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PÁGINA 92 Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2005
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2005, NOS TERMOS DO PADRÃO 03/2002
Processo: 050.001.006/2005 – Partes: DF/SSPDS e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREI-
OS E TELÉGRAFOS. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo
25, “caput”, c/c artigo 26, e com as demais disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
e alterações posteriores. Objeto: comercialização, em âmbito nacional, pela ECT à contratante,
de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e
internacional que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda
avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear. Valor: R$ 25.000,00.
Procedência dos Recursos: Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos
da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: unidade orçamentária:
24101; programa de trabalho: 06122010085170006; natureza da despesa: 33.90.39; fonte de
recurso: 100; Prazo de Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses a partir
da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por períodos iguais de 12 (doze) meses,
mediante a emissão de termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura:
1º de outubro de 2005; Signatários: Pelo DF: ATHOS COSTA DE FARIA, Secretário. PELA
Contratada: ALBERTO DIAS, Diretor Regional de Brasília e MARCOS FRANCISCO DE
PINHO LEITE, Gerente de Vendas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2005, NOS TERMOS DO PADRÃO 07/2002
Processo: 050.001.824/2004 – Partes: DF/SSPDS e AT&E COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA. Fundamentação Legal: Carta Convite nº 417/2005-SUCOM/CO-
PEL/SEF e Anexo, Proposta e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Objeto: aquisição de 06 (seis) microcomputadores, Intel Pentium IV, modelo Semprom, marca
AT&E. Valor: R$ 22.800,00. Procedência dos Recursos: Orçamento do Distrito Federal para o
corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária:
unidade orçamentária: 24101; programa de trabalho: 06126010014710001; natureza da
despesa: 44.90.52; fonte de recurso: 100; Prazo de Vigência: a contar da data da assinatura até
o término do período de garantia ofertada pela contratada, acrescido de 30 (trinta) dias referentes
ao prazo estabelecido para a entrega dos aparelhos. Data de Assinatura: 03 de outubro de
2005; Signatários: Pelo DF: ATHOS COSTA DE FARIA, Secretário. PELA Contratada: EDI-
LEI DE ALMEIDA ROSA, Sócio- Proprietário.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2005, NOS TERMOS DO PADRÃO 01/2002
Processo: 050.000.385/2005 – Partes: DF/SSPDS e ORCA VEÍCULOS LTDA. Fundamentação
Legal: Pregão nº 565/2005-SUCOM/SEF e Anexo, Lei 10.520/2002, Proposta e Lei 8.666, de 21
de junho de 1993, e alterações posteriores. Objeto: Prestação de serviços de revisão no período de
garantia, revisão programada, em 03 (três) veículos GM, modelo Astra Sedan Elite. Valor: R$
5.180,18. Procedência dos Recursos: Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício,
nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: unidade orçamentária:
24101; programa de trabalho: 06122010085170006; natureza das despesas: 33.90.30 e
33.90.39; fonte de recurso: 100; Prazo de Vigência: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10 de outubro de 2005; Signatários: Pelo
DF: ATHOS COSTA DE FARIA, Secretário. PELA Contratada: SYLVIO MACHADO TOSTA
JÚNIOR, Procurador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2005, NOS TERMOS DO PADRÃO 01/2002
Processo: 050.000.385/2005 – Partes: DF/SSPDS e GRAND PREMIER VEÍCULOS LTDA.
Fundamentação Legal: Pregão nº 565/2005-SUCOM/SEF e Anexo, Lei 10.520/2002, Proposta
e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Objeto: Prestação de serviços
de revisão no período de garantia, revisão programada, manutenção preventiva e corretiva,
com substituição de peças e componentes genuínos incluindo mão-de-obra. Valor: R$
28.049,22. Procedência dos Recursos: Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício,
nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: unidade
orçamentária: 24101; programa de trabalho: 06122010085170006; natureza das despesas:
33.90.30 e 33.90.39; fonte de recurso: 100; Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10 de outubro de 2005;
Signatários: Pelo DF: ATHOS COSTA DE FARIA, Secretário. PELA Contratada: ANTÔ-
NIO EDMAR DA SILVA, Procurador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2005, NOS TERMOS DO PADRÃO 01/2002
Processo: 050.000.688/2005 – Partes: DF/SSPDS e TAGUAMOTORS- AUTO PEÇAS E
MOTORES LTDA. Fundamentação Legal: Carta Convite nº 157/2005-SUCOM/SEF e Anexo,
Proposta e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Objeto: Prestação de
serviços com fornecimento de peças genuínas, na ocasião das revisões preventivas de 03 (três)
veículos microônibus Marcopolo. Valor: R$ 14.892,42. Procedência dos Recursos: Orçamento
do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária
Anual. Dotação Orçamentária: unidade orçamentária: 24101; programa de trabalho:
06122010085170006; natureza das despesa: 33.90.30 e 33.90.39; fonte de recurso: 100; Prazo de
Vigência: O contrato terá vigência a contar da data de sua assinatura até 21 de dezembro de 2005.
