Estudo de Sua Origem e Atuação na Saúde do ... - home cpgls - Ucg

Enfermeiro do trabalho: estudo de sua origem e atuação na saúde do
trabalhador 1
Daiane Miranda da Silva 2
Alexandre Juan Lucas 3
RESUMO: O estudo trata-se de uma pesquisa de revisão da literatura, que tem por finalidade
apresentar uma reflexão teórica do enfermeiro do trabalho em instituições públicas ou privadas
no processo saúde-doença dos colaboradores/trabalhadores, quanto à importância de seu papel,
possibilitando a valorização deste profissional. Utilizou-se para a elaboração deste estudo um
enfoque teórico exposto por uma sistematização escrita da saúde do trabalhador, enfermagem e
suas especialidades e o profissional de enfermagem do trabalho, desde a origem, evolução,
conceito e leis de ambos, que marcaram sua história. Os achados nos levaram a concluir que nós
enfermeiros, independentemente da área que trabalhamos, deveríamos lutar por um espaço mais
amplo e como enfermeiro do trabalho em relação a estimular mudanças no quadro de
dimensionamento de pessoal do SESMT, buscando a inserção em empresas com números
menores de trabalhadores.
Palavras-chaves: saúde do trabalhador, enfermagem e enfermeiro do trabalho.
ABSTRACT: The study is a survey of the literature review, which aims to offer a theoretical
reflection of nurses work in public or private institutions in the health and illness of employees /
workers, the importance of their role, enabling the recovery this professional. Was used for the
preparation of this study a theoretical approach espoused by a systematization of written
occupational health, nursing specialties and professional nursing work, from the origin, evolution,
concepts and laws of both, that have marked its history. The findings led us to conclude that we
nurses, regardless of the area we work, we should fight for more space and a nurse's work in
relation to fostering change within the design of personal SESMT, seeking inclusion in
companies with smaller numbers workers.
Keywords: occupational health, nursing and nursing work.
1
1 Artigo científico realizado para obtenção do título de especialista do curso de pós-graduação de enfermagem do
trabalho pela Universidade Católica de Goiás/UCG – Goiânia/GO.
2 Enfermeira. Esp. Gestão de Saúde Pública e da Família pela Faculdade Afirmativo/FA - Cuiabá/MT. Discente
especialização enfermagem do trabalho pela Universidade Católica de Goiás/UCG – Goiânia/GO. E-mail:
dms.enf@hotmail.com
3 Enfermeiro. Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo. Esp. em Enfermagem do Trabalho, Terapia
Intensiva, Educação em Enfermagem e Gerenciamento em Enfermagem. Atualmente é Fiscal do Conselho Regional
do Estado de São Paulo, Docente da Universidade Paulista (UNIP), do Centro Universitário São Camilo. Professor
Convidado da Universidade Cátolica de Goiás. Coordenador e Docente do Curso de Especialização em Enfermagem
do Trabalho do Instituto Educacional São Paulo.E-mail: ajuanlucas@hotmail.com

RESUMEN: El estudio es una encuesta de la revista de literatura, que pretende ofrecer una
reflexión teórica de las enfermeras trabajan en instituciones públicas o privadas en la salud y la
enfermedad de los empleados / trabajadores, la importancia de su papel, lo que permite la
recuperación este profesional. Se utilizó para la elaboración de este estudio un enfoque teórico
apoyada por una sistematización de la salud en el trabajo por escrito, las especialidades de
enfermería y el trabajo profesional de enfermería, desde el origen, evolución, conceptos y leyes
de ambos, que han marcado su historia. Los resultados llevan a la conclusión de que las
enfermeras, independientemente de la zona en que trabajamos, tenemos que luchar por más
espacio y el trabajo de una enfermera en relación con la promoción del cambio en el diseño de
SESMT personales, solicitar su inclusión en las empresas con un número menor los trabajadores.
Palabras clave: salud ocupacional, enfermería y trabajo de enfermería.
Introdução
Na prática do cotidiano, percebe-se que a saúde do trabalhador encontra-se precária, no
sentido da desvalorização do bem estar do trabalhador. E foi nesta última década que se constatou
uma melhora, devido à fiscalização do governo federal (ANVISA e MINISTÉRIO DO
TRABALHO) estar mais presente nas empresas, diminuindo então a “escravidão trabalhista”, por
mais que ainda exista fortemente, principalmente no estado de Mato Grosso (PIGNAT e
MACHADO, 2006).
Mediante a organização e consolidação de um conjunto de conhecimentos já disponíveis
pelo Ministério da Saúde (MS) e com a criação do SUS, diversas mudanças vem ocorrendo na
saúde brasileira, porém não foi o bastante. Havendo então a necessidade de novas mudanças,
principalmente na saúde do trabalhador, no aperfeiçoamento dos profissionais da área e na forma
de melhorar a qualidade de trabalho do trabalhador.
A área de saúde do trabalhador busca a preservação, manutenção, promoção e
recuperação dos trabalhadores nos mais diversos espaços laborais, de alcance coletivo,
implicando na forma de ações multidisciplinares e interdisciplinares (LUCAS, 2008). Sabendo o
que é a saúde do trabalhador, constata-se os diversos aspectos que devem ser estudados, bem
como os vários profissionais envolvidos neste processo. Diante este fato, enfatizaremos no
presente estudo o papel do enfermeiro do trabalho, com sua devida importância e atribuições na
saúde do trabalhador, e o que deu origem a essa profissão.
A graduação de enfermagem prepara profissionais para atuarem em um mercado de

