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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2005 Diário Oficial do Distrito Federal
março de 2004, TORNA PÚBLICO o presente Edital contendo a empresa, com pleito de incentivo
econômico do PRÓ-DF II, cuja carta-consulta foi acolhida pela Câmara Setorial da Agricultura
e Indústria, bem como, por decorrência, a subseqüente pré-indicação de área, para a empresa,
EC DE OLIVEIRA MALHARIA ME, processo 160.000.188/2005, para a Quadra 12, Lote 18,
do Setor de Expansão Econômica de Sobradinho, para efeito de elaboração e apresentação do
Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias, contados da
data de publicação do presente no DODF.
MARCUS ANTONIO SILVA
EDITAL Nº 544, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no Decreto nº 24.430, de 02 de
março de 2004, e considerando os termos da Portaria nº 147, de 16 de junho de 2005, TORNA
PÚBLICO o cancelamento da pré-indicação de área da Empresa COMERCIAL PATENSE DE
LATICÍNIOS LTDA, processo 160.002.957/1999, referente ao Lote 37, do Conjunto 02, para
Área de Desenvolvimento Econômico de Águas Claras /DF, feita através do Edital nº 178, de 08
de maio de 2000, publicado no DODF nº 89, de 11 de maio de 2000.
MARCUS ANTONIO SILVA
EDITAL Nº 546, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no Decreto nº 24.430, de 02 de
março de 2004, e considerando os termos da Portaria nº 171, de 29 de outubro de 2004, TORNA
PÚBLICO o cancelamento da pré-indicação de área da Empresa SERRALHERIA IDEAL LTDA
ME , processo 160.003.325/1999, referente ao Lote 12, do Conjunto 24, para Área de Desenvolvimento
Econômico de Águas Claras /DF, feita através do Edital nº 178, de 08 de maio de 2000,
publicado no DODF nº 89, de 11 de maio de 2000.
MARCUS ANTONIO SILVA
EDITAL Nº 547, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no Decreto nº 24.430, de 02 de
março de 2004, e considerando os termos da Portaria nº 266, de 25 de outubro de 2004, TORNA
PÚBLICO o cancelamento da pré-indicação de área da Empresa MARIA APARECIDA PIRES
DOS SANTOS & CIA LTDA, processo 160.000.055/1999, referente ao Lote 02, do Conjunto
05, para Área de Desenvolvimento Econômico de Águas Claras /DF, feita através do Edital nº
106, de 23 de junho de 1999, publicado no DODF nº 121, de 25 de junho de 1999.
MARCUS ANTONIO SILVA
EDITAL Nº 548, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no Decreto nº 24.430, de 02 de
março de 2004 e considerando a Portaria nº 267, de 25 de outubro de 2005, TORNA PÚBLICO
o cancelamento da pré-indicação de área da empresa, JEAN CARLOS DA SILVA SANTOS ME,
processo 160.000.349/1998, referente a Quadra 12, Lote 21, do Setor de Expansão Econômica de
Sobradinho /DF, feita através do Edital nº 63, de 06 de abril de 1999, publicado no DODF nº 66,
de 07 de abril de 1999.
