SISTEMAS DE PROTEÇÃO, BIOPRODUÇÃO E SERVIÇOS PARA O ...

SISTEMAS DE PROTEÇÃO, BIOPRODUÇÃO E SERVIÇOS PARA O
MÚLTIPLO USO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS
COSTEIROS E OCEÂNICOS
Paulo César Hargreaves Costa
TESE SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DA COORDENAÇÃO DOS
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS
NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE DOUTOR EM CIÊNCIAS EM
ENGENHARIA OCEÂNIC A.
Aprovada por:
~rd. carlos Alberto ~unekosenza D. Sc.
Carlos Antonio Levi da
Prof. Emilio Lèbre )h Rovere D.Sc.
17
RIO DE JANEIRO, RJ - BRASIL
JUNHO DE 2001
~rof.~e&uíades Pinto Paiva D.Sc.

Sistemas de Proteção, Bioprodução e
Serviços para o Múltiplo Uso Sustentável de
Recursos Costeiros e Oceânicos ( Rio de
Janeiro ) 2001
XK? 289 p. 29,7 cm ( COPPEAJFRJ? D.
Sc., Engenharia Oceânica, 2001)
Tese - Universidade Federal do Rio de
Janeiro, COPPE
1. Estruturas de Proteção
2. Estruturas de Bioprodução
3. Plano de Manejo
4. Modelo Locacional
5. Gerenciamento Costeiro
6. Sistema Sustentável
I. COPPEAJFRJ 11. Titulo (Série)

Aos meus pais Hélio e Alice,
minha esposa Kumiko
nzeus$lhos Paulo e Nelson
minha filha Paula
netos Gabriel e Mikael
e irmãos Ramiro e Guilherme

AGRADECIMENTOS
Ao Prof. Segen Farid Estefen, pela orientação acadêmica, sugestões, organização dos
tópicos, revisão da tese e viabilização de convênios e bolsas durante o curso, e pela
oportunidade de abertura da discussão interdisciplinar do tema no âmbito da engenharia
oceânica de estruturas submarinas, em suas aplicações na sustentabilidade do múltiplo
uso de sistemas costeiros e oceânicos.
Ao Prof Carlos Alberto Nunes Cosenza, pelo ingresso na COPPE, orientação na
formatação de métodos, sugestões e críticas na elaboração e aplicação de seu modelo
locacional ao espaço costeiro e oceânico, gerando nova forma de avaliação de recursos,
concepções de gestão governamental e planos de gerenciamento costeiro e oceânico.
Ao Prof Carlos Antônio Levi da Conceição, pelo apoio, revisão e críticas na
organização desde os primeiros trabalhos dos Exames de Qualificação e pelas sugestões
sobre a forma de estruturar a tese no contexto do PENOICOPPE, e pelo empenho no
tanque oceânico que abre novos horizontes para escola brasileira de tecnologia e
pesquisa submarina.
Ao Prof Emilio Lèbre La Rovere, pelas informações e sugestões para
elaboração de matrizes de avaliação de impacto ambiental, e pelo apoio e troca de
informações com os colegas doutorandos Francisco Eduardo Mendes e Giovamini
Luigi do Lab. Interdisciplinar de Meio Ambiente, fundamentais para integração do
espago terrestre com o oceânico no âmbito interdisciplinar de forma padronizada no
contexto da COPPE.
Ao Prof Marcelo de Almeida Neves pelo apoio e informações realistas sobre a
situação da atividade de pesca e condições de riscos das embarcações, ftindamental para
composição da base científica que levou a associação com os efeitos provocados pela
degradação dos faabitats costeiros, e gelo apoio garticigativo em eventos, elaboração de
teses e nas realizações e pesquisas do setor.
Ao Prof Melquíades Pinto Paiva, pelo considerável volume de informações e
publicações disponibilizadas, estatísticas confiáveis, conceitos de administração
pesqueira e sugestões que permitiram as avaliações e medições com base tecnológica, e
pela década de discussões sobre biologia marinha e a conceituação de gerenciamento
costeiro, bioeconomia, bioprodução, terminologias aplicadas que sabiamente eram
questionadas e lapidadas, estabelecendo-se parâmetros científicos e shegando aos novos
desafios do equacionamento da bioengenharia oceânica.
Ao Prof Fernando Rodrigues Lima, pela introdução e detalhamento do modelo
locacional com base na sua tese, esclarecimentos e sugestões para estruturação de
métodos, que permitiram a nova forma de equacionamento, com sua adaptação para
resolução de problemas na faixa costeira e oceânica.
Ao Prof Luiz Landau pela disponibilização de equipamentos, tecnologia e
imagens do LANCEICOPPE, que serviram de base de formatação do cenário
tridimensional oceânico de localização de recursos.

Ao Prof Miguel de Simoni, pelo espelho da realidade do outro lado da ética do
trabalho e ambienta1 nas questões de avaliação do risco, condições operacionais e
segurança durante a elaboração do relatório da CPI das Plataformas.
Ao Prof Paulo César Colonna Rosman, pelas aulas, disponibilização de dados e
metodologias de equacionamento com modelagem matemática para resolução de
problemas de avaliação de volumes de troca de água e transporte de sedimentos em
sistemas costeiras.
Ao Prof. Orlando Nunes Cosenza, pelas orientações sobre a aplicação de
técnicas matriciais em estudos qualitativos de avaliação que levaram a sua utilização
nos métodos de medég2o.
Com especial referência a Área de Estruturas do Programa de Engenharia Naval
Oceânica:
Através do Prof. Júlio César Ramalho Cirino pela considerações, sugestões e
orientação com referencia aos assuntos acadêmicos e estendendo a todos os
funcionários do PENOICOPPE
E ao Prof. Murilo Augusto Vaz, pelo apoio, cobranças de prazo, informações
internas e pelas publicações internacionais disponibilizadas, com estudos específicos
sobre estruturas de bioprodução apresentadas em congressos, que facilitaram a
integração do conhecimento de engenharia oceânica do petróleo com o de bioprodução
pesqueira e a Suely Klajman pela iniciativa na resolução dos problemas burocráticos e
matrículas esquecidas.
Aos colegas do LTS através do Prof Theodoro Antoun Netto pelos rumos de
novas conquistas e realizações em águas mais profundas.
Aos colegas doutorandos Ana Paula França de Souza, Anderson Barata
Custódio, Adebayo Ebenezer Ayodele, Carlos Alberto Duarte de Lemos, Mauro Costa
de Oliveira e Silvestre Oliveira de Carvalho, pelas longas horas de convívio, relações
de conhecimento científico e discussões de princípios sociais e políticos, inevitáveis
numa Academia diante da seqüência dos fatos ocorridos nos últimos anos.
E a todos os desafios de ocupação sustentável do Território Brasileiro da Plataforma
Continental e área contígua do talude de águas mais profundas, onde vem se produzindo
petróleo e peixe.

Resumo da Tese apresentada a COPPEIUFRJ como parte dos requisitos necessários
para a obtenção do grau de Doutor em Ciências ( D.Sc.).
SISTEMAS DE PROTEÇÃO, BIOPRODUÇÃO E SERVIÇOS PARA O
MÚLTLPLO USO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS
Orientador: Prof Segen Farid Estefen
Programa: Engenharia Oceânica
COSTEIROS E oc~Âi\rzcos
Paulo César Hargreaves Costa
JUNH0/200 1
O equacionamento da demanda decorrente do crescente quadro de usuários do
mar indica a necessidade de instalação de estruturas costeiras e oceânicas, que é
analisada nesta tese sob o enfoque de planejamento e gerenciamento. A pesquisa
interdisciplinar engloba o conhecimento dos recursos do espaço oceânico, as relações de
múltiplo uso e a necessidade de planejamento de sistemas sustentáveis, com o objetivo
de promover o aproveitamento da plataforma continental, áreas contíguas do talude e
profundas, conforme acordos internacionais.
A base de conhecimento de potencialidades está no levantamento do espaço
tridimensional submerso através de métodos visuais de coleta, para aplicação em
modelo locacional de avaliação da oferta de recursos, correspondentes a demanda de
atividades defmidas. A compatibilidade do múltiplo uso dos recursos e o zoneamento
espacial foram pouco estudados, enquanto posições sobre níveis de degradação,
dimensões e efeitos ambientais tem sido mais discutidos.
A Região Sudeste do Estado do Rio de Janeiro apresenta um quadro complexo
de usuários, incluindo atividades de produção de hidrocarbonetos, construção pesada e
transporte marítimo. A ocupação dessas áreas tradicionais de pesca vem também
afetando as atividades de turismo, esporte, recreação e lazer público. A tese tem como
objetivo avaliar formas de gestão, analisar alternativas de equacionamento e apresentar
métodos de planejamento e gerenciamento, com o emprego de estruturas de proteção e
bioprodução, que possam viabilizar o múltiplo uso de forma segura e sustentável.

Abstract of Thesis presented to COPPE/UFRJ as a partia1 fulfilment of the
requirements for the degree of Doctor of Science @. Sc.)
PROTECTION, BIOPRODUCTION AND SERVICE SYSTEMS POR
SUSTATNABLE MULTIPLE USE OF COASTAL AND OCEAN RESOURCES
Advisor: Prof. Segen Farid Estefen
Department: Ocean Engineering
Paulo César Hargreaves Costa
JuneI200 1
Meeting the demand which has arisen as a consequence of the growing range of
parties interested in sea-based activities, indicates the needs for installation of coastal
and ocean structures. This is examined in this thesis, emphasising the strategic planning
and management of coastal and ocean regions. The interdisciplinary research includes
ocean resources knowledge, multiple use activities relationships, and planning for
sustainable systems for continental platform and deep-water areas exploitation, in
accordance with international agreements.
The potentiality basis is founded upon an undersea three-dimensional space
understanding attained via visual methods to be applied on a location-oriented model for
resource supply evaluation and its relationship to the activities demand. The
compatibility multiple use of resources and the zoning of spaces have been the subject
of very few actual studies, while levels of degradation, scale and dimension of
environmental effects have been discussed.
The south-east region of Rio de Janeiro State has a complex range of interested
parties with respect to coastal and offshore activities, including extraction of
hydrocarbons, heavy construction and maritime transport occupying some traditional
fishing areas, also effecting tom-sm, sport, recreation and public leisure activities. The
thesis aims to evaluate forms of administration, analyse alternatives of equation forms,
planning and management methods, utilising protection and bioproduction structures for
safe and sustainable multiple use of resources.
vii

Resumo da Tese
Thesis Abstract
Índice de Eguras e Tabelas
CAPÍTULO I : INTRBDUÇÃO
1.1 Apresentação
1.2 Sistemas de Múltiplo Uso do Espaço Oceânico
1.3 Conceito Global de Múltiplo Uso dos Recursos Oceânicos
1.4 Abrangência do Tema de Pesquisa
1.5 Engenharia Oceânica no Múltiplo Uso do Espaço Oceânico
1.6 Identificação de Problemas de Engenharia Decorrentes do Múltiplo Uso
1.7 Equacionamento do Múltiplo Uso do Espaço Oceânico
cAPÍTULO II: A uTILIZAÇÃO DO ESPAÇO COSTEIRO E OCEÂNICO
2.1. Evolução Tecnológica no Uso do Espaço Oceânico
2.1.1. Situação de Uso do Mar
2.1.2. Instalação de Recifes Artificiais
2.1.3. Grandes Estnituras Submersas
2.2. Construção Teórica de Planejamento de Sistemas Aquáticos
2.2.1. Condições Econômicas e Planejamento de Gestão de Recursos
2.2.2. Estabilidade Bioeconômiea e Sustentabilidade
2.2.3. Condicionante Sócio-Tecnológica de Viabilidade e Sustentação de Sistemas
e Selqão, Formação, Qualificação e Sustentabilidade
= Organização e Gestão de Sistemas Complexos
Sustentabilidade dos Recursos de Produção
2.2.4. Fatores de Ocorrência da Bioprodu~áo
Aplicação de Métodos de Pesquisa de Recursos Submarinos
2.3. Situação da Inovação Tecnológica no Uso do Espaço Oceânico
2.4. Organizagão de Sistemas Sustentáveis de Múltiplo Uso
cmÍmo m. CONSTRUÇÃO METODOL~GICA
3.1. Metodologia de Planejamento de Sistemas de Múltiplo Uso
3.2. Configuração do M&odo de Planejamento de Sistemas Operacionais
3.3. Descrição dos Componentes de Planejamento de Sistemas
= Zoneamento dos Sistemas
= Plano de Manejo e Gestão de Recursos
= Sistemas de Produção e Serviços
3.4. Avaliação da Compatibilidade por Atividade e Níveis de Interação
3.4.1. Processo de Estruturação de Matriz Gerencial
= Relação de Interferência de Uso na Bioprodução
3.4.2. Relação de Atividades dos Grupos de Interferência
A) Atividades Fundamentais de Regulamentação e Infraestnitura
B) Atividades Urbanas, Industriais e Comerciais de Impacto Ambiental
C) Atividades Competitivas Interagindo no Sistema
3.4.3. Possibilidades Técnicas de Previsão das Interações
3.5. Descrição do Modelo Matricial de Locação de Usuários e Recursos
3.5.1. Origem do Modelo Locacional
3.5.2. Descrição Resumida do Modelo COSENZA
3.6. Critérios de Divisão do Espaço Costeiro e Oceânico
3.6.1. Divisão do Espaço Costeiro e Oceânico
3.6.2. Aplicação de Critérios de Localização em Zoneamento Costeiro
3.6.3. Critérios de Medição de Recursos Costeiros para Zoneamento
3.7. Configuração do Modelo Tridimensional do Espaço Oceânico
3.7.1. Sistemas de Localização por Carta Náutica
3.7.2. Formatação de Modelo Tridimensional do Espaço Oceânico
= Faixa Oceânica Econômica
i Faixa Oceânica TerritoriaL

Faixa Costeira Marinha
Faka Costeira Integrada
Faixa Costeira Interior
3.8. Tecnologia de Construção das &nas de Pesca com Sistemas de Recifes
- Estruturas de Proteção e Propngaão Costeira
- Estrutccrns de Indução da produçno Primária
- Modelo de Redfe e EJiciêncin
- Dimensões e Eftciencia dos Grupos e Sistemas de Recifes
3.9. Avaliação de Recursos por Demanda de Usuário
CAPITULO IV: CORIPARTIMENTAÇÃO, MEDIÇÃO E AVALIAÇÁO
RECURSOS COSTEIROS E OCEÂNICOS DA REGIÃo SUDESTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
4.1. Organização e Gestão de Sistemas Complexos
4.1.1. Construção de Sistemas Operacionais
4.1.2. Instrumentos de Aplicação Metodológica
4.2. Medição Locacional de Recursos Oceânicos
4.2.1. Configuração da Região de Estudo
Características de Avaliação Costeira e Oceânica na Região Sudeste
rn Caracterização das kentes Oceânicas
4.2.2. Plano de Gerenciamento Costeiro e Oceânico da Oferta de Recursos
4.2.3. Medição dos Componentes da Oferta de Recursos
4.3. Caracterização da Demanda na Avaliação da Oferta de Recursos
4.3.1. Apresentação do Quadro de Usuários
a) Pesca de Mergulho Comercial
b) Mergulho Recreativo
c) Caça Submarina (Pesca Submarina Esportiva)
d) Pesca de Linha Comercial e Esportiva
4.4. Medição da Disponibilidade Locacional de Recursos no Múltiplo Uso
4.4.1. Adequação de Aplicação de Modelo de Medição
4.4.2. Aplicação do Modelo de Medição de Avaliação Locacional
Avaliações de Possibilidades Locacionais da Matriz C
Índices de Avaliação Locacional da Matriz D
CAPÍT~O V: CONCLUS~ES DA PESQUISA DE VIABILIDADE DE
CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS SUSTENTÁVEIS DE MÚLTIPLO USO
5.1. Aplicação de Metodologia de Construção de Sistemas Integrados
5.2. Composição de Sistemas Integrados e Vocação de Uso
Medição de Componentes de Sistemas Integrados e Custos de Implantação
Construção de Estruturas Submarinas de Uso Regalamentado
5.3. Aplicaqões em Planos de Govmo e Projetos Institucionais
5.3.1. Organização de Sistemas Integrados de Produção e Serviços
5.3.2. Conclusões e Sugestões sobre Planejamento e Gestão de Sistemas
5.4. Considerações e Recomendações sobre a Estratégia de Enquadramento do Modelo
Locacional no Planejamento de Sistemas Sustentáveis
5.4.1. Planejamento e Gestão Participativa
5.5. Consideraçães F'inais
5.6. Temas de Referência para Gestão, Planejamento e Gerenciamento do Uso de Recursos
Costeiros e Oceânicos
ANEXO I (Referente ao CMRULO I)
PARTE 1.1:
INFORMAÇ~ES COMPLEMENTARES DE DISCUSSÃO DA POLÍTICA DE
GESTÃO DO ESPAÇO OCEÂNICO, MANEJO DE HABITATS SUBMARINOS
E SUSTENTABILIDADE DE RECURSOS NATURAIS

L1.1. Tecnologias do Programa de Pesquisa de Engenharia Oceânica
1.1.2. Contexto do Trabalho de Pesquisa
11.2.1. Demanda Nacional de Planos de Gestão
1.1.2.2. Parâmetros da Pesquisa dos Sistemas de Mú1tiplo Uso
L1.2.3. Composição de Sistemas Integrados de Múltiplo Uso
ANEXO IT (Referente ao CAPITULO Ii)
PARTE II.1:
FATORES CONDICIONANTES DA PESQUISA SUBMARINA PARA O
MÚLIPLO USO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS
1111.1. Resumo Histórico da Pesquisa Subaquática
II.1.2. Evolução da Pesquisa de Sistemas Oceânicos
11.1.3. Pesquisa Submarina "in Situ" no Alto Mar
II.1.4. Referências para Discussão da Pesquisa Submarina na Região Sudeste
PARTE n.2:
ESTRUTCJRAS SUBIUMUNAS DE PROTEÇÃO E BIOPRODUÇÃO
II.2.1, Introdução aos Sistemas de Recifes Artificiais
II.2.2. Estruturas Submarinas de Proteção e indução de Biomassa
IL2.3. Estruturas Submarinas de Estabilização e indução de Biomassa
Móduios de Concreto
Móddos de Aço
= Móduios de Reciclagem
1112.4. Módulos de Estruturas Flutuantes
11.2.5. Móduios de Estruturas de Surfe
PARTE II.3:
CRITÉRIOS DE ZONEMNTO COSTEIRO E OCEÂNICO
IL3.1. Introdução
IL3.2. Zoneamento de Bacias Hidrográficas
IL3.3. Divisão da Zona Costeira
IL3.4. Zonemento da Faixa Costeira Marinha
II.3.5. Mar Territorial
lI.3.6. Espaço da Pesca Oceânica Zona Econômica Exclusiva de Pesca
ANEXO III (~eferente ao cAPÍWLO IV)
PARTE IIí.1:
~ORMAÇÕES COMPLEMENTARES DA COMPARTIMENTAÇAO,
MEDIÇÃO E AVALIAÇÁO DE RECURSOS COSTEIROS E OCEÂNICOS DA
REGIÃO SUDESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IIL1.l. Descrição de Lógica Ambienta1 de Avaliação de Recursos 250
FRENTESUL 250
FRENTE SUDESTE 254
= FRENTELESTE 260
IIL1.2. Identificação e Medição da Oferta de Áreas Costeiras e Oceânicas 262
IIL1.2.1. Medição das Areas Divididas por Limites Operacionais de Profundidade 262
III.1.3. Medição de Recursos Pesqueiros da Região Sudeste 267

REUÇÃO DE FIGURAS E TABELAS
CAPÍTULO I
Figuras:
Figura 1: Produção mundial de pesca e aquacultura
Figura 2: Oferta e utilização da produção mundial pesqueira
Figura 3: Projeto de Gerenciamento Costeiro Integrado 1MARINOVATION
CAPÍTULO II
Figuras:
Figura 4: Experimento piloto de recifes artinciais em Arraial do CabolRJ
Figura 5: Formação dos recifes de proteção da praia de Kurua, baia de Sagami, Japão
Figura 6: Primeiros módulos de concreto e o nome do local de instalação
Figura 7: Megaestmtura de concreto - modelos Sumitomo e FlP-reef
figura 8: Torres de sistemas remotos para administração de Ração
Rgura 9: Comparativos da produtividade da pesca artesanal e industrial
Figura 10: Relações de custo e produçgo em três zonas diferenciadas
Figura 11: Curvas de produção e custo
Figura 12: Base sociotécnica para compreensão da complexidade da atividade oceânica
Rgura 13: Representação da ressurgência no à leste da Costa
figura 14 : Proposta de rede de tecnologia interdisciplinar
Figura 15a: Quadro de estudos de viabilidade de múltiplo uso sustentável de recursos
Figura 15b: Organização do Conhecimento oceânico do quadro de estudo de viabilidade
Pag. 7
Pag. 7
Pag. 12
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Pag. 24
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Pag. 31
Pag. 34
Pag. 35
Pag. 40
Pag. 46
Pag. 52
Pag. 55
Pag. 56
CAPÍTULO m:
Figuras:
Figura 15c: Co guração do modelo de planejamento de sistemas integrados de proteção e
bioprodução para múltiplo uso
Pag. 58
Figura 16: Tipos de relação por atividades com os recursos naturais
Pag. 62
Fi'igura 17 : Ação da regulamentação e controle na sustentabilidade
Pag. 65
Figura 18: Postulado do controle degenerativo para aumento da oferta de biomassa Pag. 66
Figura 19: Relação do volume de atividades e níveis de recursos disponíveis
Pag. 67
Figura 20: Matriz de Compatibilidade (.L)
Pag. 69
Figura 21: Quadro de avaliação de compatibilidade de uso
Pag. 77
Figura 22: Divisão do espaço costeiro e oceânico para o planejamento de uso sustentável Pag. 82
Figura 23: Critério de localização de pesca da sardinha
Pag. 83
figura 24: Relações de dimensão da divisão do espaço oceânico
Pag. 84

Figura 25: Escala proposta dos sistemas costeiros
Figura 26: Locação de área de quadra 41"- 42" w 123" -24" s
Figura 27: Locação pontual em quadra elementar de 1 milha 2 42" 00' W - 23" 00' S
Figura 28: Malha de 20 milhas 2 do Sistema Cabo Frio.
Figura 29: Corte de linha pontilhada de praia com costão e lajes
Figura 30: Orla rochosa de encosta
figura 32: Releva submarino de banco de naufrágios
Figura 31: Tipos de áreas costeira - ilhas e fundos rochosos
Figura 33: Relevo submarino de banco de naufrágios
Figura 34: Carta da Região Sudeste correspondente as kente Sul e Frente Sudeste
Figura 35: Imagens de satélite da temperatura na superfície em torno do cabo Fiio
Figura 36: Configuração do talude da plataforma continental da bacia de Campos
Figura 37: Vista de cima do talude e extensão da plataforma continental
Figura 38: Modelo japonês de sistema de licença de pesca
Figura 39: Zoneamento de sistemas costeiros na Suécia
Figura 40: Carta Temática 1- Caracterização da formação geologica
Figura 41: Carta Temática 2 Cobertura vegetal e uso do espaço costeiro terrestre
Figura 42 : Estruturas componentes dos sistemas de fazendas marinhas
Figura 43: Módulos Maritex S e L de ação integrada de produção primária
Figura 44: Módulo de mistura de águas
Figura 45: Ação integrada de grupo de recifes de ressurgência Maritex L e S
Figura 46: Sistema de recifes de OshimaIJapão
Kgura 47: Sistema de recifes de ShimaneIJapão
Figura 48: Sistema de recifes artificiais de Languedoc-Roussilio~rança
CAPÍTULO IV:
Figuras:
Figura 49: Carta de blocos de pesca da FAO sobre os de hidrocarbonetos da ANP
Figura 50: Carta de pesca esportiva de peixes de bico durante o verão
Figura 51: Zona exclusiva de produção de petróleo antes da abertura de mercado
Figura 52: Divisão estatística da #'AO sobre divisão locacional de sistemas
Tabelas..
Tabela 1: Produção da pesca de ihha no litoral sudeste brasileiro de 1986 - 1995
Tabela 2: Produção de pescado por profundidade 1986-95
Tabela 3: Localização do bloco de pesca, produção e produtividade da pesca de sardinha
Tabela 4: Produtividade da sardinha verdadeira por faixa de profundidade
Tabela 5: Quadro de Medição dos Recursos Característicos dos Sistemas
Pag. 85
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Pag. 113
Pag. 116
Pag. 117
Pag. 124
Tabela 6: Quadro do Total de Dimensões dos Recursos das Frentes - Oferta Locacional Pag. 126
Tabela 7: Quadro de nívei de preferência !ocaciona1 por tipo de nwário Pag. 127

Tabela 8: Quadro de Dimensões dos Recursos das Rentes - Oferta Locacional Pag. 128
Tabela 9: Quadro da Matriz A de avaliação de nível de Demanda de Recurso por usuário Pag. 133
Tabela 10: Quadro Níveis de Demanda de Recursos por Atividade
Tabela 11: Quadro MATRIZ- B de Avaliação da Oferta de Recursos nos Sistemas
Tabela 12: Quadro de Níveis de Disponibilidade da Oferta
Tabela 13: Quadro de Avaliação das Relações de Nivelamento da Oferta e Demanda
Tabela 14: TabeJa de Cotejo
Tabela 15: Matriz C- Possibilidades de Locação
Tabela 16: Matriz E - Diagonal
Tabela 17: Matriz D de índices locacionais
Tabela 18: Quadro de índices de relação de oferta e demanda nos sistemas
Tabela 19: Quadro de oferta de recursos por atividade na região
Tabela 20: Quadro de avaliação de nível de demanda de recurso por tipo de usuário
Tabela 21: Quadro de avaliação de oferta de recursos dos sistemas por atividade
Tabela 22: Quadro de avaliação de oferta de recursos dos sistemas por atividade
Tabela 23: Quadro MATRIZ - B: avaliação da oferta de recursos nos compartimentos
Tabela 24: Quadro de avaliação de oferta de recursos dos sistemas por atividade
Tabela 25: Quadro de dimensões dos recursos das frentes - oferta locacional
cAFim0 V
Figuras:
Pag. 134
Pag. 135
Pag. 136
Pag. 137
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Pag. 141
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Pag. 144
Pag. 145
Pag. 145
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Pag. 147
Pag, 147
Pag. 148
Pag. 149
Pag. 150
Figura 53: Equacionamento dos componentes da demanda de planejamento e gestão de sistemas
costeiros e oceânicos Pag. 171
Tabelas:
Tabela 26: Oferta de recursos na Rente Sul (em milhas marítimas)
Pag. 155
Tabela 27: Oferta de recursos na Frente Sudeste (em milhas marítimas) Qag. 158
Tabela 28: Oferta de recursos na Frente Sudeste 2 (em milhas marítimas) Pag. 159
Tabela 29: Oferta de recursos na Rente Leste (em milhas marítimas) Pag. 160
Tabela 30: Totais de investimentos em infraestrutura de múRip1o uso
ANEXO Ir
Eguras:
Figura 54 : Estruturas de Protqão da Linha Costeira
Figura 55: Quebra-mar com tetrapoides para proteção de cais
figura 56: Fundos de proteção para propagação de algas, moluscos e crustáceos
Rgura 57: Megaestruturas seguindo os modelos tradicionais
Figura 58: Primeiros modelos diferenciados de megaeshuturas
figura 59: Evolução dos modelos de megaestruturas
Figura 60: Megaestruturas de aço em várias dimensões
Figura 61: Módulos de aço e concreto para propagação e crescimento
Qag. 161
Pag, 228
Pag. 228
Pag. 230
Pag 31
Pag. 32
Pag. 33
Pag. 33
Pag. 34

Figura 62: Megaestruturas de aço para grandes profundidades
Figura 63: Transporte de jaquetas recicladas para formação de recifes artificiais
Figura 63: Atratores para profundidades de 200 a 500 metros
Figura 64: Foto aérea do recife artificial de Narrowneck, Australia
Rgura 65: Esquema de construção do recife de Narrowneck
Figura 66: Perfil Esquemático de zoneamento em taludes do solo submarino
Figura 67: Esquema de zoneamento da colonização bentônica sobre substratos rochoso
Figura 68: Zonas de pesca oceânica de atuns e espécies afins ( Ph e Le Gall)
Figura 69: Forma convencional da FAO para estatística Mundial da Pesca
ANEXO m
Figuras:
Figura 70: FRENTE SUL, Compartimentos Piratininga - Ponta Negra e Massambaba
Rgura 71: FRENTE SUDESTE (1) - Compartimento Cabo Frio - Cabo Búzios
Figura 72 : FRENTE SUDESTE (2) -Comp. Rasa - Macaé, Cabiunas - São Tomé
figura 73: Recobrimento sedimentar da FRENTE SUDESTE - cb. Hrio a Macaé,
Figura 74 : FRENTE LESTE Compartimento São Tomé - Itabapoana
Rgura 75: Frente Sul - Blocos de pesca e de exploração de petróleo
Figura 76: Frentes Sudeste e Leste - Blocos de pesca e de exploração de petróleo
Tabelas:
Tabela 31: FRENTE SUL: Compartimentos Piratininga - Ponta Negra e Massambaba
Tabela 32: FRENTE SUDESTE (1): Compartimento Cabo Frio - Cabo Búzios
Tabela 33: FRENTE SUDESTE (2): Compartimento Praia Rasa - Macaé
Tabela 34: FRENTE LESTE: Compartimento São Tomé - Itabapoana
Tabela 35: Total das áreas por zona correspondente às Frentes e Faixas de profundidade
Tabela 36: Percentual por frente em relação as faixas de profundidade
Tabela 37: Percentual por zona de profundidade em relação as faixas
Tabela 38: Estimativa de desembarque nas frentes oceânicas do Estado R J.
Tabela 39: Estimativa da pesca com rede de cerco na Frente Sul (1993-97)
Tabela 40: Produtividade da pesca com rede de cerco (Paiva e Motta, 2000)
Tabela 41: Estimativa da pesca com rede de cerco na Frente SudestetLeste (1993-97)
Tabela 42: Produçiio dos barcos linheiros na Região Sudeste (TOM 1979-95)
Tabela 43: Mapa do volume de desembarque por espécie no Município de Cabo Fnio
Tabela 44: Estimativa operacional da pesca nos Blocos da Região Sudeste
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1.1. Apresentação
A tese apresenta instrumentos de planejamento gerencial com métodos de
avaliação e medição de componentes ambientais, que podem ser empregados na
implantagão de planos de manejo de recursos naturais e de avaliação de impactos. As
possíveis interações de uso de bens ecológicos são definidas, procurando-se identificar
as prioridades na recuperação de áreas degradadas e em sistemas de proteção e
bioprodução para o múltiplo uso sustentável.
As formas de equacionamento de sistemas de múltiplo uso de recursos oceânicos
podem ser estabelecidas de acordo com objetivos de intervenção planejados, definindo-
se gmpos e níveis de informações interdisciplinares de conhecimento do oceano,
visando a organização de sistemas sustentáveis de múltiplo uso, com aplicação de
tecnologias oceânicas desenvolvidas nas áreas de prospecção e exploração de petróleo.
O princípio de sustentabilidade do múltiplo uso implica no emprego de
estruturas interagindo com os habitats naturais, visando intervenções locais para
atendimento de demanda definida por critérios matriciais de avaliação de
compatibilidade e impactos.
Entre os diferentes aspectos observados para aplicação da proposta da tese em
caso específico, verificou-se que a indústria do petróleo tem o domínio econômico e
temológico exercendo forte impacto social e ambiental, sobre toda região da bacia de
Campos. A influência sobre outras atividades tradicionais litorâneas e oceânicas como a
pesca, mergulho, surfe, turismo e lazer público, levou ao questionamento da eficiência
das formas de gestão, que resultou em proposta de medição e avaliação de recursos de
múltiplo uso.
Avaliando o processo histórico da atuação brasileira em pesquisas oceânicas,
verificou-se que raros trabalhos abordam temas como a economia e manejo de recursos
ambientais e biológicos, discussões sobre a forma de aplicação de gerenciamento
costeiro, e principalmente, sobre a engenharia oceânica voltada a recuperação e
proteção de sistemas naturais de múltiplo uso tendo como prioridade a bioprodução. As
obras e construções costeiras são geralmente de emergência ou no campo da engenharia
sanitária, e pouco adequadas ao desenvolvimento de atividades que dependam de
qualidade ambiental, quase sempre sem levar em conta custos sociais e ambientais de
extemalidades sobre outras atividades.

O processo de abordagem de problemas ambientais costeiros e fora da costa,
relacionados a questão de conflitos de múltiplo uso envolvendo a indústria do petróleo,
levou em consideração os aspectos da falta de informações adequadas sobre espaço
oceânico, contorno e características do solo submarino para outras atividades. As
referência visuais disponíveis em cartas náuticas se resumem a dados batimétricos e
informações adicionais abrangentes sobre tipos de fundos em locais determinados,
voltadas as condições gerais de navegação, enquanto que para indústria do petróleo as
cartas são tridimensionais com características topográficas de contorno e tipos de solo.
No contexto do planejamento ambiental e de avaliação de impactos é fundamental que
se incluam os componentes biológicos e oceanográficos de correntes e marés,
associados aos de hidrodinârnica relacionados a fatores físicos e químicos da
produtividade biológica e equilíbrio ambiental.
Os conflitos com barcos de pesca nesse espaço oceânico aumentaram em
decorrência da concentração de cardumes em torno das estruturas de produção, sem que
se tenha dado início aos estudos básicos de hidrodinâmica referentes aos efeitos da
turbulência provocada pelas estruturas na produção primária, induzindo a atração de
cardumes. O aumento das atividades oceânicas em alto mar, decorrentes do crescimento
da indústria do petróleo, também veio a contribuir para agravar o impacto do quadro de
usuários da faixa costeira com a instalação de pátios de depósitos, canteiros de obras e
infra-estrutura portuária de apoio as plataformas de produção.
A tese considera a proposta de organização do espaço oceânico para formação de
sistemas de múltiplo uso e o desenvolvimento de sistemas de bioprodução e atividades
complementares de uso dos recursos naturais, com o objetivo contribuir através de
intervenções planejadas e acompanhadas de gerenciamento ambiental, costeiro e
oceânico, para estudos de recuperação de áreas degradadas e proteção de áreas de risco.
A metodologia proposta de equacionamento para resolução de problemas
costeiros e oceânicos, com construções de proteção e bioprodução, se baseia na
tecnologia e instrumentos utilizados na prospecção e produção de petróleo, para serem
aplicadas no incentivo ao desenvolvimento da pesca costeira, fazendas marinhas.
O primeiro capítulo apresenta uma introdução ao tema discutido na tese, que
inclui as noções de sistemas naturais e integrados, e a situação decorrente da falta de
linhas de pesquisas brasileiras nas áreas de economia, planejamento e gestão de recursos
pesqueiros, tendo como instrumentos de avaliação e medição as pesquisas diretas de
levantamento de recursos do espaço oceânico e solo submarino. São apresentados

também, temas de discussão e visão de novos paradigmas e concepções de formas
avançadas de ocupação do mar para o desenvolvimento de produção e serviços. No
Anexo I, dietamente relacionado a este capítulo, são apresentados os tópicos da política
nacional para os recursos do mar, regulamentação e posicionamento da Organização das
Nagões Unidas e de outros órgãos governamentais nacionais e estrangeiros, em relação
a ocupação do solo submarino e efeitos sobre seus habitats.
A base teórica da metodologia é apresentada no Capítulo 11, que inclui resumo
da evolugão e situação atual de uso do mar, com ênfase nos fatores ambientais e
fazendas marinhas com recifes artificiais. Também, são apresentados os componentes
de organização teórica, que inclui as condições bioeconômicas da produção pesqueira e
as condigões de risco e acidentes do trabalho diferenciado no mar, assim como esses
fatores são estruturados na organização de sistemas complexos de múltiplo uso.
Informações complementares dessa base teórica são apresentadas no Anexo 11,
composto de duas partes, a primeira sobre o desenvolvimento da pesquisa submarina e
sustentabilidade dos sistemas naturais, e na segunda parte, são apresentados os critérios
de zoneamento utilizados no modelo proposto nesta tese.
A proposta metodológica apresentada no Capítulo IíI tem como base a forma
organizacional de sistemas complexos e como objetivo o planejamento de sistemas de
múltiplo uso. Inclui a descrição dos componentes do planejamento e instrumentos de
gestão de múltiplo uso, como critérios de avaliagão de compatibilidade de uso entre as
diversas atividades e níveis de impacto em relação aos ambientes costeiros e oceânicos.
Esse estudo é fundamental para que as atividades sejam classificadas de acordo com
níveis de relacionamento, complementação e competitividade, visando o múltiplo uso
harmônico e sustentável dos recursos.
O planejamento e a gestão visam a manutenção do potencial econômico
ambiental, como a bioprodução e paisagens exóticas, contribuindo para geração de
novos empregos e renda, com a formação de sistemas integrados em áreas definidas de
uso comum, zonas de pesca, maricultura, reservas e santuários.
A avaliação e medição de recursos têm como critério a qualificação e
quantificação, de forma que possa ser calculada em função de seus valores ambientais, e
que corresponda a demanda de grupos de usuários interessados e dependentes de sua
manutenção.
Esses fatores foram aplicados em modelo locacional estabelecendo relações
diretas de medição e avaliagão, entre os recursos disponíveis em cada área e o nível de

interesse de cada atividade por tipo de recurso, obtendo-se dessa forma um quadro de
oferta e demanda de cada local. A aplicagão desse modelo exigiu a definição de critérios
para divisão dos espaços costeiros e oceânicos, assim como métodos de medição dos
seus componentes.
No Capítulo IV o modelo proposto é aplicado ao litoral correspondente a área
situada a sudeste do estado do Rio de Janeiro, compreendida entre a entrada da baia de
Guanabara e a foz do rio Itabapoana, que será identificada no texto wmo Região
Sudeste, sendo a sua localização na área central da região sudeste do país. Nas
medições do modelo, o espaço é dividido em faixas oceânicas de acordo com a
profùndidade e a faixa costeira, que servem de referenciais para aplicação do modelo
locacional de avaliação de oferta e demanda de recursos.
As conclusões da pesquisa de avaliação locacional são apresentadas no Capítulo
V, com verificação de viabilidade e estimativas do volume de investimentos para
implantação dos sistemas de proteção e bioprodugão sustentáveis de múltiplo uso. Em
função dos resultados da aplicação do modelo, são apresentadas propostas de
organização de sistemas integrados e as conclusões e sugestões de planejamento e
gestão, assim como recomendações e considerações finais.
1.2. Sistemas de Múltiplo Uso do Espaço Oceânico
A proposta de modelo de planejamento e construção de sistemas submarinos
sustentáveis de produção e melhoria de condições ambientais tem como objetivo
estabelecer estratégias de proteção e recuperação de áreas degradadas ou sujeitas a
intempéries, e viabilizar o aumento ou indução da produtividade natural, através do
levantamento e acompanhamento de áreas estratégicas da faixa costeira e plataforma
continental. Esses sistemas beneficiam as atividades de pesca comercial e esportiva,
proporcionando o aumento do índice de retorno de produção com menor esforço da
pesca. Servem também de base para estudos ambientais e bioeconômicos de impactos
de obras em estudos de engenharia oceânica. Atualmente, como decorrência de
tendências de mercado, ampliam-se as suas possibilidades com a incorporação de novas
atividades recreativas e esportivas, como mergulho, surfe, caíque, windsurfe ou passeios
ecológicos no contexto do setor turístico, cultural e de lazer público.
Nesta proposta, a modelagem procura compreender os diversos fatores
ambientais, como forma de recursos relacionados a implantagão de sistemas integrados

de produção, com estruturas de proteção e desenvolvimento de biomassa. Os modelos
são definidos em projetos de implantação de estruturas artificiais, atualmente
empregadas em diversas partes do mundo, como Japão, Estados Unidos, França, Itália e
outros países.
Os sistemas são desenvolvidos através do equacionamento de fatores
econômicos ambientais no contexto da Engenharia Oceânica, para o enquadramento dos
parâmetros de avaliações e medições na qualificação e quantificação de fatores
ecológicos, que são relacionados a definição de critérios de gestão e planejamento de
uso do espaço tridimensional oceânico, na plataforma continental e seus componentes
da faixa costeira.
A proposta tem como objetivo a elaboração de novas concepções de projetos
voltados a preservação e produção biológica dos ambientes aquáticos, através de formas
de planejamento com base estruturada em dados obtidos com métodos diretos de
levantamento e pesquisa do espaço submarino. No campo de pesquisa da Engenharia
Submarina a contribuição se estende a elaboração de projetos de estruturas, específicos
para proteção, recuperação e estabilização de ambientes naturais; ou para indução e
aumento da biomassa de consumo humano com recifes artificiais. Através dessa
metodologia se pretende atender a essas novas demandas, procurando aumentar as
possibilidades de aproveitamento do litoral submerso para geração de empregos,
produtos e serviços.
Nesta tese foram considerados os aspectos macroeconôrnicos pertinentes, a nível
nacional e de impacto regional no Sudeste do Estado do Rio de Janeiro, relacionados as
questões tecnológicas, a importância sócio-ambienta1 e suas relações com a pesquisa
científica. Em princípio, procurando contribuir para medições (qualitativas e
quantitativas) com critérios de avaliação do múltiplo uso de bens comuns, públicos, do
patrimônio nacional e privado.
1.3. Conceito Global de Múltiplo Uso dos Recursos Oceânicos
Desde o início da década de 1970, com a declaração da zona econômica exclusiva
(ZEE) de 200 milhas, o governo brasileiro vem assumindo compromissos para
exploração sustentável dos seus recursos oceânicos. Posteriormente, esse compromisso
se estendeu sobre toda sua faixa costeira terrestre e marítima, após a aceitação das
determinações propostas na AGENDA 21 (1992), no Rio de Janeiro durante a ECO7%!.

Nesse período, medidas têm sido tomadas para o levantamento e reconhecimento
dos recursos existentes na plataforma continental e a definição das políticas a serem
adotadas para exploração econômica dos mares de forma sustentada. A pesca oceânica
mundial em águas distantes após atingir um nível máximo de quase 8 milhões de
toneladas na década de 1970, decaiu até chegar aos níveis atuais de pouco mais de 2
milhões, que não ultrapassam os níveis de captura atingida na década de 1950
(FAOIUN, 1999). Atualmente o crescimento da produção proveniente da aquacultura
tem compensado a queda da produgão da captura oceânica (Figura I), com a China
sendo responsável por cerca de 30% do total e destacando-se pelo alto nível de
utilização para alimentação humana (Figura 2). O Brasil permaneceu a parte nesse
processo, sem atuar de forma participativa da escalada internacional de
desenvolvimento pesqueiro. A produção brasileira nessas duas décadas se manteve
estável, variando em torno de 800 e 900 mil toneladas, segundo estatística estimada que
representa menos de 1% da mundial.
No Brasil, somente após a criação da extinta SUDEPE (Superintendência do
Desenvolvimento da Pesca), em 1962, a pesca passou a ser reconhecida como uma
indústria de base. Já naquela época, outras nações procuravam formas operacionais mais
econômicas e eficientes para regulamentação das suas atividades de pesca doméstica e
internacional.
Em 1961, em conferência internacional promovida pela FAOAJN (Food a&
Agriculture Organization of the United Nations), sem a participação de qualquer
representação brasileira, os efeitos econômicos da regulamentação da pesca foram
discutidos em alto nível de detalhamento científico e operacional (FAOIUN, 1962),
usando como referências as diferentes políticas adotadas por países que já vinham
implantando novas técnicas com relativo sucesso, principalmente, Japão, Canadá,
Estados Unidos, Reino Unido e África do Sul.
A partir de meados da década de 50, constatou-se a necessidade de se
desenvolver estudos específicos para estabelecer os critérios de regulamentagão. Esses
critérios passaram a incorporar diferentes níveis de detalhamento em relagão a divisão
de áreas com diferentes índices de produtividade, tipos especializados de pesca, porte
das embarcações, volumes de captura, tamanho médio das espécies capturadas, entre
outras particularidades da regulamentação pesqueira.
Passadas mais de duas décadas de especulações sobre a produtividade
sustentável dos oceanos, observa-se que no Brasil pouco se avançou em relação a essas

questões. Documentos referenciais, como a publicagão: "Os Usos dos Oceanos no
Século XXI", da Comissão Nacional Independente sobre os Oceanos (CNIO, 1998), por
exemplo, ainda não incorporam essas discussões e não apresentam orientagões mais
objetivas sobre o tema.
No Brasil, estudos e propostas de planejamento e gestão para utilização do
espaço oceânico submerso vem ocorrendo de forma espontânea, desordenada e
localizada em alguns trechos ao longo da costa brasileira, certas ilhas e arquipélagos,
como Fernando de Noronha e Abrolhos. Os estudos e pesquisas científicas oceânicas
têm sido direcionados de forma pontual para resolução de problemas complexos, como

no caso da exploração de hidrocarbonetos, problemas locais ao longo da costa, como o
da RESEX/AC - Reserva Extrativista de Arraial do Cabo, ou aqueles decorrentes de
instalações portuárias, saneamento básico e proteção emergencial, comuns a todos os
estados brasileiros situados na faixa litorânea.
Observa-se que o campo de pesquisas para os sistemas costeiros e oceânicos são
extremamente abrangentes e merecem estudos complementares, como foi observado na
contribuição da COPPE/UFRJ encomendada pela CIRM (Comissão Interministerial
para os Recursos do Mar) visando a aproveitamento pleno dos recursos do mar,
publicado no I1 PSRM (Plano Setorial para os Recursos do Mar) de 1989. Para essa
finalidade, as universidades brasileiras, principalmente nos estados onde já se
desenvolvem estudos interdisciplinares nessas áreas, poderiam incentivar a geração de
trabalhos científicos orientados para essas questões. Existe uma demanda potencial por
estudos de desenvolvimento de modelos e métodos de planejamento e gestão,
direcionados ao espago oceânico submarino para geração de empresas, produtos e
serviços.
Apesar do avanço no campo da pesquisa que se abriu para a engenharia oceânica
de produção estimulado pela exploração de petróleo, inclusive projetando o Brasil no
cenário internacional, na área da bioprodução (proteção, pesca e aquacultura), ao
contrário, a tecnologia aplicada no país continua entre as mais atrasados do mundo.
8 quadro que se apresenta é de um grande desafio. Após quase quatro décadas
de comprovação de teses e estudos sobre a utilização de recursos oceânicos de
bioprodução, a presença brasileira no cenário científico internacional no setor ainda é
muito pequena. Faltou participação brasileira na conferência sobre '%feitos Econômicos
da Regulamentação Pesqueira" promovida pela Organização das Nações Unidas sobre
gestão e manejo de recursos bioecômicos @AO, 1962) e uma década depois na
"Conferência Técnica sobre Gerenciamento Pesqueiro e Desenvolvimento" do Fisheries
Research Buurd of Canada (vÁRIos, 1973), o que dificulta posicionamento decisório
no cenário mundial. Neste evento foram apresentados estudos e teses sobre as
alternativas de gerenciamento, gestão e ordenamento, para exploração sustentável dos
recursos pesqueiros sob as diferentes formas artesanais e industriais. O primeiro
trabalho (talvez o único) sobre o assunto só foi publicado décadas depois "
Fundamentos da Administração Pesqueira" (PAIVA, 1986), inclui tópicos de
regulamentação, bases biológicas e econômicas, e os princípios de gerenciamento
pesqueiro

O Estado do Rio de Janeiro, com longa tradição em atividades nos setores naval
e pesqueiro, ainda carece de cursos universitários com linhas de pesquisa e matérias
curriculares voltadas a engenharia de bioprodução aquática, economia e administração
dos recursos costeiros e oceânicos, ou mesmo as dedicadas a biologia pesqueira. A falta
de tradição nestas linhas fkndamentais de pesquisa e principalmente a pouca integração
desses estudos, torna a situa@ío ainda mais complexa para o desenvolvimento da
engenharia oceânica voltada a utilização plena do espago submarino. A situação sugere
o equacionamento de modelos e sistemas que possam criar formas adequadas para
integrar essas várias tecnologias, com propostas viáveis de ocupagão e utilização
sustentável do espaço tridimensional oceânico.
Observa-se que pouco contribui para o aprimoramento sócio-econômico
nacional como um todo, gerador de empregos, produtos e serviços, a aplicação de um
modelo de desenvolvimento que teve sua política voltada somente para setores
estratégicos, cujos critérios de méritos eram indicadores de retornos financeiros para as
grandes indústrias e o Estado. Observa-se pela existência de paradoxos, como os
privilégios da política econômica, de uma ocupação oceânica restrita a indústria de
hidrocarbonetos, que prejudicou de forma indireta o desenvolvimento de outros setores
de produção e servigos, como a pesca, aquacultura, turismo e lazer.
Enquanto a utilização do potencial pesqueiro, turístico e cultural costeiro for
conduzido por uma aparente política de autogestão operacional e expontânea, os valores
da economia oceânica ambiental permanecerão subestimados. A situação na Região
Sudeste compreendendo o cabo Frio, bacia de Campos e adjacências, carece de
embasamento técnico e científico em diferentes áreas de pesquisa, que quando
suplantado poderá gerar mais empregos, produtos e serviços, contribuindo para
minimizar os conflitos locais e regionais, como no caso da RESEX/AC de Arraial do
Cabo (HARGREAVES e PIMENTA, 1999"). A declaração da Reserva Extrativista vem
sendo contestada por grupos de pescadores, inclusive tradicionais, e principalmente por
diferentes grupos de mergulhadores e operadoras de mergulho.
Uma nova política pode ser conduzida de forma mais abrangente, em relação aos
campos de pesquisa para conceituação ambiental e ecológica dirigidas a novas práticas
de intervenção, que propiciem resultados mais eficientes e bioprodução comercial. Este
tipo de proposta pode contribuir com parâmetros econômicos ambientais, capazes de
orientar medições e métodos de Engenharia Oceânica voltados ao múltiplo uso e na
geração de sistemas, processos e métodos, de forma eficiente, segura e sustentável.

1.4. Abrangsncia do Tema de Pesquisa
A experiência acumulada em todo mundo demonstra que a eficiência do
planejamento na gestão do uso dos recursos costeiros e oceânicos dependem do volume
de conhecimento sobre esses sistemas naturais, que são gerados através de tecnologia
específica e qualificação profissional. A situação atual de grande precariedade que se
encontra o setor pesqueiro nacional por exemplo, requer primeiramente uma revisão do
que existe de informações pertinentes sobre o espaço marinho (costeiro e oceânico) de
estudo, para que se possa estabelecer os parâmetros e condições de produtividade, assim
como seus diversos tipos de utilização, complementares ou antagônicas.
A demanda reprimida por processos e métodos de múltiplo uso de recursos
costeiros e oceânicos identificada na Região Sudeste do Estado do Rio de Janeiro por
exemplo, pode estar relacionada a falta de estudos no campo do gerenciamento costeiro,
voltado a gestão e manejo de sistemas naturais costeiros e oceânicos (HARGREAVES e
PIMENTA, 199gb), que será analisado através do modelo de locação empregado na
formatação do sistema proposto.
A importância desses estudos e pesquisas do espaço oceânico, no campo do
desenvolvimento de sistemas integrados de bioprodução e múltiplo uso, ficou
evidenciada em análise do modelo de desenvolvimento do setor pesqueiro no Japão
(HARGREAVES,1979). Observou-se neste trabalho a importância de um embasamento
interdisciplinar técnico e científico no campo da pesquisa submarina, como instrumento
de decisão para formas de zoneamento e critérios de ocupação dos espaços costeiros
terrestres e aquáticos da bioprodução, em grande escala industrial.
A demanda interdisciplinar de pesquisas oceânicas, pode ser identificada em
diferentes cenários de sistemas complexos de múltiplo uso, como no litoral sudeste do
Estado do Rio de Janeiro que inclui a pesca, produção de petróleo, turismo e lazer,
diante da necessidade de se organizar as informações e de definição da atuação de cada
atividade. Nesse contexto interdisciplinar, a definição do perfil de potencialidades da
oferta de recursos e meios de produção, podem ser direcionados as suas possíveis
demandas, considerando-se também os aspectos de viabilidade, observando-se as
externalidades e interesses antagônicos dos diversos usuários.
Devido a grande abrangência do tema, observou-se a dificuldade de se formar
uma rede interdisciplinar de conhecimentos, capaz de atender todas as necessidades de
identificação de quadros de demanda e oferta, que por sua vez precisam ser

equacionados em planos de pesquisa diferenciados para estes diferentes objetivos,
relativos ao embasamento científico de cada ciência no contexto interdisciplinar.
Um dos principais problemas identificados é a falta de um mapeamento espacial
das características e situação ecológica dos ambientes aquáticos, que facilitaria a
proposição de medidas para contemplar o aumento da produtividade pesqueira e a
identificação de cenários propícios ao desenvolvimento de atividades complementares
direcionadas a geração de mais emprego e renda, como turismo, esporte e lazer na faixa
litorânea. Para isso é necessário a identificação de componentes do espaço submarino
definindo particularidades e fatores operacionais de gerenciamento costeiro e oceânico,
voltados a bioprodução, incluindo ajustes nos seus agregados econômicos
complementares, que são no caso brasileiro e de forma mais complexa no caso do
Estado do Rio de Janeiro, um tema de pesquisa complexo e interdisciplinar.
No Brasil, sente-se ainda as perdas por falta de maior empenho em se
desenvolver pesquisas submarinas aplicadas a utilização do fundo do mar, com exceção
do petróleo e gás. Outros países como Inglaterra, Suécia e Alemanha, mesmo com
condições climáticas menos propícias para atividade de mergulho, já vinham realizando
pesquisas submarinas para levantamento do potencial biológico e suas repercussões nas
ações de embarcações e dos equipamentos de pesca.
Cabe ressaltar que já em 1958 mais de duzentos cientistas desses países acima e
alguns outros, entre os quais Itália, França, Espanha, México e até a Áustria que é um
país interior, reunidos no Scrips Institution em La Jolla na Califórnia, concluíram que as
pesquisas biológicas marinhas em seu amplo aspecto qualitativo e quantitativo, só
chegariam a conclusões realistas e respostas eficientes se fossem conduzidas através da
pesquisa submarina. Esses trabalhos foram divulgados na edição de BUZZATI-
TRAVERSO (1958), incluindo os maiores especialistas do mundo na época e sem a
participação brasileira. A situação dessa linha de pesquisa tem evoluído muito pouco,
como pode ser observado na proposta de implantação dos projeto do REVIZEE de
1995, onde a pesquisa submarina é considerada apenas para casos de levantamento
bentônico.
No começo da década de 70, a pesca no Brasil vivia o paraíso dos incentivos
fiscais. As pesquisa e estudos dessa época eram dirigidos somente para levantamentos
estatísticos, capacidade biológica dos estoques e novos recursos, promovendo
principalmente a pesca de arrasto. Esta tendência estava em completo desacordo com o
resto do mundo desenvolvido, que já vinha reprimindo duramente a pesca de arrasto,

mesmo antes da Conferência da FAO de 1961 (FAOAJN, 1962), quando ela foi
definitivamente condenada para as zonas costeiras.
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figura 3: Projeto de Gerenciamento Costeiro Integrado MARINOVATIQN
Fonte: Secretaria de Estado da Pesca/ Ministéiio da Agricultura, Pesca e Florestas1 Governo do Japão
Nesse período o Japão começou a desenvolver os projetos governamentais de
incentivo a construção de áreas de proteção e pesca com recifes artificiais em grande
escala com estruturas de concreto, aço e outros materiais, que atingiu as suas formas
atuais mais complexas através do projeto MARTNOVATION Concept
(NORINSUISANSHO,1985), promovendo a ocupação integrada do solo oceânico
através do múltiplo uso (Figura 1).

A constatação desse cenário propício a aplicações de técnicas de Engenharia
Submarina de Estruturas, demonstra a necessidade de novas propostas de múltiplo uso,
de métodos de aproveitamento de recursos e de aparelhamento adequado a ocupagão do
solo submarino. As ações para serem integradas dependem por sua vez, do
desenvolvimento do conjunto de fatores que influenciam de forma direta na eficiência
dos sistemas de múltiplo uso; como infraestrutura de comercialização, novos modelos
de embarcações e métodos de bioprodução pesqueira mais sofisticados, com técnicas
mais avançadas, substituindo métodos primitivos e predatórios como os da pesca de
arrasto.
Nesse campo de estudos da sustentabilidade, as medidas de controle ambiental
da produção são recentes, como a qualificação da série ISO 14.000, com novos
processos e métodos de proteção e interação ecológica, que estão sendo desenvolvidos
para adequações de tipologias regionais caracterizadas pelas suas condições
oceanográficas, climáticas, biológicas e sócio-econômicas. Além do Japão onde
grandes grupos empresariais investem em maricultura, empresas como a StoZt Ogshore
investiram nesse setor, com plantas de aquacultura na Europa e Ásia, com o emprego
de grandes estruturas oceânicas e em tanques nas áreas costeiras terrestres.
O objetivo da economia ambiental nesta ótica diferenciada de bioprodução
interativa com os sistemas naturais, demandam a orientação de sistemas operacionais
que observem os aspectos práticos dos temas discutidos no fórum internacional
estabelecido na cidade do Rio de Janeiro, através do publicado na Agenda 21. As
propostas de gerenciamento costeiro e oceânico dispõem sobre problemas ambientais
crônicos que continuam ocorrendo, como os derrame de óleo na Baía de Guanabara, da
mortandade de peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas, do emissário submarino de esgoto
de Ipanema; e das discussões sobre problemas crônicos, como o encolhimento das
praias de Copacabana, Arpoador e Leblon, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro e
mais recentemente sobre o emissário da Barra da Tijuca, também sem estação de
tratamento adequada.
A gestão desses sistemas sanitários parece comprometida, considerando-se o
fato das redes de esgoto se confUndirem com as pluviais. Esses problemas nos sistemas
costeiros são de interferência negativa, afetando diretamente as zonas de marés e
estuários, onde ocorrem as inúmeras interações primárias de bioprodução e de uso
público, com conseqüentes efeitos sociais e perdas econômicas.

O equacionamento desses problemas localizados, em décadas anteriores na baía
de Guanabara por exemplo, eram menos questionados pela opinião pública, que tinham
outras opções de praias do Leme ao Leblon, agora são reclamados por uma grande parte
da população com poucas alternativas; como os jogadores de voleibol ou fiescobol e
centenas de surfistas disputando os melhores picos de ondas. Nos mares a situação é
inversa, as ilhas e arquipélagos são subaproveitadas e pouco de conhece do seu
potencial. Nos Estados Unidos por exemplo, o Coastal Management Act é de 1972,
enquanto no Brasil o assunto só começou a ser discutido após a publicação da CIRM do
Programa de Gerenciamento Costeiro, em 1987.
Esses fatores demandam da engenharia oceânica bases de avaliagão para
viabilizagão de novos projetos de uso com fatores relacionados a economia ambiental.
A principal discussão atual começa com a atribuição de valores aos bens, segundo as
óticas da economia financeira em contraste com a economia ecológica, que por sua vez
se estende ao processo decisório da forma de aplicação de técnicas de engenharia
costeira e oceânica.
Nesse contexto, se pode contribuir em relação a formas de valoração (qualitativa
e quantitativa) dos condicionantes ambientais e biológicos, abrindo o espaço para outras
discussões, como a caracterização de processos e métodos diferenciados de intervenqões
no meio aquático, como no campo da engenharia oceânica, incorporando determinantes
ambientais fisicos e biológicos que contribuam para o aumento da bioprodução. Uma
área interdisciplinar consideravelmente fértil de interações bioeconômicas, em se
considerando as interações hidrodinâmicas de efeitos das dimensões de estruturas como
emissários e complexos petrolíferos, associados a outros fatores relacionados ao volume
de biomassa que podem de alguma forma serem quantificados e qualificados.
Cabe assim uma leitura de interpretação sobre esses fatores de avaliação
econômica dos impactos ambientais, na formatação de projetos de engenharia,
atribuição de prioridades, critérios para medições, adequações de uso segundo vocação
e sustentabilidade. Esses fatores sugerem a busca de objetivos em sua concepção, que
percorra além de solugões aparentes de baixo custo como tem sido preconizado, outros
componentes que devem ser agregados na busca de soluções abrangentes de consenso,
que atenda a demanda de um maior numero de usuários e sustentabilidade dos sistemas
produtivos naturais.

1.5. Engenharia Oceânica no Múltiplo Uso do Espaço Oceânico
Dentre as novas tecnologias de produção desenvolvidas no Brasil, a de
exploração do espaço submarino vem se destacando no cenário internacional, pelo
pioneirismo e eficiência na exploração de hidrocarbonetos. Enquanto ao longo da costa,
a engenharia sanitária tem sido alvo constante de severas críticas, assim como a
atividade pesqueira predatória, com métodos primitivos de arrasto.
O desenvolvimento desse campo da Engenharia Oceânica se deve a conjugação
de esforços, decorrente da formação de redes de conhecimento, direcionadas ao
atendimento de demandas específicas, como a busca de petróleo em águas profiindas.
Dessa forma, foi possível a integração de áreas científicas, gerando novo paradigma na
ocupação da zona oceânica submersa. Entretanto, a aplicação desse conhecimento
diferenciado e altamente especializado ficou restrito a prospecção, exploração e
produção de dois produtos vitais, o petróleo e o gás natural.
Este considerável acervo tecnológico forma um amplo cenário, tipicamente
interdisciplinar, congregando informações básicas necessárias a organização de outras
diversas atividades, com as de oceanografia, logística e planejamento oceânico, que no
caso da exploração de petróleo foram direcionados a geração e viabilização de sistemas
complexos, equacionando e integrando as diversas disciplinas que compõem a
Engenharia Submarina.
A identificação, caracterização e organização integrada dessas áreas de
conhecimento permitem a adequação do planejamento de múltiplo uso do espaço
costeiro-oceânico, podendo ser direcionado tanto para proteção ou recuperação de
recursos naturais, em zonas estratégicas públicas ou privadas, como na geração de
sistemas de bioprodugão extensivos e intensivos. A interdisciplinaridade propicia novas
áreas de estudos e pesquisas, podendo atender ao aumento da demanda por serviços
especializados para o múltiplo uso sustentável dos recursos do espaço oceânico,
propiciando novas possibilidades de geração de empregos e renda.
1.6. Identificação de Problemas de Engenharia Decorrentes do Múltiplo Uso
O Estado do Rio de Janeiro é um exemplo de múltiplo uso a ser analisado.
Possui uma extensa frente litorânea com características naturais singulares e complexos
industriais em diferentes locais ao longo da sua costa. Esses fatores formam um amplo
cenário para a identificação dos campos de intervenção da Engenharia Oceânica.

Num primeiro plano, os problemas de múltiplo uso tem sido observados e
salientados com a participação da opinião pública, em discussões que levam as
instituições governamentais a efetuarem intervenções, como a rede de esgotos em torno
da Lagoa Rodrigo de Freitas na cidade do Rio de Janeiro. Enquanto a pesca neste
mesmo caso ainda foi vista como uma atividade primitiva, fora da realidade do que
pode ser desenvolvido no campo da bioprodução.
Em outubro de 1998, a FAO/UN (Food and Agrimlture Organization of the
United Nations) em decorrência dos efeitos dessa deterioração dos recursos litorâneos
de forma global, apontou a necessidade de aprimoramento tecnológico integrado em
etapas, referentes as novas formas de planejamento e organização dos espaços costeiros
e oceânicos para bioprodução, englobando agricultura, florestas e pesca, através de uma
nova política ambiental de planejamento e gestão o ICAM (Integrated Coastal Area
Managernent). Sua função é encontrar meios de balancear a competitividade da
demanda decorrente do múltiplo uso, através de planos de manejo que otimizem os
benefícios de forma sustentável (FAO/UN, 1998). Esta publicação foi muito importante
para reforçar o trabalho de pesquisa de tese que vinha sendo desenvolvida neste mesmo
sentido.
O fato é que no Brasil acompanhou-se um processo especulativo nas últimas
três décadas, wm o aumento da demanda por áreas privilegiadas e diferentes interesses,
muitas vezes antagônicos, decorrente de níveis de impactos diferenciados sobre recursos
naturais, principalmente decorrentes de atividades de bioprodução, esporte, lazer e
recreação. Tanto as atividades industriais como as de turismo e estações de veraneio,
promoveram a construgão civil ao longo da costa e no entorno de corpos aquáticos,
provocando sérios impactos em diferentes níveis de degradação. Principalmente devido
a notória e questionada falta de planejamento e saneamento básico, levantando questões
de atribuições e responsabilidades, relativas a competência e capacidade de gestão
ambiental dos diferentes órgãos públicos, em relação as formas de intervenção da
engenharia aplicada em cada situação.
O tema se torna mais complexo quando observados outros fatores, como o
exemplo da situação do setor industrial do Estado do Rio de Janeiro, devido a suas
relações com a política econômica nacional. Embora fora do escopo da tese deve-se
citar o quadro de crise da construção naval e do transporte marítimo, problema agravado
com navios embaraçados em questões jurídicas que se deterioram ocupando as poucas

áreas de fundeio disponíveis, gerando outros problemas como os ambientais e de
criminalidade.
O principal problema identificado em ambos os caso é o da ocupação dessas
áreas privilegiadas da orla e de canais de navegação, com grandes embarcações e navios
já em alto grau de degradação, cujos custos de remoção e destino mereceriam estudos
especiais, respaldados por ações governamentais de gerenciamento costeiro, como as de
transformação dessas sucatas em pesqueiros e atrativos turísticos, atendendo a demanda
decorrente do aumento do número de operadoras de mergulho ao longo do litoral
fluminense. A demanda dessas áreas litorâneas pode ser avaliada. Segundo estudo da
TURTSRIO (1990) por exemplo, pode-se estimar que há somente três mil vagas
disponíveis para embarcações de esporte e lazer, nos principais pólos no litoral sul do
Estado, incluindo cabo Frio e cabo Búzios, para atender uma demanda que pode chegar
atualmente a 16 mil embarcações.
Enquanto os setores envolvidos na produção de hidrocarbonetos, destacavam-
se no cenário tecnológico internacional, a indústria pesqueira (bioprodução)
acompanhou o acentuado declínio do setor marítimo, incluindo os principais fabricantes
de lanchas e embarcações de lazer. Durante o 1dfh Regular Meeting do ICCAT
(Intemational Commission for the Conserv&-on of Atlantic Tunas) em novembro de
1999 no Rio de Janeiro, os empresários brasileiros foram criticadas em diferentes
aspectos quanto a forma como a pesca é conduzida, com embarcações arrendadas de
várias procedências, com o termo 'bandeira de conveniência yy
, sugerindo a necessidade
de maiores estudos sobre as possibilidades de construção de uma frota nacional e
avaliação do sistema produtivo.
Durante a pesquisa de tese, identificou-se a tendência de alguns países como
Japão, Estados Unidos e França, em relação a ocupação do espaço tridimensional
submarino nas zonas próximas da costa, voltada a bioprodução controlável de forma
extensiva e semi-intensiva com métodos de pesca mais seletivos, em contraste a
métodos ativos predatórios. A pesca de arrasto em águas rasas vem sendo banida dos
mares costeiros e interiores de muitos países produtores como Japão desde a década de
1950 (OKA et al. 1962). Na década de 1930, a frota de barcos de arrasto do Mar
Interior do Japão foi afiindada para formar recifes artificiais, após coditos e colapso da
produção (GOTO, 1935), como foi observado por SHEEHY (1982), num extenso
trabalho de tradução das principais publicações japonesas sobre a construção de
fazendas marinhas com recifes artificias.

As relações de convívio entre atividades econômicas com escalas defasadas de
nivelarnento operacional e tecnológico, sob diversos e complexos sistemas de trabalho,
respaldo financeiro e jurídico, tem conduzido a faixa costeira e oceânica nacional a
uma utilização desordenada, potencializando sérios riscos no trabalho e para o ambiente
natural, que precisam ser equacionadas em relação as demandas de produção e serviços.
A visualização do espaço submarino disposto em cartas de bioprodução e
outras atividades complementares são encontradas em poucos países, como Japão,
Estados Unidos, França e Itália, que as utilizam na exploração de fazendas marinhas,
pesca esportiva e turismo submarino. Com o estabelecimento do parque industrial da
Bacia de Campos, observou-se que na região das plataformas de produgão a piscosidade
aumentou de forma bastante significativa, merecendo estudos mais aprofundados desses
efeitos para geragão de empreendimentos, buscando formas de adequação para esses
sistemas de bioprodução mais eficientes e econômicos.
No Golfo do México, a produção pesqueira que no início da década de 1950
era menos de 200 mil toneladas, aumentou consideravelmente com a instalação das
plataformas de petróleo, chegando a mais de 600 mil toneladas em 1970, gerando
novos paradigmas sobre o impacto ambienta1 das estruturas oceânicas (RIBAKOFF et
al., 1974), que alterando as características naturais de uma vasta região, provocou o
aumento da biomassa de consumo com alto valor comercial. Nesse trabalho são
apresentados grandes complexos de estruturas de bioprodução oceânica, um novo
desafio para as engenharias oceânica e submarina.
A situação do setor pesqueiro, com algumas exceções, é de muita precariedade
e condições de risco (NEVES E FREITAS, 1996), o que de certa forma também vem
sendo observado nas operações ofshore em plataformas de exploração de petróleo
(HARGREAVES et al., 1997). A evidência de distanciamento das relações de
planejamento de produção e operação, tem suscitado várias questões envolvendo a
eficiência destas operações, visto que as áreas de planejamento e projeto, baseados em
parâmetros usuais de trabalho em terra, ou na superfície, tem se distanciado da realidade
das agões d ias no espaço submarino.
A tese em questão visa contribuir neste tema, baseada nos recursos científicos
disponíveis atualmente, podendo visualizar melhor o aproveitamento integral do litoral,
buscando promover o múltiplo uso do espaço tridimensional submarino de forma segura
e sustentável.

1.7. Equacionamento do Múltiplo Uso do Espaço Oceânico
O trabalho de pesquisa busca inicialmente a temática de como proceder a
divisão dos espaços costeiros e oceânicos, tendo como base os recursos disponíveis
para bioprodução e atividades complementares como turismo e lazer, buscando a
definição de critérios para o múltiplo uso.
No trabalho de pesquisa de tese foram identificados alguns critérios
diferenciados de zoneamento e gestão de recursos direcionados para determinadas
atividades, incluindo: o macrozoneamento da pesca de atum (PANA, 1982), as
referentes a demarcação de áreas de reservas nacionais no caso de Abrolhos (BANIA,
1991); e a questionada demarcação de múltiplo uso em Arraial do Cabo
(HARGREAVES e PIMENTA, 19997, além de exemplos de outros países.
Nesses casos, observou-se a questão da distribuição equilibrada do bem
público entre os diversos usuários, sob a ótica da disponibilidade ou restrição decorrente
das formas de aproveitamento, abrindo um amplo campo de discussão sobre sistemas de
gestão e sustentabilidade. Dentro deste amplo cenário, esta pesquisa visa contribuir
com as possibilidades de gestão em planos de manejo que compreendem a aplicação de
estruturas submarinas como forma de proteção de sistemas naturais, recuperação e
regeneragão de áreas degradadas. Os planos visam o desenvolvimento de sistemas de
indução de biomassa, atuando diretamente na produção sob formas extensivas ou semi-
intensiva de aquacultura em fazendas marinhas.
Podemos considerar o Brasil como um país pioneiro em relaqão ao zoneamento
costeiro direcionado ao aproveitamento de um recurso público, no caso a bioprodução,
com a implantação do sistema zoogeográfico, que a partir de 1910 tendo como base
terrestre as Colônias de Pesca, dividiu o litoral brasileiro em zonas demarcadas.
Posteriormente surgiram outras divisões para áreas oceânicas, visando o manejo de
estoques, períodos proibidos de reprodugão e áreas definidas para esforgo de pesca,
através da extinta SUDEPE e posteriormente pelo DAMA .
Em decorrência da discussões sobre as zonas econômicas exclusivas no âmbito
internacional, que além da pesca passaram a incluir os recursos do solo e subsolo, o
governo brasileiro acompanhando a tendência mundial das discussões no âmbito da
ONU, buscou uma política mais abrangente para incorporar o espaço oceânico na
realidade sócio-econômica nacional. Essa demanda gerou o estudo da COPPETEC em
1986, incorporado ao 11 PSRM (Plano Setorial para os Recursos do Mar) que identificou
cinco tópicos para o enquadramento dos recursos oceânicos: os minerais, os energéticos,

os alimentares, a conservação dos recursos vivos e a utilização plena do mar (CIRM,
1986).
Nesse sentido pode-se caracterizar a intenção governamental em promover o
aprofundamento de estudos sobre a utilização plena do espaço subaquático, citando a
necessidade de se integrar os recursos oceânicos a realidade sócio-econômica brasileira,
ou ao patrimônio nacional.
Os planos governamentais posteriores voltados ao gerenciamento costeiro, como o
mais recente PNGC Ií - Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II (CIRhl, 1997),
passaram a tratar as questões costeiras de uma forma bem mais abrangente, com
sugestões e recomendações, que incluíam também os recursos paisagísticos,
arqueológicos, culturais e do patrimônio ecológico, que por suas características
requerem planos adequados de gestão, manejo e manutenção. Entretanto não houve
referências diretas ao zoneamento ou parcelamento de espaços costeiros oceânicos, e
segundo a Procuradoria do IBAMA (NüNES, 1997), as propostas nesse sentido
carecem de maiores detalhamentos sobre questões jurídicas e esclarecimentos sobre a
definição de bens públicos e patrimônio nacional.
Esses componentes, quando relacionados a interdisciplinaridade, servem para
estabelecer parâmetros básicos dos estudos de novas técnicas de planejamento e
gerenciamento, voltados à utilização de recursos em sistemas de múltiplo uso dos
espaços costeiros e oceânicos, demandando a elaboração de modelos operacionais de
bioprodução. Os modelos em suas diferentes etapas do planejamento a execução, tem
enfoques diferenciados, como os voltados aos aspectos sócio-econômicos da
distribuição dos recursos públicos e os do equilíbrio entre produtividade e segurança,
buscando garantir uma maior eficiência econômica e sustentabilidade.
A discussão do tema é dirigida a verificação de uma nova concepção de
planejamento a partir da visão submarina de componentes oceânicos, das relações da
faixa costeira e marinha como um espaço contínuo da zona terrestre, vista a partir da
plataforma submarina. A proposta visa integrar essa região submersa a realidade sócio-
econômica brasileira.
As linhas de pesquisa propostas são pioneiras em muitos aspectos, tanto pela
situação geográfica do sudeste do Estado do Rio, quanto pelas características
específicas e singulares da região do cabo Frio, onde se situa a Bacia de Campos,
devido as tecnologias desenvolvidas para produção de petróleo, que podem ser
aplicadas também na bioprodução. O trabalho contempla, no âmbito gerencial, a

elaboração de modelos de planejamento e gestão que utilizam meios de construções
submarinas costeiras e oceiinicas, destinadas aos objetivos dos sistemas sustentáveis de
recuperação, proteção e aumento da biomassa.
Estudos como os levantamentos da ictiofauna da plataforma continental na
região do cabo Frio, já apresentam fortes indícios do efeito predatório da pesca de
arrasto (FAGUNDES-NETTO E GAELZER, 1991), que podem ser contornado com a
construção de recifes artificiais e estruturas flutuantes concentradoras de peixes
pelágicos, como alternativa para métodos menos predatórios
Enquanto todo esse potencial pesqueiro, turístico e cultural costeiro oceânico
for conduzido sem uma política efetiva de gestão, os valores de sustentabilidade da
economia oceânica e ambienta1 permanecerão subestimados. Uma política mais
abrangente deve ser proposta buscando preservar os sistemas naturais, ao mesmo tempo
que se amplia o volume de biomassa para a bioprodução.
Obs.: Informações Complementares no ANEXO I

2.1. Evoliiqão Tecnolíigica no Uso do Espaqo Oceinico
Em épocas remotas o mar era explorado basicamente para alimentação e depois do
Século X V passou a ser usado como via de locomoção em longas distâncias. A partir
da metade do Século XX, com os avanços tecnológicos decorrentes da II Guerra
Mundial, os aviões foram substituindo os navios no transporte de passageiros e carga.
Devido também a esse desenvolvimento tecnológico, os navios passaram a ser
dimensionados em grandes escalas para o transporte de cargas pesadas, grãos, minérios,
combustíveis, petróleo ou para cruzeiros de turismo.
As técnicas de pesca não tiveram muitas alterações desde o descobrimento do novo
mundo, embora no Brasil a atividade parece ter tido maior importância no período
colonial, como fonte de alimentos e de energia proveniente do óleo de baleia. Na
década de 1920 começaram a surgir as grandes traineiras com redes de cerco e as
primeiras leis de restrição à pesca de arrasto e a proibição e repressão da pesca
predatória. A partir da década de 1930, começaram a operar as embarcações de pesca
construídas e equipadas com tecnologias mais avanpdas, muitas ainda em operação.
Atualmente a tecnologia de pesca oceânica está estagnada, as empresas operam
com embarcações arrendadas e tripulação de maioria estrangeira. Como foi observado
no capítulo anterior falta uma política de resultados, o setor carece de planos de gestão
pesqueira eficientes, de gerenciamento costeiro e oceânico, que venha favorecer a
geração de produtos, serviços e renda, de forma segura e sustentável.
Neste capítulo se procura descrever a evolução e o estágio em que se encontram as
pesquisas, necessárias a organização dos sistemas de aproveitamento integrado do
espaço ocehico. São destacados os principais componentes da base científica da cadeia
de conhecimento, que é formada por grupos de pesquisas interdisciplinares, necessárias
a avaliação das possibilidades de múltiplo uso sustentável do espaço costeiro e oceânico
da Região Sudeste do Estado do Rio de Janeiro. Com o resultado dessa apresentação se
pretende contribuir para abrir novas possibilidades de pesquisas e alternativas de gestão
ambiental, através de planos de manejo de sistemas naturais costeiros e oceânicos, com
emprego de estruturas submarinas de proteção e indução da bioprodução.

