Seção03- 205.pdf - Governo do Distrito Federal

Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2005 Diário Oficial do Distrito Federal
8968/2005; 0746437500147, Panificadora Lepany Ltda- Me, 8969/2005; 0746453300122, Asa
Norte Comercio de Materiais Medicos e Odontologicos Ltda-Me, 8971/2005; 0746479300170,
Terraplan Administracao e Servicos Ltda, 8977/2005; 0746499800110, Hjb -Servicos de Corretagens
de Consorcios Ltda Me, 8980/2005; 0746503900101, Kgb Comercio Diversoes e Producoes
Ltda Me, 8982/2005; 0746510000102, Credicia Fomento Mercantil Ltda, 8984/2005;
0746520100100, Tagua Play Lavagem e Conservacao de Veiculos Ltda Me, 8986/2005;
0746526000115, Eptco-Escola Polit Do Centro Oeste Asses e Treinam de Pessoal Ltda, 8987/
2005; 0746547700116, Bitencourt Comercio de Produtos Alimenticios Ltda Me, 8992/2005;
0746584800188, Mundo Dos Farois Comercio de Pecas Ltda Me, 8997/2005; 0746597400132,
Brasiliense Futebol Clube S/C Ltda, 8999/2005; 0746618300166, Mdf Transportes Ltda- Me,
9003/2005; 0746629700160, Faro Comunicacao Propaganda e Publicidade Ltda, 9008/2005;
0746632400113, Querencia Comercio de Pecas e Acessorios Automotivos Ltda Epp, 9009/2005;
0739480500185, Lorran Buffet Comercio de Alimentos Ltda Me, 9034/2005.
JOSÉ LUIZ MAGALDI DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - GAMA
EDITAL N.º 21/2005, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - GAMA DA DIRETORIA
DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SE-
CRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto
no artigo 29, inciso I, alínea “c”, item 2, c/c artigo 383, Decreto nº 18.955, de 22 de
dezembro de 1997, declara: SUSPENSAS, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal, CF/DF, as
inscrições dos contribuintes abaixo relacionados, por constatar a cessação de suas atividades nos
locais para os quais foram inscritos. As suspensões ora declaradas cessarão com a regularização
da situação que motivou a presente suspensão ou, ainda, com o cancelamento das inscrições após
90 (noventa) dias, conforme art. 29, inciso II, “d” e parágrafo 1º do mencionado Decreto. Relacionados
na ordem de CF/DF e Razão Social: 07413869/001-85, Sidemar de C Chaga Sacolão e
Açougue Me; 07451129/001-64, Dalcar Comercio de Automóveis Ltda; 07451225/001-85, Juliana
de Souza Carvalho Mercearia; 07451721/001-48, Adailton Antonio Silva Me; 07462734/
001-02, Kátia Pires da Silva Me.
REGINALDO LIMA DE JESUS
BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 198/2002. Contratada: VISÃO RECURSOS HUMANOS LTDA. Serviço de apoio
conservação e limpeza para Agência BRB/Goiânia. Contrato/Aditivo: DIRAD/DESEG-2002/
059-VI Termo Aditivo/Redução dos serviços contratados. Assinatura: 19 de setembro de 2005.
Licitação: Tomada de Preços DIRAD/CPL 16/2002. Assinam: pelo BRB, ARI ALVES MOREI-
RA; pela Visão, RICARDO AZEVEDO ROCHA e VALDIVINO JOSÉ ALVES.
Processo: 360/2002. Contratada: TEMA SISTEMAS LTDA. Objeto do Contrato/Aditivo: locação
e manutenção de sistema de renda variável/prorrogação de vigência por 12 meses, a partir de
05/11/2005. Contrato: DIRAD/DESEG-2002/053-V Termo Aditivo. Assinatura: 26 de outubro
de 2005. Valor: R$ 155.226,60. Licitação: inexigível, com base no “Caput” do artigo 25 da Lei nº
8666/93. Assinam: pelo BRB, TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA e ARI ALVES MOREI-
RA; pela Tema, NILSON FRANCISCO GOMES.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE APOIO OPERACIONAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA 03/2005
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE APOIO OPE-
RACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
COMUNICA aos interessados que abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais
referentes à Concorrência em epígrafe, está agendada para o dia 08/11/2005, às 10h30min, caso
não haja interposição de recursos. Os autos encontram-se com vistas aos interessados.
Brasília, 26 de outubro de 2005.
JAIRO PEREIRA MARTINS
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA 04/2005
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE APOIO OPE-
RACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
PÁGINA 91
COMUNICA aos interessados que após análise de recurso administrativo impetrado na fase de
habilitação para a Concorrência em epígrafe, a Comissão decidiu por HABILITAR as empresas:
COSS Construções Ltda. e GW Construções e Incorporações Ltda. A abertura dos envelopes
contendo as propostas comerciais fica agendada para o dia 08/11/2005, às 10 horas. Os autos
encontram-se com vistas aos interessados.
Brasília, 26 de outubro de 2005.
JAIRO PEREIRA MARTINS
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRA-ESTRUTURA E OBRAS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
NÚCLEO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DE SUPRIMENTOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
COMUNICADO
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, por meio do Núcleo de Serviços
Compartilhados de Suprimentos de Materiais e Serviços – NSSMS, TORNA PÚBLICO E SEM
EFEITO o ato de revogação de penalidade publicado no DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO
FEDERAL em 21 de outubro de 2005, eis que a Decisão Judicial da 7ª Vara da Fazenda Pública
do DF, está sendo cumprida no âmbito da Companhia Energética de Brasília - CEB. Os efeitos da
penalidade aplicada à empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA, CO-
MÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA, permanecem eis que a liminar concedida “faculta a
autora a sua participação nos processos licitatórios da CEB”. processo 2005.01.1.101562-9;
despesa de publicação por conta da CEB.
NAOR ALVES DE PAULA FILHO
Gestor
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2005
A COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICA aos interessados
que o resultado final da Tomada de preços supracitada encontra-se afixado no quadro de
avisos do DER-DF, no Ed. Sede do DER-DF, no Setor de Áreas Isoladas Norte, bloco C.
Brasília, 26 de outubro de 2005.
SAMUEL DIAS JÚNIOR
Presidente
CONCORRÊNCIA Nº 09/2005
A COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICA aos interessados
que o resultado final da concorrência supracitada encontra-se afixado no quadro de avisos do
DER-DF, no Ed. Sede do DER-DF, no Setor de Áreas Isoladas Norte, bloco C.
Brasília, 26 de outubro de 2005.
SAMUEL DIAS JÚNIOR
Presidente
RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 07/2005
A COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICA aos interessados
que o resultado da fase de habilitação da concorrência supracitada encontra-se
afixado no quadro de avisos do DER-DF, no Ed. Sede do DER-DF, no Setor de Áreas
Isoladas Norte, bloco C.
Brasília, 26 de outubro de 2005.
SAMUEL DIAS JÚNIOR
Presidente
EXTRATO DA PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO Nº 34/2005
Processo: 113.000.873/2005. Partes: DER-DF e INSTITUTO GOIANO DE PRÉ-HIS-
TÓRIA E ANTROPOLOGIA - FUNDAÇÃO AROEIRAS. Objeto: prorroga prazo de
execução dos serviços por 90 (noventa) dias, devendo encerrar-se em 16/01/2006, estendendo
por conseqüência a vigência contratual para 31/03/2006. Data da assinatura: 17 de
setembro de 2005. Julio Cesar Mota.