trabalho que permite desenvolver competências segundo preceitos éticos e legais da profissão que
preconiza a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 que regulamenta o exercício profissional de
enfermagem e outras providências (BRASIL, 1986), devendo agir de forma a contribuir tanto
para a valorização do profissional quanto para o reconhecimento e prestígio da Enfermagem
(COREN/SP, 2000).
Tem como objeto de estudo apresentar uma reflexão teórica do enfermeiro do trabalho
em instituições públicas ou privadas no processo saúde-doença dos colaboradores/trabalhadores,
quanto ao seu papel, bem como origem da profissão e planejamento de ações que busquem
melhor qualidade de trabalho deste, analisando o respaldo das leis e normatizações voltadas à
saúde do trabalhador e o papel do enfermeiro do trabalho. Nosso intuito principal é valorizar a
enfermagem, como uma profissão nobre que se dedica a vida da população sem medir esforços.
A categoria está presente na vida das pessoas prestando assistência em qualquer ocasião. Porque
a enfermagem não poderia apresentar este outro meio de cuidar do seu cliente, que é a saúde do
trabalhador?
Metodologia
Esta é uma pesquisa bibliográfica, descritiva, não-experimental. Método utilizado como
revisão de literatura científica pré-existente sobre o tema, com a finalidade de sintetizar o
conhecimento obtido de forma sistemática e organizado.
As referências literárias pesquisadas, que serviram como embasamento teórico neste
estudo, sendo encontradas em publicações impressas em livros, monografias, revistas, além de
textos e artigos disponibilizados na web, digo, online pelos sites da Scientific Eletrônic Library
Online (Scielo), Centro Latino – Americano e do Caribe de Informações em Ciência da Saúde
(Bireme) e da Literatura Latino – Americano e do Caribe em Ciência da Saúde (Lilacs).
O estudo foi analisado conforme ordem cronológica do tema, considerando a história do
enfermeiro do trabalho e sua devida importância na saúde do trabalhador. A formatação do
estudo teve como base a ABNT (2008), Resolução 196/96 e Fonseca e Faria (2009).
Um breve histórico da saúde do trabalhador

A autora BRANCO(2008) descreve a origem do cuidado à saúde do trabalhador, citando
o nome de grandes pesquisadores e filósofos que se destacaram na época com seus trabalhos
comprobatórios de doenças relacionadas ao trabalho, dentre eles: Hipócrates (460-375 a.C.);
Lucrécio (100 a.C.); Plínio, o velho (23-79 d.C.); Georg Bauer (1494-1555); Paracelso (1533);
Fernel(1557); Platter; Fabrício e Falópio; Bernardino Ramazzini. A autora destaca no texto
Ramazzini, médico e professor italiano, precursor da Medicina do Trabalho com seu clássico de
patologia, publicado em 1700 na Itália, com ênfase a ocupação anterior de todos os casos
descritos pelos pesquisadores já citados, o qual repercutiu em todo o mundo.
Em 1802 que teve aprovada a primeira lei de proteção aos trabalhadores, criada por
Robert Peel “Lei da Saúde e Moral dos Aprendizes”, estabelecendo carga horária e turno de
trabalho, bem como boas condições no ambiente de trabalho. Já no ano de1833, surgiu outra lei,
mas esta legislação foi mais eficiente e importante no mundo (LORO, 2003). Como se pode
constatar ambas as leis de proteção aos trabalhadores surgiram na Inglaterra, iniciando então o
cuidado a saúde destes.
No Brasil teve início ao cuidado da saúde do trabalhador no final do século XIX, de
acordo CRUZ (2004), ocorrem diversas iniciativas relacionadas à questão, nas áreas da Medicina
Legal e da Higiene. Foi á partir de diversas teses apresentadas após o ano de 1850 no Rio de
Janeiro sobre a “saúde dos empregados” tendo destaque o cuidado com o mesmo por algumas
empresas/instituições de grande porte, mas o interesse era o lucro, então começou a contratação
de médicos para avaliar o “físico do empregado”, onde o médico avaliava se o mesmo tinha
condições físicas de trabalhar, pois quanto mais saudável maior era o rendimento no trabalho e
conservação do mesmo, pois se ficavam doentes o médico tratava da doença.
Em 1890-1920 a saúde pública ganha destaque com suas frentes de trabalho nos portos
e que mais um pesquisador e grande profissional ganha destaque na saúde do trabalhador,
OSVALDO CRUZ, médico sanitarista que descobriu a cura de várias doenças epidemiológicas e
ocupacionais (BRANCO, 2008). No ano de 1917 ocorreu a mudança na história evolutiva da
saúde do trabalhador, os operários de diversas empresas em São Paulo/SP realizando uma
mobilização coletiva a favor de um trabalho mais digno, com melhor remuneração, melhor
ambiente de trabalho, entre outros, enfim, o controle social foi tão forte que deu origem a
diversas Leis, Portarias, Decretos e Normativas de proteção à saúde do trabalhador. Com a
conquista destas leis, expandiu-se a contratação de médicos nas empresas.

