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PÁGINA 62 Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2005
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 22/07/2005 – Suplemento). IV Noções de
arquivOLOGIA. 1 Conceitos fundamentais de arquivologia. 2 Noções de gerenciamento da informação
e gestão de documentos aplicados aos arquivos governamentais. 3 Noções de tipologias
documentais e suportes físicos. 4 Arranjo em arquivos permanentes. 5 Noções de legislação
arquivística brasileira. 6 Automação aplicada aos arquivos. 7 Noções de preservação, conservação
e restauração de documentos arquivísticos.
CARGO 40: TÉCNICO LEGISLATIVO – CATEGORIA: TÉCNICO DE CONTABILIDA-
DE: 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio: componentes, equação
fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3 Atos e fatos administrativos:
conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de
débitos, contas de créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e
funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais,
fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. 7 Contabilização
de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/cambial,
folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. 8 Análise
e conciliações contábeis: conceitos, composição de contas, análise de contas, conciliação bancária.
9 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 10 Balanço
patrimonial: conceitos, objetivo, composição. 11 Demonstração de resultado de exercício:
conceito, objetivo, composição. 12 Noções de matemática financeira. 13 Noções de finanças.
14 Conceitos básicos de orçamento. 15 Aspectos introdutórios dos princípios de tributos e
seus impactos nas operações das empresas.
CARGO 41: TÉCNICO LEGISLATIVO – CATEGORIA: TÉCNICO LEGISLATIVO: I NO-
ÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Princípios fundamentais da Constituição Federal
de 1988. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado e dos Poderes. Poder Legislativo.
Noções da Lei Orgânica do DF. II NOÇÕES DIREITO ADMINISTRATIVO. Conceito
de Administração Pública. Atos administrativos. Contratos Administrativos. Poderes da Administração.
Lei n.º 8.112/1990 aplicada ao Distrito Federal e respectivas atualizações, na forma
consolidada pelo Decreto Legislativo nº 1.094/2004, publicado no DODF de 13.09.2004 - Suplemento.
Lei n.º 8.666/93 e alterações. III NOÇÕES DE PROCESSO LEGISLATIVO. Lei Orgânica
do Distrito Federal: Organização do Distrito Federal; Organização Administrativa do Distrito
Federal; Competências do Distrito Federal. Organização dos Poderes: Disposições Gerais. Poder
Legislativo. Lei Complementar n.° 13, de 3 de setembro de 1996. Regimento Interno da Câmara
Legislativa do Distrito Federal (Consolidação dada pela Resolução n.° 218, de 2005, publicada no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 22/07/2005 – Suplemento).
DEPUTADO FÁBIO BARCELLOS
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE ABERTURAS
PREGÃO Nº 47/2005
O edital da licitação em epígrafe, processo 001-000.977/2005, que tem por objeto a aquisição de
2 (dois) desfibriladores para a CLDF, encontra-se afixado no quadro de avisos da Comissão
Permanente de Licitação, localizada no SAIN, Parque Rural, Ed. Sede da CLDF, sala A-03, CEP
70.086-900, Brasília-DF. O Edital poderá ser enviado sem ônus aos interessados via fax ou por email.
Poderá, ainda, ser retirado mediante a apresentação de comprovante de depósito bancário
em favor da CLDF, no Banco de Brasília - BRB, agência n° 0218, conta-corrente n° 800.110-3, no
valor de R$ 1,10 (um real e dez centavos). A sessão de abertura e recebimento dos envelopes está
prevista para ocorrer no dia 10 de novembro de 2005, às 10 horas, no local acima indicado.
Maiores informações no local, pelo telefone (61) 3348-8650 ou fax (61) 3348-8651.
Brasília-DF, 26 de outubro de 2005.
SÉRGIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 48/2005
O edital da licitação em epígrafe, processo 001-000.618/2005, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de chamadas telefônicas de longa
distância nacional e internacional (LDN e LDI) para o serviço móvel pessoal da CLDF, encontrase
afixado no quadro de avisos da Comissão Permanente de Licitação, localizada no SAIN, Parque
Rural, Ed. Sede da CLDF, sala A-03, CEP 70.086-900, Brasília-DF. O Edital poderá ser enviado
sem ônus aos interessados via fax ou por e-mail. Poderá, ainda, ser retirado mediante a apresentação
de comprovante de depósito bancário em favor da CLDF, no Banco de Brasília - BRB,
agência n° 0218, conta-corrente n° 800.110-3, no valor de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos).
