ocorreu o desemprego em massa, um dos motivos que muito contribuíram para o
aumento da criminalidade no município.
Nos últimos anos houve um grande crescimento nos índices de criminalidade
no município. O levantamento anual da Polícia Militar mostra que os crimes que mais
vêm crescendo nos últimos anos são os homicídios e o tráfico de entorpecentes.
De acordo com a Polícia Militar, a maior parte dos casos de homicídio está
relacionada ao tráfico de entorpecentes, que por sua vez gera ainda um aumento
nos casos de furtos, roubos, estelionatos e muitos outros crimes de menos impacto
social.
O município de Rolândia é uma rota em direção à costa oeste do Paraná,
principalmente para as cidades de Foz do Iguaçu, Guaíra e a região de fronteira com
o Paraguai e Argentina, o que acaba sendo também uma rota para o tráfico de
entorpecentes. Isso está comprovado no grande número de apreensões que a
Polícia Rodoviária tem efetuado na área do município, sendo que a principal
substância apreendida é a maconha.
Outro fator que contribui para o aumento da criminalidade no município é o
fato de que a cidade de Londrina, distante apenas 25 km de Rolândia, teve o
número de policiais militares aumentado recentemente, causando uma sensação de
segurança maior, com isso os marginais migram para regiões mais propícias para
suas atividades, principalmente municípios menores.
30

4. METODOLOGIA
Neste capítulo será apresentada a metodologia utilizada para a realização da
pesquisa de campo, iniciando com a descrição da população escolhida, o método
utilizado para a coleta e o tratamento dos dados obtidos e expostas as questões da
pesquisa.
4.1 Delineamento da Pesquisa
De acordo com Gil, (2000, p. 121), “[...] o estudo de caso é caracterizado pela
identificação dos fatores que determinam ou que contribuem para a ocorrência dos
fenômenos analisados. Este tipo de pesquisa pode ser derivado tanto de
constatações e percepções que têm como norte o desenvolvimento, esclarecimento
ou modificação de conceitos e idéias, como de descrição das características de
determinada população ou fenômeno”.
Para o desenvolvimento deste trabalho foram utilizados métodos exploratórios
e descritivos com levantamentos bibliográficos, pesquisa de dados e consultas a
publicações periódicas de vários autores. Para analisar e determinar o perfil dos
criminosos que atuam no município de Rolândia, realizou-se uma investigação
através de dados primários obtidos por meio da aplicação de questionário aos
detentos da Cadeia Pública local. Portanto este estudo pode ser classificado como
pesquisa bibliográfica e de campo.
A população alvo foi compreendeu 96 (noventa e seis) detentos, sendo que a
amostra foi composta de 65 (sessenta e cinco) detentos recolhidos na Cadeia
Pública de Rolândia.
31

4.2 Coleta de Dados
Com base na revisão bibliográfica, foi elaborado um questionário com 25
questões, com a finalidade de determinar as características individuais, sócio-
econômicas e motivacionais da população alvo para o cometimento do crime.
Para a aplicação do questionário (Anexo A) obteve-se autorização verbal do
Delegado da Cadeia Pública local, o qual forneceu as condições necessárias para a
aplicação do mesmo. O questionário foi aplicado em dias alternados, conforme a
disponibilidade de efetivo da Polícia Civil para manter a segurança tanto da
estagiária como para evitar que algum dos presos tentasse fugir.
A Cadeia Pública de Rolândia conta com uma população carcerária de 96
presos, 12 mulheres e 84 homens. O questionário foi aplicado a 65 detentos, ou
seja, 67,71% dos presos responderam voluntariamente as questões apresentadas.
A população carcerária entrevistada foi quase que totalmente presa pela
Polícia Militar (87,69%), sendo que dos 12,31% presos pela Polícia Civil, 6,15%
foram presos em ações conjuntas entre a Polícia Militar e a Polícia Civil.
Ao final da coleta de dados, as respostas foram convertidas
quantitativamente, ou seja, em números dispostos e vinte e uma tabelas, seguindo a
ordem das perquntas do questionário. Estes números foram transformados em
percentuais, facilitando a análise e interpretação das respostas.
As Tabulações cruzadas de três ou mais variáveis foram realizadas no
software estatístico SPSS for Windows, os principais resultados serão apresentados
a seguir.
4.3 Resultados
A Tabela 1 apresenta a distribuição dos encarcerados da Cadeia Pública de
Rolândia por faixa etária. Nota-se que a maioria dos criminosos (67,68%) está na
32

faixa etária entre 13 e 30 anos de idade, demonstrando que o criminoso de Rolândia
é jovem, o que sinaliza que o jovem é mais disposto a migrar para o mundo do
crime, muitas vezes devido à falta de maturidade, falta de experiência, de
orientação, proposta de ganho fácil etc.
Tabela 1 – Distribuição dos entrevistados por faixa etária
Idade dos entrevistados Quantidade Porcentagem
Menor de 18 anos 7 10,76
De 18 a 20anos 14 21,53
De 21 a 25 anos 13 20
De 26 a 30 anos 10 15,39
De 31 a 35 anos 6 9,24
De 36 a 40 anos 6 9,24
Mais de 40 anos 9 13,84
Total 65 100
Fonte: Elaborada pelos autores a partir dos resultados da pesquisa de campo.
Para Farias Júnior (2001, p. 83),
33
“[...] a aquisição da capacidade potencial para o crime verifica-se
mais acentuadamente entre os 12 e os 25 anos de idade, por ser
justamente nessa fase que se inicia a luta pela sobrevivência, numa
sociedade competitiva. Por um lado, está em jogo a afirmação do
jovem, ou para o mal ou para o bem, e por outro, ele está na fase de
maior vulnerabilidade aos influxos maléficos ou benéficos. Se recebe
influxos maléficos, poderá tender para o caminho do mal, se recebe
influxos bons, poderá tender para o caminho do bem, dependendo
das condições favoráveis ou adversas”.
Os jovens querem muitas vezes se auto-afirmarem perante o seu grupo, e o
fazem através de atos criminosos, para demonstrar poder, conquistar o respeito dos
outros. Falam de seus atos criminosos com prazer, como se fossem atos heróicos.
Não demonstram sentimentos de arrependimento, chegando mesmo a achar graça
dos crimes que cometem.