De acordo Mendes e Dias (1991) em 1913 a criação da OIT (Organização Internacional
do Trabalho), devido a importância em nível internacional da saúde do trabalhador através de
cuidados médicos. Em 1953 através da recomendação 97 que fala sobre a “Proteção a Saúde do
Trabalhador”, diversos encontros, conferências e seminários foram surgindo, fortalecendo cada
vez mais o controle social dos trabalhadores.
A relação saúde - trabalho – doença é compreendida pela forma das ações do Homem
mediante a natureza através do seu trabalho e grau de desenvolvimento das relações sociais de
produção, fazendo com que suas ações ao meio ambiente sejam determinantes na vida do ser
humano e dos animais. Por isso a necessidade de lutar pelas causas justas, como a valorização do
trabalho e respeito à natureza, pois no processo saúde/doença é essencial o bem estar
biopsicosocial do indivíduo. A Lei 8.080/90, art V, a qual é válida para o Brasil e faz pensar o
quanto é importante o cuidado com o bem estar biopsicosocial do indivíduo para melhor viver:
“Saúde do Trabalhador é um conjunto de atividades que se destinam através de ações de
vigilância epidemiológica e sanitária à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores,
assim como visa à recuperação e à reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos
aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho” (art. V da Lei 8.080/90).
Tudo isso devido às diversas mobilizações dos trabalhadores na luta pelos seus direitos.
Chegando ao que temos hoje. De acordo CEREST/SP: "A meta hoje é a implementação de 200
Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no país e de uma rede de serviços sentinela em
Saúde do Trabalhador (serviços especializados voltados para o diagnóstico e notificação das
doenças relacionadas ao trabalho) além de municípios sentinela em Saúde do Trabalhador.
Assim, se faz necessário enfatizar a maior conquista dos trabalhadores, que foi com o
surgimento em 1972 do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do
Trabalho (SESMT), onde se inicia a obrigatoriedade das empresas regidas pelo regime celetista
(CLT) a contratação de profissionais da saúde que fazem parte deste serviço, criado pelo
Ministério do Trabalho. Neste serviço, o enfermeiro do trabalho está incluso, obedecendo ao
dimensionamento de trabalhadores nas instituições (LORO, 2003).
Enfermagem e sua história

