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Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2005 Diário Oficial do Distrito Federal
dos Habitacional dos Inquilinos do Distrito Federal, 2.574 pontos; 423. 06945977000168, AS-
SOAB - Associação Habitacional Administrativo de Brasília e Entorno, 2.574 pontos; 424.
37086741000147, COOHASES - Cooperativa Habitacional dos Servidores e Empregados da
Saúde - DF, 2.572 pontos; 425. 07326421000156, ABRAVIP - Associação Brasiliense de Assistência
ao Bem Estar Social, 2.556 pontos; 426. 05658393000149, SEN LIMITES - Cooperativa
de Trabalhos, Atividades Múltiplas e Inclusão Social, 2.524 pontos; 427. 06199820000130,
COOHAMFA - Cooperativa Habitacional dos Militares das Forças Armadas, 2.514 pontos;
428. 07224913000130, COOHPERART - Cooperativa Habitacional de Produção de Artesanato
e Trabalho, 2.494 pontos; 429. 07331875000115, AHTRIMC-DF - Associação Hab. dos Trab.
e Inq. do Setor M Norte de Taguatinga/Ceilândia, 2.488 pontos; 430. 07176976000169, ASSIS-
TET - Associação dos Inquilinos e Sem Teto do Riacho Fundo II, 2.476 pontos; 431.
07397127000135, ASHAB - Associação Para Busca de Solução e Atendimento Habitacional,
2.456 pontos; 432. 06945973000180, ABRA - Associação de Brasília e Regiões Administrativa,
2.434 pontos; 433. 01727264000104, VIVER BEM - Associação Habitacional Organizada Viver
Bem, 2.402 pontos; 434. 05369432000198, Asmure - Associação dos Mutuarios do Recanto das
Emas, 2.398 pontos; 435. 06299516000165, AMISTETO- DF - Associação dos Moradores e
Inquilinos Sem Teto das quadras 200 pares, 2.392 pontos; 436. 06317687000170, ASSHAMOR
- Associação Habitacional Morar Legal do Distrito Federal, 2.364 pontos; 437. 07397752000187,
ASS. HAB. SATÉLITES - Associação Habitacional Satélites, 2.362 pontos; 438. 06068403000159,
CENTHRIN - Centro de Integração, Cultura e Habitacional, 2.356 pontos; 439. 07181326000101,
M.D.CEI - Movimento em Defesa de Ceilândia, 2.308 pontos; 440. 03601005000168, ACACP
- Associação da Colonia Agríc. Currais das Pedras, 2.298 pontos; 441. 05982489000168, Realidade
Habitacional - Cooperativa Realidade Habitacional e Serviços, 2.244 pontos; 442.
07242243000185, ACADESAM - Assoc. Comercial da Area de Desenv. Econômico de Samambaia,
2.214 pontos; 443. 07306420000140, ASHLM - Associação Solidária Habitacional de Luta
à Moradia, 2.206 pontos; 444. 07263425000132, ASSBR-DF - Associação Habitacional Solidária
do Distrito Federal e Entorno, 2.202 pontos; 445. 38037883000187, RENOVAR - Associação
Habitacional pela Moradia do DF e Entorno, 2.130 pontos; 446. 06277514000175, ACJ - Associação
Comando Jovem, 2.110 pontos; 447. 07286182000158, ASMOSOL - Associação Morada
do Sol, 2.088 pontos; 448. 06959195000188, MIT-DF - Movimento dos Inquilinos de Taguatinga
DF, 2.030 pontos; 449. 06315117000140, ASSHABIR - Associação Habitacional Renovo do
Distrito Federal, 2.014 pontos; 450. 07188221000184, PCQNJ - Prefeitura Comunitária do
Setor QNJ Taguatinga DF, 1.660 pontos;
II-Associação/Cooperativa Habitacional desclassificada por irregularidades, conforme item 6.9
do Edital de Chamamento nº 01/2005: 01) Prefeitura Comunitária de Moradores e Inquilinos da
QN 15 do Riacho Fundo II – PC 15, processo 260.044854/05.
III- Conforme estabelecido no item 5 (cinco) do Edital de Chamamento nº 01/2005, ficam
CONVOCADAS as primeiras 80 (oitenta) Associações/Cooperativas Habitacionais, as quais
terão até 30 (trinta) dias consecutivos para providenciar e apresentar as seguintes documentações
complementares, conforme previsto no item 4.1 do Edital de Chamamento nº 01/2005: a)
Certidão de “nada consta” ou de isenção fiscal da Associação/Cooperativa, fornecida pela
Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal; b) Certidão negativa dos Distribuidores
Cíveis e Criminais, no âmbito distrital e federal, dos Diretores da Associação/Cooperativa; c)
Projeto Técnico das Edificações: deverá estar em conformidade com a legislação vigente, ter
custo compatível com a renda familiar dos associados participantes do grupo, admitindo ampliações
futuras, sendo necessário apresentar: Projeto de arquitetura aprovado, com autoria
definida - ART, incluindo a especificação dos materiais e área de cada unidade habitacional e
total; Custo final estimado do empreendimento e do metro quadrado de cada habitação; Cronograma
físico-financeiro, com prazo total de execução do empreendimento; Sistema de construção
adotado, com descrição técnica detalhada; sistema de administração das obras e contratação
da mão de obra; informações técnicas complementares julgadas necessárias para a perfeita
caracterização do empreendimento; d) Projeto Social: deverá abranger ações que objetivem
desencadear e/ou fortalecer a mobilização, a capacitação profissional, a educação sanitária e
ambiental dos participantes, bem como a caracterização dos filiados e da organização comunitária
da Associação/Cooperativa. Apresentar ainda, cronograma de implantação do projeto; e)
documentação de comprovação dos dados dos filiados componentes do grupo e a formalização
de processos para habilitação individual dos mesmos, de acordo com os critérios estabelecidos
neste Edital; f) atestado de regularidade expedido pela OCDF, para as Cooperativas Habitacionais;
g) atestado expedido pela SEDUH de conclusão de empreendimentos anteriores desenvolvidos
pela Associação/Cooperativa, participante do Programa de Associações Solidárias
para Habitação. A não apresentação da documentação relacionada no item anterior, no prazo
estipulado, implicará desclassificação da entidade concorrente e perda do direito de escolha de
área para a implantação do empreendimento, em função da classificação obtida.