Dos detentos desta faixa etária recolhidos na Cadeia Pública de Rolândia o
principal crime cometido foi o tráfico de entorpecentes, seguido pelo roubo e pelo
furto. Isto mostra que o tráfico de entorpecentes está ligado diretamente a outros
crimes.
Pode-se observar, através do Gráfico 1 que a grande maioria dos criminosos
é do sexo masculino (84,61%), sendo que apenas 15,39% são do sexo feminino. As
mulheres presas estão numa faixa etária entre 20 e 43 anos de idade e todas estão
presas por tráfico de entorpecentes.
Gráfico 1 – Distribuição dos entrevistados por gênero
Fonte: Elaborado pelos autores a partir dos resultados da pesquisa de campo.
De acordo com Vergara (1998, p. 30), “[...] nos casos de tráfico de drogas a
mulher atua muito mais como coadjuvante, sendo que o protagonista nesta situação
geralmente é do sexo masculino e sempre estão ligados por laços de afetividade,
como irmãos, parceiros, parentes, etc.”.
Para Espinoza (2004, p. 126-7), “[...] nos últimos anos houve mudanças na
conduta delitiva das mulheres. Os crimes cometidos por elas não mais se encaixam
nos denominados “delitos femininos” – infanticídio, aborto, homicídio passional –
pois se deu um incremento nos índices de condenação por crimes de tráfico de
entorpecentes, roubos, seqüestros, homicídios, entre outros.”
34

Atualmente existem várias teorias sobre a criminalidade feminina, porém nota-
se que na maioria dos casos essa criminalidade mantém uma estreita relação com a
condição social da mulher, primeiramente deve-se observar o meio social em que
essas mulheres estão inseridas e depois observar as condições biológicas e
sociológicas que também podem contribuir para a incidência e o grau dessa
criminalidade (Gráfico 1).
A maioria da população carcerária de Rolândia (50,77%) é de cor parda,
porém a quantidade de indivíduos da cor branca também é expressiva (43,08%). O
que demonstra que o crime não é privilégio somente da população negra (Gráfico 2).
Rocha e Campos (2007) ressaltam que de acordo com o Censo 2000, a
população de indivíduos de cor branca no Paraná é de 76,81% e indivíduos de cor
parda 19,07%. Portanto, nota-se diferenças substanciais entre essas proporções no
indivíduo encarcerado e na população como um todo.
Para Adorno (1994, p. 01) “[...] não há diferenças entre o “potencial” para o
crime violento revelado pelos réus negros comparativamente aos réus brancos, além
disto, réus negros tendem a ser mais perseguidos pela vigilância policial,
experimentam maiores obstáculos de acesso à justiça criminal e maiores
dificuldades de usufruírem do direito de ampla defesa, em decorrência tendem a
merecer um tratamento penal mais rigoroso, representado pela maior probabilidade
de serem punidos comparativamente aos réus brancos”.
Gráfico 2 – Distribuição dos entrevistados por raça
Fonte: Elaborado pelo autores a partir dos resultados da pesquisa de campo.
35

A Tabela 2 apresenta a distribuição dos entrevistados por cidade onde
residem, demonstrando que o criminoso que atua no município de Rolândia é
proveniente do próprio município. Observa-se que mesmo com a proximidade com
municípios como Cambé, Arapongas e Londrina, são poucos que os criminosos
dessas cidades que atuam no município. Os criminosos provenientes de outros
Estados geralmente são presos pela Polícia Rodoviária Estadual durante
fiscalizações em ônibus, portanto estavam somente de passagem pela cidade, uma
vez que dos 7 (sete) presos de outros Estados, 6 (seis) estão presos por tráfico de
entorpecentes.
Tabela 2 – a Distribuição dos entrevistados por cidade de origem
Cidade onde residiam os entrevistados Quantidade Porcentagem
Rolandia 47 72,32
Arapongas 1 1,54
Londrina 4 6,15
Sarandi 1 1,54
Curitiba 1 1,54
Porecatu 4 6,15
Outros Estados 7 10,76
Total 65 100
Fonte: Elaborada pelos autores a partir dos resultados da pesquisa de campo.
A Tabela 3 apresenta a distribuição dos entrevistados por bairro onde
residem. Dos 47 (quarenta e sete) entrevistados que moram em Rolândia 29 (vinte e
nove) moram nos bairros mais pobres da periferia, que apresentam um grande
índice de violência.
No município de Rolândia, como a maioria das cidades brasileiras, existem
bairros como o San Fernando, Santiago, Padre Ângelo entre outras, onde tudo é
precário, desde as condições de moradia até as condições morais para se viver.
36

Tabela 3 -- Distribuição dos entrevistados por bairro onde residem
Bairro onde residiam os entrevistados Quantidade Porcentagem
San Fernando 8 12,29
Jardim Itália 6 9,23
Padre Ângelo 5 7,69
Novo Horizonte 5 7,69
Jardim das Américas 3 4,61
Vila Oliveira 3 4,61
Jardim Aviação 1 1,54
Santiago 1 1,54
Jardim do Lago 2 3,08
Monte Carlo II 2 3,08
Califórnia 1 1,54
Ceboleiro 1 1,54
Parque Industrial 1 1,54
Jardim Caviúna 1 1,54
Jardim Nobre I 1 1,54
Centro 4 6,15
Jardim Cidade Verde 1 1,54
Sítio Nossa Senhora Aparecida 1 1,54
Outros Municípios 11 16,93
Outros Estados 7 10,76
Total 65 100
Fonte: Elaborada pelos autores a partir dos resultados da pesquisa de campo.
Não é difícil observar nestas regiões a presença de valores invertidos, ou
seja, o bandido é o mocinho e a polícia é o bandido, o que cria uma tolerância e
proliferação da atividade criminosa. Este tipo ambiente potencializa a criminalidade.
Para Pires (1985), “[...] embora a criminalidade não possa ser explicada pelo
aumento da pobreza, é certo que amplas camadas voltadas para o crime jamais
utilizariam esta forma de sobrevivência, se a sociedade fornecesse oportunidades
mínimas para o seu sustento”.
A exclusão não se refere somente à questão econômica, uma vez que a
inclusão social é um fator que afeta diretamente o custo moral de praticar um crime.
Se um indivíduo não se sente parte da sociedade, dificilmente irá seguir os valores e
37