2.1.1. Situaqiio de Uso do Mar
As possíveis formas de utilização dos recursos do mar no Brasil só passaram a ser
estudas e analisadas de forma "integrada e interdisciplinar, plenária ou holística", como
vem sendo preconizado pela CIRM - Comissão hterministerial dos Recursos do Mar,
após a sua criação, através do Decreto No. 74.657 de 12 de setembro de 1974. Em
decosrência de sua finalidade, ou seja coordenar a política nacional de recursos do mar,
surgiu a necessidade de se conduzir um amplo levantamento das possibilidades de usos
do espaço oceânico, como base para permanente atualização e aprofundamento do
conhecimento sobre sua potencialidade, através do desenvolvimento científico e
tecnológico. Para atender essa demanda foi elaborado um estudo (MOIUZEU DA
SILVA, 1978) de grande amplitude das diferentes possibilidades de aproveitamento
sócio-econômico dos recursos do mar, assim como sobre as perspectivas para o seu
aproveitamento, Este trabalho intitulado "Usos do Mar" pode ser considerado como a
principal referência brasileira sobre o assunto, um guia completo que se abriu para
discussões sobre as várias formas de aproveitamento dos recursos oceânicos.
Passadas mais de duas décadas de sua publicação, somente as possibilidades
brasileiras de desenvolvimento da tecnologia da indústria do petróleo foram alcançadas,
enquanto as soluções para os outros temas abordados, que incluem: "o mar como fonte
de alimentos", "o oceano como fonte de minerais", "as energias do mar", "o transporte
marítimo", e "o mar como fonte de medicamentos", ainda precisam apresentar um
desenvolvimento significativo.
Quanto ao uso do espaço oceânico para bioprodução, após a instalação do Projeto
Cabo Frio no Município de Arraial do Cabo, conduziu-se o experimento pioneiro de
aproveitamento de águas profirndas para indução da cadeia alimentar e formas de
maricultura (MOREWA DA SILVA, 1969). Ao final da década de 1970 diferentes
tipos de estruturas oceânicas flutuantes produziam mexilhões e ostras, que passasam a
ser adaptadas e utilizadas em outras regiões, dando início à maricultura no Brasil.
No Golfo do México, como foi anteriormente mencionado, a concentração de
cardumes em torno das plataformas de petróleo levou ao desenvolvimento no estado-da-
arte de megaestmturas oceânicas para o cultivo de peixes e moluscos @IE3Af(OFF et
al., 1974). Entretanto, somente no Japão as fazendas marinhas estão sendo
dimensionadas nesta escala (NAXA- 1997). Projetos foram cond~lzidos pelo
Marino-Forum 21, no início da década de 1980, organizados pela Associação de

Fazendas Marinhas do Japão, em decorrência da considerável quebra da produção de
espécies nobres como os atuns, e devido ao possível colapso da pesca oceânica em
grande escala, com vem advertindo a FAO em func,ão das estatísticas de 1998.
2.1.2, Instalação de Recifes Artificiais
Os recifes artificiais são estruturas que podem ser construídas com diferentes tipos
de materiais, mas principalmente concreto e aço, podendo ser na forma de quebra-mar
ou na de concentrador de peixes e cardumes. No Brasil, como em outras partes do
mundo, vêm sendo construídos desde épocas remotas por pescadores nativos de países
tropicais. A partir da década de 1950, mergulhadores passaram a formar os habitats
artificiais com sucatas e pneus colocados em locais não revelados.
A primeira proposta para instalação de recifes artificiais em operações de pesca
surgiram em 1982, como alternativa para evitar a pesca de arrasto na Baía de
Guanabara, de Sepetiba, de Angra dos Reis e na Região do Cabo Frio, onde foi
instalado o primeiro experimento (HARGREAVES, 1994). A divulgação sobre o
experimento pioneiro em Arraial do Cabo com material fot~gr~co, abordava o tema
como proposta de ocupação da plataforma continental, na forma de fazenda marinha
extensiva em substituição a pesca predatória; e como alternativa para pesca fora das
área de exploração de petróleo (HARGREAVES, 1985). Essa matéria, publicada no
principal meio de divulgação dos mergulhadores da época, foi o primeiro referencial
sobre o desenvolvimento tkcnico e científico da metodologia de ocupa@o do espaço
submarino para o múltiplo uso, integrando atividades de pesca e mergulho através de
pianos de gerenciamento costeiro.
No experimento piloto de Arraial do Cabo (Figura 4) em 1982, o objetivo foi
observar o tempo de colonização nos recifes construídos com diferentes substratos, para
formação da vida bentônica e a ocorrência de espécies comerciais. A primeira etapa era
verificar a evolução da biomassa em pouca profundidade, com maior incidência de
luminosidade (zona mais eufótica). Nesse processo foi observado na primeira semana
que as formas iniciais de vida a se fixarem foram as algas, como pode ser visto na foto
(a) sobre os módulos de concreto. Em seguida, cerca de um mês após a montagem,
observou-se a dominante coberiura de cracas na Wo (b) sobre as manilhas de argila e
posteriormente, o início da acomodação de diferentes espécies nos módulos de pneus,
fotos (c) e (d).

& F"-
Concreto 1
L Módulos de Concreto 2
1). Móduio de Argila
d. Módulo de Pneus
Figura 4: Experimento Piloto de Recifes Artificiais em Arraial do Cabo1R.J
Após dois meses de instalação dos primeiros módulos começaram a aparecer
espécies de maior valor comercial, como polvo, lagosta e pequenos badejos e garoupas.
A Figura 5 apresenta ocorrência similar no Japão, na foto (a) com uma semana após a
instalação e na (b), após 3 anos.
a: Fixaçao de algas após 10 dias
Figura 5 : Formação dos Recifes de Proteção da praia de Kurua, baia de Sagami, Japão

Desde a década de 1950, com o crescimento da caça submarina e o início do
mergulho recreativo esses materiais descartados e sucatas passaram a ser aproveitados
para fazer "toca para peixe ", ~yesqueiro", ou "maran~baias )' termo no nordeste, como
foram popularizados os recifes ariir'zciais no Brasil. No caso dos mergulhadores
provavelmente como conseqüência da expansão na produçiio e venda de eq~lipamentos
de mergulho em apnéa (máscara e nadadeiras) e da disponibilidade de pneus usados,
carrocerias de veículos e descartes de obras, que posteriormente evoluíram para
estruturas mais sofisticadas de concreto e ago. O emprego dessas estruturas tem sido
geralmente conduzidos em águas com boa visibilidade, em áreas desérticas nas
proximidades ou distantes dos recifes naturais, procurando atender a demanda por áreas
de pesca e mergulho.
Os primeiros trabalhos mais elaborados e detalhados que cornegaram a ser
publicados nos Estados Unidos, incluíam além das sucatas de veículos e de estmtmas de
plataforma de petróleo, os primeiros módulos de concreto (Figura 6) inspirados nos
modelos dos japoneses (CARLISLE et a!., 1964). Posteriormente, foi publicada a
somplementagão mais detalhada sobre a ecologia dos recifes artificiais, incluindo a
relação de ocorrência das espécies nos diferentes níveis tróficos (TURNER et al., 1969).
Passado meio skculo, esses materiais sucateados pneus e concreto continuam tendo a
preferência dos pesquisadores para os primeiros estudos experimentais e funcionais de
reciks arii5ciais.
I I
figura ó: Primeiros módulos de concreto e o nome cio locid de in~tdi~qão
O projeto piloto no extremo norte da Região Sudeste (ZAMON et al., 1999),
também foi consiruído com o emprego de pneus e módulos de concreio. Além da
contribuição que o experimento representou para a ecologia de recifes ai-tificiais, ainda
pouco conhecida no Brasil, pode-se também observar o aumento da produtividade para
os pescadores locais. Fator importante para estabilização de espécies nobres que
procuram abrigo, numa área desértica de fundo de sedimentos sem formações naturais.
Experimentos recentes em outros locais também empregaram pneus usados, como o

conduzido na baia de Poole, na costa central sul da Inglaterra (COLLTNS et al., 1999) e
no litoral dos estados do Ceará e Pernambuco (CONCEIÇÃO e MONTEIR0 NETO,
1999). Outros experimentos estão empregando módulos de comreto com pequenas
dimensões, como o da empresa norte-americana ReefiaZZ, instalado pelo projeto RAM
no litoral do Paraná, seguindo a metodologia também empregada no Caribe e Ásia. Em
Bertioga no litoral paulista, o projeto PROMAR lançou os módulos de moldura cúbica
de concreto, similares aos japoneses de Kanagawa da década de 1950.
2.1.3. Grandes Estruturas de Pesca
Até o início da instalação das plataformas de petróleo em águas rasas, as grandes
estruturas subrnersas na costa brasileiras eram decorrentes dos naufrágios através dos
séctilos, e exploradas para fins de salvatagem, de resgate das riquezas arqueológicas, ou
para caça submarina e pesca de linha embarcada. Só recentemente começou-se a
afundar embarcações para fins de pesca ou de mergulho recreativo, que em termos de
tecnologia, ainda está muito distante da necessária para alcançar os níveis demandados
nas exigências de empreendimentos, como os de descomissionamento definidos para
transformações de instalações de petróleo em recifes artificiais.
No estado da Califórnia, com base em quatro décadas de experiência e pesquisas de
bioprodução pesqueira em plataformas, passou-se a implementar programas específicos
para transformação de esti-uturas desativadas em recifes artificiais (HARVILLE, 1983).
Outros estados produtores de petróleo do golfo do Mkico também desenvolveram seus
programas. O estado da Florida foi contemplado com uma plataforma desativada da
Tenneco e o da Lousiana se voltou a organização da pesca esportiva no entorno das
instalações de produção de hidrocarbonetos (DUGAS et al., 1979), que já vinham
atraindo pescadores comerciais.
Na Comunidade Européia, os estudos e pesquisas estavam voltados i avaliaqão da
proposta de transformação das plataformas em pesq~~eiros. Quanto a eficiência
ecológica para bioprodução, na Suécia as pesquisas de transformação de estmturas em
pesqueiros, incluíram critérios de avaliação de estoques com o método de quantifmção
bioachtica em torno das plataformas (SOLDAL et al., 1999). Na Nomega foram
dirigidos a população residente de peixes no entorno de plataforma desativada.
(JOKGENSEN et al., 1999), com sistema codificado de transmissores de ultra-som
implantados em peixes e a variaçiío sazonal das taxas de captura com redes de espera

(LOKKEBORG et al., 1999). No norte do mar Adriático, o enfoque foi sobre a
evolução da composição da ictiofauna em tomo de uma plataforma de gás (FABI et al.,
1999). Também foi realizado um estudo preliminar sobre a formação bentônica em
estruturas desativadas (PONTT, et al., 1999). No Reino Unido a discussão foi sobre a
validade da proposta de uso das instalações desativas em pesqueiros (BAINE, 1999)
para as plataformas no Mar do Norte, devido a predominância da pesca de arrasto.
As grandes estruturas de concreto começaram a ser instaladas no Japão na década de
1970, com vários modelos de diferentes formatos (HARGREAVES, 1998) para
profundidades na faixa dos 100 metros (Figura 7). Os módulos foram empregados como
componentes de fazendas marinhas extensivas e semi-intensivas, que eram repovoadas
com as espécies mais valorizadas produzidas em laboratórios, e auxiliadas com
equipamentos para administração de ração (Figura 8), provocando o condicionamento
de reunião do cardume para pesca quando atingem o tamanho comercial.
Fish Yaradise reet-
Figura 7: Megaestrutura de Concreto - Modelos Sumitomo e FP-reef

A França começou a construir recifes de concreto na década de 1970 e grandes
estruturas no início da década de 1980, também através da adaptação da tecnologia
japonesa (CEIUB, 1982). Em pesquisa mais recente no litoral de Portugal, também
foram instalados módulos japoneses de megaestruturas de concreto (SANTOS e
MONTELRO, 1999) para estudos da distribuição espacial de peixes em torno dos
recifes.
A principal característica que difere a aplicação de recifes em outros países,
comparando com os sistemas de japoneses são as instalações complementares, que
incluem os laboratórios de reprodução das principais espécies com alto valor comercial.
Depois da fase de alevinagem, os peixes em crescimento são aclimatados em meio
natural e liberados para engorda nas áreas das grandes estruturas, onde se mantêm
condicionados pela alimentação artificial. Esse método pode ser considerado como de
fazenda marinha intensiva, e o semi intensivo quando não há a reprodução em cativeiro,
formando um ciclo completo entre as gerações de reprodutores.
Fipra 8: Torres de Sistemas Remotos para Administração de Ração
As características e fimções das estruturas artificiais de proteção e bioprodução são
apresentadas com mais detalhes no ANEXO CAPITULO H.

2.2- ConstruçGo Teáiriça do Planejamento de Sistemas Oceânicos
2.2.1. Condições Econ6micns e Planejamento de Gestão de Recursos
A possibilidade de elaborar formas para o melhor aproveitamento de recursos
naturais, precisa encontrar bases que possa estabelecer parâmetros de lógica ambienta1
de uso sustentável. Assim como condições que sirvam para compreender os processos
naturais do espaço tridimensional oceânico, a dinâmica de seus componentes, e os seus
aspectos sócio-econômicos. De forma que apresentem condições de participaqão dos
usuários do espaço costeiro e oceânico nos processos de gestão.
Até a década de 1950 as atividades costeiras estavam restritas a pesca em seu
pleno uso de forma artesanal, atividades de cabotagem pela superfície em rotas de
navegaqão, e algumas atividades esportivas como o remo, vela e eventuais provas de
travessias de natagão. Neste período a Gaga submarina surgiu como esporte e a
modalidade de pesca submarina comercial, promovendo a instalação de fitbricas de
equipamentos e acessórios para essa atividade diferenciada e desconhecida na época.
A partir da década de 1960 a pratica do surfe antes restritas a t has de um
metro, foram sendo substituídas por compensados de dois metros de comprimento e
posteriormente as pranchas de espuma sintética e cobertura de fibra de vidro,
rapidamente formando uma rede de pequenas empresas produzindo pranchas e
vendendo em diversos países como Estados Unidos, Havaí, Japão, Austrália e França. A
escala comercial do mercado interno brasileiro atende a um grande número de
consuíriidores, que ditam a moda de pelo menos 113 da população de adolescentes,
incluindo outros produtos de vestuário e acessórios de consumo popular.
A industria do mergulho recreativo foi a que mais se desenvolveu nas últimas
décadas. Nos Estados Unidos, a atividade no final da década de 1970 passou a
cowesponder a demanda de 1,9 milhões de usuários, respondendo por aproximadamente
85% das viagens de recreação e turismo submarino em iodo mundo. Segundo esses
estudos, somente no Havaí em 1982 as 23 operadoras de mergulho faturaram na faixa
de U5$7 milhões, com uma participação de 20% proveniente do Japão (TABATA, 89).
Na costa do Estado do Rio de Janeiro ocorreu, ao longo da década de 1990, um
c;onsiderável aumento no número de operadoras de porte independentes e associadas a
cursos e passeios oferecidos por pousadas especializadas, um total que pode chegar a
50, considerando-se uma rotatividade de dez mil mergulhares ao ano distribuídos nos
centros de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios e Angra dos Reis

No caso de indústrias tradicionais, observou-se a queda dos setores naval e
pesqueiro, com a ascensão da indústria do petróleo, influindo diretamente nas
possibilidades de trabalho e na distribuição da renda proveniente do aproveitamento dos
recursos do mar. Identificou-se também o agravamento de problema setorial, decorrente
de atividades predadoras de pesca em áreas sensíveis criadoras, plincipalmente com
barcos de arrasto.
A divisão de grandes áreas oceânicas em blocos para exploração de óleo e gás
surgiu para agravar o quadro, já tumultuado pelo conflito entre as diferentes
modalidades de pesca operando na mesma área, que vinha sendo acrescentado com os
outros usuários, praticantes de surfe e mergulho recreativo. A situação sugere uma
análise desses fatores envolvendo a distribuição espacial de zonas de uso restrito e de
uso comum. O espaço da pesca costeira e artesana1 IOi mais uma vez desmembrado,
neste caso perdendo o direito de uso de um espaço que vinha sendo utilizado por mitas
gerações, e afetando a produtividade com a degradação ambienta1 e derrames de
poluentes fora de controle.
Esses problemas reportam as recomendações apresentadas nas propostas de
governo, P SM e PNGC e da FAO no iimbito internacional, que sugerem programas de
planejamentos integrados de múltiplo uso em escala regional, com projetos de
zonearnento, manejo e gestão. Devem ser observadas propostas com bases s6!idas e
viáveis, procurando identificar problemas imediatos de manutenção e geração de novos
empregos, buscando contomar os processos de favelização e degradação ambiental.
Com os centros tradicionais de pesca do Rio de Janeiro desativados, como o
mercado da Praça XV, associada a faltas de escolas especializadas, cursos técnicos e
universidades, foram-se gerando alternativas como o mercado do CEASA que vêm
prejudicando a recuperação do setor. Nesse processo de desgaste, aumenta o risco de
quebra da cadeia familiar de conhecimentos das artes de pesca, que em muito se deve a
queda dos meios naturais de produçtio, levando os filhos de pescadores a busca de
outras profissões.
O levantamento do patrimhio histórico cultural através de estudos e pesquisas,
visando obter mais conhecimento do potencial regional e formas para sua man~ltenção,
podem ser patrocinadas por operadores e empresas envolvidas em atividades turisticas e
recreação. As Colônias de Pesca organizadas no início do Século XX, foram
desestruturadas durante as últimas décadas por intervenções autoritárias, prejudicando o
aperfeiçoamento do seu processo evolutivo para pesca industrial costeira de pequena

escala, e no seu processo de aperfeiçoamento do sistema de zoneamento zoogeográfico
criadas, No Brasil, como em outras regiões do mundo a pesca costeira artesanal
corresponde a cerca de 80% da produção nacional. Emprega contingentes heterogêneos
de profissionais competentes, pescadores periódicos para obtenção de renda extra e
demais cidadãos marginalizados pelo desemprego e pressões sociais, buscando a
alternativa nos mares.
Esses fatores sócio-econômicos têm prejudicado o desenvolvimento da pesca
artesanal, muito em knção da crescente queda da produtividade na faixa costeira,
decon-ente da degradação de uso inadequado, contaminação de esgotos e pesca
predatória. Em todo mundo a pesca artesanal emprega aproximadamente 12 milhões de
pessoas, enquanto a industrial emprega somente 4,2 % desse total, sendo que a produção
total desta modalidade está na faixa de 24 milhões de toneladas por ano, cinco milhões
a menos que a produção industrial. Entretanto, 22 milhões de toneladas da pesca
industrial são aproveitadas para produção de rações, enquanto na da pesca artesanal esse
destino secundário de aproveitamento é muito pequeno.
-
Capapitat nctessSskt para
cadaposto de tmklho
cmbnrçade 19 US)
Cem de 2@ milRGas Cerca de 24 mkliiüiaes
Figura 9: Comparativos da produtividade da pesca artesana1 e industrial
Como pode ser observado no quadro elaborado pela FAO na Figura 9, algumas
vantagens sócio-econômicas da pesca artesanal em relação a industrial são significativas

e que devem ser levadas em consideração. Isto se deve ao setor pesqueiro brasileiro ser
pouco capitalizado, sem perspectivas de investimentos e de incentivos governamentais
de c~irto prazo e na escala adequada. Os dados comparativos são expressivos, o
consumo de combustível da indústria varia entre 14 e 19 milhões de tonelada por ano,
enq~tanto o do setor artesanal não ultrapassa as 2,5 milhões. A produtividade é muito
superior de 10 a 20 ton, de peixe por ton. de combiistível, enquanto a da indústria não
ultrapassa 5 toneladas.
O mais importante para o caso brasileiro é também a relação de número de
empregos por milhão de dólares investidos, que no caso da artesanal chega a 4.000
vagas, enquanto para a frota industrial e de 30 empregados.
O problema enfocado é como equacionar as possibilidades de utilização dos
recursos oceânicos, em íiinção da localização e instrumentagão disponíveis de avaliagão
espacial, visando a distribuição de atividades entre o maior nílmero de us~iários.
2.2.2. Estrrbilidade BioeconQaica e Srastentabilidade
No estudo das relagões culturais das atividades no mar com o processo de
desenvolvimento econômico, obseiva-se novas tendencias no quadro de usuários com o
crescimento das atividades de esporte e lazer na faixa costeira. Incluindo mergulho
recreativo, surfe, caiaque, jetski, nas sem que tenha havido uma prévia avaliar,ão de
contingências, causas e efeitos desse crescimento nas zonas costeiras.
Essas atividades podem ser melhor pesquisadas quanto as suas origens no Brasil,
resgatando relatos do Séc~ilo XVI, sobre a destreza dos nativos brasileiros na arte da
canoagem, mergulho e pesca. Através desse quadro podem compor outros temas de
pesquisa, que podem levar a novas descobertas e o resgate aiitropotecnológico,
propiciando uma mentalidade consistente em relação as capacidades e vocações nesse
setor de produqão. Assim como interpretações que permitam a estabilidade das relações
de prodtqão e trabalho durante as variações de estações, para uma sustentabilid-tde de
longo prazo.
O conhecimento sobre o que pode ser encontrado no mar tem sido pontual e
altamente especializado, como no caso do petróleo em grande escala ou como a
descoberta de sítios arqueológicos ou de atrativos turísticos, como navios afirndados e
recifes de corais. Na pesca, o sonar ainda é o principal instmrnento de localização dos
pesqueiros, disponibilizando informações pouco precisas das características de relevo e
ocorrência de espécies que são capturadas, não havendo interesse na troca ou

divulgação dessas informações. Entre esses usuários de recursos ambientais, os
interesses visam as informações das singularidades do espaço oceânico e níveis de
acesso aos recursos, determinantes de componentes operacionais para o seu
aproveitamento. Dados que devem ser trabalhados no campo do gerenciamenio costeiro
e oceânico voltados a estabilidade ambiental, considerando seus agregados de interação
com recursos bioeconôrnicos, como as atividades de ecoturismo e lazer na natureza, que
são no caso brasileiro e de forma mais complexa no caso do Estado do Rio de Jmeiro,
um tema de pesquisa qualificada e consideravelmente interdisciplinar.
Os conceitos de manejo da bioprodução oceânica para regulamentação interna e
da atividade entre países, começaram a surgir em decorrência dos grandes períodos de
instabilidade da indiistria pesqueira desde o inicio desse século, ocasionado pela
sobrepesca que provocou o colapso da produgão natural no Atlântico Norte. Desde essa
época estudos biológicos e econômicos passaram a ser desenvolvidos para compreender
as constantes fiutuações dos estoques naturais, servindo de base para as primeiras
definições econômicas de funções de produção e custos (GORDON, I%?), como a do
máximo nível sustentável de pesca.
Até o início deste século muitos consideravam os recursos do mas inesgotáveis,
apesar da contestação de biólogos da kpoca. O conceito de bionomia ou bioeconomia
surgiu dos estudos desenvolvidos por BARANOFF (19 18, l9Z), sem explicitas
referências aos fatores biológicos relacionados aos econômicos. Posteriormente, outros
estudos sobre os efeitos da sobrepesca de barcos de arrasto, como de SETTE (1943)
foram avaliados por GORDON (1954), servindo de base para estudos mais específicos
sobre a regulamentação, com a formulação de teorias econômicas relacionando o efeito
do livre acesso aos recursos pesqueiros na indústria de processamento de pescado.
A questão do livre acesso associada ao problema da sobrepesca e ao
esgotamento dos estoques pôde ser observada em seus estudos, quando comparou os
níveis de produtividade nas diferentes áreas de pesca (Figura, 10), as relações de custo
e produção. Enquanto na Zona No. I, a produção média AP1 atinge seu nível máximo
em relação aos seus custos marginal (MC) e médio (AC), que permanecem constantes
para as três zonas, diminuem pela metade na Zona No.2, e somente cobre os custos do
esforço de pesca na Zo~a No. 3.

A produtividade é um fenômeno natural, cujo dimensionamento tem sido
discutido e abordado em diferentes aspectos. O que se tem de estatística são tendências
de determinadas regiões e zonas, a serem mais produtivas que outras no decorrer dos
anos, embora ocorra flutuações sazonais. Assim, as áreas mais produtivas tendem a
sofrer maior pressão de esforço de pesca até atingirem o seu máximo nível sustentável,
quando a produção começa a diminuir devido a falta de recrutamento de novos
estoques.
MC,AC
# ZONA ZONA
NO. I
O a E O' X' E
Figura 10: Relações de custo e produção em três zonas diferenciadas (Gordon, 1953)
Dentre as principais contribuições de Scott Gordon neste contexto destaca-se a
definição cie uma função de produção baseada na curva de retorno decrescente
(Diminishing Retum Lmv) da economia, equivalente a curva de mortalidade da biologia
pesqueira, estabelecendo o "nível mcíximo strstentcível". Foram definidos assim os
primeiros parâmetros de equilíbrio econômico - biológico dos impactos na exp!oração
de bens públicos de uso comum. A segunda grande contribuição foi o reconhecimento
da base econômica dos diferentes níveis de produtividade de cada área ou região
pesqueira, que contribuem para o acúmulo de embarcações nas zonas mais piscosas em
busca de maior rentabilidade, levando a exaustão dos estoques. A partir dessa teoria, o
livre acesso aos recursos naturais passou a ser mais controlado, levando as nações
pesqueiras aos primeiros critérios de avaliação econômica dos métodos de
regulamentação da pesca costeira e oceanica.
Devido as experiências anteriores no JapZio, nesse período da década de 1950
começaram os primeiros projetos governamentais de estabilização e indu~ão da
produtividade em zonas de pesca tradicionais, através do fechamento de áreas de arrasto
e seletividade cie equipamentos, com a alternativa de implantação de recifes artificiais.
As teorias economicas de GORDON (1954) sobre o aproveitamento racional de
recursos públicos, foram citadas em outras interpretações de curvas de retorno
AS

decrescente como as de CRUTCHFIELD (1965), no estudo dos objetivos econ6micos
do gerenciamento pesqueiro para regulamentação, seguidas por CHRISTY e SCOTT
(1965), também sobre questões envolvendo a propriedade comum dos rewrsos
pesqueiros, que estabeleceram dois patamares de avaliagão, o de nível máximo de lucro
líquido e o máximo sustentável de produção, como pode ser observado na Figura 11.
Máxima
Máximo renda
retomo sustentável
econômico Curva da
Esforço de Pesca Inúmero de pescadores)
figura 11: Ci11-v~~ de produção e ciisto (após CHRTSTY e SCOTT 1965)
Neste caso, observa-se que para cada área de pesca se apresenta uma curva de
produtividade natural, associada a uma função de i;ro&tçiio em seus nível de
produtividade sustentável (SzmtainaBle yiekd) e receita total (Totd Revenue) que
correspondem a um custo total para cada nível de esforço de pesca A, iL/i e B. No
primeiro ponto de equilíbrio considerado 'E' de produção, o nível de esforço de pesca
'A' com custo total (Toid Coso em 'F' proporciona maior lucro sem por em risco a
produtividade (derivada de paralelas), enquanto em 'P' a curva de produtividade se
encontra no limite máximo, a partir do qual a íuçraiividade começa a diminuir
acompanhando o declínio dos estoque natural, até atingir o ponto 'G', onde os custos se
igualam aos retornos de produção. Na realidade, ocorrem outros fatores que podem
alterar esse quadro simplificado, como variações de preço do produto no mercado,
sazonalidade do volume de produção, opções de consumo ou aumento de preços de
insumos.
No estudo de GORDON (1953) em relação a Figura 11, a renda econômica
líquida da pesca é representada pela relação da curva do total de desembarque (total
Revenwe) aqui denominada R e da função de custo (Total cosf) aqui denominada C,
dimensionada pela distancia entre as duas. Tendo como referencial o eixo do esforqo de
pesca (Nmzber oJTShermen) aqui representado por X. Essa distância atinge seu máximo
no ponto E, onde a curva da firnqão de produqão é igual a da hnção de custos, ou seja:

Onde o ponto E paralelo a F, se pode definir como o de maior retomo financeiro ou o
mais econômico.
A discussão que se estende ao longo de décadas é sobre o ponto ideal de
66saisientabilidade dos estoques naturais" a partir de E, que segundo GORDON
(1953) é o que apresenta maior lucratividade para empresa sem riscos para recuperação
dos estoques, ou até o limite em P que segundo CHRISTY e SCOTT (1965) seria o
máximo nível sustentável tanto para os rendimentos financeiros como os estoques, e em
trabalho mais recente CLARK e MITNRO (1994) propõem que o "equilíbrio
bionômico" está em G quando as relaqão de custo do esforço de pesca com a
rentabilidade se equiparam ( B, ). No caso deste trabalho voltado a pesca artesanal,
considera-se o ponto E como o mais indicado padrão de sustentabilidade dos estoques,
principalmente por se tratar de país tropical com grande diversidade biológica e
estoques mais sensíveis.
Os primeiros casos estudados do pós-guerra estavam voltados principalmente
aos diversos problemas de competição entre as frotas européias, noite-americanas e
asiáticas, com grandes embarcações de arrasto e cerco operando no Atlântico Norte e
Pacífico Norte, demandando medidas regulatórias para contornar os condlitos e
diminuição dos estoques. O objetivo desses estu$os sobre regulamentação foi resultante
do consiberhvel efeito da evolução das frotas pesqueiras a partir do início do século,
com alto nível de mecanização e poder de captura. Entretanto esses estudos se
limitaram a pesca industrial, com pouca associação direta desses efeitos relacionados a
pesca ariesanal, como ocorreu com os estudos e pesquisas dos japoneses (OKA et al.
1962).
Durante a conferência sobre os efeitos econômicos da regulamentagão pesqueira
(FAO, 1962), o tema foi amplamente abordado e discutido em todos os seus aspectos,
incluindo os sociais, culturais e antropológicos, decorrentes da capacidade de captura
dos grandes barcos e navios, que começavam a interferir na produtividade dos métodos
mais tradicionais nas mesmas áreas e zonas de pesca, inclusive em outros países. Esse
tema ainda gera mirita especulação, principalmente quando os conflitos envolvem vhrios
países com disparidades econômicas, dikrentes interesses e propostas divergentes de
desenvolvimento setorial.

No contexto de múltiplo uso, composto de fotmas independentes de produc,ão e
serviços, a milenar atividade de pesca costeira, que efetivamente se empenha no
aproveitamento da bioprodução natural, está desestmturada. Atualmente, em suposto
regime de autogestão, outras atividades complementares de uso de bens públicos, como
mergulho recreativo, pesca esportiva, culturais, sut-fe, caíque e de lazer, que emergem
em busca de novas áreas antes exclusivas da pesca. Essas atividades tem em comum a
necessidade de preservação ambiental, fator condicionante para realização dessas
ocupações profissionais e de entretenimento, interagindo socialmente e comercialmente
no mesmo espaço costeiro e oceânico. A procura por áreas difere de acordo com os
interesses de cada atividade, tornando-se necessásio um mapeamento de valoração
econômica ambiental dos recursos geográficos espaciais e a sua cobertura de interação
ecológica, formando o quadro geral de recursos.
Observou-se que os recursos biológicos são sazon-sis e limitados pelo
recrutamento afetado pela pesca excessiva de reprodutores, afetando o ciclo
bioecouômico de produção. No estudo desse fenômeno natural, que assim como outros
podem se enquadrar na lógica Fuzzy, as questões de Ílutuação de produção geram riscos
pouco previsíveis, exigindo da atividade uma grande disponibilidade de capital de giro
para cobrir custos de ociosidade e manutenção de equipamentos mesmo após uma saída
de pesca improdutiva.
A interpretação econômica sobre a disponibilidade de estoques e meios de
produc,ão (esforço de pesca) demonstra que os limites da pesca são deteminados por
çondicionantes biológicas e ambientais, e que o poder de captura da fsota industrial e
pesca costeira ilimitada põem em risco a sustentabilidade dos sistemas naturais, com
efeitos sócio-econômicos. Entretanto, na exposição de CTLRISTY e SCOTT (1965), a
fiinção de custo total poderia apresentar duas opções, como foi sugerido por O U et al.
(1962) na exposição sobre os efeitos econômicos da regulamentação da pesca de assasto
do Japão, que incluía os efeitos da restrição do uso de keas e zonas de pesca, com seus
objetivos de proteção da pesca costeira e a manutenção do equilíbrio entre os diferentes
interesses da pesca de airasto. Foram apresentados tambem o estudos dos efeitos de
resisições tecnológicas e seus efeitos.
Segundo esses especialistas em economia pesqueira e oceânica, a pesca costeira
astesanal tem uma instrumentação embarcada financeiramente limitada a capacidade de
captura e a-mazenamento; em tamanhos proporcionais as diversas modalidades, as
práticas artesanais e outras limitagões da pesca costeira. O estudo levou a comparação

de curvas de custo total, no sentido de 'O' à 'P' (Figura 9) como representativo da
pesca costeira devido a suas limitações operacionais e financeiras, que são compensadas
com produtos de maior valor comercial. O posicionarnento desta curva em 'P' pode ser
atribuído ao condicionante de produtividade mínima que possa cobrir os custos por
viagem, levando a uma acomodação no esforço de pesca, estabelecendo-se em teoria
um máximo nível sustentável. O ponto de equilíbrio da pesca costeira de maior
eficiência financeira, se encontra em ponto de tangência anterior a 'E', paralelo ao de
custo total. Somente as médias e grandes empresas atuando na pesca costeira, com
contratos e melhores preços no mercado internacional, estão dispostos a investir mais
em equipamentos e viagens de risco, podendo levar a produtividade além do máximo
nível sustentável.
Estudos posteriores desenvolveram outras formas mais complexas de
equacionamento do problema, como de Ar\TT)ERSON (1977) cobrindo os aspectos
teóricos e práticos da economia pesqueira. Entretanto com o colapso da pesca oceânica,
esse enfoque tradicional de regulamentação precisa ser revisto em suas diversas
particularidades para cada critério, comparados as características oceânicas regionais.
Essas informações sugerem que relações de espaço e produtividade devem ser
bem analisados, como vem sendo ressaltado em estudos sobre as interações da pesca
com os habitats marinhos (LANGTON, AUSTER, 1999) e incentivados pela FAOIUN,
para que sirvam de base na avaliações de oferta e demanda dos usuários, em relação aos
recursos naturais. No caso do múltiplo uso, a definição dos níveis de limitaqão se
estendem a todas as atividades que interagem com os diferentes habitats.
As definição de zonas e áreas devem seguir critérios que identifiquem os recursos de
modo que possam ser qualificados e quantiflcados e compreendidos por equipes
interdisciplinares, formando a massa crítica necessária ao desenvolvimento de planos de
gestão e empreendimentos.
No caso da Regi50 Sudeste do estado do Rio de Janeiro, caracterizada pelo mtiltiplo
uso com predominância das atividades de pesca, lazer e produqão de petróleo, a
atividade no mar é intensa, principalmente na faixa costeira, sendo por isso necessário
estudos mais abrangentes no contorno de atividades e divisão espacial de uso. Com o
crescimento da produção do petróleo a estabilidade bioeconômica e a sustentabilidade
dos sistemas naturais e de outras atividades dependerá de programas de gestão e
planejamento integrados em função dessa nova realidade.

No golfo do México há completa integração entre a produção de hidrocarbonetos e
as atividades de pesca comercial, esportiva e recreativa, nas modalidades de linha e
mergulho, com programas de pesquisas ambientais integrados e utilização de insta!ação
de equipamentos descomissionados após o esgoiamento cios poços, para construção de
recifes artificiais e fazendas marinhas. A pesca predatória de arrasto de porta ou
pareihas também deve ser banida, podendo com recursos do pagamento de royalties do
petróleo financiar fazendas de camarão, promovendo um uso adequado as salinas
desativadas como alternativa de melbor uso do solo e geração de empregos,
2.2.3. Condicioaiantes Sócio-Tecnológicas de Viabilidade e Sustentação de Sistemas
A questão mais complexa para o equacionamento do processo de riivelamento
tecnológico dos meios de produção continua sendo as condições de trabalho. Desde o
início da década de 1990, levantamentos e estudos mais aprofundados vêm
apresentando um quadro de bastante precariedade e falta de segurança nas atividades
marítimas, apontando a necessidade de um programa nacional de prevenção de
acidentes (NEVES, 1991). Muitos são os fatores que de forma direta e indireta
influenciam na incidência de problemas operacionais que acarretam em vítimas, perdas
materiais e efeitos ambientais. A falta de treinamento, experiência e aptidões para o
trabalho marítimo (aquacidade) podem ser apontadas em função da precariedade das
embarcações e equipamentos. Entretanto, atualmente ocorre outro fator, a queda de
produção nas áreas tradicionais, que leva o pescador para áreas mais distantes,
implicando-o em maiores riscos.
Na exploração de petróleo o número de acidentes chegou a níveis preocupantes,
provocmdo a instalação de uma CPI, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de
Janeiro em 1998, onde foram identificados níveis gerenciais de responsabiliciade desde a
concepção dos projetos a sua execução (MARGREAVES et al. 1998). A exemplo do
que ocorre como na atividade pesqueira, os fatores treinamento, capacitação e qualidade
dos equipamentos também foram apontadas como causas de acidentes, entretanto neste
caso envolvendo riscos de maiores proporção, como ocorreu nas plataformas de Piper
Alfa e Enchova.
Somente nos últimos dois anos os aspectos ergonômicos e estudos de segurança
e saúde passaram a ser tema de seminário e de estudos específicos para a atividade
pesqueira (CA[PNETRO, 2000), sugerindo novos campos de pesquisa e interações para
mudanças de perspectivas nessa área de trabalho.

O trabalho no meio oceânico é diferenciado e demanda uma nova concepqão
organizacional. Os altos índices de acidentes sugerem que os sistemas operacionais
atuais precisam ser revistos, assim como se torna necessário a criação de programas de
formação e qualificação profissional envolvendo o miíltiplo uso.
SELEÇÃO CAPACXDADE SEGWÇA PRODUTOS
Recrutamento
Credenciamento
Gmhos Esperados Presinmkeis
(nargreaves, 1999)
Figura 12: Base socioiécnica para compreensão da comuiexidacie da atividade de trabalho oceânica
A contribuição no contexto desta tese é apresentar uma visão interdisciplinar do
que poderia ser uma forma de abordagem de equacionamento, para avaliação de fatores
sócio-tecnológicos que viabilizem a sustentabilidade dos meios de produção e dos
sistemas naturais (Figura 12).
Qualificação
Desenvolvimento
Segurança
Qualidade
Benefícios
IinpactaçBes

Neste esquema, parte-se da premissa de que para qualquer trabalho no mar
ocorra um tratamento diferenciado, considerando-se as condições adversas e pouco
previsíveis no local de trabalho e uma aptidão natural de cada indivíduo em relaçãn
essas circunstâncias. Muitos profissionais consideram a "aquacidade" (do italiano
acquaccita), que compreende a vocação, adaptação e facilidade de se integrar com O
meio aquático, como fator fbndamental para qualquer pessoa ingressar na atividade,
inclusive no processo de aprendizado. A aquacidade pode ser um tema polêmico, mas a
experiência tem demonstrado que a adaptação humana ao ambiente submarino de
trabalho ou lazer decorre de vocação, independente do nível de aprendizado e
qualificação.
Seleção, Formaçlo, Qrralificaçh e Srrstentabilidade
O cenário pode ser visto como a evolu@o dos sistemas operacionais pela
interpretação ergonômica, com uma visão em diferentes escalas da influência da ação
do trabalho na eficiência, produtividade e segurança. Essa visão orgânica dos sistemas
de produção permite uma melhor avaliação da realidade organizacional e da situação
dos executores durante o trabalho. O conhecimento desses aspectos podem ser
amplamente empregados para análise de riscos em sistemas como aeroportos e
hospitais, que por sua vez são de grande valia para estudos em situações ainda mais
complexas como submarinas e pesqueiras.
Outras propostas para discussão também se incluem neste quadro, como as
relações ambientais do trabalho isolado no mar e suas interações com esses sistemas
naturais, dependentes da produção e equipamentos. A partir desses parâmetros, podem-
se definir critérios e &todos de medição, correspondendo aos níveis de trabalho e
dificuldades em relação ao conjunto de componentes operacionais e parâmetros de
eficiência nos contextos diferenciados.
Tanto no caso da produção de hidrocarbonetos como na pesca e no mergulho, as
operações oceânicas envolvem pelo menos três etapas: a logística do embarque, o meio
de transporte e a plataforma de trabalho. No caso da pesca, esta última é a própria
embarcação. No caso do mergulho além do meio de locomoção, da eficiência de
localização e da plataforma de trabalho, se acrescentaria mais uma ou duas operações, a
de descida até o local de trabalho e a de intervenção.
Dessa forma, os parâmetros de sustentabilidade incluem não só os componentes
ambientais dispostos nas recomendações da Agenda 21, mas todos esses aspectos em

elação ao trabalho. Como pode ser visto na proposta da Figura 10, a sustentabilidade
dependeria do equilíbrio em três níveis: o das relações de produção e sócio-econômicas,
baseado em sistemas de formação adequados; os de relações de trabalho e coletivas no
ambiente profissionaí, baseados na adequação do trabalho e experiência; e os da
relações globais, envolvendo planos de gestão adequados e uma política naciona! para
enquadramento de empresas e relações de trabalho mais participativas.
0rganizaç;io e Gestão de Sistemas Compiexns
Com a declaração da zona econômica exclusiva (ZEE) de 200 milhas, início da
década de 1970, o governo brasileiro com pouca experiência no setor pescpejro,
assumiu compromissos internacionais para exploragão sustentável dos seus recursos
oceânicos. Posteriormente, se estendeu sobre toda faixa costeira terrestre e marítima,
com as determinações propostas na AGENDA 21, no Rio de Janeiro em 1992.
Nesse período, medidas têm sido tomadas para o levantamento e reconhecimento dos
recursos existentes na piataforma continental e de definição de políticas à serem
adotadas para exploração econômica dos mares de forma sustentada. Entretanto, para o
caso de gestão de múltiplo incluindo as atividades sii'lmarinos, as pesquisas devem ser
direcionadas para o fundo do mar, o que ainda não vem sendo observado de forma
direta, mas sim como componente de apoio para produção de petróleo.
A gestão de sistemas integrados através de estudos interdisciplinares, busca
encontrar uma coerência metodoiógica para a avaliação de fatores de produção. Em se
tratando do múltiplo uso de recursos naturais, esses estudos integrados devem cobrir
complexas relações econômicas e técnicas de viabilidade, compreendendo as
características fisicas, químicas e biológicas dos sistemas naturais, que são os primipais
instrumentos de avaliação dos impactos de obras e instaiações, que implicam na
bioprodução, condições de uso e suas formas operacionais diversas.
Para se trabalhar na integração de conhecimentos, com uma determinada
finalidade e através de diferentes ciências, técnicas e processos de avaliação, os dados
devem ser tratados de forma diferenciada em gnipos de conhecimento. Essa gestão
técnica para se trabalhar as informações, devem biiscar a homogenização de dados e
níveis realistas de interdisciplinaridade. Esse ajuste a grupos homogêneos de
conhecimento servem como base para a organização dos estudos das relações de oferta
e demanda de produtos e serviços de forma localizada, de acordo com a realidade dos
fatores de produção de cada área e com os recursos de uma determinada região.

No caso de atividades submarinas de pesquisa ou trabalho comercial, tem como
objetivo trazer a superficie a realidade das interações dos sistemas operacionais com o
solo e espaqo tridimensional, o que é uma tarefa bem mais complexa que qualquer
trabalho na superfície. A começar pela forma de definir as funções do cientista,
reforçando assim as características do mergulho de pesquisa, o que exigiria em principio
o que foi mencionado anteriormente a "aquacidade", que neste caso se refere a uma
aptidão ou vocação extra, além da harmonia com o ambiente aquático, e a da vontade de
conhecer e desvendar os mecanismos do mundo submerso.
Em se considerando a importiincia da pesquisa submarina, essa abordagem pode
ser considerada de fundamental importância para definição de prioridades de pesquisa
oceanográfica, biológica e ecológica a nível nacional. O que realmente interessa para a
nação e o povo brasileiro? Que tipo de conhecimento científico precisa ser gerado? E
para que serve esse conhecimento gerado? Dessa geração de oceanógrafos e biólogos
formados nas universidades brasileiras, quantos conhecem e hram preparados para
reconhecer a importância do dese_nvolvimento das pesquisas submarinas, e partirem
para pesquisas mais objetivas de resultados?
Essa disc~issão parte para outros campos, até que ponto servem as pesquisa e
trabalhos em laboratórios como os de identificação e classificação de espécies, quando
tudo está ocorrendo no fundo do mar? Seria esta atividade uma aventura? Ou a própria
realidade? O que é mais importante para o Brasil na situação atual, soluções para
aumento da qualidade e consumo de proteínas, geração de empregos e renda, que
tambem geram publicações em revistas internacionais, ou as atividades meramente
científicas sem aplicações diretas? Programas específicos poderiam ser direcionados
dando mais chance para quem tem aquacidade e quer realmente uma maior inieração de
trabalho no mar. Esta forma atual tem dificultado um desenvolvimento equilibrado em
diversos níveis tecnológicos com o resto do mundo e um conseqüente baixo
desempenho das atividades de bioprodução, deixando-se de se aproveitar uma das
maiores plataformas continentais do planeta.
Este fato pode ser relevante para economia costeira do Brasil, onde a pesca
submarina é um esporte popular. Vários campeões mundiais de caça submarina e
recordistas saíram do Rio de Janeiro nas decadas de 1950 até os anos 1970, quando a
atividade se proliferava sem organização. O problema talvez tenha sido a falta de
interesse em se canalizar esse potencial para o desenvolvimento de pesquisas e trabalho
especializado.

As principais propostas atuais de gestão costeira e oceânica são extremamente
pontuais, tratando apenas de problemas ambientais crônicos, que continuam ocorrendo,
como o recente derrame de óleo na Baia de Guanabara, a mortandade de peixes na
Lagoa Kodrigo de Freitas e as constantes discussões, que duram décadas, sobre o
encolhimento das praias de Copacabana, Aqoador e Leblon, na zona sul da cidade do
Rio de Janeiro e mais recente o emissário da Barra da Tijuca. Se não há pesquisas
submasinas diretas, como são coletadas informações que servem como base de dados
para elaboração dos modelos matemáticos e fórmulas para resolução desse problemas?
A gestão desses sistemas é ainda mais complexa partindo da faixa costeira
terrestre, onde as redes de esgoto se confundem com as pluviais. Esses são problemas
dos sistemas costeiros de interferência altamente negativa, afetando diretamente as
zonas de mares e estuários, onde ocorrem iníimeras interações primárias da bioprodução
provocando a quebra da cadeia reprodutiva com grandes perdas econômicas.
Nas décadas anteriores os problemas eram localizados e menos questionados
pela opinião pública. Antes também haviam outras opções de praias. Atualmente nos
defrontamos com uma grande população que tem poucas alternativas - uma legião de
praticantes de diferentes esportes e centenas de surfistas disputando os melhores picos
de ondas. Nos mares a situação é inversa. As ilhas e arquipélagos são subaproveitados e
pouco se conhece dos seus potenciais.
Esses fatores demandam da engenharia oceânica, bases de avaliação para
viabilização de uso econômico ambiental. A principal discussão atual começa com a
atribuição de valores a esses bens, variando na óticas da economia financeira e da
economla ecológica. Essa discussiio se estende a engenharia oceânica, em relação a
valoração de fatores ambientais e biológicos, que definem o tipo de intervenção,
processos e métodos diferenciados de projetos e obras, baseadas em objetivos definidos
pela opinião publica, a do quadro de usuários.
Cabe uma nova leitura de interpretação dos fatores de avaliação sbcio-
econômica dos efeitos dos impactos ambientais no contexto de Í'ormatação de projetos
de engenharia, considerando os interesses da comunidade para atribuição de prioridades
e critérios de medições adequações ao uso segundo vocação e sustentabilidade. Deve-se
buscar objetivos claros na organização dos planos de gestão, para que sua concepção
percorra além de soluções aparentes de baixo custo como tem sido priorizado, outros
fatores devem ser agregados na busca de soluções de consenso, e atendam a demanda de
um maior número de usuários e que permitam mais sustentabilidade.

Ii Siastentabilidade dos Recursos de Produçiio
É necessário que se criem mecanismos para verincar premissas de controle
ecológico, de modo que o enfoque esteja mais relacionado com as ações humanas,
levando-se em conta que estão sujeitas falhas que provocam acidentes. Desse modo,
talvez se possa compreender o conceito de sustentabilidade, gerando mecanismos a
partir das ações de controle e monitoramento constante. Também ocorrem muitas
catástrofes provocadas por forças naturais, na conjugação de fatores como ondas e
ventos , etc.. que podem ser monitorados. Nesse sentido, a ação do monitoramento pode
ser bem mais abrangente, incorporando todos os fatores de demanda englobando
informações também sobre s ocorrência de cardumes, sob quais condições climáticas o
pescador vai trabalhar ou a operadora vai programar os seus mergulhos.
A disc~issão sobre sustentabilidade após a leitura ecológica do início da década
de 1992, passou a preconizar a importância econômica dos sistemas naturais de forma
integral, não somente em relação as florestas e rios em situação de risco em diversas
partes do mundo, mas abrindo grande discussão sobre o uso do espaço oceânico.
O conceito de sustentabilidade ganhou outra conotação e conclusões, resultantes
de estudos de causas de efeitos dos acidentes como os das plataformas de Piper Alfa,
Enchova e do petroleiro Exxon Valdez por exemplo. Neste campo, que envolve uma
estreita relação com máquinas, equipamentos e riscos, a sustentabilidade é muito difícil
de ser definida, reportando mais uma vez para questão da vocação, formação e
qualificação diferenciada em relação ao trabalho no mar, e mais especificamente em se
tratando de mergulhadores e equipamentos de operações submarinas.
O uso e ocupação sustentável do espaço tridimensional oceânico, atrav6s de
sistemas operacionais com emprego de tecnologias apropriadas, para serem
desenvolvidos, dependem de treinamento para competência, eficiência e seguranqa do
trabalho e ambiente, que efetivamente promovam a smi-entabilidade.
Os espaços oceiinicos são vastos sem referências de superfície, para localização de
pesqueiros, pontos turísticos ou sítios arqueológicos, em estruturas naturais ou artificiais,
o que demanda tecnologia sofisticada e equipamentos de alto custo, que só podem ser
viabilizados através do planejamento e gestão adequada desses sistemas complexos.
2.2.4. Fatores de Ocorrência da Bioprodução
O espaço oceânico ocupa mais que 70% da superfície do planeta e somente nas
últimas décadas através da pesquisa submarina foi possível visualizar as correntes
o~eânicas e em mar aberto e zonas mais prohndas dos oceanos (Anexo Ii Parte I),

constatando-se, por exemplo, que havia formas planctônicas desconhecidas e processos
de quimiossíntese sustentando cadeias alimentares, mantidos por gazes emanados da
crosta submersa. A bioprodução aquática se mostra cada vez mais complexa e somente
nas décadas de 1980 e 1990 foi possível interpretar esses sistemas, através de imagens,
para melhor compreender suas interações ecológicas.
figura 13: Representação da ressurgêneia no formato i leste costa (após Moreira da Silva 1978)
A parte central da Região Sudeste objeto desse estudo é muito peculiar em filnqão
da produtividade na área do cabo Frio. A ressurgência, como pode ser observado na
Figura 13, é uma ocorrência resultante da ação dos ventos sobre a camada superficial
dos oceanos, empurrando as águas mornas para fora da costa e provocando a subida das
águas ft-ias. No caso do cabo Frio, segundo MOREIRA DA SILVA (1972), na encosta
externa da ilha que atinge 50 metros de profundidade, durante a maior parte do ano
(80%) mantém águas de baixa temperatura (15" ou menos), originaria das profundezas
do oceano e muito mais ricas em sais nutrientes que as águas superficiais. Quando essa
massa de água aflora na zona eufótica de superficie, induz a produção de fitoplancton,
que é a base da cadeia alimentar de espécies comerciais de peixes. Outro fato foi a
descoberta, durante a instalação de dutos submarinos, de bancos de corais em
profbndidades superiores a mil metros na bacia de Campos, em 1998, por exemplo,
deveria ser melhor estudado e discutido com a comunidade científica.
Os espaços oceânicos são vasiíssimos, com poucos referencias visíveis como ilhas
ou rochedos, os únicos identificadores são as modificações no relevo submarino e as
formas de vida encontradas em cada ecossistema. Enquanto o referencial submarino

permanece estável, a interação de formas de vida, depende de condições ambientais, que
podem ser propícias ou hostis, para cada espécie ou cadeia alimentar. A produção
biológica, ou bioprodução aquática é uma decorrência de fatores e fenômenos naturais,
que interagem de forma favorável a formação de cadeias alimentares primárias e
superiores, de espécies com as mais variadas dimensões, formas e comportamentos, da
qual muito pouco se conhece.
Sabe-se entretanto, que as formações submarinas de elevaçiio do relevo, fendas e
cavernas são mais propícias a concentração de biomassa, e dependendo de outros
fatores como correntes e componentes físico-químicos, contribuem para uma
bioprodução abundante de plancton, a base da cadeia alimentar de espécies adultas que
servem para consumo. O conhecimento dessas interações do relevo submarino na
produção planctônica, como na observação de ressurgência em recifes naturais
(UEMITA, et al., 1984) e o modelo hidráulico experimental de recife artificial para
provocar ressurgência (MATSUMOTO, et al., 1981) entre outros, têm sido o principal
instrumento de cientistas e técnicos japoneses para o estabelecimento das bases de
desenvolvimento de fazendas marinhas som recifes artificiais e flutuantes atratores.
Essas cadeias e níveis de interação biológica de produção, dimensionando a
bioprodução, ocorrem em águas interiores e oceânicas; na coluna de água, sobre o
fundo, fixas ou incrustadas sobre superfícies de estruturas naturais ou artificiais,
formando a Comunidade Bentônica. Os sistemas de coloniza@o bentônica dependem
de caracteilsticas do substrato, suas dimensões e da abundância de ocorrência de
espécies na massa de água, para que se fixem (no substrato) ou permaneçam em torno
das estruturas. Essas formas de vida podem ser microscópicas, como fitoplâncton,
zooplancton e larvas de rnoluscos, crustáceos, peixes, corais ou equinodermos; ou
espécies maiores na fase adulta, peixes e moluscos. Nesse estudo o conceito de
bioprodução abrange todas as condições de sua ocorrência natural ou induzida,
incluindo os novos campos da biotecnologia.
Aplicaçiio de Métodos de Pesquisa de Recursos Submarinos
A investigação do processo de desenvolvimento do conhecimento sobre os
oceanos demostrou que, a evolução da pesquisa submarina e transmissão de
conhecimentos, ocorreu de forma expontânea passando entre gerações, que por sua vez
propiciaram a introdução de novas tecnologias, métodos e equipamentos diferenciados,
para várias formas de exploração submarina.

Nessa cadeia de conhecimento, observou-se na América do Norte, que o
mergulho autônomo ganhou prestígio entre os ictiólogos, inclusive veteranos
escafandristas como Vermon Brock e Carl Hubbs, incentivados por Limbaugh, que foi o
pioneiro no uso do aqualung na região do Scripps. Hubbs foi um pioneiro no
reconhecimento da importância dos recifes artificias para atividade pesqueira (HUBBS
e ESCHMEYER 1938). Limbaugh foi citado por CARLISLE et al. (1964) pela sua
importante colaboração e conhecimentos, durante os primeiros trabalhos científicos de
implantação de recifes artificiais na Califórnia, que empregaram os métodos de BROCK
(1954) para estimativa populacional de peixes.
O objetivo direto dessas pesquisas consistiam na avaliação do comportamento de
diferentes tipos de estrutura, incluindo plataformas de prospecção e exploração de
petróleo, visando melhorar as condições de pesca recreativa, competitiva e comercial.
No caso do Brasil como foi observado a pesca sempre foi proibida nas plataformas e
instalações de produção de óleo e gás, provocando conflito. O conhecimento dos
mergulhadores de pesca deixou de ser repassado para técnicos e pesquisadores Ia 6rea
de biologia pesqueira, abrindo um grande espaço vazio em relação ao que foi
investigado e levantado em outros países, e um processo de livre gestão para exploração
da pesca submarina e de superficie, dividindo espaços com outras atividades
complementares e antagônicas.
No Japão, as pesquisas submarinas se intensificaram com os processos de
desenvolvimento de estsuturas de recifes artificiais, que partiram da iniciativa de
pescadores profissionais junto as prefeituras locais, viabilizando a criação de programas
nacionais. Neste caso as observações submarinas passaram ao experimento científico
em centros de pesquisa regional, levando a elaboração de projetos mais específicos e
detalhados, que incluíram oito experimentos em tanques abertos e laboratório.
No primeiro experimento em tanque aberto, para observação preliminar do
comportamento de algumas espécies em relação as estruturas, OGAWA e TkKEMURA
(1966) concluíram que a eficiencia do modelo de recife para atrair peixes variava
dependendo do modelo e do tamanho do recife, mas essas variações eram irregulares e
coditantes. No segundo o experimento em tanque fechado foi acompanhado com
equipamento fotográfico, sem a interferência humana (TAXEh4üRA e OGAWA,
1966); que foi seguido por uma série dirigida a cada espécie selecionada, e as condições
específicas de ambiente bentônico. O oitavo experimento foi direcionado a uma espécie
pelágisa que percorre distancias na cosia japonesa, similar ao olhete (seriola sp)

encontrado no litoral brasileiro da Região Sudeste, com o emprego de recifes no &ndo e
atratores flutuantes (OGAWA, 1968). Essas pesquisas serviram para orientação do
pescador em relação a construção dos recifes e ao comportamento e posir,ionamento de
cada espécie comercial analisada, em relação aos tipos de estrutura.
As pesquisas submarinas mais detalhadas da bioprodução evoluíram a partir da
dhda de 1960, diferenciadas de acordo com os seus objetivos. Com o direcionamento
as pesquisas da biomassa na coluna de água ou bentônica, as avaliações de
equipamentos e aos efeitos de cada modalidade de pesca comercial; ou especificamente
de recifes e flutuantes atratores. O volume de informações e referências de pesquisas
com emprego de mergulho autônomo, aumentou com o grau de especialização
decorrente das condições de cada região e objetivos da pesquisa, que cada vez mais se
estendiam para áreas onde os métodos convencionais não conseguiam alcanqar.
O levantamento do volume de ocorrência de algas em uma grande faixa sub-
litoral da Ilha de Man na Inglaterra, foi facilitado com o emprego de um coletor manual
com 24 cm para raspagem de algas, desenhado especialmente para esta pesquisa (KAIN,
1960) de mergulho autônomo. Com o coletor manual foi possível escolher os locais em
diferentes profundidades, facilitado pela observação direta das zonas e limites de
ocorrência de cada espécie, levantando grandes áreas em menos tempo e de forma mais
qualitativa. Em pesquisa dos efeitos da formação de tubos depoliquetas na baia de La
Jolla na Califórnia, FAGER (1964) empregou um coletor vertical com 35 cm 2 de boca
quadrada aberto nas extremidades, com altura de acordo tipo de amostra ou fimdo. O
aparelho era enfiado no fundo arenoso, retirando o espécime no seu tubo e a amostra do
fundo no entorno, permitindo melhor avaliação do micro-sistema. Nessa mesma época,
iniciou levantamento e amostragem de comunidades em fundos rasos de areia, com o
emprego de um aro metálico de 1,O m2 /4 de diâmetro (FAGER, 1968).
No Havaí, as pesquisas sobre a ecologia do coral negro incluíram transplante de
em vários estágios de crescimento, para áreas mais rasas. Com o aqualung foi possível
encontrar e verificar as diferentes condições de temperatura, salinidade, luminosidade e
outros fatores fisico-químicos dos transplantes, em condições climáticas adw-sas
(GRIGG, 1965). Na Noruega o declínio da pesca comercial de lagostas levou a pesquisa
do hábito da espécie local de se enterrar @UBERI\J, HOISAETER, 1965), que só foi
possível com o emprego do aqualung.
O mapeamento dos ambientes marinhos de São João nas Uhas Virgens, foi
conduzido complementando fotografias aéreas e de observações diretas com trenó

submarino rebocado por uma embarcação de rumo. Esse planador foi considerado por
KUR.IPF e RANDSAL (1961) como uma operação prática e detalhada cobrindo grande
área, em tempo de conveniência de detalhes. A organização dessas informações tornou
possível a melhor compreensão dos mecanismos dos sistemas marinhos do Parque
Nacional das Ilhas Virgens na costa dos Estados Unidos.
Por toda dkada de 1970, as pesquisas submarinas se intensificaram em duas
formas, principalmente após o início da prospecção e instalar,ão de sistemas oceânicos
em águas mais pronindas, nos meados da decada de 1980.
a) Métodos diretos 024 métodos de observap30 direta, quando o operador está
presente no local, seja através do mergulho livre em apngia, ou embarcado num
submarino de pesquisa nos 3 mil metros de proflindidade.
b) Métodos indiretos ou sensoriamenfo remoto, quando o operador envia algum
equipamento monitorado, obtendo imagens e através de aparelhos e sensores.
O processo de robotização começou a se intensificar com o início das operações
a partir dos 500 metros, onde o mergulhador com os métodos convencionais correm
riscos desconhecidos. k objetividade de se obter uma informaqão direta e indireta, foi
analisada por HERRNKH\SD (1974), relevando a contribuição da pesquisa submarina
direta do Scientists-in-the-Sea, dispondo as possibilidades de pesquisas com
equipamentos básicos de apnéa, e scuba, e os indiretos com vídeos, sensores, telemetriz,
monitores acústicos, muitos instrumentos que evoluíram. Nesse período as pesquisas
através de habitações submarinas traziam resultados de quase uma década de cientistas
residindo no fundo dos oceanos conduzindo planos de pesquisas integradas;
equipamentos e as câmaras de vídeo podiam ser fixadas no fundo, em grandes
profundidades, trazendo iriTormações e imagens em tempo real, por um longo tempo.
Nos Estados Unidos as pesquisa de recifes artificias, seguiram a tendência do
mergulho recreativo, com anindamentos de navios e ouiros tipos de atrativos, como
aviões e automóveis, assim como a intensificação de explorações submarinas em busca
de nauságios perto da costa e nas proÍbndezas. Na pesca de mergulho, esportiva e
comercia! além dos naufrágios, os governos estaduais atuaram regulamentando as
atividades nas plataformas de petróleo e incentivando a utilização das plataformas
desativadas como recifes artificiais.
No Japão os projetos de promoção da pesca foram de longo prazo. Tiveram
início na década de 1970, e incluíam a recuperação de áreas e a construção de fundos
artificiais, com 50% de subsídios governamentais. No segundo plano de 1971-82, os

projetos continuaram subsidiados, e as estrutmras de tamanho médio foram incorporados
ao plano de manutenção das áreas de pesca. Durante o período de 1976-82, a
programação foi dividida em dois projetos, foi mantido o plano de manutenção, e
criado o plano de desenvolvimento de fundos de pesca, ambos com os recifes médios
s~ibsidiados em 50% e recifes grandes em 60%. Os Projetos na escala de sistemas
regionais foram subsidiados na ordem de 70%, e os recifes eram considerados como
bens públicos de produção. Em 1984 mudou-se a concepção de projetos de obras e
benfeitorias, com o desenvolvido o plano Murinovnfion, com uma concepção integrada
de múltiplo uso e oc~rpação do espaço tridimensional submarino.
2.3. Situação da Inovação Tecnoiógica no Uso do Espaço Oceânico
O uso do espaço oceiinico, como no design da proposta do Marinovation (Fig. 3) em
seu estado-da-arte para bioprodugão e atividades complementares, implica na formação
de redes de conhecimento, a base interdisciplinar do planejamento e da organização de
sistemas integrados voltados ao miáltiplo uso. Esforços neste sentido poderem ser
direcionados através da formação de centro de excelência (Figura, 14) onde se pode
concentrar o conhecimento especializado de cada instituição e de pesquisadores
interessados, possibilitando o desenvolvimento e aplicação de novas técnicas.
Entretanto, no estágio atual de conhecimentos sobre fazendas marinhas 6 necessário
inicialmente o equacionamento de problemas crônicos como os da degradação da faixa
costeira e das atividades predatórias, incluindo a pesca como a de arrasto.
A contribuição desta tese para esses novos estudos de sistemas de produção, se
baseia na apresentação dos componentes básicos de planejamento que propõe a
instalação de estruturas que servem para o melhor aproveitamento do potencial natural
dos mares. Cabe ressaltar que a viabilizagão desses empreendimentos depende de
vontade política e outros diversos fatores, que incluem os sócio-econômicos e
tecnológicos. Por estes aspectos torna-se necessário a adoção de planos de gestão da
faixa costeira, observando-se o inter-relacionamento das atividades no múltiplo uso e
buscando a identificação de fatores complementares e antagônicos
No caso da proteção de praias, como do Leblon na zona sul da cidade do Rio de
Janeiro optou-se pela engorda com dragagem de areia que foi naturalmente esvaziada,
com a aplicação recifes de proteção a areia pode ser contida ( RWTA et al. 2001).
Posteriormente outra dragagem não se repetiu na praia do Arpoador devido ao
questionamento da eficiência por parte da Surf Rider Fozrndation, sendo seguida pela
recuperação natural da faixa de areia.

Figura 13 : Proposta de rede de tecnologia interdisciplinar (CENTEXICOPPE)
Apesar de algumas iniciativas para construção de recifes artificiais e flutuantes
atratores de peixe, como da FIPERJ - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de
Janeiro e da Prefeitura de Angra dos Reis, (HARGREAVES, 1994~) a falta de recursos,
inviabilizou a sua execução em grande escala. No caso da pesquisa com estruturas de
produção de petróleo após o descomissionamento, visando a construção de pesqueiros,
no Brasil, poucos estudos abordaram esse tema (RODRIGUEZ, 1997) e mais recente
RUIVO e MSJRIOKA (200 1) apresentaram um resumo de critérios internacionais.
No cenário internacional, as pesquisas de transformação de estruturas de produção
de petróleo e gás em pesqueiros então em andamento. No México, com o crescimento
da exploração de petróleo nos últimos 40 anos, a atividade pesqueira de arrasto perdeu
áreas de pesca, que parece ter influenciado na recuperação de estoques. Também de
alguma forma pode ter precipitado a decadência dessa atividade predatória, levando ao
ahndamento de embarcações de arrasto para formação de recifes (CARDENAS et al.,
1999). No Reino Unido, onde há o predomínio da pesca de arrasto e pressões de grupos
ambientalistas, os governantes estão diante de interesses antagônicos de pescadores,
ecologistas e setores de produção (BAINE, 1999).
O contexto da tese, como alternativa de se atingir um novo patamar tecnológico
para Sistemas de Bioprodução e Serviços Sustentáveis, sugere a apropriação da
tecnologia desenvolvida na prospecção e exploração de hidrocarbonetos, para outras
finalidades, o que demandaria adaptações e a incorporação de outras ciências, formando
um quadro interdisciplinar com segmentos de grupos de pesquisas complementares.

Devido a complexidade de organização desses conhecimentos, a contribuição da
tese busca demonstrar que a distribuição dos recursos do espaço oceânico 6
economicamente viável e sustentivel, mediante a aplicação dessas tecnologias
disponíveis, que possam ser adequadas à viabilizagão de sistemas produtivos.
Mesmo que a questão da complexidade envolva o equacionamento de virios
fatores integrados, o estudo do problema de viabilidade pode ser organizado com mais
objetividade. Nesse sentido, os aspectos políticos e institucionais relativos as propostas
de planejamento e gestão tornam-se secundários, quando o tema é dirigido
especificamente para as causas e efeitos de instalações de estruturas, na recuperação de
sistemas e aumento da bioprodução.
No iimbito do planejamento dos métodos de construção de estruturas para proteção
da faixa costeira e do litoral submerso, ou seu emprego para indução do aumento da
biomassa de consumo no espaço oceânico, a questão é como se apropriar dessa contínua
inovação tecnológica da prospecção e exploração do petróleo, visando a sua aplicação
em sistemas de bioprodução e serviços. Nesse cenário, as diversas atividades para serem
sustentáveis dependem de outros fatores, que são decorrentes de um conjunto de ações
resultantes do amplo quadro de usuários.
No cenário atual, com a inclusão da divisão do espaço oceânico em blocos para
concessão de exploração de petróleo, cada vez em iguas mais profirndas, a situação se
tornou ainda mais direcionada a esses produtos, com conseqüências desconhecidas para
pesca e outras atividades nesses espaços. Assim sendo, tomam-se necessárias novas
propostas e métodos para a escolha de critérios de divisão do espaço costeiro e
oceânico. Nos quais se possam compreender os mecanismos naturais e as medidas que
podem ser adotadas para um melhor aproveitamento dos recursos, com o maior número
de usuários. Planos de Gestão e formas de gerenciamento podem evitar conflitos dos
diferentes grupos de interesse para cada tipo de recurso, sem comprometer a
sustentabilidade, buscando agregar informações sobre os efeitos do múltiplo uso.
Principalmente levando-se em consideração que pouco se conhece sobre o espaqo
tridimensional submarino.
2.4. Organizaçiio de Sistemas Sustentáveis de Múltiplo Uso
O planejamento de sistemas integrados de produção e serviços, visando o múltiplo
uso dos recursos costeiros e oceânicos de forma sustentável, envolve formas de
eq~mionamento complexas que dependem de estudos interdisciplinares para cada
tópico de pesquisa, assim como de métodos avançados de levantamento e

dimensionamento de recursos (HARGREAYES, ESTEFEN, 1999). A proposta deste
item visa apresentar modelo de planejamento que possa contemplar os principais
tópicos necessários de avaliação dos recursos do espaço tridimensional marinho e as
possibilidades de atender a demanda de diferentes usuários.
O planejamento dos sistemas deve ser visto de forma dinâmica e pontual, no sentido
de objetividade compatível com a realidade da situação, relativa as características
naturais e nível tecnológico dos meios de produção de cada região.No modelo de
planejamento proposto na Figura lSa, a metodologia busca a organização do
conhecimento em três componentes:
a) Neste componente são pesquisadas e avaliadas as Formas Mais Avançadas De
Utilização Do Espaço Oceânico, buscando a sua adequação a realidade brasileira,
para se desenvolver os conceitos de gestão dos recursos para o múltiplo uso. O
embasamento técnico e científico deve ser equacionado de forma que possa servir de
subsídio para estudos de regulamentação do uso e preservação dos recursos. A
conciliação desses fatores servem de base para formulação dos planos integrados de
gestão participativa, geradores dos sistemas sustentáveis de múltiplo uso.
b) O do Domínio Da Dinâmica Ambienial com objetivo de encontrar subsídios que
permitam uma coerência na divisão espacial em fbnção da avaliação dos recursos.
Este componente depende de pesquisas sobre a possibilidades do espaço oceânico
que se pretende utilizar, formando o quadro interdiscipfinar que facilite o
dimensionamento dos recursos e sua importância econômica. Nesta etapa se busca
uma visão realista das características e potencialidades do espaço tridimensional
submarino, com conhecimentos específicos direcionados a avaliação da
complexidade das atividades de uso e formas de utilização dos recursos naturais.
Através do conhecimento dos recursos disponíveis e suas possibilidades de
aproveitamento, se pode avaliar os efeitos sócio-econômicos regionais dos bens e
serviços disponibilizados.
C) O da Inovação Nos Meios De Produção compatíveis como novas formas de gestão
dos recursos, através da aplicação de tecnologias avançadas desenvolvidas na
produção de petróleo e formas gerenciais mais modernas. Neste componente são
analisados os diversos problemas encontrados atualmente nos meios de produqão da
atividade pesqueira e suas interações com outras atividades; observando-se as
externalidades, relações de c~istos, condições dos equipamentos e das formas de
trabalho, assim como os impactos ambientais. Através desse diagnóstico, se pode

avaliar as possibilidades de aplicação de novas tecnologias e formas operacionais,
seguindo parâmetros de eficiência, segurança e sustentabilidade.
A estsutura complexa apresentada na Figura 14 pode ser interpretada de forma
simplificada, considerando-se os conjuntos de conhecimenios e níveis tecnoiógicos a
serem pesquisados e disponibilizados, como pode se observado na Figura 15b.
TECNOLOGIA Conhecimento do espaço oceiinico ao alcance
DE COIVSWO 4 dos usurírios com limitag4es tecnológicas
f
TECNOLOGIG Conhecimento de técnicas aperacionais, manejo
DE PRODUÇÃO de recursos, anrílise de riscos, sustentabilidade
-i-
TECNOLOGIA Projetos tecnológicos, geraçffo e transferência
ESTRATEGICA de teenologias oceiinicas avanpdes
3.
PLANEJAMENTO Plano integrado de ativid~des, ações
INTEGRADO 4 participativas pública, privada e tecnológiea
f
AVALIAÇÃO Anllise crítica de ações, regras e procedimentos
-
EFEITO SETORIAL Aumento de emprego e renda dos usuirios
EFEITO REGIONAL melhoria das condiqles de vida da popula@o
Rgura 15b - Organização do conhecimento oceânico para o múltiplo uso sustentável
Dessa forma a tecnologia de consumo pode ser interpretada como informação básica
neçessária que pode ser disponibiiizada para o grande püliico de usuários, como
informações de condições climáticas e da hgua do mar, facilitando a programação de
atividades e evitando condições de risco. A tecnologia de produção se rekre as técnicas
de pesca, maricultura, fazendas marinhas ou as de ocupação do solo submarino com
atrativos de mergulho recreativo, envolvendo níveis de pesquisa mais elaborados
voltados ao aumento da produtividade ou sistemas operacionais. O campo da tecnologia
estratégica neste caso se refere aos estudos e pesquisas avanças, fora do escopo
operacional, destacando-se para programas específicos decorrentes de demandas de
forte impacto sócio-econômico, como no caso da situação atual referente ao
considerável desnível tecnológico entre o setor pesqueiro e o de produqão de petróleo.
Obs.: Infoimações complementares ANEXO H

3.1. Metodologia de Planejamento de Sistemas de Múltiplo Uso
A partir do quadro geral de planejamento de sistemas integrados de produção e
serviços (FiguralSc), visando o múltiplo uso sustentável dos recursos costeiros e
oceânicos, foi estruturada a forma de conduzir os processos de organização de cada
componente com: métodos de levantamento e dimensionamento de recursos; planos de
ações institucionais e organizacionais; e os sistemas de produção e serviços
(HARGREAVES, ESTEFEN 19993. Neste item são apresentados os modelos de
execução dos principais tópicos necessários de avaliação dos recursos do espaço
tridimensional marinho e as possibilidades de atender a demanda de diferentes usuários
com sistemas de produção e serviços eficientes e sustentáveis.
As pesquisas oceânicas necessárias a organização de sistemas operacionais de
produção e serviços, tem sido direcionadas a solução de problemas em diferentes áreas,
como navegaçgo de íxansporte, produção de petróleo e outras atividades como pesca,
turismo e lazer, entretanto com níveis de aprofundamento distintos, sem que sejam
tratados de forma interdisciplinar para esse objetivo. No caso da região sudeste a
tecnologia de exploração do petróleo atingiu alto padrão internacional em diversos
segmentos de prospecção e produção, enquanto na atividade pesqueira somente o
processamento para exportação atingiu patamares adequados. A realidade da situação,
considerando as condições precárias atividade pesqueira, da capacitação em atividades
oceânicas e a necessidade de organização de sistemas complexos, para implantação de
sistemas de produção como foi observado (Figura 12), neste caso a maior prioridade
considerada foi o conhecimento dos recursos naturais e suas possibilidades de indução,
visando maior capacidade de sustentação da produção da atividade pesqueira.
As novas descobertas no solo submarino são decorrentes das pesquisas de
exploração de petróleo, que apontam grande diversidade de ecossistemas, mudando
paracligmas sobre a suposta homogeneidade de grandes áreas oceânicas. Entretanto,
essas informações estão restritas ao campo visual de imagens obtidas através de ROV e
aos relatos de mergulhadores, necessitando serem analisadas para a interpretação de
limites espaciais que possam caracterizar a bioprodução em torno das estruturas.
Em cenário mais abrangente, propostas aparentemente utópicas de, custos
elevados, como os levantamentos do relevo submarino, da biomassa bentônica e
nectônica ou dos demais fatores oceanográficos, que possam servir na avaliação de

potencialidade da biopiodução e sua localização, devem ser priorizados com
alternativas de menor custo, ou através de acordos com empresas especializadas de
prospecção contratadas por produtoras de petróleo. Esse aspecto é fundamental para a
descoberta de novas áreas de pesca e maior controle sobre os locais mais disputados,
com informações mais precisas possibilitando a organização de novas formas de gestão
e manejo, adequadas quanto a eficiência e sustentabilidade.
3.2. Configuração do Método de Planejamento de Sistemas Operacionais
O planejamento de sistemas deve ser visto de forma ao mesmo tempo, dinâmica
e pontual, no sentido da objetividade compatível com a realidade da situação, as
características naturais e ao nível tecnológico dos meios de produqão de cada região. No
modelo de plano proposto na Figura 15c, a metodologia de organização dos fatores de
equacionamento (HARGREAVES, ESTEFEN 19993. se baseia nas relações de três
conjuntos com três componentes:
a) Os Cenários compreendem o âmbito das interações sócio-econômicas, das
informações abrangentes sobre regiões, zonas e áreas específicas, visando sua
caracterização através das condições de uso do espaço tridimensional submarino; das
formas dc gestão do trabalho e de meio-ambiente; e de diferentes modalidades de
produção ou formas de utilização dos recursos naturais. Esses dados servem para
definição dos componentes de projetos integrados em função das características gerais e
específicas de cada local.
b) Os Planejamentos Integrados incluem métodos de levantamentos e
pesquisas direcionadas, que possibilitem a configuração do zoneamento de sistemas
naturais para interação com os de produção e serviços adequadamente dimensionados,
através de planos de manejo e gestão dos recursos e de organização operacional das
atividades.
c) Os Componentes de Projetos e Sistemas executam as intervenções
necessárias, definidas através das demandas identificadas no equacionamento dos
planos de execugão dos projetos, em cada um dos seus componentes que precisa ser
atendido para construção dos sistemas de produção e múltiplo uso.