Brasília, 25 de outubro de 2005.
DIANA MEIRELLES DA MOTTA
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2005-CPL/SEL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ES-
PORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, TORNA PÚBLICO à abertura dos envelopes de
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propostas de preço do processo 220.000.175/2005, na modalidade de Tomada de Preço, objeto:
contratação de empresa especializada para realização de obras e serviços de engenharia relativos
à reforma das instalações da Secretaria como: reforma geral e serviços diversos no Gabinete do
Secretário ,salas de apoio administrativo, reforma de dois banheiros masculinos e dois femininos;
recuperação e pintura dos pisos das quadras de tênis. A abertura dos envelopes será dia 31/10/
2005, ás 16:00 horas, no Estádio de Futebol Mané Garrincha, subsolo, sala da Comissão Permanente
de Licitação.Outras informações pelo fone (xx61) 3313 5911.
Brasília, 27 de outubro de 2005.
ANA CRISTINA ALMEIDA BOCAYUVA
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO
DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
EXTRATOS DE TERMOS DE PARCELAMENTOS
Processo: 142.000.307/2005. Partes: DF/SUCAR e MARIA DE LOURDES PATRÍCIO PES-
SOA. Objeto: concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária, relativo à ocupação
de área pública com box, situada na Feira Permanente de Samambaia, Box nº 17, Ala E,
Samambaia-DF, referente ao período de novembro de 2001 a dezembro de 2004. Valor e recolhimento:
R$ 974,32 (novecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos) em 16 (dezesseis)
parcelas de R$ 60,89 (sessenta reais e oitenta e nove centavos), com fulcro na Lei complementar
nº 432, de 27 de dezembro de 2001. Assinatura: 30 de setembro de 2005. Signatários: pelo DF,
CELIO GOMES DE AGUIAR, Subsecretário; pelo signatário, MARIA DE LOURDES PATRÍ-
CIO PESSOA. Testemunha: Thaise Borges Marques Ribeiro.
Processo: 138.000.869/2005. Partes: DF/SUCAR e IZA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA.
Objeto: concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária, relativo à ocupação de
área pública com banca de jornal e revistas, situada na EQNP 13/17, Via P Norte, Ceilândia
Norte-DF, referente ao período de julho de 2003 a março de 2005. Valor e recolhimento: R$
1.173,00 (um mil, cento e setenta e três reais) em 10 (dez) parcelas de R$ 117,30 (cento e
dezessete reais e trinta centavos), com fulcro na Lei complementar nº 432, de 27 de dezembro
de 2001. Assinatura: 17 de outubro de 2005. Signatários: pelo DF, CELIO GOMES DE AGUI-
AR, Subsecretário; pelo signatário, EDNEUZA BARBOSA DA SILVA. Testemunha: Thaise
Borges Marques Ribeiro.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2005, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 06/2002.
Processo: 132.001.141/2005. Partes: DF/RA-III e NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Fundamentação: “Caput” do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Objeto: serviço de telefonia móvel
especializado com disponibilidade de equipamentos de transmissão e recepção de chamadas.
Valor: o valor total do contrato é de R$ 40.011,96 (quarenta mil, onze reais e noventa e seis
centavos). Dotação orçamentária: u.o: 38.105; programa de trabalho: 04.122.0100.8517.00017:
fonte de recurso: 100/120; natureza da despesa: 33.90.39; empenho 2005NE00512, no valor
inicial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses a
partir de sua assinatura. Data da assinatura: 27 de setembro de 2005. Signatários: pelo DF, JOSÉ
HUMBERTO PIRES ARAÚJO; pela contratada, JOÃO LUIZ CANTANHEDE AMÉLIO e
MARIA CEZAR DE ANDRADE GOMES DA SILVA.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2004,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
O Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2004, publicado no DODF nº 147, de 04
de agosto de 2005, página 48, passa a ter o seguinte texto: “Processo: 133.000.083/2003. Partes:
DF/RA IV e BRASIL TELECOM S.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por
12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: o presente termo
aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Ratificação: permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo. Data da assinatura: 29 de julho
de 2005. Signatários: pelo DF, EDIMAR PIRENEUS CARDOSO; pela contratada, DANTE
NARDELLI JÚNIOR e AUGUSTO MASSHARO IRYODA”.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Compromisso do Processo 300.000.327/2004, Partes: ADMINISTRA-
ÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS E MILÊNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-
RIOS LTDA, publicado no DODF nº 178, de 19 de setembro de 2005, pagina 48, ONDE SE LÊ:
“Extrato do Termo de Compromisso nº 05/2005”, LEIA-SE: “EXTRATO DE TERMO DE
COMPROMISSO Nº 007/2005”; ONDE SE LÊ: “Processo 300.000.327/2005”, LEIA-SE: “Processo
300.000.327/2004”.