normas impostas por essa sociedade. A inclusão social reduz os custos de entrada
na atividade ilícita.
A Tabela 4 apresenta a distribuição dos entrevistados conforme os dados de
tipo de crime cometido, escolaridade e rendimentos em salários mínimos, notando-
se que a maioria dos entrevistados possuem escolaridade de quinta a oitava série
do ensino fundamental, possuem renda de um a dois salários mínimos, e cometeram
o crime de tráfico de drogas.
A desigualdade de renda é o principal responsável pelo contingente de
pessoas abaixo da linha de pobreza no Brasil. O combate a desigualdade pode
retirar da extrema pobreza inúmeros indigentes.
Para Resende (2007, p. 01), “[...] mais que o desemprego, a pobreza ou a
baixa escolaridade, parece ser a desigualdade de renda o principal fator sócio-
econômico a impulsionar as taxas de criminalidade”.
A falta de oportunidades de trabalho digno, de salário digno, principalmente
para os mais jovens também é um fator relevante na explicação da criminalidade.
Este fator é considerado exógeno porque está relacionado a uma escolha de política
nacional. O Estado brasileiro escolheu gastar a maior parte de seus recursos com as
faixas etárias mais altas, pagando aposentadorias, em detrimento de outras faixas
etárias mais propensas à criminalidade.
A CPI do Menor (1976 apud Farias Júnior, 2001, p 156) cita que “[...] a miséria
é a origem de todos os males e a causa imediata da delinqüência infanto-juvenil”.
Para Farias Júnior (2001, p. 56-7),
“[...] um quarto da população brasileira assalariada ganha menos de um
salário mínimo, e metade desse contingente assalariado ganha entre 1 e 2
salários mínimos. Significa que cerca de 70% da população assalariada
ganha menos de 2 salários mínimos, ou seja, vivem na miséria. Os filhos
desses assalariados são crianças ou jovens que vivem em situação de alto
risco, tanto em matéria de saúde física e mental como em matéria de
capacitação para o crime”.
38

Tabela 4 – Distribuição dos entrevistados por tipo de crime, escolaridade e
renda individual declarada
Escolaridade Tipo de crime Homicídio Roubo Furto Tráfico
Sem
escolaridade
1.ª a 4.ª série
completa/
incompleta
5.ª a 8.ª série
completa/
incompleta
Ensino médio
completo /
incompleto
Curso superior
Lei Maria
da Penha
Estelionato
Porte
ilegal
arma
39
Receptação Estupro Total
Sem rendimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Até 1/2 SM) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
De [1/2 a 1 SM) 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1
De [1 a 2 SM) 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1
De [2 a 3 SM) 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Mais de 3 SM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 1 0 0 1 0 0 1 0 0 3
Sem rendimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Até 1/2 SM) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
De [1/2 a 1 SM) 0 0 2 1 1 1 0 0 0 5
De [1 a 2 SM) 1 3 1 2 1 0 0 0 0 8
De [2 a 3 SM) 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1
Mais de 3 SM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 1 3 3 3 2 1 0 0 1 14
Sem rendimento 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1
Até 1/2 SM) 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1
De [1/2 a 1 SM) 1 0 1 1 0 0 0 0 0 3
De [1 a 2 SM) 1 1 1 6 2 0 1 1 0 13
De [2 a 3 SM) 0 0 1 2 0 0 0 0 0 3
Mais de 3 SM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 2 1 3 11 2 0 1 1 0 21
Sem rendimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Até 1/2 SM) 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1
De [1/2 a 1 SM) 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1
De [1 a 2 SM) 1 4 2 3 0 0 0 0 0 10
De [2 a 3 SM) 0 1 0 2 0 0 0 0 0 3
Mais de 3 SM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 1 5 3 6 0 0 0 0 0 15
Sem rendimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Até 1/2 SM) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
De [1/2 a 1 SM) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
De [1 a 2 SM) 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1
De [2 a 3 SM) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Mais de 3 SM 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Total 1 0 0 1 0 0 0 0 0 2
Fonte: Elaborada pelos autores com base nos resultados da pesquisa de campo.

A falta da escola afeta as pessoas de duas formas: na formação de valores
morais e na acumulação de capital humano. Na primeira forma, a escola assume um
papel fundamental na formação de valores morais, pois é na escola que se começa
a interagir e ter relacionamentos fora da família, portanto passa as primeiras noções
de convivência em sociedade. Os professores, assim como os pais, podem assumir
o papel de transmissão de valores morais, que serão importantes na construção dos
valores próprios da criança. Vale lembrar, que estes valores serão auto construídos
e que cada etapa da vida de um indivíduo influenciará está construção. Na segunda
forma, a ausência da escola diminuirá seu estoque de capital humano individual, que
implicará em baixos retornos no mercado legal no futuro e um baixo custo de
oportunidade.
Para Farias Júnior (2001, p. 91), “[...] o nível de escolaridade exerce grande
influência na prática do delito. Pode-se aliar a falta de educação com a ignorância. A
ignorância é a falta de representação da realidade; é a falta de vislumbre dos
horizontes dos conhecimentos que só a sabedoria, a cultura e os estímulos
intelectuais podem dar”.
O processo de escolaridade instrui, socializa, abre a mente para os valores da
vida, a importância das relações humanas e a boa convivência social.
Observa-se ainda (Tabela 4) que o crime de maior incidência entre os
detentos da Cadeia Pública de Rolândia é o tráfico de substância entorpecente,
seguido pelo crime de roubos e furtos, sendo que o mesmo fato foi constatado por
Schaefer e Shikida (2000), na pesquisa feita na cidade de Toledo-PR .
De acordo com Adorno (1998), “[...] considera-se criminalidade violenta
aquela que envolve violação grave de um direito fundamental, o direito à vida, “é um
crime que coloca em risco a segurança e a vida das pessoas. Geralmente, são os
assaltos, os roubos – como são conhecidos tecnicamente – estupros, homicídios. O
tráfico de drogas também é incluído, já que é uma variável extremamente importante
no crescimento de homicídios”.
Os usuários de entorpecentes acabam entrando no mundo do crime para
pagar o próprio vício, acabam se tornando empregados dos traficantes, roubam e
até matam para conseguir algum dinheiro para comprar a droga.
40