PUNEJAMEIYTO DE SISTEMAS INTEGRADOS
Planos de Manejo e Ckxtâo de
1
I

3.3. Descrição dos Componentes de Planejamento de Sistemas
Zoneamento dos Sistemas
6s componentes de zoneamento devem ser definidos com o objetivo de
promover um aproveitamento integral do espaço tridimensional submarino para o
múltiplo uso. Para atender essa demanda se torna necessário a condução de
levantamentos dos espaços regionais, especificando os níveis de detalhamento para cada
local, levando-se também em consideração as divisões estaduais e municipais.
O levantamento dos componentes tridimensionais incluem as formas possíveis
de obtenção de dados como imagens de satélite, pesquisas submarinas de biomassa,
mapas de bordo de pesca, relevo submarino com eco-sondas e varredura lateral (side-
scan), e demais informações oceanográficas de correntes, fatores e componentes fisicos
e químicos da água, e outras informações pertinentes a caracterização geral e sazonal
de cada espaço estudado.
A caraterização dos sistemas depende de interesse de interpretação, o que pode
gerar discussões. No caso desse estudo as referências básicas são sistemas naturais que
ocorrem espontaneamente das relações ecológicas, e os de produção que atuam sobre
eles. Quanto a caraterização dos sistemas naturais, podem ser os de relação biológica
especificamente tratando de uma identificação decorrente da ocorrência biológica ou
predominância de uma determinada espécie, ou os de caracterização geomorfalógica
como um determinado conjunto de ilhas, costões, praias que podem cofigurar um
sistema. Não há intenção em se definir ou caracterizar um sistema que seja limitado a
uma determinada definição, mais sim a um espaço natural de interações ecológicas e
biológicas, onde se pretende interagir com sistemas de produção e serviços. Através da
organização locacional desses componentes se pretende dividir, qualificar e quantificar
os sistemas, como poderá ser observado posteriormente na aplicação deste conceito,
baseado principalmente na vocação de seus recursos, quando se estabelece as relações
espaciais de múltiplo uso.
Planos de Manejo e Gestão de Recursos
Qualquer atividade humana, como a pesca e produção de petróleo, ou ocorrências
naturais simples como a ação de uma brisa no mar, exercem níveis de interferência nos
sistemas naturais, com conseqüências complexas em cadeias praticamente impossiveis
de serem determinadas com a tecnologia disponível atualmente. As bases de avaliação
de impacto ambienta1 aceitas na concepção desse estudo são as obtidas através dos
métodos diretos submarinos, que são os principais instrumentos de definição e

planejamento dos sistemas integrados de produção e serviços para o múltiplo uso de
forma sustentável. E como foi observado no item 2.3.2. Condicionantes Sócio-
Tecnológicos de Viabilidade e Sustentação de Sistemas envolvem outros fatores e
estudos organizacionais de trabalho interagindo com sistemas naturais.
Neste caso, as referências quanto a organização das atividades tratam de
bioproduqão e complementares, como turismo e recreação, que em hção das
características naturais dos sistemas, determinam os processos de decisão e geram os
subsídios de definição das estratégias de produção, para composição de modus
operandis da sistemática de uso integrado e participativo, supondo acordos entre as
partes interessadas.
Sistemas de Produção e Serviqos
O planejamento de uso e aproveitamento dos recursos do espago tridimensionai são
decorrentes de estratégias e políticas definidas pelos planos de desenvolvimento
regional integrado, que neste caso procuram acompanhar os diversos fatores
apresentados no Capítulo I, relacionados aos acordos da FAOAJN e considerações
sobre o uso apropiado do solo submarino, manutenção e indução de produtividade em
habitats naturais.
Esse planejamento tem como tinalidade a definição das formas como os espaqos
levantados, que permitiram o zoneamento dos sistemas. Podem ser utilizados mediante
a aplicação das tecnologias disponíveis e aplicáveis em planos de gestão, formando os
sistemas integrados de múltiplo uso, voltados a bioprodução e atividades
complementares.
3.4. Avaliação da Compatibilidade por Atividade e Níveis de Interação
3.4.1. Processo de Estruturação de Matriz Gerencial
No contexto das formas aplicadas eni planos de manejo de uso dos espagos costeiros e
oceânicos, os conceitos de equilíbrio de sistemas naturais (ou ecológicos) podem variar
de acordo com as tendências e bases econômicas de avaliação. Nesse processo são
considerados os valores de atuação que se revertem em melhor aproveitamento de
múltiplo uso, sem afetar a sustentabilidade do sistema.
A importância do equilíbrio ambienta1 quando avaliado em relação a cada item de uma
matriz de usuários, abre um leque de variáveis que se tornam o principal instrumento de
gestão das zonas costeiras e oceânicas. Na Figura 16 está representado o conceito geral
da atividades em relação aos recursos de uso e consumo, de um lado os setores

potencialmente degradadores e do outro as atividades que interagem dependendo da
potencialidade dos recursos naturais .
Wgira 16: Tip~s de relação por atividades com os recursos naturais
No contexto se deve ressaltar a problemática envolvendo a questão ambienta1
decorrente do crescimento da indústria do petróleo, de importância fundamental para o
desenvohimente da nação. Para encontrar instrumentos de eqilaciomnento desses
problemas se toma importante voltar a estudos anteriores de amplitudes proporcionais,
como no caso da Califórnia, principalmente porque como foi observado no Capítulo I,
os processos de gestão governamental no Brasil ainda se encontram em fase de
definição sobre essa questão de múltiplo uso.
No estado da Califórnia, a maior parte do controle estatal sobre as atividades de
maior impacto como a mineração oceânica, foram conduzidas pela State Land
Commission composta pelo governador, o agente controlador regulador e o ordenador
de finanqas. Cabe salientar que já nos meados da década de 1960 todas as operações de
minerapão e extração de petróleo eram controladas para serem conduzidas em equilíbrio
com os outros grupos de usuários com requerimentos para o mesmo ambiente. Esses
grupos eram relacionados nesta época pela ESSA Environmental Science Sewices
Administration do US Deparment of Commerce em função de normas estabelecidas
pela NOAA - National Oceanic and Ahnosfereric Administration envolvendo os
seguintes componentes:
Mineração e petróleo
Engenharia marinha
Recreação
Saúde e qualidade de vida
Transporte

Alimentação e Apicultura
Defesa e espaço
Pesquisa (acadêmica e industrial) e desenvolvimento
Outras indústrias
Agências locais e estaduais
A faixa oceânica estava dividida em duas zonas de jurisdição, com o mar
territorial de propriedade do estado de 3 MM (milhas marítimas), que incluíam 3 MM
também para faixa de contorno de ilhas; e a plataforma continental externa, fora da
faixa de propriedade do Estado sob jurisdição federal apenas para os recursos do solo.
Segundo convenção internacional de 1958 relativa a exploração mineral nessas áreas, a
soberania era exercida sobre a plataforma de 200 metros de profundidade, ou até onde a
tecnologia de exploração permitia. Segundo HORTIG (1972) pelo menos trinta e dois
tipos de recursos minerais, petróleo e gás encontrados nos limites e inte&aces da faixa
costeira poderiam ser encontrados na plataforma continental, que assim como outros
recursos de energia geotérmica, deveriam ser planejados em conjunto de maneira que
pudessem assegurar mínimos efeitos sobre os recwsos vivos dos mares.
Nas primeiras recomendações ao serviço público sobre conservação de recursos
biológicos da zona costeira SCHAEFER (1972), referindo a região de interface entre a
atmosfera, mar e terra, considerou esse espaço como um dos mais valiosos devido a sua
disponibilidade e concentração humana para diferentes atividades. Em suas discussões
sobre "estado de conservaqão" dos recursos naturais, considerou a categoria dos
continuamente renováveis como as que não são afetadas pela atividade humana, como a
energia solar, mares, ventos; os outros fluxos de recursos o uso pode afetar em
diferentes níveis o equilíbrio dos estoques e sua renovação, o que pode levar a zona
costeira a um ponto crítico, quando a recuperação se torna fisicamente, economicamente
ou socialmente impossível.
Nesse contexto, conservação compreende a manutenção dos recursos vivos em
estado bem acima da zona crítica, evitando estágios de irreversíveis e estabelecendo-se
níveis aceitáveis de preservação dos ecossistemas, cada componente vivo dentro de
limites de condições de uso. Entretanto, considerando-se aspectos sócio-econômicos,
muitos usos de recursos MVOS dos mares envolvem critérios de avaliação de beneficios
sociais e econômicos que são ilificeis de quantificar, devido a sua aquisição livre no
oceano não envolver diretamente a economia de mercado convencional. Sendo esses
recursos de uso comum sem proprietários, estão sujeitos a situações inadequadas e
conflitos, levantados causas mais diretas do setor público que privado.

Em decorrência dessas circunstâncias, se torna necessário a classiíicação de
formas de uso da zona costeira, visando formas de gestão e manejo adequada:
Usos diretos dos recursos vivos:
Uso extrativo de recursos para produção ( ex. pesca e aquacultura)
Uso extrativo de recreação (ex. pesca de linha e caça submarina)
Uso não extrativo (mergulho recreativo, atividades culturais e educacionais)
Outros usos da zona asteira que dependem da biota.
Depósito de dejetos biodegradáveis
Extração biológica de material inorgânico
Atividades humanas que incidentemente afeta ou é afetada pela biota
Uso de terras das faixa de orla e áreas de constrnçóes
Depósito de lixo sólido e esgotamento sanitário @iodegradáveís oucontaminates)
Construção de portos e aeroportos, navegação e outros transportes (dutos, etc.)
Modüicação da faixa costeira para construções de lazer e recreação
Erosão de praias e manutenção, devido a ações naturais e usos ( surfe, futebol, volei, festas,
quiosques, etc.)
Atividades de alto impacto, geração de energia, mineração, produção de petróleo, operações
militares, etc.
Voltando a questão da bacia de Campos e ao quadro de enfoque da metodologia
de avaliação de impacto, foram selecionados grupos de atividades principais, como
componentes de matrizes de interação, para que possa ser aplicada no complexo da
Região Sudeste com a produção de petróleo e gás, bioprodução, reservas, parques e
múltiplos usos, a partir de seus centros urbanos e sub-regiões periféricas. Os dois
grupos de atividades separadas em relação a sua interferência, devem ser controlados
por uma regulamentação, avaliados e analisados para formação de um quadro de gestão.
Relação de Interferência de Uso na Bioprodução
Os processos de utilização de corpos aquáticos nas três últimas décadas como foi
observado, provocou a conscientização popular, incluindo populagões ribeirinhas e de
palafitas em parte pescadores, sobre falhas operacionais em sistemas de produção
industrial, que vêm provocado acidentes ambientais de diferentes proporções. Setores de
produção com a petroquímica, ao mesmo tempo em que criavam uma base de insumos e
geravam emprego e renda, também deram início a rápido processo de deterioração do
espaço costeiro-oceânico, em parte decorrente da falta de contrapartida de recursos para
tratamento de dejetos industriais e de i&a-estrutura, ou para atender necessidades
básicas de habitação popular e saneamento.

A atuação do governo através da regulamentação e infia-estrutura, pode
representar o equilíbrio entre as atividades de forte impacto e as de interação com os
sistemas naturais, entretanto isso não vem ocorrendo com a distribuição dos royalties do
petróleo. Para avaliação dessa interação três grupos podem ser definidos com a seguir.
Grupo 1: Regulamentação e Infra-estrutura
Essa situação evidencia a determinação do grau de interferência das atividades
humanas na capacidade regenerativa e de crescimento da biomassa de consumo, através
de medidas regulatórias e sistemas aparelhados de controle com infra-estrutura
adequada. As instituições públicas e privadas no desenvolvimento dos processos
gerenciais, podem criar redes tecnológicas de informação, organizando programas de
manejo abrangendo regiões, proporcionais a espaços costeiros e oceânicos definidos.
Eigura 17 : Ação da regnlamentação e controle na sustentabilidade
O postulado apresentado na Figura 17 busca o equilíbrio das atividades humanas
através da manutenção da capacidade regenerativa natural da biomassa, decorrente de
uma correta administmgão, regulamentação e controle.
Grupo 2: Atividades de Grande Impacto em Recursos Naturais
A existência de complexos industriais e urbanos ocupando grandes espaços da
faixa litorânea provocam constante interferência em diferentes níveis e formas de
dejetos. A príncipal característica dos grandes empreendimentos compreende a sua
desvinculação com o processo bioeconômico, restringindo-se apenas aos interesses de
uso dos recursos aquáticos para navegagão comercial através da superIície, ou
refrigeração de equipamentos. Tradicionalmente, a zona litorânea vem sendo
considerada como área de dejetos, em diferentes níveis e dimensões, sem avaliagão dos
seus efeitos sobre os recursos naturais ou estudos de projetos e obras de recuperação.
Esse processo dinâmico pode ser controlado e reestmiurado para poder interagir com
outras atividades dependentes da potencialidade dos recursos naturais, o que

demandaria o interesse de centros especializados, conhecimentos giobais de interações
setoriais e institucionais, além dos estudos das relações bioeconômicas.
No nível de matriz gerencial, as avaliações de impacto são dimensionadas de
acordo com a densidade dos efeitos degenerativos e possibilidade de regeneração de
sistemas, em contextos regionais ou localizados.
Figura 18: Postitla6o do controle degenerativo para aumento da oferta de biomassa
A proposta da Figura 18 visa a deteminação do grau de interferência das
indústrias nos níveis de deterioração e contaminação, na capacidade regenerativa e de
crescimento da biomassa de consumo, visando o equacionamento de medidas para
recuperação de ambientes degradados, criando condições para manutenção de recursos
paisagísticos da orla e aumento do potencial biológico de produção.
Grupo 3: Atividades Competitivas Interagindo com Sistemas Naturais
Grande parte das atividades de uso da faixa litorânea dependem da qualidade e
volume de recursos. De várias formas envolvem os fatores de produção pesqueira e dos
seguimentos de turismo, esporte e lazer. Apesar desses setores de produção e serviço
dependerem da qualidade ambiental, ainda prevalecem ações antagônicas na relação de
uso dos sistemas. Mesmo a indústria pesqueira e o setor náutico e turístico que
dependem da qualidade ambiental, vêm sendo denunciados por danos aos ecossistemas
devido a falta de critérios definidos, regulamentação adequada e de controle ineficiente,
assim como métodos e técnicas de constmção ultrapassados, dírecionados ao baixo
custo e pouca eficiência.
A proposta na matriz gerencial compreende todas as atividades como funções de
utilização, e a importância das reservas biológicas como base de sustentação de recursos
de uso e paisagísticos. Na representação da Figura 19, cada atividade tem sua avaliaç50,
envolvendo volumes de recursos demandados, custos sociais, de oportunidade e
externalidades, cabendo ao gerenciamento determinar os níveis e meios de utilização

dos recursos naturais, que permitam a manutenção de um nível de recursos proporcional
ao quadro de usuários.
Figura 19: Relaçgo do volume de atividades e níveis de recursos disponíveis
Essa questão inclui estudos específicos, como o máximo nível sustentável da
pesca, o dimensionamento de entrepostos, marinas e empreendimentos hoteleiros, assim
como o grau de interferência de atividades turísticas e de lazer sobre os recursos
biológicos de consumo e paisagísticos e na sua capacidade regenerativa, proporcional ao
aumento da demanda e número de usuários.
3.4.2. Relação de Atividades dos Grupos de Interferência
A relação de usuários a seguir tem com objetivo apresentar diferentes formas de uso
e aproveitamento de recursos, que podem ser encontrados ao longo da faixa costeira.
Essa relação de usuários serve como guia para selecionar os "Tipos de Utilização'' de
aproveitamento de recursos para se formar as "Matrizes de Múltiplo Uso" (componente
Figura 20). Tem como base os tópicos apresentados na "Compatibility Matrix" de
Gordon Lill na época vice-presidente da Califamia Advisory Commission on Mdne
and Coasfal Resources (HORTIG, 1972), para avaliação da compatibilidade de
atividades na costa do Estado da Califórnia nos Estados Unidos durante a expansão da
indústria do petróleo e mineração, como vem ocorrendo no Brasil atualmente.
A proposta visa sua utilização no desenvolvimento de exercícios de formatação e
equacionamento de problemas circunstanciais típicos decorrentes de múltiplo uso,
segundo lógica ambienta1 e caso específico de cada situagão. Esta Matriz de
Compatibilidade da Califórnia (Figura 20) pode ser caracterizada como técnica de
análise gráfica unidimensional de inter-relação e conflitos de área de múltiplo uso. O
quadro de usuários apresentado foi listado com algumas atividades principais típicas da
região, como a colheita de algas laminárias que também ocorrem na Região sudeste mas
em águas profundas, as outras muito de assemelham com as locais, embora as escalas de

algumas delas também sejam distintas. O mais importante no caso é a forma como as
relações entre as atividades foram analisadas, na época em que se decretava nos Estados
Unidos o U.S. Costa1 Management Act, constituindo-se um imporiante referencial para
estudo do tema, assim como apontar a necessidade de intensificação desses estudos no
Brasil. A matriz de compatibilidade pode ser lida da esquerda para direita ou de cima
para baixo, sendo apresentada com as seguintes atividades:
Policiamento, controle, inspeção, regulamentação
Construções de quebra-mar, dragagem e manutenção da costa
Direito de passagem facilitado e acesso a rodovias
Portos e terminais comerciais
Transporte, marinha de guerra e mercante
Pesca comercial
Colheita de algas
Fazendas de moluscos
Produção de conchas calcárem e areia
Produção de petróleo
Produção de outros minerais
Plantas nucleares e de dessaunização
Plataformas oceânicas e outras construções não petrolíferas
Reservas do governo federal
Parques * - públicos costeiros
Parques públicos submarinos
Parques de pesquisa submarina
Refúgios e recantos turísticos
Moradias e desenvolvimento de condomínios
Balneários, surfe, esqui aquático
Pesca de praia
Pesca de unha embarcada
Marinas e passeios de barco
Depósitos de lixo
Os termos de compatibilidade utilizados para usos descritos nesta matriz são
definidos da seguinte forma:
a) Esseitcial: usos da costa ou atividades que são exeenciais ao ordenamento costeiro e
desenvolvimento fora da costa;
b) Suphentar: usos da costa que eventualmente tendem a suplementar um outro economicamente
sem conflitos;
c) Mulrralnmte exclusivo: uso costeiro único que pode ser conduzido com a exclusão de todos os
outros;
d) Coitpetiíivo: atividades de podem ser conduzidas simultaneamente, mas entre as quais haverá
sempre questões discutidas de prioridades, favorecimento ou posicionamento político, pendências
legais e outras;
e) Indeternunado: relações não discenúveis; pelo menos nenhuma com alguma conseqüência.

11 I Pmdueo de outros minerais 1
12 Ptanias nucleares e de d e s s ~ ~ o
iJ Plataformas &cas e ouhas
wnsknciks não pekolíferas
14 Reservas do governo federal
15 Parques públiws deiros
16 Parques públicos submarinos
17 Parques de pesquisa submarina
20 Baineários, surie, esquiaquático
21 Pesca depraia
E - Essencial, S- Suplementar, X- Mutnamente exclusivo, C- Competitivo, Z - Indeteminado
Figura 20: Matriz de Compatibilidade (Fonte: Gorhn L@
Observa-se na matriz que a lista de usuários com maior potencial de conflito
está agrupada, e pode ser observada na área contínua central de 14 a 17 referentes a
parques e reservas, identificadas como requerendo um uso exclusivo. Entretanto essas
áreas podem não estar precisamente relacionadas em todas as suas instâncias ao grau de
dificuldade na alocapão efetiva de recursos minerais, aos quais a matriz estava
direcionada.
Em vista das complicações para se chegar a uma solução discreta preferida para
o desenvolvimento ótimo desses recursos, sugeriu-se o emprego de técnicas de pesquisa
operacional, programagão linear e de simulação matemática ou analógica. Na época,
esses exemplos no estado-da-arte, reportaram a descrição de modelos matemáticos de
simulaçiio tridimensional de fluxos, referentes as três fases de Buido em reservatorios de
petróleo, em programa de computagão para previsão de fluxo de óleo, água e gás na

forma bidimensional. Esses dados plotados em carta permitiam o dimensionamento das
áreas de instalação, podendo assim buscar formas de interação com outras atividades
para avaliação de impactos.
Entretanto, embora as atividades de produção de petróleo e bioprodu@io fossem
consideradas competitivas, no caso da pesca comercial e esportiva passaram a ocupar o
mesmo espaço de forma suplementar, com as estruturas servindo como concentradores
de cardumes. Outros problemas foram previstos em relação a extração mineral e de
calcários, devido aos efeitos de matérias em suspensão, afetando diretamente as
atividades submarinas de pesca e recreação.
No contexto dessa tese, a metodologia da matriz de compatibilidade apresentada
serviu também como referencial adequado a busca de equacionamento do que foi
considerado indeterminado, e quais parâmetros devem ser considerados para avaliação
das atividades competitivas e seus efeitos sócio-econômicos e ambientais, dentro dos
paradigmas de eficiência e sustentabilidade.
Como contribuição para melhona do método de avaliação de compatibilidade foi
elaborado o esquema abaixo, incluindo o maior número de atividades que se pôde
identificar, buscando um novo enquadramento em três cenários, pertinentes a atualidade
e realidade da Região Sudeste, em conformidade com os grupos de relações de
interferência de uso apresentados.
A) Atividades Eiandamentais de Regulamentação e Ma-estrutura Púiblica
Essa suposição ilusimtiva tem como proposta a inclusão dos itens de processos
tradicionais de uso do espaço costeiro-oceânico, relacionados ao ordenamento e
estruturação básica voltada a planos de gerenciamento costeiro e oceânico, questões de
direito de uso, regulamentação e viabilização ou manutenção de atividades.
A.l) Direito de navegação, vias de acesso, canais e áreas de manobras de atPaca@o
- Rotas de navios cargueiros
- Canais principais e áreas de manobra de navios
- Rotas das embarcações de pesca, fundeio e manobra
- Rotas de cruzeiro e raias de regata
- Estradas e vias de acesso a faixa litorânea
-Atracação de emergência, apoio e socorro de acordos internacionais
A.2) Regulamentação, controle, inspepio, fmcaliza@o e policiamento
- Navegação e transporte comercial
- Pesca e Maricuitiara
- Empreendimentos e construções
- Turismo, recreação e Iazer
- Esportes, jogos e eventos públicos

- Fiscalização alfandegária e inspeção animal
- Patrulhamento costeiro
A.3) lzfia-estm&aa, dragagem, quebra-mar, encostas, sa~zeamettto
- Obras públicas de saneamento básico
- Recuperação de áreas degradadas
- Dragagem de rios e canais de navegação
- Interceptores na orla e emissários submarinos
- Quebra-mar de proteção, portos e praias
- Contenção de encostas, rios, canais litorâneos
- Dragagem e drenagem de canais, abertura de lagoas, troca de águas
- Praias e fundos artificiais para maricultura e lazer
B) Atividades Urbanas, Industrias e Comerciais de Impacto Ambienta1
Os fatores que determinam a dimensão do impacto ambienta1 de cada atividade vêm
sendo avaliados por comissões multídisciplinares que geralmente deparam com fortes
posições políticas, geralmente associadas a problemas estratégicos. Neste caso, foram
considerados os usos que podem apresentar problemas potenciais em pequena escala
residual, como lixo na praia, pequenos danos na fauna e flora da orla, ou de grande
impacto, como os decorrentes do grande tráfego de navios e movimento de
embarcações transportando agentes poluidores, os possíveis acidentes industriais com
derrames ocasionais de óleo, resíduos, lixo e outros problemas ambientais fora de
controle. Consideram-se também os possíveis impactos decorrentes das concentrações
urbanas e ações nas zonas costeiras, que podem envolver deterioração de recursos
hídricos e águas fluviais com iniluência direta na qualidade do mar.
B.1) Áreus urbanas, consfru~úes e instalagões costeiras
- Urbanização da orla marítima e praias
- Construções marítimas de uso público
- terminais hídroviários e transportes urbanos
- locais de pesca recreativa
- atividades subaquáticas
- promoção de surfe profissional e amador
- infra-estruturas de servips e venda de produtos
- Obras de proteção de zonas urbanas costeiras
BZ) C u ~ l portudrws, ~ s terminais e estaleiros
- Gestão e planejamento de complexos portuários
- Obras dos portos de atracação
- Definição de áreas de transbordo
- Granel
- Produtos mdustriatizados
- Contamers
- Perecíveis e alimentícios processados
- Estalehs de construção e reparo naval
- Terminais urbanos polarizadores da pesca
- Complexos militares
- Complexos de combustiveis e energéticos

B.3) Armazenagem, transbordo e nwinkos degrãos e alimentos
- Planos de transpo te e transbordo
- Silagem e armazenamento de grãos
- Estocagem e prowsamento de alimentos
- Vias de desembarque e distribuição de produtos
B.4) Ejcplora@o de areia, sal e calcários
- Gestão e planejamento da exploração
- Critérios de avalação dos estoques naturais
- Estudos de impacto na biomassa e deplqão da exploração
- Zoneamento das áreas de exploração e estocagem
- Estruturas de transporte e escoamento
- Avaliação de impactos
B.5), Estocagem e transporte de produgão mineral
- Plano estratégico costeiro
-Vias de escoamento e transbordo
- Areas de estocagem - e impacto na biomassa
- Sistemas de piem de atracação e embarque da produção
- Avaliações de alto impacto na qualidade ambienta1
- Sistemas de controle de poluidores do ar, terra e mar.
- Planos de prospecção e exploração
- Avaliações sócio-econômicas regionais
- Impactos na biomassa e atividade pesqueira
- Complexos de exploração oceânicas
- Plataformas de operação
- Monoboias, equipamentos submarinos de bombeamento e dutos
- Complexos de armazenamento e distribuição bruta
- Complexos de reho e estocagem
- Avaliações qualitativa de impacto e propagação nos sistemas
B. 9 Projetos Qutmicos e Nucleares
- Planos estratégicos de localização
- Avaliações politicas de impacto social e bioeeonômico
- Avaliações de impacto e propagação nos sistemas
- zoneamento espacial de impacto e influência
- ~imensionameko do com~lexo industrial
- Sistemas de controle e avaliação dos efeitos na biomassa
- Planos de emergências de evacuação e propagação
B. 8) Depósito de LUco e Aterros Sanitários
- Problemática polica-social e estratégica
- Fatores geradores locacionais
- zoneamento das áreas de impacto
- Avaliação de impacto e propagação do chorume e dejetos
- Impactos e efeitos na saúde pública e meio-ambiente
C) Atividades Competitivas Interagindo no Sistema
Nesta forma de apresentagão de equacionarnento incluem as atividades que
disputam os mesmos espaços e componentes dos sistemas naturais costeiros e
oceânicos. Todas necessitam de inila-estrutura ou bases de apoio com componentes

diferenciados ou compartilhados, para cada tipo de usuário. Cada atividade pode
demandar um tipo de intervenção especíilco, que deve ser analisado por parte do setor
público e privado, buscando ações participativas de consenso.
C.1) Ancoradouros naturais, piers, marinas e abrlgos deficndew
Públicos
- Planos e projetos de desenvolvimento e impacto
- ~ mbar~ie &desembarque de passageiros é volumes
- Marinas controladas de esporte e lazer
- Entrepostos de pesca e mercadorias
- Piers públicos de pesca recreativa, mergulho, surfe, etc ...
- Piers e anmradouros naturais em praias distantes e enseadas
Semi-Públicos
- Planos de controle de impactos
- Marinas municipais arrendadas
- Entrepostos arrendados a pesca (cooperativas e empresas)
- Concessões a clubes e associações culturais ou esportivas
Privados
- Sistemas de controle e fiscalização
- Mariuas e clubes
- Condomínios com marmas
- Clubes e associações culturais e esportivas
- Cooperativas e empresas de pesca
C.2) Plataformas e Consá.ugões Marinhas Abertas
- Planos de desenvolvimento da biomassa
- Programas de engenharia oceânica
- Plataformas de arodução marícola
- Atratores de pesca mtegrados de bioprodução
- Plataformas e sistemas de parceis artificias de bioprodução
- Sistemas artificiais de bioprodução e indução
C.3) Pesca industria& Entrepostos e Cooperativas
- Programas tecnológicos
- terminais centralizados de empresas de pesca
- Entrepostos de pregões centralizados
- Complexos industriais de cooperativas e fwmas
- Complexos industriais de pesca integrados com bioprodução
- tanques em baixadas e estuários
- tanques e cercados em gamboas e mangues
- Cercados e gaiolas em zonas de marés
- Lajeados artincias de propagação e engorda
- Balsas, gaiolas e espinheis em enseadas protegidas
- Estruturas e gaiolas de cultivo submarino
C. 5) Pesca Costeira e Coleta
- zonas de praias e costões
- zonas de enseadas, baias e águas protegidas
- zonas do espaço costeiro marinho
C. 6) Pesca Recreativa e Esportiva

- Piers, praias e costões
- Pequenas embarcações costeiras
- Pesca de linha
- Caça Submarina
- Iates de pesca oceânica
- produtores de equipamentos
- Clubes e associacões
- Associações de construtores de marinas
C. 7) Esportes Litorâneos
- Avaliações de contribuição socio-cultural
- Praias
- Enseadas
- Lagoas
- Usuários
- Caiaque
- Surfe
- Windsurfe
- Veleiros
- Jetsky
- Esqui aquático
- Parasail
C.8) Refúgios e Praias Isoladas
- Turismo diiecionado
- Lazer e esportes
- Estudos e pesquisas sobre impacto
C.9) Turismo, recreação e lazm
- Complexos hoteleiros litorâneos
- Marinas públicas
- Parques públicos e privados
- Reservas biológicas
- Mergulho especializado
- Esportes náuticos
- Pesca recreativa e desportiva
- Hotéis e pousadas
- Serviços de reparo e lojas
C.19 Parques costeiros municipais e estaduais
- Patrimônio natural biológico
- Patrimônio cultural e paisagístico
- Pousadas e abrigos - controlados
- Pesquisas integradas de sustentação econômica
- Programas culturais
- Gerenciamento de pesquisas, turismo e lazer
- Operações submarinas de controle de uso
C.11) Parques integrados costeipos e submarinos
- Zonas de preservação e pesquisas de sustentação
- Programas de educação e cultura
- Parques submarinos integrados
- Pesquisas de reprodução e preservação
- Turismo cultura1 especialzado
- Maricultura e propagação
- Sítios arqueológicos
C.12) Reservas biológicas dopatri&ízw natural

- Santuários ecológicos
- Programas de pesquisa e produção
- Programas socioculturais
- Turismo especializado
- Exploraçõ& submarinas
- Maricultura especializada
C.13) Construgões de fiotepio e Enriquecimento
- Prospeções e pesquisas
- Obras sociais públicas
- Obras de saneamento e recuperação
- Obras de regeneração dos eco-sistemas
- Obras de proteção, contenção e abrigo
- Novas técnicas de instalações portuárias
- Estruturas de propagação e maricultura
- Estruturas de regeneração e proteção da biomassa
C.14) Pesca Oceânica e litratores Pelágicos
- Zoneamento oceânico
- Distribuição das frotas
- Contratos de arrendamento
- Definição de cotas de captura
- Pesquisas e estudos estatísticos
- Zonas regulamentadas
- Dhensionamento dos estoques e frotas
- Estruturas Flutuantes Atratoras de Cardumes
- Centros de pesquisa e desenvolvimento
3.4.3. Possibilidades Técnicas de Previsão das loterações
O desenvolvimento nas últimas décadas vem apresentando soluções de problemas de
planejamento e gestão com a aplicação de novos métodos de engenharia costeira e
oceânica, principalmente provenientes da transferência de tecnologia da exploração de
hidrocarbonetos e medidas de controle ambiental. Ambas motivadas por consideráveis
volumes de recursos e pela criação de centros de excelência para atividades especíkas
neste campo. Nesse exercício metodológico para equacionamento e resolução de
problemas de múltiplo uso dos espaços costeiros, considerou-se seis condições
possíveis:
1) Fatores essenciais básicos e estruturais;
2) Atividades regulamentadas
3) Atividades complementares ou suplementares;
4) Atividades competitivas;
5) Atividades antagônicas;
6) Atividades exclusivas con0-oladas
A inclusão de itens diferenciais em relação a matriz apresentada anteriormente
se deve a tentativa de apresentar um quadro de usuários mais detalhado, que possa ser
adaptado em diferentes escalas, para determinada área, região ou estado. Devido a falta

de estudos mais aprofundado sobre legislação e regulamentação de uso do espaço
costeiro e oceânico, que permitam a análise objetiva de aspecto que envolvam a
regulamentação e controle (HARGREAVES e PIMENTA, 1999), optou-se por formas
baseadas na realidade de convivência de padrões atuais, considerando a possibilidade de
confíitos e ajustes inadequados, ou referenciais alternativos que possam apontar formas
gerenciais adequadas.
Neste cenário, os impactos sobre os ecossistemas exercem um maior peso nos
critérios de avaliagão dos fatores. Dessa forma todas as atividades compreendidas no
grupo 2 de grande impacto na biomassa, tornam-se mutualmente exclusivas em relação
aos do grupo 3 que por sua vez intemgem com o ecossistema num determinado nível de
possível impacto, ou com atividades competitivas disputando um mesmo espaço de
interação com o sistema natural. Por se tratar de uma avaliação multidisciplinar,
envolvendo diferentes interesses, as conclusões podem ser tendenciosas passando ao
campo da política gerencial segundo cada grupo de usuários, automaticamente gerando
a formação de sub-matrizes com outras escalas de valores e funções, os subsídios para
tomada de decisões.
O objetivo dessa proposta de avaliação é contribuir com instrumento, ainda que
de certa forma superficial, para a integração de atividades costeiras e oceânicas, visando
a previsão de possível composição de múltiplo uso de sistemas litorâneos. Nessas
matrizes são relacionadas formas de usos que podem ser encontrados em determinada
área, na qual se pretende avaliar as circunstâncias de uso atual, com possíveis expansões
ou a intmdução de outras atividades. Supondo-se que da relação de formas de uso
escolhidas, queira-se avaiiar o nível de compatibilidade entre elas, usando como critério
de avaliação por exemplo as seguintes condições de uso: C - complementar, A -
antagônico e X - competitivo; outros fatores restritivos podem ser considerandos, como
os espaços para todas as atividades serem limitados, poucas vias de acesso ou falta de
infra-estrutura.
Na matiz da Figura 21, foram selecionadas 26 atividades que se pretende avaliar
o nível de compatibilidade com 11 atividades escolhidas segundo as três condições de
uso citadas acima, tendo como objetivo a implantação, exclusão ou transferência de
atividade. Dessa forma as previsões de interação entre os usuários podem ser avaliadas
em conjunto, quantificando os níveis de relações.

Matriz de Im~actos
m
C A C A A A
X C X A A A
Rela~ão de Uso de Recursos Costeiros I Nível de Compatibilidade
TIPODEUSO I 1112 Rotas de navegação e manobra I - I C
Instalações portuárias -
Entreuosto de pesca
Armazenagem, transbordo (Óleo)
Armazen., transb. (SaUCalciieo)
I I
Marinas. oier. ancoradouro
Recifes de protwão (quebra-mar)
Canal de navegação (dragagem)
I
I
I
I
I
1
Salinas I I
Depósito de lixo I I
Tratamento de eseoto I I
0 I I
ICmissário submarino
Dntos de transporte de óleo e gás I I
Cabo telefonico submarino
Recife artificial de nesca I I
Pesca protksional artezanal I I
Pesca esportiva & lazer
Maricultura
Pesca submarina I I
Mergulho recreativo
Turismo ecolórrico
Pesquisa científica I I
Surfe, windsnrfe
Caíaue. windsurfe I I
Relações de Atividade: C = Complementar A = Antagônica X = Competitiva
Figura 21: Quadro de Avaliação de Compatibiiidade de Uso
O nível de relação entre essas atividades apresenta o total de complementares
@C = 17) decorrente da necessidade de vias de acesso e recifes de proteqão, no mesmo
patamar das antagônicas @A = 16), devido as necessidades do tratamento de esgoto e
aos riscos de transporte de petróleo em dutos, embora a principal relação entre elas foi a
de competitividade (ZX = 21), com exceção das principais complementares e da
necessidade de instalações portuárias.
3.5. Descrição do Método Matricial de Locação de Usuários e Recursos
3.5.1. Origem do Modelo Locacionai

A metodologia proposta de equacionamento de problema de distibuição de
componentes naturais entre um grupo de usuários, se baseia na lógica comparativa entre
a demanda e oferta de recursos disponíveis. O modelo adotado para ser adaptado as
condições costeiras e oceânicas teve sua origem no Ceutro degli Studi della
Confederazione Generale dellílndusíria Italiana, onde se iniciou em 1971 o Projeto
MASTERLI (Modelo di Assento Territoriale e di Localizzazione Inclusíriale). A
coordenação foi do consórcio ítalo-francês, composto pelas instituições SOMEA
italiana e SEMA francesa, que teve continuidade ao longo da década. Durante a
discussão desse processo foi levantada a questão de sua adaptaqão em zonas de menor
escala (COSENZA, 1981) com as seguintes caracte&icas diferenciadas:
Detalhamento das características da oferta e demanda agrupados em dois níveis na operação
matilcial, passaram a incluir situações intermediárias.
Modificação de critérios de valoração da oferta de recursos em excesso e redefinição de
penalização de escassos para cada área ou zona elementar.
No Brasil essa metodologia foi pela primeim vez aplicada para localização
industrial na região metropolitana do Rio de Janeiro (COSENZA, et al., 1977) em
projeto desenvolvido pela COPPE para a FUNDREM (Fundação para o
Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas). Com a evolugão da estruturação e
operação desse processo de avaliação locacional em suas diferentes aplicações, passou a
ser denominado Modelo COSENZA, que nesta tese se aplica de forma inédita as zonas
costeiras e oceânicas.
3.5.2. Descrição Resumida do Modelo COSENZA
Para se operar com o modelo é necessário a definiqão de fatores locacionais que sejam
comuns a todos os tipos de atividades consideradas para um quadro definido de usuários
do espaço costeiro. Na sua forma original, o modelo foi dirigido a fatores locacionais
comuns às tipologias industriais escolhidas para avaliação. No estudo elaborado para a
FUNDREM foram considerados 25 fatores locacionais e 45 zonas elementares, para
uma quantificação de demanda em 4 níveis e de oferta em 3 níveis,
O algorítimo constitui na comparação de duas matizes, da demanda A (~afiiz A) e da
oferta (MatrizB), conforme a esquematização a seguir:

MatPiz B
Fatores
Locacionak
IOferta Espacial Costeira
Zonas Ekmiztam
Valores possíveis do item
bi1,:0,1 ou2
A comparação seguia a lógica de um produto maticial, entretanto a efetuação
regular de cada produto a i x b i correspondia a valores definidos em uma tabela de
cotejo, para se determinar parcelas de somatório do elemento c , r , obtendo-se dessa
forma os valores a serem aplicados na montagem da matriz de possibilidades C:
Matpiz C Possibilidade Locacional
Zonas Elenu&arts
Tipologias Valores possíveis do item
Iizdccsfriak C%, : Matriz de Cofejo
TABELA DE COTEJO: A 8 B = C
* Zona elementar a ser eliminada do estfcdo
Na etapa seguinte do modelo, a matriz de possibilidades C deve ser multiplicada
pela matriz diagonal E, de tamanho h x h. Para esta matriz E, os elementos da diagonal
assumem o valor lh, para n =número de tipologias industriais.
Matriz E
hxh
i linhas
Matriz Diagonal
1 cohinas
Valores possíveis e :
O :sei#Z; l/nsei=I

Para se chegar aos índices de localização, efetua-se o produto ordinário das
matrizes C e E, obtendo-se assim o resultado na forma de matriz de índices locacionais
D, no tamanho h x m de relação locacional, uma vez que {dtk) = {e ii) hxh x {C k)hxrn
g
Matriz Diagonal
Através dos valores dik se conduz a avaliagão dos níveis de potenciais das
possibilidades de aproveitamento de cada zona elementar, acompanhando os seguintes
parâmetros :
d ik > 1 : a oferia de fatores (recursos) na zona ou área elementar k supera a demanda
requerida pela tipologia empresarial i. Seu valor é proporcionalmente elevado quanto
maior for a ocorrência de fatores existentes com nível maior de oferta em k, e não foram
demandados por i.
d ik < 1 : a oferta de fatores (recursos), na zona ou área elementar k não atende a pelo
menos um item de demanda requerida pela tipologia empresarial i. Seu valor é
proporcionalmente reduzido quanto maior for o número de fatores existentes com nível
__r-.
memx de oferta em k, e foram mais demandados por 4 _____._________
_______-
Pesquisas complementares sobre as áreas e zonas separadamente, podem ser
conduzidas a partir de matriz D, como elas (Z k ) se correspondem ao conjunto de
tipologias incluídas na análise; efetuando o somatório das colunas da matriz D e o
resultado dividindo pelo número h de tipologias, coaforme a formula:
Assim, pode-se investigar como as tipologias são correspondidas ( T i ) pela
zona ou área pesquisada, através do somatório das linhas da matriz D, áividido pelo
número m de zonas ou áreas elementares, conforme a fórmula:

No caso apresentado, a formulação demonstrada do Modelo COSENZA foi
empregada na resolução de problema em macro-regiões heterogêneas terrestres. Para
atender aos objetivos de pesquisa voltada a áreas costeiras, novos parâmetros devem
ser definidos e redefinidos. Na COPPE outros trabalhos com estudos e pesquisas
locacionais, inclusive na faixa costeira terrestre como o de LIMA (1993), empregaram
o modelo, o que facilitou a sua adaptação para pesquisa de avaliação da viabilidade de
sistemas de múltiplo uso da faixa litorânea e oceânica.
Um dos aspectos a ser observado é o da conceitua@o de como as áreas costeiras
e oceânicas podem ser compreendidas, considerando-se o fator diferencial espacial de
tridimensionalidade, o aproveitamento integral de todo espaço da massa de água, que
varia de acordo com distância da superilcie ao solo submarino. As relações espaciais de
uso e aproveitamento de recursos são decorrentes de opções vocacionais de cada
espaço, que podem ser definidos através de critérios de zoneamento, onde se pode
identificar os fatores de oferta e demanda locacional.
Esses fatores podem ser avaliados, quantificados e qualificados, em função de
dimensões e características do solo submarino como, costas rochosas, paredões,
cavernas, fendas e lajes, ou estruturas artificiais como navios afundados, plataformas de
petróleo e recifes artificiais, encontradas em cada sistema e suas dimensões disponíveis
para uso. No cenário do quadro de usuários, as disponibilidades de recursos são
avaliadas segundo essas características naturais de seu interesse, encontrados em cada
sistema. O modelo serve para equacionar essa necessidade, definindo os itens de
demanda de recursos em relagão aos recursos disponíveis nos sistemas.
A forma de avaliação desses dois fatores tem como componente mais importante
o da disponibilidade locacional em relação ao múltiplo uso, considerando-se sempre o
fator de imponderabilidade do espaço tridimensional submarino, que motivou a
apresentação do componente de estudo da importância da pesquisa submarina para
compreensão da complexidade da dinâmica ecológica dos oceanos.
3.6. Critérios de Divisão do Espaço Costeiro e Oceânico
3.6.1. Divisão do Espaço Costeiro e Oceânico
De acordo com as recomendações da FAO/UN (1998), os planos de gerenciamento
costeiro devem propor uma ação integrada de planejamento para melhor aproveitamento
e controle das águas incluindo as atividades florestais, agrícolas e pesqueiras. A
proposta dessa interpretação diferenciada a partir do espaço oceânico é apresentada na

Figura 22, incluindo os componentes terrestres, onde se localizam as nascentes, sistemas
capilares, rios e lagoas.
Para o espaço tridimensional oceânico foram incorporadas propostas de divisão do
litoral submerso apresentadas nos resultados de pesquisas submarinas de levantamento,
que indicam diferentes características ecológicas e geogkiicas, de acordo com a
profundidade e complexidade das formações de fundo. Além desses fatores foram
consideradas as divisões teoricamente políticas e econômicas, discutidas no âmbito
internacional, definindo as faixas de mar territorial e zona econômica exclusiva. Para
efeito de construção diferenciada, essa divisão político-econômica foi acrescentada
entre parênteses, considerando-se o contexto institucional de Plano de Gestão.
Faixa Oceíiriica Ew~Iomíca ( zonas de 3 até as 200 mimas )
8 F& Ocerinira Territopia1 ( zona fora da costa até 12 mimas)
Faixa Costeira Marirrlra ( Praias eEncostas e Sistemas Insulares )
@ Faixa CosteiPBlirtegmda ( Baías, Baixadas, Lagoas e Estuários )
0 Faixa Costeira Intepior ( Nascentes, sistemas capilares, lagos e rios )
Figura 22: Divisão do Espaço Costeiro e Oceânico para o Planejamento de Uso Sustentável
Os critérios de zoneamento no estudo do múltiplo uso nas zonas oceânicas
considera que a organizapão de sistemas, a partir fundo do mar, encontra no espaço
submarino diferentes formações naturais e estruturas instaladas no fundo do mar como
para produpão do petróleo montadas a partir da localizapão dos poços, ou de uso sazonal
espacial com locaíização definida, ou os equipamentos e aparelhos de pesca através de
com localização transitória. Mais próximos da costa, encontram-se estruturas fixas
submersas e flutuantes empregadas na aquacultura, além de outros usos.
Com a queda da produção pesqueira e aumento da ocupação prolongada de
grandes áreas para produção do petróleo, as formas de ocupação e uso, seus efeitos e
impactos começaram a ser mais pesquisados em diferentes níveis de detalhamento.

No caso da bioprodução, as divisões oceânicas seguem critérios internacionais,
dentro dos padrões da FAORJN para organização dos dados estatísticos de produção de
todos os países. Dentro desses critérios, os estudos são direcionados a grandes regiões
oceânicas, onde ocorrem os cardumes por espécie em grandes grupos, como atuns e
sardinhas em todo mundo, ou bacalhau no Mar do Norte.
Nessa divisão empregada internacionalmente, o objetivo do zoneamento abrange
as grandes áreas oceânicas, a partir de quadras de 60 x 60 MM (Milhas Marítimas) ou
111,6 x 111,6 Km (12.455 ISm2) com as sua identificação de latitude e longitude,
formando a malha de localização da pesca. Cada quadra é subdividida em quatro blocos,
numerados de 1 a 4 conforme Figura 23, que apresenta o exemplo de localização 39-21-
4 referindo-se a 39' W e 21" S no Bloco 4, correspondendo a uma área de 30 x 30 MM.
figura 23: Critério de Loealização de Pesca da Sardinha (Paiva e Moffa 2009
Esse critério de zoneamento para as regiões mais próximas da costa se torna
inadequado devido a pouca precisão de localização, ou se forem consideradas
características específicas de cada área de ocorrência das diferentes espécies e formas de
captura, além desses espaços serem de uso mais intenso ou exclusivos, como áreas de
pesca artesanal, de maricultura, de exercícios navais, de produção de petróleo ou de
reservas biológicas. Essa relação espacial de distâncias pode ser verificada na Figura 24,
observando-se as dimensões da menor quadncula de 5 x 5 MM ou 9,25 x 9,25 h, que
correspondem a uma área de 85,56 km2.

Em se tratando da O Faixa Oceânica Econômica, essas relações espaciais são
aceitáveis, considerando-se a dinâmica de locomoção dos cardumes, que podem ser
associadas a outros fatores ambientais. Atualmente existem diferentes tipos de aparelhos
de medições oceanográficas de corrente, temperatura, salinidade e outros fatores 6sicos
e químicos. Essas informações podem ser associados a medições superkiais avaliadas
pelas imagens de satélite, onde se observa a movimentação das massas de água com as
cores variando em tons diferenciados, após tratamento das imagens representando as
águas frias e quentes.
Devido a complexidade de avaliagão de espasos cobertos por corpos aquáticos, a
dinâmica das águas e interdependência de rios e lagoas, as relações de conhecimentos
podem conduzir a informações muito específicas ou formas empíricas de avaliação.
Essa complexidade de interpretações e avaliações de circunstâncias da dinâmica dos
oceanos, se constitui no principal problema para qualificação e quantificação de fatores
de medição e estudos de viabilidade.
A 8 Faixa Oceânica Temitoria1 proposta não se refere ao espaço convencional
de 12 milhas resultante acordo político internacional, mas a extensão do litoral
submerso correspondente a plataforma continental. O sistema de levantamento de dados
é o mesmo da faixa econômica oceânica com o diferencial de acesso, facilitado até 50 m
de profundidade com equipamentos convencionais de mergulho autônomo, viável até a
faixa dos 100 metros de profundidade com misturas gasosas disponíveis atualmente nas

operadoras de mergulho; e até a faixa dos 200 metros de profundidade com sistemas
operacionais mais sofisticados, disponíveis em empresas de mergulho comercial.
A escala de localização de 114 da quadra proposta pela FAO se comparada a da Figura
25, corresponde a 1/9 do seu tamanho (10 x 10 MM), e que cada quarto tem 5,O x 5,O
MM (85,56 km2). A escala de quadrícula de menor dimensão tem 1 MM' (milha
marítima quadrada), denominado Módulo Elementar da Faixa Costeira.
Figura 25: Escala proposta dos sistemas costeiros
As Faixas Costeiras a O Marinha podem ser compreendidas na faixa dos 50
metros de profundidade, enquanto a 8 Integrada nos limites de 5 ou 10 metros
dependendo da distância da orla; e a O Interior acima das cotas sobre intluência direta
de marés. Nessas faixas as relações espaciais são mais complexas devido a maior
intensidade de uso. O emprego da quadrícula de uma milha quadrada permite o
enquadramento mais detalhado de dimensões de sistemas naturais e suas possibilidades
de uso. Outros fatores relacionados as limitações humanas também devem ser
considerados, como relapões ergonômicas de distância e campo visual, ou de
pertinência com unidade de medida comum, podendo seu fiacionamento passar ao
sistema métrico decimal. Seguindo essas relações de distância, a faixa costeira pode ser
composta de sistemas e compartimentos, definidos em fUngão de caracteristicas
naturais, entretanto os fatores de localização exigem escalas menores com maior
precisão de localização.
3.6.2. Aplicação de Critérios de Localização em Zoneamento Costeiro
A marcasão de áreas em escala de módulo elementar de quadras de um grau
pode ser vista de duas formas, dependendo da conveniência ao se referir a um
determinado ponto ou setor. A visão de quadra compreendida entre um grau de latitude

por um grau de longitude é suficiente por exemplo, para identificar a FRENTE SUL, da
ilha do Cabo Frio na linha dos 42" W ao final da praia de Itaipuaçú em 43" W, ou a
FRENTE SUDESTE até o cabo de São Tomé 41°W-22"s.
No caso de identificação de áreas específicas e complexas como o cabo Frio,
sua localização é facilitada pela intercessão da linha longitudinal de 42" com a
latitudinal de 23", assim como sua posição estratégica no contexto regional.
$2" W 41"
Figura 26: Locação de Área de Quadra 41"- 42" W 123" -24" S
Essas relações de distância no espaço oceânico podem ser observadas nas figuras
onde são apresentadas as duas formas de dimensionamento, o correspondente a uma
zona de 1 grau ou 60 MM' (Figura 26) de mar e adjacências terrestres com o critério da
FAO, e o direcionado a localização de pontos importantes no contexto do mneamento,
como a localização centrada no cabo Frio (Figura 27).
As medições de extensões e aferição de localização podem ser observadas por
dois critérios: o de enquadramento regional, mais abrangente compreendendo o espaço
das quadras ou quadrículas; e o de localização precisa, através do GPS. As medidas das
quadras e quadrículas são em graus e minutos, identificando as principais áreas de um
sistemas, enquanto a localização pontual permite medições em centésimo de minuto.

23" 30's
Rgura 27: Locaçiio Pontual em quadra elementar de 1 d a 2 42' 00' W - 23" 00' S
Nesse sistema proposto, essas escalas são necessárias para a visualização do
cenário regional e dos locais específicos de interesse, no caso da ilha do Cabo Frio a
localização pode ser representada na forma 4200-2300 ou 4200W-2300s. Para isso é
necessário o auxílio de programas computacionais, que permitam a ampliação dessas
áreas de interesse na escala desejada (zoom), com os níveis elementares de abrangência
medidas em graus e minutos referentes às quadras e quadrículas, e o da localização
exata, disposta na escala centesimal das cartas e conferida pela medição por GPS.
Dessa forma, a ilha dos Papagaios tendo como referência o seu ponto mais alto,
fica localizada no quadrante de 22'30's - 41°30'W (2230-4130), e o topo do morro em
53.3209S e 58.925'W como é apresentado no GPS; ou de forma mais ogeracional
53.32's e 58.93'W, com leitura completa de seis dígitos 22" 53.32' - 41' 58.93'. A
inserção do terceiro dígito se justifica para locais específicos, com dimensões reduzidas
a espaços da ordem de dois metros quadrados.
A metodologia propõe que os critérios de zoneamento sejam direcionados às
potencialidades para uso do espaço submarino e de pesca embarcada, acompanhado das

atividades complementares, em diferentes escalas para áreas de atuação. Para pesca
oceânica, a partir da escala artesanal embarcada, as medições de distância e
conhecimento dos pesqueiros englobam uma área de atuação mais ampla que os botes,
demandando outras informações como mapa de relevo, ventos e ondas, ou temperatura
para avaliação biológica.
A composição destas iiiformações, para formatação das malhas de cartas
temáticas, depende da possibilidade de padronização das informações geradas
atualmente em diferentes tipos de programas. Neste caso, optou-se pelas formas mais
convencionais de programas disponíveis no mercado e de computadores com
capacidade para processamento de imagens em tempo real. Todos os insirumentos de
levantamento e pesquisa que envolvem esses processos podem ser clisponibilizados no
Brasil ou no exterior, possibilitando adaptações de conveniência a realidade do mercado
nacional, cuja capacidade da demanda é de renda limitada.
Os principais tópicos para aplicação de fatores de localização em critérios de
zoneamento oceânico envolvem basicamente, o conhecimento da existência do recurso,
sua sazonalidade, ou os períodos do ano que o usuário encontra a forma mais
satisfatória. Para os pescadores, os períodos de maior abundância e melhores condições
de mar, enquanto os sdstas as melhores ondas e os mergulhadores as águas mais
claras e um relevo submarino acidentado.
Os fatores de localização se distinguem na faixa costeira, principalmente pelo
desgaste da orla em grande parte do Estado do Rio, ampliando a demanda pela
recuperação e proteção da faixa a beira-mar, com medidas que possam contribuir para o
aumento da bioprodução. No caso deste estudo, são avaliadas as formas de gestão com a
aplicaqão de estruturas projetadas para proteção da faixa costeira, que possam além de
estabilizar a orla, propiciar outras atividades, como a pesca, aquacultura, esporte,
turismo e lazer.
Na faixa costeira com menor profundidade, até os 20 metros, mais acessível a
um número muito maior de usuários para prática do mergulho e pesca, já foi constatado
um acúmulo de usuários em determinados pontos da costa mais conhecidos e
divulgados. Esses locais mais procurados chegando até aos 50 metros de profundidade,
são situados em rochas e lajes submersas, recifes de corais e navios afundados,
amplamente utilizados por operadoras de mergulho e empresas de turismo e recreação.
Os critérios de zoneamento baseados nestes fatores de localização, com o
emprego de técnicas de posicionamento no espaço oceânico, procuram definir as

possibilidades de cada área para o desenvolvimento de sistemas produtivos. Nesse
processo é incluída a aplicação de tecnologia de construção de recifes artificiais,
baseada nos estudos desenvolvidos para plataformas de petróleo e outros anteriores, que
permita o desenvolvimento de outras áreas oceânicas para o aproveitamento econômico
de forma sustentável.
3.6.3. Critérios de Medição de Recursos Costeiros para Zoneamento
A medição da faixa costeira e espaço submarino proposta se baseia nas
dimensões de características de recursos representados na carta náutica No. 1.500,
referente a Região Sudeste. O nível de detalhamento nessa escala foi satisfatório para o
estudo regional, entretanto não seria suficiente em detalbamento de manejo e gestão
localizados em áreas de menor escala.
No caso deste estudo o interesse está voltado a medição de praias, formações de
costões, bancos, lajes, recifes e cascos encontrados na faixa da orla e espaço submerso
de profundidade até 20 m, ou de maior profundidade quando próxima da linha de orla.
As medições são calculadas em função do seu posicionamento e dimensões dentro de
cada quadrícula, avaliando-se comprimentos e áreas de cada recurso diferenciado
segundo sua característica.
Na Figura 36 composta de 20 quadrículas observa-se que no cabo Frio, cada uma
apresenta condições de contorno e características diferenciadas, considerando-se a linha
da costa e espqo submerso adjacente. A faíxa azul clara compreende os limites dos 20
metros de profundidade, no caso bem próximo da costa, e em ocre as faixas rochosas
diferenciadas das linhas de praia com linha ponteada. A medição é feita pelo somatória
das medições de ocorrência do recurso em cada quadrícula adicionada a extensão
adjacente. Entretanto, devido a possibilidade de ocorrência de dois ou mais recursos
com características diferentes, deve-se buscar aproximações e critérios coerentes para
evitar grandes distorções entre a realidade e o projetado. Nas duas primeiras quadras na
primeira coluna a esquerda na Figura 28 observa-se a predominância de praias
protegidas, enquanto nas da coluna adjacente encontram-se costões.

c
Figura 28: Malha de 20 milhasf do Sistema Ct 10 Frio
As medições propostas tem critérios diferenciados em relação a cada recursos e
em hção da localização. Como se pode observa na Figura 29 quadrícula 5, as praias
dimensionadas em mais de 2,O milhas acompanhando a linha de contorno, encontram
faixa rochosa de morro (estrela com seta lilás) formando o contorno do mar com o canal
de entrada da lagoa, com uma extensão que pode ser aproximada de 1,O milha. Neste
caso se considera nessa faixa 2,O milhas de praia aberta e 1,O milha de costão rochoso,
ou a ocorrência de laje na quadrícula 6, no caso pode ser considerada dentro do padrão
de 1,O MM. Essas aproximagões para o dimensão mínima de 1,O milha marítima são
também para efeito de localização, a valoração é atribuída em hção do potencial de
cada recurso encontrado na quadra. Neste caso a demanda do quadro de usuários está
voltada ao potencial de recursos de bioprodução, paisagístico ou exóticos.
Figura 29: Corte de linha pontiihada de praia com costão e lajes

Quadrículas definindo encostas rochosas, "costão", podem ser auxiliadas com
curvímetro para medir a linha de costa de domínio, que no caso da Figura 30 se estende
por mais de 2 milhas. A área da faixa de costão pode ser dimensionada calculando-se a
extensão de profundidade das superfícies rochosas ao longo da linha de orla.
Os recursos encontrados na faixa marítima como ilhas, nauí?ágios e lajeados,
têm formas diferenciadas de medição. As quadrículas da Figura 3 1 definindo espaço de
orla de ilha (a) é medida linear calculada como costão, no caso com mais de 2 milhas
com suas diferenças e particularidades, e a coroa no centro da quadra (b) do relevo
submarino, com a profundidade e local de apontamento da laje assinalado de 14 mebos.
(a) Orla rochosa de ilha @) Revelo submarino rochoso
Iiigura 31: Tipos de áreas costeira - ilhas e fundos rochosos
A quadrícula definindo casco de navio afundado pode ser identificada pela
presença do símbolo, como entre as duas quadras a esquerda na Figura 33, onde outros
dois cascos são identificando pela denominação "casco" ao lado das profundidades (65
e 3 m) formando uma zona de níiufkágios, cobrindo área de coroa com cerca de 4
milhas 2 de espapo de uso com recursos diferenciado.
Figura 33: Relevo submarino de banco de naufrágios

3.7. Configuração do Modelo Tridimensional do Espaço Oceânico
3.7.1. Sistemas de Localização por Carta Náutica
A carta náutica serve como instrumento de navegação contendo informações
básicas sobre profundidades, distâncias, tipos de fundo, locais de atracação e áreas
diferenciadas de navegação restrita. Na Figura 34 a carta náutica No.1.500 foi
modificada com a introdução de malha de 1 x 1 milha sobre a plataforma continental até
os limites com profundidades em torno de 200 metros, complementando a delimitação
dos limites da zona de exclusividade para produção de hidrocarbonetos, dos limites de
mar territorial(12 milhas) e limite de zona contígua (24 milhas) contidas na carta.
A carta 1500 correspondente a Região Sudeste apresenta três quadrantes
identificados como Frente Sul, Frente Sudeste e pequeno setor ao norte de Frente Leste.
Na divisão proposta de malha de 1 x 1 milha, o quadrante de 1" está representada pela
linha vermelha, a quadra de 30' em linha azul escuro; e as de 10' e 5' em linha azul
clara; e a de 1' em linha preta. A carta digitalisada com escalas dimensionais podem ser
utilizadas de diversas formas em planos de manejo e gestão, com relações mais precisas
de distâncias, facilidades de recortes e ampliações de áreas específicas como foi
observado nas figuras de 36 a 38. Com programas de imagem (no caso foi usado Adobe
Photoshop) informações adicionais podem ser introduzidas na carta, como demarcações
de reservas, parques, áreas de pesca ou símbolos e figuras representativas de fatores
significativos no contexto de múltiplo uso.
As cartas náuticas são práticas e de manipulação acessível, entretanto são pouco
eficientes na visualização do relevo submarino associado ao espaço íridirnensional da
massa de água, onde ocorrem as interações ecológicas e operações de produção. Na
metodologia proposta a carta serve como instnimento básico de localização com a
identificação de recursos naturais de características homogêneas, formando sistemas e
compartimentos com distâncias proporcionais ao longo das frentes sul, sudeste e leste.
Dessa forma se pretende dimensionar os recursos segundo características definidas pela
demanda dos diversos usuários como praias, ilhas, costões, recifes, lajes e cascos de
navios afundados, associando-se a outras informações disponíveis como de estatística
pesqueira, correntes e temperaturas. A formata~ão desses dados permite a visualização
do espaço tridimensional oceânico, necessitando para isso de outras fontes de imagem
do relevo submarino e complementações adequadas, com informações oceanográficas
digitalizadas.

(1) (2)
(1) Limites da Zona de Exclusividade para produção de hidrocarbonetos
- . - . -. - > (2) . . Limites de Mar Territorial(l2 milhas) e- imite de Zona Contígua (24 miihas)
Figura 34: Carta da Região Sudeste correspondente as rente Sul e Frente sudeste. ~ k ãde o 2
representada pela M a vermelha, 30' iinha anil escuro; 10' e 5' iinha azul clara; 1' iinha preta

3.7.2. Formatação de Modelo Tridimensional do Espaço Oceânico
Fak Oceânica Econômica
A faixa oceânica engloba grandes profundidades com a ocorrência de mudanças de
águas superíkiais, que pode ser acompanhada por imagens de satélite (Figura 35) para
busca de zonas mais férteis, onde as formações de águas em tons de cores até chegar ao
branco indicam as águas fiias, efeito da ressurgência no cabo Frio.
es: 43" Oeste 41"
Latitude: 22' 40' Sul
Latitude: 24' Sul
Figura 35: imagens de satélite da temperatura na superficie em torno do cabo Fkio.
Na imagem acima observamos predominância de tons amarelos e vermelhos de
temperaturas mais quentes, acima dos 20" a partir das áreas de tons verdes. As
quadrículas produzidas através da imagem de satélite podem ser trabalhadas, ajustando-

se as dimensões de cada zona avaliada pelas estatísticas pesqueiras. Com a imagem do
relevo submarino se pode compor quadro mais expressivo de grandes áreas oceânicas.
Faixa Oceanica Territoria1
A base de avaliação de potencial da metodologia proposta está nas medições do espaço
submarino e seus componentes, identificando fatores que possam caractesizar áreas,
formando panorama tridimensional do solo submarino complementar do território
nacional, para que se possa avaliar seus efeitos na bioprodução e potencial de melhor
empregabilidade e desenvolvimento de recursos,
A altura da queda do talude pode ser observada na Figura 36 e a estreita faixa de declive
do talude contrasta com a extensão da planície de plataforma continental, como pode
ser observado na Figura 37, produzidas no laboratório LAMCEICOPPE.
Figura 36: Configuração do declive do talude da plataforma continental da baeia de Campos
Essas configurações de relevo apresentam a forma com distâncias reduzidas,
compactadas em níveis de proporção que possibilitam a avaliasão de grandes extensões
oceânicas num mesmo campo. Através dessas imagens se pode identificar áreas
diferenciadas, como a formação de fendas e penhascos em contraste com as planas de
declive, até chegar as zonas de relevo abissal com mais de mil metros de profundidade.
Nos espaços adjacentes onde as camadas oceânicas encontram a barreira do talude,
ocorrem interações que favorecem a bioprodução em diferentes níveis das cadeias
tróficas de cada ecossistema.
A vasta extensão da plataforma continental pode ser avaliada através do recorte
adjacente ao talude apresentado na Figura 37, com tendência de grandes planícies de
acesso facilitado em profundidades decrescentes a partir da faixa dos 200 metros. Essa

característica permite o acesso de diferentes modalidades de pesca, algumas equipadas
com processadores de imagem e marcadores GPS, possibilitando a visualização do
pesqueiro e configuração de parâmetros que identifiquem alterações na produtividade.
Figura 37: Vista de cima do talude e extensão da plataforma continental
As áreas de planície vêm sendo exploradas através da pesca de arrasto, em
diferentes níveis de profundidade provocando a desertificapão de grandes extensões.
Modalidades mais recentes, como armadilhas atuando sobre bancos e parcéis mais
conhecidos vêm provocando outros efeitos nos estoques naturais, o que demanda
melhor conhecimento dessas zonas e a identificação de fatores de produqão na
descoberta de novas áreas desconhecidas ou pouco exploradas.
8 Faixa Costeira Marinha
As possibilidades de aproveitamento dessa faixa podem ser separadas em dois
grupos, o de atividades tradicionais como a pesca nas diferentes faixas de profundidade
e tipos de embarcação, e as atividades emergentes mais capitalizadas como o mergulho.
Apesar de mais afastada das grandes concentraqões da faixa costeira integrada, houve
um aumento na intensidade de uso dos recursos nos limites de 50 meiros de
profundidade, incluindo o emprego de mistms gasosas no mergulho recreativo.