A profissão de enfermagem iniciou no século XIX, porém o que levou a surgir esta
profissão teve início muito antes de Cristo. A história da Enfermagem vincula-se ás atividades
domésticas realizadas pelas mulheres de família, por monjas e ou escravas. Já para os homens
reservava-se o dever dos “nobres” (SILVA, 1989).
No período 1.200 – 800 a. C., a comunidade primitiva associava a doença como
fenômenos sobrenaturais, sendo utilizado para a cura destas doenças elementos mágicos,
religiosos e empíricos nos templos pelos sacerdotes, considerados como os primeiros médicos
gregos (SILVA, 1989).
No período do pré-capitalismo as comunidades primitivas chamavam as enfermidades
de “espírito do mal”. A religião era muito forte e os enfermos eram cuidados pelos
religiosos(monjes) ou ainda pela magia vinda dos feiticeiros, mas quem ficava o tempo todo perto
dos enfermos, prestando assitência à estes eram as mulheres da família, por serem já as
responsáveis pelo cuidado das crianças e idosos. Os monjes e feiticeiros eram os praticantes da
medicina, onde utilizavam na cura de doenças através do uso de raízes, ervas, frutas, feitiços ou
ainda as magias (SILVA, 1989).
Com Hipócrates (+ ou – 460 a.C.), a atenção a saúde teve uma maior destaque, pois a
observação ficou maior ao doente, atentando a dados clínicos, assim a medicina deu mais um
passo e Hipócrates contatou que a doenças originava-se do “desiquilíbrio dos humores”, o
tratamento continuou com o uso de ervas, mas iniciou-se a prática da sangria e a formulação de
dietas específicas para o doente. O médico hipocrático da época era uma artesão, seu treinamento
vinha de outro médico. Por terem poucos médicos na época na Grécia, este médico hipocrático
viajava de cidade em cidade para tratar dos enfermos. A Roma contribuiu em muito quanto ao
registro dos saberes da medicina neste período, pois várias enciclópédias foram criadas (SILVA,
1989).
No Cristianismo, uma nova visão sobre doença surgiu: “castigo divino”. As pessoas que
cuidassem dos doentes teriam a oportnidade de salvar sua própria alma. A religião continua com
o cuidado dos doentes e constitui os diácomos para atender estes e os pobres (SILVA, 1989).
Entre 1340-1360, muitas epidemias surgem na Europa, como exemplo a Peste Negra.
Isso fez com que a medicina repensasse sobre a história clínica, foi então que aceitaram o fato de
que algo externo poderia prejudicar o organismo humano. Vale enfatizar, que a medicina na
Idade Média era realizada por monges e as cirurgias por leigos, sendo que desde o início para

abalhar na medicina precisava-se de conhecimenot especializado. As monjas realizavam o
cuidado de enfermagem sem nenhum conhecimento especializado (SILVA, 1989).
No século XII e XIII, o homem foi colocado como centro do universo, período
considerado como fase progressista da Baixa Idade Média e os cuidados de enfermagem
permaneciam sem inovação em relação ao passado. O emprego como enfermeiras neste período
era para mulheres que não conseguiam trabalhar em indústrias, que eram analfabetas, imorais e
bêbadas. O saber de enfermagem ainda não era especializado e nem valorizado. Os hospitais
apresentavam péssimas condições de infra-estrutura, atendimento,organização e higiene. Neste
período que a enfemagem e a medicina desligam-se do caráter religioso e mantem a força de
trabalho saudável (SILVA, 1989).
Enfermgem como profissão
A enfermagem surge como profissão de paramédica, assalariada e atividades centradas
ao hospital no Capitalismo Liberal, teve influencia da medicina. A profissão de enfermagem era
uma ocupação manual, despreparada e realizada por domésticas, donas de casa, enfim,
predominantemente feminina. Mas em 1850 surge um projeto de profissionalização para dar fim
a esta imagem da enfermagem No ano de 1890 foram criados cursos de parteiras no Rio de
Janeiro na escola de Enfermeiros e Enfermeiras no Hospital dos Alienados. Em seguida, no ano
de 1899 em São Paulo, criou-se o curso de Obstetrícia; em 1901 e 1902 criaram-se a Escola de
Enfermeiras do Hospital Samaritano e a Escola de Parteiras respectivamente. No Rio de Janeiro
surge Escola da cruz Vermelha (SILVA, 1989).
No Cristianismo, nasceu o serviço organizado de enfermagem com a instituição do
diácono. No século XIX, surge a profissão de enfermagem moderna na Inglaterra, tendo como
percusoras mediatas as irmãs da Igreja Católica da França, escolas de parteiras pela Europa,
Fundação de Diaconistas na Alemanha, entre outras. Mas foi a Guerra da Criméia, através da
assistência a saúde realizada aos soldados feridos por Florence Nightingale e sua equipe de
enfermeiras teve imediata repercussão (SILVA, 1989).
A assistência realizada por Florence diminuiu de 40 para 2% a mortalidade dos
soldados. Esta, evidenciou as péssimas condições de higiene do local, comprovando que isso
prejudicava as recuperação dos soldados feridos, pois Florence e suas ajudantes mantiveram