O Gráfico 3 mostra a distribuição de renda individual em salários mínimos de
acordo com a cor da pele dos entrevistados. Fica caracterizado que a maioria dos
entrevistados mesmo sendo branco e não branco possui renda igual, entre um
salário mínimo a dois salários mínimos, demonstrando que o fato de possuirem
renda, mesmo sendo baixa, não os impediu de ingressarem no mundo do crime.
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
S E M
R E NDIME NTO
R E ND A E M S AL ÁR IOS MINIMOS
ATÉ 1/2 S M) DE [1/2 A 1 S M) DE [1 A 2 S M) DE [2 A 3 S M) MAIS DE 3 S M
B R ANC OS Ñ B R ANC OS
Gráfico 3 – Distribuição de renda Individual em salário mínimo, de acordo
com a cor da pele.
Fonte: Elaborado pelos autores com base nos resultados da pesquisa de campo.
No Gráfico 4 encontra-se a distribuição dos entrevistados por escolaridade,
segundo a cor da pele. Observa-se que tanto os brancos como os não brancos
possuem algum tipo de escolaridade, porém observa-se que no campo sem
escolaridade o nível de brancos é maior que o de não brancos, sendo que o mesmo
ocorre no campo de 5ª a 8ª série completa/incompleta, porém os entrevistados que
possuem curso superior são brancos.
41

20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
SEM ESCOLARIDADE 1.ª A 4.ª SÉRIE
COMPLETA /
INCOMPLETA
ESCOLARIDADE
5.ª A 8.ª SÉRIE
COMPLETA /
INCOMPLETA
BRANCOS Ñ BRANCOS
ENSINO MÉDIO
COMPLETO /
INCOMPLETO
CURSO SUPERIOR
Gráfico 4 – Distribuição dos entrevistados por escolaridade e cor da
pele
Fonte: Elaborado pelos autores com base nos resultados da pesquisa de campo.
A Tabela 5 traz a distribuição dos entrevistados conforme a situação familiar.
Observou-se que mais da metade dos entrevistados (56,92%) não reside com os
pais, isto ocorre em virtude de que apenas 7 (sete) detentos são menores de idade,
os demais variam em idades que vão desde os 18 até 71 anos. Nesta faixa etária a
grande maioria já constituiu a própria família, ou já é responsável pela própria vida.
Pinatel (1979) diz que “[...] com o fator familiar chega-se à raiz mais profunda
da criminalidade”. As características da família determinam um conjunto inicial de
valores que podem afetar a vida do indivíduo para sempre. Dos presos recolhidos a
Cadeia Pública de Rolândia, observa-se que 56,92% têm pais separados (Tabela 5).
De acordo com Farias Júnior (2001, p. 89), “[...] a família exerce papel
decisivo na formação da personalidade e a desintegração da família, a ausência da
unidade familiar, a situação familiar conflitiva, são fatores sintomáticos da etiologia
de grande parte da criminalidade, isto é, são fatores suscetíveis de fundar o
prognóstico criminológico”.
42

Tabela 5 – Distribuição dos entrevistados por condição familiar
Reside com os Pais? Quantidade Porcentagem
Sim 28 43,08
Não 37 56,92
Total 65 100
Pais Separados? Quantidade Porcentagem
Sim 37 56,92
Não 28 43,08
Total 65 100
Possui Dependentes? Quantidade Porcentagem
Sim 35 53,85
Não 30 46,15
Total 65 100
Com quem foi criado? Quantidade Porcentagem
Pais 30 46,15
Mãe 29 44,62
Avó, irmãos, outros 06 9,23
Total 65 100
Fonte: Elaborada pelos autores com base nos resultados da pesquisa de campo.
Tem-se a tendência em acreditar que pessoas que têm filhos ou dependentes
como pais ou irmãos, têm menos probabilidade de ingressarem no mundo do crime,
porém não é o que se percebe na população carcerária de Rolândia, onde 53,85%
dos entrevistados possuem dependentes.
Os dependentes de criminosos têm direito a receber o Auxílio Reclusão que é
um dos benefícios concedidos pela Previdência Social, que é devido nas mesmas
condições de pensão por morte aos dependentes de segurado de baixa renda
recolhido à prisão. O principal objetivo deste benefício é garantir à família do preso
um mínimo de dignidade.
Porém, muitos dependentes de presidiários desconhecem a existência deste
benefício, que muitas vezes poderia funcionar como um meio de afastamento do
mundo do crime, já que dá uma condição mais digna da família sobreviver.
Nota-se ainda na Tabela 5 que 53,85% dos entrevistados foram criados ou só
pela mãe, ou por avós, irmãos e até mesmo sozinhos. Isto demonstra que a falta da
43

estrutura familiar tradicional, composta de pai, mãe e irmãos também afeta os
indivíduos, tornando-os mais propensos a ingressar na criminalidade.
Apesar das famílias chefiadas por mulheres serem cada vez mais comuns,
elas representam um fator de risco mais do que um fator de proteção com relação à
criminalidade, uma vez que possuem vários problemas, como a redução da renda
familiar, pois há somente uma fonte de renda, e vão até problemas para a criação
dos filhos. Como a chefe de família é a responsável pelo sustento da residência, não
é incomum a criação dos indivíduos por irmãos mais velhos, por outros familiares e
em casos extremos, até o abandono dos mesmos, que acabam em situação de rua.
Estes problemas afetam o desenvolvimento do indivíduo, incluindo o seu
desenvolvimento moral. Logo as famílias chefiadas por mulheres representam uma
condição de vulnerabilidade que afeta positivamente a criminalidade.
A Tabela 6 apresenta a distribuição dos entrevistados de confrontando a cor
da pele com a religião e se são praticantes ou não da religião. Observou-se que a
maioria dos entrevistados, tanto os brancos como os não brancos, se identificam
como católicos, porém praticamente 50% deles não são praticantes da religião. Dos
entrevistados que se declaram evangélicos a grande maioria não é praticante da
religião.
Tabela 6 – Distribuição dos entrevistados conforme religião, cor da pele e se
Brancos
Ñ Brancos
pratica ou não a religião
Religião Ñ tem Religião Católico Evangélico Espírita Candomblé Total
Ñ Praticante 4 10 3 0 0 17
Praticante 0 9 1 0 1 11
Total 4 19 4 0 1 28
Ñ Praticante 5 11 7 0 0 23
Praticante 0 11 2 1 0 14
Total 5 22 9 1 0 37
Fonte: Elaborada pelos autores a partir dos resultados da pesquisa de campo.
44