Apesar do potencial decorrente do acesso facilitado e tecnologia disponível de
levantamento, essa faixa marinha ainda é pouco pesquisada de forma sistemática,
faltando informações sobre formas de vida, solo e relevo submarino. A identificação
dos diferentes habitats submarinos, suas características e dimensões permitem a
delimitação de áreas homogêneas e zonas caracterizadas por fatores definidos.
Figura 38: Modelo japonês de sistema de licença de pesca
Em decorrência da concentração do conhecimento mais aprofundado dos
sistemas submarinos serem de domínio dos pescadores, optou-se por processos
simplificados de zoneamento, baseado em áreas tradicionais como na Figura 38
aplicado no Japão. Desse modo as áreas demarcadas são reconhecidas e
regulamentadas de acordo com padrões de consenso regional, podendo ser melhor
pesquisadas através de programa específico de desenvolvimento. A faixa costeira
marinha por ser área de transição entre os sistemas terrestres e aquáticos são as de maior
valor econômico-ambiental, com maior densidade de uso e mais sujeita a degradação,
sendo por isso necessários critérios específicos de avaliação e possibilidades de uso.
0 Faixa Costeira Integrada
A faixa costeira integrada é a continuidade da faixa costeira marinha, só deve ser
considerada em regiões onde a linha costeira é recortada por ambientes de transiçiio
como lagunas, planícies de estuários, deltas, enseadas protegidas, restingas ou

manguezais. Esses sistemas são os mais complexos e sensíveis ao múltiplo uso,
necessitando estudos mais detalhados sobre cada área homogênea, suas possibilidades e
limites de aproveitamento sustentável.
Sistema de zoneamento de áreas específicas pode ser observado no exemplo da
Figura 39, com critérios que exigem maior nível de detalhmento nos levantamentos,
facilitando a definição da vocação de cada local e utilização mais propícia.
8 Faixa Costeira Interior
A faixa costeira interior compreende as principais bacias em dimensões e
estratégicas para regiões mais áridas. As zonas estuarinas são mais férteis e dependem
da qualidade dessas águas, que sofiem diferentes tipos de degradação urbana, agrícola e
industrial ao longo de seu percurso desde os sistemas capilares das nascentes. O
mapeamento e comparíimentação desses espaços dependem de fotogametria
especializada para cursos de rios, estradas e propriedades ribeirinhas de produção
agrícola, industrial e lazer, definindo áreas propícias ao uso apropriado dos recursos
hídricos em piscicultura, represas e sistemas de irrigação e drenagem controlada para
riscos de contaminação. Critérios de levantamento e mapeamento de áreas terrestres

estão sendo desenvolvidos pelo Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente -
LIMAICOPPE como pode ser observado em exemplos de cartas temáticas Figuras 40 e
41, identificando características geológicas e da coberiura vegetal.
Geologia
LEGENDA:
Seqüência Inferior- Fm. Cabo Frio
Seqilência Supdor - Fm. Búzios
Fm. Barreiras
"",. - Sed. Recentes de Origem Marinha
(Z1 Sed. Recentes Origem Fluvial
n ~ ag=
Figura 40: Carta Temática 1- Caracterização da formação geologica (Fonte: LWCOPPE)
As cartas temática podem ser criadas de acordo com a necessidade de estudo
específico, que no caso de direcionam as nascentes e demais corpos aquáticos.
Vegetação e Uso do Solo
Rgura 41: Carta Temática 2 Cobertura vegetd e uso do espaço costeiro terrestre (LIMAfCOPPE)
*Pr

3.8. Tecnologia de Construção das Zonas de Pesca com Sistemas de Recifes
O termo recife artificial pode ser abrangente quando se refere a qualquer estrutura
afùndada do mar. Com o aprimoramento tecnológico cada unidade passou a ser tratada
como um módulo de recifes que formam os grupos de recifes componentes dos
sistemas. Os módulos, gnipos e sistemas variam muito em dimensões e
proporcionalidade em hção de objetivos, localização, condições submarinas e limites
de expansão. Nas últimas décadas a construção de estruturas ariificiais de proteção da
zona costeira passou por grandes avanços tecnológicos, tenho suas h@es ecológicas e
sociais discutidas em nível comunitário. Os projetos costeiros passaram a ser analisados
pelas suas hções integradas de pesca, esporte, turismo e recreação, enquanto as
atividades oceânicas de pesca comercial e esportiva dividem o espaço com embarcações
na rota das plataformas e instalações de exploração de petróleo (Figura 42).
Figura 42 : Estruturas componentes dos sistemas de fazendas marinhas
No Capítulo II foram observados os diferentes tipos de estrutura e suas finalidades
no campo da bioprodução comercial. Neste item são observados suas hções espaciais
como métodos mais complexos de interação com os sistemas produtivos naturais.
Apresentação de parâmetros básicos de características gerais de desenho de engenharia
de estruturas submarinas voltadas a eficiência em proteção de sistemas naturais e
bioprodução. A identificação do tipo e finalidade da estrutura é necessária para os
estudos e pesquisas de suas finalidades de engenharia de construção e seus efeitos
positivos para o múltiplo uso. Através desse método se torna possível determinar outros
valores e externalidades nos projetos de gerenciamento costeiro, identificando

possibilidades mais consistentes de melhor aproveitamento da oferta de recursos, para
geração trabalho, produtos e serviços regionais.
- Eskuturas de Proteção e Propagação Costeira
Na Faixa Costeira Integrada as estruturas de proteção da linha costeira e as de
fundo de proteção e propagação da bioprodução (Anexo 11, Parte 3) são analisadas como
componentes dos sistemas costeiros de proteção e indução da bioprodução. Funcionam
implantados em faixas de praia deterioradas pela ação de ondas ou áreas sobre outras
influências que precisem de proteção. No caso de fundos artificiais, não há bibliografia
sobre a sua implantação fora do Japão, sugesttíes devem ser incluídas onde ocorra
condições propícias para o desenvolvimento de pesquisas.
- Estruturas de Indugão da Produção Primária
Com a evolução dos estudo e modelos de medições de correntes, temperatura,
salinidade e variação de massas de água, passou-se a desenvolver estruturas nas bordas
da Faixa Oceânica Territoria1 denominadas recifes de ressurgência, com finalidades
definidas nos processos de bioprodução controlada (HARGREAWS e GOMES, 1997).
Estruturas complementares empregadas em sistemas de indução de produção primária,
como os módulos M mEX S e L da Penta-Ocean Construction, formam paredes no
fundo do mar provocando vórtices e mistura de águas que induzem a fertilização
primária (Figura 43). Servem também como áreas de sombra e proteção para espécimes
em fase de crescimento nas áreas próximas da costa.
Figura 43: Módulos Maritex S e L de ação integrada de produção primária
Outras formas como o modelo L da prefeitura de Shizuoka, tem com o objetivo
de induzir turbulência usando as diferenpas estáticas e dinâmicas de pressão provocadas
pela estrutura, gerando um fluxo direto de acesso as camadas do fundo para supedície,
(Figuras 44). Essas estruturas precisam ser melhor estudadas quanto as suas aplicação

no estado do Rio de janeiro, devido ao seu potencial para mistura de águas e altos
custos de projeto.
Rgura 44: Móduio de mistura de águas
Os recifes artificiais de pesca evoluíram após pesquisas submarinas com
aqualung, que identificaram a formação de camadas e massas d'água no entorno de
relevos e desníveis no solo submarino ( LIMBAUGH, RECHNITZER, 1955), e a
influência da mistura de águas na formação de plancton (produção primária). As
pesquisas começaram a identificar que a superposição de camadas, com suas densidades
e direções de movimento, ocorre periodicamente com a ação de marés, correntes
costeiras / oceânicas e ondas, podendo ser influenciadas pelos recifes artificiais na
proporção do seu tamanho e formato.
A pesquisa sobre a ocorrência de vórtices e camadas, que aparecem e mudam de
movimento, direção e velocidade, devem ser continuas até que se possa definir os
padrões de movimento e intensidade, mais eficientes para instalação dos recifes. Nos
anos de 1960 as pesquisas sobre o assoreamento das estruturas fechadas resultaram nos
primeiros módulos de moldura cúbicas, que passaram a ser conduzidas para estudos de
formação de vórtices, variação de correntes e áreas de estagnação.
Pigura 45: Açáo integrada de grupo de recifes de ressurgêicia Maritex L e S

Suas aplicações nos limites da faixa costeira territorial mais próximos da orla
demandam estudos e pesquisas de funções e fatores de eficiência da estrutura, em
relação a economia de aproveitamento de forças naturais de marés e correntes na
indução de produtividade, em sistemas de grupos de recifes MARTTEX S e L (Figura
45) induzindo a fertilização em área de 10 hectares. Esses métodos são utilizados para
atragão de cardumes, fertilização de áreas de cultivo de moluscos e indução de mistura
de águas com resíduos em fundo de baias e enseadas.
-Modelo do Recife e Eftciência
Estudos mais aprofundados do método de propagação de produção com recifes
começaram a ser concluídos na década de 1960, quando os japoneses passaram a
estudar a eficiência de cada modelo, dimensão dos módulos e sua capacidade de atração
de peixes em áreas próximas da costa. Nesse início observou-se que os módulos
isolados tinham pouca eficiência comparados aos grupos, levantando a questão de quais
seriam as dimensões adequadas para cada recife, custos de construção e instalação de
superestruturas.
Quanto ao tipo de material, também nos Estados Unidos, os estudos
comparativos que vinham sendo conduzidos sobre vários tipos de estruturas como,
carrocerias, vagões e rochas, indicaram uma concentração bem maior nos módulos
japoneses de concreto que em outros materiais (TURNER ET AL. 1969). O processo de
lançamento dos blocos de baixo custo foi abolido pelas instalações, que exigiam estudos
mais sofisticados do fundo, que também apontava a necessidade de prover os blocos de
áreas internas para geração de vórtices. Segundo OGAWA (1967) as estruturas unitárias
para serem eficientes devem ter no mínimo entre 20-100 m 3 , com 3 ou 5 metros de lado
por exemplo, o que foi fator relevante considerando que os sistemas de recifes artificiais
passaram a ser construídos com volumes 30 a 70 mil metros cúbicos e instalados em
profundidades maiores entre 70 e 150 metros.
No Golfo do México constatou-se que de 1940 a 1970 foram instaladas mais de
2200 plataformas de petróleo com diferentes dimensões e que a produção de pescado
nesse mesmo período passou de 113 mil para 630 mil toneladas, aumentando o número
de embarcações e a eficiência da pesca, incentivando as pesquisas (HANSON, 1974).
Diante desse cenário, os norte-americanos passaram a empregar como recifes as
superestruturas sucateadas como cascos de navios, restos de construção nos estados do
sul na costa do Atlântico e plataformas de petróleo e outras estruturas no Golfo do

México, formando seus sistemas em grande escala, para pesca comercial, recreativa e
como atrativo para o turismo submarino.
Esses estados do sul dos Estados Unidos, através de suas agencias
governamentais e serviços, distribuem manuais e informações na Internef, sobre a
descrição das zonas de pesca e mergulho e localização dos recifes artificiais, assim
como os procedimentos de segurança na pesca e caça submarina em torno das
plataformas de petróleo. Esses procedimentos indicam direcionamento de métodos a
fatores de demanda de uso das faixas maritimas temtonais mais zfastadas, em casos
como da pesca esportiva oceânica nos limites da faixa oceânica econômica.
-Dimensões e Eftciência dos Grupos e Sistemas de Recifs
No método proposto o conceito de dimensão espacial se baseia na quadrícula de
1 milha 2 e em medidas infkriores podem ser em escalas métncas ou em polegadas. Os
padrões de proporcionalidade atuam em três níveis, o dos módulos dos recifes, os
grupos e os sistemas formados por grupos. Os módulos de recifes podem medir 500
metros cúbicos, com 10 metros de altura e pesando mais de 80 toneladas. As molduras
cúbicas totalmente vazadas foram substituídas por sofisticadas estruturas modulares que
caracterizam os módulos dos fabricantes japoneses. Atingiu-se o estágio em que o
aspecto mais importante é o desenho do interior dos recifes e sua disposição no fundo
do mar, para um melhor aproveitamento das correntes. Os recifes deixaram de ser
avaliados como um conjunto de módulos unitários, mas como zonas de propagação e
pesca, através do levantamento das características submarinas, dimensões das áreas de
implantação, possibilidades bioeconôrnicas de expansão (volume de peixes) e dos
limites de esforço de pesca (número de barcos, pescadores, combustível, etc.).
Entre os fatores mais importantes na construção dos grupos e sistemas de recifes
são a distribuição dos volumes, o arranjo dos módulos, a seleção dos modelos mais
adequados e principalmente como combinar os componentes na área escolhida. No
sistema de Ojima (Figura: 46) com 3.600 metros de extensão foram empregados três
módulos básicos combinados na composição dos grupos uniformes, com espaçamento
de 850 e 900 metros alinhados acompanhando o fiuxo de marés e correntes.
Pode-se observar que os grupos simples de recifes com menos de 400 m 3
estariam fora das novas propostas e os mais adequados estão entre 800 e 1000 m 3 . Esses
dados são relevantes se comparados a tecnologia empregada no período de instalação
dos recifes em 1976, durante o 1" Plano de Desenvolvimento Integrado, visto que com

essas dimensões 10 grupos de recifes formam um volume de 8 a 10 mil m 3 , que são
três ou quatro vezes maiores que os recifes regulares instalados na época. Observa-se
também que uma superestrutura equivale a 500 módulos cúbicos dos primeiros projetos.
Figura 46: Sistema de Recifes de OshimaIJapão (Oeean Age, 1981)
Os grupos de recifes também podem ser organizados com 6 a 20 módulos, em
propoqões relativas a profundidade e localização, formando sistemas de 5 a 20 mil m 3 .
A técnica está relacionado ao espaçamento entre os recifes unitários, os grupos e a área
de instalação e influência dos recifes. Essas distâncias são estabelecidas em função do
volume de cada unidade, variando nos limites de 50 a 200 metros, em grupos
proporcionalmente distribuídos, dependendo das relações de contorno e profundidade
em distâncias de 300 a 600 metros, formando os sistemas de recifes.
Pi'igura 47: Sistema de Recifes de ShimaneIJapão (Higo, 1981)

No sistema da Figura 47 o complexo de recifes adotou a forma linear de paredes,
composto de quatro grupos ocupando extensa faixas costeiras com área de 4,36 km2,
englobando inclusive os recifes naturais da área. Os limites latitudinais e longitudinais
das instalações formando zona de infiuência, são estabelecidos por parâmetros de
produgão condicionantes da viabilidade bioeconômica. As dimensões do conjunto
devem ser proporcionais as formações naturais adjacentes de estuários, lagoas e
manguezais, que são os elementos contribuintes do fluxo de nutrientes e áreas de
desova, condicionantes da formação e agregação dos cardumes.
A tendência de proporcionaíidade nas dimensões dos grupos de recifes foi
também observada no sistema francês da região de Languedoc-Roussilion (Figura 48),
com quatro grupos definidos de grandes estruturas e pequenos módulos dispostos de
forma aleatória, principalmente no entorno esterno.
Figura 48: Sistema de Recifes Artificiais de Languedoc-Roussiiion (Fonte: CEPRALMAR)
Na proposta metodológica de avaliação de viabilidade de implantagão de
sistemas de múltiplo uso outros fatores podem ser agregados, aos de fazendas marinhas
abertas com grupos de recifes artificiais apresentados acima. A faixa marítima costeira
até a profundidade máxima de 50 metros deve ser detalhada em escala operacional de
mergulho, visando além da produtividade a sua utilização com atrativos de atividades
submarinas recreativas ou competições esportivas de pesca em áreas específicas.
Componentes do patrimônio cultural, arqueológico e arquitetônico histórico tem
cotagão no mercado de turismo e recreação, atuando no lazer dirigido as atividades
culturais ou recreativas de impacto, como o mergulho com atrativos arqueológicos,
passeios históricos, ou belezas naturais. Esse conjunto de fatores deve ser considerado
nas primeiras instâncias do levantamento, na ident&ca@o locacional que caracteriza

cada setor da faixa costeira. Através do conhecimento das possibilidades operacionais
de cada local se pode avaliar as proporções de uso do espaço submarino com estnituras.
Através do Modelo Cosenza se pretende identificar caracteristicas naturais de cada
local, que são de interesse para um grupo de usuários, o que implica na necessidade de
locais de atracação e bases terrestres. Algumas áreas são naturalmente privilegiada com
muitos recursos e outras menos favorecidas podem desenvolver seus próprios recursos.
No caso dessa metodologia, o enriquecimentos do espaço submariuo se processa com a
instalação de estruturas, como os recifes ou cascos de navio, tornando o local
conhecido com o novo atrativo.
3.9. Avaliação de Recursos por Demanda de Usuário
O volume de divulgação na mídia sobre esportes radicais na faixa costeira dão a
dimensão do volume de recursos que envolvem essas atividades, principalmente o surfe
e o mergulho. O crescimento dessas atividades começou a gerar conflitos com a pesca
tradicional, provocando alternativas de política administrativa com poucos resultados
práticos, como no caso da RESEXIAC avaliada nesse estudo. Na pesquisa do quadro de
usuários observou-se que para as atividades de pesca e mergulho, as superfícies
rochosas de costões e alterações no relevo submarino eram fatores essenciais, devido a
maior produtividade natural, enquanto para os siufistas as formações submarinas eram
importantes para formação de ondas.
Na escala de usuários, a atividade mais constante e de importância sócio-
econômica é a pesca artesanal costeira, cuja demanda por novas áreas foi observada em
seus diferentes fatores de produção. Por este aspecto, segue-se as recomendações da
FAO na elaboração de planos integrados de gerenciamento costeiro, assim como as
considerações do Capítulo I visando o manejo adequado de habitats naturais.
Como foi observado no item 3.5.3. Critérios de Medição de Recursos Costeiros para
Zoneamento, a identificação da extensão de linha costa ou ocorrência do relevo
submarino, se restringe as dimensões apresentando poucos detalhes específicos sobre os
recursos. Nessa proposta, voltada a gestão de habitats submarinos para o múltiplo uso,
o objetivo se concentra no dimensionamento dessas áreas em potencial mais procuradas
e as possibilidades de expansão em outros locais, com a instalação de estrutums
artificiais, que possam atender ao aumento da demanda e evitar grandes concentrações
de usuários sobre os mesmos recursos.

CAPITULO IV:
COMPARTIMENTAÇÃO, MEDIÇÃO E AVALIAÇÃO DE RECURSOS
COSTEIROS E OCEÂNICOS DA REGIÃO SUDESTE - RJ
4.1. Organização e Gestão de Sistemas Complexos
A proposta de avaliação de eficiência de inetodologia identificou grande
diversidade de usuários e de características iiaturais singulares na Região Sudeste do
Estado do Rio de Janeiro, foi~nando u m quadro integrado de plano de gestão que
deimilda pesquisa iilterdisciplina- e a definição de LI^ quadro de usuários (Figura 14).
Métodos diferenciados de planejamento devem ser ajustados ao espaço costeiro e
oceânico, superando a falta de iiifosinações, que dependem de equipainentos de alta
tecnologia, custos elevados e sistemas orgaiizacionais e operacioliais coii~plexos
(HARGREAVES, ESTEFEN, 1999a). As restrições 110 campo visual subinasiilo de
forma crítica em ail~lplitude, notória em águas prof~mdas e ultra prof~~ildas, revelam
pouco sobre o potencial bioeconôinico ou estudos específicos c01110 os efeitos da pesca
de ai-rasto, emissão de esgoto, derraiile de óleo, dragagein e o~iti-os fatores que alteram a
susteiitabilidade.
Na avaliação de possibilidades de iiivestiineiitos esses fatores são relevantes, a falta
de dados sobre compoilentes básicos conlpromete a confiabilidade de projetos e
dificulta ações decisórias de planejaiilento e gestão. As dificuldades, riscos e custos para
se atingir grandes profundidades nas condições atuais, exigem subsídios para que possa
cleseiivolver o levantainento da plataforma continental na foi-ina tridimeiisional
iiicluiiido esses coiliponentes bioecoilôiiiicos e ainbientais.
Coilfoime proposta inetodológica (Figura 15) a Região Sudeste deve sei- dividida
em sistemas nat~irais, com f~inções de identificas recursos de aplicação em planejameiito
e gestão de inúltiplo uso (HARGR.EAVES, ESTEFEN, 19997, iiicluindo os seguintes
aspectos:
a) Cenários de interações sócio-ecoiiô~nicas da Região Sudeste que definem os fatores
de demanda de recursos naturais com oferta limitada. Região coinposta de três
frentes oceânicas foriiiando co~npartimentos e sistemas, identificados por
características homogêneas.
b) Planejamento integrado de projetos e métodos de levantamento direcioiiados a
configuração de zoneaiilento de sistemas e compartime~itos do cabo Frio e

adjacêiicias. Bases estatísticas de pianos de gestão e manejo de atividades
oceânicas e costeiras, visando a implantação de projetos de sistemas integrados de
bioprodução e sustentabilidatle de recursos iiaturais.
c) Coinponentes de projetos e sistemas definidos coni avaliações de demanda e oferta
de recursos naturais eni locais identificados coni características requeridas e
erico~itradas ao longo da costa sudeste e norte do Estado. Identificação e
equacioria~ueiito do complexo aiiibiental identificantlo problemas e alternativas
para deterioração e e~iriqueciiiiento da orla, ou ações como a pesca e atividades
predatórias.
Esses fatores e coiiipoiieiites podem ser coinpreeiididos taiilbéin coiiio forma de
plaiiejaineiito regioiial integrado de ação goveiiiaiilental, serviiido de base para tomada
de decisões.
4.1.1. Coiistrução de Sistemas Operacionais
A divisão de sistemas ilaturais da Região Sudeste tem c01110 base o zoiieaineiito do
espaço tiidimensional segundo características de liomogeiieidade, desde os limites da
platafor1iia coiitiiieiltal às faixas de marés. Organização e processameiito de
iiifoimações locacioiiais caracterizaiido áreas seg~mdo relações ecológicas, geográficas
e condicioiiaiites aiiibieiltais para defiiiição da oferta de recursos. Relações eleiiieiitares
de inodelagein coiii características gerais de áreas e potencial de usuários para projetos
locais de ii~ílltiplo uso.
Os planos de inaiiejo e gestão depeiideiii de coizl?eciilieiltos dos recursos
siibmersos localizados, ainda obtidos coiii meios precários de localização e avaliação
de produtividade. Foimas difereiiciadas de estudos dos efeitos do múltiplo uso nos
estoques e degradação, através de plailos de zoileaiiieiito adequado de caracterização da
costa de acordo com referêiicias de demanda. Coiijugação de iiiiòr~iiações
caracterizando planos de manejo dirigido ao espaço 3D subiilariiio, baseado eiii imagem
de satélite e mapas de relevo subinariilo.
Os sistemas de produção e serviços visão o aproveitainento do espaço
tridiilieilsional definindo coiiio podem ser aproveitados para prod~ição e atividades
coiiipleiiieiltares. Geração de sisteinas produtivos a partir de vocações e poteiicialidades
iiat~ii.ais e coilsti-uídos com estr~~turas de proteção e iiidução de biomassa.

4.1.2. Iiistrumentos de Aplicação Metodológica
A opção de orieiitação através de cai-tas iiáuticas e fotos de locais mais
iiiiportaiites permitem o zoiieaineiito identificaiido características gerais de cada área.
As atividades podeili ser separadas eiii gi-upos seguiido características coniuiis em
relação a utilização dos recursos e coii~patibilidade, que pode ser verificado através de
matrizes gereilciais de avaliação de iiií~ltiplo uso. As características orgaiiizacioiiais e
são diferenciadas entre as atividades de pesca e merguho, assim como em relação aos
outros gizipos de usuários, que iilcliieili a exploração de petróleo, eilipresas de
prospecção, perfi~ração, iiistalação de poços e laiiçaineiito de linhas, ou operações de
apoio, como em inoiiobóias e traiisporte. Neste caso, partiu-se do problema identificado
lia matriz de coii~patibilidade de LILL (Figura 20) discutida i10 Capítulo 111, apontando a
ilecessidade do equacioi~aiiiento de iiíveis de relações de uso iildeterniiiiado de
atividades sobre recurso naturais como a pesca, iiiariculhira, turisi~io e lazer, c01110 vem
ocoii-eiido priiicipalilieiite lia região do cabo Frio e adjacêiicias.
Os coiiipoiieiites priiicipais da oferta têm suas características iiiedidas eiii milhas
marítimas, ideiltiíícados em praia, costão, ilha, recifes, lajes e casco de navio afimdados.
Os coii-ipoiieiltes de deiiiaiida de iiiúltiplo uso como iiistalações de atracação de
embarcações, infia-estr~itura de serviços e específicas, são detei-miiiailtes do acesso aos
recursos naturais disponíveis eiii cada local, coiiio praias, costões, recifes ou ilhas. Os
sistemas são definidos para os locais de inaior deiiiaiida por atividade e possibilidades
de ii~terveiição que possam inelliorai. a sit~iação existente e promover o aimeiito da
produção e susteiitabilidade. As atividades foram escolliidas para equacioilainei~to de
problema ideiitificado lia região do cabo Frio, coii~preendendo gmpos de atividades de
mergulho, pesca e surfe com diièreiites objetivos de uso iilcliiindo coinercial,
coiiipetições esportivas, recreação, hii-isiiio especializado e lazer.
4.2. Medição Locacioiial de Recursos Oceânicos
4.2.1. Coiifigiiração da Região de Estudo
Ideiitificação de recursos ilati~rais por características lioinogêiieas, passa
iilicialiiieiite pelo coi-te t~~nrzsect de identificação das faixas coil-espoiideiites as
FRENTES oceâiiicas. As recoiiieiidações da FAOIUN de dezeinbi-o de 1998, propõeiii
uma ação integrada de inaiiejo lia zona costeira, iiicluindo florestas, agricult~ii-a e pesca,
buscaiido ~m inell-ior controle das águas eiii todos os níveis. A proposta de iiiterpi-etação
difereilciada a partir do espaço oceânico é apresentada na Figura 22 , represeiltaiido iiin

corte (traiisect) da zona costeira terrestre e iiiariidia. Essa represeiitação serve coiiio
referêiicia de parâiiietros espaciais para aiiálise das relações de prof~iiididade, distância
da costa e condições operacioiiais, uma vez que as cartas náuticas são represei~tações
planas coin indicações de faixas de profwididade.
A organização dos sistemas lia foiliia tridiiiiensioilal depeiidein da associação
dessas iiiforiiiações c0111 a inclusão da ocowêiicia de espécies que são capturadas em
cada área diirante os diferentes períodos do alio.
@ FAIXA OCEÂNICA TERRITORIAL (De 3 rnill~c~s até o Limite dn plntrtformr contilzelrtal)
@ FAIXA COSTEIRA OCEÂNICA ( Lifoml nté 3 millrrrs orr 50 nletros rle profcaulirlrrrle)
O FAIXA COSTEIRA INTEGRADA ( Baixarlm, Lr~goas e Estucírios )
FAIXA COSTEIRA INTERIOR ( Nmcentes, sistemas cupilnres e rios)
Figura 22: Divisão do Espaço Costeiro e Oceânico para o Pla~iejainento de Uso Susteiitável
Características de Avaliação Costeira e Oceânica na Região Sudeste
A Faixa Ocecinica Ecorzôr~zicc~ se refere ao espaço de ág~ias profundas e tem sido
considerado como a extensão do mar tei~itorial de 12 milhas, até os dos liiiiites da Zona
Ecoiiôiiiica Exclusiva (ZEE) de 200 inillias (Figura 34). Com a evolução das
iiegociações iio início da década de 1980, as resoluções da ONü passaraili a coiisidei-ar
outros liiiiites a partir do iiiício da elevação do talude da platafoiina coiitiiieiital,
coiisideraiido sua coiitinuidade de planície de solo s~ibiiiariiio coiiio refereiicial da
dei~iarcação territorial. As iiiforiiiações mais expressivas sobre atividades ecoiiômicas
nessa área tem se coliceiitrado lia atividade de exploração de petróleo e alguiis dados
sobre produção pesqueira de einbarcações de graiide porte ai-rendadas em diferentes
países. As estatísticas de pesca são registradas nos difereiites portos de origem
predoiiiiiiaiido a exportação de ahias e afim

A atividade pesqueira nesses grandes espaços abei-tos de grandes profimdidades teiii
sido motivo de especulação devido a atuação de embarcações estrangeiras sem registro,
tomando-se difícil identificar quais são arreiidadas ou operando ilegalmente. A situação
se torna iiiais coiiiplexa com as recentes licitações de blocos para exploração de
liidrocarboiletos, que ocupaili as áreas mais piscosas dos limites da platafoima
coiitiiieiital e adjacências, coiiio pode ser observado na Figura 49, comparando coiii a
carta de pesca esportiva de peixes de bico (Fig~~ra 50) e considerando as caractei-ísticas
específicas da platafoima e talude na região do cabo Frio.
Bacia de Santos Bacia de Caiiipos Bacia do Espirito Santo
Figura 49: Carta de blocos de pesca cla FAO sobre os de Iiidrocarboiietos da ANP
O contorno da costa subniersa da região associada a ocorrêiicia de coil-entes,
marés e ventos, iiiflueiicia na mudanças da qualidade da água de cada local, de acordo
coiii a sua procedência e íiidices de iiiist~iração. Na região a ocoi-i-êiicia de águas
oceânicas prof~iiidas identificada por satélite na faixa próxima ao cabo Frio a~iiiieiitaiido
a produtividade priiiiária, atrai barcos de pesca de outras regiões e estados. As
coiiipetições esportivas eiivolvendo dezenas de embarcações auineiitaiido a cada ano,
iiidicaiii que a região vem sendo utilizada pela frota de pesca esportiva do Estado do
Rio, assiiii coin a coiiiercial que pesca e se abastece na região, mas geralineiite
desembarca a produção nas iiidústria do Município de São Gonçalo, no extremo oeste.
A pesca oceânica esportiva devido a aplicação de teciiologias mais avançadas e maior

disponibilidade de informações sobre pesqueiros, pode-se determinar com mais
eficiência as áreas de maior ocorrência e produtividade.
Como pode ser observado comparando-se a figura 51 com a 52, a maior
ocorrência de pesca de marlins e afins (peixes de bico) está exatamente no quadrante
41.23.3, na divisa da bacia de Campos com a de Santos no Bloco BS-2, que começa a
ser explorado pela empresa Amerada Hess, demandando a fonnatação de planos de
manejo e gestão. Neste caso o considerado se deve a ocorrência no bloco (de pesca e
petróleo) de maior volume de pesca e avistamento, uma constante nos últimos cinco
anos, em muitos casos com a identificação de mais de um exemplar por quadrícula de
milha quadrada no decorrer dos anos ou no mesmo torneio.
42' 41' 30'
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Figura 50: Carta de pesca esportiva de peixes de bico durante o verão (Fonte ICRJ)
(Algarismo representando último dígito do ano correspondente, 5=1995,6=1996, ... 0=2000)
No caso da pesca comercial, segundo denúncia de armadores, há considerável
ocorrência de grandes embarcações estrangeiras não licenciadas operando nessa faixa
oceânica econômica exclusiva, enquanto as indústrias sediadas na Região dos Lagos
operam na faixa econômica temtorial ou costeira marinha. A pesca de arrasto e de
cerco, com frota de pequeno e médio porte ou de linha combinada com espinhel, em
geral operam nas áreas da plataforma continental mais próximas da costa. Embarcações
de outras regiões nessas mesmas áreas também utilizam a infra estrutura portuária de
"

apoio e iiieios de produção como base para deseilibarque, abasteciiiiento, gelo, raiiclio e
captura de isca viva. A pesca de liilha coinercial na região parece sigiificativa e111
potencialidade, colisideraiido a situação atual de precariedade e condições de grande
perda de produção devido a proibição da pesca na zona de produção de petróleo.
Como pode ser observado na Tabela 1, a produção coi-respoiideiite a faixa
marítima eiitre os paralelos de 22" - 23' S é bem inferior a anterior e posterior, inesino
se coilsideraildo que a faixa de 23" - 24' se estende até o litoral do Estado de São Pa~ilo.
Tabela 1: Produção da pesca de liiilia iio litoral sudeste brasileiro de 1986 - 1995
(Paiva, Tubiiio 1998)
Outro fator iiiiportailte ideiitifícado são as relações de produção e produtividade
para diferentes prof~mdidades, como pode ser observado na Tabela 2, onde se verifica
que eiitre os paralelos de 18' -
23' correspoildentes as fieiites sudeste e leste, apesar da
Tabela 2: Produção de pescado por profuiididade 1986-95 (Paiva, Tubino 1998)
produção na faixa de 50 - 100 iiietros atingir mais de mil toneladas, a produção nas
faixas acima de 100 iiietros é pouco significativa se coniparada a pesca entre os
paralelos de 23" - 26" onde a produção é s~iperior a 10 mil toneladas.

Mesmo levando-se em consideração a grande extensão da faixa de 100 - 200
metros de profundidade entre os paralelos 23" - 24" até a ilha de São Sebastião e Angra
dos Reis na faixa de mais de 200 m de profundidade, pode-se observar na Figura 5 1 que
a zona de exclusividade de produção de petróleo cobre parte da faixa de 50 a 100 m e
toda faixa de 100 a mais de 200 metros de profundidade.
-- - -- - 7
$ 1
Figura 51: Zona exclusiva de produção de petróleo antes da abertura de mercado
O caso merece estudos mais aprofundados, buscando a avaliação das possíveis
deseconomias devido ao fechamento da área. Entretanto, os montantes nas faixas
adjacentes permitem especulações, visto que a produção entre os paralelos 23" - 24" S
representa quase 40% de todo volume da costa sudeste brasileira, e entre 21' - 22" S
quase 7%, enquanto na faixa onde se encontra a área proibida é de pouco mais de 2%.
As estatísticas também indicam que a pesca de linha na faixa oceânica
econômica além dos limites da plataforma continental só é conduzida a partir do
paralelo 23" S, podendo haver relação com a área proibida. Esses fatores talvez
indiquem que o desenvolvimento da pesca na faixa oceânica econômica exclusiva da
região implicaria em propostas mais abrangentes, envolvendo a construção de novas
embarcações de grande porte em substituição as arrendadas e a capacitação de
tripulação nacional. Dessa forma o setor poderia competir com a frota internacional,
inclusive além dos limites da zona exclusiva, que nas últimas quatro décadas vem sendo

explorada pela frota coiitrolada por eiiipresas i10 exterior. Na situação atual, 1iá pouco
controle regional ou estadual sobre a produção nesta zona exclusiva, os mapas de bordo
são entregues e111 outros centros e órgãos federais. A produção de maior valor
iiitei-ilacioiial de atuns e aíiiis é controlada pelo ICCAT (Internntiorzal Comrnission for
t11e Conserimtion ofAtlarztic Tunas)
FAIXA OCEANICA TERRITOMAL ( Zona da Platafomia Coiitiiieiital )
A faixa oceâiiica tessitorial é a de maior circulação, foi através dos séculos
coiisiderada c01110 a do alcance da uina bala de canhão, passando a coiiceitos que
detei-iiiiiiavain distancias de três, seis ou doze iiiillias. Essas distâiicias, ein países
vizinhos coiii fioiiteiras iiiarítimas inuito próxiiiias, iiiclueiii outros parâinetros para
deííiiição de liiiiites. No caso do espaço oce2iiico brasileiro sem fronteiras, as distailcias
em ftiiição de fatores e características iiaturais é facilitado, eiiquaiito surgeiii conflitos
iiiterniuiiicipais limitando iiigsesso de usuários, torn,iiido-se um problenia regional. A
situação iiiais grave é com os barcos de ai-rastão provenientes de otdros Estados
operaiido eiii área de cresciiiieiito .
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43W 4ZW 41W
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Figura 52: Divisão estatística da FAO sobre divisão locacioilal de sistemas
Na Região de estudo (Figura 52), a plalafor1iia coiitiiieiital pode se estender até
80 millias fora da costa, oiide se eiicoiitra lia Freiite Sudeste a zona de exclusividade de
produção de hidrocaiboiietos. Na área da plataforma é oiide opera priilcipaliiieiite a fiota
de pequeiio e médio porte eiii coiidições de risco coiii eiiibarcações de linha, coinbiiiada

coiii espiidl-iel e covos (pescaria nova na região) que representa a inaioria da fiota
pesqueira regional. O esforço de pesca é acrescido coiii eiiibarcações provenieiites de
outros estados da federação, atraídas pela piscosidade local, a~iineiitaildo aiiida mais a
sobrepesca. O produto da capt~ii-a é priiicipahiieilte destinado ao atendimento da
deimilda de exportação das quatro principais iiidiistrias iiistaladas em Cabo Frio. Eiitre
os problemas a serem resolvido iiiclui-se a coilcorrêilcia aciil-ada da pesca nesta faixa, e
as áreas de pesca mais coill?ecias que já se eiicoiitrain eiii iúveis de explotação iiiáxiinos
de susteiitabilidade. Próxiiiios as ilhas e parceis liá deilíiiicias de pesca predatória c0111
redes de espera e de liilha, capt~ii-aiido espécies eiii crescimento; e próximo às
platafoi-mas de petróleo a pesca coiitiilua seiido de foima clandestiiia e arriscada.
Tabela 3: Localização do bloco de pesca, produção e pi.odutividade da pesca de sai-clinlia
verdadeii.a no litoral do Estado do Rio de Janeiro nos anos de 1993-1997 (Paiva e Mota, 2000)
Eslor.ço de pesca (lances) Sardiiitia verdadeird
Olocos - Prodi~tividade
Niíniero Po~cenlaqéni I I%rcentagern (Vlance)
41221
4 1222
41 223
41231
42223
42221
44231
44232
Outros
2.0
3.5
4.8
O 4
1.1
ri. 5
22.1
65.2
0,d
Total 8155 100.0 50087.1 i 00.0 6.1
--
Como pode ser observado na Tabela 3, a produção da pesca de traineira com
rede de cerco na região Sudeste do Bloco 41.22.1. ao 42.23.1 é pequena se coiiiparada a
região de Angra dos Reis e Paratí, que represeiitaiii 87,3% das capturas. A segunda área
de coiiceiitração se estende do cabo de São Tomé ao cabo Frio, lia quadra 41.22., oiide
se observa que no bloco 41.22.4, mais fora da costa e nos limites da zona de exploração
de petróleo iião há registros de cerco, eiiquaiito o bloco 3 apreseiitou o maior volume de
captura. Essa modalidade de pesca é predomiilaiite em zonas de pouca profimdidade
conio pode ser observado lia Tabela 4, nas faixas de 10 a 30 iiietros de profimdidade
próximas da costa, disp~itaiido espaço coiii outras atividades de pesca, esporte e lazer.
Os sistemas atuais de localização e produção através dos mapas de bordo
precisain ser coi~iplemeiitados, coin iiifoimações mais aprof~mdadas sobre as coildições
ainbieiitais e de coiitoi~io do solo subinarino. Para o a~iiiieiito da produção e melhor
distribuição da fi-ota é iiecessário a identificação das áreas de acordo coiii a
produtividade, visando prii~cipalineiite o eiiriqueciiiieiito das áreas deséi-ticas, coiil a
implantação de recifes artificiais e atratores (coi~clusão).

Tabela 4: Produtividade da sardinha verdadeira por faixa de profurididacle (Paiva, NIotta, 2000)
ProfuriOidades
hieses Hi'o
(?I) I I! Ill tV V VI VI1 Vlli IX X XI
--
XII N" ;b
-
í2reqLi8nclas de lances (n a )
0 -10 - - 36 88 134 í7 37 139 105 10 - 5 575 10.0
11 -70 1 5 88 124 1J0 212 423 258. 376 C 305 253 2369 41 4
21 33
31 -13
-
-
1
I
?I
96
140
165
84
249
158
168
52
21
73
20
E3
26
558
167
314
34
78
4
I'L3 20:
1351 IGG
41 -53 - 6 81 170 163 E0 3 G 13 51 E :2 50010.3
5: - 83 -
6l - 70 -
71 83 -
- . - -
1 16
- 5
- -
. . . .
18
-
27
6
-
5
2
1
I
% -
- -
--
2
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-
5
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-
-
-
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1
1 3
0 3
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Caatura; da sardintia~vcrciader:s (Leiice'!
C -10 I0.0 110 ll.i O: 4.5 0% ?C 90 - 91 92 -
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2.4
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-
5.9 7.3 82
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7 7 10.5
108 12.1
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4 1
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FAIXA COSTEIRA MARLVHA ( Praias, Eiicostas e Sistemas Iiisulares )
Apesar do coilheciiiieiito sobre a fi-agilidade desses sistemas naturais, é a região
que sofre os maiores iiiipactos e onde ocoil-e a inaior degsadação e acímlulo de usuários.
A faixa costeira marítiiiia coiisiderada é tuna refereiicia a sua contrapartida tei-restre,
eiitretaiito não há uma defiiiição clara sobre as suas áreas de abraiigêiicia, coino pode ser
verificado lios planos e prograiiias iiacioiiais de gereilciaiiieiito costeiro ou recursos do
mar. Neste caso taiiibém, aléiii de liinites de referência de três, seis ou doze inillias,
pode ter coino característica liiiiites de prof~mdidade, variando entre os 10, 20 e 50
metros de prof~~iididade de acordo com a sua proximidade da costa ou outros fatores
refereiiciais, dessa faixa de uso iiiais intenso e complexo.
O problema precisa ser equacioiiado, com a busca de novas áreas e
regulaii~eiitação adequada, coiisideraiido que quase toda sua exteiisão apresenta indícios
de sobrepesca, seu esgotaineilto é visível através da diiniiiuição do tainanho médio dos
exeiiiplai-es capt~ii-ados, com a notória falta de espécies eiii voluilie ecoiioiiiicaiiieiite
viável. Em ineiios de duas décadas a pesca costeira tradicional se viu reduzida à
aproximadailieiite 10% do seu poteilcial de captura, coilfiguraiido 11111 quadro alaimaiite
da situação. Dentro das três milhas eiii alg~iils locais regulaiileiitadas, as artes de pesca
como a rede de eiiialliar e arrastos devem ser repeiisadas, acoiiipaiil-iadas de estudos
dirigidos e projetos viáveis, para recuperação dos sisteiiias iiat~ii-ais e regeiieração dos
níveis ecoiiôiiiicos de bioprodução, como a iiiiplaiitação de recifes artificiais. Na faixa
tei-sestre adjacente, uni coiitrole mais rigoroso deve ser exercido pelas coinuiiidades

costeiras sobre a poluição das praias, construções iil-egulares e dejetos nos cospos
aquáticos, assiin como coilstruções de proteção e recuperação da orla.
Apesar do seu potencial coihecido por lajeados, naufrágios, sítios arqueológicos
e forinações de corais, o solo s~ibmai-iilo até essas prof~mdidades de fácil acesso, ainda
precisa ser levantado e pesquisado, para que se possa avaliar o real potencial biológico,
turístico e científico da região.
FAIXA COSTEIRA INTEGRADA ( Baixadas, Lagoas e Estuários )
Estas áreas apresentaiii processos avançados de degradação e e~itrofização,
levando ao coinproinetimeilto da balneabilidade e colapso setorial pesqueiro
extrativista, c0111 a coilseqtieilte necessidade de depuração da produção aqiiícola, apesar
de planos de ordenamento e manejo e111 prática terem contribuído para sesolução de
alguns problemas de susteiltabilidade de produção. Tainbéin deve-se procuras absorver
a mão de obra engajada regulai-mente na atividade pesqueira, incentivando projetos para
outros LLSO das águas com foi-mas adequadas de cultivos, iilcluiiido o eiu.iqueciineilto
através de recifes artificiais. Essa aspecto sócio-econôinico foi obseivado no coinplexo
lagunas de Araruama, lios estudos promovidos em 1989, quando verificou-se que a faixa
salarial do traball-iador não qualificado eilgajados na pesca era 3,8 vezes superior, em
coinpasação com outros einprego e111 terra.
Caracterização das Frentes Oceânicas
A Região Sudeste do Estado do Rio de Janeiro, centralizada i10 Cabo Frio com seus
co~npoiie~ltes espaciais ho~liogê~~eos adjacentes. O pascelamento dessa faixa litorânea
pode ser observado segundo diferentes parâmetros, a SERLA (S~iperiiiteildêilcia
Estadual de Rios e Lagoas) adotou o critério de divisão nahiral das bacias liidrogsáficas:
Bacia do Rio Itabapoaiia
Bacias Coiitribuiiites da Lagoa Feia
= Bacias Coiitribuiiites do Rio Macaé e São João
= Coiiiplesos Lagu~iares de Araruaiila, Saquareiiia, Maricií e Piratiiiinga
Segundo relatório da SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do
Rio de Janeiro), sobre a caracterização físico-ainbieiltal dos sistemas costeiros do
Estado do Rio (Muelie e Valeiltiili, 1998), o litoral foi dividido da seguinte com
coillponentes terrestres da seguinte forma:
Litorrrl Orientd: ( iiiacro-conipartiriiento Bacia de Campos)
Coiiipartiniento do Rio Itapaboaiia (da foz do rio Itabapoana 8 do rio Paraíba do Sul)

Coinpartin~erito planície costeira cio rio Paraiba do Sul (da foz do rio Paraíba do Sul 2 foz cio
rio Macaé)
Compartin~eiito do Rio R/facaé ao embaiamento do Rio São João (de Nlacaé ao cabo Búzios)
Compartimento do embaianlerito cabo Búzios - cabo Frio (do cabo Búzios ao cabo Frio)
Litoral Sul: (inacro-coriipartinieiito dos Cordões Litorâneos)
Compartimento Região dos Lagos (do cabo Frio a Niterói)
No plano de zoneanieiito para o iiií~ltiplo uso da Região Sudeste, nesse estudo a
compastimeiltação apresenta as características, iilcluindo o espaço subiliarino da
platafosnia contiiiental e zona oceânica econômica.
SUB REGIÃO I : FRENTE SUL
Zoiia 1.1 . Conzy artirfzeizto de Piratirz iizga - Snqzrnreim
Sistema Iaco~t' c iara
Sistema Itaipú-Açu
Sistema Maricá - Ponta Negra
Zona 1.2. Coinyartir~ie~zto de Mc~ssai~z baba
Sistema S aquareina
S isteiiia Itaíuia
Sistema Massanibaba
SUB REGIÃO 2: FRENTE SUDESTE
Zoiia 2.1. Cornyartir~zerzto Cabo Frio - Cabo de Búzios
Sistema Cabo Frio
Sistema Cabo Búzios
Zona 2.2. Coinya~timerzto Maizgz~iizlzos - Mí~caé
Sistema Rio São João
Sistema Rio das Ostras
Sisteina Itapebuçu
Sistema Ilha de Santana
Zona 2.3. Conzynrtiinerzto Cabiuizas -São Tomé
Sistema Carapebús
Sistema Praia Balsa do F~ri-ado
Sistema Banco São Tome
SUB RIEGIÃO 3 : FRENTE LESTE
Zona 3.1. Compartirnerzto São Toazé - Itabí~yoana
Sistema Cabo São Toiné

Sisteiiia Foz Rio Paraiba do Sul
Sisteiiia Foz Rio Itabapoaiia
Através dessas divisões e subdivisões geogsáficas preliiiiiiiares, definidas eiii
f~~iição da ocoil-êiicia de praias, eiicostas rocliosas, ilhas e lajeados, foz de rios e
enseadas, procura ideiitificar fatores locacioiiais de oferta e deiliaiida seg~iiido as suas
vocações. Os dados sobre o espaço oceânico formaiii coiiiposição de sepreseiitações
gráficas coiiipletas do espaço tridimeilsioiial subiliarino, com características detalhadas
de coiitoriio e do solo associada aos fatores teiiiporais de condições climáticas,
correiites, marés e disiâiiiica biológica eiitre seus coiilpoiieiites de avaliação. Na divisão,
além de características gerais iiiorfológicas, oceaiiogsáficas e biológicas, perfis de
oconêiicia iiat~il-ais predoiniiiantes são avaliados para verificação de coiiicidêiicias eiitre
as características locais e as possibilidades do múltiplo uso.
4.2.2. Plano de Gerenciamento Costeiro e Oceânico da Oferta de Recursos
A organização de sistemas de iliúltiplo lios espaços costeiros e oceâiiicos eiivolve
diferentes aspectos, téciiicos, ecoiiôiiiicos e iiistitucioiiais setosiais. No caso dos
sisteiiias de múltiplo para bioprodução e atividades compleiiieiitares, a orgaiiização deve
estar fuiidaiiieiitada eiii priiicípios de susteiitabilidade e regulaiiieiitação adequada para
que o espaço costeiro e oceânico seja adequdaiiieiite adiiiiiiistrado.
Os sistemas coiiipreeiideiii a ~itilização de recursos públicos de forma susteiitável,
procuraiido atender o inaior iiúiiiero de usuários e beiiefkios sócio-ecoiiômicos. Coiiio
foi observado, a questão aiiibieiital e o uso inadequado por parte de grupos doiniiiantes,
levaraili a FAOIUN, a orientar foimas de plaiiej aiiieiilo integrado dos espaços costeiros
e oceâiiicos. Nesse sentido foi proposta mia nova divisão (Figura 22), iiicoi-porando o
coilceito de coiiiposição tridiiiieiisioiial dos recursos dispoiiíveis no espaço subaquático
ao institucioilal relativo a acordos iiitemacioiiais e de gestão goveinaiiieiital, que podem
ser avaliados no estudo das relações de uso da Região Sudeste.
Aiialisaido a divisão espacial eiii f~liição de características iiaturais, observa-se que
os coiiceitos de Mar Teil-itorial e Zona Coiitígua teiii uina liiiiitação definida, de 12
milhas e 24 iiiillias respectivaiiieiite, que i10 caso da Região Sudeste, estão situadas em
nieio a platafosiiia coiitiiieiital. Entretaiito, essa coiiceituação pode ser isiterpretada de
outra fosiiia, tendo como pasâiiletro a coilfig~ii.ação natural do espaço oceâiiico.

Coiiio foi observado lia proposta de divisão espacial, o coiiceito de FAIXA
OCEÂNICA ECONOMICA determiila seus limites ao loiigo da plataformt entre 12 e
200 inillias, e que a FAIXA OCE~NICA TERRTTORDU coinpi-eeiide a zona fora da
costa de 3 i 12 millias. Eilti-etaiito, einpregaildo-se o coilceito de deiliarcação e111 fuilção
da plataforiila coiltiiieiltal (coino proloiigaineiito de território iiacional) essas faixas
teriaiii outra coiifigiri-ação em faixas de 20, 50, 100 e 200 meti-os de prof~~iididade. A
aplicação desse conceito no caso da Região Sudeste, a zona oceâiiica territorial se
estenderia acoinpaidiaiido os liinites do talude da plataforina coiitineiltal, de 12 para 36
inillias no paralelo de 42" W e para 53 millias no ineridiaiio de 22" S; coiiipoiido uina
nova faixa de limite tersitorial, podendo com essa coiifiguração dispeiisar a extensão da
zona coiitígua. Da mesina foima, a zona oceâiiica ecoiiôiiiica taiiibéin acoiiipai~ia o
novo coiitoriio, esteiideado a faixa de 200 iiiillias para após os liiiiites da plataforma.
A deterniiiiação da FAIXA COSTEIRA OCEANICA, c0111 seus coinpoileiites de
praias, encostas e sistemas iiisulares, pode ser deliiiiitada pela faixa de 0-20 ou 0-50
inetros de profiuididade, coino uma coiitiiiuidade da parte costeira terrestre, desde que
se estabeleça critérios de liomogeileidade para caracterização dos sisteinas regioilais.
No caso da Região Sudeste, são eiicoiitradas situações ein que os comnponeiites
iiisulares da zona costeira oceânica se situaili iiessas duas faixas. Por exeinplo, iio
sisteiiia Poiita Negra da Fmzte Sul, as illias Maricá estão a menos de três inillias de
distancia da orla, iiias situadas lia faixa de 30-40 inetros de prof~mdidade. No
coinpai-timeiito Cabo Frio - Cabo Búzios da Frente Szdeste (I) eilcoiitramos Lima
situação mais radical, a ilha do Cabo Frio i10 eilcoiitro do eixo leste-oeste 23' S,
eiicoiltsa os 50 iiietros prof~~iididade eiicostado a sua face oceâiiica; assim coino os
demais gr~~pos de ilhas, dos Papagaios e Gravatá, que tainbéiii se situam lia faixa de 30-
50 iiietros.
A Frente Szlcleste (2) com sua extensa faixa de 20-50 inetros de prof~mdidade,
pode-se abordar os dois teinas em discussão: o da zona oceâilica teil-itorial e o dos
liiiiites da zona costeira iiiariiilia. No primeiro caso, a liill-ia das 12 millias percoi-re a
platafoiina lia profimdidade de 40 iiietros em toda sua exteilsão i10 sentido norte, para
além do cabo de São Tome, que se caracterizaria como zona costeira inariid~a. Essa
posição pode ser reforçada coiisideraiido a localização da ilha de Saiitaiia, ao largo de
Macaé, que se projeta além da liilha dos 20 iiietros de prof~mdidade. Coilsideraiido-se
esses parâinetros, a identificação da faixa oceâiiica tessitorial coin liiliites de 3 a 12
millias fora da costa, que se eiiquadraria lia Região Nordeste (de 111iéiis lia Baia a Macau

iio Rio Grande do Noi-te), onde a platafoi-ma continental é em alg~inias áreas iiiferior a
20 iiiilhas, para Região Sudeste parece iiiadoquada.
No caso de eiiq~~adraiiiento da Ofesta de Recursos para o gereiiciai~ieiito das faixas
costeiras e oceânicas na Região Sudeste, podem ser considerados os seguintes limites:
0 Fnixrr OceBnicn Ecolzôrnica, o espaço de 200 iuillias para fora dos limites da plataforma;
0 Fmkr OceAliictl Territorirrl, o espaço marinho até os liinites da plataforma contiiierital;
Fnixn Costeii-n ~WminIm, O espaço até os limites de 50 metros de profundidade.
A zona onde os fatores iiat~~rais podeiii ser inelhor ideiitificados na região,
coilhecida taiiibéiii como Região dos Lagos, estão na FAIX4 COSTEIRA INTEGRADA,
oiide mesino coin a pequena variação lia altura das inares, a iiiterferêiicia do iiiar é
significativa. As baixadas estão sujeitas a iiiiiiidações; as lagoas coiiio a de Saquareina,
Piratiiiiiiga e Maricá, ou o coinplexo laguiiar de Asaruaina, teiii a sua sobrevivência e
de suas espécies depeildeiiles da troca de água c0111 o iiiar; e estuários dos rios
deseiihados pela ação do despejo de suas águas, iiiteragiildo com as oildas e correiites.
No caso da FAIXA COSTEIRA INTERIOR, sob iiiflueiicia de proxiiiiidades de
iiasceiites e sisteiiias capilares dos rios, tem sido mais estudas e foniecido subsídios para
se determiiiar diferentes níveis de deterioração de iliargeiis e coiitaiiiiiiação das águas,
eiitretaiito pouco tem sido executado eiii tei~iios de projetos iiitegrados de rec~~peração e
beiieiicios, aléiii das ações e obras einergêi~cias postas eiii práticas lias situações
extremas.
4.2.3. Medição dos Compoiieutes da Oferta de Reciirsos
A discussão sobre possibilidades de diiiiiiiuição de iiiipacto cada vez mais iiiteiiso lia
orla, 110 sobrecassegado ambiente terrestre, passa pelo questioiiaiiieiito do porque as
faixas aquáticas fora das praias são pouco utilizadas. E que isso se deve a falta de
coiilieciinentos sobre os aiiibieiites marinlios e o~itros fatores coiiio formação
profissioiial adequada e eq~@meiitos disponíveis.
As limitações ilat~~ais como profi~iididades de acesso, distaiicias a serem percorridas
e equipamentos dispoiiíveis, são os priiicipais fatores obseivados e considerados no
caso da deiiiaiida de utilização dos recursos do iiiar. Esses aspectos foraiii coiisiderados
para se avaliar a poteiicialidade de cada sistema eiii seus coiiipartiiiieiitos da Região
Sudeste, visando as possibilidades de aproveitaiiieiito para inergullio, pesca e atividades
coiiipleiiieiltares, a partir de Liliia escala a partir de pequeiias e médias embarcações.

No espaço oceânico regioiial foi eiicoiitrada vasta área coin poteiicial de uso, coin
aproximadaineiite 12000 iniIlias2 (22000 1«n 2 ) praticaiiieiite descoidiecidos e pouco
exploradas. Os locais ahialinente explorados são conhecidos por poucos pescadores
regionais, que iiiaiitêiii eiii sigilo suas atividades e coiilieciiiieiito dos estoques iiat~irais.
Na medição dos recursos foram estabelecidos poteiiciais com os dados disponíveis
em carta iiáutica, seguindo os critérios de diiiieiisioiiaiileiito através de coiiteúdo de
quadrícula. Para medidas lineares, coiiio características da linha de costa, são
computadas as distaiicias pelo total de quadras percoil-idas, coino coiiipriiiieiltos de
praias e costões; e para inedidas de áreas, os espaços preeiichidos eiii cada quadrícula de
uma milha quadrada.
A opção iiiicial foi buscar mia caracterização dos recursos da orla e adjacêilcias,
iiiais propícios ao deseiivolvimeiito de atividades de maior deinaiida, como a pesca e o
iiiergullio eiii expansão. A pesca mais popular é recoidiecidaiiieilte a de linha e aiizol,
exercida como foiliia de lazer ao loiigo das praias, costões, pontes e viadutos,
sofisticaiido-se a medida eiii que se einbarca para algum local definido, coiiio uma
forinação de relevo s~ibinariiio ou sobre uiii iiaufiágio. O iiiergullio de sua foiina inais
siiliples de apiiéa (coin uma iiiáscasa e tubo p/ respirar) ou iiiais sofisticada c0111 o
equipamento a~~tônoino (nqualzrng).
No quadro de medições (Tabela 5) a hixa costeira foi caraterizada segundo três
aspectos básicos para atividades gerais: as extensões de praia, iiiais utilizadas coino
balneário e prática de surfe, caíque e wiiids~~rfe; as exteiisões de fornzações rochosas,
para pesca e iiiergullio; e o relevo s~~óvnarino, para atividades coilipetitivas de inergullio
e pesca de liidia einbarcada, seguiiido caracterização de cada aspecto e modalidade
comercial, espoi-tiva ou recreativa. As áreas de cada sistema podei11 ser quaiitificadas e
qualificadas de diferentes fosiiias. O critério adotado foi a iiiedição dos coinpoiieiites da
oferta dessas exteiisões da orla e faixa litorânea inedidas ein inillias, c0111 o objetivo de
se avaliar iiiicialmeiite as diineilsões de cada coiiipoiieiile do potencial natural, seguildo
suas características geográficas e ecológicas. São observados primeiro os encontrados
na zona inais procurada, a Faixa Costeira M~~rinhn no espaço até os liiiiites de 50
metros de prof~~iididade; observando seus liiiiites com a Faixa Costeira Irztegl-ctcla;
assim com se pode estabelecer LI^ liidia de transição coin a Faixa Ocecinica Territorial,
da qual se pode caracterizar tainbéin coiiio coiiiponeiite. O Quadro de Medição,
apresenta as diineiisões aproxiiiiadas em quadrículas inedidas lia carta iiáutica No. 1500,
para definição de parâiiietros lioiiiogêiieos de medição.

Tabela 5: Quadro da R/lecliçiío dos Recursos Característicos dos Sisteiiias (Oferta Locacioiial)
Extensões Pruins Orla Rocizostr Relevo Srrbnmrirlo
I
C(rracterísticas/Dir~~e~rsõt>~ Protegida Aberta Costões Ilhas For. Nat.'
Cascos
FRENTE SUL
8
Conip. Pirrrtirr irigrr-Snqnnrerir(~
Sistema Itacoatiara
Sistema Itaipuaqu
Sistenia Ponta Negra
Conlp. n/lassnr1rbnbn
Sistenia Saqiiareina
Sistenia Itauiia
Sisteiiia Massainbaba
FRENTE SUDESTE
Cornp. Chbo Frio-C(rbo Bríeios
Sisteina Cabo Frio
Sistenia Búzios
Conrp. Rasrr - Macai
Sistenia São João
Sisteiiia Rio clas Ostras
Sistenia Santana
Corrrp. Crr Dinn ns - Sio Tom P
Sistema Quissamã
Sisteina São Toiiié
I FRENTE LESTE
Contp. Sio Torné - Itrrbrrprrrrntr
Sistema Paraíba do Sul
Sistema Itabapoana
TO TAIS L
* Forinações Naturais: ,eii ras de coral ** Baiicos e Barrancos de Talude
obs.: Meclições projetadas proporcionais ao coiilpriiiierito ou área da quaclrícula (I milha, 1 inillia2)

Para avaliação da utilização de extensões de praias Foi estabelecido o critério
básico das coiidições de acesso ao mar, propícia ou não a ~1111 deteriniiiado uso durante a
iiiaior parte ao alio. Para isso, baseou-se nas características geográficas de praias de mai-
aberto ou protegidas, salieiltando que a ocorrência atípica de ressacas são coiisiderada
sazonais iinprevisíveis.
Na medição da orla rocliosa, o critério básico empregado foi a existência
predoiiiiiiaiite de foriiiações sob a ação direta do mar, levando ein coiisideração seus
coiitoiiios, alturas ou dimeiisões subiiiariilas, mas someiite as exteiisões i10 mar e
limites de prof~mdidade. Nas ikas são as relações de períiiietro com as diiiieiisões da
quadrícula, cliegaiido ao total da liillia litorânea. O eiilbasaineilto da pesquisa subinasiiia
deinoiistra que superfícies rocliosas são exceleiites substratos para coilceiitração da
bioiiiassa bentônica, foi-inadora das cadeias básicas aliineiitares para mia grande
variedade de espécimes, favoreceiido a ocoil-êiicia de peixes e cardumes de alto valor
coinercial e por isso ~1111 maior iiúinero de usuários.
O relevo subiliarino teve sua medição e avaliação prejudicadas devido a falta de
levaiitaineiitos afetando a base de dados de principal interesse dessa pesquisa, que se
propõe a estabelecer sistemas subinasiiios de bioprodução, coiisideraiido-se o
aproveitaineilto de recursos iiahii.ais ou a iild~~ção coiii a iils talação de estrut~ii-as
ai-tificiais.
Obsesvaiido-se as características dos Sisteiiias, verifica-se que liá uina
l-ioiiiogeiieidade em relação aos Coiiipartimentos, como todas as praias dos sistemas da
Freiite Sul são abertas, coiii exceção do gailclio protegido i10 lado leste da praia de
Massailibada em Arraial do Cabo, mas não em relação a todas as Frentes, como pode
ser observado lia Frente Sudeste, oiide as praias dos sistemas Quissailiã e São Tomé do
tanilxh são abertas, assiiii coi~io alguiis trechos de praia dos sisteinas de Cabo Frio e
Cabo Búzios estão mais expostas, eilibora liaja predoiliiilâiicia de praias protegidas.
Alguinas características são específicas de deteimiiiados coiilpai-tiiiieiitos, como
a predoiiiiiiâiicia ou ausência de conlpoileiites de sisteiiias, coiiio os costões
predoiiiii~antes nos sisteiiias Cabo Frio e Búzios, mas iilexisteiites ao largo da faixa de
restiilga 110s sisteinas do coinpartimeiito Massainbaba, oiide o único existeiite é o da
pedra de Saquareina, uma que o do sistema Massainbaba é a face oeste da Freiite Sul,
liiiiítrofe do Cabo Frio.
A partir de Macaé, i10 sisteiiia Saiitaiia, coiiio pode ser observado 110 trabalho da
SEMA, i10 deiloiniiiado Coiiipai-tiiiieiito da Planície do Rio São João. Do sisteiiia

Quissainã ao sistema São Tomé, a faixa costeira tei-restre faz parte da planície costeira
do rio Paraíba do Sul, coinposta de depósitos pleistocêilicos em foma de cristas de
praia.
Tabela 6: Quadro do Total de Diineiisões dos Recursos das Frentes - Oferta Locaciona1
Comp Pri.atrrl111gn-Sc~quni.emcr
Comp Massmnbnba
FRENTE SUDESTE
Cornp Cabo Frro-Cabo
B~ízzo~
Conip Rasa - Admaé
Coinp Cabrunn~ - SrZo To~né
FRENTE LESTE
Comp S6o Tom6 - Itabq~unnn
TO TAIS
Observa-se nos totais das Frentes o gsaiide predomínio das faixa de praias co1-11
aproxiiliadaiileilte 132 inillias, ou (132 q~mdrículas), seguido dos coslões com 61
quadrículas, ou seja meilos que 50% da lilha costeira. O coiltoi-no das ilhas lia região
fica e111 toino de 33 i~iill-ias, coi-sespoiideiite a 30% da dispoilibilidade da linha da orla.
4.3. Caracterização da Demanda na Avaliação da Oferta de Recursos
No q~~adro das preferências locacioimis (Tabela 7), observa-se que as atividades
apreseiitaill interesses coii7~1ils por locais com características siinilares, seildo todas as
atividades coilceiltradas na faixa costeira. Os recursos ofertados lia região estão
localizados próximos da costa e a possibilidade de acesso é ilimitado com pequeiias ou
médias eillbarcações. Esse quadro de atividades se baseou no estiido desenvolvido para
resolução das questões de múltiplo uso decol-seiltes do estabelecimento da RESEXIAC,
onde foi proposto ui11 critério de zoneaineiito para cada Luna dessas modalidades de uso
e aproveitameiito, sem que houvesse consei~so.
-
1
37
9
2 8
-
3 8
24
3 7
2
2
34
3 1
3 1
94
6
2
49
36
13
5
5
62
3
2
27
2 1
G
33
5
3
44
2 1
23
1
1
53
5
2
16
3
5
8
3
3
2 6
4
3
11
5
2
4
1
1
29

Tabela 7: Quadro de nível de preferência locacional por tipo de usuário
A demanda locacioiial apresentada no quadro de preferência foi estipulada eiii
quatro níveis, represeiitados pelas letras a, b, c e d, que iiidicain o iiienor grau de
interesse em a e o inaior em d para situações onde o recurso é propício para atividade. O
quadro deiiioilstra que as atividades de laser de apiiéa e pesca de linha são as que
demoiistraiii maiores índices para os recursos dispoiiíveis e as de iiiergullio equipado e
pesca de linhas profissioiial são as mais exigentes.
4.3.1. Apresentação do Quadro de Usuários
O quadro de usuários coiii atividades coiiierciais, esportivas e recreativas no
contexto da Região Sudeste foi resumido em oito grupos (Figura 65) podem ser
desmeiiibrados e descritos para cada atividade, coiiipreeiideiido as seguintes formas:
a) Pesca de Mergulho
A pesca de mergulho é Lima atividade mileiias lia região, pode ser conduzida nos
costões a partir das praias, sem o aiixílio de eiiibascações e por isso é iiiuito popular. A
pesca com equipaiiientos auxiliares de respiração é mais coiliplexa, ilecessitaiido
treiiiainei~to e sisteiiias operacioiiais, teve sua origeiii na caça s~dmiariiia atualmeiite
Lima modalidade de coiiipetição.
Pesca em Apnéa
O equipameiito básico da pesca ein apiléa coiisiste nuliia iiiáscara coiii visor, tubo
de respiração e nadadeiras. Eiii águas fiias é necessário o uso de roupa de boi~acha para

evitar a perda de calor do coi-po. Devido as limitações huniaiias, soineiite os iiiais
q~~alificados são capazes de pescar na faixa entre 10 e 20 iiietros de profundidade.
Pesca com equipamentos auxiliares de respiração
Essa modalidade de pesca submariila é geralineilte coiid~izida em eiiibarcações
eq~~ipadas com coiiipressor e tanque de ai-inazeiiaiiieiito de ar, de onde se estende uii~a
iiiangueira de forneciiiieiito de ar para o mergulliador. O outro equipaineiito taiiibém
utilizado é o de inergullio autôiiomo, o nqualung. A vantagem do eq~~iyainento
autôiioiiio é que peiiiiite uina grande mobilidade e a necessidade de controle do ai-
disponível diiiiiil~ii a margem de risco de doenças descoinpressiva. Os riscos são
decosseiites da peiiilaiiêiicia pescando ein maiores profimdidades, que cliegaili a faixa
dos 50 iiietros e exigem paradas descoiiipressivas no retomo a superfície. Essa
atividade rora de controle pode se toillar altaiiieiite predatória, caso dificil de ocoi-ser
com a pesca em apiiéa.
Nos altii~los anos, um pequeno grupo profissionais mais especializados passarai~i a
einpregar niistusas gasosas para pesca nesta faixa dos 50 inetros e eiil iiiais
profimdidade, com menor iiiargeiii de riscos.
b) Mergiillio recreativo:
O mesgullio recreativo é uni dos inercados que iiiais cresce no Brasil e em outras
partes do i-inuiido. A modalidade tradicioiialmeiite em apiiéa, cresceu coiii o iiiergullio
autôiioiiio através de certificadoras iiitei-iiacioiiais com progsaiiias de foi-mação,
qualificação, especialização e eiitreteiiiiiieiito, coiii gsaiide apelo de inercado, através da
televisão, filmes e revistas especializadas. At~ialmeiite sem o credeiiciamento de uma
certificadoia recoill~ecida iiitei-ilacionalimeilte se torna difícil mergulliar coiii uma
operadora, ou siinplesiiieiite secarsegar os tailques de ar coiiipriinido. Os priiicipais
atrativos são foriiiações geológicas, coralígeiias ou ilaufiágios ricos em atrativos e
singiilaridades.
Os mergullios são seinpre prograiilados com antecedência, consideraiido-se todas
as variáveis para definição dos locais. Os locais com melhores coiidições paisagísticas
são iiiais proc~irados, assim c01110 os cascos de navios iia~lfragados OLI locais coiii
particularidades que atraiam o interesse dos mergulliadores. Ahialiiieiite as operadoras
taiiibém estão ofereceiido mergullios em águas mais prof~mdas de até 70 inetros coii~
iiiisturas gasosas, abrindo possibilidades para locais pouco coihecidos da faixa de mar
tessitorial.

Operadoras de Serviço de Mergulho
As operadoras de niergullio via de regra são credenciadas pelas certificadoras
iiitemacioiiais, oferecendo cursos de foriiiação, qualificação e especialização, que são
estabelecidas em níveis de coill-ieciilieiito e horas de i11ergull10. Dispõe de equipail~eiitos
e embarcações para operarei11 com grupos de 10 inergulliadores ou i~iais, dependendo da
embarcação e moiiitores dispoi~íveis para acoilipailhaiiieiito das atividades.
Mergullio Recreativo em Apnéa
O mergulho eiii apiiéa de lazer e coleta s~~bmariila de coiiclias e ailiiiiais contiii~m
seiido a fomia de uso mais popular e iiuinerosa, eiicoiitrada em qualquer poiito da costa
brasileira, mesmo em condições meilos favoráveis. Na Região Sudeste divide a
popularidade com o surfe, destacaiido-se das deiiiais atividades inclusive outras
modalidades de iiiergull-io, exigindo o iníniiiio de equipaiiieiito e facilidades de locais de
iiiergull~o .
R/Iergulliadores particulares credenciados
Geralineiite os mergull-iadores autôilomos são proprietários de equipameiltos e
alg~iils de eiiibarcações, ou contratain serviços lios locais visitados. Essa prática é
regional e quando eiivolve viagens de turisino someilte o material básico é levado pelo
mei-gull-iadoi-, o restante como tailques de ar e coletes são alugados das operadoras. Esse
sistema envolve pacotes turísticos, acomodações e eiiibarques.
c) Caça Submarina Esportiva
Caça Submarina em Apiiéa
A caça subinarina foi da década de 1950 a década de 1970 a principal atividade de
inergulho no Brasil, coiii muito destaque em coiiipetições i10 cenário iilteriiacioilal,
devido a coiiquistas e111 cailipeoiiatos iliuiidiais. Devido ao grave diiiiiiiuição do iiíi~i?ero
e tamaiiho das espécies mais procuradas coiiio, garoupas, badej os, meros e cliei-iies em
águas iliais rasas e protegidas, a atividade passou a ser criticada e repriinida, seili os
devidos estndos de causas e efeitos. Para os profissioiiais o que ocorreu foi apenas uma
iliudaiiça de deiloiniiiação de "caça submariila" para "pesca submariila" 1-10
aproveitai~iento coniercial, com relação aos rec~ii-sos as deiliaiidas são similares.
Caça Submarina Competitiva
As coinpetições de caça s~~binariila coiitiil~iaili a ser coi~d~izidas com restrições, eiii
alg~iiis locais são proibidas. A regulaiiieiitação varia de acordo com o órgão de govei-no
e hierarquia de leis iiiunicipais, estaduais e federais. Na região do cabo Frio, a atividade

é tradicioiialiiieiite popular e aii~ialiiieiite são realizadas coiqetições iiacioiiais e
iiiteiiiacioiiais, eiii locais previaineiite definidos.
Caça Submariiia Recreativa Esportiva
Essa atividade é exercida por inergulliadores que organizam expedições a locais
específicos, coin a fiiialidade de lazer e a captura de peixes para coiisuiiio. Geraliiieiite é
coiiduzida por dois ou iiiais iiierg~illiadores, em eiisbarcações próprias ou contratadas,
que em coiijuilto definem os locais e período de peimaiiêiicia em cada pesqueiro.
d) Pesca de Liiilia:
Pesca de liiilia de arremesso:
É a atividade de pesca inais popular eiicoiitrada ao loiigo das praias e costões, o
material iiecessário pode ser resuiiiido a ~1111 carretel de linha, aiizóis e ch~~iiibada.
Apesar da popularidade e poteiicial coiiio alterilativa de recreação, esporte e lazer, a
atividade aiiida necessita de estudos e planos de deseiivolviiimito. Essa pesca é em
geral coiiduzida coiiio foriiia de lazes, ou de foima coiiiercial eiii deteiminados locais e
épocas de grande ocorrêiicia ein praias e costões.
Pesca de linha embarcada:
A pesca eiiibarcada se processa de dilereiites foiliias de acordo com a
q~ialiíícação da tripulação, modalidade de pesca, tipo de embarcação e equipaiiieiitos
dispoiiíveis, lia forma comercial, esportiva ou de recreação e lazer. A localização das
áreas de interesse varia de acordo coiii o tipo de pescaria, c01110 peixes pelágicos
(inarliii, atum) ou de f~iiido (badejo, garo~~pa). A pesca de liidia se processa iluin local
detei-iiiiilado, oiide os peixes se eiicoiitrain ou de acordo coin o tipo de fi~iido. Essas
operações com equipmieiitos de pesca e na coiiiercial aiiida coiii arr~iiiiação do pescado
lias til-nas, são coiiduzidas i10 coiivés da plataforma de trabalho da eiiibarcação. O
estudo dessas relações é iiiuito coinplexo, sendo necessário a observação de aspectos
iiiais relevantes, coino a capacidade de locoiiioção, iiistruiiieiitação de iiavegação e
localização da pesca.
A pesca de liiilia é a iiiais intensa lia região, eiivolveiido vários tipos de
embarcações coiii diferentes diineiisões e equipaiiieiitos. Na sua foriiia inais siiiiples
c0111 liiiha e anzol, através de uiii costão rochoso, beira de praia, canais e outros locais,
sendo a atividade mais popular. Na pesca einbarcada o iiuiiiero de liillias varia com a
tripulação. O espiidiel se coiistih~i de longa lililia (long line) de onde são penduradas
liiilias com coiiipriiiieiito variável coiii a profuiididade de pesca oiide se prende os
anzóis. Os locais de pescaria de fkdo seiido coid~ecidos e deiliarcados, podeiii sei-

coiifig~irados e estudados para avaliações e medições, no caso dos cai-dui~ies pelágicos
as medições podem ser feitas com o auxílio de imageix de satélite.
Pesca com Rede:
As pescarias com rede são cond~izidas através de einbarcações com tamanho
suficiente para traiisportar im vol~me de rede e uma tripulação. As operações são
coiiduzidas em zonas coill-iecidas de ocoil-ência, geralineilte restritas aos pescadores da
região. Nesta modalidade só é possível deteiininar zonas de ocoi-rência e suas possíveis
associações coni o relevo s~ibinarino, efeitos de coil-entes, teinperatura entre outros
fatores. Essa modalidade iião foi incluída devido as suas restrições, devido a sua
atuação em águas rasas perto das praias.
Outras (embarcadas):
As outras modalidades de pesca, como as de arrastão de portas ou parelhas fogeiii
ao escopo desse traballio por se tratarem de métodos altaineiite predatórios e
condenados em outras partes do miiiido, não de enq~~adrando no quadro de
susteiitabilidade. No caso da pesca de caiiiarão com amasto as perdas de pescado de
q~~alidade em cresciinento pode ficar em tomo de 80%, ou seja para cada dois quilos de
cainarão vendido oito quilos de espécies e111 crescimei~to são moi-tas e a maior parte
devolvida ao mas.
4.4. Medição da Disponibilidade Locacioiial de Recursos no Miíltiplo Uso
4.4.1. Adequação de Aplicação de Nlodelo de Nledição
Para se estabelecer parâinetros de medição procurando verificar o grau de
interesse de cada uma dessas atividades para cada foi-ma de rec~~so em cada um desses
sistemas e coiiipartiinei~tos vai ser ei~ipregado uin modelo locacional de medição. A
medição dos coiilpoiieiltes nahirais de zoneaiiiento de avaliação de potencialidades de
Areas e segundo sua vocação nat~iral em recursos, podem ser definidos de acordo coiii as
características geográficas de cada sistema costeiro no Quadro de Diineiisões (Tabela
8), onde são eiicoiitradas foiniações naturais de praias, eiicostas, ilhas, recifes e
iiaufrágios que são procuradas por diferentes tipos de ~isuários. As medidas são
proporcionais as da quadrícula, sendo as medidas lineares, como o coinpriineiito de
praias medidas em milhas; e a das áreas como do relevo subinarino, medidas em inilhas
q~iadradas relativas a q~~adrícula oc~ipada.
Observa-se que os recursos predominailtes na região são praias abertas, cobrindo
mais que a metade da extensão da orla e somando-se as protegidas, cliegaiii a mais de

70% de toda faixa costeira, eiiquailto os costões coiii mais recursos ociipain faixa com
pouco mais de 25%. Os coiiipoiieiltes de uso, eiii cada coii~partimeilto, zona e sistemas,
são diiiieiisioilados com objetivo de medir os níveis de oferta de recursos.
Tabela 8: Quadro de Diineiisões dos Recursos Característicos das Frentes - Oferta Locacioiial
FRENTES
-
Cnracter.isticns/Dinierzsões Proteg. Aberta Costões Illias
-
FRENTE SUL 1 6 1 8 5
- L
CIJ. Pir.afiningci-Saq~~nr.enza - 24 G
Conzp. Mnssnnzbnba 1 3 7 2
FRENTE SUDESTE 37 3 6 49
C!). Cabo Frio-Cb B~izios
34
FRENTE LESTE 5
Cp. Sfio Tonlé - /tabap~~cina - 3 1 5
Relevo Szibmc~rir~o
For.
TOTAIS 38 128 62 33 53 26 19
% 11 3 6 17 9 15 7 5
&
3
Totais Faixr
4 6
41;
TYp
1001
As relações espaciais de iniiltiplo uso são decoi-sentes das opções vocacioiiais
dos espaços que foram deíiiiidos iio zoiieaiiieilto, ideiltificaildo a oferta espacial coiii
valores ein f~mção de diineiisões e características dos espaços eiicoiltradas eiii cada
sisteiiia e diineiisões disponíveis para uso, aproveitaiiieiilo ou beiieficiaiiieiito. A partir
do qiiadro de usuários as disponibilidades de recursos são avaliadas seg~liido as
características iiat~irais de iiiteresse em cada sisteiiia, torilaiido-se necessário definir a
dimensão da demanda de recursos dos coiiipartiinentos e sistemas.
A forma de avaliação desses dois fatores oferta e deiliaiida, tem coiiio
compoiieiite mais iiiiportaiite o locacioilal, coiisideraiido-se seiiipre a iiiil~oiiderabilidade
do espaço tridiineiisioiial s~~biiiasino. Na COPPE outros traballios com estudos e
pesquisas locacioiiais, iilclusive lia faixa costeira temestre (LIMA, 1993), einpregaraiii
o Modelo COSENZA, o que facilitou a sua adaptação para pesquisa de avaliação da
disponibilidade de múltiplo uso da faixa litoi-âiiea e oceâiiica.
Devido à complexidade de se promover uma avaliação iiuiiiérica de recursos
s~hiiersos em h~ção de dimensões espaciais regulai-es, coiisiderou-se apenas as
poteilcialidades iiiais coihecidas e notórias. Optou-se por atribuição de valores eiii

diferentes iiíveis de oferta e deiiiaiida. O algoritiiio se coiistihii da coiiiparação de duas
iiiatrizes refereiiciais;
- ele relação de corzdiciorznrztes irlert tifictcdrcs em cada cirecc, ccnrncterizaiz do n o fertn
de reczcrsos em cccda zona;
- de irzteresse dos z~szccirios enz relnçlio as cnracteristicas e vocações de cntlce hreec,
cnrcccterizarzclo cada clentancla de recursos.
A Matriz A é coiiiposta de caraterísticas locacioiiais, coiii os diferentes iiíveis de
deiiiaiida de cada fator por atividade (Tabela 10), relacioiiaiido-se os tipos e
características de cada recurso com as preferêiicias do usuário; para cada local do
sistema, se atribui valores de 1 a 4 para suas características e atrativos, pertiiieiites ao
nível de interesse da procura, coiifosme i10 quadro de deiiiaiida (Tabela 9).
Tabela 9: Quadro da M&iz A de avaliação de nível de Dema~ida de Recurso por usuário
USUA'RIO/RECLIRSO
Característica I Prefereiicia
Deiilaiida cle Recurso
MERGULHO
U3 Pesca Su binariiia
PESCA DE LINHA
U4 Lazer
Profissioiial
U7 SURFE
U8 CAIQUE
Nesse quadro prociii-oii-se identificar fatores e tei-iiiinologias coiiiuiis e
Iioiiiogêneos que pudesseiii caracterizas iiíveis de demanda de recursos de cada usuário.
Na Tabela 5 observa-se que as deiiiaiidas das modalidades de iiiergullio são
semelhaiites, como águas claras e recursos atrativos que se difereiiciaiii em alguns
aspectos devido a disponibilidade de equipameiito, que permite mergullios iiiais fuiidos
em recifes e cascos por períodos iiiais longos, eilq~~anto os costões são iiiais adequados a
qiiéa. Na pesca de liidia não 1iá exigêiicia de águas claras, iiias a demanda por costões,
recifes e cascos são similares. Os baiicos coiii ineiios atrativos visuais, tem a preferência
como pesqueiro, para liidia e inergullio, e no caso de águas iiiais rasas para foriiiação de
ondas de surfe. Os maiores iiíveis de deiiiaiida se coiiceiitraraiii no relevo subiiiariiio,
com a maior prefereiicia para os fuiidos rocliosos, seg~iido de cascos coiii iiiais
preferência para o iiiergulho e baiicos para pesca de lililia.
J

Mergnllzo
ipnéa Lazer
Mergullz o
Equipado
Recreativo
Mergrr llz o
Pesca
Pesctr
Lazer
Pesca
Esportiva
Pesca
Piotissioiial
Surfe
Tabela 10: Quadro Níveis de Derliaiida de Recursos por Atividade
1
Uso ocasional; aiiibieiite
Iiostill recurso alteriiativc
em meses do aiio
Uso ocasional; ambiente
Iiostill reciirso alteriiativc
ein nieses do ano
Ilso ocasional; aiiibiente
Iiostill i-cçurso alteriiativc
eiii iiieses do ano
Uso ocasiorial; ambiente
Iiostill recurso alteriiativi
eiii nieses do ano
Ilso ocasional; aiiibieiite
Iiostill recurso alternativi
c111 iiieses do aiio
Uso ocasioiial; ambiente
liostil I reciirso
alternativo em niescs do
aiio
OiitlulaçQo boa eveiitiial.
poucos recuI's0s
propícios, pouco iiso
alternativo
Uso ocasioiial, aiiibieiite
hostil 1 reciirso
alternativo ciii dias elo
ano
Ágiias claras e recursos
com algum atrativos em
uni estação do ano
Águas claras e reciirsos
com atrativos em mais
períodos do ano
Águas claras e recursos
coiii ~ O I I C bioprodiição,
~
em pwío0ds do aiio
Ocorrêiicia de for~iiações
com pouca exterisão ou
pouca bioprodiição
Foriiiações de difícil
acesso coiii pouca
extciisão oii bioprotliição
Ágiias claras, inaior
Brea, mais recursos e
atrativos a inaior parte
do ano
Águas chias, inaior irea
niais recursos e atrativos
a maior parte do ano
Águas claras. maior irea
reciirsos c bioprotloção a
niaior parte do ano
Águas claras, grandes
espaços, recursos e
atrativos rias 4 estações
Aguas claras, grandes
espaços, recursos e
atrativos nas 4 estações
Águas claras, grandes
espaços e bioprodução
durante as 4 estações
I
Ocorrência de forniações Ocorrêiicia de forniaçõe: Craiides forniações,
com pouca extensão ou coiii imita esteiisão ou exteiisões c bioproduçãc
poiica biopro

Tabela 11: Quadro MATRIZ-B de Avaliação da Oferta de Recursos rios Sistemas Costeiros
CaracteiísticasIDime~~sões
Oferta cle Reciirso
FI FRENTE SUL
ZI Cp Pirot - Soqunr
si Sistema Itacoatinra
s2 Sistema Itaipiiaçii
s-< Sistema Ponta Negra
22 Cp Mossombobn
C0 Clara Proteg. Aberta Costões Illias Roclios. Banco Casco
OR 01 02 03 04 05 06 07 08
FS 16 4 12 9 5 8 4 3
s-i Sistema Saqiiai-ema
S5 Sistema Itariria
v
-.
so Sistema Rlassainbaba
1 FRENTESUDESTE I FD I 10
Sistema Búzios
I 11 1 6 1 10 1 10 1 9 1 9 1 8
Sistenia São João
si~~stenia Quissaniã
Si3 Sistema São Tomé
3 FRENTELESTE I FL I 0 I 0 1 2 1 1 I 0 I 1 1 3 1 1
A existêiicia do recurso foi considerada apenas para ocorrência de área
significativa, coiii dimeiisões que pudessem ser ideiitificadas no espaço de uma iiiill~a,
co~iiportaiido unia forma de uso e cotado de acordo coiii o vol~mie de atrativos
eiicoiitrados na área. As iiiedições são calculadas em f~tnção de proporções e atrativos,
que variain de acordo com a modalidade de uso, i10 caso dos recursos biológicos as
medições são proporcioiiais para a pesca e recreação, Lilia vez que a abuiidâiicia de
biomassa é im atrativo visual e pesqueiro. No caso de águas clai-as sua ocorrêiicia
depende de fatores diilâmicos como coi-rentes, iiiasés e aposte de rios, pode ocorrer
diirante todo alio em algumas áreas ou eveiit~taliiieiite e em determiiiadas estações.