limpo e organizado o local onde eram realizados os cuidados dos soldados feridos, além do
cuidado livre de infecções. Florence se destacou como heroína na Guerra e deu origem ao
símbolo da enfermagem, a “Lamparina”, pois mesmo sem energia ela não deixava de cuidar de
seus doentes. Com a lamparina percorria as barracas para dar continuidade no processo de cuidar,
indo ao encontro de todos que lá estivessem necessitando de seus cuidados. Desta forma deu
início a valorização da enfermqgem quanto ao cuidado à vida do ser humano, independente de
raça, cor ou idade. Chamada de Ladie- nurse Florence, por realizar a supervisão e ensino; e de
nurses quem ficava com o trabalho mais pesado, como banho de leito, troca de camas... A palavra
Nursing é de origem inglesa e no protuguês corresponde à Enfermagem, palavra derivada do
latim “nutricius”, que significa encorajar, proteger, alimentar (SILVA, 1989).
Em 1922 acontece no Brasil um marco importante da enfermagem, a profissão se
disvincula da religião, não sendo lideradas somente por irmãs de caridade ou por leigos, mas por
profissionais que tivessem um conhecimento aperfeiçoado da saúde. Em 1923, o Diretor do
departamento Nacional de Saúde Pública trouxe enfermeiras norte americanas com formação em
escolas regidas pelo regime de Ana Neri, que seguiu os passos de Florence Nigtingale que tinha
caráter de: honestidade, sobriedade, lealdade, pontualidade, seriedade, espírito de organização,
correção e elegância. Estas norte americana vieram para a fundação da Esola de Enfermeiras
Ana Neri no Rio de Janeiro, passando a se chamar Escola Ana Neri (1926) e Escola de
Enfermagem da Universidade Federal do rio de Janeiro. Desta forma, foram crescendo cada vez
mais as escolas de formação do profissional de enfermagem. No final da década de 50 haviam no
Brasil 39 escolas de enfermagem e 37 cursos de auxiliar de enfermagem (SILVA, 1989).
No ano de 1955 uma grande conquista da categoria de enfermagem a criação da lei
COFEN 2.604, que regula o Exercício Profissional da Enfermagem Profissional, mas não parou
por aí as mudanças, na área da saúde no período de 1956-1983 muitas mudanças aconteceram
que refletiram na enfermagem, surgindo então neste período os órgãos fiscalizadores da
categoria: Conselho Federal de Enfermagem – COFEN (centralizado atualmente em Brasília) e
Conselhos Regionais de Enfermagem- COREN (Tendo um em cada estado do Brasil na
atualidade). Em 1966 surge o técnico de enfermagem, ficando a enfermagem moderna dividida
em : enfermeiros, técnico de enfermagem , auxiliar de enfermagem e atendentede enfermagem.
Atualmente a classe de atendentes de enfermagem foi extinta (SILVA, 1989).

No Brasil, temos a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício do
profissional de enfermagem com suas devidas atribuições, uma grande conquista adquirida pela
classe profissional na década de 80. Profissionais estes que passaram por muitas dificuldades
desde sua origem, pelo que vimos na sua história, mas passaram por preconceitos e conquistaram
seu espaço. A cada dia que passa vem crescendo a luta pela valorização de suas ações, sendo
então um constante desafio para a categoria . Muitas leis, resoluções e decretos comprovam o
reconhecimento do enfermagem, mas constata-se ainda a desunião da caegoria, pois muitas
destas normatizações ficam no papel e o próprio profissional deixa de realizar suas competências.
Fica aqui uma pergunta para reflexão do profissional de enfermagem independente da categoria:
O QUE EU FIZ PARA VALORIZAR A PROFISSÃO QUE ESCOLHI, MESMO
SABENDO DA HISTÓRIA DE SUA ORIGEM?
Enfermagem do trabalho: sua história e papel do enfermeiro do trabalho
A profissão de enfermagem do trabalho de acordo Moraes (2007), teve início no século
XIX na Inglaterra e era conhecida como enfermagem laboral, onde o enfermeiro realizava visita
domiciliar aos trabalhadores doentes e seus familiares. Na década de 70 aumentou a criação dos
cursos de Medicina, Enfermagem e Engenharia do Trabalho, além da criação de leis e portarias
relacionadas ao trabalhador (Lei nº 6.514/77; portaria 3.214/78).
No Brasil, nos anos 70, de acordo Lucas (2009) e Moraes (2007), surgem leis, portarias
e normas regulamentadoras instituídas pelo governo, com objetivo de diminuir os acidentes de
trabalho, nestas há inclusão obrigatória do enfermeiro do trabalho e outros profissionais de
segurança e medicina do trabalho de acordo o dimensionamento de pessoal ( ver quadro I) e com
a devida especialização, também foram instituídas algumas leis de accordo Atlas (2009):
Portaria 3.237 de 27/06/1972 – Cria a SEESSMT (Serviço Especializado de
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho);
Portaria MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) nº 3.214, de 08 de junho de 1978.
Portaria MTE nº 3214/78- Cria a Norma Regulamentadora (NR) 04, que especifica
os profissionais que compõem a SESMT, com suas respectivas funções ( ver anexo
I).