Segundo Farias Júnior (2001, p. 88), “[...] a religião, quando praticada com
devotamento, proporciona evolução espiritual e moral capaz de opor tendências ao
desumano materialismo de nossos dias e estimula o aperfeiçoamento, a ampliação e
o aprofundamento dos sentimentos de solidariedade e fraternidade. Uma pessoa
com esses sentimentos não pratica crimes”.
De acordo com Borilli e Shikida (2002 e 2003, p. 16), “[...] indivíduos
praticantes de qualquer religião tendem a cometer menos crimes violentos por
possuírem “restrições/travas” morais melhor definidas”.
Porém, de acordo com Farias Júnior (2001, p. 88), “[...] o que há nas prisões é
muita simulação com o intuito de obter certas vantagens. Entretanto, há presos que
se convertem verdadeiramente a uma seita religiosa. Entregam-se por inteiro à
religião e não voltam mais ao crime, mais isso acontece muito raramente”.
Tabela 7 – Distribuição dos entrevistados conforme a profissão
Profissão Quantidade Porcentagem
Doméstica 2 3,08
Costureira 2 3,08
Metalúrgico, Funileiro, Aux. Mecânico, Soldador 5 7,69
Abanador de Café, Lavrador, Jardineiro 3 4,61
Aux. Serviços Gerais 9 13,84
Pedreiro, Ajudante de Pedreiro, Pintor 9 13,84
Estudante 2 3,08
Vendedor, Balconista 3 4,61
Taxista, Moto Taxista, Motorista 5 7,69
Catador de Papel, Chapeiro 2 3,08
Professor, Téc. Informática, Gerente de Compras 3 4,61
Cozinheiro, Marceneiro, Frentista 4 6,15
Artesão, Autônomo 3 4,61
Operador de Máquina 4 6,15
Agente de Saúde, Segurança 2 3,08
Entregador de Mercado 1 1,54
Montador de Isolamento térmico 1 1,54
Profissional do sexo 1 1,54
Não Possui Profissão 4 6,15
Total 65 100
Fonte: Elaborada pelos autores com base nos resultados da pesquisa de campo.
45

A Tabela 7 apresenta a distribuição dos entrevistados conforme a profissão
de cada um. Percebe-se que para a maioria das profissões citadas o grau de
instrução exigido é baixo, portanto a remuneração também é pouca, demonstrando
que o fato de estarem empregados, porém possuírem baixa remuneração não
impede que indivíduos migrem para a criminalidade.
O Gráfico 5 mostra a distribuição dos entrevistados por situação empregatícia.
Observa-se que apenas 35,39% dos entrevistados estavam desempregados na
ocasião em que cometeram o crime, sendo que destes 15,39% estavam procurando
emprego. Porém, a grande maioria (63,07%) dos entrevistados estava empregado.
Isto demonstra que o problema da criminalidade no município de Rolândia não está
na falta de empregos.
Muito se tem comentado a respeito da relação que existe entre o desemprego
e a criminalidade, porém, como a grande maioria dos entrevistados possui
profissões com baixa remuneração, reside em bairros pobres da periferia, possui
pouca instrução, migra para a criminalidade como uma forma de resolver problemas
financeiros e tentar melhorar de vida, uma vez que grande parte dos presos alega ter
cometido o crime por necessidade financeira.
15%
20%
2%
63%
Empregado Desempregado / Procurava Emprego
Desempregado / Não Procurava Emprego Não Respondeu
Gráfico 5 – Distribuição dos entrevistados por situação empregatícia
Fonte: Elaborado pelos autores com base nos resultados da pesquisa de campo.
46

A Tabela 8 traz a distribuição dos entrevistados por idade com que praticaram
o primeiro crime. Observa-se que 72,32% dos entrevistados praticaram o primeiro
delito antes dos 25 anos de idade. Nota-se ainda que somente 19,99% dos
entrevistados cometeram o primeiro crime entre os 26 e 40 anos de idade e apenas
7,69% dos presos cometeram o crime com mais de 40 anos de idade. Isto reforça a
teoria de que os jovens são mais propensos à criminalidade.
Tabela 8 – Distribuição dos entrevistados de acordo com a idade com que
praticou o primeiro delito
Idade com que praticou o primeiro delito: Quantidade Porcentagem
Menor de 18 anos 22 33,85
De 18 a 20 anos 15 23,08
De 21 a 25 anos 10 15,39
De 26 a 30 anos 6 9,23
De 31 a 35 anos 3 4,61
De 36 a 40 anos 4 6,15
Mais de 40 anos 5 7,69
Total 65 100
Fonte: Elaborada pelos autores a partir dos resultados da pesquisa de campo.
A Tabela 9 apresenta os entrevistados conforme uso ou não de substância
entorpecente. Percebe-se que 66,16% dos entrevistados responderam que não faz
uso de substância entorpecente, sendo que 33,84% usam drogas como maconha,
cocaína e crack.
A cocaína e o crack são drogas classificadas como estimulantes e provocam
excitação, euforia, hiperatividade, insônia, perda de apetite, pupilas dilatadas, enfim,
deixa a pessoa “ligada”. A maconha é classificada como alucinógeno e causa
euforia, relaxamento das inibições, aumento de apetite e comportamento
desorientado.
Os mais jovens normalmente começam a usar drogas consideradas mais
leves como a maconha e a cola, depois migram para as mais pesadas como cocaína
e o crack.
47