Ag~~ns
Claras
Praias
Protegidas
Prairrs
Abertas
Orln
Rocliosrr
Costões
Orln
Rochos~
Illias
Rel.
Subntar:
Roclioso
ReI.
Snbmnr:
Bancos
Rel.
Submw.
Cascos
Tabela 12: Quadro de Níveis de Dispoiiibilidade da Oferta.
Iiiesistêiicia de igiia
coiii visibilida

correspoiidêilcia apreseiitaiii características particulares para cada iiível, coiisideraiido-
se a relação de iiiiniero de usuários (li) e de características dos recursos dos sistemas, os
fatores locacioilais (n).
,ela 13: Quadro de Avaliação das Relações de Nivelamento da Oferta e Deina
Existente Co rzsirlercível Aburzdmte
Nivel i=0 i=l i=2 i=3
No nível de deinaiida j =1, foi coilsiderado que de alg~iiiia forma o ~isuário pode
aproveitar o recuso e111 determinado evento de interesse. O coiiceito de iiiexistente 110
caso considerou que o espaço iiiariilho adiiiite diferentes foimas de iiiteração, iiiesiiio
que dependente de condições an~bieiitais e produtividade ileili seinpre favoráveis à todas
as atividades dmaiite todo alio ou ein períodos.
Para o iiível de oferta i = 0, coilsiderou-se ein priiicípio a existência de valor
iiiíiiiino em cada recurso de iilexistêiicia q~iestiiiável correspoildeiite a demanda dirigida
iio quadro de usuários, atrib~iiiido-se por isso meio valor unitário de equivalêilcia de
deiliaiida atendida em poteiicial descoiiliecido. Esse poteiicial deve ser coiisiderado nas
dimeiisões das zonas, coilipai-tiiiieiitos e sisteiiias, visaiido a definição de objetivos de
plaiiejaineiito e gestão de sistemas aquáticos de iiiíiltiplo uso.
No nível de oferta i = 1 o recurso eiicoiitrado atende a ~rn nível regular,
proporcioiial ou pouco superior ao da deiliaiida i j , coilsideraiido-se que neste nível já
se estabelece a existêiicia de recurso. Para as ofertas de iiível i = 2 e i = 3, as
dinieilsões dos recursos ultrapassaiii as iiecessidades do nível de demailda, quaiido é
coiisiderado uiil valor agregado locacioilal para esse poteiicial adicioilal de LISO. Na
demalida j = 2 além da disponibilidade do recursos natural, outros fatores são
coiisiderados, como o conceito de deinaiida niíiliiiia iiecessária para deteimiiiada
atividade.
Nível
j=l
i=O -
i=j = 1/2
i=l
i = 2
---
i j
i>j
i = 3
i>j

Nível
j=2
A coiidição de água clara por exemplo, para o ateiidiiiieiito básico da pesca de
mergulho, pode ser estabelecida eiii i = 1 mesmo que as coiidições ideais estejam em
i = 3; unia vez que estabelece parâiiietro ii~íiiiiiio de ocoi-iêilcia de visibilidade. A
deinailda em j = 2, é coiisiderada coiiio a que estabelece a necessidade de existêiicia ou
ocosrêiicia do recurso, coi~espoiideiite ao iiível de oferta de recursos definida eiii i = 1,
estabeleceiido por isso o valor da deiliaiida em i = j = 2. Para os demais recursos
dispoiiíveis em níveis siiperiores de oferta, os valores são ajustados para cada caso. Em
i = 3 a cotação iiiuda porque outros fatores de deiliaiida são coilsiderados, eiii relação
ao maior contiiigeiite de usuários motivados por atrativos de iiível 3, que estariam
dispostos a pagar mais por serviços.
A demailda eiii j = 3 pode ser coilsiderado coiiio de equilíbrio de viabilidade
comercial em coiidições sazoiiais de trabalho, coiisidei-aiido a imnpostâiicia desse nível de
recursos, situando-se a ofei-ta em patainares de i = 2, atribuiiido-se o valor de
cosrespoiidêiicia em i = j = 3.
Nível
j=3
i=O
i j
coilsideráveis, particulasidades que justifiqueili essa classificação máxima.
Nível
j=4
i=O
i

Neste caso deve-se coiisiderar a iinpoi-tâiicia do iiivelaineiito, a quailtifícação da
relação entre o inaior nível de deinalida e a dispoilibilidade de cada tipo de recurso, em
cada sisteiiia. Na iilexistêilcia de ui11 deteiiiiiilado recurso ein i = O, o valor da demailda
é nulo, uma vez que não oferece ~1111 nível míilimo de alteri~ativa; eiiquailto em i =I
pode-se localizar ui11 voluine de recursos que pelo iiieiios ateiida a uim nível iiiíi~iino de
demanda.
A coiiiparação das duas matrizes, procura seguir a base de um produto inatricial,
mas neste caso, substitui a efetuação regular de cada produto a x b por coinparação de
seus valores, seguindo a tabela de cotejo, onde são especificados os valores de
coi~espoiidêiicia dos fatores da oferta e deiliaiida, seguindo critérios de avaliação i10
cainpo da Lógica Fuzzy. Através da coinparação dos valores da tabela de cotejo, chega-
se a deteiiliiiiação de parcelas do soiliatório do elemeiito til, e aos valores utilizados na
moiitageiii de matriz de resultados C de possibilidades.
11 Matriz C )I Possibilidade Locacional
Na tabela de cotejo (Tabela 14) são apreseiitadas as possibilidades de
coiiibiiiações entre os quatro valores atribuídos aos níveis de oferta e os quatro valores
atribuídos aos níveis de demanda, correspoildeiites aos elementos aij e bji

Tabela 14: Tabela de Cotejo
Tabela de Coteja A @ B = C
Nível i=O i=l i=2 i=3
j=l i = j = 0,5 1 + 1,5(1ln) 1 + 2(1/11) 1 + (1111)
pppp
j=2 2(1/i1) i=j=2 2+2(1/11) 2+3(1/ii)
j=3 O 1+3(1/11) i=j=3 3 + 3(1/11)
---
j=4 +4(1i) 2+4(1lii) i=j=4
Tabela de Coteja A C3 B = C para 11 = 8
Nível i=O i=l i=2 i=3
0,50 1,19 1,25 1,13
0,25 2 2,25 2,38
O 1,3 8 3 3,38
j=4 O 1,5 2s 4
Os valores absolutos correspoildein ao iiivelainento entre a oferta e a procura,
qiiaildo os recursos disponíveis satisfazein os diferentes níveis de interesse. Os valores
fracioi~ários representam o fator difereilcial de avaliação de recurso, coil-espoildente a 118
(1111) da demaiida de Mores locacionais; os absolutos coin a~iiliei~to proporcional ao
nível de satisfação atendida; e os valores fracioilários agregados em f~iilção de níveis de
acrésciinos coiisiderados pela existêiicia do recurso e sua diineiisão. Nas avaliações de
iiiílltiplo uso pode levar ein coiisideração as coiidições alternativas de opção entre
inodalidades e tipos de atividade como, mergulho, surfe e pesca para um niesiiio usuário.
Avaliações de Possibilidades Locacionais da Matriz C
A Matriz C coiiipreende as relações de cada atividade c0111 os níveis de recursos
eiicoiitrados nos compartiii~entos e sistemas. A coinbiiiação de fatores da Matriz A e B,
busca a correspoiidêilcia lia tabela de coteja, teiido o primeiro dígito correspondente a
lililia de demanda e o seguido a coluna de ofertas, dando o resultado da avaliação
elementar do sistema para cada uiii coinponente do quadro de usuários. Cada
coi~ipoileilte de uso da Matriz C pei-mite que os valores atribuídos na tabela de cotejo
sejam coinparados e ajustados se necessário, compatíveis e lioinogêiieos a todos os tipos
de usuários.

No cálculo foi utilizado programa Microsoft EXCEL traballiaildo em sisteiiia
operacional WINDOTKS" 98. Os resultados de cálculos e tabulações desta etapa são
apresentados lia Tabela 15, onde são apreseiltados os totais de avaliação de recursos.
!ONAS E SISTEMAS
JEzF-
S3 I~onta Negra
I
O sisteiiia que correspondeu com mais altos íiidices ao coiijuiito de deiiiaiidas do
grupo de oito tipos de usuários foi o Sistema Cabo Frio, coiii nível de oferta total de
147,36 poiitos, seguido do Sistema Cabo Búzios coiii 82% desse poteiicial e dos
Sistemas de Massambaba coin 74,6% e São João com 71%. Os menores índices foraili
os da Frente Leste e parte norte da Sudeste, dos Sistemas de Quissainã e Paraíba do Sul
coiii 20% em relação ao de Cabo Frio, seguido de São Toiné com 26,8% e Itabapoaiia
com 28,4%. Os deiiiais sistemas podem ser separados em dois grupos com os inelliores e
piores índices.
A oferta global de recursos da Região Sudeste favoreceu o inergullio em apiiéa
c0111 O maior total de 160, 88 pontos, seguido do a~itôiiomo recreativo, surfe, caíque e
pesca de iiiergullio com iiiais de 90% dos poiitos. O iiieiior índice de 72% ficou com a
pesca de liiil-ia profissioiial, o que deiiioiistra uni certo equilíbrio entre os iiiteresses dos
usuásios e as dispoiiibilidades de recursos da região. A zona inais privilegiada engloba o

Compartiineilto Cabo Frio - Cabo Búzios e os coinpoileiltes adjacentes, o Sistema
Massainbaba e o Sistema São João.
Índices de Avaliação Locaciona1 da Matriz D
A etapa seguinte coiisiste na iiiultiplicação da Mutriz C (possibilidade), com as
condições do quadro de usuários ein relação a cada sisteilia, c0111 a Matriz Diagoilal E,
de diiiieilsão h x h ( para li = No. de tipologias locacionais) apresentada lia Fig~ira 16.
Na Matriz E os itens da diagoiial ass~iiilein o valor llri, onde ri é igual ao iiiiinero de
tipos de atividades do quadro de usuários.
11 MutiQ E 11 Matriz Diagoual
lmi I colunas
11 i iiiiiias 11 Valores possíveis e :
O:sei#l; 1/iisei=I
A etapa final, para obtenção dos índices de avaliação de localização, efetua-se o
produto das Matrizes C e E, ila foima de uma nova matriz de índices locacioiiais a
Matriz D de dimensão li x m, consideraiido-se que { d i,, ) = { e ii ) 1,1, x { C il, ) I,, ,,,
Através dos valores d il, se conduz avaliação dos níveis potências das
possibilidades de aproveitamento para o iníiltiplo uso de cada zona ou sisteiiia
elementar, acoilipaidlaiido os seguintes parâinetros :
d ik > 1 : a oferta de fatores (recursos), ria zona ou sistema elementar 1' supera a
demanda requerida pela tipologia empresarial i; seu valor é proporcioiialinente
elevado quanto maior for o número de fatores presentes com alto nível de oferta em I

Na Tabela 17 dos índices locacioiiais da Matriz D pode-se observar que
soiiieiite sete de quinze sistemas iiaturais observados apreseiitaiii i10 coiljuiito de
recursos os iiíveis de ateiidiiiieiito da deiiiaiida dos grupos de usuários.
Tabela 17: Matriz D de índices locacionais
SI Itacoatiara 2,09 1,75 1,68 1,67 1,07 1,45 1,71
S2 Itaipiaçu 1,17 1,21 1,14 0,97 0,95 1,08 1,11
S3 Ponta Negra 1,16 1,08 0,98 0,78 0,72 0,89 1,04
$1 0 Rio das Ostras 1 1,371 1,351 1,281 1,141 0,91 0,92 126
$11 )santana 1 1,571 1,261 1,361 1.25) 1.001 1.201 1.26
As fi-elites apreseiitaiii características lioiiiogêiieas e limites de coiitiiiuidade, como
dos Sisteiiia São Toiiié e o Sisteiiia Paraíba do Sul lias planícies do estuário, eiiquaiito a
faixa subiiiersa adjacente possui foiiiiações diferenciadas. Os totais de índices de cada
sistema iiidicain coerêiicia de coiitiiiuidade de dispoiiibilidade locacioiial. A pai-tis do
Sistema Itaquatiara a oferta de recursos coiiieça a decrescer até a zona central da extensa
faixa de praia aberta da Frente Sul, retoiiiaiido íiidices de viabilidade no Sisteilia
Massaiiibaba cliegaiido ao máxiino i10 Sisteiiia Cabo Frio, voltaiido a decrescer até os
i-i~ei-iores íiidices a partir do Sisteiiia de Saiitaiia.
Na aiiálise da oferta em d i,, > 1 pode-se observar que eiii sete sisteiiias as demaiidas
são atendidas, predoiiiiiiaiido o Sisteiiia Cabo Frio coiii máximo de 2,82 de iiiergullio
apiiéa) e o iníiiiiiio de 1,75 de liillia profissioiial. O iiiergullio apiiéa foi taiiibéin o maior
índice nos Sistemas de Itacoatiasa, Cabo Búzios e Saiitaiia, eiiquaiito a liiilia profissioiial
teve os ineiioses íiidices lios Sistemas de Ponta Negra, Massaiiibaba, Búzios e Saiitaila.
Outros iiíveis ináximos foraiii pesca s~~biiiariila lios Sisteiiias Poiita Negra, São João e
que no de Massaiiibaba; e outros iiíveis iníiiiinos forani de linha lazer ein Itacoatiara e
caíque eiii São João.

A ocoi-i-êiicia de iiíveis s~yeriores e iilferiores a d i, = I forain eiicoiitrados ein
quatro Sisteiiias, i10 de Itaipuaçu apenas os iteiis de pesca de liizl-ia lazer e profissioiial
foraiii inferiores e i10 de Rio das Ostras os itens liiilia profissional e esportiva. No
Sisteina Itaima ficou dividido, coiii metade de íiidices de viabilidade, eiiquaiito eiii
Saquareina soiiieiite os iteiis surfe e caíque tiveraili íiidices s~iperiores. Os Sisteinas
mais críticos que apreseiltaraiii íiidices d i,, < 1 se conceiitrarain nos Sisteiiias ao norte
da região, os de Quissainã, São Toiiié, Paraíba do Sul e Itabapoaiia.
As pesquisas coiiiplemeiitares sobre as áreas e zoiias sepasadaineilte podem ser
coiiduzidas a partir de Matriz D, coiiio se coi-respoildein ao coiijuiito de tipologias
ilicluídas lia análise; eiii seguida efeh~aiido o soiiiatório das linhas da Matriz D e o
resultado iiiultiplicaiido pelo índice h de tipologias:
ZI,=l/hx Cd,i,, paraivariardel ah,ek=1,2,3 ,..... m
Através de leitura da coluiia do íiidice Z 1, (Figiu-a 75)obsesva-se que os Sisteiiias de
Cabo Búzios e São João iiicliieiii seis atividades coiii íiidices siqmiores aos médios; os
Sisteiiias de Itacoatiara, Itaipuaçu, Poiita Negra, Rio das Ostras e São Toiné coin ciiico
atividades; os Sisteiiias de Saquareiiia, Massanibaba, Cabo Frio, Quissainã e Paraíba do
Sul coiii quatro atividades. Os Sisteiiias de Itaiiiia, Saiitaila e Itabapoaiia foraiii os que
apreseiitaraiii maior coiiceiitração, eiii soineiite três atividades acima da iiiédia.
iiidicaildo sih~ações difereiiciadas de oferta e deiiiailda de reciii-so eiii cada sistema
avaliado. A faixa litorâiiea da região deinoiistra coiitiiiuidade lioiiiogêiiea lia distribuição
de disponibilidades ao loiigo da faixa costeira, c0111 a oferta decrescendo do Sisteiiia
Itaquatiara até o de Saquareiiia, atmeiitaiido i10 Sistema de Itaiiiia e cliegaiido ao
iiiáxiiiio no Sisteiiia Cabo Frio, quando volta a decrescer, perdendo a seqiiêiicia i10 de
Saiitaiia, antes de entrar lia zona de iiieiiores índices a partir do Sisteina Quissainã.
Através dessa verificação preliiniiiar podeinos apontar a zona ceiitral da Região
Sudeste, coiiipreeiidida entre os Sisteiiias de Itauiia e Santana coiii a de maior poteiicial,
seguida da zona entre o Sisteiiia Itacoatiara e Itaipuaçu. Os Sisteinas Poiita Negra e
Saquareina podeiii ser considerados zona de traiisição, onde as relações de
dispoiiibilidade espacial predoiiiiiiaiites de faixa de praia, coiiiportaiii ineiios recursos
em deiiiaiida. Do Sisteiiias de Quissaiiiã ao de Itabapoaiia c0111 OS iiieiiores íildices,
observa-se que liouve grande ocorrêiicia de valores superiores a iiiédia para as
atividades de pesca de liill-ia profissioiial e esportiva, o que difere muito dos demais
sistemas, excluiiido o de São João que apreseiitou índices s~iperiores a sua iiiédia geral
em relação a cada item de atividade.

As avaliações se as tipologias de atividades são coi~espoiididas ( T i ) aos sistemas e
zonas, podeiii ser através do soiiiatório das linhas da Matriz D, ein seguida
miiltiplicaiido-se pelo índice l/m de sisteiiias eleiiieiitares:
e Ti =1/m x Cdii,, parakvariaiidodel anz,ei=1,2,3, ..... h
Nessa avaliação verifica-se que os índices mais satisfatórios se coilceiitrani i10
Conzyarti~~zerzto Cubo Frio - Cabo Bzizios (Tabela 18), onde o volume de recursos
correspoiidein iliais que as expectativas do coiijiiiito de usuários, eiiquaiito nos Sisteiiias
de Quissaiiiã e Paraiba do Sul os índices ficaiii eiii 1/4 do iiível padrão de disponibilidade
de recursos eiii relação ao total de sistemas.
Tal ela 18: Quadro de índices de relação de oferta e demanda nos sistenias
Os íiidices de disponibilidade por atividade tailibéiii podem ser verificados eiii
relação ao total dos deiiiais sistemas (Tabela 19), onde se pode ver que a dispoiiibilidade
de recursos i10 coiijuiito de sisteiiias para pesca de liidia profissioiial ficou abaixo do
índice padrão, eiiquaiito o iiiergull-io apiiéa eiicoiitra as melliores condições.
Tabela 19: Ouadro de oferta de recursos i~or atividade na região
ATIVIDADES
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TOTAL - Matriz D
índice - Ti (llm)
D1
20,ll
1,35
D2
18,59
1,25
D3
18,15
1,22
Esses valores podeiii ser verificados taiiibéiii observaiido-se que o iiielhor iiível de
oferta eiicoiitrado para toda região foi Mergulho Apiiéa, apesar da restrição de itens de
oferta eiii toda zona de iiifluêiicia do rio Paraíba do Sul a partir do sistema de Quissamã
ao de Itabapoiiiia. No coiij~iiito de atividades, as modalidades de pesca de liiilia foram
D4
17,52
1,17
D5
14,52
0,97
,.G
D6
16,88
1,13
D7
18,58
1,24
3 e,
.o
2
D8
18,49
1,24
.- V)
m
4-
O
+
DT
142,84
937

iiieiios favorecidas, eiiibora possa se coiisiderar a iiidifereiiça quaiito a deiliaiida de
visibilidade da água e detei-iniiiados recursos, coiiio pode ser observado lia Tabela 20,
onde os íildices de deimalida de recursos do relevo submariiio são os inais elevados,
cliegaiido a 97% do limite máximo estipulado para as três atividades de 36 poiitos, o que
não ocorreu coin o grupo de niergullio com 77,8%.
Na avaliação de íiidices da Tabela 13, referentes ao total de oferta dos sistema:
em relação ao quadro de ~isuários, pode-se verificar que a atividade de iiiergull~o apiiéa
é coiiteinplada coin o maior ilíuiiero de poiitos ou 14,1% da oferta, eiiquaiito a pesca de
liilha profissional coiifíriiiou o iiieiior índice.
Tabela 21: Quadro de avaliacão de oferta de recursos dos sistemas ooi- de~naiida de atividade
U5
U6
U7
ATIVIDADES BÁSICAS
P. de Linha Profissional
Pesca de Linha Esportiva
Surfe
15,09
15,09
25,15
12,27
12,27
12,27
16,02
26,38
19,50
UT I % TOTAL 1 10,51 7,91 7,9
15,03
24,64
24,42
20,76
19,66
16,21
19,OO
19,OO
25,42
10,50
10,50
10,50
7,50
7,50
15,15
11,81 13,21 17,11 15,81 15,8
116,2
135,O
148,6
O:J'l % ~NDICE 1 156,21 126,61 168,41 134,71 98,5( 82,51 62,71 4631 109,61 -
As medições ecoiioiiiétricas do soiiiatório da coluiia de ofei-ta ein relação a todos
os sistemas, coinparadas aos perceiituais de deinalida por recursos (% hidice) teve uma
média de oferta pouco superior a demalida. Os itens Água Clara e Praia Aberta forma
os que apreseiitaraii~ os iiiaiores íiidices de oferta, seguido de costões e praias
100
10,2
11,8
13,O
-

protegidas, eiiquaiito Casco de navios afuiidados, Baiicos arenosos, Recifes e Ilhas
tiveraili íiidices inferiores a deiiiaiida.
Na análise da oferta o ineiior índice taiiibém ficou coiii a pesca de liidia
profissioiial c0111 10,2% e espoi-tiva coiii 11,8 do total, eiiquaiito a atividade de iiiergullio
Apiiéa alcançou o maior de 14,1%, seguido de iiiergullio equipado, surfe, caíque e
pesca submariiia lia faixa eiitre 12 e 13% do total de oferta.
Na avaliação ecoiioiiiétrica das relações do total da oferta de recursos (Tabela
14), coiiipara~ido o Índice de Oferta Total por tipo de recurso (1111) à deinaiida total por
atividade, observa-se que as de caíque e s~irfe obtiveram melliores índices no contexto
geral; seguida da pesca de liiilia esportiva, iiiergullio apiiéa e pesca subinarina. Tai-~~béin
nesta avaliação a pesca de lilha profissioiial obteve os iiieiiores íiidices, seguida de liidia
lazer e iiiergullio equipado, levaiido a observações sobre fatores c01110 o caíque e a
pesca de lililia serem as atividades que apreseiitain ineiiores totais de deniaiida e o
iiiergullio equipado atingir o maior vol~iiiie.
Tabela 22: Quadro de avaliaçiío de oferta de recursos dos sistemas por atividade
ATIVIDADES BÁSICAS
i P. de Lin;u;fissional
U6 Pesca de Linha Esportiva
Oferta
I U1 I Mergulho Apnéa Larer
I U2 I Merg. Equipado Recreativc
I U3 I
I U4 I
Pesca Submarina
Pesca de Linha Lazer 1 140,2 1 17.53 1 21 1 2' 1 7" 1 83,48 1
CaiquelWindsurfe
OUT TOTAL
IOT
( 1
As dispoiiibilidades observadas i10 Quadro da Ofei-ta por Conzpartinzentos e
FRENTES (Tabela 23) iiidicaiii que os recursos Bancos, Cascos e Ilhas são mais
escassos e i10 caso das atividades de pesca de lidia estão entre os índices de maior
deiiiaiida. No caso do iiiergullio recreativo equipado tein taiiibém os casco de iiaiifi-ágios
eiitre as maiores deiiiaiidas, seguido de ilhas e baiicos.
Deml
Ativ
Comparaiido-se as medições de expectativas por recurso a partir dos totais de
deiiiaiida por atividade (Tabela 20) coiii os resultados da tabela 14, obtendo-se níveis
de coi-respoiidêiicia, e coiiipoiido a seqiiêiicia de íiidices de demanda por atividade, com
' D
"
I0 T/D T
%
íiidices em relação a cada tipo de recurso (llli), mediiido-se o retoi-iio em relação a cada
iisuário. Para a atividade de caíqi~e o resultado foi coiiipatível coiii o iiieiior total de Z D
e o Siii-fe q~~iiito iilaior, no retorno foi seg~iiido beneficiado. No caso da pesca de lilha

esportiva o posicionaineiito foi regular coin o ateiidimeilto da expectativa, eiquailto a
pesca de lililia profissioiial mais uma vez coiifiimou ineiior íiidice 80,72 tendo nessa
avaliação um ateiidimeilto superior as expectativas que a de linha e lazer, que deinaiidou
iiíveis mais altos para iiiais tipos de reclusos. Os usos de apiiéa, inergull-io recreativo e
pesca si~bmariiia tiveram inédias superiores coi-respoiideiltes ao nível de oferta de
costões e f~mdos rocliosos, iiiferiores someiite a pesca de lililia esportiva que tem altos
índices de demanda de praias abertas, o coi-respoi~deildo a 56,4 % da liiiha de costa de
toda Região Sudeste.
Tabela 23: Quadro MATRIZ- B de avaliação da oferta de recursos nos coriipartiinentos
Oferta de Recurso
FRENTE SUL
FRENTE SUDESTE
Cp Cabo Frio-B~ízios
FRENTE LESTE
Cp. S. Toiiié Itnbnp.
TOTAL FRENTES
TOTAL FRENTES
Avaliações complementares desses resultados podem ser aiialisadas no quadro
da Tabela 24, que iiiclui fatores de oferta e demanda tendo por base os totais da Oferta
de Recursos, obtidos do soinatório das coluiias de recursos por usuário que resultou na
Matriz C. A partir desses totais de deinaida em relação a oferta de cada sistema,
calcula-se os íiidices em relação a eles (1Im) e aos tipos de recursos (lll-i), para que
possa111 ser coinparados aos iiíveis totais deteimiilados de Demanda e Oferta.
No quadro pode-se coilstatar que a ofei-ta de reciii-sos que iiiais atendeu a
demanda foi a dispoilibilidade de águas claras, seguido dos costões, recifes e praias
abertas e ilhas, o que coi-respoiide a maior abuildâilcia desses recursos na região. Na
análise das relações entre a Demanda Total e Ofei-ta Total, observa-se que para esses
recursos abundantes as relações variam coiisideravelineiite. No caso de Água Clara a
deinalida representa 61,54 % da ofei-ta, 110 do Costão 90%, iio de Praia Aberta a inaior
diferença com 60% do total ofertado. Os Fundo Rocl-ioso (recifes e lajes) apesar do 3'
total de pontos, a demailda foi superior a oferta coin 144,4 %, assiix como Bancos c0111
150% e Cascos de ilaiifiágios com 200%. Esses ilíiineros evideiiciain que na região a

deiilailda por navios af~~ildados, bailcos, barrancos, recifes e lajes se apreseiita bem
superior a oferta, que podei11 iilfliieiiciai- i10 deseiivolviiiieiito da pesca e do mergullio.
Tabela 24: Quadro de avaliação de oferta de recursos dos sistemas por atividade
ATIVIDADES BÁSICAS Aglrn
Pr.
Piotcg.
P,:
Aberfn
Costfio Ilha
Fr''ldo
Roclros
Bnrico casco
R1 R2 R3 R4 R5 R6 R7 R8
IC Oferta & Dem. 1 Recurso 1 187,281 114,631 151,641 181,621 148,611 161,681 112,951 84,601 ll43,01
índice Recurso(l/h)
Demanda Total (DT)
Oferta Total (OT)
Oferta Espacial (OE)
23'4.1
16
26
144
14,33
IWDT % 146,31 119,41 158,OO 126,ll 92,50 77,73 58,83 44,04 94,OO
Para essa análise optou-se por avaliação em dois iiíveis, os coiii valor maior ou
igual a 100 % para os índices de recursos (1111) e > ou = 50 % para os índices de
localização (lliii), e OS coiii valores iiiferiores, serviiido coiiio refereiicial de
coiiiparação de oferta e deinaiida. Neste caso, o gsupo dos recursos coiii iiiaiores índices
forain os de ineiior inédia de deiliaiida, eiii seqiiêiicia difereiiciada de T, 0,~ coin o iiiaior
eiii praia aberta, seg~iido de água clara, costão e praia protegida.
Os f~mdos rochosos de recifes e lajes, coiii a 3\0iltuação na C 0,D teve índices
inferiores, superado pelo recurso Ilha situado entre os iiíveis inais baixos de oferta, c0111
o 6" índice. Coilfirmaildo observações aiiteriores, os índices iiiais abaixo da média
forain os recursos Banco 58,83% e Casco 44,04%, aléiii de F~mdo Rochoso coiii íiidice
pouco maior de 77,73 mas que não chega a metade do iiiaior íiidice Praia aberta coiii
158 %. Na aplicação prktica desses resultados se toma iiecesskrio pesquisas mais
aprof~liidadas sobre as condições de coiitorno da foiinação desses f~liidos avaliados,
priiicipaliiieiite lia verificação de fbiidos rochosos, recifes, lajes e seus siinilares os
baiicos e barrailcos de difícil avaliação através dos equipaineiitos coiiveixioiiais de
soiidas e ecobatíinetros. O~~tros fatores como distâiicia da orla, prof~~iididades e locais
de eiiibarque taiiibém deveiii ser coiisiderados lios plaiios de inaiiejo.
12
15
38
18,96
12
20
128
22,70
18
20
62
18,50
20
15
33
20,21
26
18
oferta
Total
Por se tratarei11 dos recursos com maior deinaiida e eiii cresciineiito (o dobro da
demanda de praias abertas e protegidas) as perspectivas de ateiidiineiito da demanda
implicam lia expaiisão desses recursos coiii a iiistalação de recifes ai?ificiais ou
reciclagem de estruturas para essa fiiialidade coino iiavios e platafoimas desativadas,
53
14,12
24
16
26
10,57
24
12
19
142,88
152
142
357

nesses espaços submersos ao longo das praias. Analisaiido o quadro de diiiieiisões de
recursos (Tabela 25) pode-se verificar que soineiite o Conzpartinzento Cabo Frio - Cabo
Bzízios dispõe de exteiisões de costão, ilhas e recifes superiores às de praias, enquanto
i10 Cor~~partil~~ento
Cc~úit~nas - SEo Torné e SEo Tonzé -
Itnbapunna são iiiexisteiites ou
escassos. Essas medições sugerem que as faixas de praia podem ser inellior utilizadas,
buscando-se alteinativas de aproveitaiiieilto do potencial natusal, que iiiiplicaria na
tiaiisfoi~iiação de &seas desérticas, ein zoiias de propagação e pesca na foi-iiia de
fazendas iiiariiilias, ateiideiido a deiiiaiida de susteiitabilidade das atividades e
priiicipaliileiite a pesca de linha profissioiial.
Tabela 25: Quadro de Dimeiisões dos Recursos Característicos das Frentes - Oferta Locacional
FRENTES (Millins Mnrítiiiins)
Cnrflcterísticns~ilteizsões
FXENTESUL
FRENTE 8 UDESTE
tíg,,,,
Clnrns *
E~:\leiisOes Prnrns
Pioteg
1
Aberta
O1.1n Rochosri
8 5 8 7 7 9 6 2 7
Cp Cabo Frio-CÕ B~izios
Cp. Rnsn - 1I4ncné 20 2 8 23 77 22
Cp. Cnbimns - Stio Tonzé
FREIVTELESTE rn -
I-I*I
C,. Stio Tom& - ItaÕapnnn 1 1 I -
TO TAIS
38
34
31
3 1
128
5
5
62
- 1
1
i 53
3
3
26
1
19
46
41
41
357
13
11
11
0 0
I % I;I.entes/Fu ndo )( 40,3 11 16,7 1 56,4 1 26,91 100 1 55,6 1 25,9 1 18,s 1 100 1 I
" ,&rrn Clnrn nredidn erii ririllrns de lirtltn de costa corrio iliistrnç(lo de ZOII~S de ocorrê~~cin, serido ~rn fierife Srrl e Corrip. Cb.
Frio - Cb. Brízios corir vnlor fotnl dn estensiío, Corrrp. Rnsn - Mncné % e n partir de Crrbiirrins - ~Wncné o vnfoi. de 1/10. Os
percerrtirnis siio erii relaçiio n exterrsiio (ln liriltn de costa (261 ririllins) e no fotnl de Frentes e qrrndrícaln de Frrrrdo (357 niillins)
Eiii se coilsiderando que água clara é ~iin fator f~mdaineiital para as atividades de
mergullio e de pouca iiiiportâiicia lias modalidades de pesca de liiilia, sitiiações de
coiiflito e competitividade poderiaiii ser miiiimizadas com planos de maiiejo de iiiúltiplo
uso defiiiido para cada sistei-iia. As zoiias da Frente Sul e Frente Sudeste (1) coili o
maior poteiicial de águas claras seriaiii direcioiiadas para as atividades de inergullio, e as
Frentes Sudeste (2) e Leste plaiiej adas para pesca de lililia.
6 1
Costõcs
Relevo Slrbriiririno
Totciis
Os estudos de diiiieiisioiiaineiito sugereiii que lia elaboração e iiiiplaiitação de
sistemas de iiiúltiplo uso do espaço oceâiiico para produção e serviços, os recursos de
relevo subiiiariilo devem sei. priorizados, observaiido-se outras liiiiitações iiat~~rais e de
Illins
Recife
Banco
iiifia-estsiitura que iiiflueiiciain i10 melhor desenipeidio de cada atividade.
Casco
D
Fninlxn
%

5.1. Aplicação de Metodologia de Constsiação de Sistemas Integrados
A construção de sistemas integrados de múltiplo uso, para possibilitar a
disponibilização de recursos naturais em níveis sustentáveis, depende de avaliações e
medições de potencialidades dos sistemas naturais. Na Região Sudeste foram
observadas orientações básicas de planejamento e gestão (-GREAVES, ESTEFEN
1999"), identificando-se três zonas principais na faixa costeira e oceânica. As propostas
de planejamento e gestão voltadas à construção de sistemas aquáticos ainda dependem
de informações mais precisas e detalhadas para serem elaboradas de forma diferenciada,
visando o uso de recursos biológicos do espaço oceânico. O gerenciamento compõe
rotinas de avaliação do conhecimento (Figura 14) sobre cada espaço de recursos,
definindo a base de zonas homogêneas. Estabelecendo-se assim os principais fatores de
múltiplo uso e formas de organização do espaço oceânico e do plano de manejo de
habitats.
Formulações simplificadas de utilidade pública poderiam ser incorporadas aos
programas e planos governamentais, cuja expectativa foi observada no Capítulo I, em
relação a demanda por resoluções mais objetivas e concordância com deliberações
conjuntas no âmbito internacional. Foram elaboradas considerando a definiqão de ireas
homogêneas de recursos em zonas delimitadas de gestão diferenciada para múltiplo uso,
com o emprego de formas de gerenciamento voltadas a estabilidade de produção,
matrizes de avaliação e metodologia de medição, comrorme apresentado no Capítulo IV.
No zoneamento da Região Sudeste foram estabelecidos parâmetros de medição
de recursos naturais, formando-se os compartimentos e sistemas das frentes sul, sudeste
e Leste. Constatou-se pouco volume de informações disponíveis e as que puderam dar
mais consistência a pesquisa de tese foram provenientes dos processos de levantamento,
inspeção e reparos da indírstria de petróleo. Os mais recentes estudos de impacto
ambienta1 das novas empresas entrando no mercado não têm sustentação de dados sobre
o potencial biológico desses blocos. As reais dimensões do potencial de biomassa, em
forma de peixes e cardumes, foram obtidas através da pesquisa de vídeos de
acompanhament dos trabalhos nas plataformas e poços de petróleo, quando as imagens
focalizavam grandes cardumes de espécies variadas com alto valor comercial.

No planejamento de construção de Sistemas Integrados (Figura 15) pode-se
observar a complexidade de interações de atividades, que para serem equacionadas
dependem de pesquisas interdisciplinares específicas e tecnologia mais avançada
dirigida a cada terna de interesse (HARGREAVES, ESTEFEN 1999"). Pode-se admitir
que a definição de cenários de fatores homogêneos se mostrou satisfató~ia, como a
caracterização das frentes e compartimentos que formam a configuração espacial dos
recursos. Na Frente Sul a predominZncia de águas claras e grandes extensões de praias
abertas, acompanha faixas de grandes profundidades próximas da costa, em contraste
com a Frente Leste de águas turvas caracteiística de estuários, e urna grande extensão de
plataforma com profundidade inferior a 50 metros, estabelecendo-se parâmetros e
limites naturais para cada atividade de produção e serviço.
k viabilidade de organização de Planejamentos Integrados como forma de
gestão a nível governamental e de representação setorial empresarial, avaliada no
Capítulo I, ainda dependente de estudos e pesquisas adicionais, foi tratado de forma
objetiva, acompanhando a tendência indicada pelas matrizes de compatibilidade
apresentadas no Capítulo III. A falta de definição sobre o múltiplo uso do solo e espaço
oceânico pode ser atribuída as dimensões nacionais e aos problemas específicos de cada
área ou setor da economia, provavelmente decorrente da notória falta de conhecimentos
sobre os habitats submarinos e demais fatores ambientais. No caso da Região Sudeste
do Rio de Janeiro pretende-se contribuir com essa abordagem diferenciada e
interdisciplinar, para verificar de forma mais abrangente e precisa, as possibilidades
reais de implantaqão de sistemas sustentáveis, considerando o complexo quadro de
usuários em relação aos grupos mais ativos focalizados no estudo, que interagem
diretamente com os sistemas naturais.
Como foi obsewado no Capítulo III, as formas matriciais de avaliação de
impactos podem ser aplicadas na verificação de compatibilidade de atividades,
apontando as evidências de relacionamento dificultado, como nos casos do cabo Frio,
cabo Búzios, litoral de Macaé e bacia de Campos, avaliados nessa pesquisa direcionada
ao mcltiplo uso de atividades integradas aos ecossistemas.
A formação de Sistemas Integrados deve ser ajustada as condições naturais, no
contexto da proposta de ocupação a partir do corihecimento de seus recursos,
somponenies naturais e estruturais de projeto. Na aplicação do Modelo COSENZA
identificou-se um nível de demanda elevado em relação a disponibilidade de forinações
submarinas, indicando a necessidade de projetos direcionados a expansão de novos

habitats em áreas propícias as formas de múltiplo uso, mas principalmente voltado a
pesca de linha profissional artesanal e outras geradoras de prod~itos e serviços durante
todo ano.
5.2. Composiçiic! de Sistemas Integrados e Vocações de Uso
Seguindo a metodologia proposta (Figura 15) os componentes de planejamento
de sistemas consideram três conjuntos de conhecimentos: o de domínio espacial, o de
manejo e gestão, e o dos sistemas de produção e serviços. As formas de zoneamento a
partir das medições localizadas possibilitaram o equacionamento da oferta e demanda,
dividindo os sistemas naturais em áreas com características homogêneas. A divisão
espacial da disponibilidade de recursos definidos segundo níveis de demanda, serve
para formatação de planejamento básico de manejo, visando a adequação de potencial
de recursos em demanda no litoral submei-so de cada sistema. Nos sistemas costeiros a
avaliação dos recursos se procedeu com a aplicação de modelo locacional de fatores de
oferta e demanda, que definiu o potencial econômico ambiental das fsenies com seus
compartimentos e sistemas.
A formatação de sistemas integrados passa por processos diferenciados de
avaliac,ão dependendo da localização. O enfoque trldimensiona! condiciona a visão de
profiindidade com o seu campo de domínio, restringindo áreas em zonas mais rasas e se
expandindo com o aumento da profundidade. Os espaços, apesar das restrições de
informações no formato proposto do Capítulo m, podem ter a superficie monitorada
com imagens de satélites, um importante inst~umento de amliação ambiental e de
impactos, com aplicação comercial se trabalhadas adequadamente e com regularidade.
Durante a pesquisa dos mapas de temperatura (Figura 35) em diferentes estações,
verificou-se correspondência de temperaturas ideais com os locais onde houve captura
de peixes de bico (Figura 50) em diferentes datas de eventos, indicando possibi!idades
de correspond&xia e viabilidade de distribuição em redes de informação.
A composição do espaço submarino precisa ser melhor estudada para contomar
as dificuldades de processamento de imagens, associando-se as de satélite com as do
contomo do solo submarino e a ocorrência de espécies, compondo cenários com as
informações dispostas nas Fig~iras 40, 37 e 50, A organização da informação neste
formato facilita a interpretação integrada das condições de água sobre determinada área

da plataforma, onde ocorrem espécies de interesse do usuário e outras atividades
exclusivas.
.=.L.. -4 .... +

A Frente Sul se caracteriza pela longa extensão de praias abertas, que apesar da
predominância de águas claras a maior parte do ano não oferece atrativos de relevo
s~ibmarino na sua maior parte e os costões rochosos se situam nos limites entre os
sistemas, o que poderia ser denominado de áreas de transição dos sistemas. Observa-se
na Tabela 26 da oferta de recursos que os índices de ocorrência de quadrículas com
recurso se restringe a uma ou duas por recurso. São os maiores índices de demanda e
incluem os do relevo szobnzmino: com 26 pontos dos recves e 24 dos bamos e cascos,
enquanto o recurso praia aberta chegou ao total de 12 pontos (Tabela 20).
Tabela 26: Oferta de i-mursos nil Frente Sul (em milhas mal-ítimas)
Sistema Saqi~arema 10 1 -
Sistema Itauiia 12 1 2 1 1
Sistema Massambaba 1 15 1 1 1 1 2
Sistemas com relativa distribuição de recursos como o de Itacoatiara, ou de
itaipuaçu com menos atrativos, onde as praias são hostis sem condições de
balneabilidade, tendem a restringir um maior volume de atividades. As condiqões de.
surfe podem ou não serem propícias, enquanto a pesca de linha de lazer pode encontrar
ambiente propício, porém em condições de pouca produtividade.
Entre os aspectos mais relevantes na observação desses dois sistemas foi a
identificação de trechos de orla que foram destruidos durante as ressacas. Na última
década a altura do mar e das ondas foi durante alguns anos superior às médias
destruindo avenidas litorâneas, estacionamentos e calçamentos nas orlas de praias, como
em Piratininga e Itaipuap, e mais recente em Saquarema e Maricá onde também
residências foram destruídas. Nessas praias sem planos adequados de manejo, os custos
da destruição do patrimônio público e privado provavelmente são superiores a
intervenções de obras de recuperaqão e proteção com recifes artificiais, como vem
sendo feito em outros países. A instalação de estruturas devem ser estudadas buscando a
proteção e outros benefícios, com atrativos para pesca, mergulho e prática do surfe.

O sistema Saquarema com poucos recursos, apresenta faixa pouco mais larga com
profundidade menor que 10 metros até as lajes do sistema Itauna, quando encontra sua
faixa mais estreita ao longo da praia da Ivíassambaba. Ao longo dessa faixa se
encontram as águas mais claras e as condições de mar mais hostis, necessitando também
de intervenções que favoreçam a saída de embarcações de pesca artesanal, a
balneabilidade, o mergulho, surfe e outras atividades.
Considerando-se os parâmetros de planejamento e gestão, inicialmente se deve
salientar a ausência de locais de atracação numa vasta extensão da Frente Sul, no espaço
entre os diversos locais disponíveis na baia da Guanabara e a marina dos pescadores
adjacente ao porto do Fomo em Arraial do Cabo. Nesse percurso somente o entorno da
Ponta Negra e o canal de Saquareina apresentam condições preliminares de avaliação
para atracação. No âmbito do planejamento, as relagões de distância na divisão de zonas
deve considerar duas alternativas de aproximação para aproveitamento do recurso,
através do acesso pela orla ou pelo mar com embarcação.
Neste caso, a falta de locais de atracação e saida de canoas, assim como mais
propícios em praias abertas para o surfe ou lazer, devem ser niveladas com outras
prioridades, visando o atendimento do maior n&nero de beneficiados ao longo da orla,
proporcionando mais balneabilidade e locais de atracação.
A alternativa de constmção de recifes artificiais paralelos a praia deve ser
pesquisada devido a sua menor interferência no transporte litorâneo, visando a sua
aplicação na proteção de ondas, criando na sombra das estruturas condições de
balneabilidade e saída de pequenas embarcações de pesca artesanai e lazer. Em suas
outras hnções esses recifes de proteção podem ser projetados com eficiência para
aumentar a piscosidade da área e beneficiar a formação de ondas adequadas a prática
do surfe, inclusive em competições internacionais, devido a qualidade reconhecida das
ondas na região.
As avaliações preliminares de medição dos sistemas da Frente Sul indicaram as
principais deficiências dos sistemas, que podem ser beneficiados com estruturas de
recifes artificiais, formando sistemas integrados com mais recursos e propensão a
sustentabilidade, atendendo um maior número de usuários.
Para se atender essas necessidades básicas sugere-se intervenções com projetos
pilotos localizados de instalações de recifes de proteção, com a composição de módulos
unithrios ou grupos na escala de 50 e 100 m de extensão e largura variável, como
indicado abaixo:

Obras de proteção e recuperação da orla das praias de Piratininga no Sistema
Itacoatiara
de Itaipuaçu, Maricá no Sistema Itaipuaçu,
Obras de proteção e recuperação da orla da praia de Saquarema e Construgão de
área de atracação e Eundeio no canal da lagoa de Saquarema,
Construção de recifes quebra-mar de proteção instalados paralelo a praia, visando
mais dias no ano com saída de embarcações, balneabilidade, pesca, mergulho e
prática de surfe, nas seguintes áreas:
- Praia de Maricá na faixa de menor profundidade entre Itaipuaçu e a ilhas de
Maricá; e na faixa mais larga de 10 metros de fundo entre as ilhas e a ponta
Negra.
- Praia de Saquarema na área central da praia.
- Praia da Massambaba, em três áreas de praia adjacentes aos bairros de Praia
Seca no município de Araruama, Figueira e Monte Alto no de Arraial do Cabo.
Devido a disponibilidade de águas claras o potencial de mergtlho deve ser ampliado
com recursos de mais demanda, como cascos de navio e outras grandes estruturas
desativadas.
A maior dificuldade de levantamento de preço de serviços para avaliação de custos
está relacionada a falia de conhecimento e experiência nesse tipo de empreendimento,
com a maioria das empresas voltadas a indústria do petróleo. Os estudos e projetos que
precedem essas obras varia de R$ 200 a 500 mil e o preço da chata de transporte com
guindaste puxada por rebocador numa empreitada mensal para instalação de recifes está
em torno de R$ 500.000,00, o restante deve ser calculado em função do volume de
estruturas e distância dos canteiros de obra. No caso de Saquarema a obra do quebra
mar foi orçada em R$ 4.000.000,00 pela prefeitura, sendo interrompida devido ao
impacto das ondas sobre o molhe de pedras.
A Frente Sudeste apresenta no Quadro (2) da oferta características distintas em seus
compartimentos, com particularidades mais acentuadas entre os recursos ofertados no
sistema de Cabo Frio que congrega o maior voiume de recursos de maior demanda, com
linha de costão rochoso maior que a de praia, a16m de ilhas e formações do relevo
submarino. Devido ao grande acúmulo de usuários nesse sistema, novas áreas devem
ser abertas para evitar concentrações nos principais atrativos de uso regulamentado.

Casco de navio foi o item de menor relação de oferta e demanda em todos os sistemas, a
melhor siigestão de enriquecimento e atrativo diferenciado, de custo viável em seus
aspectos de oportunidade na obtenção da sucata da estmtura de aço.
Tabela 27: Oferta de recursos na Frente Sudeste (em milkas marítimi~~)
Sistema Rio das Ostras
A partir do sistema Búzios aparece outro cenário, em formato de enseada
denominada Rasa, que indica sua prohndidade média de águas calmas e mais turvas.
Essas características associadas a fertilidade de nutrientes provenientes do rio São João
até o outro extremo de rio das Ostras, tornam toda zona de embaiamento propícia a
diferentes métodos de produção em fazendas marinhas. O sistema São João é o único
que apresenta visibilidade de implantaçiio de métodos extensivos e semi-intensivos de
maricultura, devido a essas características estuarinas próximas a mar aberto, que é
reconhecida por pescadores locais através de seus métodos rudimentares de cultivo. São
aproximadamente 25 IWd de fundos arenosos e rochosos com bancos, costões de ilhas
e cascos, formando um cenário propício para implantação de sistemas integrados de
fazendas marinhas, com possibilidades de escala industrial.
Os custos de projeto de levantamento da área para implantação de sistemas
piloto integrados de fazenda marinha podem ser avaliados entre R$ 1.500.000,OO e R$
5.000.000,OO incl~iindo águas mais nindas e considerando a pouca disponibilidade de
informar,ão e o custo de um módulo de recife de pequeno e médio porte variando entre
R$ 50,OO e R$200,00.
No sistema de Rio das Ostras a linha de costa volta a se projetar em direção ao
mar. k partir do sistema Santana começa longa fieni-e de praia aberta e isolada com
áreas inabitadas e reservas biológicas, ao longo de cerca de 34 milhas de areia. -A falta

de registros de ocorrência de recursos deve ser mencionada, considerando a dificuldade
de acesso aos diversos pontos da costa que possibilitaria levantamento mais adequado,
notoriamente no sistema Quissamã. O compartimento também demanda infiaestrutura
de atracação. Os espigões da barra do Furado são exemplo que as construções de
quebra-mar perpendiculares a praia são inefícientes, interferem no transporte de areia e
devem dar lugar ao estudo de outras alternativas, como os recifes paralelos a praia que
ao menos poderiam permitir o acesso de pequenas embarcações em mais oportunidades
de trabalho e balneabilidade durante o ano.
Tabela 28: Oferta de recursos na Frente Sudeste 2 (em milhas marítimas)
O custo de implantação de recifes de proteção em cada sistema nessas áreas mais
distante tendem a ser mais elevados e devem ser considerados os aspectos sociais e
econ6micos, de interesse e importância estratégica para pesca e navegação, como da
barra do Furado ou a praia de Atafona. O mergulho nesta área começa a ser limitado a
poucos dias durante o ano, exclusividade natural favorecendo a pesca de linha artesana1
de pequena escala, beneficiada também pela extensa plataforma de pouca profundidade
que pode ser enriquecida com módulos de recife especialmente desenvolvidos para
essas condições. Neste caso, devido as dificuldades de instalação e condições
diferenciadas de pouca visibilidade, o custo unitário pode variar de R$ 100,OO a 500,OO
dependendo das relações de dimensões por profundidade e seus objetivos específicos.
A Frente Leste (Quadro 4) mais pobre em formações do relevo submarino, sem
praia protegida nem ilhas, costões ou água clara, apresenta como vantagem a grande
planície de águas rasas propícia para propagação de espécies de moluscos, crustáceos e
peixes, beneficiando diretamente a pesca a~ezanal de linha mais seletiva e com maior
capacidade de geração de emprego em curto e médio prazo após a instalação. A
produtividade observada em experimentos anteriores de recifes artificiais nesse
compartimento (ZANON et al. 1999) e a grande extensão da área sugere três projetos
pilotos em escala de dimensões médias como a construção de 10.000 estruturas vazadas

de 27 a 125 mQe volume, proporcionais a faixa de 20 m de profundidade próximas da
costa. As condições limitadas de água clara, restringindo as operações de instalação e
inspeção, a programação de levantamento e inspeção de instalar,ão devem observar os
períodos de estação com maior visibilidade.
O potencial dos recifes artificiais de proteção e propagação próximos da costa
também deve ser verificado para múltiplo uso, incluindo no projeto a formação de ondas
propícias para prática do surfe, projetando a zona de arrebentação distante da costa. A
instaiação de estruturas nessa faixa mais afastada e menos ocupada, pode se tornar um
atrativo para a população local e turístico, agregando outras fontes de renda e atividades
complementares.
Tabela 29: Ofertia de recursos na Frente Leste (em milhas niai=ítimas)
FRENTE LESTE
Conip. &7o Tomé - Itabnpr~iia
Sistema Paraíba do SKI
Sistema Itabapoana
Programas específicos de maricultura podem ser desenvolvido em diferentes
modalidades, com maricultura semi-intensiva para cultivo de moluscos até 5 m de
profundidade, com investimentos na ordem de R$ 1.000.000,00 considerando projetos
sustentáveis de médio e longo prazo; fazendas marinhas abertas de recifes modulares de
concreto até 10 m de profundidade para grandes áreas de pesca; e os recifes de
profundidade na faixa dos 20 m podendo empregar outros materiais, como sucata e
equipamentos desativados da produção de petróleo, dentro do orçamento acima previsto
na ordem de R$5.000.000,00.
Os totais de investimentos de capital por tipo de intervenção em infi-aestmtura de
proteção e indução de biomassa são indicados na Tabela 10. Os valores foram
dimensionados considerando diferentes possibilidades de aplicação no caso do item
Atracação, e incluindo cascos de navios e fazendas abertas de recifes artificiais no item
Fazenda. Os valores atribuídos aos Recifes de Proteção 1 e 2 se referem a valores
mínimos e máximos, para construção em áreas adjacentes a faixa de marés,
beneficiando a balneabilidade, as condições de pesca e surfe.
-
-
-
31
3 1
25
6
5
5
-
5
- 1
1
1
3
3
1
2
1
1
1

Ti~bda 30: Totais de Investimentos em infraestilitura de múltipio uso
I FRENTES ~ote~r(o2I Atrac@o / Fazei~rEn I Totais 1
Comp. Pirdri~i~rga-S~~zia~mfra
Sistema Itacoatiara 2.000 3.000 1.000 1.000 9.000
Sistema Itaipuaçii
Sistema Ponta Negra
Coifzp. ilfmsambnbn
Sistema Saquarema
Sistema Itaiina
Sistema Massambaba
Cmu. Cb. Frio - Cb. BrIzios
2.000
3.000
2.000
2,000
4.000
3.000
5.000
4.000
3.000
6.000
1.500
6.000
4.000
1 Sistema Cabo Frio 1 2.000 1 4.000 1 1.500 1 3.000 1 10.500 1
Sistema Sãohão 1 2.000 1 4.000 1 1.000
Sistema Rio das Ostras 1.000 1.500 1 1.000
Sistema Santana 5.000 10.000 1 2.500
Sistema Qiiissamã 3.000 6.000
Sistema Sáo Tomé 3.500 8.000 2.500
Comp. S. Tord - Xtabaponítn
Siste~a Psraíùa do Sul
5.000
1.500
1.000
1.000
2.000
1.000
3.000
7.500
15.000
As estruturas no Japão tem prazo de depreciação de 15 a 50 anos, embora se
conheça o processo de incsustações que envolvem os módulos que se transformam em
resifes naturais com prazo de estabilidade indeterminado, que praticamente garantem o
retomo dos investime~itos pú'ulicos ou privados.
10.000
3.000
3.000
12.000
6.000
14.500
21.000
Construção de Estruturas Submarinas de Uso Regriilaraientado
As estruturas de recifes artificiais, cascos de navios, sucatas de plataformas e outros
substratos que sirvam para pesca e mergulho podem ser utilizadas de forma
regulamentada, com programa de uso definido. A divisão dos horários de utilização de
acordo com os inte~sses das partes, pode ser facilitado para determinadas atividades, .
como mergulho recreativo nos finais de semana e r'eriados e a pesca de linha comercial
durante os dias de semana, ou de preferência para pesca submarina em horas
determinadas.

No caso das atividades de esporte, recreação, turismo e lazer, a situação do uso do
mar pode ser diferenciada, e o surgimento de sistemas de autogestão municipalizada,
com o quadro de usuários definindo regras com as autoridades municipais,
acompanhando a evolução dos planos setoriais de gerenciamento costeiro proposto pela
CW, como foi apresentado no CAPÍTULO I. Esses empreendimento podem partir da
iniciativa privada, enquanto os programas de construção dos recifes de proteção e
expansão das áreas de pesca, geralmente iniciativas do setor público, são financiadas
por recursos municipais, estaduais, federais ou de programas específicos de proteção
ambienta1 e desenvolvimento da pesca costeira.
As associações de surfe e organizadores de competições consultados durante as
pesquisas buscam apoio para regulamentação de direito de arena, dando exclusividade
por tempo determinado aos patrocinadores de sonstrução de recifes artificiais projetados
para competições.
Atualmente o produto de maior demanda são os navios abandonados na baía de
Guanabara, acompanhando tendência internacional como um dos principais atrativos do
mergulho recreativo. Nos Estados Unidos ao longo das últimas ires décadas pelo menos
uma centena de navios de diversos tamanhos e modelos foram afilndados por
prefeituras, associações de pesca e operadoras de mergulho, que de alguma forma
administram a utilização desses recursos e, em alguns casos, exercem o direito de
exdusividade, num processo de autogestão entre esses usuários.
Na Região Sudeste a iniciativa empresarial parece viável desde que se equacione os
problemas de gestão de controle externo, por parte do governo municipal e de entidades
representativas das diversas atividades, sobre o desenvolvimento desses novos recursos.
O que implicaria em propostas de aproveitamento das áreas desprovidas de recursos
naturais e por isso menos assediadas, que os locais mais disputados entre o cabo Frio e
Búzios, diminuindo a intensidade de uso, facilitando o formulação de regulamentagão
específica e elaboração de plano de manejo adequado sobre área pouco utilizada.
No eixo Arraial do Cabo, Cabo Frio e Búzios existem cerca de 30 operadoras de
mergulho estmturadas com capacidade de expansão e possibilidades de ai-recadação
para economia regional, através da aquisição de produtos e serviços, utilização de
hotéis, pousadas, restaurantes e outras formas de consumo. O faturamento das
operadoras pode ser avaliado considerando os preços médios de mercado, os diferentes
fatores operacionais e a dependência de condições ambientais.

Durante o período de um ano ocorrem cerca de 100 dias ou 50 finais de semana e
feriados prolongados, dos quais 20 % podem ser descartados por condições adversas,
restringindo o potencial real a 80 dias ou 40 finais de semana. As operadoras fornecem
dois produtos essenciais, os cursos de especialização e as saídas de mergulho para locais
programados.
A prática de surfe continua a crescer ao longo do litoral brasileiro, com um extenso
calendirio de eventos nacionais e internacionais incluindo provas do circuito mundial,
quando o volume de investimentos e prêmios podem chegar a faixa de R$ 1.000.000,OO
por competição. A atividade talvez seja a segunda mais popular entre os jovens
residentes na faixa litorânea, com diferentes produtos e serviços, incluindo tipos de
pranchas, acessórios, equipamentos, vestuários, cursos e viagens de turismo, girando um
considerável volume de recursos e investimentos de mercado.
Como foi observado, a construção de estruturas submarinas por parte do setor
privado pode ser viável caso seja regulamentada a nível municipal ou estadual, com
funções definidas para cada tipo de modalidade de mergulho ou surfe, que poderiam
incluir direito de arena para os patrocinadores de competições esportivas e dias
definidos para cada usuário.
5.3. Aplicações em Planos de Governo e Projetos Iristitucioniris
5.3.1. Organização de Sistemas Integrados de Produção e Serviços
Nos mares e regiões costeiras problemas e questões similares são encontrados,
com as mesmas caraterísticas gerais em diferentes escalas e efeitos. No modelo
organizacional (Figura 14) observou-se o questionamento da ocupação dos mares como
estratégia nacional e o potencial de desenvolvimento em escala regional. Em
decorrência de problemas de competição e incompatibilidade de atividades, verificou-se
que a viabilidade do múltiplo uso depende da organização de redes de especialistas
formando comissões e grupos de trabalho. Esforços neste sentido poderiam ser
direcionados a formação de um centro de excelência em bioprodução e pesca, onde se
possa concentrar o conhecimento de instituições e pesquisadores interessados no
desenvolvimento e aplicação de novas técnicas. No estágio atual de conhecimento,
inicialmente se torna necessário o equacionamento de problemas crônicos, como a
degradação da faixa costeira e atividades predatórias incluindo algumas modalidades de
pesca.

No caso brasileiro a utilização sustentivel dos mares deve ser analisada de forma
mais abrangente como ocorreu no Japão, França e outros países, visando além da
produtividade pesqueira e da base de recursos de miíltiplo uso, a preservação do
patrimônio natural, cultural e da cadeia de conhecimentos. Como foi mencionado no
Capítulo II e anexos, no Brasil faltou o acompanhamento do desenvolvimento
tecnológico mundial no campo de pesquisa submarina e de gerenciamento, manejo e
planejamento da bioprodução, enquanto na industria do petróleo oceânica destacou-se
no cenário internacional pelo alio nível tecnológico.
Como foi observado no Capítulo III (item 3.4.) os processos de utilização de
corpos aquáticos nas três últimas décadas, provocou a conscientização popular sobre
falhas operacionais em sistemas de produção industrial, que provocaram acidentes
ambientais de diferentes proporções na Região Sudeste. A condição é agravada pela
falta de contrapartida de secursos utilizados para resolver os problemas crônicos de
tratamento de dejetos residenciais ou industriais, de infra-estrutura urbana e sistema
habitacional, gerado mais loteamentos e construções irregulares. O processo de
favelização vem ocorrendo em grande parte da restinga, nos manguezais de Rio das
Ostras e áreas ao norte das frentes sudeste e leste.
Ainda no Capítulo m, com referência na Figura 16 foi representado o conceito
geral das relações de impacto ambiental de dois grupos de atividade, os potencia!mente
degradadores e os que interagem com o meio ambiente. A nível de gestão institucional,
para as avaliações da interação dessas atividades, três grupos temáticos forma definidos,
e aqui são avaliados quanto sua aplicação na Região Sudeste.
No Cnrpo 1 de Regulamentação e Infra-estrutura, os estudos visam a avaliação
do grau de interferência das atividades na capacidade regenerativa e de crescimento da
biomassa de consumo. A sustentabilidade do múltiplo uso complexo como o da Região
Sudeste resulta de medidas regulatorias e de sistemas aparelhados de controle com
infra-estrutura adequada de monitorament-o ambiental, implicando na ação integrada
instituições públicas e privadas, atuando no desenvolvimento dos processos de
gerenciamento, que dependem da criação de redes tecnológicas de informação
regionalizadas. As funções preconizadas devem ser organizadas em programas de
manejo abrangendo os recursos de cada espaço costeiro e oceânico definidos em
sistemas e compartimentos, atendendo demandas pontuais num contexto regional.
Esse grupo se enquadra nos processos e métodos de controle, amparados por
regulamenta~ão adequada a cada sistema diferenciado e para zonas de concentração de

atividades diversifícadas em tomo de centros urbanos costeiros, onde as ações e
intervenções dependem mais de estudos interdisciplinares e aprofimdamento de causas e
efeitos do múltiplo uso.
Com referência a Figura 17 do Capítulo m, procurou-se evidenciar a
importância da ação conjunta de governo e usuários, na busca do equilíbrio de
atividades através da manutenção da capacidade regenerativa dos processos naturais,
que dependem de administração e ações participativas, regulamentação de consenso e
controle da economia ambiental.
No Grupo 2 das Atividades de Grande Impacto em Recursos Naturais,
evidenciou-se os efeitos dos complexos industriais e urbanos ocupando grandes espaços
da faixa litorânea como na baía de Guanabara e em menor escala e efeitos em Arraial do
Cabo e Macaé, expandindo-se para outros municípios, interferindo em diferentes níveis
e formas de dejetos. Os processos industriais, armazenamento e canteiros de obra são
desvinculados e independentes de processos bioeconômicos, restringindo seus interesses
de uso dos recursos aquáticos para navegação de transporte comercial através da
superficie, ou abastecimento de água para refrigeração de equipamentos, sem avaliar
adequadamente as conseqüências dos efeitos sobre os recursos naturais ou estudos de
projetos e obras de recuperação.
O equacionamento da resolução do problema depende do conhecimento das
formas como as atividades industriais podem interagir com outras dependentes da
potencialidade dos recursos naturais. A foma@o de redes de conhecimento
interdisciplinar são necessárias, o que demanda vontade política e inieresse de centros
especializados, conhecimentos globais de interações setoiiais e institucionais, além dos
estudos das relações bioeconômicas.
Observou-se na metodologia que os impacto são dimensionadas de acordo com a
densidade dos efeitos degenerativos e que o problema pode ser equacionado se forem
observadas as possibilidade de regeneração dos sistemas naturais, e dependendo da

amplitude em contextos regionais ou localizados. Para que os sistemas integados
sejam viabilizados com todos os seus componentes de múltiplo uso e de forma
s~istentável, passa a ser fundamental o controle adequado das ações degradadoras, cujos
indicadores de eficiência podem ser medidos pelo aumento da base de recursos,
Na Figura 18 observa-se que a dimensão de inteiferência das indústrias em
níveis de deterioração e contaminação são controláveis. A interferência teria menor
impacto no elo final da bioinassa de consumo devido a mecanismos de controles, como
a implantação de medidas de recuperação de ambientes degradados e criação de
condições para manutenção de recursos paisagísticos da orla e aumento do potencial
biológico de produção.
Figura 18: Postulado do controle degeneerativo pril aumento da oferta de biomassa
O Gi-upo 3 das Atividades Competitivas Interagindo com Sistemas Nat~~rais na
Região Sudeste é o que congrega o maior grupo de atividades de uso da faixa litorânea e
de maior dependência da qualidade e volume de recursos, que envolvem os fatores de
produção pesqueira e dos seguimentos de turismo, esporte e lazer. Embora a indústria
pesqueira, o setor náutico, e o de turístico dependerem da qualidade ambiental, vêm
sendo denunciados por danos aos ecossistemas, com o método predatório de pesca com
arrasto de portas ou paelha, construção de marinas em manguezais e empreendimentos
hoteleiros, principalmente na Região dos Lagos no entorno do cabo Frio e complexo
lagunas de Araruama, evidenciando a falta de csitérios definidos, regulamentação
participativa adequada e de controle ineficiente. A matriz gerencial por princípio
compreende todas essas atividades interdependentes com firnções de uso e dependentes
de reservas biológicas como base de sustentação de recursos de consumo e
paisagísticos, em contrapartida das zonas de ocupação e impactos de múltiplo uso. As
zonas de proteção e uso interativo devem ser restritas e delimitadas para as atividades
dependentes da qualidade ambiental.

Na representação da Figura 19, cada atividade tem sua avaliação de impacto
determinada, cabendo ao gerenciamento participativo determinar os níveis e meios de
utilizaqão dos recursos naturais, estabelecendo-se volumes de impactos específicos de
cada atividade, configurando o cenário regional de impacto de todas as atividades. A
partir de um quadro geral de impactos e efeitos, o processamento facilita a deteminação
de índices de regeneração, através de mecanismos de medição e controle em área
específica de cada sistemas e compartimentos, permitindo intervenções localizadas,
contribuindo para a manutenção de nível geral de recursos proporcional a demanda do
diversificado quadro de usuários da Região Sudeste.
Figura 19: Relação do voliime de atividades e níveis de recursos disponíveis
Como foi observado na base teórica do Capítulo 11, estudos específicos como os
de pesquisa submarina e do máximo nível sustentável da pesca são determinantes do
conhecimento do potencial de recursos, e esquema de infraestrutura, como o
dimensionamento de entrepostos, marinas e empreendimentos hoteleiros, com
metodologia apropriada ao múltiplo uso. Na situação atual, o grau de interferência de
atividades turísticas, esportivas e de lazer sobre os recursos biológicos e ambientais e
paisagísticos ainda são pouco conhecidos, impossibilitando avaliações sobre a
capacidade regenerativa proporcional ao aumento da demanda e número de usuários. As
conclmões do modelo locacional apontaram deficiencias no conhecimento do espaço
oceânico em todas as atividades e recursos avaliados e dimensionados, na forma
espacial qualitativa em escala marítima.
A Matriz de Compatibilidade da Califórnia (Figura 20) cara~terizada como
técnica de análise gráfica de inter-relação e conflitos em áreas de mílltiplo uso, é
limitada em sua amplitude no espaço oceiinico, indicando a necessidade de se
estabelecer parâmetros de extensão de Area de uso em firnção do potencial de usuários,
que por sua vez dependem das bases de infraestmtura de apoio e plataformas de

atracação. A esses fatores são adicionados para avaliação os tipos de embarcação,
facilidades de locomoção e equipamentos, determinantes do raio de ação e condições de
aproveitamento dos recursos. Nas medições e avaliações apresentadas no Capítulo IV,
observou-se essas questões de infraestrutura, destacando-se as restrições das condições
de atracação e de tratamento da produção, confinadas a poucos locais nem sempre
adequados como no caso dos locais píiblicos de desembarque de pescado identificados
ao longo de toda orla da região sudeste, que também servem ao múltiplo uso.
5.3.2. Conclusões e Sugestões de Planejamento e Gestão de Sistemas
Atravks dos levantamentos locacionais, avaliações de dados e estatísticas
disponíveis, verifica-se a marcante diferença de realidades entre a situação da falta de
planejamento ambienta1 existente na região sudeste e as propostas de ocupação costeira
do plano nacional japonês Marinovation (Figura 3), que indica a necessidade de se
estabelecer programas de pesquisa e ações que possam atingir metas visíveis por
usuários que beneficiem as condições sócio-econômicas da atividade, como as mesmas
adotadas no Japão e acompanhadas pela França:
o Estabilidade do volume de desembarque da pesca
e Aumento da produtividade por viagem
Na situação atual, não só do estado do Rio de Janeiro como em outros da
federação, com grandes ossifações nos volumes de produção e no valor de venda dos
produtos, o setor pesqueiro vem congregando a mão de obra menos qualificada e
marginalizada no mercado de trabalho. Mesmo nas famílias de pescadores bem
sucedidos o interesse dos mais preparados se volta para outras atividades. Essa situação
precisa ser melhor estudada e compreendida a nível nacional. No nordeste, onde estão
situadas as escolas de engenharia pesca, pode estar ocorrendo falta de empregos nessa
área, enquanto no sudeste as pescarias são conduzidas por cadeias de conhecimento em
sistemas familiares, que começaram a se romper comprometendo os processos de
transferência de tecnologia.
A atividade recente que mais se desenvolveu nas últimas duas década foi o
mergulho recreativo, fundamentado em programas de formação padronizados e meios
de divulgação importados dos Estados Unidos. Nesta atividade somente as pessoas

credenciadas podem ensinar ou mesmo efetuar um mergulho, enquanto na pesca não há
critérios definidos.
Em vista desses fatores, emergem outras questões sócio-econômicas e a
necessidade de regulamentação adequada incluída em planos de gerenciamento
costeiros, atendendo requisitos que garantam a sustentabilidade de uso dos recursos e
sustentação e desenvolvimento da base tecnológica, possibilitando a implantação de
medidas como:
o Pormação de escalas de pi-odução i nível regional
e Proteção do patrimônio cultural marinho
Considerando-se as metas propostas de se atingir níveis sustentáveis de mfiltiplo
uso, açcies devem ser preconizadas visando a regularidade de oferta dos estoques
natui-ais que favoreçam a estabilidade do volume de desembarque. Nesta tese as ações
propostas se baseiam na recuperação de áreas degradadas e na criação de novos
pesqueiros com a implantação de estruturas de indução de aumento de biomassa para
consumo e como atrativo de esporte e lazer. As medidas e formas de manejo tem como
objetivo a divisão espacial e controle de santuários, zonas de pesca e de múltiplo uso,
enquanto o gerenciamento busca a maximização do múltiplo uso com bases de
sustentabilidade estabelecidas por procedimentos que incluem os processos e métodos
apresentados nos capítulos anteriores. A implementação entretanto depende não só da
base tecnológica de levantamento e mapeamento utilizado na prospecção e exploração
de petróleo como também da transferencia de recursos financeiros operacionais e de
capitalização do setor, com investimentos em infraestrutura de produção e
processamento.
A identificação destes quatro tópicos, sintetizando um conjunto de metas para
atendimento de demandas, num contexto interdisciplinar de equscionamento para
resolução de problemas de sistemas complexos, se deve a necessidade de verificação da
eficiência da aplicação de propostas de gestão e de planejamento e da forma gerencial e
de manejo dos sistemas naturais. Com esses enfoques se pode concluir e sugerir sobre o
atendimento das demanda de mídtiplo uso das atividades em relação aos recursos
existentes, que indicou a necessidade de aplicação de estruturas submarinas para
proteção e aumento da bioprodu@ío.