A sessão de abertura e recebimento dos envelopes está prevista para ocorrer no dia 10 de
novembro de 2005, às 15 horas, no local acima indicado. Maiores informações no local, pelo
telefone (61) 3348-8650 ou fax (61) 3348-8651.
Brasília-DF, 26 de outubro de 2005.
MÁRIO DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO Nº 49/2005
O edital da licitação em epígrafe, processo 001-000.378/2005, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, de 1 (um) aparelho scanner, marca Kodak, modelo DS Digital Science 2500D,
de propriedade da CLDF, encontra-se afixado no quadro de avisos da Comissão Permanente de
Licitação, localizada no SAIN, Parque Rural, Ed. Sede da CLDF, sala A-03, CEP 70.086-900,
Brasília-DF. O Edital poderá ser enviado sem ônus aos interessados via fax ou por e-mail. Poderá,
ainda, ser retirado mediante a apresentação de comprovante de depósito bancário em favor da
CLDF, no Banco de Brasília - BRB, agência n° 0218, conta-corrente n° 800.110-3, no valor de R$
2,20 (dois reais e vinte centavos). A sessão de abertura e recebimento dos envelopes está prevista
para ocorrer no dia 11 de novembro de 2005, às 10 horas, no local acima indicado. Maiores
informações no local, pelo telefone (61) 3348-8650 ou fax (61) 3348-8651.
Brasília-DF, 26 de outubro de 2005.
SÉRGIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2005
O PREGOEIRO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMUNICA aos
interessados que o resultado do julgamento do pregão acima citado, processo 001-000.681/2005,
que tem por objeto a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e mobiliário para a CLDF,
encontra-se afixado no quadro de avisos da Comissão Permanente de Licitação, localizada no
SAIN, Parque Rural, Ed. Sede da CLDF, sala A-03, CEP 70.086-900, Brasília-DF. Maiores
informações no local, pelo telefone (61) 3348.8650 ou fax (61) 3348.8651.
Brasília-DF, 26 de outubro de 2005.
SÉRGIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DFTRANS – TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LEILÃO Nº 03/2005
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LEILÃO Nº 03/2005, publicado do DODF nº 195, de 13 de outubro de 2005,
página 41, ONDE SE LÊ: “Lote 39 – VW/Gol, ano 1990, placa JFO 5657”, LEIA-SE: “VW/Gol,
ano 1990, placa JFO 5657, sucata sem documento”; ONDE SE LÊ: “Lote 11 - VW/Gol, ano
1993, placa JFO 8154”, LEIA-SE: “VW/GOL, ano 1993, placa JFO 8154, sucata sem documento”;
ONDE SE LÊ: “Lote 68 – ano 1989”, LÊ-SE: “ano 1985/86”.
DAR - 2950/05.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 619/2005 – SUCOM/SEF/DF
Objeto: AQUISIÇÃO de material de consumo hospitalar (eletrodo para monitoração cardíaca em
neonatologia), para inclusão no Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades
e especificações constantes no Anexo I do edital. Processo n.º: 040.008.217/2005, Abertura: 10 de
novembro de 2005 às 8h10. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br, mediante pré-cadastro por meio do telefone 3312.5325 ou na Seção de
Protocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul,
Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Lino Martins Pinto, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas,
mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária,
através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 10,00 (dez reais). As empresas e ou representantes
que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal
à possíveis alterações.
Brasília/DF, 26 de outubro de 2005.
ADRIANO FORTALEZA BRANDES
Pregoeiro
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 439/2005 – SUCOM/SEF/DF
A PREGOEIRA CONVOCA as empresas participantes do Pregão acima citado, cujo objeto é
aquisição de material hospitalar (Fios – sutura, aço, poliéster, prolipropileno, seda e outros), a
comparecerem à Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul,
Quadra 02 Bloco “L” 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto no dia 3 de novembro de 2005 às
8h30, para finalização do certame.
Brasília/DF, 26 de outubro de 2005.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N.° 509/2005- SUCOM/SEF/DF
Para efeito do que estabelece o art. 12, inciso XIII, do Decreto n.º 23.460/02, COMUNICO que
o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se afixado no Quadro de Avisos da