MARCUS ANTONIO SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
SUBSECRETARIA DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2001
Processo: 190.000.068/2001. Partes: DF/SEMARH e TECNOLTA – EQUIPAMENTOS ELE-
TRÔNICOS LTDA. Objeto: o presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato por mais 6 (seis) meses, com base na Cláusula Oitava do referido ajuste. Dotação
orçamentária: programa de trabalho 18.122.0500.8517.0030; fonte de recursos: 100; código u.o.:
21.101; natureza da despesa: 33.90.39. Prazo de vigência: o prazo de vigência será de 06 (seis)
meses, entrando em vigor a contar de 09/10/2005 até 09/04/2006. Data de assinatura: 07 de outubro
de 2005. Signatários: pelo DF, JOSÉ BENEVENUTO ESTRELA, Subsecretário de Apoio Operacional;
pela contratada, HENRIQUE MACHADO BORGES, Representante de Vendas.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
ANULAÇÃO DE EDITAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando que no desenvolvimento
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da fórmula para pontuação do perfil de grupo das cooperativas selecionadas houve falha no
Sistema de Processamento de Dados, que deixou, inadvertidamente, de aplicar o peso 3 (três)
previsto no item 5.4 “CONDIÇÃO ESPECIAL”, do Edital de Chamamento nº 01/2005, e considerando
ainda o Parecer n° 95/2005-PROCAD/PGDF da Douta Procuradoria-Geral do Distrito
Federal, exarado às folhas 19 a 25 do processo 260.046.230/2005, resolve: ANULAR o Edital de
Seleção e Classificação Referente ao Edital de Chamamento nº 01/2005 - Programa Associações
Solidárias para Habitação - publicado no DODF n° 198, de 18 de outubro de 2005, páginas 62/66.
Brasília, 25 de outubro de 2005.
DIANA MEIRELLES DA MOTTA
EDITAL DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO REFERENTE
AO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2005
PROGRAMA ASSOCIAÇÕES SOLIDÁRIAS PARA HABITAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições regimentais e nos termos contidos no Decreto
nº 25.884/2005, regulamentado pela Portaria nº 34/05, TORNA PÚBLICO as Associações/
Cooperativas Habitacionais participantes do Edital de Chamamento nº 01/05, publicado no
DODF de 31 de março de 2005 e Edital de prorrogação de prazo publicado no DODF de 28 de
abril de 2005, relacionadas nos itens I (Associações/Cooperativas Habitacionais selecionadas
para participação do processo classificatório com suas respectivas pontuações); II (Associações/
Cooperativas Habitacionais desclassificadas): I–Associações/ Cooperativas Habitacionais selecionadas
para participação do processo classificatório com suas respectivas pontuações: 1.
02975901000124, COOMUT - Cooperativa Habitacional das Mulheres Unidas de Taguatinga,
10.676 pontos; 2. 02681870000107, COOPHAQ - Cooperativa Habitacional dos Inquilinos da
QNQ, 10.524 pontos; 3. 04102352000109, ASSISTETS - Associação Solidária dos Inquilinos e
Sem Teto de Samambaia, 10.516 pontos; 4. 02659645000166, CILV - Centro de Integração e
Libertação de Vidas, 10.346 pontos; 5. 03738919000175, ACISTETOS - Associação Comunitária
Independ. dos Inquilinos e Sem Teto de Samambaia, 10.280 pontos; 6. 03891495000184,
AAMES - DF - Associação de Amparo à Mãe Solteira do Distrito Federal, 9.830 pontos; 7.
06278372000160, ASSOTERRA - Assoc. Habit. dos Trab. Excluídos do Rec. das Emas, 9.436
pontos; 8. 03922520000140, COOPHABE - Cooperativa Habitacional de Brasília e Entorno
Ltda, 9.172 pontos; 9. 06269754000128, ASSOBRILHO - Assoc. Hab. Brilho da Moradia de
Brasília, 9.024 pontos; 10. 06309699000152, AHSANTA - Associação Habitacional de Santa
Maria, 8.782 pontos; 11. 03758915000159, COOPHAMEXS - Cooperativa Habitacional dos
Moradores da Expansão de Samambaia, 8.764 pontos; 12. 06269774000107, ASSOVIDA -
Assoc.Hab.da Moradia, Forca, Fé, Esperança da Santa Maria, 8.722 pontos; 13. 06309717000104,
AHCIRE - Assoc.Habit. do Com. e Indust. Rec.Emas, 8.602 pontos; 14. 05600711000110,
COOPHAMDFE - Cooperativa Habitacional dos Moradores do Distrito Federal e Entorno,
8.464 pontos; 15. 03886994000183, ASTECEI-DF - Associação Habitacional dos Sem Teto de
Ceilândia - DF, 8.462 pontos; 16. 02525127000150, ASSHAG - Associação Habitacional do
Guará, 8.120 pontos; 17. 06315127000186, ASCOOPHABRILHO - Associação Cooperadora
Habit. Brilho da Mor. de Brasília, 7.968 pontos; 18. 02696345000157, AHTREDF - Ass. Hab.