Devido a insipiência brasileira na aplicação de política governamental e
empresarial na forma de planos integrados de gerenciamento costeiro, amplamente
discutidas no Capítulo I, optou-se como paradigma o Plano Mminovnfion (1984) na
definição de prioridades e objetivos dentro da realidade da Região Sudeste. Neste caso o
plano inclui os aspectos sócio-econômicos e gerenciais, visando a utilização de
instalações submarinas costeiras e oceânicas voltadas a proteção de ecossistemas,
reconstituição de ambientes costeiros, formação de zonas de propagação de biomassa e
para concentração de peixes e cardumes comerciais, visando o atendimento da demanda
das atividades de pesca e mergulho nas formas comerciais e recreativas, considerando a
participação de outras atividades complementares.
Na figura 53 foram consideradas as prioridades comuns e diferenciadas do Plano
Marinovation, em relação ao contexto da Região Sudeste com as seguintes colocações:
1) O aumento do volume de desembarque no caso também é representativo da
necessidade de formação de base de dados e estatísticas de forma mais aberta e
participativa, além dos diversos fatores que afetam os sistemas costeiros, suas
dimensões de impacto decorrentes do múltiplo uso. No âmbito internacional, a pesquisa
de tese identificou que nos países com tradição pesqueira um dos problemas da queda
de produção está relacionado com fechamento de áreas oceânicas decorrentes da
declaraçzo das 200 milhas, levando a busca de outras alternativas como formação de
joint ventures, licenças especiais através de acordos diplomáticos e outras alternativas
comerciais. No Brasil, com o setor de pesca desest~xturado a situação é inversa, a
necessidade de ocupar e explorar a zona economica exclusiva (200 ZEE) levou a
contratos de arrendamento de embarcações de diferentes procedência, com tripulações
estrangeiras e pouco controle sobre a produção.
Essa situação foi levantada no 16" Encontro do ICCAT em outubro de 1999,
quando a delegação brasileira foi questionada devido a contratação de embarcações com
bandeira de conveniência, que ao longo das duas últimas décadas têm sido apontadas
por atuações irregulares e acusadas de efetuarem transbordo de produção para grandes
navios sem as devidas trarnitações legais. Cabe salientar que apesar desse problema os
empresários operando no Brasil não tem demonstrado interesse em desenvolver uma
frota nacional, alegando falta de incentivo do governo, abrindo um grande campo para
discussões.

Efeitos da ZEE 200 milhas I Aumento da produção de I
pescado em nwas áreas e
fim da pesca predatória %lhoria db nhel de
1 Plano de GestZo Costeira e Oceânica
Vtabilizaçiio de Novas Áreas Ocelinicas de Pesca
1
Volume de
Aumento do volume de
desembarque para
rrtilizaçiio da zona
/ costeira e oceíinica
P&L) em Novas Teciiologias de Bioprodução e Pesca
consumo humano sem as
perdas de manipulação
Logisticas de Entiepostos e Maiiqo do Pescado
Programas Integrados de Tiuismo, Esporte e Lazer
Produçdo por
Unidade de
Declinio do nfvel de
trabalho e remuneração no
Fortalecimento das
Colanias e empresas de
pesca
I,. ,
fL& D de nívar sustentáveis, de
estoque e de uso de -+ Gerenciainento Siistetitado de Recursos e Estoquei
Esforço de oiicio da pesca Aumento do rendimento áreas disponiveis Construçâo de Iistnitulas Costeiras de Proteçiio
da produção e
achatamento dos custos
P&D métodos de
pesca econômicos e
Iniplantação de Sistetnas de Previsão Operocional
íntegrac;Bo de Teciiologias de Bioprodiiçio e Pesca
-
condiçies de vida
Deterioraç30 ambienta1 dossistemas
costeiros -'fioteçcio do=
Aumento da demanda por
áreas de lazer na faixa
Esclarecimento e
i
conservapTo de suas
A caraderL~'cas naturais
litorânea importância do mar
Figura 53: Equacionamento dos componentes da demanda de planejamento e gestão de sistemas costeiros e oceânicos

Os outros problemas apontados foram os relacionados a falta de regulamentaqão
e demais problemas abordados no Capítulo I e II, o que implicaria na adoção de uma
legislação especifica para o Mar Territorial Brasileiro. Essa situação sugere que seja
criada uma Secretaria específica no âmbito federal, independente do Ministério do Meio
Ambiente e do Ministério da Agricultura e Abastecimento, visto que em ambos os
órgãos a atividade pesqueira ficou em segundo plano, servindo apenas como
instrumento político sem trazer um desenvolvimento adequado para o setor.
O problema da pesca oceânica com potencial latente neste caso se refere aos
recursos conhecidos e ainda desconhecidos dos espaços compreendidos dentro e fora
dos limites das 200 ZEE, atualmente explorados geralmente em condições de alto risco
e produc,ão armazenada de forma precária. Essa situação além de grave é complexa,
considerando principalmente descapitalização do setor, sem recursos para investimentos
que no caso demanda o desenvolvimento de novas embarcações, incluindo projetos de
modelos e metodologia de construção. Além desses fatores, os órgãos do governo
continuam ignorando os efeitos da pesca indiscriminada de arrasto do firndo, altamente
predatória comprometendo a regeneração dos estoques desde a década de 1960.
Na Região Sudeste para se atingir os objetivos de aumento da produção que
implica no fim da pesca predatória e na descoberta de novas áreas, resultando no
aumento do volume de desembarque com produtos de qualidade para consumo humano.
Nas condições atuais de aparente "auto gestão" se torna necessário a intervenção do
govemo, o que implicaria na restnituração e controle do setor para elaboração de
estudos mais aprofiindados. A proposta de política pública de melhoria do nível de
utilizaçiio da zona costeira marinha e oceanica se volta aos resultados da pesquisa da
tese, com suas considerações sobre a falta de posicionamento das instituições como foi
exposto no Capítulo I, enquanto as condições de oferta e demanda são identificadas
através do modelo locacional oceânico. As ações administrativas preconizadas foram
organizadas e sintetizadas com visão interdisciplinar, sugerindo atuações e intervenções
conforme os tópicos de referência discutidos na tese. As ações administrativas propostas
incluem:
a) Plano de Gestão Costeira e Oceânica visando cobrir as deficiências decorrentes da
falta de uma política governamental dirigida ao desenvolvimento setorial,
principalmente voltadas a coibir a degradação ambienta1 e pesca predatória;

Viabilidade de Novas Áreas Oceânicas de Pesca inclui trabalhos de prospecção para
busca de novas áreas de pesca, acompanhada da instalação de recifes artificiais e
flutuantes atratores de pesca em áreas estratégicas;
Pesquisa e Desenvolvimento em Novas Tecnologias de Bioprodução e Pesca se
refere a aplicação de tecnologias avançadas, como as utilizadas na prospecção e
produção de hidrocarbonetos para identificação de novas áreas e em meios de
produção, assim como as específicas de biotecnologia dirigidas ao aumento e
concentração de biomassa pesqueira.
Proposta de criação de Programas de Construção de Embarcações envolve diferentes
fatores, como a definição de modelos adequados para as condições oceânicas
regionais, equipamentos de pesca e programas específicos de qualificação para
operações em águas distantes e internacionais.
Desenvolvimento de Logística de Entrepostos e Manejo de Pescado se toma
fundamental em qualquer ação que envolva aumento de produção, para que se possa
garantir a qualidade dos produtos evitando perdas ou queda de qualidade corno vem
ocorrendo atualmente.
Programas Integrados de Tu~ismo, Esporte e Lazer incorporam a nova realidade de
utilização dos mares, como as competições de pesca de peixes de bico e o contrato
de embarcações de pescadores para saídas de fim de semana de recreação a lazer, o
que também leva a outras orientações como de infraestmtura integrada de embarque
para essas finalidades.
2) A necessidade de Incremento da Produção por Unidade de Esforqo de
Pesca reflete a realidade da deterioraçiio dos meios de producão, levantando pelo menos
há duas evidências: a da diminuição de produção devido a degradação dos ecossistemas
e a da pesca descontrolada ou predatória, assim como a estagnação ou deterioração dos
meios de produção da pesca artesanal. Estando ou não esses fatores interligados, de
forma generalizada provocou a deterioração do nível de trabalho e perda na
remuneração do pescador, em meio as grandes oscilações na produção. No caso da
Região Sudeste do Estado do Rio de Janeiro estudos específicos de custo prazo
precisam ser desenvolvidos para o equacionamento dessa cpestão. E foi uma das razões
pela qual se optou pelo acompanhamento da longa experiencia japonesa, através do
modelo Marinovatzon, que preconiza o fortalecimento da pesca costeira aitesanal.

O objetivo de fortalecer as organizações de pescadores, principalmente as
tradicionais Colônias criadas a partir de 1910, se deve a constatação de que durante a
instalação do regime militar rio Brasil, as Federações Estaduais e a Confederação
Nacional Íicaram sob o controle de interventores militares ou indicados por eles,
tomado-se instrumento de policiamento político. Como resultado, no início da década
de 1980 quando voltou ao controle dos pescadores, o setor pesqueiro já se encontrava
em franca decadência em meio a escândalos de corrupção que levaram ao fechamento
da SUDEPE. Nesse processo houve considerável diminuição do patrimônio das
Colônias, com a perda de extensões de faixas costeiras que serviam para desembarque
de pescado, atracação de canoas e hndeio de embarcações.
Os efeitos do enfraquecimento das instituições desse grupo difeí-enciado de
trabalhadores também merece estudos mais aprofündados, para avaliar a influência no
aumento descontrolado da atividade predatória das embarcações de maior porte
pertencentes a empresários novos no setor. A atuação dessa fkota próximo a faixa
costeira, degrada as áreas de reprodução e crescimento, levando a queda de
produtividade em toda região.
O fortalecimento das instituições pesqueiras também repercute em outros
objetivos, como na abertura de canais mais eficientes de comercializagão, aumentando o
rendimento da produção e maior acesso ao mercado atacadista para aquisic,ão de
insumos, linha, anzol, redes e outros produtos, assim como linhas de crédito em bancos
cooperativistas e créditos subsidiados pelo governo.
Neste caso mais voltado a faixa costeira, as políticas públicas devem ser
direcionadas a programas e planos de pesquisa e desenvolvimento, visando a pesca
sustentável com mecanismos de controle sobre os níveis de estoque correspondentes as
áreas delimitadas nos sistemas e compartimentos. Essas propostas devem ser
acompanhadas por outras propostas de P&D voltadas a estudos praticamente
inexistentes no Brasil, os de economia e administração pesqueira visando métodos mais
eficientes de pesca sobre os habitats e adequados a realidade regional. Neste campo de
ações administrativas se enquadram:
a) Propostas de construção de estruturas costeiras de proteção da orla, garantindo a
estabilidade dos locais de atracação e desembarque da produção;
b) Organização dos grupos gestores regionais para definição de um programa de
regulamentação participativa;

c) Trabalho integrado interdisciplinar com universidades e centros de pesquisas
bilscando novas tecnologias de pesca e aquacultura com sistemas de recifes de
fazendas marinhas e estruturas de cultivo;
d) Desenvolvimento de sistemas de previsão operacional, incluindo informaqões sobre
condições climáticas, locais com melhores possibilidades de pesca e melhores
condições de seguranp e apoio aos trabalhos em atividades que envolvem maior
risco.
3) A Formação de N-ircleos Regionais de Erodriçiio está relacionado com os
objetivos apresentados no item anterior, decorrentes da diminuição e estagnação das
atividades através das Colônias de Pescadores, que neste caso foi associado a falta
escolas especializadas de primeiro e segundo grau, com programas adequados de
formação e qualificação dos pescadores. Neste ponto há uma significativa diferença do
modelo japonês, onde há grande oferta de escolas e cursos de especialização mas não há
recrutamento, elevando a média de idade dos pescadores. Fatores que voltam-se ao
fortalecimento das instituições, sendo neste caso de forma mais abrangente incluindo o
apoio de universidades e centros de pesquisas integrados no desenvolvimento de
sistemas regionais de prod~tçiio e múltiplo uso da faixa costeira.
Mais uma vez deve-se salientar a falta de planejamento setorial, a necessidade
premente de mais seriedade na resolução do problema da estagnação crônica, da
bioprodução encerrando esse ciclo vicioso. Na situação atual a atividade pesqueira
requer muita força e preparo fisico, forçando rima selegão nahiral voltada a mão-de-
obra pouco qualificada e provocando aposentadorias antecipadas. Como foi
anteriormente apontado em estudo no complexo lagunar de Araruama, a atividade
pesqueira é a que melhor remunera as famílias de baixa renda.
As Colônias continuam sendo o principal elo de ligação do pescador com a
sociedade, seu fortalecimento como instituição cooperativista aumentaria as
possibilidades de aumento da oferta de empregos na zona costeira, diversificando
atividades. O desenvolvimento da aquacultura se torna mais viável através da formação
e capacitação dos mais jovens, dispostos ao aprendizado de novas técnicas e menos
resistência a inovações. As mudanças radicais das formas extrativistas para outros
métodos de trabalho, também podem ser mais aceitas pela população mais idosa com
menos alternativas e que poderiam incluir também mulheres e deficientes fisicos.

Dessa forma as políticas públicas visando a melhoria das condições de vida das
populações costeiras dependeriam de várias ações administrativas de intervenqões no
espaço costeiro terrestre e aquhtico incluindo:
a) Desenvolvimento integrado de bases bioeconômicas se referem a linhas de produção
e incluem a construção de instalações de recifes para propagação de espécies de
moluscos, cnistáceos e algas nas faixas águas mais rasas, e a instalação de estruturas
de armzenamento de pescados vivos, formando estoques reguladores, que são
processados de acordo com as demandas, gerando valores agregados.
b) Programa de manutenção da base de produção compreende todos os componentes
dos meios de produção costeira, incluindo infraestrut~u-a de manutenção e reparo de
embarcações, redes e demais equipamentos de pesca.
c) Programa de qualidade de vida do pescador inclui instalações de pronto socorro,
planos de saúde e assistência médica, gabinete dentái-io, assistência social as
famílias, cooperativas de fornecimento de alimentação e cestas básicas, serviços de
higiene nos ambientes domiciliares e de trabalhos e demais atendimentos básicos.
d) Planos de renda e emprego da população pesqueira são direcionados a estabilidade
econômica e financeira doméstica, diante a sazonalidade inerente da atividade
pesqueira; a necessidade de formação de poupanças e reservas individuais ou fundos
míituos para despesas não previstas e períodos de condições climáticas adversas.
Abrange também as novas possibilidades de obtenção de renda complementar com o
atendimento a passeios turísticos e pesca de lazer em finais de semana
4) A Proteção do Patrimônio Culturali Marinho é a síntese da integação do
desenvolvimento sustentável de forma participativa. A consciência da realidade de
convívio com a deterioração ambiental, como conseqiZincia do descaso da sociedade
como um todo em cada localidade e a necessidade de mudança. O inevitável aumento
da demanda por Areas de lazer ao longo da faixa costeira deve ser controlado de forma
democrática, considerando os direitos individuais de cada cidadão em relação ao bem
público, assim como as responsabilidades para sua preservação. Cabendo uma ação
participativa de pescadores, instituições públicas e governamentais de conscientização
para preservação e proteção do patrimônio nacional natural e cultura! marinho.
Em todo mundo tem-se observado a associação da sustentabilidade ambiental a
preservação e recuperação do patrimônio nacional marinho, através da iniciativa privada
e governamental. No Brasil, a iniciativa neste sentido vem sendo promovida pela CIRM

uscando o resgate do patilmônio cultural. No Japão e França Meditelrânea o conjunto
de medidas pontuais visam principalmente o resgate cultural e a recuperação dos
ambientes costeiros para preservação da atividade pesqueira artesanal, sendo o
esclarecimento e a sensibilização da população através da mídia. Nos Países Bascos
(Espanha e França) a ação governamental foi mais complexa, abrangendo a reforma de
todas as instalações pesqueiras para o fortalecimento da atividade e a viabilização da
integraqgo do múltiplo uso.
Essa iniciativa basca parece a mais adequada para as vocações da Região
Sudeste, que também incluem importantes pontos turísticos e de competições
internacionais de surfe. Nesse caso as ações administrativas propostas de preservação
paisagísticas e do patrimônio histórico e cultural são contempladas de forma integrada,
com objetivos definidos para as diversas atividades de múltiplo uso. Em relação a
oferta de recursos de cada sistema e compartimento, seguindo as indicações do modelo
locacional.
5.4. ConsideraçIies e Reeomendaqõles sobre Estratégias de Enqiiadrammto do
Modelo Locacional no Planejamento de Sistemas Siistenthveis
Para que se possa atingir as metas definidas pelo programa de ações
administrativas apresentadas na figura 53, é necessário que se observe no espaço
tridimensional oceânico as capacidades e limitações equacionadas e determinadas de
forma qualitativa e quantitativa pelo MLC (Modelo Locacional Costeiro), segundo a
metodologia aplicada envolvendo seus difwentes aspectos. Na primeira etapa do
equacionamento dos problemas de míiltiplo uso, verificou-se a necessidade de separar
as atividades segundo a compatibilidade de interação.
Entretanto, observa-se na prática que é inviável economicamente o descarte de
atividades industriais em favor do financeiramente restrito quadro de usuários que
dependem da qualidade ambiental, principalmente o maior gnipo composto de
pescadores artesanais. Essa situação sugere em primeira instância a necessidade de
implementação de um Plano de Gestão Costeira e Oceânica, visando a melhoria do nível
de utilização da zona costeira e oceânica, e com medidas adequadas ao aumento do
volume de produção e de atividades. Cabe salientar que no espago oceânico a situação
atual é complexa e de difícil solução, tendo como único fator de análise para
equacionamento, a comparação de duas realidades - a atividade pesqueira liberada na
área de produção de petróleo no Golfo do M6xico e sua proibição na Bacia de Campos.

Através do IviLC verificou-se que os pontos de atracação e desembarque para
embarcações de grande porte e navios, que comportariam as operações de uma frota
pesqueira oceânica visando o potencial latente, estão restritos a baía de Guanabara, ao
porto de Arraial do Cabo e o de Macaé. Entretanto deve-se considerar outros fatores
circunstancias, quando se verifica que atualmente é nas empresas situadas ao longo do
canal de Itajuni, no sistema Cabo Frio, onde ocorre o maior volume de desembarque e
exportação de pescado. Nessas condições é necessário que a Logística de Entrepnstos e
Manejo de Pescado indique que estratégias e medidas necessárias para atingir os
objetivos de aumento do volume de desembarque para consumo humano sem perdas de
manipulaqão, incluindo o dimensionamento viável para cada sistema.
Embora esses fatores observados estejam fora do escopo principal da tese, são
condicionantes fundamentais, assim somo também os Programas de Construção de
Embarcações e os Programas Integrados de Turismo, Esporte e Lazer, que num patamar
tecnológico mais avançado, justificariam as intervenções com construções. As
instalações de estsuturas submarinas, no cenário de sistemas oceânicos, estão incluídas
na Viabilização de Novas Áreas Oceânicas de Pesca e nos estudos de P&D de Novas
Tecnologias de Bioprodução e Pesca.
O MLC identificou três frentes costeiras com características homoggneas
distintas, em relação a qualidade de água, dimensões de plataforma e diferenças de
profundidades; e que esses fatores influenciam de forma direta e indireta na
produtividade e nos meios de produção. No contexto da demanda para incremento da
produção por unidade de esforço de pesca, verificou-se que houve uma estagnação e
declínio do nível de trabalho e da remuneração do pescador. As causas que têm sido
apontada incluem a degradação dos habitats costeiros e a pesca predatória, entretanto os
fatores sócio-econômicos e gerenciais devem ser melhor estudados devido a notória
falta de uma política adequada para o setor sem planos de gestão definido, como foi
apontado no Capítulo I e anexos.
Neste caso, além da necessidade do fortalecimento das instituições,
principalmente as Colônias de Pescadores, sugere-se uma política setoiial voltada a
P&D de métodos de pesca econômicos e eficientes para melhoria dos meios de
produção e P&D de níveis sustentáveis de estoques e de uso de áreas disponíwis na
faixa costeira e plataforma continental até a faixas dos 50 e 100 metros de profundidade
para implantação dos sistemas integrados de míiltiplo uso.

Neste caso as ações administrativas, tendo em vista a implantação de Plano de
Gestão Costeira e Oceânica observada no item anterior, devem ser dirigidas a Gestão
Institucional e Regulamentação, visando o fortalecimento das Colônias de Pescadores e
empresas, assim como a adogão de um plano de manejo participativo, visando o
Gerenciamento Sustentável de Recursos e Estoques. Com esses instrumentos
administrativos e gerenciais, se pode determinar as prioridades e os fatores quantitativos
e qualitativos de viabilidade e suas fiinções sócio-econômicas, delineando o perfil das
ações, planos e projetos de intervenções que possam garantir a sustentabilidade das
atividades pesqueiras e complementai-es.
Na faixa costeira, a destruição de vias de acesso e residências ocasionado por
ondas ao longo da costa da Frente Sul durante a ressaca do dia 6 para 7 de maio de 2001
se somaram aos outros problemas crônicos da orla. Decorrentes de construções e obras
irregulares e da contaminação das lagoas e rios, exigindo medidas mais efetivas que
incluem a Implanta~ão de Estruturas Costeiras de Proteção. Medidas preventivas
também devem ser tomadas com desenvolvimento de mecanismos de defesa civil e de
comunicação com embarcações antes das saídas ou no mar, com aviso de alerta em
decorrência de mudanças atmosféricas, através da Implantação de Sistemas de Previsão
Operacional.
Entre as ações administrativas previstas para o incremento da produçiio por
unidade de esforço que no escopo da tese acrescenta mais inovação tecnológica é a
Integração da Tecnologias de Bioprodução e Pesca. Essa integração compreende a
pesquisa de instalação de diferentes de componentes de fazendas marinhas, que incluem
as estruturas de recifes artificiais de propagação e crescimento, e os de cultivo para
diferentes espécies de moluscos, crustáceos e peixes de valor alimentício e comercial,
relativas a demanda correspondente ao quadro de usuários focalizado no IvILC.
Para que se possa desenvolver os sistemas sustentáveis de míiltiplo uso, se torna
necessário um estudo detalhado das avaliações e medições apresentadas pelo IvíLC, que
definiram a potencialidade de cada compartimento e sistema, apontando suas
características específicas vocações e limitações. Com o domínio dessas informações
trabalhadas em estudos interdisciplinares, se pode determinar que tipos de intervenções
devem ser aplicadas em cada sistema, promovendo-se a integração das tecnologias de
bioprodução com as artes de pesca de cada modalidade.
Para se atender todo escopo do quadro de usuários, deve-se mais uma vez
analisar os resultados apresentados pelo MLC, verificando na vocação natural de cada

compartimento e sistema as possíveis alternativas de incremento do potencial de
recursos que possam ser enriquecidos. Para a atividade de pesca de linha, seja ela
comercial, esportiva ou de lazer, os diferentes tipos de instalações no solo submarino
trazem benefícios, entretanto para pesca submarina é necessário que na área haja
predominância de águas claras. Entretanto, se houver interesse em se atender um quadro
maior de usub-ios a Integsação da Tecnologias de Bioprodução e Pesca deve ser
equacionada levando-se em consideração as propostas dos Programas Integrados de
Turismo, Esporte e Lazer, buscando-se locais adequados e tipos de estruturas
submarinas que também atendam outras demandas, como do mergulho recreativo ou
que possa beneficiar a formação de ondas adequadas para prática do surfe.
5.4.1. Planejamento e Gestão Participativa
A demanda de Formação de Núcleos Regionais de Produção se deve a
necessidade de prover os Sistemas, ou neste caso os Ivíunicípios ou Distritos Municipais
costeiros de um órgão ou centro que seja capas de congregar lideranças ou
representantes dos setores interessados no desenvolvimento e na gestão participativa dos
sistemas integrados de múltiplo uso. Na forma atual, as atividades estão sendo
conduzidas sob diferentes formas de regulamentação, dirigidas para cada tipo de uso e
de forma vertical partindo geralmente de órgãos governamentais federais, como
IBkWA, Ministério da Marinha ou Ministério do Trabalho. Devido a falta de
mecanismos de controle mais abrangentes e eficientes, que estariam no âmbito do
gerenciamento costeiro, os locais mais disputados tem se tornado áreas de confiito.
No Sistema Cabo Frio, que segundo avaliação do MLC é o que concentra o
maior volume de recursos na Região Sudeste, o aumento do niamero de usuários com
maior poder aquisitivo e mais tecnologia, como o mergulho recreativo e a pesca
esportiva culminou com a geração de conflitos com a pesca artezanal. Neste caso, o
intervenção do IBAMA criando a RESEXM causou mais problemas acirrando os
conflitos com medidas autoritárias. Essa situação pode ser atribuída em parte a
Estagnação das Atividades nas Colônias e Empresas de Pesca e a Pouca Qualificação
dos Pescadores, sem as mesmas condições sociais, econômicas e tecnológicas.
No item anterior observou-se que o problema do declínio do nível de trabalho na
atividade pesqueira pode ser solucionado com o incremento da produção atravks do
fortalecimento das Colônias de Pescadores e empresas. Neste item o problema está.
sendo obsesvado através do aumento da oferta de emprego na zona costeira através do

múltiplo uso que aumentaria também as possibilidades de assimilação de mulheres e
idosos no mercado de trabalho. A síntese das políticas públicas estaria voltada a
melhoria das condições de vida das populações costeiras, através de medidas de
fomento que favoreçam o aumento da oferta de empregos.
As ações administrativas previstas nesse cenário partem de iniciativas mais
voltadas ao múltiplo uso, partindo da formação de niicleos de gestão regional
empenhados no desenvolvimento integrado de atividades dependentes de condições
ambientais. Dessa forma, o Desenvolvimento Integrado de Bases Bioeconômicas não se
refere diretamente a bioprodução, compreendendo um quadro mais abrangente, de
fazenda marinhas e outras estruturas, que possam compor um cenário propício as
atividades de turismo, recreação e lazer. Nesse sentido os projetos de desenvolvimento
baseados nas necessidades de demanda apontas no MLC são avaliadas por grupos de
interesse que compõem a estrutura administrativa dos núcleos regionais. Dessa forma
as possíveis sihiações de conflito decorrentes dos efeitos do múltiplo uso podem ser
previstas e contornadas através dos Programas de Manutenção da Base de Produção,
assegurando na medida do possível a sustentabilidade e o equilíbrio das diversas
atividades.
Além das limitações naturais dos sistemas e compartimentos apontadas no MLC
deve-se também considerar as limitações econômicas e financeiras e a dependência da
vontade política. Além de intenções, grande volume de recursos são necessários para
sair da estagnação atual e se possa chegar a eficiência administrativa que cheguem a
implantação de Programas de Qualidade de Vida do Pescador e garantias de estabilidade
com Planos de Emprego e Renda da População Costeira.
O último componente de equacionamento da demanda integra as Proteção do
Patiimônio Natural ao Cultural, pode ser incluído em outras etapas com novos formatos
de avaliação de compatibilidade matricial ou do MLC. Neste caso os níveis de
pertinência locacionais envolve diferentes aspectos, tais como formas mais objetivas de
se confrontar o problema crônico da degradação e contaminação ambiental, procurando
dividir com a opinião píiblica as responsabilidades pontuais sobre a degradação
ambiental e a poluição de rios e lagoas em cada sistema, buscando iniciativas populares
de controle, assim como a associação da progressiva degradação de ruínas com a perda
do patrimônio histórico, cultural e artístico. Esses fatores apontam a necessidade de
uma política pública voltada a proteção do mar e conservação de suas características
naturais, incorporando esses componentes complementares.

Ao longo de toda faixa costeira da Região Sudeste são encontrados sambaquis,
alguns mais pesquisados como em Saquarema, Arraial do Cabo e Cabo Frio mas em sua
maioria praticamente desconhecidos e alguns sujeitos a degradagãn e uma outra grande
parte perdida entre as construções costeiras, Outras obras mais recentes, como o forte de
Arraial do Cabo do final do Século XVU foi totalmente destruido com o tempo, e uma
capela da mesma kpoca foi demolida na década de 1970. É importante salientar que são
locais a beira mar, integrados aos sistemas aquáticos, sendo necessário estudos mais
aprofundados sobre o valor histórico e cultural avaliando a necessidade de intervenções
com construções costeiras proteção.
Esses componentes costeiros associados as características peculia~es providas de
paisagens e belezas naturais são fiandamentais para geração de novas oportunidades de
trabalho e geração de renda. Outros que podem ser incorporados, como a anindamento
de navios e outsas estruturas com alguma passagem histórica ou cultural, como vem
ocorrendo principalmente nos Estados Unidos. As sugestões de ações administrativas
para esses dois fatores são dois programas o de Preservação Paisagística e Turística
Litorânea voltada aos aspectos ambientais e as possíveis intervenções de construção
para essa finalidade, e a Preservação do Patsimonio Histórico e Cultural Marinho
voltado principalmente para os aspectos históricos e culturais das comunidades costeiras
de pescadores, preservando também artes e métodos de pesca artesanais.
5.5. Considerações Finais
No âmbito do governo federal é necessário que no PSRM (Plano Setorial para os
Recursos do Mar) haja mais objetividade na exposição da política de desenvolvimento,
visando o aproveitamento integrado dos recursos do mar, o que implica inicialmente no
conhecimento mais aprofundado do seu potencial. Para que esse objetivo seja
alcançado, os programas de levantamento e pesquisa devem ser conduzidos com o
emprego de tecnologias mais avançadas e instmmentação mais adequada, como na
utilizada para prospecção e exploração de petróleo e ghs em águas profùndas.
No âmbito dos governos estaduais e municipais é necessário mais empenho e
participação na política decisória de formulação do PNGC (Plano Nacional de
Gerenciamento Costeiro). A falta de iniciativas regionais talvez esteja relacionada com
o pouco conhecimento sobre o signiÍicado e a importância do Gerenciamento Costeiro,
ainda limitado e mais atrelado as questões ambientais, o que dificulta a sua
compreensão e importância para o aproveitamento sustentável dos recursos oceânicos.

As propostas abrangentes preconizadas no PSWI e o PNGC, ao que parece
ficaram fora do alcance e de assimilação da política de gestão regional. O que se tem
observado na prática é um continuo processo de degradação dos sistemas costeiros e
oceânicos. Enquanto os órgãos e setores estaduais e municipais de controle ambienta1
inibem o desenvolvimento de projetos hoteleiros e tulísticos, o processo de ocupação
desordenada (favelização) da orla ocorre livremente, assim como os grandes
empreendimentos da indústria do petróleo, por força do poder econômico.
Para que se proceda um desenvolvimento equilibrado e integrado de múltiplo uso
é necessário que inicialmente se faça uma revisão da legislação existente, como propõe
a procuradoria do íBAMA. Na situação atual, com a regulamentação atrelada a questões
ecológicas, qualquer iniciativa empreendedora é inibida pelo radicalismo ambientalista,
abrindo caminho para o oportunismo político e levando a situação de empobrecimento e
degradação dos recursos naturais costeiros.
Os ricos ecossistemas tropicais costeiros poderiam ser uma fonte inesgotável de
reabastecimento dos estoques de consumo, entretanto não há medidas de controle da
degradação ou para recuperação. O alarde com os derrames de óleo produzem algum
efeito para tornada de medidas paliativas de curto prazo, mas a contaminação química
industrial e urbana está fora de controle. Os manguezais e lagoas e demais sistemas
costeiros continuam em processo de deterioração e no solo submarino os barcos de
arrasto continuam devastando o fundo, dizimando os estoques de espécimes comerciais
em crescimento.
Esses fatores ambientais reportam as questões de segurança das atividades
marítimas e deveriam servir de alerta para que as pesquisas sejam direcionadas de forma
mais abrangente, incluindo todas as atividades marítimas de forma integrada. Devido a
queda dos estoques na faixa costeira os pescadores artesanais são obrigados a se
aventurar em águas mais distantes, em meio a rotas de navegação de navios de grande
porte e principalmente próximos às plataformas e instalações de produção, onde os
cardumes e peixes com tamanho comercial se concentram. Em análise de risco mais
complexa, os fatos apontam para conjugação dos fatores pertinentes aos critérios de
avaliação mais atuais, que integram às causas aos seus efeitos, de perdas humanas,
materiais e danos ambientais.
A interdiscipiaridde vem demonstrando ser o principal instrumento para
integração de conhecimentos, principalmente para o equacionarnento e resolução de
problemas que envolvem questões de segurança e sustentabilidade de sistemas

operacionais complexos, como os de múltiplo uso de recursos costeiros e oceikicos. A
louvávei cobrança ambiental no início da década de 1990 talvez tenha tomado rumos
distorcidos e provocado efeitos contrários a estabilidade ambiental, o que merece
estudos mais aprohndados.
No contexto da tese o que ficou constatado no caso do estado do Rio de Janeiro é
que faltou uma interação entre os conhecimentos biológicos ambientais com os
econômicos e gerenciais, como pôde ser verificado na interdição de empreendimentos
turísticos, no caso da RESETX/AC (Reserva Estrativista de Arraial do Cabo) e,
principalmente, na inexistência de disciplinas nestas especialidades nos currículos de
universidades. Como resultado, o poder econômico vem impondo regras,
predominando a política de custos mínimos e lucros máximos, gerando obras de
construção e instalação cujos efeitos sociais e ambientais têm gerado muita discussão,
como os emissários submarinos, obras de dragagem, drenagens e instalações de
produção de petróleo.
Pode-se admitir também que o efeito da falta de estudos interdisciplinares nessas
áreas tenha aberto um grande vazio de percepção de valor de conhecimento, como no
caso do espaço tridimensional submarino e das relações de valoração e uso dos recursos
costeiros e oceânicos, no âmbito da bioprodução e das atividades complementares de
turismo e recreação. Esses fatores se refletem na falta de conhecimentos essenciais para
avaliação de impactos ambientais e sociais, provocados pelo avanço da indústria do
petróleo por toda costa da Região Sudeste do Brasil. Os efeitos recentes da prospecr,ão
já estão sendo percebidos na avaliação dos dados estatísticos da produção pesqueira no
Norte Fluminense.
Embora possam ser consideradas superficiais, principalmente devido a essa falta.
de informações sobre o espaço submarino e ao restrito público alvo, as propostas de
planejamento e gerenciamento da tese foram eficientes para demonstrar a necessidade
de ações integradas com base interdisciplinar. As formas matriciais apresentadas
serviram para demonstrar a necessidade de aprofindamento dos estudos integrados,
com base nas condições e rest~ições ambientais, avaliadas sobre as perspectivas sicio-
econômicas e da disponibilidade técnica de engenharia. Através do modelo locaciona1
pode-se verificar a fragilidade em que se encontra o nivel de conhecimento sobre o
potencial do litoral fluminense, restrito aos pescadores artesanais e mergulhadores, em
firnção da atividade profissional, assim como a maior demanda de estruturas submarinas
projetadas para sistemas de bioprodução comercial e atividades complementares.

5.6. Temas de Relevância para Gestiio, Planejamento e Gerenciamento do Uso de
Recursos Costeiros e Ocehicos
Considerando as questões abordadas nesta tese, são indicados três temas mais
relevantes, que além do direcionamento de disciplinas específicas nas áreas de
Esfrufrmx Oce&?icas, Hidrodinâ-mica de Sisfemas Ocednicos e Projetos de Sistenm
Oce2nicos da Engenharia Naval e ffldrázrlicff Marítimas, Processos Litordneos, Obres
Marítimas e ínstrunzentap70 Oceanogr@ca da Engenharia Costeira e Oceanográfica,
devem ser considerados para hturo o desenvolvimento de pesquisas.
Planejamento e Gerenciameiito
I. Desenvolvimento de yrogrnmas de Gerenciamento Costeiro e Ocecinico em
níveis nacionais, estadz~is, regionais e ,Iczcalizados visando:
- Compreensão e avali ção dos componentes interdisciplinares do Plano de
Manejo de Recursos e Gerenciamento Costeiro.
- Programas de ação participativa na política de Gestão e na elaboração de Plano
de Manejo de Recursos de Múltiplo Uso e do Gerenciamento Costeiro
Pesquisa e FormaçBo de Recursos Humanos
Formação e qualificação a partis da graduação (3" grau) em:
I. Progmn Interdisciylirtm de Uso de Reamos do Mm
- Economia e administração de recursos costeiros e oceânicos
- Estudos Matriciais de avaliação de impactos e condições de múltipio uso
- Conceituação e aplicação de Gerenciamento Costeiro e Oceânico
- Métodos quantitativos e qualitativos de avaliação e locação de recursos
costeiros e oceânicos para definição de quadro de miíltiplo uso
- Modelos Locacionais de avaliação e medição econômico-ambienta1
- Desenvolvimento de infraestmtusa costeisa, modelos de embarcações e
formas de utilização para cada hrea costeira e oceânica. Dimensionadas em
função de demandas sócio-econômicas e efeitos de impacto ambienta1 dos
setores de pesca, turismo e recreação.
- Planos de Manejo de Recursos para o múltiplo uso sustentável do espaço
tridimensional submarino.
- Engenharia da Bioprodução
2. Métodos diretos jin siiu)de pesquisa &I espqo íridinlensional subnmmino:
- Pesquisas dos componentes bioeconômicos da coluna de água, suas relações
com a profundidade e contorno do solo submarino

- Levantamento do solo e relevo submarino diferenciando cada habitat
- Avaliação e medição dos ekitos das redes de pesca de arrasto no solo
submarino
- Avaliação e medição dos efeitos das plataformas e instalações no solo
submarino
- Avaliação de extensão de danos ecológicos subaquáticos
- Inspeção de estruturas subaquáticas que impliquem em riscos ambientais
3. Inten~enções com construções de estruturas subrncwinas:
- Estsuturas para proteção de praias e ancoradouros
- Estnilxras costeiras integradas de proteção e esportes aquáticos
- Estruturas costeiras de recifes artificiais de propagação de biomassa
- Estsuturas de recifes artificiais de pesca
- Flutuantes atratores de peixes e cardumes
4. Cons fruçdo de megnestrut~~ras de pesca oceânica
- Pesquisa de descomissionarnento de instalações de produção de petróleo
- Pesquisa de aproveitamento de cascos de navios e estruturas de construção
- Metodologia de instalação de rnegaestruturas no solo submarino
- Metodologia de instalação de megaestnituras flutuantes em águas profundas
e Gestão e Locação de Recrrrsos
I. Tdpicus de nível governamenlal e institucional
- Criação de conselho regional de prefeituras litorâneas para gestão de uso do mar
- Criação de conselho regional de empresários usuários para avaliação de recursos
e programas de gestão participativa.
- Criação de conselho regional participativo de políticos e representantes da
comunidade para avaliação e gestão da aplicação de royalties do petróleo

PARTE 1:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DE DISCUSSÁO DA POLITICA DE
GESTÃO DO ESPACO OCEÂNEO, MAPmJO DE HABITATS SUBMARINOS
E SUSTENTABILIDADE DE ~ C W ONATURAIS S
1.1.1. Tecnologias do Programa de Pesquisa de Engenharia Oceânica
Como foi observado, nenhum outro setor da indústria nacional acompanhou o
desenvolvimento tecnoíógico da exploração de petróleo no subsolo oceânico, enquanto
ainda é insipiente a área de conhecimento dos sistemas naturais pesqueiros, como foi
identificado no IV PSRM (CLRM, 1994). Nesse sentido, a demanda de pesquisas mais
aprofundadas pode ser avaliada através das imagens trazidas à superfície, nos vídeos de
inspeção submarina que apresentam cenários de interações biológicas de relevada
importância científica e econômica, ainda pouco estudadas visando a bioprodução.
O aproveitamento dos recursos bioeconôrnicos submarinos por conseguinte,
requer a organização de novos sistemas, eficiência de planejamento na gestão e uso
adequado dos recursos, através de um programa de Engenharia Oceânica direcionado a
essas funções. Esses processos incluem as questões abordadas nesta tese, identificando
os temas de pesquisa mais relevantes que indicam a inclusão em disciplinas específisas
nas áreas de Estlzituriras Oceânicas, Hidrodinâmica de Sistemas Oceânicos e Projetos de
Sistemas Oceânicos da Engenharia Naval e Hidráulica Marítimas, e de Processos
Litorâneos, Obras IvIarítimas e Instrurnentação Oceanográfica da Engenharia Costeira e
Oceanográfica, voltadas ao planejamento de sistemas integrados de mhliiplo uso.
Contemplando de forma adequada o planejamento de projetos e obras para regeneração
de áreas degradadas, proteção de zonas estratégicas e sistemas de bioprodução oceânica.
Os mecanismos de sustentabiiidade dependem basicamente da tecnologia
operacional disponível e do volume de conhecimento adicional sobre esses sistemas
naturais, que dependem de levantamentos com tecnologia específica e qualificação
profissional. A situação atual de grande precariedade do setor de bioprodução aquática
nacional, requer primeiramente uma revisão do que existe de informação sobre esses
espagos marinhos costeiros e oceânicos, para que se possa estabelecer os parâmetros
ocean~gr~cos das condições de produtividade e seus diversos tipos de utiliza@o.

Devido a situaqão atual caracterizada de múltiplo uso, como o litoral sudeste do
Estado do Rio de Janeiro, que inclui a pesca, produção de petróleo, tiirismo e lazer, a
necessidade de organização das informações toma-se premente. A partir daí será
possível descrever o perfil de potencialidades da oferta de recursos e meios de
produção, direcionados as suas demandas de múltiplo uso adequado.
O mapeamento da situação dos ambientes aquáticos e de suas características,
facilita a proposição de medidas que possam contemplar o aumento da produtividade
pesqueira e a identificação de cenários propícios ao desenvolvimento de atividades
complementares para geração de emprego e renda, como turismo, esporte e lazer na
faixa litorânea.
O Brasil, ainda carece também de maior empenho em se desenvolver pesquisas
submarinas voltadas para esses setores de produção e serviços, gerando informações
mais precisas sobre esses sistemas naturais. A situação dessa linha de pesquisa evoluiu
muito pouco. Na proposta de implantação do Projeto REVEZE, em seu anexo
(DIAS, 1997), foi necessário uma minuciosa justificativa expondo a necessidade de
mapeamenio do solo submarino através de sistema de sonar de varredura lateral
Outras possibilidades para integração de campos da engenharia devem ser
observadas, como sobre métodos e equipamentos mais modernos e adequados,
incentivando o desenvolvimento de projetos de novos modelos de embarcações voltadas
as pescarias mais sofisticadas e sustentáveis, subsiituindo os métodos primitivos de
arrasto. O país ainda carece de estudos de acompanhamento do aumento do turismo
recreativo e esportivo no espaço costeiro e submarino, e da adequa~ão de construções
litorâneas com Íùnções de proteção e produção de biomassa. Essa questão é
hndamental para aplicação de sistemas submarinos de bioproduqão, considerando-se a
necessidade de se substituir a pesca de arrasto que ainda é amplamente praticada
indiscriminadamente nos fundos arenosos e lodosos ao longo do litoral brasileiro.
Apesar de apontada, inclusive pela mídia, como a principal responsável pela queda de
produtividade das espécies comerciais mais importantes nas áreas mais férteis de
reprodução próximas da costa, o arrasto vem sendo empregado com muito poucas
restrições.
A questão ambienta1 pode ser discutida em outros termos e referenciais,
considerando-se que estruturas submarinas de proteção e produção podem ser aplicadas,
promovendo uma maior produtividade biológica. Suas aplicações no estudo de
impactos ambieniais, podem trazer novas perspectivas para a avaliação de estruturas de

produção de petróleo, devido a seus impactos altamente positivos para a produção de
biomassa de consumo.
1.12. Contexto do Trabalho de Pesquisa
Os métodos de pesquisa submarina que muito se desenvolveram na indústria de
exploração de hidrocarbonetos, ainda são muito pouco utilizadas em outras áreas de
produção e serviços. O conhecimento desse espaço é importante para definição de
fatores geológicos e ambieníais aplicados a bioprodugão e para atender a demanda de
novos serviços complementares, como os de ttlrismo e recreação. As operações de
levantamento espacial viabilizam o mapeamento detalhado da topografia submarina e
suas características fisicas. Essas informações podem ser trabalhadas para levantamento
das áreas disponíveis para a pesca e as diversas formas de bioprodução.
A interdisciplinaridade de componentes tecnoíógicos, cuja organização é
complexa, é inerente das atividades no meio aquático, req~ierendo instrumentos de
gestão e um plano de gerenciamento costeiro em âmbito regional. Atualmente, os
estudos e pesquisas científicas oceânicas têm sido direcionados de forma pontual para
resolução de problemas específicos, como no caso da exploração de hidrocarbonetos, ou
de problemas locais ao longo da costa, como os decorrentes de instalações portuárias,
saneamento básico e proteção contra degradação da faixa litorânea.
k falia de tradigão em linhas kndamentais de pesquisa submarina ambiental, e
principalmente a pouca integração desses estudos, toma a situação ainda mais complexa
para o desenvolvimento da produção, para o eq~mcionamento e solução do problema de
utilização plena do espaço submarino e demais desdobramentos de seus efeitos sócio-
esonômicos e ambieníais. A questão principal nessa dissussão é como formatar modelos
e sistemas que possam sugerir formas adequadas para integrar várias tecnologias, com
propostas viáveis de ocupaqão e utilização sustentável do espaço submarino.
Existem paradoxos na concepção política do gerenciamento costeiro, como os
privilégios da opção por retornos financeiros imediatistas e ocupação oceânica restrita a
indústria de hidrocarbonetos. Este aspecto de aparente exclusividade, considerando-se
os princípios de economia ambiental e de Óioprodução oceânica, no âmbito do múltiplo
uso, inibem o desenvolvimento de outros setores de produção e serviços, como a pesca,
aquaculiura, turismo e iazer.

Na área interdisciplinar de engenharia econômica, as medições dirigidas a
projetos de formação de sistemas oceânicos de produção e serviços dependem dos
resultados das pesquisas básicas de eficiência e sustentabilidade, que demandam estudos
de séries temporais e processos de acompanhamento periódico de parâmetros
ambientais, físicos e biológicos entre outros fatores e, se possível, os mais dinâmicos em
tempo real, para uma rápida localização e avaliação de recursos.
Os sistemas de informações devem ser organizados para orientar os usuários
sobre processos, métodos e impactos, como instrumento de avaliação para o emprego de
estruturas submarinas projetadas com objetivos de proteção e indução da biomassa
oceânica na geração dos sistemas de produção, de forma eficiente, segura e sustentável.
O contexto do trabalho da pesquisa de tese em Sistemas de Bioprodução e
Serviços para o Múltiplo Uso Sustentável do Espaço Oceânico, inclui os seguintes itens
descritos a seguir:
1.1.2.1. Demanda Nacional de Planos de Gest5o
A proposta de criação de modelos para sistemas submarinos sustentáveis de
produção compreendem objetivos específicos, como o estabelecimento de estratégias de
proteção e recuperação de áreas degradadas ou sujeitas a intempéries e a viabilização do
aumento ou indução da produtividade natural, em áreas definidas da plataforma
continental. Estes sistemas beneficiarão principalmente as atividades de pesca
comercial, proporcionando o aumento do índice de retorno de produção com menor
esforço da pesca e servirão de base para futuros estudos de impacto ambienta1 e
bioeconômicos. Atualmente, como decorrência de novas tendências de mercado,
ampliam-se as suas possibilidades, com a incorporação das atividades de pesca
esportiva ou recreativa, como atrativo n~rístico e formas de recreação e íazer.
A perspectiva do modelo inovador não se resume somente ao objetivo específico,
definido por projetos de implantação de recifes artificiais, mas também inclui o
equacionamento dos fatores relacionados aos aspectos econômicos da Engenharia
Oceânica, que podem direcionar critérios de gestão eficiente seguindo moldes de um
planejamento racional do uso das faixas costeiras e oceânicas da plataforma continental.
Na pesquisa de tese para avaliaçgo da viabilidade dos sistemas em relação a
política nacional, verificou-se no IY PSRM (CIRM, 2994) que persistia a necessidade
de se conduzir o levantamento da potencialidade dos recursos vivos da zona econômica

exclusiva, segundo padrões estabelecidos na Convenção das Nações Unidas sobre os
Direitos do Mar. Segundo este documento, os Recursos do Mar são todos os recursos
vivos e não vivos que se encontram na coluna de água, no solo e subsolo marinho e
áreas adjacentes, para que se exerça o direito de soberania e exclusividade de uso. A
interdisciplinaridade relativa à exploração de recursos é observada no item
"Entendimento dos Ecossistemas Marinhos", em termos estruturais e funcionais,
buscando a análise integrada através da caracterização de todos os componentes
ambientais físicos e biológicos. Ratificado em "Recursos Vivos", onde se observa que a
abordagem do problema de sua utilização deve ser feita de forma integrada, como parte
de um sistema produtivo complexo, com componentes bióticos e abióticos de alto
dinamismo, tornando-se necessária a observação da diversificação e relevância de todos
os componentes do sistema natural.
A situação de degradação de ecossistemas costeiros, foi apontada como decorrente
de ocupação desordenada e atividades predatórias em áreas sensíveis de reprodução e
alta produtividade como estuários, manguezais, lagoas, baías e enseadas, tornando-se
necessário medidas para..."além da manutenção do equilíbrio do estoque específico, a
manutenção do equilíbrio do ecossistema como um todo".
Em relaqão ao aproveitamento da plataforma continental, observou-se que as
estimativas de produção nas faixas de profundidade entre 100 e 200 metros são
questionáveis, devido a falta de coleta de dados de produção na metodoíogia de
avaliação, cujos níveis tem se mantido os mesmos nas últimas décadas. Os dados sobre
embarcações e volumes de captura indicam uma acentuada queda de produtividade, sem
que se possa determinar formas mais adequadas de pesca ou dimensões de embarcações
mais adequadas a operarem em áreas específicas, confundindo-se com conceitos sacio-
econômicos tradicionais de pesca artesanal e industrial, sendo mais importante ressaltar
o reconhecimento da depleção dos principais estoques como a sardinha e o camarão nas
Regiões Sudeste e Sul. Quanto ao enquadramento para equacionar esses problemas,
observando-se o caso da região do cabo Frio, pode-se identificar os seguintes aspectos:
a Na faixa litorânea é onde se concentra o maior acúmulo de atividades, destacando-se
a pesca tipicamente artesanal durante todo ano, com eventuais interferências de
embarcações maiores, e atividades complementares (esporte, turismo e lazer) nos
finais e semanas e grandes concentrações nas estações de veraneio e férias escolares,
podendo chegar a três milhões de pessoas em piques de concentração. O nível de

utilização varia de acordo com as características dos atrativos encontrados ao longo
da costa.
NO caso do camarão o problema é mais grave, porque o recurso é demersal,
capi~irado com redes de arrasto que revolvem os fundos arenosos lodosos,
capturando todas as espécies, na sua maior parte em fase de desenvolvimento muito
inferior ao tamanho comercial. Os níveis de proporcionalidade são altamente
predattórios, para cada um ou dois quilogramas de camarão capturados oito de
espécies em crescimento são devolvidos ao mar sem vida. Em grande parte, espécies
de alto valor comercial.
a No caso da sardinha, trata-se de um recurso pelágico capturado com redes de cerco
operando na coluna de água, cuja característica principal é atravessar os mares em
busca de áreas propicias para alimentação e reprodução. Os níveis de captura atuais
podem estar em torno de 10% do nível máximo de décadas anteriores, com o
problema agravado porque os cardumes em crescimento são capturados e servem de
isca viva transportadas nos barcos atuneiros para pesca em alto mar.
(a) Esses três exempios de recursos no âmbito regional, sob a ótica nacional,
procurando enquadrar a proposta dos Sistemas de Bioprodr?ção e Serviços para o
Múltiplo Uso Sustentável dos Recursos do Espaço Oceânicos, como alternativa
para manutenção de níveis de produtividade, geração de empregos e de renda,
serão analisadas as possibilidades de instalação de Estruturas Ecológicas,
segundo os seguintes parâmetros:
Inventário das condições ambientais anteriores e das causas da deterioração para o
equacionamento dos problemas da orla marítima e avaliação das alternativas de
recuperação e melhorias, visando a aplicação de estruturas que possibilitem o
melhor aproveitamento dos recursos de forma adequada ao múltiplo uso mais
intenso e a sustentabilidade dos sistemas projetados.
Identificação das escalas da pesca predatória de arrasto, zonas de atuação,
profundidades, tipos de fundo e efeitos na biomassa, visando definição de áreas de
recuperação dos fbindos degradados, as melhorias das condiqões das áreas de
crescimento e estabilização de espécies demersais comerciais, para substituição do
arrasto por modalidades de pesca siistentáveis, com estruturas de recifes artificiais.
Pesquisa de dados estatísticos de produçiio e localização de capturas de espécies
pelágicas para enquaciramento das zonas produtivas e associação com os novos

ecursos de imagens de satélite, contorno de fundo e equipamentos de localização;
visando a definiqão de áreas propícias a instalação de estsuturas fliituantes atratoras
de peixes em camadas específicas da coluna de água, com o objetivo de criar zonas
de concentração de cardumes, facilitando a captura e propiciando a diminuição do
tempo de busca e de c~~stos de viagens.
1.1.2.2. Parimetros da Pesquisa dos Sistemas de MúltipIo Uso
A situação de degradação das zonas costeiras identificada no IV PSRM, com
recomendações de estudos e pesquisas de Ievzntamento de recursos, pod, ser
considerado um fenômeno mundial, como pôde ser observado pela avaliação da
FAOLJN (1998) nas recomendações do ICAW (r'niepied L"osía1 hen Idnnngemenf),
relacionando uma grande rede de iriformações e conhecimento de diversas áreas de
pesquisa. Para compreensão deste tema, a FAO/UN (1996) organizou um grupo de
trabalho de especialistas, buscando organizar as contribuições científicas para proteção
do ambiente marinho, asticulando em nível internacional a necessidade do
gerenciamento costeiro integrado (ICM - Infegrated C~asfal Mamgement), que
originou o ICArW. O objetivo geral do ICM é melhorar a qualidade de vida das
comunidades que dependem dos recursos costeiros, enquanto mantida a biodiversidade
e produtividade dos ecossistemas costeiros.
O ICM, no contexto holístico de proteção ambiental e gerenciamento, observou
que necessariamente os programas de gestão trabalham com um ou mais fatores
segundo três condições:
Sobr-e-expioraçãri de recursos renovhis, seja através da coleta direta ou pela destruição ou
modific,2ção dos habitds ou rompimento da cadeia aiimenta- e outras relações ecológicas.
Conflitos que surgem quando diversas atividades hiunauas que dependem de uma mesma 5rea
ou recurso são iricompatíveis.
Incidência de degradação, induindo perdas de produtividade bioíógica e diversidade, que
podem resultar de impactos caimulativos de diferentes priticas predatórias.
O escopo e foco dos programas do ICM foram descritos na referida Agenda 21
Capitulo 17.5, destacando os seguintes aspectos:
a Identificação dos usos existentes e projetados das áreas costeiras, focdúizanúo sobre suas
interações e interdependências;
Concentração em um tema (ou questão) bem definido;

Aplicação de proposições preventivas e de precaução em projetos de p1,uiejimento e de
implementar,ão, incluindo as ava2iaqães prP,limùiares e observação sistemática de impactos dos
principais projetos;
Promoçiio do desenvolvimento e aplicação de métodos, como os de contabfiização ambientd e
de recursos naturais que reflitam modificação no valor resultante dos usos das áreas costeiras e
mazinbas;
Viabilizaqão do acesso H infurmaçiio aos nsiiários, gmpos oii organizagões pertinentes e
opoi-tunidades para consulta e pwtici1)açáo no planejamento e tomada de decisães.
No âmbito nacional, o segundo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro,
PNGC JI (CIRM, 1997) também balizado pela Agenda 21, em seus princípios expressa
o comnpromisso do Governo Brasileiro com o desenvolvimento sustentável em sua Zona
Costeira, considerada Gomo patrimônio nacional, dos quais destaca-se os seguintes itens
mais pei-tinentes ao escopo desse trabalho:
E 2.2. A observância dos compromissos internacionais a sddos pelo Bi.asil na matéria;
2.4. A utilização snstentávei dos recursos costeiros, em observância aos critérios previstos em
Lei e neste Plano;
2.5. A gestão integrada dos ambientes terrestres e mariahos da Zona Costeira, com a
cons&ução e manutenção de meccanismos transparentes e participativos de tomada de decisões,
baseada na melhor informaç50 e tecnologia disponívd e na convergência e compatibilização
das políticas públicas, em todos os níveis de aclrnirristraçb;
Nos itens que seguem, observa-se a necessidade do desenvolvimento de estudos
sobre a aplicação de recifes na forma de quebra-mar e fundos artificiais nas zonas de
marés e águas rasas, visando a proteção e recuperação de ecossistemas sensíveis:
2.6. A necessidade de ser integrada, na faixa marítima, a área de abi-mgência locdkada na
platiSoimii~ continental, na qual os processos de ti-ansporte sedimentar e modificaç0es
topograficas do fundo marinho constituem parte integrante substancial dos processos costeiros,
e ainda aquela porção de mar onde o efeito dos aportes terrestres sobre os ecossistemas
maiuhos é mais significativo;
2.10. A presei-vação, consri~ação e controle de ;áreas que sejam representativas dos
ecossistemas da Zona Costeira, com recuperação e reabilitação das áreas degradadas ou
descaracterizadas;
2.11, A apEcaqT,ão do Prkc@io de PrecarcgEo tal coma defmiiIIdo sa Agenda 21, adotado-se
medidas eficazes para impedir ou miniínizar- a degradação do meio ambiente, sempre que
houver perigo de dano grave ou ii-reversíveí, mesmo na falta de dados científicos completos e
atmalkados;

e, como informação complementar, inclui-se a necessidade de uma política dirigida e
organizada, através da coopera~ão nos três níveis de governo, federal, estadual e
municipal.
2.12. A execuçiio em conformidade com o princípio da descentralização, assegurando o
comprometimento e a cooperação entre os níveis de governo, e desses com a sociedade, no
estabelecimento de políticas, planos e programas estaduais e municipais,
Comparando o PSRM, em seus princípios com o PNGC 11, este se apresenta de
forma subjetiva e abrangente, passível de diferentes interpretações relativas ao múltiplo
uso, com salvaguardas às questões ambientais. Os objetivos, com a finalidade de
estabelecer normas gerais voltadas a gestão ambienta1 da Zona Costeira do País, para
formulação de políticas, planos e programas estaduais e municipais, incluem:
= A promoção do ordenamerito do uso dos recursos naturais e da ocupação dos espaços costeiros,
subsidiando e otimizando a apiiêação dos instrumentos de controle e de gestão pró-ativa da
zona costeira
= O estabelecimento do prGcesso de gestão, de forma integrada, desceiitralkada e participativa,
das atividades sócio-economicas na zona costeira, de modo a contribuir para eievar a quiiiidade
de vida de ma ~topulação e a proteção de seu patiirnonio natural, históiico, étnico e cultural;
Esses itens fornecem uma clara visão holística dos processos gerenciais de
múltiplo uso, neste caso convocando a participação de pescadores artesanais,
empresários do setor de bioprodução e das atividades complementares. Assim como
uma participação mais efetiva no levantamento dos recursos e esnidos vocacionais para
o múltiplo uso de forma sustentável, observando-se:
O desenvolvimento sistemático do diagnóstico da qualidade ambienta1 da zona costeira,
identiiicaudo suas potencididades, wherabilidades e tendências predominantes, como
elemento essencial para o processo de gestão;
A incorporação da dimensão ambiental nas políticas setoriais voltadas à gestão integrada dos
'mbientes costeiros e marinhos, compatibiiizando-as com o PNGC;
O efetivo controle sobre os agentes causadores de poluição ou degradação ambienta! so5 todas
as formas, que ,ameacem a qudidade de vida na zona costeira; e
A produção e difusão do conhecimento necessiírio ao desenvohimento das ações de
Gerenciamento Costeiro.
Segundo PARECER No. 488197 da Procm-adoria do IBAIVíA (NUNES, 1997),
as normas legais aplicáveis ao Gerenciamento Costeiro, nos seus aspectos ambientais,
existem dúvidas sobre os seguintes assuntos:

Superposição de concorrência das legislações federais, estaduais e municipais;
Diferenciação entre patiimônio da união e patitiimônio nacional;
a Conflitos entre sistemas de licenciamento;
a Ocul~ação e uso do solo;
e Mata Atlhtica;
Recursos Hídrieos; e
Mar Tenitorial.
As Ações Programadas do PNGC II como orientaqão sistemática para a
continuidade do Gerenciamento Costeiro nos níveis Federal, Estadual e Municipal,
incluem nos objetivos também referências a esta questão legal:
Conqatibilizar as ações do PNGÇ com as políticas públicas que iricidm sobre a Zona
Costeira, entre outras, a industrial, de tr'msporte, de ortlen,mento territorial, dos recursos
híùricos, de ocupação e de utilização dos terrenos de marinha, seus acrescidos e outros de
domínio da Uniiío, de Unidades de Conservação, de Turismo e de Pesca, de modo a estabelecer
pai'cerias, visimdo a integração de ações e si otimizsição de resultiidos.
Observa-se neste item sobre a política de múltiplo uso, que ações relativas a
indústria, transporte, ordenamento territorial e recursos hídricos abrangem atividades e
recursos, são mencionados antes do "domínio da União", seguido também de locais
como unidades de conservação e atividades como o turismo e a pesca, dificultando uma
compreensão clara o objetiva do item para possíveis níveis de integração de ações,
enquanto os seguintes propõem as suas formas gerais, sem especificar as atividades.
Promover, de forma participativa, a elaboração e implantação dos P1,mos Estaduais e
Municipais de Gerencimento e dos Planos de Gestão, envolvendo ações de diagnóstico,
monitor~mento e controle mbiental, visando integrar o poder público, a sociedade organizada
e i1 iniciiitiva privada.
Consolidar o processo de Zoneamento Ecológico Econ6mico Costeiro dos Estados, promovendo
a sua atudkaçiio, quando aecessário.
Dar continuidade à implantação e à operacionalização plena do Sistema de Informações do
Gerenciamento Costeiro (SICTERCO).
Promover o fortalecimento das entidades diretamente envolvidas no 8=ereucianento Costeiro,
com atenqão especial para capacitacão dos técnicos.
Promover a integracão entre deinmdas da PNGC e as a@es das aghclas de fomento científico
e tecnológico e das instituições de ensino e pesqmisa.
No item abaixo, especificamente sobre a normatização e ações no âmbito regional e
nacional;

Compatibilizar e complementar as Iioi'mils legais vigentes, que incidam sobre i1 ocupação ou
utikaçiio de recursos ambientais da Zona Costeira.
Implementar ações visando a manutenção e a valorização das atividades ecorihicas
sustentáveis nas comunidades tradicionais da Zona Costeira.
Planejar as ações do PNGC por meio da definiçiio de prioridades: e elaboração de Plmoo
Operativos Anuais @%A), nos dveis Pederal, Est;Pdud e Municipal.
Sistematizsir a &vdga@o das informagões e resdtados obtidos ni execut$io do PNGC,
ressaltando a hpnrtâiicia do Relatírrio de Qualidade Ambientd da Zona Costeira.
Em vista desses tópicos, pode-se resumir que o PNGC trata de aspectos
normativos e de recomendações generalizadas, mencionando de forma discreta algumas
atividades pertinentes ao uso dos recursos costeiros, levando a busca de informações
diretamente ligadas ao tema dessa pesq~lisa, como as determinações acordadas no forum
internacional, publicadas pela FAO/UN e outras p~~blicaçCles sobre sistemas de míiltiplo
uso do espaço marinho com emprego de estruturas de proteção e bioprodugão.
1.1.2.3. Composição de Sistemas Integrados de Múltiplo Uso
Como foi observado, para que seja implementada uma política nacional voltada
a aplicação de estruturas artiÍiciais interagindo com o ambiente naiurai, se torna
necessário uma justificativa mais aprohndada de sua importância para a
sustentabilidade. Nesse sentido, torna-se necessário a observação da importância dessas
construções para a manutenção da integridade física da linha costeira, a rec~iperação de
áreas degradadas próximas da costa e o enriquecimento e indução da bioprodução na
plataforma continental, buscando a manutenção e crescimento de atividades econômicas
tradicionais como a pesca e emergentes, como mergulho recreativo, turismo ecológico e
lazer cultural.
A principal discussão sobre as estruturas artificiais, apesar de sua indiscutível
eficiência para pesca constatada em práticas seculares, continua sendo em tomo de sua
inieração com o habitat natural. Em estudo recente sobre interagão da pesca marítima e
os habitats (LANGTON E AUSTER, 1999), buscou-se avaliar em qual extensão a
atividade pesqueira e os habitais são interdependentes, levantando novas questões em
relação as medidas gerenciais propostas pelo Código da Pesca Responsável (FAOIUN,
1995). Neste caso sugerem que é mais importante a manutenção da integridade dos
habitats que os padrões de limitação a partir do máximo nível sustentável da pesca,

atualmente em prática para regulamentação de pesca de cada espécie numa determinada
região.
Na pesquisa das recomendações internacionais propostas pela FAO, observou-se
como premissa para o desenvolvimento tecnológico a nível regional, as caracterÍsticas
principais do IC'Vf, como um processo contínuo e dinâmico direcionado ao
desenvolvimento sustentável e a proteção dos habitats das áreas costeiras, cujo conceito
de "integrado" aborda o gerenciamento dessas áreas intencionalmente de forma
abrangente, em função de quatro elementos:
GEOGR~XCOS: na consideraqão de inter-reilaqões e inteadependências (físicas, químicas,
biológicns e ecológicas) entre os eomyonentes terrestres, estuarinos, Litor,ineos e oceânicos,
compreendidos na região costeiry
TEIMPORAIS: sustenta o planejamento e implementação das ações gerenciais no contexto das
estratégias de longo prazo;
SETORIAIS: contaloiliza iIS inter-relações entre os vásios usuários das áreas co~teii*i~s e de seus
recursos, assim como os interesses sócio-econômicos e vdores associados;
POLI~OS~~STITUCIONAIS: fornece de maneira msis zbrmgente possível consultas entre
o governo, setores sociais e economicos, e a comiinidade iiii yoiítica de desenvolvimento,
planejamento, resolução de conflitos e regulamentação ~erthentes à todas as questões que
afetem o uso e proteçgo das áreas coüteisas, i.ecursos e atrativos.
Quanto às questões científicas mais relevantes para degradação e restauração de
habitats costeiros, visando a implantação de Sistemas Sustentáveis de Múltiplo Uso, o
grupo de especialistas do ICMidentificou as seguintes:
Qud a escala de destsuicão do habitat?
Nessa questão primária, as a~ões siibsequentes de gestão e cientíncas devem ser clirigidas a
percepção da magnitude do problema. A deteccão da escala de detesioração do habitat pode ser
obtida por instmneiitos, como seilsoriamento remoto, levantamentos acústicos de sedimentos e
Sistema Geográfico de Informação (GIS), sendo iiidisperisável o lewntatnento de dados lustóricos
para estudos comparativos.
Quais sb os pi*ocessos naturais que mantêm a integsiriarle do habnbitat?
O uso racionai dos recursos, Iilcluindo o da terra, o planejamento e zoneatnento, e premissa no
conhecimnento dos processo naturüis que podem levar u dtew@o das características dos liabitats,
como as topográncas e de produtividade.
Qugs são os elos eotir os hzbitats que preeism ser considerados na uií?o=tenção da
siisientabilidade de asu dos seus recursos?

Os hbitats que são espacialmente separados são com fieqiiência dependentes entre si para troca de
materiais e energia. Como exemplo tem-se o recmtamento de importantes espécies de peixes de
recifes e provavelmente as larvas de coral provenientes de outros habitats ou áreas de crescimento.
Pode a relação entre a degradação dos Inabitats e as atividades humanas serem quantificadas?
Neste caso envolve esttrdos das características das atividades humanas que relacionadas as alterações
na base de recursos nacionais (crescimento, migrações, declínio), como as modincações nos padrões
de uso de recursos e na aplicação de temologia de exploraqão de recursos.
Qumtas espécies são ativamente dependentes dos habitds sob obsei-vação?
Slo todas as espécies igrraliitente importantes para os propósitos de conseríração?
Quais são as escalas espaciais e temporais da recuperaqão do habftat natural?
Quando o manejo considera a extensão espacial e períodos de tempo envolvidos na degradação de
lmbitats, para recuperação natural, decisões têm que ser tomadas considerado a necessidade de
intervenqão. Percepção do processo natim.1 motivaado a recuperaqão (incluindo escala temporal e
espacial) podem ser derivadas de eventos naturais, como por exemplo a observação da colonização
seguida de uiii distúrbio de grande escala (como furacão).
Quais espécies têm o papel mais importaute no processo naturai de recuperação?
Espécies em particular desenipeiiham um papel mais crítico que ornas, em temos de inanutenção
das funções do ecossistema (Ge. Produtividade, ciclo de nutrientes, predação). Este conhecimento vai
guiar as estratégias de restauração, as quais por razões logísticas podem enfocar no mínimo
complemento de espécies para conseguir a recuperação nahuill.
Seguindo esse escopo básico das recomendações do grupo de especialistas do ICM,
surgiram as iniciativas do ICMS para o desenvolvimento e implementação da análise
integrada das atividades de produção e serviço na zona costeira e dos sistemas de
monitoração ambiental. A adoção e a eficiência de bases científicas de estudos do
manejo dos ecossistemas depende da qualidade e extensão da composição da base de
informa~ões e do vigor e eficiência do sistema de suporte de apoio ao processo
decisório, nesses ambientes complexos. Para isso, se torna necessário uma eficiente
infraestrutura de informação com dados espaciais e temporais muliivariáveis, que
dependem de tecnologias avançadas para aquisição de dados, integração, disseminação
e análise, atualmente viáveis através de sistemas computacionais, manipuíação de
imagens de satélite e outros equipamentos para obtenção de dados ambientais.
A interdependênsia dos sistemas costeiros levou a equipe de especialistas da FAO
a incluírem na ação integrada o inter-relacionamento das atividades agrícolas e
florestais, que de forma direta e indireta influem nos ecossistemas costeiros e na
atividade pesqueira, tendo como fator comm o regime de águas e o uso dos rios.
Como foi visto, os manguezais e os estuários tem infiuência direta nos processos de

eprodução e criação da base de produção da atividade pesqueira, e em outras formas de
uso mais recentes como o turismo ecológico e outras atividades recreativas e culturais.
Entre as motivações apontadas pela FAO para essa visão de gestão integrada destaca-se
a resolução de conflitos, buscando alternativas técnicas de colaboração, visando
negociação para implementação de regulamentação de consenso.
Como se pode observar nas questões acima apresentadas, a integridade e as
possibilidades de uso sustentável dos ambientes naturais dependem de conhecimentos
específicos e localizados, em geral de domínio de pescadores e habitantes locais.
Medidas para serem implementadas dependem de negociação direta e definição de
objetivos claros, visando a conciliação de interesses. No caso da Região Sudeste, além
dessas questões específicas de manejo e sustentação de habitats naturais, medidas de
preservação só podem ser aplicadas de forma direta em áreas mais remotas. Outros
aspectos devem ser considerados para locais com maior concentração habitacional e
acúmulo de atividades de recreação e lazer.
No contexto do trabalho de pesquisa voltado as atividades complementares de
turismo e lazer no espaço costeiro, o cenário 6 mais abrangente e as condições
operacionais para intervenções com obras de estruturas de proteção dependem de
fatores sociais relativos aos interesses da população e econômicos, que justifiquem os
custos do investimento. Estudos mais aprofundados dessas relações sócio-econômicas
de múltiplo uso na faixa costeira foram organizados por uma equipe interdisciplinar
financiada pelo Ministério da Agricultura, Pesca e Alimento, do Reino Unido, que
resultou na publicação "ne Economics of Coasfal Mnnagen~enf" (A Economia do
Gerenciarnento Costeiro) ( PEIWG-ROWSELL et al., 1992), na forma de um manual
onde são apresentados os principais Mores referentes as relações de custos e beneficios
das intervenções de obras de recuperação e proteção da faixa costeira. Este trabalho
inclui métodos de avaiiação de potenciais de perdas e beneficios em casos de erosão da
costa, impactos de projetos de proteção da costa e quebra-mar voltados a áreas de
recreação e sobre os ganhos em potencial de obras de proteção ambienial. As
proposições da publicação serviram de orientação para as iniciativas quanto a sistemas
de múltiplo uso.
As construções costeiras projetadas para proteção de praias e enseadas, associadas a
instalação de zonas de propagação na forma de fazendas marinhas extensivas,
começaram as ser construidas no Japão, através de programas de governo,
reconhecendo a importância do desenvolvimento de habitats artificiais nas faixas a

partir da zona de mar6s, sendo posteriormente aplicados nos Estados Unidos.
Atualmente, em muitas dessas áreas foram instalados laboratórios de larvicultura,
associados as cooperativas de pesca, que promovem a liberação de crustáceos e peixes
para engorda na natureza e captura quando atingem o tamanho comercial.
Praticamente até a publicação do "Código de Conduta para Pesca Responsável"
(FAO, 1995) o reconhecimento da importância dos recifes artificiais como forma
operacional de pesca era restrito aos países que dominavam a tecnologia, apesar de sua
comprovada eficiência. Analisando a forma como está proposta no Código, pode estar
relacionada as recomendações da IMO (Intern~tiona12Ma~'ifime Organization), incluídas
no doc~imento "Decomnissioning of 0Hshoí.e Oil and Gas InstaZations - Fiding fhe
Right Balance" (IOGI, 1995), que resultou no Oflshore Decorilmissioning
Cor~~n~znicntions Projecf patrocinado por mais de 60 empresas da IOGI (7nte~nntioncrl
Oil & Gas I17dustíyl - 2% Internationa2 Offshore OiZ and Natwal Gas Exploration &
Pr.odzftion Indusfry para o descomissionamento de instalações de produção de petróleo e
gás, assim como de navios e outros equipamentos sucateados, como pode ser observado
a seguir:
Artigo 8.10. Ab'mdono de Estruturas e Outros Materiais
8.10,1, Estados devem assegurar que os padrões e recomendaqões para a remoção de
estruturas desdivadas estabelecidas pela IMO devem ser seguidas. Estados devem
também assegurar que as autoridades competentes da pesca sejam consultadas
antes da tomada de decisões sobre o abandono de estruturas e outros materiais
peias autoridades relmsentsitivas.
e sugestões quanto ao destino dessas superestruturas desativadas e fora de uso, como
pode ser observado:
Artigo 8.11. Recifes Ai-tificiais e Equipamentos Agregadores de Peixes
8.11.1. Estados, onde for apropriado, devem desenvolver politicas para o aumento da
população dos estoques e enriquecimento das oportunidades de pesca, atriPvés do uso de
esti-uturas artificiais, colocadas com as devidas recomendaqões para segurança da
navegação, sobre ou acima do solo submarino ou na superfkie. Pesquisa sobre o uso de tais
estruturas, incluindo os impactos sobre os recursos marinhos vivos e o ambiente, devem ser
promovirlos.
8.31.2. Estados devem assegurar que, qilmdo selecionando mderifiis prfi serem usados na
criação de recifes artificiais, assirir como quando sdeciorimdo a locdização ge~gr~~ca do
recife artificial, a previsão das convenções internacionais relevantes concernentes ao
tambiente e segriraoqa da navegação devem ser observadas.

8.11.3. Estados devem, dentro do contedo dos planos de gei-enci'unento das áreas costeiras,
estabelecer sistemas de manejo para a~%fiP,iais e apareihos agregadores de peixe.
Tais sistemas de m'mejo requerem aprovação para colistiução e instalação desses recifes a
agregadores e devem ser considerados os interesses dos pescadores, incluindo i~i-iesm~s e
de subsistência.
8.11.4. Estados devem assegurar que a autoridade i~sponsável pela manutenção de
registros cartográficcos e csirixas pima o propósito de navegação, assim como as autoridades
~rnhientais pertinentes, sejam informadas ates da instdaqãe eii remoção de recifes
artificiais ou aparclfros agregadores de peixe.
Essas recomendações da FAO (1995) sobre o tema, como pôde ser observado,
abrangem todos os segmentos âbordados sobre a instalação de estruturas, seja na fâixa
costeira ou ao largo da plataforma continental. As condições e formas de aplicação
dessas estsuturas submarinas costeiras e oceânicas, como instsumentos operacionais
para formação de sistemas sustentáveis de múltiplo uso serão discutidas neste trabalho.