Tabela 9 -- Distribuição dos entrevistados por uso ou não de substância
entorpecente
Faz uso de substância entorpecente/ Qual? Quantidade Porcentagem
Maconha 12 18,46
Cocaína 1 1,54
Crack 9 13,84
Não 43 66,16
Total 65 100
Fonte: Elaborada pelos autores a partir dos resultados da pesquisa de campo.
O crack é uma pasta de coca, ou seja, é a coca que não passou pelo
refinamento, o que o torna muito mais barato, porém ele torna o usuário dependente
em muito pouco tempo em virtude de ser mais ativo que a cocaína.
A Tabela 10 mostra os entrevistados que possuem amigos que já praticaram
crimes. Ficando evidenciado que apenas 32,31% deles não têm amigos no mundo
do crime, sendo que a grande maioria convive com outros criminosos, o que acaba
colaborando para que os que estão próximos também participem.
Tabela 10 – Distribuição dos entrevistados se tem ou não amigos que já
praticaram crimes e o tipo de crime cometido
Tem amigos que já praticaram crimes? Qual? Quantidade Porcentagem
Homicídio 8 12,30
Tentativa de Homicídio 1 1,54
Roubo 21 32,31
Furto 6 9,23
Tráfico de drogas 7 10,77
Sim, mas não especificou o crime 1 1,54
Não 21 32,31
Total 65 100
Fonte: Elaborada pelos autores a partir dos resultados da pesquisa de campo.
O Gráfico 6 apresenta a distribuição dos entrevistados que cometeram o
crime por influência de substância entorpecente ou álcool, uma vez que o uso de
48

substância entorpecente ou mesmo de álcool é considerado um dos fatores que
influenciam na criminalidade. Porém, isso não se confirma entre os entrevistados da
Cadeia Pública de Rolândia porque a maioria dos entrevistados (60%) afirma que
não estava sob o efeito de substância entorpecente no momento do crime.
Dos 20 (vinte) entrevistados que cometeram o crime sob o efeito de
substância entorpecente ou álcool 7 (sete) praticaram furto, 5 (cinco) praticaram
roubo, 4 (quatro) estavam traficando, 2 (dois) cometeram agressão contra mulher, 1
(um) praticou estupro e 1 (um) homicídio.
31%
Não Sim
69%
Gráfico 6 – Distribuição dos entrevistados que agiram por influência de
substância entorpecente ou álcool
Fonte: Elaborado pelos autores a partir dos resultados da pesquisa de campo.
A Tabela 11 apresenta os entrevistados analisando os motivos que os
levaram a cometer crimes. Nota-se que 24 (vinte e quatro) dos entrevistados alegam
ter cometido o crime por necessidade financeira, porém 14 (quatorze) destes
estavam empregados. Dos que cometeram o crime por influência de amigos apenas
1 (um) tem mais de 23 anos. Dos que praticaram o crime por espírito de aventura 6
(seis) cometeram roubo e furto, 2 (dois) estavam traficando, 3 (três) são menores de
idade.
49

Para Borilli e Shikida (2002 e 2003, p. 16), “[... ]a indução de parceiros (ditos
“companheiros/amigos”) é uma das principais variáveis motivacionais para a
migração para atividades ilícitas”.
Tabela 11 – Distribuição dos entrevistados por motivo do crime
Por que motivo cometeu o crime? Quantidade Porcentagem
Necessidade Financeira 24 36,93
Influência de Substância entorpecente 12 18,46
Influência de amigos 8 12,31
Espírito de aventura 8 12,31
Problemas Pessoais 7 10,77
Crime Passional 3 4,61
Outros 3 4,61
Total 65 100
Fonte: Elaborada pelos autores a partir dos resultados da pesquisa de campo.
Tabela 12 – Distribuição dos entrevistados por sugestões para diminuir a
criminalidade local
O que deveria ser feito para diminuir a
criminalidade em Rolândia?
50
Quantidade Porcentagem
Maior oferta de empregos 39 60
Aumento do efetivo policial 2 3,08
Mais oportunidades na educação local 18 27,69
Mais políticas públicas para atender população
carente
5 7,69
Mais Justiça 1 1,54
Total 65 100
Fonte: Elaborada pelos autores a partir dos resultados da pesquisa de campo.
A Tabela 12 mostra as sugestões dos entrevistados para diminuir a
criminalidade no município de Rolandia. Notando-se que 60% dos entrevistados
responderam que deveria haver maior oferta de empregos. Porém 63,07% dos
entrevistados estavam empregados na ocasião em que cometeu o crime. Outra

sugestão dos entrevistados é oferecer maiores oportunidades na educação local
(27,69%).
Observa-se que a criação de empregos pode ser um redutor da criminalidade,
porém, os profissionais devem ganhar o suficiente para ter uma vida digna, com
acesso à educação e lazer.
4.4 Síntese Conclusiva dos Resultados da Pesquisa de Campo
Dos 96 (noventa e seis) presos recolhidos a Cadeia Pública de Rolândia
foram entrevistados 65 (sessenta e cinco), ou seja, 67,71% da população carcerária
do município. Destes 10 (dez) são do sexo feminino e 55 (cinqüenta e cinco) são do
sexo masculino. As idades variam entre 13 e 71 anos de idade, sendo que a grande
maioria está entre os 18 e 30 anos, sugerindo que o criminoso de Rolândia, como
nas demais cidades do país, é jovem.
Observou-se que do total de entrevistados 67,68% têm idade entre 13 e 30
anos de idade. A grande maioria dos criminosos é do sexo masculino (84,61%),
sendo que apenas 15,39% são do sexo feminino. No que se refere à cor 56,92% dos
detentos são de cor negra e parda e 43,08% são de cor branca. Não há nenhum
detento de cor amarela ou indígena. 72,32% dos entrevistados residem em
Rolândia, 16,92% residem em cidades próximas e 10,76% são provenientes de
outros Estados. A grande maioria mora em bairros da periferia da cidade, com altos
índices de criminalidade como o San Fernando, Padre Ângelo, Santiago etc.
Quanto à situação financeira individual dos entrevistados 13,84% não
possuem renda nenhuma e 47,70% vivem com até R$ 500,00 (quinhentos) reais
mensais. Apenas um dos entrevistados possui renda maior de R$ 1.001,00 (mil e um
reais). A renda familiar de 63,08% dos presos é de até R$1.000,00 (mil reais)
mensais. Somente quatro detentos possuem renda familiar maior que R$2.000,00
(dois mil reais).
51