NR 07 /1994 – Cria o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional), promovendo programas de prevenção e promoção da saúde.
QUADRO I – NR 04 DIMENSIONAMENTO DO SESMT
Grau de N empregados
Risco
Técnicos
1 Técnico Seg Trabalho
Engenheiro Seg Trabalho
Aux/Tec. Enf. do trabalho
Enfermeiro do Trabalho
Médico do Trabalho**
2 Técnico Seg Trabalho
Engenheiro Seg Trabalho
Aux/Tec. Enf. do trabalhO
Enfermeiro do Trabalho
Médico do Trabalho
3 Técnico Seg Trabalho
Engenheiro Seg Trabalho
Aux/Tec. Enf. do trabalho
Enfermeiro do Trabalho
Médico do Trabalho
4 Técnico Seg Trabalho
Engenheiro Seg Trabalho
Aux/Tec. Enf. do trabalho
50 A 101 A 251 A 501 A
100
1 2
250
500
1 2 3
1*
3
1*
1001 A
1000 2000
1 1
1*
1 1
1*
1*
4
1
1
1*
1
1*
4
1
1
1
5
1
1
2001 A
3500
1
1*
1
1*
2
1
1
1*
6
1
2
1
8
2
2
3501 A
5000
2
1
1
1*
1
5
1
1
1
1
8
2
1
1
2
10
3
1
Acima
de 5000
1
1*
1
1*
1
1*
1
1*
3
1
1
1
3
1
1

Enfermeiro do Trabalho
Médico do Trabalho 1* 1* 1 1 2 1 1
OBS: Hospitais, Ambulatórios, Maternidade, Casas de Saúde e Repouso, Clínicas e estabelecimentos similares com
mais de 500 empregados deverão contratar enfermeiro em tempo integral.
Técnico de Segurança do trabalho e o aux/téc. em enfermagem – 8hs/dia
* Engenheiro, Médico e Enfermeiro – 3hs (tempo parcial) ou 6hs (tempo integral) carga horária de trabalho parcial
(3h/ dia).
** a partir de 5 funcionários a necessidade de contratação, podendo ser tercerializado.
O diagnóstico do ambiente de trabalho é o levantamento comunitário de fatores de
risco à saúde e condições de trabalho, sendo ele primordial na saúde do trabalhador com apoio
dos trabalhadores, pois estes devem auxiliar com participação, expondo suas dificuldades e
facilidades, por isso se tem a formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA,
formada somente por colaboradores/trabalhadores, onde o profissional de enfermagem tem papel
importante. Com o diagnóstico precoce, cabe aos profissionais de saúde ocupacional a realização
do tratamento e prevenção dos danos, lesões ou doenças provocados pelo trabalho ao indivíduo e
ao coletivo de trabalhadores/trabalhador/colaboradores da empresa, hoje chamados de
colaboradores e não mais trabalhadores.
Desta forma estaremos seguindo o cumprindo a determinação contida no art. 6.º, § 3.º,
inciso VII, da LOS, que elaborou uma Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho publicada na
Portaria/MS n.º 1.339/1999, a qual o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS)
utiliza regulamentando o conceito de Doença Profissional e de Doença Adquirida pelas condições
em que o trabalho é realizado, Doença do Trabalho, segundo prescreve o artigo 20 da Lei Federal
n.º 8.213/1991, constituindo o Anexo II do Decreto n.º 3.048/1999. Entre as maiores dificuldades
apresentadas pela estratégia de implantação de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador
(CRST) estão à cobertura do conjunto dos trabalhadores e a pequena inserção na rede do SUS,
pois a implantação desta política está sendo difícil devido a perspectiva de atenção hierarquizada
e integral atual (BRASIL, 2001).
O I Congresso Internacional de Enfermagem do Trabalho foi realizado pela Associação
Nacional de Enfermagem do Trabalho - ANENT no período de 8 a 11 de agosto de 2000 em
parceria com a Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN e apoio do CNPq: sugeriu
mudanças no nome e no quadro de dimensionamento de pessoal da SESMT. O nome do quadro
de profissionais da saúde ocupacional de uma empresa sugerido foi Serviço de Engenharia de
1