PARTE 1:
FATORES CONDICIONANTES DA PESQUISA SUBMARINA PARA O
MÚLTIPLO USO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS
Apesar de ainda pouco difundida no Brasil, a pesquisa submarina "in situ" tem sido
nas últimas décadas o principal instrumento de avaliação e coleta de informações sobre
o que ocorre no espaço tridimensional oceânico. Registros apresentados a seguir
indicam que este método vem sendo empregado a mais de dois séculos, desenvolvendo
equipamentos e gerando diversas formas de conhecimento, indispensáveis a qualquer
processo de desenvolvimento de sistemas de bioprodução aquática .
11.1.1. Resumo Histórico da Pesquisa Submarina
. Embora alguns historiadores do mergulho como Jacques Cousteau e James
Dugan (DUGAN, 1959) atribuírem o primeiro mergulho de pesquisa científica a Henry
Milne-Edwards, na realidade esse registro se deve a Felipo Cavolini em 1780, ambos na
Baia de Nápoles. O fato foi relatado em "Memorie per sewire alla storia de polipi
nzarini" de 1785, sobre seus estudos de hidrologia. Devido a esse trabalho, Cavolini foi
considerado o precursor do cultivo de esponjas (ALLEN, 1896), descobrindo que elas
podiam ser replantadas em outros locais.
Nesse período, Augusto Siebe começou a desenvolver o capacete de mergulho
com bomba de suprimento de ar na superfície, permitindo um trabalho mais prolongado
no fundo do mar. Em 1837, evoluiu para o protótipo do escafandro completo, que mais
se adaptava ao clima europeu, nas operações de salvatagem, pesca de esponjas e corais.
Com o uso desse equipamento o mergulho científico passou a ser divulgado, quando
MiIne-Edwards em 1844, passou estudar as comunidades bentônicas "in situ".
Entretanto, o desenvolvimento da pesquisa submarina só começou a ocorrer
quando Darwin em 1857, divulgou sua teoria sobre a origem da vida no mar em
contraponto as teorias de Lamark, provocando a mudança de rumo das pesquisa
tradicionais e acirrando as diferenças entre França e Inglaterra. Esse fato pode ser
verificado, observando-se que em 1859, foi inaugurado na França a primeira estação
biológica marinha, a de Concarneau; e até 1892 outras onze foram criadas em vários
pontos da costa Fancesa. Nesse mesmo período foram criados os laboratórios de

iologia marinha de Plymouth na Inglaterra e o de Woods Hole nos Estados Unidos.
Um forte indício de que as teorias de Darwin tiveram influência na criação dos
laboratórios de pesquisa marinha (além da rápida proliferação dos mesmos), foi seu
próprio interesse em financiar essas instalações, como ocorreu em Nápoles. O cientista
mergulhador Arton Dohrn em 1874, conseguiu com Darwin mil libras esterlinas para
instalação do laboratório de biologia marinha da Estação Zoológica de Nápoles, por ele
inaugurada no ano anterior. Posteriormente Dorhn ajudou Charles Whitman no
planejamento do laboratório de biologia marinha da U.S. Commission of Fisheries em
Woods Hole e trabalhou dois anos com David Robertson, um auto didata que em 1885
hndou a estação de Millport na Escócia (HARGREAVES, 1985).
Os trabalhos gerados por cientistas mergulhadores da Estação de Nápoles
incluíam obras de arte, retratando as formações bentônicas de corais, anêmonas e outras
espécies. As criações de ANDRES (1884) por exemplo, são gravuras ricamente
trabalhadas, transmitindo uma visão de cores realçadas do mundo submarino. Com
extrema precisão de detalhes e cores de importância científica, destacam-se os trabalhos
de BERTHOLD (1882) sobre algas. Na época os pesquisadores conduziam seus estudos
em até 30 metros de profundidade, com equipamentos financiados pelo governo
alemão, que investiu 40 mil marcos. A Baia de Nápoles foi o berço do mergulho
científico e na época já era considerada o principal centro de pesquisa da ecologia e
biologia marinha.
A oceanografia começou a contar com mais recursos, após as viagens do
explorador Ross pelo Ártico, que trouxe espécimes marinhas coletadas a 5 mil metros
de profundidade, numa época em que não se acreditada que houvesse vida a mais de
500 metros. As descobertas foram suficientes para que se organizassem as expedições
do "Challenger", de 1872 - 76 e logo a seguir a de Agassiz a bordo do "Bale" de 1877 -
80. Ambas com o objetivo básico de conhecer a vida marinha. Outros estudos
oceanográficos só foram iniciados no Século. XX, como ciência e não como
complemento a arte de navegação (HARGREAVES, 1985).
O mergulho científico se desenvolveu em decorrência da busca por novos
conhecimentos de biologia e ecologia marinha, enquanto os conceitos tradicionais de
oceanografia e a zoologia foram se modificavam, surgindo novas teorias. Atualmente as
conexões entre Oceanografia e Biologia Marinha são evidentes, como concluiu DRACH
(1982), "A Oceanografia pode portanto ser considerada como sinônimo de Ecologia
Marinha, ou mais exatamente Sinecologia Marinha". Até o Século XIX o mar era

considerado uma continuação da terra, assim acreditava-se que tanto a zoologia como a
botânica podiam com seus conceitos, analisar e definir a vida marinha.
Através do mergulho os cientistas começaram a observar diretamente o inter-
relacionamento das espécies, substituindo os métodos tradicionais com draga e rede de
arrasto, que só traziam a superfície massas sem vida, via de regra com cada espécie
disforme e contorcida. Esses métodos são ainda os principais meios de levantamento
utilizados no Brasil. Surgia também o intercâmbio internacional de técnicos, que gerou
uma nova mentalidade científica, e dessa forma as técnicas do mergulho e linhas de
pesquisa submarina começaram a ser difundidas.
Desde a sua criação, o laboratório de Arago em Banyuls-sur-Mer na França, o
mergulho teve grande influência nas pesquisas e desenvolvimento de técnicas
submarinas de investigação. Louis Boutan por exemplo, pode ter sido na 6poca o único
biólogo a dedicar-se exclusivamente as espécies marinhas, seu interesse pioneiro no
desenvolvimento da fotografia submarina foi trazer a superfície imagens da vida
submersa, de forma mais realista que os elaborados desenhos. Entre outras suas
descobertas, ele foi o primeiro que escreveu sobre o efeito refratário da água nas lentes e
que os objetos tomam-se maiores e mais próximos (BOUTAN, 1898). Conduzia suas
pesquisas em dois laboratórios, com experimentos diferentes, seu trabalho sobre a
produção artificial de pérolas na concha de Haliotis tuberculata foi desenvolvido na
estação de Roscoff. Nesses estudos descobriu a capacidade de fixação dos moluscos
através do bisso, mudando o paradigma da maricultura de moluscos em estacas e outros
tipo de estrutura.
No Laboratório de Plymouth na Grã-Bretanha, os cientistas já discutiam os
problemas do cultivo de esponjas nas Bahamas e os experimentos de transplantes na
Flórida, havendo inclusive a introdução de espécimes exóticas trazidas da Europa,
exigindo dos mergulhadores a elaboração de métodos, procedimentos de coleta e
transporte. Enquanto no Japão, o cultivo de pérolas era desenvolvido por Nikimoto na
ilha de Toba.. A arte japonesa do mergulho foi a que mais evoluiu na época, incluindo o
domínio do uso do escafandro, praticamente dominando toda indústria de pérolas da
Austrália e grande parte do oceano Pacífico (IDRIESS, 1938).
A importância do mergulho científico para pesca comercial deve ter sido
significativo e merece estudos adicionais. Os cientistas nessa época tinham interesse nos
mergulhos de levantamento e coleta de determinada espécie, que acabou por gerar
subsídios para pesca de mergulho comercial, num período em que o mundo submerso

era praticamente desconhecido. Essa discussão se estende quando levamos em conta que
os historiadores procuravam fazer do mergulho um mistério, envolvendo risco, tesouros
e pirataria, criando uma imagem negativa do mergulhador.
Por outro lado, atribuir o desenvolvimento das técnicas submarinas somente à
atividade de salvatagem e pesca parece inválida, visto que foram os cientistas que
criaram as primeiras técnicas de cultivo e de fotografia submarina.
Desde o início do Século XX, o mergulho passou a ser considerado como parte
integrante de qualquer expedição científica marinha, principalmente em águas tropicais,
com fotografias e filmes trazendo a superfície imagens da vida submarina. O Instituto
Carnegie desde 1921 incluiu o mergulho como parte indispensável dos programas de
pesquisas. As expedições por mares tropicais estendiam-se pelas Antilhas, Ilhas Fiji,
Tonga, Palo-Palo e outras regiões, iniciando-se o processo de mapeamento submarino.
Os recifes de corais no mar do Caribe começaram a ser pesquisados com freqüência,
MAYOR (1 924) por exemplo registrou desde 191 1, vários perfiz do relevo submarino
e suas formas de vida.
No início do Século XX, o zoólogo Willian Beebe da New York Zoological
Society, além de sua inestimável contribuição científica, deixou sugestivas idéias de
jardins submarinos entre os corais e pinturas a óleo no fundo do mar; caracterizando o
mergulho como uma atividade de lazer e artística, além de inspiração científica. Durante
a Expedição Oceanográfica Arcturus (BEEBE, 1926) rodaram mais de 3 mil metros de
filme, fotografias e reproduções em gravuras coloridas. Estabeleceram 150 estações e
trouxeram muitas amostras de fundo com dragas e arrastos. Um minucioso estudo foi
conduzido sobre os diversos tipos de equipamentos utilizados, como fotográficos,
pescarias, capacetes de respiração, barcos de suporte, roupas especiais e suas utilidades
(TEE-VAN, 1926), estabelecendo relações com os animais e condições ambientais da
pesquisa de mergulho.
Até essa época o homem não tinha ultrapassado os 150 m de profundidades, e
Beebe buscava o conhecimento em águas mais profundas, quando conheceu Otis Barton
que procurava utilização para sua "batisfera". Em 1930, dentro dessa esfera de aço
atingiram os 420 metros de profundidade na costa do Haiti, iniciando as pesquisas em
águas mais profundas. Em 1932 atingiram os 3000 pés de profundidade (915 m),
trazendo imagens reais do comportamento das espécies abissais em seus habitats
(BEEBE, 1935).

Os primeiros trabalhos de pesquisa sobre substratos de estruturas de aço no
Atlântico Norte incluiu a participação de mergulhadores contratados, (LYLE, 1929)
num levantamento das algas que cobriam os cascos dos navios alemães afundados em
Scapa Flow na costa da Escócia. Esse trabalho é importante porque estabelece os
primeiros parâmetros sobre a cobertura bentônica em estruturas artificiais. Também os
mergulhadores de salvatagem faziam suas contribuições ecológicas, como DAMANT
(1921), que durante paradas de descompressão, dedicou-se a observar o comportamento
plactônico através de uma luneta improvisada, em relação as estratégias das cavalinhas
e arenques, que escondidas a sombra dos navio, podiam selecionar os de sua preferência
para alimentarem-se. Foi provavelmente a primeira pesquisa de plancton através do
mergulho.
A liberdade de mergulho nas áreas tropicais de certa forma contribuiu para
estudos mais intensos nessas regiões. No norte da Europa o clima mais fiio prejudicava
as pesquisas submarinas, exigindo escafandros completos e experiência, para condições
de mar menos propícias para o mergulho científico. No Mediterrâneo começava a surgir
outra forma de mergulho, a caça submarina, com a máscara adaptada dos pilotos de
aviação de seu criador, Guy Gilpatrick, e as nadadeiras de Corlieu.
Começava a nascer também o mergulho autônomo das mãos de Yves le Prieur
em 1924, com nadadeiras, máscara e uma garrafa com ar comprimido de saída
controlada manualmente, que permitia maior liberdade de movimento, dando início ao
mergulho recreativo. Na Califórnia, Glenn Or fundou o clube esportivo de mergulho
"The Botton Scratchers" e na França criava-se o "Club des Sous 1Eau" fundado por
Yves Le Prier. No Brasil não foi possível encontrar referências dessa época, entretanto
podem ter havido importação desses equipamentos e mergulhos no litoral do Rio de
Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
O fundo do mar começou a despertar o interesse e MINER (1934), trouxe ao
público o exaustivo e minucioso trabalho que vinha sendo conduzido pelo Museu
Americano de Historia Natural. O fabuloso projeto construiu uma enorme reprodução
do fundo coralino, o "Hall of Ocean Life". Para obter maior fidelidade, os artistas
levavam suas reproduções para o fundo do mar e comparavam com o modelo original.
O mergulho abria seu espaço aos artistas plásticos.
Na pesquisa submarina pioneira sobre a cobertura bentônica em superfícies
rochosas na Inglaterra, de KITCHING et al. (1934), o mergulho foi avaliado em seus
vários aspectos, que incluíam as vantagens e restrições do uso de capacete, e os métodos

de coleta e avaliação. O estudo foi conduzido nas imediações do laboratório de
Plymouth na Inglaterra, onde a água é fria, ocorre pouca visibilidade e há constante
interferência de intempérie. Neste trabalho constatou-se a incapacidade de qualquer
outro método convencional, em coletar ou pesquisar as encostas e cavernas de regiões
rochosas. Pode-se analisar com bastante precisão, pela primeira vez na região, a
ocorrência das espécies em várias profundidades e diferentes níveis tróficos, incluindo
estudos de luminosidade, com fotômetro submarino e a influência de fenômenos físicos
na vida submarina. Nos mergulhos do verão de 1931-32 foram levantadas 20 novas
espécies nunca antes registradas nos arredores de laboratório, já na época com 80 anos
de funcionamento.
A técnica de caça submarina foi aplicada em pesquisas ictiológicas, por
IMIRAGLIA (1935), e um interessante glossário de espécimes estudadas com,
comportamento, nichos e hábitos. 8 trabalho comparava outros métodos de pesquisa,
como o capacete de mergulho e o escafandro convencional, que presos a superfície
impossibilitava a mobilidade atrás do peixe. A pesquisa teve início na Baia de Nápoles,
em 1932, onde conheceu Tukumori Agari, proveniente de Okinawa no sul do Japão,
tradicional região de caçadores submarinos. O material básico consistia de um arpão e
óculos de natação, que foram amplamente discutidos pelo autor (pressão, visibilidade,
limites, etc.), além do método de descida e seu emprego para pesquisa científica.
Foi também nesse período que através do mergulho Carl Hubbs constatou a
importância dos recifes artificiais para concentração de pescado em águas interiores, na
época em que se empregava outra terminologia como, atratores, concentradores ou
esconderijo (HUBBS e ESCHMEYER 1938).
O método de mergulho de pesquisas com capacete alimentado por um
compressor e mangueira, o precursor do narguilé atual com máscara e regulador de ar
bocal, com todas as suas restrições já havia sido reconhecido como instrumento
indispensável para pesquisa dos ecossistemas submarinos (CONKLIN, 1933).
Ainda faltam registros sobre pesquisas ecológicas oceanografias submarinas no
Brasil, algumas informações indicam que o escafandro completo foi utilizado na
atividade de coleta do Rio de Janeiro ao Rio Grande do Sul, sem que se possa
determinar em que escala e por qual período. Talvez o capacete tivesse sido utilizado,
mas cabe salientar dois fatores básicos, as águas nesse quadrante são claras e frias,
enquanto a partir do cabo Búzios para norte a visibilidade é menos favorável. Esse ciclo
se encerra com o início da Ii Guerra Mundial. O novo período é do mergulho autônomo

com o aparelho desenvolvido em 1944, por Jacques-Yves Cousteau e Emile Gagnan, o
"scaphandre-autonoms". Com esse equipamento Frederic Dumas consegue atingir os 60
metros de profundidade, abrindo os mares para era das explorações submarinas.
11.1.2. Evolução da Pesquisa de Sistemas Oceânicos
O equipamento de mergulho autônomo, escafandro autônomo, aqualung, ou
SCUBA (Self Container Underwater Breathing Apparatus), permite total liberdade de
movimentos na coluna de água, acabando com o "cordão umbilical" que ligava o
homem a superfície. Assim pode-se percorrer grandes distâncias, com a liberdade de
movimento de um peixe ou do vôo sobre o fundo do mar. O cientista enfim, estava livre
para flutuar até 50 metros de profundidade.
Ainda no final da Década de 40 o mergulho passou a ser mais respeitado e a
influenciar a comunidade científica européia. Sua área de domínio partiu exatamente de
onde nenhum outro equipamento poderia alcançar, as "faixas rochosas das zonas
litorâneas profundas" como denominou DRACH (1948a), no seu primeiro trabalho com
equipamento de mergulho autônomo. Soube verificar e relatar as principais vantagens
sobre o escafandro convencional ou capacete de mergulho, não mais em pé na posição
vertical. O novo equipamento permitia que se movimentasse com mais facilidade em
qualquer profundidade, viabilizando o mergulho em fundos acidentados.
A importância deste cientista para divulgação do mergulho autônomo como
atividade científica, pode ser aquilatada pelo fato de ter iniciado Jacques Cousteau no
estudo da vida marinha, dando os primeiros estímulos para que o mergulho autônomo
ganhasse o mundo através das mãos de seu criador. Entre o período de agosto de 1947 a
outubro de 1948, mergulhou 40 vezes, iniciando essa campanha no Mediterrâneo,
estendendo-se pelo Canal da Mancha e terminando no Rio de Janeiro, introduzindo esse
método de pesquisa no Brasil.
No contexto da tese esse fato é relevante porque com estas pesquisa a ciência no
pós-guerra começou a conhecer mais as superfícies bentônicas em águas mais profundas
e a se certificar que as faces rochosas eram realmente os mais importantes agregadores
da vida submarina.
Seu segundo relatório sobre essas áreas visitadas, trataram dos limites de
expansão dos espécimes na cobertura bentônica, em cada local e profundidade (DRBCH
1948~). Os dois trabalhos dão destaque ao fato das superfícies rochosas estarem sempre
cobertas de vida, e da quantidade de formas planctônicas de larvas provenientes dessas

espécies, a importância das correntes e as condições topográficas para formação desses
sistemas naturais. Essas informações sugerem que pesquisas devem ser dirigidas a
estudos comparativos desses diferentes grupos de especialistas, incluindo os relatórios
do início do Século XX conduzidos também em águas tropicais, verificando-se
métodos, comparando-se resultados e as condições atuais de cada ecossistema.
Com o avanço dos levantamentos através do mergulho autônomo, o método
passou a ser considerado melhor e mais eficiente para pesquisas bentônicas, no Scripps
Institution da Universidade da Califórnia durante o simpósio realizado em 1956, sobre
os futuros caminhos da Biologia Marinha. Durante o evento, REDFIELD (1958)
questionou a maneira empírica como vinham sendo feitos os experimentos nos
laboratórios de biologia marinha, em condições artificiais fora da realidade do ambiente
submarino; e ZENKEVITCH (1958) sobre os problemas imediatos que dificultavam
seu desenvolvimento. Ambos relataram principalmente as inconveniências e
dificuldades de se conduzir experimentos em laboratórios, de como reconstituir o
ambiente marinho em terra, assim como às dificuldades de conduzi-los diretamente no
mar.
DRACH (1958) em detalhado estudo sobre as desvantagens das dragas e redes
de arrasto, apresentou os inconvenientes dos métodos indiretos de estudos bentônicos.
Demonstrou que o mergulho autônomo era o maneira mais eficiente para se conduzir
qualquer pesquisa científica dessa natureza. Pelo menos até a profundidade onde o
homem pudesse alcançar. Suas críticas as dragas e arrastos, que eventualmente
poderiam ser mais quantitativas, não representavam a totalidade de animais encontrados
em uma determinada área, pois uma grande parte dos animais têm mecanismos de
defesa e sabem como escapar. Além disso, sem uma visão direta, não se pode avaliar
exatamente quais as características dos locais da amostragem, nem sempre
representativos da região.
Tanto as dragas como os arrastos para serem eficientes demandam tipos
especiais de fundo planos e sem rochas, mesmo as redes e aparatos especialmente
desenhados limitam-se a determinadas espécies, nunca trazendo a superfície uma visão
geral do sistema. Por outro lado, esses métodos geralmente trazem à superfície uma
massa disforme, difícil de ser analisada e interpretada corretamente. Tais argumentos
foram fortalecidos nesse simpósio por outro pioneiro do mergulho autônomo, RIEDL
(1958) no seu trabalho sobre a eficiência dos métodos de pesquisa no fundo do mar e a
maior precisão dos seus resultados. Além da simples coleta e observação de populações

entônicas, o mergulho autônomo passou a ser uma forma corriqueira de se locomover
no fundo do mar, o cientista observava o que interessava no seu caminho, afinal tudo
era na época praticamente desconhecido.
No Scripps Institution, em La Jolla, o aqualung fornecido pela marinha começou
a ser utilizado por pesquisadores mais jovens, que passaram a incentivar seus colegas
veteranos, fundando assim um núcleo de mergulho científico na instituição. Em pouco
tempo o Scripps se tornou o maior centro de mergulho científico do planeta,
concentrando o maior número de mergulhadores de diversas especializações que iam
surgindo, como geologia, acústica submarina, física, química, e outras. Dessa forma foi
possível proceder os primeiros mapeamentos completos, com dados pertinentes a cada
áreas de estudo.
A colaboração do pesquisador Limbaugh se destacou porque abrangeu vários
assuntos até então inéditos, em decorrência de sua percepção do fundo submarino, com
bastante originalidade. Nos seus primeiros mergulhos o que lhe interessou foi o
comportamento sexual e hábitos de reprodução dos peixes em recifes de corais
(RECHNITZER e LIMBAUGH, 1952). Posteriormente conduziram um trabalho muito
original, sobre os efeitos visuais em dois gradientes de temperatura, ao mesmo tempo
trazendo informações sobre a biomassa planctônica, que ajuda a identificar e localizar
essa descontinuidade de temperatura e sobre as diferentes densidade das massas de água
em camadas se locomovendo sobre o relevo do solo submarino (LIMBAUGH e
RECHNITZER, 1 9 54).
Como pioneiro do mergulho autônomo, LIMBAUGH (1957) enfatizou o caráter
qualitativo do mergulho autônomo e ficou popularmente conhecido com o trabalho
"Cleaning Symbiosis I' (LIMBAUGH, 196 I), quando colheu imagens e escreveu sobre
pequenos peixes e camarões que limpavam outros peixes maiores; e sobre o
comportamento das focas (LIMBAUGH, 196 1). Também escreveu sobre ecologia e
paleoecologia dos canyons submarinos ( LIMBAUGH E SHEPARD 1957).
A carreira de Conrad Limbaugh foi interrompida durante um mergulho de
pesquisa no Mediterrâneo, um de seus últimos trabalhos foi organizado com a ajuda do
" Conrad Limbaugh Memorial Fund " da Academia Americana de Artes e Ciência,
sobre a vida de peixes pomacentrideos sp. da Califórnia (LIMBAUGH, 1964).
Entre os trabalhos mais importantes dessa época, cabe destacar o de LINDBERG
(1955) sobre as lagosta (P. ininterruptus), seu comportamento, crescimento e dinâmica
de população. Nesta pesquisa empregou um compressor de narguilé, mergulho

autônomo e de circuito fechado, com os quais cobriu uma extensa área da costa
californiana e discutiu o emprego do método na pesca comercial.
A liberdade de movimentos com o aqualung contribuiu com os primeiros
métodos submarinos de estimativa de população de peixes, como os da equipe de
BROCK (1954), que estendiam transects com quase 500 metros sobre as superfícies
rochosas, ao longo dos quais iam fazendo suas coletas e contagens. Nesse trabalho foi
aplicado o critério de contagem de batidas de pés como medida de distância percorrida e
outras de inovações foram apresentada. Brock era um veterano mergulhador, já havia
experimentado todos os tipos de equipamento de mergulho, por toda costa americana.
Nessa época como diretor do Departamento de Caça e Pesca do Havaí, foi a Palau
buscar novas espécies que pudessem ser introduzidas em águas havaianas.
Seus estudos em muito contribuíram para o conhecimento dessa cadeia trófica,
mas sua disposição para caça submarina lhe custou uma prolongada internação devido a
mordida de uma moreia. Foi um grande incentivador do mergulho amador e científico,
tendo sido apontado por DUGAN (1959) como importante instrutor e orientador de
muitos mergulhadores cientistas espalhados pelo Pacífico, mesmo antes da invenção do
escafandro autônomo.
No estudo sobre ecologia dos recifes de coral na Jamaica de GOREAU (1959)
associou as formas de vida encontradas na superfície bentônica à subdivisões de
ocorrência, criando um critério de zoneamento, de acordo com a composição das
espécies encontradas. Mapeou uma área de 400 metros de extensão, fotografando e
cartografando a lista de espécimes que vinham sendo classificadas, desenvolvendo uma
metodologia própria. Um aspecto interessante desse trabalho foram as referências sobre
estudos comparativos dos corais encontrados no Brasil, de VERRTL (1901), que
poderiam ser investigadas para identificar a origem e metodologia desses estudos.
O emprego do escafandro autônomo na Europa para pesquisas ecológicas e
biológicas surgiu pouco depois de sua invenção. Segundo DRACH (1958), que
aprendeu a utilizar o equipamento em 1947 com Jacques Cousteau, o primeiro trabalho
de biologia marinha com o aqualung foi de HASS (1948), que era um mergulhador
experiente. Talvez a antecipação de Hans Hass se deva a sua experiência com mergulho
livre em apnéa. Com a Alemanha em clima de guerra, quando ainda estudante, partiu
pelo mundo fotografando e relatando suas aventuras submarinas. Tornou-se escritor de
narrando suas viagens pelo mundo, no Brasil ficou conhecido pelo livro "A vida
Começou no Mar".

Outros cientistas contemporâneos de Drach eram mergulhadores de águas frias e
tinham mais experiência com o escafandro tradicional, talvez por isso levaram mais
tempo para aprender a utilizar o equipamento autônomo, e a partir daí iniciarem suas
pesquisas em zonas antes inatingíveis. Esses indícios parecem evidentes, Pérès que era
diretor do laboratório de Endoume, talvez só tenha conseguido entrar nas cavernas
submarinas com o domínio da técnica, publicando seu trabalho um ano depois (PÉRÈs
e PICCART, 1949), mas somente sete anos depois um trabalho completo, considerado
um referencial sobre o assunto, "Manuel de Bionomie Benthique de la Mer
Mediterraneé", com todas as definições e comparações com estudos anteriores,
complementado com desenhos ilustrativos sobre as características morfológicas das
cavernas e da cobertura bentônica (PÉRÉs e PICCARD, 1956).
Na Inglaterra, onde as condições de mergulho são bem menos favoráveis que as
do Mediterrâneo, as pesquisas com aqualung no laboratório de Plymouth só começaram
após 1952, quando teve iniciou o treinamento dos pesquisadores, quando foi publicado
o estudo sobre o comportamento de zooplancton (BAn\TBRIDGE, 1952). Esta pesquisa
foi conduzida com equipamento de narguilé, abastecido por dois cilindros de ar
instalados na superfície. É importante observar que para este tipo de pesquisa o
aqualung talvez fosse menos aconselhável, a observação de plancton não exige muita
locomoção e o narguilé, com compressor ou cilindros de abastecimento, possibilita
mergulhos mais prolongados.
Como nos casos anteriores, o mergulho com aqualung na Inglaterra teve como
objetivo o levantamento e mapeamento das superfícies rochosas de difícil acesso.
Segundo relato de FORSTER (1954) houve várias tentativas para chegar aos locais
desejados e posteriormente as condições climáticas dificultaram o acesso da embarcação
e as condições de mergulho. Em continuidade as suas pesquisas, FORSTER (1958)
passou a se dedicar ao estudo da fauna em áreas mais escuras, fora da influência direta
da luz solar para evitar a grande concentração de algas que ocorre nessa parte externa do
canal da Mancha. Durante a pesquisa diferentes locais foram investigados incluindo
casco de navio afundado. Essa pesquisa despertou o interesse pelos hábitos alimentares
dos ouriços, que o levou ao emprego de um transect feito com um cabo de terilene com
50 metros de comprimento, com as pontas presas a uma linha de bóia para indicar o
local na superfície (FORSTER, 1959), mostrando uma evolução na improvisação de
métodos e equipamentos de pesquisa de levantamento de áreas submarinas, similar ao
de BROCKS (1954) no Havaí.

A pesquisa de levantamentos dos bancos de vieiras (escallops) de BAIRD e
GIBSON (1956), também do laboratório de Plymouth, provavelmente foram as
primeiras com mergulho autônomo para investigar os efeitos da modalidade de pesca de
arrasto nos estoques naturais. Concluíram que os métodos convencionais com
diferentes tipos de dragas empregados na coleta do molusco, em fase de crescimento ou
adulta, eram insatisfatórios par esse tipo de pesquisa. Constatou-se inclusive que os
animais tinham mecanismos de defesa e escapavam das dragas e redes.
Na Florida, o U.S. Fish and Wildlijie Sewice no início da década de 1950
começou desenvolver ferramentas e equipamentos específicos para conduzir pesquisas
de avaliação dos métodos de pesca, como o trenó submarino adaptado de maca usada
em resgate pela força aérea. No trenó rebocado por um barco, foi instalado um
dispositivo para máquina fotográfica ou filmagem, com os quais foram registradas
imagens do comportamento de traineiras e barcos de arrasto, com ângulos da redes
vistos de diferentes posições e distâncias, superando tentativas anteriores com
equipamentos remotos de televisão (SAND, 1956).
Entre os fotógrafos submarinos dessa época OWEN (1958) destacou-se com
fotos de qualidade em grandes profundidades, e a aparelhagem que desenvolveu para
pouca profundidade; assim como seu incentivo aos cientistas do Wood Holes Institut
para pesquisas submarinas com ilustração fotográfica. Na época desenvolveu as técnicas
de estereofotografia para analises bioecológicas.
Muitos outros trabalhos foram desenvolvidos na década de 1950 em diferentes
locais e centros de pesquisa, como o levantamento e mapeamento com ilustrações e
fotografias da costa das ilhas Maldivas (KLAUSWITZ, 1958) do Museu Natural de
Fankfurt; ou o mapeamento e estudo de povoamento nas grutas de Marselha conduzido
por LABOREL e VACEIET (1958) do Instituto de Mônaco.
A década de 50 com o mergulho autônomo, pode ser caracterizada como a de
comprovação da eficiência do mergulho científico, principalmente para pesquisa
bentônica, tornando-se praticamente insubstituível, assim como em outras pesquisas
como as geológicas, de transporte de sedimentos e para instalação de equipamentos
oceanográficos (BASCON e REVELLE, 1953) pouco tempo após sua introdução no
Instituto Scripps. Segundo a equipe de geólogos do Scripps ( MENARD et al., 1954) o
nível de detalhamento do levantamento submarino foi muito superior a qualquer outro
método anteriormente empregado.

O pesquisador passou a flutuar livremente na coluna de água, dirigir-se para
onde quisesse, sobrevoando e parando sobre o local de sua conveniência.
11.1.3. Pesquisa Submarina "in Situ" em Alto Mar
A pesquisa submarina oceanografia em correntes oceânicas foi a última fronteira
do mergulho autônomo, trazendo novos elementos e desafios para comunidade
científica. As descobertas anteriores tiveram suas origens nos anos da década de 1950,
passando por vários seguimentos até o início da década de 1970, quando HAMMER et
al. (1975), a bordo do RV Proteus no Golfo da Califórnia, resolveram estudar os
sistemas pelágico utilizando o equipamento de mergulho autônomo.
Como foi observado, a primeira observação de plancton e espécimes pelágicas
foram feitas pelo tenente da marinha inglesa DAMANT (1921), durante os períodos de
descompressão numa operação de salvados. Três décadas depois, o comportamento de
zooplancton foi pesquisado através do mergulho com máscara e nadadeiras por
BADJBRIDGE (1952), com o emprego de um narguilé ligado à garrafas na superfície.
Nessa pesquisa o objetivo era comparar o resultado das investigações de laboratório
sobre o comportamento na natação do Calanus sp., com o que realmente ocorria no mar.
Novas informações sobre visualização e estratégias de pesquisas foram apresentadas
nesse trabalho.
A observação direta de plancton com mergulho autônomo não passou pela
mesma evolução das pesquisas bentônicas em substratos. As pesquisas de plancton
continuaram a ser feitas com redes e garrafas durante os longos cruzeiros a bordo dos
navios oceanográficos. A observação de forma direta dessas ocorrências eram feitas
através de submergíveis como as de BEEBE (1935).
Também durante as descidas em Câmara de Observação Submarina, instalada a
bordo do navio de pesquisa Kuroshio da Universidade de Hokkaido, os pesquisadores
SUZIAKI e KATO (1952) observaram um fenômeno até então pouco conhecido, a
formação de grandes agregações, que pela sua aparência esbranquiçada foi chamada de
"neve marinha". Após ser cuidadosamente recolhida num recipiente de 20 litros, foi
analisada e constatou-se que essas agregações eram constituídas de resíduos de
variedades de plancton em decomposição.
Em estudo fotográfico sobre essas agregações e plancton, também a bordo do
Kuroshio, NISHIZAWA, FUKUDA, INOUE (1954) justificaram a importância do seu
trabalho, devido a sua extrema fragilidade, impossibilitando de se recolher essas

amostras com redes de plancton ou qualquer outro recipiente. Somente a fotografia
possibilitava uma análise para estudos de densidade e tamanho. Esse fato foi muito
importante e a neve marinha despertou muito o interesse dos pesquisadores por essas
campanhas, conduzidas através de submergíveis.
As pesquisas sobre a ocorrência dessas agregações em pouca profundidade e
como eram formadas, assim como verificar se eram consumidas por peixes ou outros
animais superiores, começou a ser esclarecido por JOHANNES (1967), quando
mergulhava no Atol de Eniwetok nas Ilhas Marshall, onde essas agregações ocorrem
em grandes volumes. Os resultados das pesquisas revelaram que essas agregações eram
basicamente formadas a partir dos mucos de coral e que podiam servir de alimentos para
peixes. Posteriormente, COLES e STRETHMANN (1975) não confirmaram essas
observações sobre peixes alimentando-se desses mucos, mas sim que esses mucos
poderiam representar uma substancial fonte de energia, para pequenos animais
adaptados a esse tipo de alimento, formando uma cadeia energética com os peixes.
Essas pesquisas no Atol de Eniwetok abriram uma questão que foi resolvida por
BENSON e MUSCATINE (1974) na Grande Barreira de Corais da Austrália, quando
viram peixes alimentando-se dos mucos desprendidos das colônias de coral. No
laboratório constataram que a cera éster e triglicerinos isolados dos mucos eram muito
importantes para a dieta dos peixes. Esses estudos demonstraram a fragilidade das
informações obtidas pelos métodos indiretos, como os coletados através de redes, ou
associadas as análises de conteúdo estomacal. Além da observação direta do mergulho
autônomo, ficou também constatada a importância da fotografia submarina para o
estudo dessas agregações. O que também nos indica uma outra visão acadêmica
moderna, não preocupada apenas com classificação e descrições de espécies sem
utilidade prática, na verdade sem retratar a razão da existência desses seres catalogados
e dissecados.
A confirmação da importância do mergulho científico em mar aberto, resultou
de cinco anos de pesquisas totalizando 800 horas de mergulho, em áreas do Golfo da
Califórnia, na Corrente da Florida (região de Bikini, nas Bahamas) e em meio ao Mar de
Sargaços. Nos primeiros resultados, GEMER (1972) constatou que gastrópodes
planctônicos da ordem dos Thecosomatas, se utilizam de uma cadeia de mucos aberta,
para coletar os alimentos particulados em meio a coluna d'água. Constatou que esses
animais têm reações muito rápidas, que a estrutura do seu corpo e da sua cadeia
mucótica são muito delicadas. A relativa abundância desses animais nessas zonas

oceânicas revelaram que os métodos tradicionais de amostragem são inadequados para
eles. Csuzeiros anteriores coletaram apenas alguns espécimes danificados.
Pela primeira vez registrou-se a presença de Gleba cordata e Coralla
spectabillis, entre as mais de 500 espécies encontradas na Corrente da Flórida. Algumas
foram fotografadas, manualmente coletadas e estudadas. A análise fotográfica se tornou
indispensável para o estudo dos membros da família Cynbuidae, Gleba e Coralla, todas
gelatinosas com rede mucótica em forma de concha, tão frágeis que quando coletadas
em redes se tornam praticamente impossível reconhecer. Algumas cadeias de mucos
podem atingir 2,O metros de diâmetro. Quando ameaçadas se desprendem dessas
cadeias e fogem rapidamente (45cm/seg), Gilmer observou que podem sentir qualquer
turbulência a mais de 1,O metro, mesmo no período de digestão; e são também
transparentes, evitando o ataque de predadores. Essas observações só foram possíveis
através do mergulho autônomo, corrigindo interpretações erradas das dimensões da
população e sobre a história natural de Glebas sp. e Corallas sp..
Em outra pesquisa ALLDREDGE (1972) interessou-se pelos casulos de larvas
abandonados, que observou serem fonte de alimentos para copepodos. Pela primeira
vez esses casulos foram fotografados, com técnicas especialmente desenvolvidas para
mar aberto. Sua abundância indica que são um importante componente da cadeia
alimentar, como fonte de matéria orgânica particulada. Os tunicados da classe
Appendicularia são comuns, alguns deles constróem casulos a cada 4 horas, outros em
cada 2 horas, que são descartados quando perdem a função filtradora.
As observações de ALLDREDGE entretanto revelaram que os copepodos
alimentam-se das concentrações de nannoplancton nesses casulos, sugerindo uma nova
cadeia alimentar, que terminaria nos carnívoros. Essa fertilidade natural abre um leque
de possibilidades de interação, que sugere uma pesquisa sobre a viabilidade de se
fertilizar os oceanos para concentrar e alimentar os cardumes, com o tigmatopismo de
estruturas artificiais. A concentração desses microorganismos e larvas de eufasideas.
nos casulos abandonados e cadeias mucóticas, nos indicam a existência de um infinito
potencial de micro superfícies sujeitas a ação de zooplancton com características
bentônicas.
Essas formas concentradoras (casulos abandonados, agregações de mucos, neve
marinha) são invariavelmente destruídas ou desintegradas, até mesmo filtradas pelas
redes de plancton convencionais, indicando a necessidade de um maior esforço nas

observações diretas de mergulhos com equipamentos autônomos, para um melhor
esclarecimento desse universo desconhecido pelas pesquisas convencionais.
Muitas vezes a concentração de marés de água viva durante certa época do ano,
chamam a atenção. Algumas chegam a ter densidades de até 275 exemplares por metro
cúbico, abrangendo áreas de até 3.500 milhas quadradas (BERNER 1967), ocorrendo
em até 70 metros de profundidade. Dentre elas, as salpas foram pela primeira vez
estudas com mergulho autônomo por HADIN (1974), em seu ambiente natural na
Corrente da Florida e Golfo da Califórnia, sem o mínimo de perturbação. Pesquisas
anteriores foram conduzidas em laboratório com pouca eficácia, pois esses animais são
frágeis e vivem pouco em tanques ou aquários. As 1.420 salpas das seis espécies
estudadas, filtravam os alimentos através de uma cadeia mucótica periodicamente
renovada. Essas cadeias foram tingidas com uma suspensão de carrnim, que filtradas
com os alimentos tingiam a rede mucótica, tornando-as visíveis. Os dados também
foram analisados pela fotografia e as informações registradas num gravador.
As salpas também foram estudadas em laboratório, onde se verificou uma
modificação nos hábitos alimentares. Estudos anteriores ( FEDELE 1933, CARLISLE
1950) com as salpas em cativeiro não foram confirmados em mar aberto, onde
produziam essa cadeia de muco e filtram muito mais água. As observações submarinas
revelaram uma grande eficiência e habilidade para coletar matéria particulada,
renovando a cadeia mucótica quando demasiado densa, fatos praticamente
desconhecidos pelos cientistas. A ocorrência de grandes densidades de biomassa, com
esse imenso potencial de transformação energética leva a uma complexa implicação
ecológica, pois podem remover todo fitoplancton disponível numa vasta região
oceânica.
O resultado das pesquisas de zooplancton gelatinoso, pela equipe de
mergulhadores (HAMMER et al. 1975) gerou muita especulação sobre a estrutura dos
sistemas bioprodutivos oceânicos tropicais. A equipe sugere que os gelatinosos podem
ser enquadrados em um grupo com estratégia de sobrevivência semelhante. Durante os
cinco anos, estudaram sete grupos de gelatinosos, classificados em diferentes divisões
(filo) e incluídas em dois ou três níveis trhficos. Entretanto, podem formar um só grupo
ecológico, se considerarmos a relação predador / proteção, que esses animais tem em
comum. Os gelatinosos, os tunideos sp, as eufasias sp, e outras espécies pelágicas,
habitam as águas limpidas e iluminadas dos mares tropicais, onde não existem locais
protegidos ou esconderijos.

Segundo a equipe, os organismos vivendo em tais condições, podem ser
enquadrados em quatro categorias:
Dos planctônicos - que são muito pequenos para serem avistados por predadores maiores
(e.g. copepodos sp)
Os de hábitos noturnos - que buscam proteção com migrações verticais (ex. eufasias sp)
Os transparentes - que parecem invisíveis para muitos outros predadores ( ex. ctertoplioros )
Os visíveis ou grandes - que procuram proteção formando cardumes (ex. cavalinhas) ou são
grandes, rápidos e vorazes ( ex. atum, tubarão )
Observou-se que o zooplancton com menos de 1,O milímetro, nadando
livremente, é visível mas difícil de se perseguir. Os cardumes dividiam-se somente
quando perseguidos por peixes maiores ou na presença do mergulhador. Os peixes
maiores são raros em alto mar, apesar de mais frequentes na corrente da Florida,
pareciam curiosos e sem receio de evitar os mergulhadores. Esses peixes não reagiam
em relação aos gelatinosos que estavam em sua volta. Resta saber se os gelatinosos são
invisíveis ou não despertam o interesse dos predadores maiores, REINTJE, KING
(1955) reportaram que a albacora azul alimentava-se também de salpas sp.
O grupo de gelatinosos foi escolhido pela equipe porque não se perturbavam
com a presença do mergulhador e apesar de sua importância são os menos conhecidos,
entre os quatro grupos acima citados. Parte do trabalho também foi dedicada as
agregações orgânicas, que parecem terem origem nos mucos segregados pelos
gelatinosos.
A pesquisa através do mergulho autônomo verificou a desqualificação das redes
de plancton para coleta de agregados orgânicos e animais gelatinosos. Os seres não
chegam intactos e como as agregações, passam pelas malhas mais finas. Além disso,
muitos outros micro animais são rápidos nadadores e fogem da rede. A eficiência do
mergulho autônomo ficou constatada durante a observação das estruturas vivas,
filtrando alimento através da cadeia mucótica. Muitos aspectos do comportamento
foram determinados pela interação trófica. A constatação de que são eficientes na coleta
de matéria orgânica particulada, toma relevante sua representação para todo sistema
produtivo marinho.
Na Corrente do Golfo os mergulhadores encontraram agregações com mais de
50 centímetros de diâmetro, enquanto as partículas obtidas por outros métodos não

ultrapassavam a 100 p (Gordon 1970). Por vezes foi necessário grandes recipientes
ajustados cuidadosamente às agregações, pois qualquer movimento mais brusco, como a
batida das nadadeiras ou mesmo a mão do mergulhador, podiam desfazer toda a cadeia
que formava a agregação.
Outra vantagem do mergulho é a obtenção de fotos ou vídeos para registro e
análise, podendo se obter ampliações a medida do necessário, inclusive por meios
eletrônicos. Ficou também constatado que essa imagem de um ambiente planctônico e
homogêneo não coincidem com a heterogeneidade encontrada, com essa variedade de
micro habitações e formas de superfície macroscópicas de diversos tamanhos e
desenhos.
No Golfo da Califórnia, cerca de 80% dos casulos abandonados continham
organismos visíveis sobre a sua superfície. A observação submarina demonstrou sua
eficiência no estudo da relação predador x preza, pois além de um acompanhamento no
momento do ataque, tinha a coleta facilitada para sua repetição em laboratório. A
entrada nos sistemas oceânicos encontrou um novo cenário, onde as conclusões partem
de uma observação direta da visão geral do ambiente, que ainda é pouco pesquisado na
água azul do oceano aberto.
Sob o ponto de vista econômico e operacional, os métodos desenvolvidos pela
equipe também são bastante eficientes. Via de regra, as instituições carentes de recursos
se vêm na dependência de encaixar seus programas nas atividades de outros órgãos de
pesquisa, com os cronogramas mais rígidos, ao final não satisfazendo complemente
nenhum dos participantes das jornadas.
Os cruzeiros oceanográficos geralmente envolvem considerável volume de
recursos, em navios equipados para muitas finalidades, exigindo pessoal de apoio,
elevados custos de combustível, alimentação, etc.. Por outro lado, respeitam rotas e
cronogramas pré definidos para o lançamento das estações e medições. Desse modo os
pesquisadores não podem se estender por mais tempo em determinados pontos, que
eventualmente merecem um maior interesse, mesmo que essa parada seja essencial para
o sucesso da pesquisa. .
Os métodos cegos também apresentam o inconveniente de não serem
diretamente seletivos; ou seja, sua seletividade está restrita ao tipo de equipamento e a
sua finalidade, e não quanto a determinada espécie, que só pode ser selecionada
visualmente. Fica assim o especialista de certa matéria, buscando entre as amostras

trazidas à superfície o material de seu interesse, dificultando assim a realização de um
trabalho a altura dos anseios de muitos dos pesquisadores.
Diante da diversidade de escalas, a vantagem da pesquisa com mergulho
autônomo é ser adequada aos aspectos de objetividade e seletividade na observação, dar
ao pesquisador um amplo campo visual, onde pode desenvolver sua própria estratégia
para acompanhar, coletar ou fotografar o objetivo do seu estudo. Em qualquer lugar essa
operação pode ser desenvolvida, em condições de tempo favorável à partir de uma
embarcação de médio porte, com o auxilio de um bote. Podendo-se também embarcar
de uma ilha oceânica, ou de qualquer ponto próximo do mar aberto. O gerenciamento
operacional do mergulho científico, em diversas escalas de aplicação, permitem que o
pesquisador programe sua própria pesquisa. A forma tradicional das grandes jornadas,
com exigência de tempo, divisão de espaço, por um importante aspecto não se compara
a este sistema independente de mergulho, o menor custo da jornada.
11.1.4. Referenciais para Discussão da Pesquisa Submarina na Região Sudeste
Como foi observado anteriormente, a atividade com o escafandro tradicional
reporta a uma época em que seu uso estava restrito a pesca comercial, resgates,
salvatagem e operações militares, cujos registros podem ser disponibilizados nos
arquivos da Marinha do Brasil. No contexto desta pesquisa, o objetivo é o início de
discussões sobre o desenvolvimento do conhecimento da atividade subaquática através
do mergulho livre de apnéa ou com o aqualung, voltado as relações ecológicas e
biológicas com o ambiente marinho no campo da bioprodução. No caso do Eixo Rio-
São Paulo, esse conhecimento vem sendo transmitido através de gerações, decorrente do
convívio de jovens e veteranos nos clubes e associações, e referendado nas últimas
décadas pelo resgate histórico de informações promovidos pelas revistas especializadas
em mergulho.
Procurando seguir uma ordem cronológica, na tentativa de se formar uma cadeia de
conhecimento, pode-se concluir que provavelmente um dos primeiros mergulhos com
equipamentos de mergulho livre em apnéa, com nadadeiras, máscara e tubo de
respiração, tenha sido feito pelo velejador Jean Robert Maligo, na piscina do Clube
Guanabara no Rio de Janeiro, em 1946. Uma década depois importou da França o
escafandro autônomo, que talvez também tenha sido o primeiro empregado, no que se
enquadraria no momento atual como recreação e turismo.

Nas lembranças de Arduino Colasanti membro da equipe brasileira de caça
submarina de 1958, os pioneiros da caça submarina surgiram no pós-guerra, como
Miguel Acceta e João Borges Netto na Região do Cabo Frio, e pouco depois outros
mergulhadores como Bruno Hermani, Abel Gazio e Américo Santarelli, membros da
equipe brasileira que em 1960 conquistou o campeonato mundial na Itália.
No campo da pesquisa submarina voltada a ecologia e biologia, seria necessário um
amplo levantamento de publicações científicas do final da década de 40 e início de 50,
para que fosse possível determinar a intensidade e importância dessa atividade.
Provavelmente o primeiro aparelho de mergulho autônomo para pesquisa foi entregue a
Fundação Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro em 1949, mas nunca chegou a ser usado para
essa finalidade. Raul Cerqueira, um dos pioneiros do mergulho comercial no Brasil,
informou que sua primeira utilização foi em final de 1961 em Búzios, usando ainda o
"ar francês", durante o primeiro curso de mergulho recreacional promovido pela CPAS-
GBICMAS (Centro Português de Atividades Subaquáticas da Guanabara), e que a
primeira expedição submarina científica ocorreu em 1957, comandada pelo Alm. Paulo
Moreira da Silva, durante o Ano Geofísico Internacional.
Segundo Edmundo Ferraz Nonato (biólogo, professor aposentado da USP -
Universidade de São Paulo), o primeiro contato dos biólogos brasileiros com o aqualung
foi durante o acompanhamento dos mergulhos de DRACH (1948) na Baia de
Guanabara, mas não tiveram a oportunidade de experimentar o equipamento. Os
primeiros aqualungs que chegam à USP foram dois equipamentos completos, em 1953,
através de uma doação da Fundação Rockfeller após sua volta da França, de um estágio
na Estação de Biologia Marinha de Roscoff, quando conheceu Jacques Cousteau
desenvolvendo a versão comercial do aqualung, em 1949.
Nos fatos ocorridos com o equipamento de mergulho autônomo do Dep. de História
Natural da USP, talvez esteja a resposta que se procura para esclarecer a questão da
evolução da pesquisa submarina no Brasil, visto que os pesquisadores não tinham
experiência e surgiram várias dificuldades. De início haviam os problemas com os trajes
de borracha, na época com material semelhante as câmaras de ar de pneus, que exigiam
grande esforço para vestir e retirar colada ao corpo. Entretanto dois outros problemas
podem ter sido decisivos para o progresso da ciência neste campo: não haviam
compressores de alta pressão na base de Ubatuba para recarregar as garrafas, que eram
eventualmente reabastecidas com cilindros hospitalares e não haviam estudos sobre

fisiologia de mergulho ou tabelas de descompressão, limitando os mergulhos na faixa
dos 10 metros de profundidade.
Após uma dúzia de mergulhos os equipamentos deixaram de ser utilizados. No Rio
de Janeiro essa pesquisa foi dificultada devido ao desmembramento da Universidade do
Brasil, transferida para ilha do Fundão, e parte do acervo transferida para biblioteca do
Museu Nacional da Quinta da Boa Vista. Talvez a falta de prática de mergulho em
apnéa, como dos praticantes de caça submarina tenha influenciado na prática para
vencer as dificuldades com uso de aparelho autônomo, assim como contato com outros
mergulhadores, que poderiam fornecer subsídios e manuais especializados que
facilitassem o experimento e a prática.
Segundo o pioneiro Arduino Colassanti, professor de pelo menos duas gerações de
mergulhadores, geralmente os equipamentos eram trazidos ao Brasil sem manuais de
instrução, ficando por conta do mergulhador o auto aprendizado, como em sua
experiência com o primeiro equipamento de circuito fechado importado em 1959. Esse
equipamento mais sofisticado possuía dispositivos especiais e necessitava misturas
químicas para renovar o ar que o mergulhador respirava, levando a tentativas arriscadas
e busca de informações específicas no exterior.
Para se obter maiores informações sobre esse período seria importante por exemplo
pesquisar na coleção da revista Anequim lançada em 1957 no Rio de Janeiro, para
verificar a possível participação de pesquisadores na exploração dos naufrágios que
ocorreram na época, ou no livro "Caça e Exploração Submarina" de Edgar Prochaska
publicado em São Paulo em 1963.
Alguns registros desta época no Rio de Janeiro podem ser encontrados no livro
"SuperSub", no qual SANTARELLI (1983) ilustra seu guia de caçador submarino, com
informações pertinentes à atividade, do nível técnico de conhecimento dos
mergulhadores da época e sugestões sobre planos de gestão atividade subaquática.
Informa por exemplo que a pesca submarina profissional existe pelo menos desde o
final da década de 1940, quando relata uma pescaria corriqueira no pesqueiro de polvo,
ao longo do costão da praia do Leme, no Rio de Janeiro em 1951; assim como a
importância de estruturas afundadas, como os naufrágios para o aumento da biomassa
pesqueira. Também transmite em detalhes como e onde o polvo se esconde e camufla,
mudando a tonalidade da pele acompanhando a coloração do substrato e da cobertura
bentônica.

No campo do múltiplo uso, sugere a importância do mergulho como atividade
profissional de pesca, e complementares de turismo e recreação, citando também
aspectos de incompatibilidade, como a pesca de linha. Sugere que a atividade de
mergulho seja dividida em três setores: de diversão, de competição e de trabalho. No
seu livro, a abordagem foi voltada a diversão e competição. Ressaltou a importância da
prática do esporte de caça submarina na formação profissional, em função da grande
quantidade de trabalhadores do setor subaquático, principalmente para exploração de
petróleo. Sugeria que diante do potencial do litoral brasileiro, o mergulho esportivo
ensinado nas escolas serviria de base para formação de instrutores, estudiosos, técnicos
e trabalhadores. Nesse contexto, deve-se destacar o enfoque do seu livro a ... "com
particular relevo à aquaticidade, técnica de mergulho e medidas ligada a segurança",
abordando dois temas fundamentais para ocupação do espaço oceânico com segurança e
eficiência, a aquaticidade (aquacidade) referindo-se a capacidade do homem interagir
com o ambiente aquático e os aspectos de segurança, tema atual que mais vem sendo
discutido em confiabilidade de sistemas.
Neste campo da formação e capacitação do mergulhador, destacou-se no cenário
internacional não só pelo método que o levou ao recorde mundial de profundidade, em
1961, mas pelo programa de treinamento desenvolvido com os outros membros da
equipe acima citados, com o pioneiro João Borges Netto e o bicampeão mundial
individual Bruno Hermany. Esta metodologia desenvolvida e aplicada pela CBD -
Confederação Brasileira de Desportos, apresentada pelas revistas européias
especializadas como "treinamento secreto" para justificar as vitórias brasileiras, incluía
uma técnica que permitia o mergulho na faixa dos 30 metros de profundidade, onde as
outras equipes não podiam alcançar.
O segundo relato encontrado sobre pesquisa submarina com aqualung é do biólogo
Sérgio de Almeida Rodrigues (PhD, professor da USP) que em 1962 foi convidado pela
equipe do Cousteau a participar de sua primeira expedição na costa brasileira. Aprendeu
a mergulhar com aqualung no litoral de São Sebastião, para servir de guia da expedição.
Posteriormente, quando trabalhava no Instituto de Biologia Marinha do Caribe, em
Curaçao, sofreu um problema no ouvido e ficou impossibilitado de mergulhar.
Diante desse mosaico de informações, procurou-se identificar fatos que fornecessem
subsídios para o esclarecimento da questão do pouco interesse pela pesquisa submarina
no Brasil e suas implicações para o desenvolvimento de técnicas voltadas ao aumento
da bioprodução aquática. Porém, as informações ainda são muito superficiais, o que

demandaria um trabalho mais aprofundado sobre o tema. A informação científica
encontrada é do final da década de 1960, quando o veterano cientista do laboratório de
Mônaco LABOREL (1969), percorreu a costa brasileira fazendo levantamento dos
bancos de corais.
Entretanto, passadas duas décadas, o conhecimento técnico e científico desses
mergulhadores sobre o comportamento do corpo humano na atividade subaquática de
pesca, foi suficiente para desenvolver uma metodologia brasileira para essa atividade,
inclusive com aqualung (SANTARELLI, 1983). Foi possível a criação da empresa
brasileira Subaquática Engenharia, formada por pescadores submarinos ex-membros de
equipes da CBD, que desenvolveu seus próprios manuais com métodos para grandes
profundidades, adaptação, ajustes e regulagens de ferramentas e equipamentos,
tornando-se viável a produção submarina de petróleo.
Esse conhecimento desenvolvido pela "Escola Brasileira de Mergulho", permitiu
tanto a construção do emissário submarino de Ipanema, na década de 1970, que foi a
primeira prática de construção, quanto a instalação dos pilares da ponte Rio-Niteroi,
atingindo mais uma vez o reconhecimento internacional na exploração de petróleo na
Bacia de Campos. Esse processo que pode ser outra vez revertido, transferindo-se desta
vez o conhecimento da exploração do petróleo para bioprodução, o que incluiria os
mesmos processos de inspeção submarina e de instalação de estruturas, facilitando a
compreensão dos processos biológicos de produção pesqueira.

PARTE 2:
ESTRUTURAS SUBMARINAS DE PROTEÇÃO E BIOPRODUÇÃO
11.2.1. Introdução aos Sistemas de Recifes Artificiais
Em mares tropicais e subtropicais qualquer estrutura exposta à interação com o
meio aquático durante longos períodos, passa a agregar uma camada de biomassa e
várias formas de vida ao redor, formando os recifes artificiais. A tecnologia de
construção submarina brasileira possui instrumental para construção de estruturas de
proteção e regeneração ambiental da faixa costeira, ou estruturas de estabilização e
indução da bioprodução na zona submersa costeira e oceânica.
Na faixa costeira, em geral as obra são caracterizadas como públicas e aplicadas
em várias formas de manejo ambiental, definidas com bases sócio-econômicas e
ecológicas, levando-se em conta o quadro geral de usuários, aspectos paisagísticos e os
benefícios para comunidade. Devido as suas aplicações na engenharia ecológica
costeira, podem ser classificados em módulos de proteção de praias, enseadas e
estuários; ou para fundos artificiais de formação e crescimento bentônico, induzindo o
crescimento de algas, moluscos e crustáceos.
No caso das estruturas oceânicas de estabilização, além dos módulos pré-
fabricados, muitos materiais podem ser aproveitados e utilizados, como as plataformas
desativadas, sobras de jaquetas, mangotes, templates e manifolds que podem ser
instalados fora das áreas de produção de petróleo, criando zonas de pesca produtivas.
A aplicação desses componentes de construção, instalados no solo submarino segundo
critérios, formam as fazendas marinhas de maricultura extensiva, que podem ser
projetadas para recuperação de áreas degradadas pela pesca de arrasto, promovendo a
concentração de cardumes e atraindo outras modalidades de pesca mais seletivas,
racionais e sustentáveis. A indústria de turismo, mergulhadores, pesca recreativa e lazer
também podem ser beneficiados com esses atrativos diferenciados.
Nas circunstâncias da Região Sudeste, esta alternativa deve ser melhor avaliada
para o aproveitamento dos navios sucateados e outras estruturas, ocupando áreas
estratégicas ao longo da costa e provocando problemas sociais e ambientais. Em várias
partes do mundo, as estruturas descartadas são criteriosamente limpas e trabalhadas,
para serem afundadas em locais previamente avaliados segundo suas finalidades. Esses
empreendimentos tem envolvido grandes volumes de investimento, principalmente

porque as instalações submarinas apresentam uma considerável longevidade,
proporcionando um grande volume de biomassa visual de interesse recreativo e
produtos para consumo humano.
As estruturas podem ser classificadas segundo sua função e posicionamento nos
sistemas, formando grupos que podem ser definidos segundo características básicas de
função (HARGREAVES, 1998) e das áreas de instalação.
1 Grupo 1: Módulos de proteção de ondas em praias, enseadas, estuários e de formação de
fundos artificiais para crescimento de biomassa de uso da pesca, surfe ou lazer.
Grupo 2: Módulos de recifes de pesca fora da ação direta das ondas, construidos em
diferentes formatos e dimensões, servem para cobertura bentônica e concentração de
peixes; induzindo ciclos reprodutivos e maior variedade de espécies.
i Grupo 3: Grandes Estruturas de recifes de pesca, com volume médio variando de 100 -
500 m 3 instalados em zonas mais afastadas da plataforma, com mais profundidade. Ciclos
produtivos eficientes e ecológicos pouco conhecidos, hábitos de reprodução e condições
ambientais.
Grupo 4: Atratores pelágicos, são estruturas flutuantes instaladas a meia profundidade,
com o objetivo de atrair cardumes de passagem e concentrar biomassa bentônica na
estrutura, flutuadores e acessórios, dando maior volume ao atrator, procurando maior
variedade de espécies da microfauna e ciclos reprodutivos.
Grupo 5: Pode ser considerado para estruturas construídas com material sucateado, ou
apenas tratado para condições ambientais e depositado de alguma forma no solo
submarino, com o objetivo de criar pesqueiro. A eficiência pode ser questionada em
relação o modelo e condições ambientais que dependem do nível de estudos preliminares.
Países com Austrália, Japão, Estados Unidos e França desenvolveram legislação
específica sobre o assunto, no Brasil foi incluído no projeto para o setor pesqueiro
nacional, que vinha sendo desenvolvido pelo GEPESICIRM, antes da transferência do
Setor Pesqueiro para o Ministério da Agricultura.
Devido as características específicas de cada região, desenho da costa, contorno
e tipo de fundo, e condições oceanográficas, a bioeconomia dos recifes artificiais
depende de estudos interdisciplinares; incluindo, os da definição de áreas, critérios de
zoneamento, condições ambientais, potencialidade biológica, e demais cálculos de
engenharia e manejo de instalações submarinas, entre outros apresentados nesse estudo.

11.2.2. Estruturas Submarinas de Proteção e Indução de Bioprodução
Como foi observado, muitas estruturas de concreto vem sendo desenvolvidas nos
últimos anos servindo de proteção à praias, mangues, áreas de desova e crescimento,
enseadas e estuários (Figura 54), podendo substituir os tradicionais enrrocamentos e
estacas. Os módulos do tipo tetrapoides tendem a buscar um ajuste de encaixe no
momento da instalação, e no período de acomodação no fundo e movimentos de marés e
ondas.
Figura 54 : Estruturas de Proteção da Linha Costeira
O modelo Netuno com miolo projetado para amortecer impacto de onda, cada
módulo é instalado em linha juntando as faces quadradas e alargado nas laterais
juntando as faces retangulares, formando-se uma linha de cais e quebra-mar. Talvez
devido a complexidade dos estudos de viabilidade diferenciados para cada função, como
proteção, pesca e prática de surfe, e condicionadas por processos litorâneos em
mudanças atmosféricas, acarretam elevados custos de construção e instalação, se
comparados a facilidade e menor custo dos enrocamentos, essa técnica ainda vem sendo
pouco aplicada no Brasil.
Figura 55: Quebra-mar com tetrapoides para proteqão de cais

Neste grande grupo inclui-se também os fundos artificiais, que são utilizados
para propagação de moluscos e crustáceos criados em laboratório para serem coletados
na natureza quando atingem o tamanho comercial (Figura 56). Essas estruturas podem
ser montadas com pequenos, médios e grandes blocos de concreto modulares, que se
ajustam formando quebra-mar, barreiras ou fiindos artificiais. As formas definidas para
o agrupamento no fundo variam de acordo com as condições de mar de cada local e
com as características necessárias a propagação e crescimento de cada espécie que se
pretende produzir.
Como pode-se observar, os módulos Turtle Block são semi-esferas fechadas e
vazadas cujo centro pode servir de abrigo para diversas espécies, inclusive peixes,
enquanto os outros modelos também apresentam áreas protegidas, entretanto mais
abertas e com maior circulação e saídas laterais. As funções dessas estruturas quanto
aos seus objetivos de proteção e estabilização de linhas costeiras são de aplicações
muito específicas, e carecem de estudos mais detalhados sobre cada modelo.
Essas estruturas têm um custo muito elevado, sendo sua aplicação restrita a áreas
prioritárias, geralmente consorciando as necessidades de recuperação ou proteção de
ireas degradadas, as condigões ideais para propagação de espécies
comercial criadas em laboratórios.
Figura 56: Fundos de proteção para propagação de algas, moluscos e crustáceos
11.2.3. Estruturas Submarinas de Estabilização e Indução de Bioprodução
de alto valor
Os módulos de pesca podem ser construídos de concreto ou aço e instalados em
grupos, formando os sistemas de recifes artificiais, que podem se estender até a faixa

dos 150 metros de profundidade. Os módulos variam muito quanto ao tamanho, forma
e desenho, podendo medir de 1,O até 500 metros cúbicos, de acordo com as suas
finalidades, profundidade e condições de mar. Esses recifes atuam mais nas camadas de
maior circulação de água, provocando vórtices que favorecem a bioprodução primária e
por serem vazadas tem menos interferência no transporte de sedimentos, mesmo em
regiões onde há maior intensidade de correntes.
Os projetos de construção variam com as características de cada área, limitações
ecológicas e condições de instalação. Os recifes artificiais visam uma eficiência
econômica - ecológica, em parte compreendida como maior dimensão cúbica possível
com menor custo de construção sem perder a estabilidade, a maior área de superfícies
possível para aderência da vida bentônica e melhor eficiência na mistura de águas no
entorno das estruturas.
Mo'dulos de Concreto
Os primeiros módulos de concreto foram construídos no Japão em 1932 pelo
Laboratório de Pesca de Yamaguchi, e na década de 1960 os mesmos modelos foram
construídos em experimento nos Estados Unidos, como foi observado. Nesta época
tinham formas simples, como molduras cúbicas ou formas retangulares e cilíndricas
vazadas. A evolução desses modelos mudou pouco de forma, entretanto os módulos
passaram a ter maior volume e formas mais elaboradas (Figuras 57). No início dos anos
de 1950 objetivo era conseguir o maior volume possível com o mínimo de custo,
partindo-se da premissa que com o decorrer dos anos a cobertura bentônica tomaria a
maior parte das áreas vazadas das estruturas.
Varia~óes mobemcrs dos módulos dbicos e cRíndrIcos I
Figura 57: Megaestruturas seguindo os modelos tradicionais
A tendência era aumentar o máximo possível o tamanho dos blocos em geral de
um e oito metros cúbicos, fortalecendo as estruturas com armações de vergalhão,
aumentando ao máximo as janelas laterais até se tomarem simples molduras, reduzindo

ao máximo o custo unitário. Constatou-se que o crescimento de diversas formas de vida
sobre as superfícies dificultava a circulação de água diminuindo a taxa de oxigênio e
dificultando a entrada de peixes maiores.
Os desenhos dos módulos foram se tornando mais sofisticados e bem maiores,
como os modelos Jumbo com 130 m3 construídos pelo grupo Ishikawajima em 1972.
Os modelos SK - Reef de até 199 m3 do grupo Sumitomo começaram a ser construídos
em 1977 (Figura 58).
L-
UMBO GYOSHO -
SK-REEF - SUMITOMO COMXETCO.
RhelPs modelas dç? supw eshuiwa
Figura 58: Primeiros modelos diferenciados de megaestruturas
Atualmente há por exemplo mais de 1500 módulos de recifes Jumbo instalados
ao longo da costa japonesa. Esses módulos são construídos em formas de aço seguindo
os procedimentos de uma linha de montagem, em canteiros de obra junto a um cais de
atracação para que os módulos possam ser embarcados para o transporte e instalação
fora da costa. As dezessete principais empresas de grandes construções estão
organizadas em uma associação, com onze representações distribuídas ao longo do
arquipélago japonês (NIGYOKYO, 1997)., operando em conjunto nos assuntos
referentes a aprovação de projetos, condições de financiamento e na discussão dos
planos nacionais, desenvolvidos segundo demandas e prioridades regionais
Atualmente os modelos e formas variam muito entre os fabricantes, saindo de
formas tradicionais cúbicas e cilíndricas, para se tomarem mais sofisticados no
detalhamento de módulos e conjuntos, o que exige técnicas de construção e composição
mais complexas (Figura 59). Nesses novos desenhos os módulos mais compactos
podem ser encaixados e empilhados de forma variada, diferenciando dos módulos
anteriores, com exceção modelo KWK - Piramide, que apresentava esta característica.

Módulos de Aço
Ein(qia dos recks modulcxes be n(per e&~&~as
Figura 59: Evolução dos modelos de megaestruturas
O primeiros experimentos com recife artificiais de aço começaram a ser construídos
na década de 11960 e embora não tenham acompanhado o vohme de construções dos
módulos de concreto, apresentam vantagens reconhecidas. As estruturas metálicas são
mais leves, fáceis de trabalhar e podem ser fabricadas com formas mais variadas,
características que facilitam a construção e instalação de megaestruturas (Figura 60).
I
W3E-SEEL REEF - S MIW KEUIAILTD.
MREE SL4RS REEF
WKCIYAMA SlEEL LID.
N-WPE STEEL REEF
MIISOI ENGWERING & SHif8UILDING CO.. UD.
I ~o~eloç medn!cos de wpar cmhnuras da oco
JMC - SIEEL REEF
!
Figura 60: Megaestruturas de aço em várias dimensões

Quando instaladas em grandes profundidades estão menos sujeitas a problemas
estruturais como rachaduras e trincas, que eventualmente acorrem com o concreto.
As estruturas de aço ganharam importância com a opção por construções de
grandes recifes unitários, que obtinha-se mais volume com menos custos. Essa
orientação se enquadrava aos objetivos da Agencia Japonesa de Pesca, que estabeleceu
volume mínimo de 10.000 m 3 para construção dos sistemas de recifes financiado.
Verificou-se que nos recifes de aço a aderência bentônica é maior e mais rápida,
influindo numa maior atração e concentração de peixes. A relação volume/peso dos
recifes de aço é mais que o dobro das estruturas de concreto, incluindo o lastro para as
estruturas mais altas. Com o aumento da demanda os fabricantes formaram uma
associação em 1984, o Kozai Club, quando passaram a trocar informações e unir
esforços para o aprimoramento tecnológico e desenvolvimento de novas formas.
No inicio da década de 1990 iniciaram-se as instalações em série por iniciativa
desses fabricantes, os primeiros resultados das construções foram apresentados com
eficiência para criação de moluscos e crustáceos (KOZAI, 1993), abrindo a
concorrência com os blocos de concreto. Esses modelos de recife com formato de
plataforma com base concreto e aço (Figuras 61), são ideais para profundidades com
muita incidência de luz para estimular a fixação de plantas e volume de biomassa.
Figura 61: Módulos de aço e concreto para propagação e crescimento
Os novos modelos apresentados (Kozai, 1997) incluem o modelo HZ-TYPE,
similar a um dos modelos de megaestruturas com alturas de 20 metros, com área interna
mais vazada, desenvolvidos com a FEM em 1991 (Figura 62) para um projeto no Norte-
Fluminense, (HARGREAVES, 1994). Nos Estados Unidos as estruturas de aço mais
usadas são cascos de navios sucateados. A associação da longevidade dos cascos de
navio aos recifes de aço ainda é discutida em profundidades de até quinze metros, onde

as estruturas podem ficar comprometidas. Geralmente as ligas empregadas nas chapa
são são de baixo custo e dependendo da localização, tendem a se deteriorar pela ação
direta e indireta de correntes, turbulência, temperatura, luminosidade e outras.
Módulos de Reciclagem
Figura 62: Megaestruturas de aço para grandes profundidades
Durante a década de 1970 as discussões ecológicas sobre o uso de sucatas como
recifes artificiais, teve mais influência nos processos de beneficiamento e limpeza dos
materiais, do que sobre a eficiência prática e econômica. Nos Estados Unidos foram
construídos por associações e clubes, mais de 2000 recifes artificiais com navios,
sucatas e sobras de jaquetas, plataformas, e outros equipamentos com incentivos
regionais, para serem aproveitados por pescadores e mergulhadores. No Golfo do
México a pesca nas plataformas de petróleo é bastante divulgada e muitas plataformas
desativadas já foram transformadas em pesqueiros (Figura 63).
tificiais
A questão do abandono de instalações levantada por órgãos ambientais, no caso
da plataforma tipo SPAR no Mar do Morte em 1995, teve suas repercussões no Brasil
(RODRIGUEZ, 1997) que acompanha as determinações de remoção propostas pela
IMO e FAO e outros acordos internacionais. Observa-se diferentes tendências, em
relação a remoção dessas estruturas que tendo prevalecido, apesar da eficiência de sua

utilização como viveiro de peixes, mas principalmente por ser a alternativa de menor
custo. O problema sugere uma ampla discussão com os diversos setores envolvidos,
visando um planejamento de uso das sucatas em projetos ambientais para atividades de
turismo submarino, pesca profissional e recreativa.
11.2.4. Módulos de Estruturas Flutuantes
As estruturas flutuantes atratoras de peixe, vem sendo empregado através de
gerações em diversas partes do mundo. Segundo os japonês feixes de bambu
começaram a ser utilizados para pesca de dourado no 30 da Era Meiji (1897), no Mar do
Japão. Os flutuantes atratores de peixe (FAP) são em geral constituídos de três
componentes, o do flutuador na superfície, o da coluna de água e o da poita. Os
flutuadores podem ter diversas formas dependendo do material utilizado, são ligados a
pôita por um ou mais cabos, onde podem ser amarrados outros materiais como longas
tiras de plástico ou folhas de coqueiros nas formas mais rudimentares, que também
servem com referenciais para atrair peixes e cardumes.
Figure4.-Fish aggmgaiing device. buoy iype.
Figura 63: Atratores para profundidades de 200 a 500 metros

Os FAPs atualmente são de construídos de materiais especiais mais duráveis como na
Figura 63, instalado em águas profundas na costa havaiana (MATSUMOTO et al.
1981) com sistemas de células fotoelétricas para acionarem lâmpadas durante a noite.
2.5. Módulos de Estruturas de Surfe
A construção de recifes artificiais no Estado do Rio de Janeiro, apesar de ser
uma prática antiga, somente começou a ser estudada em 1982 e poucos experimentos
foram realizados, apesar de sua importância econômico - ecológica, para vários setores
de produção e serviços (HARGREAVES, 1994).
A primeira proposta de construção de um recife artificial para prática do surfe
surgiu na Califórnia ( PRATTE, 1987) e de construção, com a inclusão de um modelo,
foi apresentada no Coastal Zone '89 ( PRATTE, et al. 1989). Entretanto, passado uma
década de negociações com governos regionais e patrocinadores, o projeto não foi
realizado. Segundo divulgação da Surfer Magazin, o início da construção estava
previsto para o segundo semestre de 1997, com patrocínio da CHEVRON, como parte
de indenização pela construção de terminal de petróleo que afastou os surfistas da área.
No Japão, indiscutivelmente o pais que detém a tecnologia mais avançada na
construção de recifes de bioprodução, a proposta de construção de estruturas submarinas
visando o surfe, foi apresentada para a praia de Shonan (OKAJIMA et al. 1993), o
principal ponto de concentração de surfista da região da Grande Tóquio. Na cidade do
Rio de Janeiro, a construção de recifes para surfe e mergulho foi sugerida em 1992,
como complemento de benefícios a população, em função dos projetos desenvolvidos
pela COPPENFRJ, de alongamento e alargamento do Canal do Jardim de Alá, entre as
praias de Ipanema e do Leblon.
No início de 1997, dois trabalhos sobre o tema foram desenvolvidos com
diferentes enfoques. A proposta pioneira exclusivamente para o surfe foi feita pela
ONDA (Organização Nacional de Desenvolvimento de Recifes Artificias), que
compreende um empreendimento para construção de um sistema de recife artificial na
Praia de Copacabana, num tradicional ponto dos surfistas conhecido como "baixio ",
onde ocorre as maiores ondas durante as ressacas. No trabalho sobre o impacto das
obras na faixa costeira da zona sul da cidade, da Praia do Leme ao Leblon
(HARGREAVES, FERNANDEZ, 1997) que prejudicou os esportes aquáticos, o
emprego de sistemas de recifes artificias é apontado como alternativa para recuperação

e criação de zonas propícias para o surfe, mergulho e controle de transporte de
sedimentos. Esse trabalho destaca a potencialidade do canto da Praia do Leme, o baixio
de Copacabana, as lajes de Ipanema e o final do Leblon.
O único projeto concluído de recifes artificiais desenvolvido especialmente para
prática de surfe foi construido na Austrália (JOINT,1997), composto de dois grupos,
possibilitando o surfe para ambos os lados, como pode ser observado na fotografia da
Figura 64.
Figura 64: Foto aérea do recife artificial de Narrowneck, Australia
As estruturas foram projetadas e construídas com sacos e tubos cheios de areia,
acompanhado os contornos do fundo, para que as ondas chegassem à arrebentação
formando tubos, ideal para prática do surfe. Na figura 65 , pode-se observar um canal
rampa entre os dois módulos beneficiando a concentração de massa e o bordo norte
mais prolongado, desenvolvidos dessa forma em decorrência das condições de onda
locais e a possibilidade de ocorrência durante todas as fases de marés durante o ano.