Dos entrevistados, 56,92% não residem com os pais, sendo que 56,95% têm
pais separados. 53,85% possuem dependentes. Nota-se ainda que 53,85% dos
entrevistados foram criados ou só pela mãe, ou por avós, irmãos e até mesmo
sozinhos.
Quanto à religião 84,61% dos presos possuem algum tipo de religião como a
católica, evangélica, espírita e candomblé. 15,39% dos presos disseram não possuir
religião alguma. Porém apenas 38,47% são praticantes.
As profissões dos entrevistados vão desde catador de papel, doméstica,
pedreiro, ajudante de pedreiro, frentista, pintor até professor, técnico em informática
e gerente de compras, porém a grande maioria dos entrevistados possui profissões
com menor remuneração.
Quanto à situação empregatícia constata-se que 63,07% dos entrevistados
estavam empregados na ocasião em que cometeram o crime e 35,39% estavam
desempregados. 70,76% vão desde o analfabetismo até o Ensino Fundamental
completo. Somente 3,08% dos entrevistados possuem curso superior.
Percebe-se ainda que 72,32% dos entrevistados praticaram o primeiro delito
antes dos 25 anos de idade, 19,99% cometeram o primeiro crime entre os 26 e 40
anos de idade e apenas 7,69% dos presos cometeram o crime com mais de 40 anos
de idade. 66,16% dos entrevistados respondeu que não faz uso de substância
entorpecente, sendo que 33,84% usam drogas como maconha, cocaína e crack.
Apenas 32,31% dos detentos não têm amigos que já praticaram crimes,
sendo que os demais possuem amigos que já praticaram homicídios, roubo, furto,
tráfico de drogas, etc. 78,45% dizem não ter utilizado armas para cometer o crime,
15,39% utilizaram armas de fogo e 3,08% utilizaram arma branca.
O crime que mais ocorre no município de Rolândia é o tráfico de substância
entorpecente (38,49%), seguido pelo crime de roubo (20%) e furto (15,39%). 69,23%
alegam que não estavam sob efeito de substância entorpecente no momento em
que cometeram o crime, 30,77% tinham usado algum tipo de droga.
52

Observa-se que 36,93% dos entrevistados alegam que cometeram o crime
por necessidade financeira, porém a maioria deles estava empregada na ocasião em
que cometeu o crime. 18,46% estavam sob influência de substância entorpecente.
Os mais jovens dizem ter cometido o crime por influência de amigos ou espírito de
aventura.
A maioria dos entrevistados acredita que para acabar com a criminalidade em
Rolândia é necessário a criação de mais empregos (60%), 27,69% acham que deve
haver mais oportunidades na educação local. 7,69% dizem que é necessário a
criação de mais políticas públicas para atender a população carente.
87,69% dos entrevistados foram presos pela Polícia Militar, 12,31% pela
Polícia Civil, destes metade foram presos em operações conjuntas pelas Polícias
Civil e Militar.
Existem 10 (dez) detentas do sexo feminino recolhidas na Cadeia Pública
local, estas estão numa faixa etária entre 20 e 43 anos de idade. Todas estão presas
por tráfico ilícito de entorpecentes. Destas 6 (seis) são pardas e 4 (quatro) são
brancas. Oito são católicas duas são evangélicas. Seis são de Rolândia, uma de
Londrina e três de outros Estados. Cinco possuem dependentes e cinco não
possuem. Seis estavam desempregadas na ocasião em que cometeram os crimes,
destas cinco procuravam emprego. Quatro estavam empregadas. Somente uma tem
o Ensino Médio completo e uma tem curso superior. Quatro são usuárias de drogas.
Nenhuma utilizou arma no crime. Sete alegam ter cometido o crime por necessidade
financeira. Oito acreditam que a criminalidade diminuirá com maior oferta de
empregos.
Observou-se ainda que os entrevistados mais jovens (com menos de 30 anos
de idade), em geral são mais violentos, são os que utilizam armas, principalmente de
fogo, para a execução de seus crimes. Ingressaram na vida criminosa quando ainda
eram menores de idade. São usuários de drogas.
Dos entrevistados mais velhos (acima de 30 anos de idade) apenas um
cometeu o primeiro crime quando era menor de idade, somente um utilizou arma
para cometer o crime.
53

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O combate à criminalidade tem se revestido de matizes vários a refletir as
concepções dominantes sobre a natureza e as causas da conduta delituosa. Para se
combater a criminalidade efetivamente é necessário atacar os fatores que levam
indivíduos a ingressarem no mundo do crime. Acabar com a criminalidade é uma
tarefa muito difícil, mas é possível minimiza-la com algumas atitudes por parte do
Estado e da própria sociedade.
A criminalidade se forma na miséria, na falta de alimentação, na falta de
estrutura familiar, na falta de valores morais, escolares e culturais, na falta de
perspectiva para um futuro melhor.
Combater a criminalidade não é tarefa apenas das Polícias Civil e Militar, é
uma tarefa para governantes, poder judiciário, ministério público, polícias e todos os
demais segmentos da sociedade.
As polícias devem ser melhor preparadas e equipadas tanto para o combate
como para a prevenção da criminalidade. As ações de polícia comunitária vêm
apresentando bons resultados onde são implantadas. Programas de prevenção ao
uso de drogas como o PROERD, que é realizado pela Polícia Militar para alunos da
4ª série do Ensino Fundamental de escolas públicas também tem apresentado
resultados satisfatórios.
A Polícia Civil deve ser melhor estruturada, no que tange ao efetivo, uma vez
que atualmente os policiais não conseguem sair de dentro das delegacias para a
investigação de crimes, em virtude da superpopulação de presos nas cadeias
públicas. Este fato gera a sensação de que depois do crime cometido, ninguém irá
investigá-lo.
Campanhas como a do desarmamento e para desestímulo do uso de
entorpecentes em geral (bebidas alcoólicas, maconha, crack etc.) são outro fator que
contribuirá para a diminuição das taxas de criminalidade.
54