dos Trab. do Recanto das Emas e DF, 7.496 pontos; 19. 06317703000124, AHMORECANTO
- Assoc. Hab. dos Mor. Vit. do Rec. das Emas, 7.446 pontos; 20. 04083548000101, CCS -
Conselho Comunitário da QR 401-Samambaia, 7.322 pontos; 21. 04083525000199, AFT -
Associação das famílias sem Teto do DF, 7.310 pontos; 22. 02609228000109, M.S. MORA-
DIA-DF - Associação Nacional dos Pioneiros e Filhos da Terra DF, 7.288 pontos; 23.
33523770000178, ASCOMVING - Associação Comunitária dos Moradores da Vila Nova Gama-
DF, 7.136 pontos; 24. 05513258000105, Força Jovem, 7.074 pontos; 25. 01719772000140,
ASMECS - Associação de Amparo ao Menor Carente de Samambaia, 7.004 pontos; 26.
03269295000275, COOHPLAN-SAD - Coop.Hab. dos Trab. Planalto e do S. Antônio do Desc
- GO e Entorno, 6.976 pontos; 27. 06269790000191, ASSOSANTA - Assoc. Hab. dos Morad.
Vitoriosos de Santa Maria, 6.776 pontos; 28. 03014320000199, ASCUNDF - Associação Comunidade
Unida do Distrito Federal, 6.768 pontos; 29. 05740074000188, AMETUR - Associação
de Moradia Emprego Turismo e Renda, 6.608 pontos; 30. 03749331000117, COOHASAMA -
Cooperativa Habitacional SAMA, 6.522 pontos; 31. 04113423000179, ASSPRO-MORAR -
Associação Solidária Pró-Morar, 6.490 pontos; 32. 01661669000197, ASMOR38 - Associação
dos Moradores da QE 38, 6.468 pontos; 33. 03015292000124, ADDCA - Associação em Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente, 6.456 pontos; 34. 04075600000170, COOHMORE -
Cooperativa Habitacional dos Moradores do Recanto das Emas, 6.440 pontos; 35.
04109147000175, ASPROM-DF - Associação Solidária Prol Moradia do Distrito Federal, 6.358
pontos; 36. 33524497000104, AIMGO - Associação dos Inquilinos e Moradores do Gama
Oeste, 6.278 pontos; 37. 06269762000174, HAMORAR - Assoc. Habit. em Prol da Mor. de
Santa Maria, 6.234 pontos; 38. 04038690000129, ASTRAPROMO - Associação de Trabalhadores
Em Prol de Moradia do Distrito Federal, 6.184 pontos; 39. 04028500000192, ASHMUG
- Associação Habitacional das Mulheres Unidas do Guará, 6.042 pontos; 40. 04012583000121,
HABITA - Associação Habitacional Solidária dos Moradores do Gama e Entorno, 5.990 pontos;
41. 04058663000118, ASHAFBOMPA - Assoc. Habit. dos Famil. Bombeiros Paranoá, Lago Sul/
Norte e São Sebastião, 5.948 pontos; 42. 02932991000176, ASBRADEF - Associação Brasiliense
dos Desempregados(as) do Distrito Federal, 5.934 pontos; 43. 06340917000111, ASCOO-
HABMOR - Assoc. Cooper. Hab. Vamos ter Mor. em Brasília, 5.860 pontos; 44.
04113405000197, ASSUNI - Associação Solidária Unidas, 5.818 pontos; 45. 02529657000176,