PARTE 3:
CIPITÉRIOS DE ZONEAMENTO COSTEIRO E OCEÂNICO
11.3.1. Introdução
Os critérios de divisão do espaço costeiro e oceânico, no sentido de conciliar
informações geográficas espaciais com as do potencial de recursos ambientais, visando
a obtenção de indicadores econômicos, demandam a organização de informações
específicas de diferentes áreas de pesquisa. Essas informações precisam ser organizadas
em relação a espaços definidos em áreas e zonas específicas, para que possam ser
quantificadas e avaliadas, gerando subsídios necessários a configuração de viabilidade
econômica do plano de gestão de múltiplo uso de recursos. A Figura 66 apresenta as
divisões dos oceanos com as grandes zonas abissais e a continental, com suas sub-
divisões litorâneas relativas a profundidade e caraterísticas ecológicas.
Neste item as exposições são complementadas com informações, referências e
figuras para ilustração de diversas origens, pertinentes ao quadro de viabilidade de
desenvolvimento de sistemas sustentáveis de múltiplo uso na Região Sudeste e em
outras áreas onde possa ser aplicado, com características similares.
Figura 66: Perfil Esquemático de zoneamento em taludes do solo submarino
(Fonte: Luíz Saldanha 1978 - Fauna Submarina Atklritica)

11.3.2. Zoneamento de Bacias Hidrográficas
O parcelamento das áreas interiores de influência nos sistemas costeiros pode ser
observado segundo diferentes parâmetros, seguindo a lógica de localização dos pontos
de nascente formando os sistemas capilares que dão origem aos córregos e afluentes que
formam os rios. Os outros referências se devem as encostas dos vales, a ocorrência
sequencial de corredeiras, cachoeiras e outros fatores, criando formações diferenciadas
localizadas. A SERLAIRJ (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas) adotou o
critério de divisão integral das principais bacias hidrográficas da Região Sudeste:
- Bacia do Rio Itabapoana
- Bacias Contribuintes da Lagoa Feia
- Bacias Contribuintes do Rio Macaé e São João
- Complexos Lagunares de Araruama, Saquarema, Maricá e Piratininga
No contexto de estudo de embasamento teórico das relações com o espaço costeiro,
considerando-se os aspectos sociais e econômicos que implicam a interferência dos rios
na produtividade dos mares e as possibilidades de múltiplo uso, diversos aspectos
podem ser considerados, desde a ocorrência do testemunho dos sambaquís encontrados
nas margens dos grandes rios as concentrações urbanas atuais, confirmando a
importância desses sistemas para as diversas atividades sejam comerciais, recreativas ou
científicas.
Em se considerando a importância da qualidade da descarga dos rios para riqueza e
condições de múltiplo uso, a preservação de nascentes, matas ciliares e controle de
encostas, se toma necessária. As áreas dos estuários sofrem grande influência do
volume descarga, com pouca água a força do mar tende a a avançar sobre a faixa
terrestre com múltiplos efeitos, que variam de acordo com a característica de sua
formação geográfica. Essas ocorrências, dependendo da intensidade e freqüência,
demandam medidas administrativas.
Com relação aos complexos lagunares, com menos aporte de águas fluviais a
situação de estabilidade depende do aporte de chuvas e a troca de água decorrente dos
movimentos de marés, demandando estudos de economia desse equilíbrio entre as
variações de altura e correntes de marés, índices pluviométricos e aporte dos córregos e
rios contribuintes. No complexo lagunar de Araruama, esses contribuintes estão
deteriorados com altos níveis de poluição, exigindo medidas urgentes, principalmente
porque foi constatado em estudos de 1989, que a faixa salarial do trabalhador não

qualificado engajados na pesca era 3,s vezes superior em comparação com outros
empregos, que em geral são oferecidos em escala durante as estações de veraneio.
11.3.3. Divisão da Zona Costeira
Estas áreas apresentam processos avançados de degradação e eutrofização da
zona costeira, levando ao comprometimento da balneabilidade e queda da atividade
pesqueiro extrativista, com a conseqüente necessidade de depuração da produção
aquícola em áreas contaminadas. Novos projetos devem ser criados para absorver a mão
de obra engajada regularmente na atividade pesqueira, incentivando projetos para
melhor uso das águas, com formas adequadas de pesca, cultivos e constmções de
proteção e enriquecimento da biomassa através de recifes artificiais.
Após a publicação do US. Coastal Zone Management Act de 1972, os estudos
de ecologia dos sistemas costeiros de intensificaram, surgindo os primeiros trabalhos
sobre propostas de gerenciamento dos ecossistemas costerios, evoluindo com formas de
gestão integradas ou direcionadas a temas específicos, como o da FAO de 1998, em
relação ao manejo de habitats elaborados por Grupo de Especialistas e do estudo dos
efeitos da pesca divulgado em 1999 pela American Fisheries Society, apresentados no
Capítulo I.
Segundo o estudo da SEMAIRJ (Secretaria de Estado de Meio Ambiente do
Estado do Rio de Janeiro) de 1998, sobre a caracterização físico-ambienta1 dos sistemas
costeiros do Estado do Rio (MUEHE E VALENTINI, 1998), essa faixa litorânea da
Região Sudeste foi dividida da seguinte forma:
Litoral Oriental: ( macro-compartimento Bacia de Campos)
Compartimento do Rio Itapaboana
(da foz do rio Itabapoana à do rio Paraíba do Sul)
= Compartimento planície costeira do rio Paraiba do Sul
(da foz do rio Paraíba do Sul à foz do rio Macaé)
Compartimento do Rio Macaé ao embaiamento do Rio São João
(de Macaé ao cabo Búzios)
Compartimento do embaiamento cabo Búzios - cabo Frio
(do cabo Búzios ao cabo Frio)
Litoral Sul: (macro-compartimento dos Cordões Litorâneos)
Compartimento Região dos Lagos (do cabo Frio a Niterói)

Os critérios de divisão podem ser definidos e parcelados de acordo com as
dimensões das áreas que se pretende desenvolver os planos de manejo e gestão, desde
que acompanhem uma lógica de características físicas espacial de feições geográficas e
ambientais. O mais importante é que se observe em cada compartimento ou sistema
natural, os processos de interação. Essa concepção de visão integrada e relações de
interdependência já foi observada por CLARK (1977), que pode servir como referência
sobre o tema. Seguindo o que poderia ser no contexto da bioprodução, uma hierarquia
de importância, alguns tópicos devem ser mencionados neste estudo para orientação da
complexidade que envolve a elaboração de planos de gestão desses espaços.
Os sistemas estuarinos são considerados os principais provedores de nutrientes
para base da produção pesqueira, influindo diretamente nos processos físicos de
estabilização e de formação de bancos com transporte de sedimentação. Influi na
alteração e variações de salinidade, luminosidade e temperatura, durante o ano,
compondo os ciclos hidrológicos de circulação de água, ocorrência de estratificação,
composição química da água, gases dissolvidos e carregando os possíveis agentes de
contaminação, alterando o sistema biótico. Grande parte das formas e modos de vida
marinhos dependem do ambiente estuarino, influindo nos ciclos de visa e na
sazonalidade de espécies pelágicas e demersais.
Quanto conceituação econômica-ecológica, exercem grande influência na
produtividade, gerando energia para cadeia alimentar, determinado níveis de estocagem
de alimentos que dimensionam o estoque pesqueiro, repercutindo na sucessão de
espécies, alterações de ciclos e diversidade. A área de transição, a ecotone nas pontas e
nas bordas dos sistemas, são indicadores da capacidade de suporte do limite de
sustentação de vida, como espécies mais sensíveis, inclusive de poluição como o bloon
de algas.
Em geral as faixas costeiras são as que mais sofrem com fatores de perturbação,
como as construções e uso de praias, a conveniência da instalação de industrias
poluidoras, lançamento de esgotos domésticos, fluxos canalizados, fluxos de superfície
e abaixo da superfície, com alto poder de contaminação como as descargas de solos e
as do tipo chorume que pode penetrar pelo meio de barrancos e recifes de proteção.
As faixas costeiras são influenciadas por circulação de correntes, que podem ser
de quatro tipos de diferentes combinações de marés, água doce e de origem oceânica.
Na situação atual na Região Sudeste tudo ainda é pouco conhecido, demandando
levantamentos de reconhecimento em diferentes pontos estratégicos, para se identificar

sentido e velocidade dos fluxos, taxas nos períodos e outros fatores, assim como a
influência das estruturas submersas na mistura de águas, da ressurgência no cabo Frio,
ou da circulação nas lagoas costeiras e estuários não estratificados onde ocorre mistura
de água com mais chuva. Na região sudeste as bacias costeiras variam muito, algumas
com costas mais expostas, em platôs, pequenas enseadas, embaiamento, rios de marés,
lagunas e ciclos de impactos como ressacas e ventos.
Especial atenção deve ser direcionada as "áreas vitais" como mangues, alagados,
vegetação nas faixas de marés e sistemas naturais de drenagem. No litoral submerso os
recifes de corais, as concentrações de moluscos de concha e ilhas; na faixa costeira de
transição os bancos de marés de rio, áreas de reprodução, a cobertura vegetal de bernes
de proteção, dunas e barreiras de restinga de proteção natural. Esses componentes
influenciam na capacidade de reciclagem dos recursos, na recuperação diária, mensal,
anual, dando suporte a sustentabilidade das atividades e explotação e outros usos. Para
isso se torna necessário a avaliação dos sistemas, com áreas monitoradas, de uso
controlado, preservação, proteção e conservação.
O controle visa minimizar alterações das bacias costeiras evitando dragagens e
depósitos; ou prover ações de recuperação de vegetação e habitats com recifes de
proteção; assim com da alocação de uso da água, cobertura vegetal e de áreas
protegidas. O controle maior deve ser exercido sobre usos específicos, como industria
pesada e extrativas, aeroportos, canteiro de obras, estradas, pontes, áreas residenciais,
marinas e piers ou agricultura, que implicam na demanda de tanques de tratamento de
dejetos, esgoto e lixos sólidos. Esses parâmetros servem como base de avaliação dos
critérios qualitativos e quantitativos para o desenvolvimento dos sistemas de múltiplo
uso considerados nesta tese.
11.3.4. Zoneamento da Faixa Costeira Marinha
A faixa costeira marítima considerada é uma referência a sua contrapartida
terrestre, entretanto não há uma definição clara sobre as suas áreas de abrangência,
como pode ser verificado nos planos e programas nacionais de gerenciamento costeiro
ou recursos do mar. Neste caso também, além de limites de referência de três, seis ou
doze milhas, a área pode ter característica por limites de profundidade, variando entre os
10, 20 e 50 metros de acordo com a sua proximidade da costa ou outros fatores
referenciais, dessa faixa de uso mais intenso e complexo. A divisão apresentada na
Figura 67 se baseia principalmente na ocorrência de formas de vida que cobrem os

diferentes setores desse espaço submarino, considerado como zona eufótica devido a
dependência de luminosidade para ocorrência de biomassa mais rica e diversificada.
Figura 67: Esquema de zoneamento da colonização bentônica sobre substratos rochoso
(Fonte: Luiz Saldanha 1978 - Fauna Submarina Atlântica)
Apesar do conhecimento sobre a fragilidade desses sistemas naturais, é a região
que sofre os grandes impactos e onde ocorre maior degradação devido ao acúmulo de
usuários. Na Região Sudeste em quase toda sua extensão apresenta indícios de uso
excessivo e sobrepesca predatória. Seu esgotamento é visível através da diminuição do
tamanho médio dos exemplares capturados, com a notória falta de espécies em volume
economicamente viável. Em menos de duas décadas a pesca costeira tradicional se viu
reduzida à aproximadamente 10% do seu potencial de captura, configurando um quadro
alarmante da situação e sem que se tenha desenvolvido estudos mais aprofundado sobre
o tema.
Dentro das três milhas teoricamente regulamentadas, as artes de pesca como a
rede de emalhar devem ser repensada e as de arrastos banidas, acompanhadas de estudos
dirigidos e projetos viáveis, nos sentidos de regeneração dos sistemas naturais e de
recuperação dos níveis econômicos da bioprodução. Lembrando que na faixa terrestre

adjacente, um controle mais rigoroso deve ser exercido pelas comunidades costeiras
para controle da poluição, construções irregulares e dejetos nos corpos aquáticos.
Apesar do seu potencial conhecido, os lajeados, naufrágios, sítios arqueológicos
e formações de corais, o solo submarino até essas profundidades de fácil acesso, ainda
precisam ser levantados e pesquisados, para que se possa avaliar o real potencial
biológico, turístico e científico da região.
Como foi observado no item anterior, devem ser observados os tipos de
circulação de correntes, e suas combinações de marés, os volumes do aporte de água
doce e os limites de predominância de origem oceânica. Uma conjugação de fatores de
muita importância para região mas de dinâmica pouco conhecida em toda sua extensão.
As de circulação oceânica vêm sendo mais estudadas devido a demanda por parte da
indústria do petróleo, assim como os ventos e ondas, que próximas da costa atuam no
transporte e diluição de contaminantes de origem terrestre. As circulações nos oceanos
abertos são geralmente menos complexas que as estuarinas. No caso da zona do cabo
Frio onde ocorre a ressurgência, muitos estudos já foram desenvolvidos pelo IEAPM.
As faixas submersas da região sudeste variam muito devido as diferentes caraterísticas
das bacias costeiras, algumas com seus costões rochosos mais expostos, e outras em
platôs, lajes e pequenas ilhas. Os fundos de enseadas são de pequenas dimensões,
geralmente restritas a uma praia.
11.3.5. Mar Territorial
A faixa oceânica territorial de 12 milhas e faixa contígua adicional de 12
milhas são conceitos adotados internacionalmente como limite de fronteira marítima.
Foi através dos séculos considerada como a do alcance da uma bala de canhão. Nesse
período foram atribuindo-se maiores distancias passando de três, a seis até as atuais
doze milhas e mais recente adicionada doze milhas de faixa contígua. Esses valores
foram considerados na maioria dos casos por razões militares de segurança, observando-
se que em muitos países vizinhos as fronteiras marítimas são muito próximas, exigindo
a inclusão de outros parâmetros para definição desses limites.
No caso da Região Sudeste do Rio de Janeiro, a plataforma continental pode se
estende até 80 milhas fora da costa com profundidade em torno de 200 metros, onde se
encontra a zona de exclusividade para produção de hidrocarbonetos. A pesca ficou
restrita a faixa mais plana e menos piscosa do talude. Nesta área opera principalmente a

frota de pequeno e médio porte, com embarcações de linha, combinada com espinhe1 e
covos (pescaria nova na região), que representa a maioria da frota pesqueira regional,
acrescida de embarcações provenientes de outros estados da federação, atraídas pela
piscosidade local. O produto da captura é destinado principalmente ao atendimento da
demanda de exportação das quatro principais indústrias instaladas em Cabo Frio.
A concorrência da pesca nesta faixa é acirrada. As áreas mais conhecias já se
encontram em níveis de explotação máximos de sustentabilidade. Próximos as ilhas e
parceis há denúncias de pesca predatória com redes de espera e de linha, capturando
espécies em crescimento. Próximo às plataformas de petróleo a pesca continua sendo
conduzida de forma clandestina e arriscada.
Os sistemas atuais de localização e produção através dos mapas de bordo na
escala de 1 grau sub-dividida em quatro quadrantes precisam ser complementadas, com
informações mais aprofundadas sobre condições ambientais e de contorno do solo
submarino. Considerando a proposta de planejamento e gestão, com objetivo de
aumentar a produção, melhor distribuição da frota e aumento de outras atividades
complementares, como pesca esportiva e de lazer, torna-se necessário a identificação
mais detalhadas das áreas de acordo com a produtividade, visando principalmente o
enriquecimento das áreas desérticas planas sob a ação da pesca predatótia de arrasto,
com a implantação de recifes artificiais e atratores. Neste caso se torna necessário o
estabelecimento de critérios de zoneamento, com sub-divisões de áreas menores de mais
fácil localização, com escalas proporcionais aos tipos de embarcações menores. No caso
de administração municipal, conceitos populares pode ser atribuídos a essa faixa
oceânica territorial, como limite visual da linha de costa no horizonte, como topo de
montes e limites de profundidade, sendo o mais importante.
11.3.6. Espaço Oceânico de Produção e ZEE de Pesca
O espaço oceânico econômico vem sendo considerado como a extensão do mar
territorial de 12 milhas e faixa contígua, até os dos limites da Zona Econômica
Exclusiva (ZEE) de 200 milhas. Com a evolução das negociações iniciadas na década
de 1980, as resoluções da ONU passaram a discutir novos limites que podem se
estender até 350 milhas, segundo critérios baseados nas relações de altura do talude da
plataforma continental (PAIVA, 1985). Dessa forma passou-se a considerar o solo
submarino como referencial da demarcação territorial.

As características do contorno da costa submersa em cada zona oceânica,
associada a ocorrência de correntes, marés e ventos, influenciam nas mudanças da
qualidade da água de cada local, de acordo com a sua procedência e índices de
misturação, que influenciam na ocorrência de cardumes. Esse espaço oceânico é o
menos conhecido, a atividade pesqueira nessa faixa de profundidade teve início nos
anos de 1980. As informações disponíveis se resumem aos mapas de bordo, onde são
lançados os dados de pescaria, com a localização em um dos quatro quadrantes da sub
divisão de um quadrado de um grau, ou 60 milhas.
Figura 68: Zonas de pesca oceânica de atuns e espécies afins (Paiva e Le Gall)
Ainda não há descrições mais detalhadas sobre os critérios de divisão do espaço
oceânico de operação da frota oceânica brasileira própria ou arrendada, que é
relativamente pequena. A divisão do oceano Atlântico adjacente a costa brasileira em
quatro grandes zonas pesqueiras apresentada na Figura 68, foi estabelecida por P UA
e LE GALL (1975) para as áreas de peca de atum e espécies afins exploradas por
embarcações de pesca com espinhe1 de profundidade. Para definição dessas zonas os
parâmetros considerados foram as condições naturais de ocorrência das espécies e o
acesso aos principais portos brasileiros.
Segundo essa configuração, a zona de I a 111 compreendem as águas tropicais,
entre as latitudes de 15" N e 20" S e as longitudes 20" W e 60" W. A Área I se encontra
no espaço de influência de duas correntes, a Norte Equatorial e das Guianas; a Área I1

sob influência das correntes Norte e Sul equatorial; e a Área 111 sob influência das
correntes Sul Equatorial e do Brasil.
A Área IV, corresponde ao espaço que abrange as águas temperadas, entre as
latitudes de 20" S e 35" S e as longitudes de 20" W e 30" W até a linha de costa do
Brasil. Essa área está sob a influência da corrente do Brasil e estudos mais recentes
indicam também a influência da corrente das Malvinas (Falklands), que corre junto ao
fundo com áreas de ressurgência no cabo Frio e nas formações de Abrolhos. Está
também sendo identificada uma corrente costeira no sentido sul-norte, desde a costa do
Rio Grande do Sul ao Rio de Janeiro.
Figura 69: Forma convencional da FAO para estatística Mundial da Pesca
Esse processo de divisão baseado principalmente nas correntes, por onde os
cardumes de atuns se locomovem, as informações do local de captura podem ser mais
abrangentes, na escala de 1" (um grau) ou nos subquadrantes de áreas dispostos na
Figura 69. Para a escala que vem sendo estudada neste trabalho, a faixa oceânica
econômica de interesse se estende até os limites da plataforma continental e adjacências
na distância de 200 ou 350 milhas com profundidade máxima na faixa dos 200 metros,
sendo necessário escalas menores com de 1/4 de MM~ (Milha Marítima) ou inferiores
dependendo da ocorrência de referencial de localização, como relevo, variação
profundidade e tipo de fundo.

ANEXO I11 (Referente ao CAPÍTULO IV)
PARTE I:
INPoRMAÇÕEs COMPLEMENTARES DA COMPARTIMENTAÇÃO,
MEDIÇAO, E AVALIAÇÃO DE RECURSOS COSTEIROS E OCEÂNICOS DA
REGIÃO SUDESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EI.P.1. Descrição de Lógica Ambienta1 de Avaliação de Recursos
A situação da pesca dentro desse conceito de zoneamento a partir dos oceanos,
no caso da Região do Cabo Frio, pode ser caracterizada em suas particularidades. O
enquadramento de características ambientais em parâmetros espaciais de zoneamento,
distâncias proporcionais aos fatores naturais homogêneos como linhas de praias,
extensões rochosas da orla, ilhas próximas da costa, como tópicos de oferta e demanda.
No modelo de aplicação no litoral da Região Sudeste as características naturais são
medidas em milhas marítimas, observando-se as extensões e áreas homogêneas com
características comuns.
FRENTE SUL
Na FRENTE SUL (Figura 70) a principal característica foi identificada pela
extensa faixa de praias oceânicas abertas, com uma zona de surfe de excelência e
correntes fortes atuantes a maior parte do ano. Segundo o relatório da SEMA, a praia de
Massambaba apresenta alto índice de mobilidade horizontal de sedimentos e
considerável variabilidade topográfica. Essa instável faixa de restinga adjacente a lagoa
de Araruama, vem sendo ocupada de forma desordenada, provocando consideráveis
modificações, inclusive nas bermas limites da faixa de praia adjacentes a zona de surfe.
O mesmo vem ocorrendo em todas as outras extensões de praia, lagoas menores
e nos sistema de Saquarema, Maricá e Iaipú. Nas praias de Itaipu-açu e Piratininga as
ressacas de anos anteriores na década de 1990, derrubaram árvores, destruíram ruas e
casas construídas a beira-mar.
A plataforma continental, a partir de Saquarema se estreita na faixa dos 100
metros de profundidade a pouco mais de 10 milhas da costa. Os limites da plataforma de
200 m de profundidade estão perto de 45 milhas. As longas faixas de praia separadas
por formações rochosas se estendem por cerca de 65 milhas, amortecem a ondulação do
quadrante sul do Atlântico e poderiam ser aproveitadas para prática do surfe.

Corttpart. Piratinirign - Ponta Negra Compartimento Massambaba
Sistemas
Itacoatiara Itaipu-Acú Pt. Negra
Profundidades 150m I 7 100m 7200m 23"
A zona oceânica de pesca na plataforma de 100 e 200 metros de profundidade
tem com como limite o talude onde se localizam os blocos de exploração de petróleo e
as estatísticas indicam como a zona mais piscosa em todo litoral sudeste do país, com
linha e anzol a partir dos 200 metros.
Sistemas
Saquarema Itauna Massambaba
As águas são favorecidas para pesca devido a ressurgência, quando os nutrientes
trazidos pelas correntes frias de fundo chegam as camadas da superfície, enriquecendo a

ase da cadeia alimentar. A pesca nessa extensa faixa oceânica é onde se concentra
grande parte da frota brasileira e estrangeira de pesca, enquanto próxima da costa é
percorrida por diferentes tipos de embarcações onde se pratica várias artes de pesca, sob
regime de auto gestão com livre acesso regido por códigos seculares.
Entretanto, essas condições de mar são desfavoráveis ao mergulho e lazer na
faixa de praia, que na maior parte de ano apresenta condições hostis, inclusive para
prática do surfe . O mesmo para outros esportes e atracação de embarcações, possível
apenas nas áreas protegidas situadas nos dois extremos da região, no sistema de
Jurujuba, na entrada da Baia de Guanabara e no Arraial do Cabo. Em quase toda essa
faixa, as profundidades de 20 metros são encontradas a menos de uma milha da costa. A
de 50 m de profundidade se prolonga, em torno de 5 milhas, favorecendo a ocorrência
de interações oceânicas, físicas e biológicas, próximas da costa.
Na Zona 1.1. do Compartimento de Piratininga - Ponta Negra a faixa com até
50 m de fundo se estende por seis milhas da costa, onde são encontrados recursos
significativos. No Sistema Iacoatiara, as ilhas do Pai e da Mãe no prolongamento da
ponta de Itaipú, formam um fundo com menos de 20 metros de profundidade, com
algumas formações naturais e pelo menos um navio afundado. Até o Sistema Itaipú-
Açu, em meio as formações rochosas, com cerca de duas milhas de extensão para
prática do mergulho, está situada a praia de Itacoatiara, com condições muito favoráveis
a prática do surfe.
As características da praia de Itaipu-açu são menos conhecidas e favoráveis a
prática de esportes. O mergulho se concentra nas ilhas Maricás, principalmente para
pesca comercial. O Sistema adjacente Maricá - Ponta Negra, ao longo da restinga,
possui um lajeado pouco estudado, a cerca de uma milha da costa. Nos limites da Ponta
Negra a faixa dos 50 m de profundidade chega a quatro milhas da costa, e a de 100 m se
reduz em 10 milhas, trazendo as águas oceânicas profundas para mais próximo da costa.
A Zona 1.2. do Compartimento da Praia de Massambaba é a de águas oceânicas mais
próximas da costa, chegando na ponta do Cabo Frio, adjacente a praia Grande (final da
Massambaba) a profundidade de 50 m, e a menos de uma milha da laje da ponta da
Cabeça. Em quase toda sua extensão de praia, a profundidade de 20 metros é em média
de 500 metros, e em alguns locais a 100 metros da orla.
O Sistema Saquarema tem como referência as duas formações rochosas nos
extremos da faixa de praia; a área adjacente a ponta Negra é composta por lajeados e no
outro a ponta de Saquarema, adjacente a entrada da lagoa. O litoral submerso é

desconhecido quanto a sua potencialidade, e somente utilizado por pescadores da
região. As praias são pouco propícias para o lazer, sendo a atividade predominante a
pesca de linha ou com rede, de forma irregular.
No lado oposto a entrada da lagoa de Saquarema, o início de praia do Sistema
Itauna se destaca pelas formações rochosas da laje de Itauna. Esse local onde são
organizados campeonatos é considerado um dos melhores locais do país para prática do
surfe. Quando há condições de mar, a pesca de mergulho e coleta de mariscos é
geralmente produtiva, enquanto a pesca embarcada de linha pode ser conduzida em
condições de mar menos favoráveis.
Após três milhas de extensão de praia, na faixa de 10 metros de profundidade, se
forma um grande banco de areia com pequena formação de lajeado, um local também
pouco conhecido. A maior parte dessa extensão de praia forma um cordão com as
lagoas, adjacentes ao complexo lagunar de Araruama, chegando até o final da praia
Grande, junto ao cabo Frio. O Sistema Massambaba com pouco mais de 20 milhas de
extensão, foi caracterizado pela estreita faixa submarina muito próxima da costa, com
profundidade inferior a 20 metros de profundidade.
As cartas náuticas apresentam um banco de areia a menos de 20 m de
profundidade, a cerca de 6 milhas do banco de praia Seca e com menos 113 de suas
dimensões. A zona de águas oceânicas é uma das mais piscosas do Brasil, atraindo a
frota pesqueira de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o que provoca o
aumento de conflitos entre as diferentes modalidades de pesca. A faixa de três milha ao
redor do cabo Frio está sob administração conjunta com o IBAMA, o que veio a gerar
mais problemas e desta vez incluindo todos os pescadores da região, excluídos pelo
plano de manejo local.
Parte dessa extensão de praia foi pesquisada por técnicos de algumas
instituições, mas principalmente pelo IEAPM, que possui o maior e mais antigo acervo
de informações. O conhecimento sobre o potencial desse sistema submarino pode ser
melhor avaliado com base nessas informações e levantamentos para mapeamento
detalhado do relevo.
A plataforma continental nessa frente de Massambaba está na faixa de 40 milhas
de distância. Nesses limites de plataforma estão as área mais piscosa de peixe de bico
(marlin e peixe espada), onde de outubro a fevereiro são utilizada pela pesca oceânica
esportiva e realização das competições mais importantes do calendário nacional. O
potencial da plataforma continental ainda é muito pouco conhecido, mesmo esses locais

com batimetria e potencial relativamente levantado. Toda essa extensa área demanda
um tratamento mais adequado e diferenciado, com uma avaliação a partir de imagem
mais completa da topografia submarina e suas características bioeconômicas.
FRENTE SUDESTE
A parte SUB REGIÃO 2, correspondente a FRENTE SUDESTE (Figuras 71 e
72), se estende desde o cabo Frio ao cabo de São Tomé, e pode ser caracterizado pela
extensa plataforma continental, chegando a quase 80 milhas da costa com profundidade
de até 100 metros, seguida de uma faixa de 5 a 10 milhas até atingir o final da
plataforma com 200 m de profundidade, com o início do talude para zonas profundas,
até o platô em torno dos 2000 metros. A maior parte dessa zona altamente piscosa está
fechada para pesca, sendo exclusiva para produção de petróleo e gás.
O Compartimento Cabo Frio - Cabo Búzios engloba duas cidades, a de Arraial
do Cabo no platô do cabo Frio e a cidade de Cabo Frio as margens do canal de Itajuni.
O cabo Frio se projeta no oceano, mudando a direção da linha costeira, do sentido norte-
sul, para o sentido leste-oeste. Esse ponto de inflexão tem na parte sul a praia Grande,
com uma grande faixa de águas rasas devido a fina arreia que é levada com o vento,
quase constante na região. As privilegiadas condições paisagísticas naturais, que deram
fama internacional ao local, estão deterioradas e durante o verão centenas de turistas se
concentram na área afetando mais a cobertura vegetal. Também os trapiches
construídos pelos pescadores, com as rampas de construção improvisadas para as
canos, contribuem para o empobrecimento do visual do local.
O fator mais alarmante que tem se constatado é a considerável diminuição da
produção da tradicional pesca de cerco de praia com canoas, cujas causas devem ser
melhor estudadas e avaliadas, principalmente a ação dos arrastões na formação dos
estoques devido as suas possíveis repercussões, em relação a migração dos cardumes
em crescimento ao longo da costa sul brasileira. Em tomo do cabo Frio o fundo chega
aos 50 metros e somente a partir da ilha dos Porcos, formando a pequena enseada da
praia dos An~os, a profundidade chega aos 20 metros. O cabo Frio é formado de grandes
rochedos, com altura máxima de 390 metros na ilha do Cabo Frio, e de pequenas
enseadas como a dos Anjos, do Fomo e do saco da Praínha. Essas áreas protegidas
favorecem muito as atividades marinhas, devido as facilidades que podem ser
viabilizadas para embarque e desembarque. Devido a essas condições foi possível a
construção do porto do Fomo nesse ponto estratégico da costa.

Conlparti~nento { Sistema Búzio
Cb. Frio - Cb. Búzios Sistema Cabo Frio
Figura 71: FRENTE SUDESTE (1) - Compartimento Cabo Frio - Cabo Búzios
A faixa costeira do cabo, com ocorrência de águas claras durante todo ano e
locais privilegiados, são amplamente divulgadas pela mídia especializada, como uma
das mais propícias para o mergulho no Estado do Rio e no Brasil. A ilha dos Porcos,
devido a proximidade de águas mais fundas, vem sendo cogitada para instalação de um
centro de treinamento e pesquisa para operações submarinas.
Apesar das primeiras pesquisas com estruturas para produção comercial de
mexilhão e ostras terem sido iniciadas na enseada do Forno, o volume de produção é
muito pequeno comparado ao que se produz atualmente em Santa Catarina. Entretanto,
devido o estado de preservação do local cercado por matas, a enseada se tomou um
ponto turístico, e as estruturas de cultivo foram adaptadas para também servir como bar
e restaurante flutuante.
A linha recortada do cabo Frio termina na ilha do Pontal, adjacente a praia do
mesmo nome, com aproximadamente quatro milhas de extensão. Com seu outro
extremo, forma um arco de praia protegida pela pedra do antigo forte, que defendia a
entrada do canal de Itajurii contra invasores. Do outro lado do canal, da ponta da

Lajinha, uma encosta rochosa se estende por cerca de duas milhas até a ponta do Peró,
pouco distante da ilha do Vigia, que por ser bem próxima da costa, forma a pequena
praia das Conchas, adjacente a do Peró, onde se localiza uma área com possibilidade
para aquacultura. Esta praia se estende por três milhas até as formações rochosas da
ponta das Caravelas, no Sistema Cabo Búzios.
Ao largo desse litoral há uma formação linear de aproximadamente seis milhas,
com uma dezena de ilhas destacando-se as maiores dos Papagaios, Comprida e Pargos,
com um considerável potencial de uso devido a média de profundidade do local, que no
lado oceânico chega ao máximo de 30 metros.
Todos esses componentes do Sistema do Cabo Frio estão sendo avaliados por
técnicos e autoridades governamentais, devido a ações predatórias e discussões políticas
sobre os direitos de uso. Estudos preliminares do IBAMAICF sobre essa questão de
zoneamento para o múltiplo uso (HARGREAVES, PIMENTA 1999) apontam uma
série de problemas, no campo técnico e jurídico da regulamentação desses sistemas
costeiros, o que toma a situação complexa, com o agravante da falta de informações
mais confiáveis e precisas sobre os componentes dos sistemas naturais.
Apesar da região possuir um programa de coleta de dados estatísticos da pesca,
grupos de técnicos, cientistas e usuários reclamam da falta de interesse das autoridades
em conduzir um levantamento e mapeamento do espaço oceânico, para que se possa
desenvolver um plano de manejo integrado para o múltiplo uso de toda região.
O Sistema Cabo Búzios, com uma aparente semelhança ao de Cabo Frio, tem no
mar diferenças notáveis. A área, sob maior influência da corrente do Brasil, encontram
menos as águas oceânicas claras e frias. As profundidades no entorno do cabo e ilhas
adjacente, a cerca de duas e três milhas da costa, são inferiores a 50 metros. E no seu
lado norte, correspondente a enseada de Búzios, as profundidades não chegam a 20
metros, em fundos de depósitos lamosos provenientes da foz do rio São João e Paraíba
do Sul
A partir do limite norte da praia do Pontal, a formação rochosa com quase três
milhas de extensão, onde se destacam a ponta das Caravelas, a José Gonçalves e a da
Emergência com as suas ilhas adjacentes, termina na praia dos Tucuns. A área ainda
está mais preservada que as próximas do centro e das principais estradas e vias de
acesso, vêm sendo mais utilizadas por pescadores e mergulhadores locais. A mais de
três milhas dessa face rochosa, onde se encontram também duas pequenas praias, está o
cordão de ilhas, formando o canal de Papagaios, com profundidade média em torno de

20 metros e máxima pouco mais de 30 metros. O potencial dessa área ainda precisa ser
adequadamente estudado.
O componente das praias dos Tucuns e de Geribá são separados pela formação
rochosa do morro do Marisco, que se destaca na planície com 120 metros de altura.
Essas praias são as preferidas dos surfistas na região, estão fora da linha de proteção do
cordão de ilhas, permitindo a entrada direta da ondulação num talude com maior
profundidade. 8 componente principal da formação rochosa do cabo Búzios, a partir da
estreita faixa de terra entre as praias de Manguinhos e Geribá é muito recortado por
altos penhascos, que lembram os do ponta1 do Atalaia e da ilha do Cabo Frio.
As formações da face sul do cabo são singulares, como os componentes da
Ferradura, suas praias protegidas e lajeados em pouca profundidade. Após a ponta da
Lagoinha, o saco do Fomo e do Forninho, o primeiro maior e mais protegido, são muito
propicios para o mergulho. Ao largo dessa fiente se encontram, à aproximadamente 3 e
5 milhas, as ilhas de Gravatá, Âncora e filhote na faixa dos 40 metros de profundidade.
O cabo tem dois pontos mais salientes, as formações rochosas das pontas do Olho de
Boi e a do Criminoso, e entre elas a enseada da praia Brava. Contornando o penhasco se
encontra a ilha Branca em a frente a ponta João Fernandes voltada para o norte, em
seguida a praia de mesmo nome. A face norte do cabo Búzios, a partir da enseada de
Búzios, tem características muito diferentes da face sul. As profundidades por exemplo,
ao largo desta enseada são de 10 e 20 metros, as águas são mais quentes e a visibilidade
para mergulho é bem inferior e muitas vezes inviável. O fundo é lodoso, decorrentes do
depósito de sedimentos dos rios São João na faixa interna, e do Paraíba na externa
(Figura 63).
A concentração de construções no entorno da enseada vêm contribuindo para
degradação das faixas de praia afetando principalmente a dos Ossos, Armação e Canto,
com a contaminação das iguas. Após o contorno da ponta da Cmz, no extremo oeste da
enseada de Búzios, as águas se tornam mais rasas ao largo das pequenas praias dos
Amores, Virgens e Tartaruga entre os morretes, com profundidades inferiores a 10
metros, formando a enseada de Manguinhos.
Devido a reputação internacional da cidade, que permite o maior ingresso de
recursos, o aparelhamento de lazer, se resume a atrativos básicos como restaurantes e
passeios de barco, mas pode ser melhorado, mediante um estudo mais qualitativo do
potencial oceânico, procurando aliviar as grandes concentrações nas praias durante as
estações.

A Zona 2.2. do Compartimento Rasa - Macaé (Figura 62) pode ser visualizado
como uma área mais protegida, constituída por arcos de praia, abrangendo os Sistemas
Manguinhos, Rio São João e Rio das Ostras; e outra mais aberta, nos Sistema Itapebuçu
e Sistema Ilha Santana. Após o cabo Búzios, se forma a enseada de Manguinhos, com
profundidades inferiores a 10 metros, e uma faixa dos 5 metros mais larga, em alguns
pontos chegando a uma milha, com inúmeras ilhas e lajeados. A faixa dos 50 metros de
profundidade, seguindo o sentido nordeste a partir do cabo Búzios, começa a se alargar
em relação a faixa costeira passando de 15 milhas adjacente a Barra de São João para 35
milhas em Rio das Ostras.
Figura 72 : FRENTE SUDESTE (2) - Corpartirrrentos Rasa - Macaé, Cabiunas - Sào Torné
A pesca de pequena escala nessa região é intensa e a mais produtiva, mantendo
uma numerosa frota pesqueira. Estudos de viabilidade devem ser direcionados para
avaliação do potencial de bioprodução em aquacultura e em fazendas marinhas aberta,
principalmente na área correspondente ao embaiamento do rio São João. As pesquisas
do Departamento de Geografia da UFRJ conduzidas região, apresentam faixas de
sedimentos baseadas no diâmetro médio granulométrico diferenciando as areais mais
grossas dos fundos lodosos, possibilitando a avaliação da influência do aporte dos rios
nessas faixas costeiras (Figura 73).

Dlstancla [UTM (km)]

faixa mais uniforme dos 20 metros, até o Sistema Ilha de Santana. A partir do Sistema
Itapebuçu começam a surgir outros componentes de uso comercial, como os cabos
submarinos a partir da praia de Iriri, o tráfego intenso de embarcações e navios no
Sistema Ilha de Santana, oleodutos submarinos e monobóia no Sistema Carapebús, e
gasodutos e oleodutos no Sistema Barra do Furado, que passaram a ocupar o lugar da
pesca.
O Sistema Ilha de Santana se torna complexo devido ao intenso movimento de
navios e embarcações e aos conflitos entre a atividade pesqueira e petrolífera. As
profiindidades entre a foz do rio Macaé e a ilha de Santana são inferiores a 10 metros,
facilitando a pesca de arrasto com pequenas embarcações, que operam entre navios em
atividade de risco. A repressão a atividade pesqueira é constante, através de multas e
apreensões, que provocaram em 11 de setembro de 1997, a "Moção de Solidariedade
aos Pescadores de Macaé" por parte da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
A Zona 2.3. Compartimento de Cabiunas - São Tomé tem como principal
característica o alargamento da faixa com menos de 20 metros de profundidade,
chegando a mais de seis milhas em frente ao canal da lagoa Feia. A área terrestre
adjacente ao Sistema Carapebús é pouco habitada e ladeada por um cordão litorâneo
com pequenas lagoas e canais por toda costa de Quissamã. No Sistema Barra do Furado,
foi construído o canal do Furado para os pescadores terem acesso as águas protegidas,
que está a mais de uma década assoreado, devido a forma e posição dos guia-correntes,
inadequados para a região.
No Sistema Banco de São Tomé, se destaca o alargamento da faixa dos 10
metros de profundidade, a partir do canal da lagoa Feia, que se estende por mais de 15
milhas da costa, assim como a grande intensidade de transporte litorâneo.
A principal questão do múltiplo uso nas zonas 2.2., 2.3. e 3.1, são as limitações
de pesca na zona de 22" - 23" S mais produtivas e das externalidades decorrentes das
inúmeras atividades complementares de apoio as operações de produção de petróleo.
FRENTE LESTE
A formação da FRENTE LESTE (Figura 74) é o último componente da região
sudeste do Estado do Rio, com a Zona 3.1. Compartimento de São Tomé -
Itabapoana, chegando a fronteira com o Estado do Espírito Santo. A característica
mais importante dessa zona é o alargamento da faixa dos 20 metros de profundidade,
chegando a quase 20 milhas na foz do rio Paraíba do Sul. A faixa dos 50 metros de

profundidade em frente ao cabo de São Tomé se estende até 36 milhas da costa,
atingindo seu máximo na altura da foz do rio Paraíba do Sul com cerca de 44 milhas da
costa. Nos limites do Estado, na altura da foz do rio Itabapoana, a faixa se estende até
37 milhas.
Corripart. Sistema Paraíba do Sul
São Torné - Itabapoarta Sistema Itabapuana
Profundidades: 20rh 501b 20d m
Figura 74 : FRENTE LESTE Compartimento São Tomé - Itabapoana
O Sistema Cabo de São Tomé, entre o banco de São Tomé na virada do cabo e
o delta do rio Paraíba do Sul, tem a sua orla influenciada por incidência de ondas em
diferentes direções, sobre uma estreita faixa com menos de 10 metros de profundidade e
grande intensidade de transporte litorâneo. Já a faixa inferior a 20 metros de
profundidade, se alarga a medida que se aproxima da foz do Paraíba do Sul. O Sistema
de Foz do Rio Paraíba do Sul é composto de uma linha costeira em forma de delta, a
partir da ponta de Atafona; e uma larga extensão com profundidade inferior a 20 metros,
de forma sinuosa até alcançar os limites do Sistema de Foz do Rio Itabapoana.
Segundo estudos recentes (ZAMON et al., 1999), a Frente Leste é pouco
propícia para pesca de linha devido a falta de relevos submarinos, como formações
rochosas, lajeados, recifes de corais e barrancos. Por outro aspecto, a fixação de
espécies em crescimento perto da costa parece fortemente dificultada, pela ação de
correntes e ondas. Os trabalhos conduzidos por CASSAR, NEVES (1993) chegaram a

um transporte residual de 3.000 m 3 /dia na faixa acima do delta do Paraíba do Sul, em
direção a norte; e de 4.400 m 3 /dia na faixa abaixo da ponta de Atafona, na direção sul.
Como resultado desses fatores, a atividade de mergulho em toda frente leste se restringe
a poucos dias de verão, quando há ocorrência de águas claras. Ao largo da costa, a
maior parte da plataforma continental incluindo a faixa de O e 50 metros de
profundidade de maior produtividade da pesca de linha, foi dividida em blocos de
concessão para exploração de petróleo.
111.1.2. Identificação e Medição da Oferta de Áreas Costeiras e Oceânicas
III.1.2.1. Medição das Áreas Divididas por Limites Operacionais de Profundidade
A proposta de divisão das áreas oceânicas tem como foco principal a profundidade,
que determina os limites operacionais de trabalho. Essa divisão espacial serve como
base para os estudos interdisciplinares de viabilidade dos sistemas de produção e uso,
em relação as distancias da costa, o tamanho de embarcações e sua autonomia; e a
operacionalidade de equipamentos de pesca e mergulho, como foi observado, áreas
pouco utilizadas e desconhecidas.
Toda Frente Sul (Tabela 3 l), pode ser caracterizada por sua condição de exposição
ao mar aberto, sob constante ação de ondas e correntes a maior parte do ano, por sua
estreita faixa de 0-20 m de profundidade, bem próxima da praia que representa somente
1,2 % da área da plataforma continental. Somente em alguns trechos dessa linha de
costa com mais de 65 milhas de extensão, a distância entre a faixa de maré e a linha dos
20 metros de profundidade chega a atingir uma milha.
Tabela 31: FRENTE SUL: Cotnpartitnentos Piratitzitzga -Ponta Negra e Massa~rbaba
Profundidade
por Zona
O-20m
O-50m
O-200m
No de
quadras
44
15
150
ilha^
quadra
1x1
5 x 5
5 x 5
Zona
ilha'
Zona
~m'
Nessa linha de praia, devido a falta de ancoradouros ou locais para saída de
embarcações, mesmo as de pequeno porte, torna qualquer atividade restrita a poucos
dias de condições de mar favoráveis durante o ano. Como as condições de acesso ao
mar para o banho também depende desses fatores, a principal atividade nessa orla se
44
375
3.950
81
694
6.938
Faixa
Prof.
0-20
20-50
50-200
Faixa
ilha'
44
331
3.375
'!'o
1,2
8,8
90

esume principalmente a pesca de arremesso de linha da praia; e quando possível de
espinhe1 (linha estendida com vários anzóis pendurados) levado para o fundo rebocado
através de uma prancha de surfe.
Em toda essa zona correspondente a frente sul, num total aproximado de 3.750
milhas de extensão, vem sendo explorada principalmente pela atividade predatória da
pesca com redes de arrasto no fundo do mar até os limites de 200 metros de
profundidade da plataforma continental.
O Sistema Itacoatiara situado na entrada da Baia de Guanabara, é o que
apresenta maior área com profundidade inferior a 20 metros, aproximadamente 20% da
área disponível, enquanto no Sistema de Massambaba não chega a 5% da faixa.
Proporções semelhantes são encontradas na faixa de 0-50 metros, que corresponde a 8,8
% da área, indicando um potencial de águas oceânicas perto do litoral.
Esse fator é muito importante, pois havendo um potencial natural decorrente da
qualidade da hgua, outros fatores podem ser agregados para formação de sistemas
indutores de produção mais próximos da orla. Essa faixa mais propícia para o
desenvolvimento mergulho e pesca de linha, corresponde a área de aproximadamente
375 ~ilhas~ (694 Krn 2 ), tem um potencial relativamente conhecido através das
pesquisas realizadas pelo IEAPM desde o início da década de 1970.
A Frente Sudeste (Tabela 32 e 33) é formada por dois compartimentos com
características diferentes. O Compartimento Cabo Frio - Cabo Búzios, cobrindo dois
quadrantes, Sul e Leste; e o Compartimento Rasa - Macaé abrangendo a maior
extensão de orla. Se estende por uma área de 3.750 milhas 2 , as mesmas dimensões de
toda Frente Sul.
Tabela 32: FRENTE SUDESTE (1): Compartimento Cabo Frio - Cabo Búzios
A estreita faixa de O - 20 m metros de profundidade com somente 0,4% da área é
decorrente das profundidades em torno dos costões do cabo Frio e do lado externo do
cabo Búzios. A faixa de O - 50 m se alargar após o contorno de proteção da ilha do Cabo
Frio, cobrindo uma grande área que contorna os sistemas insulares e se expande por

mais de 5 milhas para fora do cabo Búzios, correspondendo a 2,9 % da zona
correspondente a esse compartimento.
O Compartimento Cabo Frio - Cabo Búzios se situa numa zona de transição, de
fusão das águas de ressurgência da corrente das Malvinas, com as da corrente do Brasil.
Pode ser caracterizado tanto por sua frente oceânica, formando um grande leque no
sentido sudeste, como pela ocorrência de muitas ilhas e formações submarinas.
Essas formações rochosas, formando costões, reentranças, grutas e fendas, com
grandes variações de profundidade ao longo do litoral, e principalmente a
predominância de águas claras, fazem desses sistemas um dos mais procurados do
Estado do Rio para as diversas modalidades e finalidades de mergulho. Essas condições
se devem a posicionamento geográfico do sistema Cabo Frio, no limite do ponte de
deflexão da costa, de onde se abre esse grande leque compreendendo a parte do
quadrante sul; e incorporando o sistema Cabo Búzios o espaço correspondente a sua
frente leste. No total a área dos 50-200 metros de profundidade representa cerca de
97,7% do espaço desse compartimento.
O Compartimento Praia Rasa - Macaé, referente a Frente Sudeste (2),
apresenta uma formação caracterizada pelo alargamento da faixa dos 50 metros de
profundidade, que chega a cerca de 30% da área de plataforma. O aspecto mais
diferenciado é o embaiamento no sistema Rio São João, abrangendo uma grande área de
águas mais protegida e de pouca profundidade, que é identificado pela ilha Rasa e praia
da Rasa. A faixa de 0-20 metros de profundidade corresponde a 9,4% da área e
acompanha o contorno da linha costeira, com um fundo acidentado formado por grupos
de pequenos lajeados e bancos muito propício para pesca.
Tabela 33: FRENTE SUDESTE (2): Corttparti~ttento Praia Rasa - Macaé
I Profundidade I Node 1 ilha' 1 Zona 1 Zona 1 Faixa
por Zona I quadras 1 /quadra 1 milha 2 I k d I prof.
I I I I I
As águas provenientes dos sistemas dos rios São João e das Ostras, no outro
extremo do arco da faixa de praia contribuem para o enriquecimento da biomassa, mas
prejudicam a visibilidade para o mergulho. A faixa dos 10 metros de profundidade
nesses sistemas fica em tomo de 1 milha da costa, e após o Sistema Rio das Ostras

torna-se mais sinuosa e ultrapassa as 3 milhas no estremo norte da formação rochosa de
Itapebuçu, 5 milhas na ilha de Santana e cerca de 15 milhas no banco de São Tomé.
O maior alargamento da faixa dos 20 metros de profundidade ocorre no Sistema
Quissamã, chegando a altura do canal da lagoa Feia, quando também ocorre um
estreitamento da faixa dos 50, 100 e 200 metros de profundidade. Observa-se que após
o ponto de deflexão do cabo Frio, a tendência é de aproximação da faixa dos 100 e 200
metros, chegando a área mais próxima na altura do banco de São Tomé, dentro da área
exclusiva para produção de petróleo.
Tabela 34: FRENTE LESTE: Cortrpartirnento São Tortré - Itabapoana
A Frente Leste (Tabela 34) com mais de 500 milhas quadradas é a menor,
estendendo-se do Farol de São Tomé a foz do rio Itabapoana, na fronteira com o Estado
do Espírito Santo. A principal característica é a grande área com menos de 20 metros
de profundidade, e sua forma sinuosa influenciada pelo aporte de sedimentos do rio
Paraíba do Sul, enquanto a faixa dos 50 metros praticamente limita a plataforma, para as
grandes profundidades. A larga faixa de 50 -100 m de profundidade ao largo do banco
de São Tomé, é ocupada pelo aporte do rio Paraíba do Sul, sendo a altura do seu delta o
trecho no qual a faixa dos 50 m chegas ao limite da plataforma, descendo para os 200
metros e entrando nas zonas profundas com mais de 800 metros.
Na tabela com a área total de cada zona, observamos na Frente Sudeste uma
considerável diferença nas características do Compartimento Cabo Frio - Cabo Búzios
e do Compartimento Rasa - São Tomé, em relação as faixas de 0-20 e 0-50 m, como a
ocorrência em SE (2) de uma grande área 1.575 milhas 2 na faixa de 0-50 m; e a estreita
faixa de 0-20 m com cerca de 15 milhas 2 , decorrentes da proporcionalidade do espaço
oceânico formado pelo leque em relação a uma menor linha da orla de correspondência
que une os dois cabos.
No de
guadras
9
17
21
ilha'
quadra
5 x 5
5 x 5
5x5
Zona
milha 2
Entretanto, se comparado ao Compartimento Massambaba, principalmente no
Sistema Massambaba, a área é proporcionalmente muito maior. Observa-se que
somando toda área com profundidade de até 20 m, ao longo da praia, essa faixa pode ter
225
425
525
Zona
km 2
416
786
971
Faixa
prof.
0-20
20-50
50-200
Faixa
milha 2
225
200
100

no máximo 5 milhas 2 . A Frente Leste é a que apresenta uma maior proporcionalidade
entre as faixas de profundidade 0-20 e 20 -50 m, decorrente da mudança notável das
características da plataforma continental, enquanto na Frente Sudeste (I) cerca de
97,7% de toda área está na faixa de 50-200 m.
Tabela 35: Total das áreas por zonas correspondentes as Frentes e Faixas de profundidade
Profundid.
Por Zona
O-20m
O-50m
O - 200 m
SUL
ilha^
44
375
3.750
SE (1)
milha 2
15
125
3.750
Comparando-se as proporções de faixa por zonas, observa-se que a Região
Sudeste pode ser caracterizada por uma estreita faixa de 0-20 m de profundidade, exceto
para Frente Leste sob influência da foz do rio Paraíba do Sul, enquanto a faixa de 20-
50 m se destaca na Frente Sudeste (2) com cerca de 65,18% da área.
Tabela 36: Percentual por frente em relação as faixas de profundidade (cada Frente =100%)
Profundidade SUL SE (1) SE (2) LESTE Total Média Faixas
por Zona '%O Yo Yo % 'xo Yo Yo
O-20m
20-50m
50 - 200 m
1,2
8,s
90,O
SE (2)
milha 2
375
1.575
4.000
0,4
2,9
97,7
Em termos operacionais, podemos concluir que as embarcações de pequeno e
médio porte encontram mais possibilidades de pesca nesta zona SE (2), o que pode ser
verificado em mapas estatísticos (PIMENTA et al. 1991), embora o fator produtividade
deva ser considerado, uma vez que na Frente Leste o volume capturado foi em torno
10% para área com a mesma profundidade. Estudos mais recentes, que acompanharam
a instalação de experimento com recifes artificiais, apontam como causa de baixa
produtividade a falta de substratos naturais e habitats (lajes, rochas e recifes de coral)
para pesca de linha (ZALMON et al. 1999).
LESTE
milha 2
9,4
30,O
60,6
225
425
525
Total
milha 2
659
2.500
12.025
43,O
38,O
19,O
Total
km2
1.219
4.625
22.246
5,4
20,s
100
Faixas
milha 2
659
1.841
9.525
13,5
19,9
66,8
Faka
5,5
O h
15,3
79,2
53
15,3
79,2

Tabela 37: Percentual por zona de profundidade em relação as faixas (Sul+SE+Leste = 100%)
Profundidade
por Zona
O-20m
20 -50 m
50 - 200 m
SUL
YO
6,68
17,98
35,43
SE (1)
Quanto a pesca fora da costa a situação é bem mais complexa, devido as
restrições na zona de exclusividade para produção de petróleo. Nessa grande área se
concentram grandes cardumes e espécies de fundo com alto valor comercial, induzindo
a prática de uma pesca clandestina arriscada. Outro fator a ser considerado é a qualidade
da água para prática do mergulho que nessas zonas ao norte do cabo Frio, devido o
aporte das águas dos rios São João, das Ostras, Macaé e Paraíba do Sul, desfavorecem a
visibilidade restringindo a atividade a poucos dias em determinadas estações do ano.
JII.1.3. Medição de Recursos Pesqueiros da Região Sudeste
%
2,28
5,98
38,06
SE (2)
Média
As medições dos recursos pesqueiros ficaram limitadas a poucas informações
publicadas segundo critérios científicos e base de dados conhecida; em formato que
permitisse o processamento da informação para as finalidades dessa pesquisa de
medição de recursos. Essas medições tem como objetivo avaliar o potencial biológico
pesqueiro para fins comerciais e de esporte, recreação e lazer, como complemento das
avaliações do modelo locacional de Frentes Oceânicas de orla e faixa litorânea,
divididas em zonas compostas de compartimentos e sistemas.
Tabela 38: Estimativa de desembarque nas frentes oceânicas do Estado do Rio de Janeiro
L -
I Localização I Toneladas ( % 1 % i.r. 1
Frente Sul (Sudoeste)
Parati
%
56,90
65,18
25,46
LESTE
15.468
732
YO
34,14
10,86
1,05
26,85
1.0
1 Angra dos Reis 1 14.4881 25.01 58.701
I Guanabara 1 24.6751 43-01 100.001
(Tabrdaçáo após Marques, Dorta 1998)
Faixas
YO
5,5
15,3
79,2
62,68
2,97
YO
13,5
19,9
66,8
Total
YO
5,4
20,8
100

No contexto estadual, a Região Sudeste polarizada pela baia de Guanabara,
divide a centralização com o entorno do cabo Frio e a baia de Angra dos Reis na
Região Sudoeste como pode ser observado na tabela de desembarque por região
(Tabela 38) em todo litoral do Estado do Rio de Janeiro.
Os recursos correspondentes a Frente Sul sobre os blocos de petróleo, do
Sistema Itaquatiara ao de Massambada, estão distribuídos em tomo das latitude 23" e
24" S e entre 39" e 43' W (Figura 75), separados em duas categorias básicas de pesca,
de linha e com rede de ceco. A pesca com rede de arrasto de fundo foi excluída dessa
faixa por ser altamente predatória e exercida por barcos de diferentes procedências, sem
o devido controle e regulamentação.
Figura 75: Frente Sul - Blocos de pesca e de exploração de petróleo
Os barcos com redes de arrastões de porta ou de parelhas quando raspam o
fundo produzem uma considerável perda de biomassa, em espécies na fase de
crescimento devolvidas mortas na proporção de 60 a 80 toneladas capturadas, por cada
10 toneladas de camarão e fauna acompanhante de diversas espécies de valor comercial.
As perdas para serem calculadas envolvem vários fatores, os dados de pesquisas
pioneiras sobre levantamento de fauna de forma sistemática e plurianual com rede de
arrasto (FAGUNDES NETTO, GAELZER 1991), indicou quase em sua totalidade a
predominância de espécies em crescimento. Nos 69 arrastos realizados nas faixas de 30,
45 e 60 m de profundidade foram capturados 9.382 exemplares pertencentes a 79
espécies, 66 gêneros e 38 famílias.

As atividades de pesca esportiva de peixe de Bico na região do cabo Frio
conduzidas principalmente pelo Iate Clube do Rio de Janeiro, reúnem cerca de 50
embarcações oceânicas, consumindo cerca de 250 mil litros de óleo em cada fim de
semana, com custo de armação por barco de competição entre R$ 1.000 e 1.500 por
viagem. O custo do equipamento especial de pesca, incluindo cadeiras, varas e
molinetes está entre R$ 10.000 e 20.000 (US$ 5.000 e 10.000) o conjunto. O preço dos
equipamentos das embarcações como sondas e comunicação está entre R$ 40 e 60 mil,
incluídos nos preços das embarcações.
As embarcações equipadas para pesca fora da costa tem um preço variando de
menor porte entre R$ 140 a 200 mil, nas maiores entre R$ 1.200 a 1.400 mil e no
exterior as mais sofisticadas podem variar entre R$ 3 a 4 milhões. Considerando-se que
a maior parte desses barcos foram construídos em estaleiros do Rio de Janeiro, podem
ter gerado um faturamento de cerca de R$ 50 milhões. Para economia regional a pesca
esportiva tem sua importância, o custeio por viagem dessas embarcações de competição
em combustível e outras despesas, fica em torno de R$ 130.000 por final de semana.
Cabe salientar que o número de capturas tem se mantido em níveis sob relativo
controle, enquanto o de pescados nas competições vem diminuindo a cada ano,
resultado de regulamentação que premeia os peixes de bico capturados, medidos,
marcados e devolvidos ao mar. Somente os grandes exemplares adultos de tamanho que
possam concorrer a limites taxionômicos de registro tem a captura incentivada,
inclusive para estudos científicos e comparação de DNA das populações do oceano
Atlântico. Essas medidas parecem eficientes, considerando-se o volume de marcações
está em tomo de 1.000 peixes de bico por ano, bem superior a média de estatísticas dos
demais países, sendo superado apenas pelo total de marlim azul, embora com menores
tamanhos, capturados ao largo da costa da Venezuela.
A atividade de pesca comercial com rede de cerco na Frente Sul se restringe as
faixas de pouca profundidade dos blocos 3 e 4 do quadrantes 42'W/23'S e blocos
adjacentes, disputando espaço com outras atividades. A produção local pode ser
avaliada nas condições atuais considerando-se os valores anteriormente apresentados na
Figura 57 e acrescentando informações mais recentes do mercado obtidas na Colônia de
Pesca 2-8, adjacente ao Sistema Itacoatiara e nos locais de desembarque do Sistema
Cabo Frio.

Tabela 39: Estimativa da pesca com rede de cerco na Frente Sul (1993-97)
41.23.1
42.22.3
42.22.4
Total
209,3
560,l
240,9
1.010,3
* Outros Registros: calculado valor mininro em 16.88 % (em outrasfontes 50%)
Os dados de produção apresentados na Tabela 39 foram calculados em função
de tabelas estatísticas (PAIVA, MOTTA, 1999 e 2000) elaboradas com mapas de bordo
do IBAMA para sardinha verdadeira e fauna acompanhante. O total de Outros Blocos
na Frente Sul não foi adicionado devido aos resultados obtidos da comparação com
informações de pescadores, empresários da pesca regional e com as do início da década
de 1990 (PIMENTA et al. 1991), elaboradas pela Prefeitura de Cabo Frio.
Para se calcular o valor do montante da produção atual outros fatores devem ser
considerados em relação a produção, como a mudança do quadro por espécies, devido a
diminuição na produção de sardinha verdadeira e o desaparecimento da cavalinha no
litoral. Segundo a Colônia de Pesca 2-8 nos últimos vem ocorrendo grande
sazonalidade de outras espécies conhecidas como peixe galo, xerelete, mais recente a
corvina que tem sido mais pescada com maior cotação de desembarque, em torno de R$
2,501kg enquanto para outras espécies varia de R$0,30 a 0,351kg. Com esses números
pode-se estimar o valor anual da produção de pesca de cerco na Frente Leste,
considerando-se que 90% da produção vendida no valor médio mínimo de R$ 0,30 e
10% o valor médio máximo de R$ 2,50, chegando-se ao total de R$ 176.509,OO.
Mesmo se considerando a possibilidade dos dados de produção do IBAMA estarem
defasados em 50% em relação ao volume real de captura, chegando ao total de R$
264.763,OO por ano, indicando pouco rendimento nessa zona.
Nas Frentes Sudeste e Leste ( Figura 76) abrangendo a área de exclusividade de
produção de hidrocarbonetos, a pesca de cerco se concentra principalmente próxima da
costa, entre os 22' e 23' Sul, atraindo pescadores da Região Sudeste. Ao contrário da
Frente Leste, a pesca de cerco também ocorre em outros blocos com menos intensidade,
embora algumas vezes a produtividade tenha sido alta.
Os dados de produção da Tabela 40 também foram calculados em função de
tabelas com base em mapas do IBAMA apresentados na (PAIVA, MOTTA, 1999 e
2000) para sardinha verdadeira e fauna acompanhante desembarcada no Rio de Janeiro.
O total de Outros Blocos na Frente Sudeste e Leste foram avaliadas dos resultados
83,6
224,O
96,4
404,O
58,58
156,8
67,5
282,88
351,5
940,9
404,8
1.697,2
70,3
188,18
80,96 ,
339,44

obtidos da comparação com dados recentes de pescadores e estatísticas da pesca
regional (MARQUES, DORTA, 1998), incluindo as do início da década de 1990
(PIMENTA et al. 1991), elaboradas pela Prefeitura de Cabo Frio.
Figura 76
T-
Frentes Sudeste e Leste - Blocos de pesca e de exploração de petróleo
Para sardinha verdadeira foi estipulado total de 10% da média por ser mais
controlada e escassa, enquanto para fauna acompanhante no caso foi estipulado como
50% da média da fauna acompanhante dos demais blocos, mantendo-se a proporção
para outros registros
Atribuindo-se os mesmos valores, com 90% da produção vendida no valor de R$
0,30 e 10% e o valor máximo de R$2,50, chega-se ao total de R$ 942.864,OO para essa
zona; e considerando-se os dados do IBAMA estarem defasados 50% em relação ao
volume real de captura, chega-se ao total de R$ 1.414.296,OO por ano.

I Totais 1 50.087,7 1 17.535,7 1 2,2 1 35,O 1
O faturamento apesar de superior a Frente Sul, indica que a situação econômica
e financeira do setor está enfraquecida, considerando-se na avaliação além da redução
de custos totais desse montante, ou a relação dessa lucratividade com o valor
patrimonial da frota operante, operando sem controle direto da produção, notoriamente
sazonal.
Tab iela 41: Estimativa da pesca com rede de cerco na Frente Sudeste/Leste (1993
Localização do Bloco
Sardittha
verdadeira
* Outros Registros: calculado valor minimo em 16,88 % , em outras fontes 50%
Essas pesquisas preliminares da pesca com rede de cerco indicam inconstância
dos volumes de captura por espécie, e a irregularidade de ocorrência das diferentes
espécies nos últimos anos. A situação está associada a liberação das importações de
sardinha para abastecer as indústrias de enlatados de São Gonçalo, diminuindo ainda
mais o poder de competitividade da frota de pequeno e médio porte, que vêm passando
para pesca de linha, ou sendo desativadas para outras finalidades de turismo e lazer.
Algumas traineiras de maior porte foram transformadas em embarcações de operadoras
de mergulho para acomodação em passeios de grupos.
Fautta Outros Total de
A ~ Registros* ~ ~ Toneladas* ~ .
Média
Anital
A atividade de pesca de linha com pequenas e médias embarcações também
passa por processo semelhante, embora ainda se mantenha em muitos casos nos níveis
de subsistência, o que leva a atividades paralelas de transporte de turistas e pescadores
de lazer. Durante as últimas décadas os pesqueiros mais próximos da costa foram se
tomando conhecidos, principalmente para as embarcações equipadas com instrumentos

de localização de formações submarinas e com alto poder de captura, que incluem as de
pesca esportiva de competição.
Como resultado, as embarcações dos pescadores artesanais passaram a percorrer
maiores distancias, aumentando riscos e incertezas da produção, assim como levando as
embarcações de maior porte a condições mais severas nas bordas do talude da
plataforma continental pescando em profundidades superiores a 200 metros.
(O. R.. * ern 50% da média artua1 - após Paiva e Tubitio, 1998)
Na Tabela 42 as medições foram baseadas em dados estatísticos de mapas de
bordo do IBAMA no período de 16 anos (1979-1995) tabuladas em relação a
localização e profundidades de 1986 a 1995 (PAIVA, TUBINO 1998) e referencias
regionais de avaliação de produção e demanda dos principais locais de venda, como
hotéis, restaurantes e mercados abertos ao consumidor. O destino da produção no caso
da base de dados pode ser considerado dos grandes centros de desembarque no eixo Rio
- São Paulo, mercado de embarcações de maior porte.
Na avaliação de outros registros, neste caso o mercado é mais conhecido e pode
ser estabelecido em tomo de 50%, embora outras fontes cheguem a 80% considerando
todo o contingente com atividade paralela e pesca ilegal na zona proibida que não
registram pescaria, quando ocorrem grande cardumes como anchova, olhete, bonito por
exemplo, ou das espécies de fundo de maior valor comercial. O montante de 50% foi
calculado em parte considerando ponderações de pescadores sobre a concorrência na
venda de pescado por parte dos pescadores esportivos, mais o produto de pequenas e
médias embarcações que abastecem os mercados locais, muitas vezes sem
intermediações.
Os números indicam grande diferença na produtividade da zona compreendida
entre 23' e 24' S ao largo da Frente Leste em relação as outras Frentes, passando de
80% da produção total, principalmente em prohndidades acima de 150 metros com
32,6% e mais a partir dos 200 m com 42,6 % da volume de linha na região (Figura 54).

Nas Frentes Sudeste e Leste as pescarias são em águas mais rasas da plataforma
continental que se forma na faixa dos 100 m de profundidade após o cabo Frio.
As condições de mercado são mais favoráveis aos peixes da pesca de linha,
cujos preços estão em torno de R$ 5,00 e podem chegar a média de R$ 8,00 para
espécies de maior demanda em restaurantes e hotéis na cidade do Rio de Janeiro e
outros pólos da região. Nos piques de verão quando o movimento de turista no eixo das
cidades de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios, Rio das Ostras e nos últimos anos
Macaé, chega a faixa de 3,5 milhões de pessoas os preços dessas espécies (como
garoupa, badejo, cherne, namorado) pode chegar a primeira venda na faixa dos R$
15,00 competindo com peixes mais nobres da pesca de mergulho.
Os possibilidades de avaliação com os valores de produção e venda apresentados
e obtidos durante a pesquisa, levaram a opção de valor médio R$ 6,50 / kg do pescado
de linha de fundo, que para o total de 1.647 toneladas chegam a um volume de
faturamento em mais de 10 milhões de reais por ano. No caso específico do Município
de Cabo Frio, centralizador do comercio de pescado da Região dos Lagos, os dados de
produção podem ser avaliados na Tabela 43.
A principal questão de poucas informações para medições, exige tabulação de
dados e números para atribuição de valores, e índices gerais de avaliação com aplicação
de lógica Fuzzy na equiparação homogênea de dados. As composições estatísticas e
outras informações apresentaram diferenças de valores, denominações e fontes, levando
a busca de métodos que pudessem ser adequados às equiparações com outros
componentes de medição e consultas para conferência.
I
Total 8.762,5 7.522,7 7.253,l 7.268,O 13.303,3 6.716,3
I
I Totais % I 12.41 10.6) 10,21 10,21 18,81 9,5
( 9 principais espécies, * Xaréu; após Marques, Dc
Municí io de Cabo Frio
3.061,6 894,5 2.487.6 350
1.336,5 1008,9 1.203,7
rta 1998)
16,O 12,3 70.938,l 100
Como pode-se observar nas estatísticas do Município de Cabo Frio, o (Tabela
22) predomínio dos grande volumes da pesca de cerco se manteve, apesar das oscilações

de produção estadual e nacional, mantendo média somente com sardinha e peixe galo
em mais de 44% do total, outras espécies como a cavalinha, xerelete e bonitos
apresentaram grande sazonalidade, com produção bem inferior as décadas anteriores.
Na avaliação da produção, considerando-se os mesmos preços de primeira venda, o
valor médio das principais espécies de cerco acima, 5.660,4 ton x R$ 0,301kg chegando
a R$ 1.698.120,OO excluindo pargo, dourado, enchova e corvina que tem preços
diferenciados. O pargo pode-se atribuir a média de R$ 5,00 chegando a R$3.839.000,00
e R$ 2,501kg para as restantes no montante de R$ 2.586.000,OO e o adicional de 730,2
ton. de outras espécies a R$ 2,50 no valor de R$ 1.825.500,OO totalizando para o
município um montante de aproximadamente R$ 10.000.000,00 de pescarias por ano.
Esse montante se refere a valores pagos pelo produto no desembarque, sendo de
diferentes formas e percentuais acertados com empresas ou intermediários, enquanto
valores agregados e custos demandam outros estudos por um produto de exportação
com preço de venda que pode ser trabalhado em pelo menos R$ 10,OOlKg.
A produção vem decrescendo desde o final da década de 1980 e ainda
pouco se conhece sobre os bancos, barrancos e recifes de pesca de espécies nobres de
exportação com o pargo, cherne, namorado e outras espécies também em fase de
sobrepesca com estoques em alto risco. Os habitats são avaliados de forma rudimentar
com auxílio de eco-sondas para localização de cardume e formação do relevo
adjacentes, perfiz sem informações complementares de temperatura, salinidade,
produtividade biológica e outros recursos visuais de imagens em três dimensões e vídeo
para identificação e caracterização de cada sistema. O quadro de localização de
pescarias e produtividade (Tabela 44) no período de 1990 indica grandes concentrações
para diferentes modalidades decorrente de condições ambientais dos habitats de cada
bloco, propícias em seu espaço tridimensional a ocorrência de espécies demersais em
condições de relevo adequada, ou pelágicas em camadas de massa de água mais
produtivas formando os ciclos da cadeia alimentar e reprodutiva de concentração.
A composição da operação da frota municipal nos blocos da Tabela 44 encontra
diferentes âmbitos de correspondência na localização com os dados da Figura 76, no
contexto da frente leste bloco 41.23.1 de dimensão regular. No caso da pesca de cerco
nesta área foi < 1% bem inferior aos principais blocos de concentração da pesca de rede
nos 41.22.1 e 41.22.3 correspondendo 86% do total de viagens da frota em patamares
proporcionais, exceto no bloco 41.22.2 e nos 42.22.3 e 4 no levantamento de Cabo Frio
não houve registro no período. Poucos municípios dispõe de levantamento estatísticos

de pesca padronizados devido a falta de continuidade na disponibilidade de recursos
para chegar a todos locais de desembarque com equipe qualificada.
Tabela 44: Estimativa operacional d
%Prodrcção %Prodrrção
% Bloco Total Purgo Litrila
I Totais I 95,28 87,48
pesca nos Blocos da Região Sudeste
% Viagerrs 1 %Viagens 1 %Viagem 1 % Viagem 1
A pesca de linha começou a se expandir com o início das exportações,
agregando valores a melhor qualidade do pescado embarcado, coincidindo em parte
com o desaparecimento dos grandes cardumes de sardinha e cavalinha entre outros
fatores, como injeção de capital.
A quadra 41-23 privilegiada em qualidade do produto e maior concentração de
atividades, se situa a leste do cabo Frio (no canto direito superior) cortada pela linha
diagonal dos limites das bacias petrolíferas de Campos e Santos, distante da costa nas
faixas limites de 100 e 200 metros de profundidade. Apesar de mais pesquisada que
outras áreas da região através do IEAPM e outras instituições, a representação
tridimensional submarina disponibilizada cobre somente a área principal de
ressurgência, nos limites da quadra 42-23 bloco 2 nos limites dos Sistemas de
Massambaba e Cabo Frio.
Neste quadrante, os blocos de pesca 1 e 2 se encontram na faixa dos 200 metros
e fora dos limites de blocos licitados para exploração de petróleo e gás, com condições
adequadas para implantação de sistemas de bioprodução com tecnologia de construção
de fazendas marinhas. No bloco 3 a situação é mais complexa envolvendo recurso
econômico ambienta1 comum, a pesca profissional, esportiva e recreativa, num quadro
ainda indefinido de gestão, gerenciamento e planejamento.

Fig. 75: Quadra 41-23
A zona de transição apontada no estudo locacional a partir do Sistema de São
João e de Santana, seguindo por zonas desabitadas e reservas até o cabo de São Tomé,
forma a poligonal da pesca de cerco e linha, entre as quadras 41-22 e 41-23 em destaque
devido a demanda locacional oceânica. Os recursos da costa são disputados pelas
principais atividades e a viabilidade do mergulho em águas profundas, o que é pouco
provável com a tecnologia disponível atualmente.
A pesquisa de tese identificou oferta significativa nessa vasta área pouco
explorada, ou explorado na forma rudimentar, como a de maricultura em pequena escala
de ostras no embaiamento do Sistema São João. A diversidade da granulação de
sedimentos nessa área (Figura 73) correspondentes as quadras, indicam a possibilidade
de grande variedade de composições bentônicas e nectônicas agregadas, sob influência
dos rios Macaé, São João e das Ostras. As águas protegidas da enseada formada pelo
lado norte do cabo Búzios é singular na Região Sudeste, propício para fazendas
marinhas.
A
Sistemas I
Fig 76: Quadras 41-22 e 41-23
m a IVTM (knll
^ -I,,, .,L
Fig.73: Recobrimento Sedimentar
situação privilegiada do bloco 41.2 2.3. e adjacências que comporta os
mais expressivos em níveis de oferta, apresenta características potenciais de

aproveitamento em diferentes formas de maricultura extensivas e intensivas, que
demandam estudos de transferencia de tecnologia operacional de cultivo e estruturas
adequadas aos tipos de habitats propícios a propagação de cada espécie.
Fig. 52: Bloco 41.22.3 e adjacências
A faixa rasa com profundidade inferior a 50 m que se forma ao largo dos grupos
de ilhas dos cabos Frio e BUzios, concentra recursos necessários ao desenvolvimento de
novos componentes de oferta. Esses acréscimos podem atender a demanda das
atividades de pesca de linha e mergulho, apesar das condições menos favoráveis de água
sob influência de estuário mais próximas da costa. Esforços integrados a nível
municipal precisam ser definidos para utilização dessa zona, equacionando os planos de
levantamento de recursos naturais, logística, manejo, gestão e custos, entre outros
fatores.

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