Observou-se, neste trabalho, que o crime de maior incidência em Rolândia é
o tráfico de entorpecentes, desdobrando-se ainda em mais crimes, como homicídios,
roubos e furtos. Portanto, é preciso combater o tráfico de entorpecentes de forma
mais efetiva, com punições mais severas aos traficantes. O Estado deve criar
centros de tratamento para os usuários, bem como investir na prevenção, evitando
que crianças e adolescentes em situação de risco fiquem com tempo ocioso e
sozinhos enquanto os pais trabalham fora.
A presente pesquisa mostra que 35,36% dos criminosos que agem em
Rolândia são provenientes do chamado “morro”, que compreende os bairros San
Fernando, Jardim Itália, Padre Ângelo, Jardim Primavera, Conjunto Aviação e Jardim
das Américas. Porém, os bairros mais afetados com a criminalidade, de acordo com
dados da Polícia Militar, são: Centro, Vila Oliveira, Jardim Novo Horizonte e Bairro
Santiago. O Bairro San Fernando e o Santiago são considerados os mais violentos,
normalmente com ocorrências que envolvem brigas e homicídios entre traficantes.
Para combater a criminalidade nesses locais será necessário maior implementação
do policiamento, com operações maciças tanto da Polícia Civil como da Polícia
Militar.
Combater o desemprego através de melhor preparo da mão de obra já
existente, ou seja, de adultos que estão no mercado de trabalho, porém sem a
devida qualificação profissional.
É necessário criar incentivos aos trabalhadores rurais para evitar que eles
abandonem a zona rural e se desloquem para a zona urbana em busca de melhores
condições de vida, aumentando os bolsões de pobreza que afetam praticamente
todas as cidades do país.
Criar campanhas de controle da natalidade para atender as camadas mais
baixas da população, já que é nestas camadas que a miséria é maior e as famílias
são mais numerosas.
Reduzir a sensação de impunidade através de ações dos poderes Executivo,
Legislativo, Judiciário e Ministério Público, com sanções céleres, eficientes e
eficazes.
55

Constatou-se que 72,32% dos entrevistados praticaram o primeiro delito antes
dos 25 anos de idade. Com base neste resultado, sugere-se que os jovens sejam
motivados a exercerem atividades lícitas e se tornarem membros atuantes da
sociedade em que vivem. Para isso, sugere-se a implantação de centros de
assistência às crianças e adolescentes, onde os mesmos tenham maior acesso à
educação, esportes, bem como cursos de formação técnica e profissional. Além
disto, firmar convênios entre centros de formação e capacitação de jovens e
empresários locais para inseri-los no mercado de trabalho assim que concluírem o
curso.
A educação é a melhor forma de se prevenir a criminalidade, porém deve ser
uma educação com qualidade. A escola pública deve oferecer aos seus alunos
materiais educativos, espaço para esporte e lazer com mais qualidade. Se a criança
e o adolescente tiverem uma boa escola, uma excelente educação familiar,
educação moral, profissional, cívica, ambiental e religiosa já será um grande passo
na prevenção da criminalidade.
Por fim, deve-se buscar a solidificação da família como pilar de todas as
ações de combate às desigualdades sociais e à criminalidade.
56

6. REFERÊNCIAS
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60

ANEXO A
QUESTIONÁRIO SOBRE O PERFIL DOS CRIMINOSOS DO MUNICÍPIO DE
ROLÂNDIA
1. Idade: _________________________________________________________
2. Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino
3. Raça / Cor:
( ) Branca ( ) Negra ( ) Parda ( ) Amarela ( ) Indígena
4. Cidade onde reside : ______________________________________________
Bairro : _________________________________________________________
Subúrbio: ( ) Sim ( ) Não
5. Renda Individual:_________________________________________________
6. Renda Familiar: __________________________________________________
7. Reside com os pais? ( ) Sim ( ) Não
8. Pais separados? ( ) Sim ( ) Não
9. Possui dependentes?
( ) Sim ( ) Não Quantos? __________________________
10. Com quem foi criado? _____________________________________________
11. Possui religião? ( ) Sim ( ) Não
Qual? ( ) Católica ( ) Evangélica
12. É praticante da religião? ( ) Sim ( ) Não
13. Profissão: _______________________________________________________
14. Estava Empregado ou procurava emprego na ocasião em que cometeu o crime?
_______________________________________________________________
15. Grau de Escolaridade:
( ) 1ª a 4ª série incompleto ( ) 1ª a 4ª série completo
( ) 5ª a 8ª série incompleto ( ) 5ª a 8ª série completo
( ) 1ª a 3ª série EM incompleto ( ) 1ª a 3ª série EM completo
( ) Curso superior ( ) Sem escolaridade
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16. Idade com que praticou o primeiro delito? _____________________________
17. Faz uso de substância entorpecente?
( ) Sim ( ) Não
Qual? ( ) Maconha ( ) Crack ( ) Cocaína ( ) Outras
18. Tem amigos que já praticaram crimes?
( ) Sim ( ) Não Qual? _____________________________
19. Utilizou arma no crime cometido?
( ) Sim ( ) Não Qual? ( ) Arma de fogo ( ) Arma Branca
20. Por qual crime está preso? Se for tráfico, com qual droga estava?
_______________________________________________________________
21. No momento do crime estava sob efeito de substância entorpecente ou álcool?
( ) Sim ( ) Não
22. Por que motivo cometeu o crime? ____________________________________
( ) Necessidade Financeira / Pessoal
( ) Influência de amigos
( ) Influência de substância entorpecente
( ) Espírito de Aventura
23. Em sua opinião, o que deveria ser feito para diminuir a criminalidade em Rolândia?
( ) Maior oferta de empregos
( ) Aumento do efetivo policial
( ) Mais oportunidades na educação local
( ) Mais políticas públicas para atender população carente
24. Foi preso por quem?
( ) Polícia Civil
( ) Polícia Militar
( ) Outros. ___________________________________________________
62