Segurança e Saúde do Trabalhador, já que não é composto só por médico, mas por uma
diversidade de profissionais da área, além do enfermeiro, há o fonoaudiologista, nutricionista,
psicóloga, assistente social, entre outros. Alem de enfatizarem a importância das leis e normas
trabalhistas. Com estas portarias, leis e NRs, a enfermagem do trabalho ganha destaque na saúde
do trabalhador.
É exigido do enfermeiro do trabalho de acordo NR 04, para fazer parte da SESMT de
uma empresa: certificado de conclusão do curso de especialização de enfermagem do trabalho,
em nível de pós-graduação enviado por faculdade/universidade que mantenha curso de graduação
de enfermagem autorizado pelo Ministério de Educação (ATLAS, 2008). Lucas (2009)enfatiza os
principais conhecimentos que o enfermeiro do trabalho deve ter: Introdução à Saúde
Ocupacional, Psicologia do Trabalho, Ciências Sociais, Epidemiologia e Estatística, Legislação
do Trabalho, Segurança do Trabalho, Enfermagem do Trabalho, Informática na Enfermagem
Ocupacional, Metodologia da Pesquisa, Higiene do Trabalho, Saneamento do Meio, Toxicologia,
Ergonomia , Fisiologia do Trabalho, Doenças Ocupacionais e Não-ocupacionais.
Hoje, no quadro de dimensinamento de pessoal da SESMT, quanto maior o risco
ocupacional e de acordo o nº de trabalhadores, maior o nº de profissionais para fazerem parte da
SESMT. Em instituições com grau de risco 04 como hospitais, laboratórios, clínicas com mais de
500 empregados terão que contratar um enfermeiro do trabalho em tempo integral. Como foi
descrito aneriormente a enfermagem tem sua lei federal de exercício da profissão (7.498/86), mas
é no decreto de lei (94.406/87), no art. 8, inciso II e letra “o” que confirma a atribuição do
enfermeiro em programas de segurança do trabalho e de acordo a história da enfermagem essas
leis foram a maior conquista da profissão. Sabemos que muitas vezes este profissional extrapola
as suas funções pensando no bem estar do outro, na saúde do outro, bem como deixa de fazer
suas atribuições por ser coagido por seus superiores (OLIVEIRA, 2000).
A Resolução COFEN Nº 311/07, reformulou o código de ética da enfermagem,
pensando na responsabilidade de conduta ética, deveres, proibições, direitos e princípios da
profissão. Ao deixar de fazer o que é de nossa competência abrimos espaço para outro
profissional, além de perdermos espaço no mercado de trabalho e diminuirmos a nossa
valorização. Devemos fazer o que é nossa competência, de acordo habilidades e conhecimento,
fazendo-se o outro não querer nos perder, mas ainda contratar outro colega. Assim podemos
pensar em harmonizar, equilibrar a a NR 04 (Portaria 3.214/78) com a lei federal 7.498/86.

O papel do fundamental do profissional de enfermagem é o Registro, feito pela
realização da Sitematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e do Processo de Enfermagem
(PE), pois são estratégias que colocam em prática o conhecimento e habilidade do mesmo por ser
privativo de acordo resolução 272/2002, além de ser um processo de trabalho importantíssimo na
promoção e prevenção da saúde, bem como na colaboração á empresa e trabalhador quando
envolvidos em processos judiciais., pois escreve-se tudo em relação aos cuidados prestados ao
cliente em seu prontuário que é de sigilo do mesmo. Vale lembrar que o diagnóstico do cliente
faz parte da SAE e PE.
O perfil do enfermeiro do trabalho de acordo Loro (2003), envolve ações realizadas ao
serviço de higiene, medicina e segurança do trabalho, propiciando interação com a equipe de
trabalho e promoção da saúde do trabalhador, bem como a valorização deste. Descrevemos as
demais atribuições deste profissional, de acordo compreensão das aulas do curso de
especialização de enfermagem do trabalho:
ATRIBUIÇÕES TÉCNICAS
Realizar consulta de enfermagem com auxílio do processo de enfermagem para com os
trabalhadores, atentando na anamnese, minimizando o absenteísmo;
Diagnosticar as necessidades de enfermagem do trabalho com auxílio de um plano
estratégico de assistência a ser prestada pela equipe de enfermagem do trabalho para a
proteção, recuperação, preservação e reabilitação da saúde do trabalhador (exemplo: fazer
levantamento de doenças ocupacionais, buscando a diminuição das mesmas);
Realizar testes de acuidade visual;
Realizar curativos e medicações de acordo prescrição médica;
Implantar a sistematização da assistência de enfermagem, em prol de defesa do profissional,
trabalhador e responsáveis pela instituição (pública ou privada);
Promover campanhas de promoção a saúde: hipertensão, diabete, vacinação, tabagismo,
alcoolismo, primeiros socorros, obesidade;
Fazer a desinfecção e esterilização de materiais, através das medidas de biossegurança.
Implantar e avaliar os projetos realizados com equipe multidisciplinar (PPRA, PGRSSS,
PCMSO);

