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solo, através do uso agrícola do lodo de esgoto, representem para o ambiente, para os animais
e, em última instância, para o homem.
Uma legislação federal deve permitir uma flexibilidade tal que os diferentes estados da
nação possam estabelecer suas próprias legislações com base em sua realidade edafoclimática.
Ela não deve ser tão restritiva de modo a impedir que estados sob condições tão diferentes
como os do nordeste, do sul, das regiões montanhosas e com solo, clima e tipos de culturas às
vezes totalmente diferentes sejam impedidas de definir leis adequadas para o uso racional,
econômico e ambientalmente corretos.
Mattiazzo-Prezotto (1994) estudou o comportamento de Cu, Zn, Cd, Cr e Ni em diferentes
solos brasileiros em função da CTC e do pH em tubos percoladores e a partir de diferentes
concentrações dos metais na forma de solução. Com base nos resultados obtidos, propôs
valores máximos de metais que poderiam ser adicionados ao solo em função do teor de argila
e dos óxidos de ferro e alumínio, quais sejam:
a. solos com teor de óxidos até 3% e teor de argila até 7% - inadequados para receber
metais.
b. solos com teor de óxidos entre 3 e 12%, teor de argila entre 7 e 35% e pH de no mínimo
5,3 - adições permitidas
Cu= 150, Cd= 6, Ni= 30, Zn= 300 (em kg ha -1 ).
c. solos com teor de óxidos acima de 12% e teor de argila acima de 35%,
independentemente do pH e da CTC
c.1. teor de C< 0,57%: Cu= 150, Cd= 6, Ni= 60, Zn= 600 (em kg ha -1 )
c.2. teor de C>0,57%: Cu= 300, Cd= 6, Ni= 600, Zn= 600 (em kg ha -1 )
Embora também tenha estudado o comportamento do crômio, não o incluiu em sua
proposta, tendo em vista que o Cr 3+ adicionado parece ter sofrido oxidação pelos óxidos de
Mn a Cr 6+ .
Hespanhol (2001) sugere o valor de 850 mg de Ni por kg de solo seco como o limite
numérico de sua concentração máxima permitida em solos agrícolas fertilizados com lodo de
esgoto.
Chang et al. (1995) foram convidados pela Organização Mundial de Saúde para estabelecer
diretrizes para aplicação de lodo de esgoto em área agrícola. Segundo os autores, uma diretriz
para aplicação de lodo de esgoto na agricultura deve ser suficientemente flexível de modo a
permitir retirar do lodo de esgoto todos os seus fatores positivos em termos de melhoria das
propriedades físicas, químicas e biológicas do solo.
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