Data de Assinatura: 10 de outubro de 2005; Signatários: Pelo DF: ATHOS COSTA DE FARIA,
Secretário. PELA Contratada: JOSÉ RAFAEL FERREIRA, Procurador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2005, NOS TERMOS DO PADRÃO 07/2002
Processo: 050.000.799/2005 – Partes: DF/SSPDS e ELETRÔNICA ELETRODOMÉSTICO
GAMA LTDA-ME. Fundamentação Legal: Carta Convite nº 440/2005-SUCOM/COPEL/SEF e
Anexo, Proposta e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Objeto: aquisição
de 02 (dois) microfones sem fio, marca SKP, modelo UHF250 e 01 (um) equalizador, marca
Oneal, modelo OGE1520 . Valor: R$ 1.914,00. Procedência dos Recursos: Orçamento do Distrito
Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação
Orçamentária: unidade orçamentária: 24101; programa de trabalho: 06181260034190001;
natureza da despesa: 44.90.52; fonte de recurso: 100; Prazo de Vigência: a contar da data da
assinatura até o término do período de garantia ofertada pela contratada, acrescido de 20 (vinte)
dias referentes ao prazo estabelecido para a entrega dos aparelhos. Data de Assinatura: 10 de
outubro de 2005; Signatários: Pelo DF: ATHOS COSTA DE FARIA, Secretário. PELA Contratada:
CARLOS ALBERTO MORENO DA SILVA, Procurador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2005, NOS TERMOS DO PADRÃO 07/2002
Processo: 050.000.799/2005 – Partes: DF/SSPDS e DATA GRAPHICS INFORMÁTICA
LTDA. Fundamentação Legal: Carta Convite nº 440/2005-SUCOM/COPEL/SEF e Anexo,
Proposta e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Objeto: aquisição de
01 (um) compressor limitador estéreo com gate, marca Behringer, modelo MDX 16. Valor:
R$ 713,00. Procedência dos Recursos: Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício,
nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: unidade
orçamentária: 24101; programa de trabalho: 06181260034190001; natureza da despesa:
44.90.52; fonte de recurso: 100; Prazo de Vigência: a contar da data da assinatura até o
término do período de garantia ofertada pela contratada, acrescido de 20 (vinte) dias referentes
ao prazo estabelecido para a entrega do aparelho. Data de Assinatura: 10 de outubro de
2005; Signatários: Pelo DF: ATHOS COSTA DE FARIA, Secretário. PELA Contratada:
LOURIVAL SOARES DE MORAIS, Proprietário.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2005, NOS TERMOS DO PADRÃO 07/2002
Processo: 050.000.799/2005 – Partes: DF/SSPDS e MAX-FER COMERCIAL LTDA.
Fundamentação Legal: Carta Convite nº 440/2005-SUCOM/COPEL/SEF e Anexo, Proposta
e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Objeto: aquisição de 01
(uma) tela para projeção, marca Nardelli, modelo NRT003. Valor: R$ 339,69. Procedência
dos Recursos: Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da
correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: unidade orçamentária:
24101; programa de trabalho: 06181260034190001; natureza da despesa: 44.90.52; fonte
de recurso: 100; Prazo de Vigência: a contar da data da assinatura até o término do período
de garantia ofertada pela contratada, acrescido de 20 (vinte) dias referentes ao prazo
estabelecido para a entrega do material. Data de Assinatura: 10 de outubro de 2005; Signatários:
Pelo DF: ATHOS COSTA DE FARIA, Secretário. PELA Contratada: MARCOS
AURÉLIO LEONEL DE FREITAS, Procurador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2005, NOS TERMOS DO PADRÃO 07/2002
Processo: 050.000.799/2005 – Partes: DF/SSPDS e CONTREKO COMERCIAL LTDA.
Fundamentação Legal: Carta Convite nº 440/2005-SUCOM/COPEL/SEF e Anexo, Proposta
e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Objeto: aquisição de 01 (um)
amplificador de áudio estéreo, marca LL e 01 (uma) mesa de som, marca Wattsom. Valor: R$
1.440,00. Procedência dos Recursos: Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício,
nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: unidade
orçamentária: 24101; programa de trabalho: 06181260034190001; natureza da despesa:
44.90.52; fonte de recurso: 100; Prazo de Vigência: a contar da data da assinatura até o
término do período de garantia ofertada pela contratada, acrescido de 20 (vinte) dias referentes
ao prazo estabelecido para a entrega dos aparelhos. Data de Assinatura: 10 de outubro de
2005; Signatários: Pelo DF: ATHOS COSTA DE FARIA, Secretário. PELA Contratada:
MACIEL RODRIGUES SOUZA, Sócio- Gerente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2005, NOS TERMOS DO PADRÃO 07/2002
Processo: 050.000.799/2005 – Partes: DF/SSPDS e LOJAS MAGAZINE LUIZA-SUL LTDA.
Fundamentação Legal: Carta Convite nº 440/2005-SUCOM/COPEL/SEF e Anexo, Proposta e
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Objeto: aquisição de 01 (um) aparelho
de DVD, marca Britânia, modelo D3000. Valor: R$ 279,00. Procedência dos Recursos: Orçamento
do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária
Anual. Dotação Orçamentária: unidade orçamentária: 24101; programa de trabalho:
06181260034190001; natureza da despesa: 44.90.52; fonte de recurso: 100; Prazo de Vigência: a
contar da data da assinatura até o término do período de garantia ofertada pela contratada,
acrescido de 20 (vinte) dias referentes ao prazo estabelecido para a entrega do aparelho. Data de
Assinatura: 10 de outubro de 2005; Signatários: Pelo DF: ATHOS COSTA DE FARIA, Secretário.
PELA Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES FARIAS, Procuradora.