Visitar os locais de trabalho participando da identificação das necessidades no campo de
segurança, higiene e melhoria do trabalho de acordo o setor;
Supervisionar e avaliar as atividades de assistência de enfermagem aos funcionários.
Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais de acordo normas ANVISA;
Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção
apropriados, quando da execução dos serviços.
Avaliar insumos e medicamentos quando solicitados e recebidos.
ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS:
Planejar, organizar e executar atividades de enfermagem do trabalho, empregando processo
de rotina e/ou específicos;
Manter ambiente adequado para o cuidado a saúde do trabalhador;
Executar trabalhos específicos em cooperação com outros profissionais, emitindo pareceres
para realizar levantamentos identificar problemas, propor soluções e elaborar programas e
projetos.
Manter organização de registros, arquivos, documentações da empresa ligada ao setor.
Guardar os prontuários eletrônicos dos clientes/trabalhadores seguros e acessível para
equipe dos profissionais, respeitando a resolução 1.639 do Conselho Federal de Medicina
de acordo Moraes (2007), já os registros em papel devem ficar arquivados de 20 até 30 anos
de acordo NR 7.
Controlar estoque de materiais, medicações e insumos;
Controlar e enviar para manutenção os equipamentos em fornecedores selecionados.
Registrar comunicações internas e externas;
Ter ata para registro de: reuniões com equipe, reuniões com chefia, reuniões com
trabalhadores; atividades educativas, treinamentos, capacitações...
ATRIBUIÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SERVIÇO
Orientação continuada e atualizada sobre os procedimentos executados pela equipe de
enfermagem do trabalho através de treinamentos, minimizando riscos ocupacionais com
equipe.

Planejar e desenvolver palestras e outros eventos sobre a saúde e riscos ocupacionais, de
acordo realidade do local de trabalho, pra que sensibilizem o mesmo.
Promover treinamento, capacitação com membros da CIPA: DSTs, primeiros socorros,
NRs, entre outros.
Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas, científicas de sua
área de atuação e das necessidades do setor/departamento.
Criar informes internos permanentes com tema sobre a atualidade da saúde, podendo ser
expostos em mural, cartazes...
Desenvolver o lúdico, ações sociais, algo diferente no lazer, tudo em benefício do bem estar
do trabalhador.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na atualidade, a Saúde do Trabalhador abrange a Saúde Pública, a qual tem como
finalidade o estudo e intervenção nas relações entre o trabalho e a saúde, em busca de promoção e
a proteção da saúde do trabalhador, por meio de ações de vigilância dos riscos presentes nos
ambientes e condições de trabalho, dos agravos à saúde do trabalhador e da forma de organização
e prestação da assistência a estes, compreendendo a integralidade entre os procedimentos de
diagnóstico, tratamento e reabilitação no SUS.
Nessa concepção, constatamos que trabalhadores são todas as pessoas (homens e
mulheres) que exercem atividades para manter o sustento próprio e/ou de seus dependentes,
independentemente da forma de inserção no mercado de trabalho, nos setores formais ou
informais da economia. Em relação ao contexto apresentado vemos qual é o fator ideal que o
enfermeiro do trabalho deve lutar para auxiliar o trabalhador: trabalho legalizado e de acordo
interesse, habilidades e experiência do mesmo, pois trabalhando no que temos facilidade é maior
a produtividade e diminui os riscos ocupacionais, pois se trabalha com atenção redobrada.
De acordo Oliveira (2001), está havendo maior reconhecimento do enfermeiro do
trabalho em diversos campos: certificações, orientações sobre NR 32, coordenação de trabalhos e
projetos, promoção da saúde e controles especiais, outros...
Enfim, constatamos que a enfermagem do trabalho possui seu reconhecimento limitado, devido a
dificuldade de encontrar assuntos sobre esta profissão, mesmo sabendo da importância do

enfermeiro do trabalho na elaboração, execução e avaliação dos programas de promoção a saúde
do trabalhador de instituições públicas ou privadas.
Concordo com MORAES (2007) quanto a contratação de enfermeiros e técnicos de
enfermagem do trabalho, devido exigências de legislações e bem como a necessidade deste
profissional na promoção de saúde do trabalhador, mas ainda acrescento nós enfermeiros de
trabalhos deveríamos lutar por um espaço mais amplo, em relação a estimular mudanças no
quadro de dimensionamento de pessoal da SESMT, buscando a inserção em empresas com
números menores de trabalhadores.
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